Proteção aos animais

sábado, 29 de novembro de 2014
"Taxar emissões de carbono poderá ser a maneira mais efetiva de acelerar a adoção de inovações que substituam fontes fósseis, principalmente na produção de energia elétrica e em sistemas de transporte. Mas isso só será benéfico para o crescimento econômico quando as correspondentes tecnologias estiverem prontas para comercialização."  -  José Eli da Veiga  -  Sustentabilidade - A legitimação de um novo valor

Nos últimos quarenta anos a ciência aprofundou seus conhecimentos sobre os animais, observando seu comportamento e sua percepção. Em estudos de campo na natureza, em áreas de cativeiro e experiências em laboratórios, os pesquisadores descobriram um complexo “mundo interior”, principalmente nos mamíferos e nas aves. Com isso, é cada vez mais aceita a idéia de que estes animais são seres sencientes; capazes de sentirem prazer e dor, sofrimento e felicidade, sendo dotados de lembranças e pensamentos.
A relação do animal homem com os outros animais sempre foi de estranhamento. Diversas tradições religiosas consideram o ser humano como a única criatura dotada de alma imortal, diferente de outros seres vivos, que segundo o filósofo francês Descartes (1596-1650), não passavam de autômatos que apenas reagiam aos impulsos. Esta visão ainda persiste, por exemplo, em nosso Código Civil, que considera os animais como “coisa fungível (substituível) e semovente (move-se por si mesmo) no caso de possuírem proprietário”. Se não têm dono, são como “res nullius” (coisa de ninguém), podendo ser apropriados por qualquer pessoa. Assim, tratamos juridicamente os demais seres vivos como “coisa” e damo-nos o direito de fazer com eles o que quisermos – geralmente visando lucro.
A ciência, neste caso, tem muito a dizer sobre a complexidade dos animais. Frans de Waal, zoólogo e estudioso de renome internacional, relata em recente artigo (Scientific American Brasil/outubro de 2014), o caso de uma fêmea de chimpanzé que sofre de artrite. Em diversas atividades ela é ajudada por outros macacos de seu grupo. De Waal conclui sobre a cooperação entre primatas: 1) A cooperação não exige laços familiares; 2) A cooperação é muitas vezes baseada na reciprocidade; e 3) A cooperação pode ser motivada por empatia, emoção despertada quando outros sentem dor ou sofrimento. Em toda a sua extensa obra sobre os macacos primatas, o zoólogo procura mostrar que muitas atitudes e reações tidas como humanas, já se encontram, pelo menos em sua forma simples, no comportamento dos nossos primos chimpanzés – pela teoria darwiniana descendemos de uma espécie comum.
Assim, comportamentos de colaboração, partilha e divisão justa, são comuns a muitas espécies. Waal escreve que “A sobrevivência depende de partilhar, o que explica por que humanos e animais são extremamente sensíveis às divisões justas. Experiências mostram que macacos, cães e algumas aves sociais rejeitam algumas recompensas inferiores às de um companheiro que executa a mesma tarefa; chimpanzés e humanos vão ainda mais longe, moderando sua porção de recompensa conjunta para evitar frustração alheia. Devemos nosso senso de justiça a um longo histórico de cooperação mútua” (SCIAM 149).
A revista Página 22, da FGV, publicou em sua edição de julho de 2014 que a França recentemente alterou seu Código Civil, no qual agora os animais não humanos obtiveram o status de “seres vivos dotados de sensibilidade”. No Brasil tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei no. 6.799/13 do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), propondo a mudança da natureza jurídica dos animais de “bens de posse” para “sujeitos de direito”, já que segundo o deputado a legislação sobre crimes ambientais é insuficiente para proteger os animais dos maus-tratos. Uma sociedade que respeita os animais não humanos tende a respeitar mais ainda os humanos.  
(Imagens: pinturas rupestres brasileiras)

Até quando continuará o desmatamento?

sábado, 22 de novembro de 2014
"...e cada um, tendo aceitado que a vida não é busca da verdade, que não existe ou nos será sempre inacessível, optará por passear de uma doutrina a outra, interminavelmente, como quem visita paragens distantes, saboreia receitas exóticas, mergulha em águas novas, deixando para trás o pathos da ignorância, seus malefícios, suas trevas ameaçadoras..."  -  Roger-Pol Droit  -  Se só me restasse uma hora de vida

O desmatamento no Brasil tem origens antigas. Populações indígenas que aqui estavam estabelecidas antes da chegada dos europeus, já praticavam a coivara para a formação de roças. Algumas tribos, como os xavantes, usavam o fogo como tática de guerra, segundo relato do sertanista Orlando Villas-Bôas. Mas, como a população indígena era diminuta e as queimadas limitadas a pequenos territórios, a prática tinha pouco impacto ambiental.
A destruição das florestas brasileiras começou com o avanço dos europeus sobre o ecossistema da Mata Atlântica, que originalmente se estendia do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, avançando para o interior do país e ocupando uma área de 1,3 milhões de km². A mata foi o local de extração do primeiro produto de exportação do país, o pau-brasil; madeira usada à época para tingir tecidos. Foi também na zona de influência da Mata Atlântica que se estabeleceram as primeiras cidades brasileiras e onde ainda hoje vive cerca de 80% da população. Até a década de 1950, grande parte da atividade econômica do Brasil – agricultura, mineração e a nascente indústria – estava concentrada em áreas originalmente ocupadas pelo bioma. O mesmo vale para os ciclos econômicos pré-industriais de nossa história; do pau-brasil, passando pela da cana-de-açúcar e o ouro, até o ciclo do café.
À medida que se exaurem os recursos naturais da floresta atlântica, através da atividade agrícola e do crescimento das cidades, se abrem frentes de ocupação de territórios no interior. A industrialização, a construção de Brasília, a expansão da malha rodoviária e o avanço da frente agrícola rumo ao oeste, são os marcos do avanço da economia sobre áreas inexploradas de Cerrado e da floresta amazônica. Nos anos do milagre econômico (1968-1973), quando a economia crescia em média 10% ao ano, o setor agrícola apoiado pelas pesquisas da Embrapa estabeleceu as bases do que hoje é o agronegócio; o setor da economia que mais traz divisas para o país. No início dos anos 1970 o governo militar termina a abertura da rodovia Transamazônica, estrada que mesmo parcialmente pavimentada, percorria 4.223 quilômetros, ligando Cabedelo, na Paraíba, à Lábrea, cidade do extremo oeste do estado do Amazonas. A estrada abre o vasto território da floresta amazônica a agricultores, madeireiros, garimpeiros, caçadores e todo tipo de aventureiros que vão tentar a sorte na região.

Assim, o ritmo de desmatamento da floresta amazônica foi aumentando gradualmente ao longo dos anos, devido às atividades agrícolas e pecuárias. Entre 1550 e 1970 a área desmatada não passava de 1% dos 4,2 milhões de km² que o bioma ocupa em território brasileiro. Nos últimos 40 anos, no entanto, segundo a ONG Greenpeace, 18% da Amazônia brasileira – 756 mil km² – foram derrubados. Nos últimos dez anos o desmatamento vem gradualmente diminuindo, caindo para 1.047 km² entre agosto de 2011 e julho de 2012. Em 2013 o desmate voltou a crescer (2.007 km²) e continua aumentando em 2014. Apesar de existirem metodologias diferentes para avaliar o ritmo de devastação da vegetação, vários fatores indicam que esta vem aumentando.
O impacto do desmatamento de parte da Amazônia será bem maior do que o da Mata Atlântica. Recursos hídricos, biodiversidade e clima serão definitivamente afetados. Depois disso, não haverá mais outro território novo a ocupar.  
(Imagens: fotografias de Walker Evans)

País precisa ser mais eficiente

sábado, 15 de novembro de 2014
" - Um meshummed troca um Deus por outro. Eu não quero Deus algum. Nós vivemos em um mundo onde o relógio se move rapidamente enquanto Ele fica lá no alto de sua montanha onde o tempo não passa, a olhar para o nada. Ele não nos vê, Shmuel, e não se importa conosco. Eu quero meu pedaço de pão hoje, não no Paraíso."  -  Bernard Malamud  -  O faz-tudo

Eficiência é a palavra do momento. É consenso entre os especialistas que o Brasil precisa de um banho de eficiência em todas as áreas. O país cresceu muito nos últimos vinte anos, mas a legislação, a infraestrutura, a formação da mão de obra, a gestão pública, e a administração das empresas pouco acompanharam este desenvolvimento. As melhorias que houve foram pontuais e quando ocorriam, eram barradas pelo mau funcionamento de outros fatores. Assim, por exemplo, a aquisição de modernas maquinas é de pouca valia, se não existem suficientes trabalhadores treinados para operá-las. Da mesma forma a compra de equipamentos hospitalares é inútil, se faltam recursos para instalá-los e colocá-los em funcionamento. De pouco adianta o empresário reformar e modernizar seu negócio, se não treina seus funcionários para melhor atender os clientes.
A eficiência diz respeito a toda a sociedade; ao Estado, ao cidadão e às empresas. Em um mundo no qual os recursos se tornam cada vez mais escassos e onde a população cresce em 78 milhões de pessoas a cada ano, é preciso produzir, distribuir e consumir de uma maneira mais eficiente. São necessárias leis que facilitem estas ações ao invés de dificultá-las; estruturas físicas (estradas, portos, etc.) e capital humano (profissionais capacitados) que agilize este processo. A gestão da sociedade também precisa ocorrer de uma maneira mais racional e objetiva. Para isso é necessária a formação de uma burocracia profissional, que nos níveis federal, estadual e municipal gerencie a máquina pública. Livre de ingerências políticas e da pressão de grupos, este funcionalismo público altamente capacitado deve estar acima de ideologias partidárias, tendo como único objetivo administrar a cidade, o estado ou a nação. O sociólogo Max Weber já apontava, no início do século XX, a importância deste corpo administrativo na condução administrativa de um país, dando suporte aos poderes legislativo, executivo e judiciário.
O uso eficiente dos recursos está inserido nas modernas práticas administrativas de empresas, sejam privadas ou públicas. Quanto mais valor – na forma de produtos ou serviços – é possível produzir com uma quantidade de trabalho e recursos, tanto mais eficiente é um sistema. Este princípio se aplica a máquinas, células de produção, indústrias, setores da economia e nações. Mas também pode ser aplicado a uma repartição pública, a um grupo de parlamentares ou a um tribunal. Todos estes “processos” se utilizam de trabalho (o conhecimento dos profissionais que desempenham determinada função) e recursos (alimento, água, luz, matérias primas, instalações, equipamentos, etc.). Exemplo positivo de uso eficiente de recursos e aumento da produtividade é o do setor agrícola brasileiro. Enquanto que em 1960 a produção de grãos era de 17,2 milhões de toneladas, utilizando uma área de 22 milhões de hectares, em 2014 a produção é de 195,4 milhões de toneladas, usando uma área de 56,9 milhões de hectares. A produtividade de grãos subiu de 783 quilos por hectare para 3.433 quilos por hectare (jornal O Estado de São Paulo 26/9/2014).
Uma sociedade mais eficiente faz menos uso de recursos naturais e provoca menor impacto ao meio ambiente. Se medidas de eficiência tivessem sido implantadas anteriormente, talvez não precisássemos enfrentar as atuais crises da água e energia elétrica.
(Imagens: fotografias de Bill Perlmutter)

Extinção de espécies, o que perdemos?

sábado, 8 de novembro de 2014
"Minha vida fora tão contínua quanto a morte. A vida é tão contínua que nós a dividimos em etapas, e a uma delas chamamos de morte."  -  Clarice Lispector  -  A paixão segundo G.H.

Nossas atividades econômicas, de uma maneira ou outra, estão gradualmente destruindo o meio ambiente natural. Derrubamos a floresta para criação de gado, preparamos áreas para abertura de condomínios residenciais, canalizamos córregos para construção de estradas; sempre alteramos os ecossistemas originais. Com isso, o complexo sistema formado pelo solo, recursos hídricos, vegetação e animais (inclusive a microfauna) é destruído parcial ou totalmente, fazendo com que perca seu equilíbrio, o que provoca a morte de espécies que habitam o ecossistema. Outros indivíduos da mesma espécie podem voltar a ocupar o ambiente alterado – caso ainda encontrem condições de sobrevivência – ou desaparecer daquela região. Se estas espécies forem do tipo endêmico, que existem somente em um determinado lugar, teremos destruído um tipo de animal ou planta, produto de milhões de anos de evolução, que nunca mais voltará a existir.
O desaparecimento de uma espécie vegetal ou animal, na maior parte dos casos, não tem nenhum efeito sobre nossas atividades diárias – pelo menos é o que a maioria de nós pensa. Que efeito terá sobre nosso dia a dia a extinção de uma planta que só existia nos arredores da região sul da metrópole de São Paulo e que foi extinta com a construção do Rodoanel (tal fato quase ocorreu efetivamente)? O que importa para o país, às voltas com tantos problemas econômicos e sociais, o desaparecimento de uma ave, recentemente identificada na Amazônia, mas que já está em processo de extinção? Pouco ou nada, diremos.
Ainda somos ignorantes em relação às complexas conexões que existem neste vastíssimo sistema chamado vida. Desconhecemos a maneira como a eliminação de um tipo de vegetal ou ave pode influir no equilíbrio (sempre instável) de todo um ecossistema. Quais espécies de animais se alimentavam das folhas e do néctar das flores desta planta, e qual a posição destas espécies na cadeia alimentar daquele ecossistema? Que tipo de inseto e semente foi o alimento da ave? Conhecer as respostas a estas perguntas e muitas outras, poderia ajudar os cientistas a prever as chances de sobrevivência dos ecossistemas dos quais planta e ave desapareceram. Estudar propriedades químicas da seiva da planta e as cores da plumagem do pássaro proporcionaria, eventualmente, novas substâncias para o combate de doenças e conhecimento sobre microestruturas nas penas que, copiadas, melhorariam técnicas de camuflagem. Estas oportunidades, importantes para a nossa vida diária e para os problemas do país, desaparecem quando espécies se tornam extintas. Se cada espécie, planta ou animal, para muitos não tem importância em si e nem por sua função na cadeia da vida, pelo menos deveria ter importância sob aspecto científico e econômico.

A cada mês de novembro, bilhões de indivíduos da espécie de borboleta monarca (danaus plexippus) chegam às florestas das montanhas centrais do México, vindas do Canadá e dos Estados Unidos. Nesta longa migração, os pequenos insetos voam durante dois meses e percorrem até 4.000 quilômetros, para então hibernarem durante o inverno. Cientistas detectaram uma queda no número de indivíduos a cada ano, por causa das condições climáticas mais extremas (provocadas pelas mudanças climáticas) e uso indiscriminado de inseticidas. Se esta espécie de borboleta desaparecer da região, o que teremos perdido? 
(Imagens: fotografias de Ricardo E. Rose)

Falta de chuva prenuncia mudanças globais

sábado, 1 de novembro de 2014
"As leis são como teias de aranha: assim como estas pegam as criaturas mais fracas, mas não retêm as mais fortes, aquelas restringem os humildes e os pobres, mas não os ricos e os poderoso."  -  Valério Máximo  -  Fatos e ditos memoráveis 

A falta de chuvas em diversas regiões brasileiras poderá comprometer a economia brasileira por muitos anos. Haja vista que 70% do estado de São Paulo, a unidade da federação mais desenvolvido do país, estão sendo fortemente afetados pela estiagem. Agricultura, indústria, geração de energia, turismo, pecuária, transporte hidroviário; diversos setores econômicos estão reduzindo suas atividades, diminuindo faturamento e demitindo empregados.
O mesmo acontece nas regiões banhadas pelo Rio São Francisco. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a vazão do rio é atualmente de 49 metros cúbicos de água por segundo (m³/s); muito abaixo de seu volume normal de 2,8 mil m³/s e o menor nos últimos 83 anos de medição.  No Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, a falta de água está afetando plantações de café e eucalipto, a criação de gado e pequenos agricultores, que suprem grande parte da demanda de alimentos das cidades da região. Afluentes do grande rio se transformaram em caminhos para carroças e cavalos e a represa hidrelétrica de Três Marias, que funciona como uma caixa d’água do lugar, está quase seca. A região, segundo os cálculos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater de Montes Claros (MG) acumula prejuízo de R$ 1 bilhão nas secas dos últimos anos. A situação de estiagem prolongada se estende por todo o curso do rio, alcançando também os estados do nordeste.
Seca semelhante está afetando o estado americano da Califórnia, que enfrenta sua terceira pior estiagem nos últimos 106 anos, segundo o jornal The Washington Post. Pastos estão estéreis, os níveis dos reservatórios caíram e o custo da taxa d’água aumentou. Com isso, aumentaram os preços das frutas em todos os Estados Unidos, já que a Califórnia produz 70% do volume das 25 frutas mais consumidas no país.
A situação se repete em varias partes do globo. Segundo o Sistema Global de Informação de Secas (Global Drought Information Systemwww.drought.gov) o norte da China passa pela pior seca nos últimos 60 anos. No Quênia e na Somália, 2,5 milhões de pessoas enfrentam uma forte carestia devido à falta d'água para irrigação, e a Austrália deve perder 29% de sua safra 2014/2015 de algodão por ausência de chuvas. Não é simples coincidência que 2014 certamente será o ano mais quente da história, segundo a NASA, desde as primeiras medições em 1880.
Em recente texto publicado no Caderno Aliás do jornal O Estado de São Paulo, o escritor americano Lee Siegel, relata que “Lucrécio (filósofo romano) escreveu certa vez que para muitas pessoas a morte é um boato. O mesmo princípio se aplica ao aquecimento global. Você não admite que a Terra seja mortal da mesma maneira que sabe que você mesmo é.” Este é o maior problema de parte dos tomadores de decisão no mundo: não admitir que haja alguma coisa errada com o clima, que poderá trazer sérias conseqüências à nossa civilização em médio prazo.
Esta “alguma coisa errada com o clima” pode ser o que a ciência chama de comportamento emergente. John Casti, matemático especialista em teoria de sistemas e complexidade, escreve que “traços e/ou comportamentos emergentes são, com frequência, considerados algo ‘inesperado’ ou ‘surpreendente’. Isto acontece porque, de um modo geral, sabemos alguma coisa a respeito das características dos objetos individuais, mas nada sobre as propriedades sistêmicas gerais que emergem das interações”. 
Muitos cientistas estão relacionando a seca do Brasil e de outras regiões da Terra com as mudanças climáticas. No caso do Brasil, fala-se no aumento do desmatamento da Amazônia, região responsável pela umidade que se precipita nas regiões sul e sudeste na forma de chuva.
Ainda é difícil prever as consequências da interação entre sistemas complexos como a floresta amazônica e o clima. A falta d'água, no entanto, pode ser um "comportamento emergente" da interação destes sistemas; um prenúncio de outros fenômenos que deverão ocorrer em futuro próximo.
(Imagens: fotografias de Albert Renger-Patzsch)