Pesquisa e desenvolvimento no setor de meio ambiente no Brasil

sábado, 26 de janeiro de 2019
"A parte que ignoramos é muito maior que tudo quanto sabemos."   -   Platão   -   citado em Filósofos que fizeram história, volume IV

(publicado originalmente no Manual de Transferência de Tecnologia Brasil-Alemanha 2009)


Introdução

O setor de meio ambiente no Brasil teve um desenvolvimento bastante longo. A industrialização do País inicia-se na segunda metade do século XIX, todavia de maneira bastante incipiente. Na década de 1930, durante o governo Vargas, aumenta a atividade industrial provocando os primeiros impactos nos recursos hídricos e nas florestas naturais remanescentes. Criam-se então os primeiros documentos legais especificamente voltados para a preservação dos recursos naturais; o Código da Águas (Decreto nº. 24.643/34) e o Código Florestal (Decreto nº. 2793/34).

Após a Segunda Guerra Mundial, capitais estrangeiros são atraídos pelo crescimento do País e pelas vantagens então oferecidas aos investidores. A partir dos anos 1950, a começar pela indústria automobilística e seus fornecedores, seguiu-se toda uma cadeia produtiva de metalurgia, produção de maquinas e equipamentos, acompanhada pelo aumento e diversificação da produção de bens de consumo. Para favorecer o crescimento dos diversos ramos da economia, o governo incentiva a expansão da infra-estrutura e a construção das primeiras refinarias de petróleo, base do desenvolvimento da indústria química e petroquímica, na década seguinte. Enquanto o processo de industrialização avançava, principalmente na região Sudeste, também ocorriam mudanças no campo. O início da mecanização da agricultura, aliada à criação de milhões de empregos nos grandes centros urbanos das regiões industrializadas, provocam um êxodo rural, que no intervalo de 30 anos (1950-1980) deslocará 30 milhões de pessoas dos campos para as cidades.

A economia brasileira e mundial apresenta um grande crescimento durante as décadas de 1950, 1960 e 1970. A produção industrial cresce por todo o globo e o consumo alcança níveis nunca imaginados: surge a sociedade de consumo. A falta de uma legislação destinada a proteger o meio ambiente faz com que em todo o mundo apareçam os primeiros efeitos da degradação provocada pelo sistema econômico: rios poluídos por efluentes industriais e domésticos, montanhas de lixo sem nenhum tipo de tratamento, solos contaminados por substâncias tóxicas. Nesta época, o Brasil vivia a era do “milagre econômico”, conduzida por uma sucessão de governos ditatoriais militares, para os quais a questão da degradação ambiental não era tema de discussão. Havia uma urgência em fazer com que economia crescesse, mesmo que ao custo de impactos ambientais.

A crise do petróleo e a redução do crédito fizeram com que a economia mundial entrasse em um ritmo mais lento nos anos 1980. Ao mesmo tempo, crescia em todo mundo a preocupação com a preservação ambiental, tanto por parte de governos, quanto do setor privado. Nos vários fóruns mundiais ocorridos durante estes anos foram estabelecidas as diretrizes daquilo que posteriormente viria ser conhecido como o “desenvolvimento sustentável”.

No Brasil há o retorno da democracia e a chegada da crise econômica que – com altos e baixos – se estenderá até o início dos anos 1990. Durante as décadas de 1980 e 1990 a lei ambiental brasileira é aprimorada, visando limitar a ação econômica predatória. Esta preocupação com o meio ambiente culmina na Constituinte em 1988, quando é votada a nova Constituição do Brasil, contendo diversos artigos versando especificamente sobre a proteção ambiental. Atualmente, apesar de já existir um corpo de leis bastante desenvolvido, o controle ambiental ainda é insuficiente, dada extensão territorial e o desaparelhamento dos órgãos ambientais.   

A necessidade de conduzir as atividades econômicas com respeito ao meio ambiente fez com que se desenvolvesse todo um setor econômico, envolvido na produção de equipamentos e serviços destinados a corrigir e prevenir os efeitos da poluição.

Este setor, que de início só era voltado para o tratamento de água e efluentes, a gestão de resíduos e o controle da poluição atmosférica, passou a incorporar atividades preventivas como estudos de impacto ambiental, avaliações de risco ambiental, análise de ciclo de vida de produtos, entre outros tipos de serviços.

   
O mercado ambiental brasileiro

Não existem dados oficiais sobre o volume de investimentos em tecnologias ambientais no Brasil. Com base em um estudo, o Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha estima que em 2007 este setor movimentou cerca de U$ 5,2 bilhões, em venda de serviços e equipamentos, nos setores público e privado. Estes valores se referem a investimentos novos e não incluem as obras de manutenção. Cerca de 20% deste valor (US$ 1,08 bilhão) referem-se às tecnologias importadas, cuja origem é a seguinte: cerca de 25% são originárias da França (US$ 270 milhões); 20% (US$ 216 milhões) dos Estados Unidos; 18% (US$ 194 milhões) da Alemanha e 12% (US$ 129 milhões) do Canadá. Os demais 25% tem origem diversa, como Inglaterra, Itália, Espanha, Japão e Coréia. Especialistas estimam que o setor de meio ambiente cresça de 5% a 7% ao ano, durante os próximos cinco anos.

O setor de serviços e equipamentos para tratamento de água e efluentes domésticos e industriais, segundo mesmo estudo, movimentou cerca de US$ 2,3 bilhões em 2007, dos quais aproximadamente US$ 230 milhões (10%) foram importados.  A previsão de crescimento deste segmento é de cerca de 5% a 7% ao ano, durante os próximos cinco anos. O grande contratante de serviços e equipamentos de saneamento é o setor público, haja vista que iniciativas dos governos federais, estaduais e municipais são responsáveis por quase 70% do volume de investimentos deste mercado.

Este setor desenvolveu-se em grande parte por necessidades específicas da crescente indústria brasileira, nos anos 1950 e 1960, apesar de o setor publico sempre ter sido o maior comprador de equipamentos neste segmento. A indústria de saneamento tomou impulso a partir da década de 1970, quando o governo federal instituiu o PLANASA (Plano Nacional de Saneamento), criando as companhias estaduais de saneamento, a exemplo da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). Estas companhias estaduais – uma por Estado, ao todo 27 em todo o País atualmente incluindo o Distrito Federal – receberam as concessões das prefeituras, para assumirem os serviços de tratamento de água e de esgoto das cidades de seus Estados, durante um prazo de 25 anos. Com isso, atendem atualmente cerca de 3.800 municípios, de um total de 5.700 cidades em todo o País. As 1.700 municipalidades restantes possuem serviços de tratamento de água e esgotos autônomos ou privatizados.

Os investimentos no setor de resíduos totalizaram aproximadamente US$ 2,5 bilhões em 2007, incluindo o setor público e o setor privado. Especialistas do segmento estimam um crescimento de 5% ao ano, durante os próximos cinco anos. A exemplo do que ocorre com o saneamento, o setor de gerenciamento de resíduos é dominado por empresas brasileiras, tanto na prestação de serviços, quanto no fornecimento de equipamentos.  Este segmento desenvolveu-se em época posterior ao do das tecnologias de tratamento de água e de efluentes, já que a maior parte da legislação relacionada com o transporte, manuseio, recuperação e destinação final de resíduos só foi criada durante a década de 1980.

O transporte e a disposição das cerca de 110.000 toneladas diárias de resíduos domésticos gerados no País (calcula-se cerca de 0,60 kg de resíduo por habitante por dia), são de responsabilidade das prefeituras; a maioria em situação deficitária, impossibilitada de realizar novos investimentos. Para contornar este problema o governo federal e os governos estaduais instituíram linhas de crédito para ajudar as prefeituras menores a construírem aterros sanitários tecnicamente seguros, evitando problemas de contaminação. Todavia, ainda cerca de 30% dos municípios brasileiros não tem qualquer tipo de coleta de lixo e a reciclagem ainda é limitada. De acordo com dados publicados pelo CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem, somente 405 municípios, representando cerca de 7% das cidades do país, tem programas de coleta seletiva. Mesmo assim, o país destaca-se na reciclagem de alguns tipos de embalagem, como latas de aço (índice de reciclagem de 47%); plásticos (20%); papelão ondulado (77%); pneus (73%); PET (51%); e latas de alumínio (94%).

Segundo números da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que congrega parte das empresas que atuam na coleta de resíduos sólidos, em 2005 foram gerados 69 milhões de toneladas de resíduos industriais (RSI). Desse total, 2,7 milhões são classificados como Classe I, ou seja, perigosos, com risco à saúde pública pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

O sub-setor de controle da poluição atmosférica recebeu cerca de US$ 400 milhões em investimentos no ano de 2007. A maior parte da poluição atmosférica nas grandes cidades é causada em 85% por emissões veiculares.


Educação e Pesquisa

Não existem dados disponíveis quanto às atividades e volumes de investimentos em pesquisa no setor de meio ambiente. Considerando que o País investiu 1% de seu PIB em P&D no ano de 2006, resultando em cerca de US$ 8 bilhões em investimentos, estimamos os investimentos em P&D no setor ambiental em aproximadamente US$ 50 milhões em 2007, cerca de 1% do volume deste mercado.      
Um dos principais motivos desta falta de dados é a dificuldade em se estabelecer os limites entre as áreas de interesse das outras ciências e daquelas envolvidas com a questão ambiental. Por exemplo, um estudo sobre a predominância de certas espécies vegetais em determinada região, pode ser um estudo da área de biologia (botânica) ou pode ser um estudo da área ambiental, se envolver no tema a ação do homem em determinados biomas, afetando espécies. Outra dificuldade encontrada é estabelecer em que medida a pesquisa que está sendo realizada por determinada empresa ou universidade efetivamente é inédita ou repetição de estudos já anteriormente realizados por outras instituições.

Mais um aspecto das pesquisas na área de meio ambiente é que estas, devido a sua interdisciplinaridade, dificilmente se transformam em novos produtos e novas tecnologias especificamente direcionadas para o setor ambiental. As pesquisas realizadas por institutos de pesquisa como a EMBRAPA, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) ou universidades como a USP, por exemplo, passam a integrar conhecimentos de outras ciências, como a biologia, a química ou a geologia e se tornam material para novas pesquisas. Exemplo disto é o estudo realizado pela USP sobre o efeito dos raios ultravioleta e dos poluentes na fauna da Antártida, e o levantamento dos organismos que vivem nas regiões de fundo do Mar Antártico, temas estudados por pesquisadores de diversas áreas e que posteriormente serão utilizados como informações para outras ciências. Outro exemplo é de pesquisa financiada pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), nas áreas de botânica e zoologia, realizadas nos vários biomas do Estado de São Paulo - principalmente a Mata Atlântica - e alguns outros biomas do Brasil. As áreas de interesse desta pesquisa são as mais variadas: biologia, química (desenvolvimento de novas matérias primas), medicina e meio ambiente. 

Especialistas apontam também para o fato de que existe ainda um grande distanciamento entre a universidade e o setor privado. Se por um lado, a maior parte das empresas não possui centros de P&D estruturados, o que dificulta a relação entre a empresa e o setor acadêmico, por outro somente 12% dos técnicos das universidades tem algum envolvimento com a indústria. Uma das alternativas encontradas para contornar tais dificuldades é o estabelecimento de parcerias onde a universidade identifica o parceiro ideal na academia para desenvolver pesquisas, que atendam às necessidades específicas da empresa interessada. O pacote é montado com direcionamento para o setor produtivo, totalmente focado no produto final a ser desenvolvido. Nestes casos pode se tratar tanto do registro de uma patente, como o desenvolvimento de pesquisa básica em laboratórios da própria universidade, quanto a formação ou identificação de mão-de-obra especializada para a área de atuação da empresa.   


Algumas pesquisas especificamente na área de meio ambiente realizados no Brasil envolvem projetos de análise de ciclo de vida de produto, estudos sobre projetos de crédito de carbono e emissões (no âmbito do Protocolo de Kyoto), indicadores biológicos de qualidade ambiental, eficiência energética, aproveitamento de diversos tipos de resíduos, estudos do impacto antrópico sobre biomas, biotecnologia aplicada ao combate à poluição, entre os principais identificados. A maior parte dos projetos de pesquisa é desenvolvida em universidades e institutos de pesquisa do governo. Empresas privadas do setor ambiental contribuem pouco com projetos de P&D.

O controle ambiental ainda é incipiente na maior parte do Brasil, apesar do esforço das agências ambientais, que lutam com a falta de recursos para equipamentos e capacitação de seus técnicos. Com menos controle, diminui a pressão sobre todos aqueles que exercem atividades econômicas potencialmente poluentes e assim cai a demanda por tecnologias de prevenção ou combate à poluição. Consequentemente também cai a demanda por novas tecnologias, em cujo desenvolvimento poderia contribuir a atividade de P&D no Brasil.

Assim, apesar dos incentivos governamentais, do financiamento do BNDES, entre outras vantagens oferecidas, cria-se a cultura de compra de tecnologias prontas no exterior, que muitas vezes não representam o estado da arte tecnológico. O desenvolvimento de tecnologias – inclusive na área ambiental – fica então limitado aos centros de excelência, constituído por empresas como a Petrobrás, a Natura, a EMBRAPA, a Copel e a Vale, entre outras poucas, já que a empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil adquirem suas tecnologia no exterior.
       
Dadas as condições deste setor, conforme relatado anteriormente, não existem dados sobre o número de patentes registradas. Especialistas da área consultados sobre este assunto estimam que são cerca de 10 as patentes registradas especificamente como do setor de meio ambiente, dentre as 384 registradas pelo Brasil em 2007. Da mesma forma para os artigos científicos, especialistas estimam seu número em torno de 200 exclusivamente sobre meio ambiente, dos 16.872 elaborados no Brasil no período 2004 a 2006. Estimado também é o número de doutorados voltados para a área de meio ambiente: cerca de 150 em 2007. Existem sete cursos de mestrado em gestão ambiental no Brasil, dos quais três em São Paulo. Cursos de doutorado em meio ambiente existem em cinco faculdades brasileiras.

(Imagens: pinturas de Peter Blake) 

Empirismo e racionalismo

sábado, 19 de janeiro de 2019

"Os bens e os males que nos advêm não nos tocam de acordo com sua magnitude mas sim de acordo com nossa sensibilidade."   -   La Rochefoucauld   -   Máximas


Introdução

Desde as origens da filosofia o problema do conhecimento sempre ocupou a maioria dos filósofos. O tema já era tratado pelos pensadores pré-socráticos, os quais, dada a maneira como abordavam o assunto, se dividiam entre racionalistas e empiristas. O racionalismo e o empirismo representam visões opostas na maneira de explicar como o homem adquire conhecimentos. A classificação em correntes de pensamento, evidentemente, foi realizada pelos pensadores posteriores, já que nem os gregos ou os medievais tinham clara a separação entre as duas tendências. Parmênides (cerca de 530 a.C. - 460 a.C.) e os pitagóricos (século VI a.C.) concordam que além do conhecimento empírico existe também o racional, e é somente este último que efetivamente tem valor absoluto. Por outro lado, os sofistas Protágoras (480 a.C. - 410 a.C.) e Górgias (480 a.C.- 375 a.C.) reconhecem somente o conhecimento sensível. Assim, como sabiam que as experiências eram falhas e que não eram as mesmas para todo e qualquer indivíduo, os sofistas concluíram pela relatividade do conhecimento, o que os permitiu afirmar que “o homem é a medida de todas as coisas”, negando qualquer conhecimento necessário e universal.

Avançando mais no tempo, encontramos a filosofia de Platão (427 a. C.- 347 a. C.), cujo pensamento é classificado como racionalista. O grande filósofo, afirmava que para chegar à verdade era preciso ultrapassar os dados da experiência, falhos e mutáveis, e alcançar o mundo da Idéias, princípios eternos e perfeitos. O grande filósofo ateniense afirmava que antes de viver neste mundo as almas humanas habitavam o mundo das Idéias e ali conheciam o Bem, o Belo, as Proporções e muitas outras. Ao nascerem em corpos humanos, as almas esqueciam o que haviam vislumbrado neste mundo superior. Somente através de uma ascese e da atividade filosófica é que as Idéias poderiam ser relembradas. O exemplo clássico desta crença é o Mito da Caverna, descrito no livro “A República”. A base de todo o mito é o argumento de Platão, depois incorporado de diversas formas à filosofia pelos pensadores racionalistas, de que existem conceitos que são inatos ao ser humano (como a Razão, o Bem, a Justiça, etc.), os quais precisamos apenas recordar. Um dos grandes argumentos apresentados ao longo da história em favor do inatismo (o fato destes conceitos serem inatos, de já nascermos com eles) era a capacidade de realizarmos operações matemáticas. Segundo os racionalistas, não havia como aprender conceitos e raciocínios matemáticos pela experiência; estes deveriam ser inatos. O mais famoso exemplo desta argumentação é apresentado em um dos diálogos de Platão, no “Menon”. Neste diálogo, Sócrates inicia uma conversa com um jovem escravo, que passava pelo local onde o filósofo confabulava com alguns amigos. Fazendo uma série de perguntas dirigidas, Sócrates consegue que o escravo realize diversos raciocínios matemáticos e geométricos, sem que nunca antes tivesse estudado estas ciências. A historicidade do ocorrido narrado por Platão nunca pôde ser provada. Fato é que com aquela história Platão queria provar que certas idéias matemáticas eram inatas, já que com elas tínhamos tido contato no mundo das Idéias.

Por outro lado sabemos por dados históricos e arqueológicos que a álgebra e a geometria sofreram um lento desenvolvimento, desde a contagem de dias, registrados em ossos há mais de 15.000 anos, até as técnicas desenvolvidas para observação dos astros, construção de canais, medição de terras, construção de templos e comércio, pelas grandes civilizações do Oriente Médio, Ásia e Mesoamérica. Tudo isto – podemos acompanhá-lo por diversos documentos históricos – foi o resultado de um lento aprimoramento de certos conceitos e práticas por força das necessidades econômicas, a princípio bastante simples e elementares. 

Aristóteles (384 a.C.- 322 a. C) discípulo de Platão, tinha uma posição diferente de seu mestre. Defendia que a observação era a atividade básica para poder entender o mundo. Em outras palavras, dizia que dos dados empíricos podiam-se tirar conclusões e destas criar regras que explicassem o funcionamento da Natureza. Com esta maneira de interpretar os dados da experiência, Aristóteles tornou-se o fundador de diversas ciências e um dos maiores representantes do empirismo (na realidade, chamado de realismo). 

Após Aristóteles, a maioria dos filósofos do período helênico seguiria a orientação empirista. Mesmo porque, estas correntes filosóficas eram voltadas para temas práticos, como a ética e a física e pouco para o desenvolvimento de um pensamento mais sutil, como a metafísica. A escola cirenaica, fundada por Aristipo de Cirene (435 a.C. - 356 a.C.), afirmava que só as sensações eram critério de conhecimento. O mesmo ocorria com pequenas variações com os cínicos, escola fundada por Antístenes (444 a.C. - 365 a.C.), e com os estóicos, que tinham em Zenon de Cítium (334 a.C. - 262 a.C.) seu iniciador. Esta última escola filosófica antecipou-se ao pensador inglês John Locke (do qual falaremos adiante) em quase dois mil anos, afirmando que a alma humana não continha qualquer tipo de idéia inata no nascimento, e que todo desenvolvimento posterior era resultado da experiência através dos sentidos. Outra corrente bastante importante e com uma orientação empirista foi o epicurismo, fundado por Epicuro de Samos (341 a.C.-271 a.C.), para quem todo o conhecimento provinha das sensações, causadas pelos átomos. A última escola de pensamento empirista da Antiguidade foi o ceticismo, fundado por Pirro de Elis (360 a.C. - c. 270 a.C.). O último grande representante desta escola foi Sexto, cognominado de “O Empírico” (que também quer dizer médico). Os céticos partiam do pressuposto de que a base do conhecimento eram os sentidos, que, no entanto, não eram dignos de confiança. Sendo assim, afirmavam que nada se poderia conhecer verdadeiramente e que a cada afirmação era possível contrapor uma afirmação contrária.

Durante grande parte da Idade Média, pelo menos até o século XIII, a filosofia dominante teve uma orientação racionalista. Isto se deve principalmente à grande influência exercida pela filosofia neoplatonica (século III d.C.), de Amônio Sacas (175 - 242) e Plotino (205 - 270), sobre vários pensadores dos primeiros séculos da nossa era. Dentre estes filósofos estava Santo Agostinho (354 - 431), que com sua obra moldaria toda a teologia e filosofia medieval até o aparecimento de São Tomás de Aquino (1225 -1274). Os conceitos de Idéias, elaboradas por Platão, foram substituídas por conceitos como Deus, Alma e Bem, conceitos que segundo Agostinho Deus já tinha impregnado na alma do homem e que este descobria ao seguir o cristianismo.

A partir do século XII, com os freqüentes contatos com a cultura árabe, o ocidente cristão toma conhecimento das obras de Aristóteles. Os escritos do filósofo grego, desaparecidos da cultura ocidental por longo tempo, passariam a exercer uma grande influência sobre os teólogos da Igreja. Todavia, chegaram a ser proibidos, para depois adquirirem plena aceitação após terem sido incorporados á filosofia cristã por São Tomás de Aquino. Este pensador não era empirista, mas acreditava que esta tendência filosófica não excluiria a fé. Através dos dados dos sentidos, segundo Tomás, o conhecimento pode abstrair de cada objeto individual a sua essência, sua forma universal. Deus, para Aquino, é cognoscível por meios sensíveis e racionais, Com base nisso, o filósofo propõe as “Cinco Vias”, as cinco sentenças que tentar provar a existência de Deus, baseadas em parte no empirismo e no racionalismo.

Uma importante corrente de pensamento derivada da Escolástica foi o Nominalismo. Seu maior representante, Guilherme de Ockham, argumentava que as idéias abstratas ou universais não correspondiam ao mundo real, sendo apenas conceitos. A partir do Nominalismo registra-se uma dissociação da filosofia e da teologia cada vez maior. Ockham chega a afirmar que através dos meios racionais não se podia provar a existência de Deus. 



Racionalismo e empirismo

“No que se refere à ciência e à filosofia, a síntese medieval culminou com o sistema abrangente de Tomás de Aquino. O racionalismo escolástico estava unido ao misticismo cristão e o conhecimento dos gregos estava amoldado aos ensinamentos da Igreja, formando uma imagem do universo. As causas finais estavam por trás de cada processo da natureza. Uma inteligência divina permeava tudo. E a vontade de Deus, apesar de incompreensível em seus detalhes, proporcionava racionalidade e sentido a todas as coisas”. (Werkmeister, 1940, tradução nossa). O texto do pensador americano Werkmeister proporciona uma clara imagem do paradigma teológico-filosófico que vigorou durante a maior parte da Idade Média. Todavia, o Renascimento inauguraria uma nova mentalidade, uma maneira diferente de enxergar o universo, já bastante influenciada pelo princípio de desenvolvimento das ciências naturais. Um dos primeiros cientistas-filósofos da época (ainda não havia clara distinção entre ambas as ciências), Bernardino Telésio, é um típico representante da nova mentalidade empírico-científica da época. Segundo Höffding, Telésio considerava que mesmo o mais alto e mais perfeito conhecimento simplesmente consistia na habilidade de descobrir atributos e condições desconhecidas do fenômeno, através de suas similaridades com outros casos conhecidos. Ou seja, novas descobertas devem ser feitas empiricamente, baseadas na observação dos fenômenos da natureza, como já ensinava Aristóteles.

É neste ambiente cultural que o empirismo e o racionalismo moderno se desenvolvem. Um dos grandes precursores do empirismo – e por sinal também um dos ideólogos do moderno método científico – foi Francis Bacon (1561-1626). Dizia ele que todo conhecimento tinha que ser baseado em dados da experiência. As informações, no entanto, deveriam ser reunidas e utilizadas de acordo com um método, de modo a possibilitar fazer inferências cientificamente aproveitáveis. 

Os sucessores intelectuais de Bacon foram os empiristas ingleses, dos quais os principais representantes eram Thomas Hobbes (1588-1674), John Locke (1632-1704), George Berkeley (1685-1753) e David Hume (1711-1776). O ponto de partida das investigações destes filósofos não foram os problemas do ser, mas do conhecer. No entanto, enquanto filósofos continentais (os racionalistas) encaram o problema do conhecimento a partir das ciências exatas, os empiristas voltam-se para as ciências experimentais. O próprio ambiente cultural e sócio-econômico da Inglaterra da época coopera para tanto, já que ocorria um grande florescimento das ciências experimentais – botânica, astronomia, química, mecânica, etc. Seguindo a linha de raciocínio das ciências experimentais, o empirismo parte de fatos, eventos constatados pela experiência. Agindo assim, chega à seguinte problemática epistemológica: como, partindo da experiência sensível, é possível chegar às leis universais? A solução encontrada pelos filósofos foi a de que partindo do pressuposto de que todo o conhecimento é originário da experiência, conclui-se que mesmo as idéias abstratas e as leis científicas têm a mesma incerteza, instabilidade e particularidade do conhecimento empírico. A alma (a mente) não possui idéias inatas, como afirmava o racionalista Platão. As impressões, obtidas pela experiência, isto é, pela sensação, percepção e pelo hábito, são direcionadas à memória e desta – através de um processo de associação de idéias, segundo o filósofo Hume – formam-se os pensamentos. O próprio hábito de associar idéias, pela diferenças ou semelhanças, forma a razão, ainda segundo Hume. A mais famosa tese do empirismo, desenvolvida por John Locke, é a da tabula rasa. Com este conceito o filósofo queria dizer que ao nascermos não temos nenhum princípio ou idéia inata e tudo que aprendemos e processamos em nossa mente provêm das experiências feitas durante a vida. 

A escola racionalista, inaugurada por René Descartes (1596-1650), tem um posicionamento diferente em relação à maneira como é adquirido o conhecimento. Vivendo em um ambiente diferente dos empiristas, assolado por guerras (Guerra dos 30 anos de 1618 a 1648) e perseguições religiosas (Massacre de São Bartolomeu em 1572), os filósofos racionalistas foram mais apegados a conceitos imutáveis, como os das ciências teóricas (matemática e geometria). Para os filósofos racionalistas, cujos representantes principais foram Descartes, Nicolas Malebranche (1638-1715), Baruch Espinosa (1632-1677) e Leibniz (1646-1716), é necessário descobrir uma metodologia de investigação filosófica sobre a qual se pudesse construir todo o conhecimento. A resposta a esta questão, encontrada por Descartes, foi que o conhecimento válido não provem da experiência, mas encontra-se inato na alma. Em relação ao método para atingir este conhecimento, o filósofo francês propõe colocar em dúvida qualquer conhecimento que não seja claro e distinto. Este conhecimento pode ser obtido através da análise racional, com a qual é possível apreender a natureza verdadeira e imutável das coisas. Trata-se, de certa forma, de uma reedição do platonismo, possibilitando a metafísica e a aceitação de uma moral baseada em princípios tidos como racionais e universalmente válidos. 



A solução de Kant 

A dicotomia entre racionalismo e empirismo perpassa toda a filosofia dos séculos XVII e XVIII. A possibilidade do conhecimento efetivo e absoluto, afirmado pelos racionalistas e negado pelos empiristas é estudada detalhadamente pelo filósofo Immanuel Kant (1724-1804). Este teve sua atenção despertada para o problema do conhecimento após ler a obra do empirista Hume, que, segundo o próprio Kant, o acordou do “sonho dogmático”. A solução para a oposição entre o racionalismo e o empirismo foi chamada por ele mesmo de “Revolução copernicana da filosofia”, numa referência à revolução paradigmática feita por Copérnico na astronomia, que mudou nossa visão do mundo e de sua posição no universo. 

De certo modo, Kant tentou provar que tanto os inatistas (os racionalistas, que consideravam certas idéias inatas na alma) quanto os empiristas estavam errados. Ou seja, os conteúdos do conhecimento não eram inatos nem eram adquiridos pela experiência. Kant postula que a razão é inata, mas é uma estrutura vazia e sem conteúdo, que não depende da experiência para existir. A razão fornece a forma do conhecimento e a matéria é fornecida pelo conhecimento. Desta maneira, a estrutura da razão é inata e universal, enquanto os conteúdos são empíricos, obtidos pela experiência. Baseado nestes pressupostos, Kant afirma que o conhecimento é racional e verdadeiro. 

Todavia, segundo o filósofo, não podemos conhecer a realidade das coisas e do mundo, o que ele chamou de noumeno, “a coisa em si”. A razão humana só pode conhecer aquilo que recebeu as formas (cor, tamanho, etc.) e as categorias (elementos que organizam o conhecimento) do sujeito do conhecimento, isto é, de cada um de nós. A realidade, portanto, não está nas coisas (já que não as podemos conhecer em última análise), mas em nós. Assim, vemos o mundo “filtrado e processado” pela nossa razão, depois que as percepções passaram pelas categorias. 

Efetivamente, depois de Kant a Teoria do Conhecimento tomou um rumo bastante diverso daquele do racionalismo e empirismo originais. A solução dada ao tema pelo filósofo de Königsberg não eliminou as discussões, mas deu-lhes uma profundidade muito maior. 



Bibliografia 

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro: 1997, 437 p. 

HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. Martins Fontes. São Paulo: 2003, 173 p. 

HÖFFDING, Harold. A brief history of modern philosophy (Uma breve história da filosofia moderna). The MacMillan Company. New York: 1935, 324 p. 

MONDIN, B. Introdução à filosofia. Edições Paulinas. São Paulo: 1980: 272 p. 

WERKMEISTER, W.H. A philosophy of science (Uma filosofia da ciência). Harper & Bros. Publishers. New York: 1940, 551 p.

(Imagens: pinturas de Reiji Hiramatsu)

A política da prevenção

sábado, 12 de janeiro de 2019
"[...] não existe qualquer ser ou classe individual de seres que sejam chamados de 'causas' que são fundamentalmente de modo metafísico ou real diferentes dos outros seres ou classes individuais de seres que sejam reconhecidos como 'efeitos.'"   -   Stephen J. Laumarkis   -   Uma introdução à filosofia budista


No Brasil é conhecido aquele ditado: “depois de estar arrombada a porta, coloca-se a tranca”. A frase é famosa, porque é desta forma que efetivamente as coisas ocorrem. Nossas práticas culturais em grande parte ainda funcionam desta maneira. Ao invés de prevermos eventuais dificuldades que poderemos enfrentar no futuro – e assim tomar medidas de prevenção dos problemas –, geralmente agimos como se nunca algo de desastroso fosse ocorrer. Por causa desta visão simplista, preguiçosa e irresponsável ocorre todo tipo de acidente, como o estouro da barragem de resíduos de mineração em Mariana (2015), o fogo na boate Kiss em Santa Maria (2013), incêndios como o dos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974), em São Paulo; explosões como a que aconteceu em um restaurante no centro Rio de Janeiro (2011), os naufrágios de barcos que a cada ano ocorrem na região amazônica, além dos milhares de mortos em acidentes automobilísticos. Tragédias que refletem falta de previsão do que possa acontecer; ausência de medidas preventivas como a manutenção de equipamentos e o efetivo controle das autoridades responsáveis, a fim de evitar mortes e prejuízos materiais.

A raiz desta atitude está provavelmente em nossas origens históricas de país tardiamente industrializado, com órgãos de controle ainda pouco preparados. A incorporação de normas de qualidade, manutenção preventiva e controle de processos; a formação de uma mentalidade voltada para a prevenção de acidentes e prejuízos; são itens de uma cultura ainda pouco disseminada no País. Os órgãos públicos incumbidos do controle ou da manutenção de serviços essenciais – como fornecimento de energia, água, segurança, saúde e transporte, etc., – também não dispõem de tradição de conhecimentos nesta área, com raras exceções. Mesmo entre os consumidores, a idéia da checagem periódica do estado de seus automóveis, instalação elétrica das residências, por exemplo, é prática bastante recente.

No mundo industrializado já é parte da cultura empresarial e governamental a prevenção de falhas e acidentes, ou qualquer outro tipo de ocorrência que poderia, desde que detectada com antecedência, ser evitada. Isto porque a maior parte das atividades humanas envolvendo o uso de tecnologia – seja na forma de conhecimento ou equipamentos – pode ser acompanhada através de processos de checagem e verificação, identificando o mau funcionamento do sistema, a incipiente capacitação de funcionários, a quebra do equipamento e prevendo as eventuais conseqüências do problema detectado. Em setores de infraestrutura, onde a correção de qualquer falha estrutural geralmente necessita de tempo, como o fornecimento de eletricidade, gás, água e tratamento de esgoto, as verificações e correções precisam ser realizadas com grande antecedência.

Pior ainda quando o problema é extremamente complexo, envolvendo a falta de chuvas ou insuficiente capacidade de geração de eletricidade – aspectos que precisam ser acompanhados desde o início, com providências que possam minorar a gravidade do problema, através de um conjunto de intervenções. No caso das crises energética ou hídrica – às quais estaremos cada vez mais sujeitos por força das mudanças climáticas – o governo precisaria priorizar a introdução de programas de eficiência energética e hídrica, envolvendo o setor da indústria, da construção civil da agricultura e o consumidor final, entre outros.

Dado o desenvolvimento do País, já é hora de atuarmos de uma maneira mais sistêmica, avaliando as consequencias de nossos programas e projetos, planejando melhor o futuro.


(Imagens: pinturas de Ilya Repin)  

Anti-intelectualismo?

sábado, 5 de janeiro de 2019
"Que coisa mais triste, tudo é tão triste - a gente passa a vida inteira feito bobo pra depois morrer que nem besta.“ - Charles Bukowski


Acompanhando manifestações aqui e ali, seja na imprensa, em programas de TV, nas conversas de rua, de supostos intelectuais e até de futuros membros do governo recentemente eleito, percebe-se uma crescente aversão a tudo que seja intelectualmente mais elaborado. Não que isso seja um fenômeno geral, mas esta oposição ao que não se compreende ou não se quer compreender porque é de difícil entendimento, parece estar aumentando no Brasil. 

São várias as razões que levam parte considerável da população a pensar desta maneira. Abaixo tentarei listar algumas: 

- O decrescente nível da educação - pública e também privada - no país, tem propiciado um certo distanciamento do cidadão médio da dita alta cultura. Foram-se os tempos em que nas escolas era ensinada a cultura clássica (grega e latina) e línguas como o latim e o francês. Até há pouco tempo o ensino da filosofia e sociologia era desincentivado, para posteriormente se tornar obrigatório e, recentemente, tornar-se facultativo. Com isso, o nível médio da educação e da cultura geral, acabou piorando. 

- Outro motivo é o tradicional encastelamento dos intelectuais, da grande maioria das pessoas que produzem conhecimentos, em suas torres de marfim - notadamente certas "figurinhas carimbadas" do setor acadêmico brasileiro. Ainda são raras as iniciativas de uma aproximação dos detentores de um certo saber - saber este que confere um prestígio social ao seu proprietário - do povo e de seus movimentos. 

- A diminuta oferta de aparelhos culturais; como museus, bibliotecas, centros culturais, teatros, salas de concerto, enfim, locais onde o povo possa tomar contato que a cultura produzida por todos as outras nações ao longo da história. Isto sem falar no baixo nível da mídia impressa em geral, nos últimos trinta anos. 

- Aliado a estes fatos, não necessariamente os principais, temos também o pouco incentivo que historicamente a cultura e o conhecimento receberam por parte do Estado. Todos os governos, sem exceção, apoiaram a educação e, principalmente a cultura, para satisfazer pressões de grupos que os apoiavam. O conhecimento, em raríssimas ocasiões, fez (e faz) parte da agenda dos governos. 

Este é assim o ambiente propício, do qual até formadores de opinião se aproveitam - sem falar de muitos políticos - para muitas vezes associar cultura e conhecimento elaborado, com discurso enganador, obtuso e até mentiroso. Forma-se a ideia, incentivada por muitos, de que os intelectuais e suas produções estão longe do povo; falam o que não é importante e têm ideias que não coadunam com a realidade, que muitas vezes são imorais. 

Criam-se condições para que, como no passado, as críticas ao status quo sejam taxadas de sabotagem, tentativa de iludir o povo, e assim por diante. Situação propícia para calar opositores e todos aqueles que, de uma forma ou outra, enxergam um horizonte um pouco mais amplo - seja na política ou na cultura - e que com suas manifestações possam colocar em cheque privilégios de grupos. Em suma, cria-se um ambiente cultural de conservadorismo retrógrado que aliena o país da cultura moderna ocidental. (Seria esta cultura mais uma manifestação de um “globalismo esquerdista”, como disse em outras circunstâncias uma futura autoridade do próximo governo?) 

(Imagens: pinturas de Stuart Davis)