A evolução da metafísica e a crítica kantiana

sábado, 23 de fevereiro de 2019
"Pensar a ciência como busca da verdade é renovar uma fé mística, a fé de Platão e Agostinho, de que a verdade governa o mundo, de que a verdade é divina."   -   John Gray   -   Cães de palha

Introdução
Origens e evolução da metafísica:         
            A metafísica como disciplina filosófica tem sua origem em Aristóteles, que caracterizava sua “filosofia primeira” como “o estudo do ser enquanto ser”. No livro IV da Metafísica, Aristóteles faz a seguinte afirmação: “Há uma ciência que investiga o ser como ser e as propriedades que lhe são inerentes devido à sua própria natureza” (Aristóteles, 2006).
            As origens da metafísica, no entanto, remontam ao período anterior ao estagirita. Já Parmênides de Eléia estabelece o início da ontologia, afirmando que “o Ser é, o Não-Ser não é”; “o Ser é único e imutável”. Este Ser único e imutável foi posteriormente transformado por Platão no mundo das essências, em contraposição ao mundo sensível, o mundo das aparências. O mito da caverna, famosa metáfora elaborada por Platão e descrita no livro VII da República é uma referência ao mundo das essências, onde se encontram todas as idéias; uma clara referência ao Ser de Parmênides. Escreve Platão: “Quanto a mim, a minha opinião é esta: no mundo inteligível a idéia do bem é a última a ser apreendida, e com dificuldade, mas não se pode apreendê-la sem concluir que ela é a causa de tudo o que de reto e belo existe em todas as coisas; no mundo visível, ela engendrou a luz e o soberano da luz; no mundo inteligível, é ela que é soberana e dispensa a verdade e a inteligência; e é preciso vê-la para se comportar com sabedoria na vida particular e pública.” (Platão, 2004).
            O posicionamento de Aristóteles em relação à filosofia já é diferente de seus antecessores. Não faz distinção entre um mundo sensível e outro inteligível, a exemplo de Platão. A essência das coisas, segundo Aristóteles, está nas próprias coisas e é tarefa da filosofia, mais especificamente da metafísica, conhecê-las. As coisas estão em constante transformação, diz Aristóteles, e através de um constante aperfeiçoamento estas esperam encontrar sua essência divina, equiparando-se assim ao ser divino, o Primeiro Motor Imóvel. A essência ou ousía é a realidade ultima de um ser e é esta – chamada substância – que é o objeto de estudo da metafísica. Explica Aristóteles no livro VII da Metafísica: “Respondemos que se não há uma substância além das que são naturalmente compostas, a física será a ciência primeira; mas se há uma substância que não está sujeita ao movimento, a ciência que estuda essa substância será anterior à física e será a filosofia primeira, e neste sentido, universal, porque é primeira. E caberá a essa ciência investigar o ser enquanto ser – tanto o que é quanto os atributos que lhe pertencem enquanto ser.” (Aristóteles, 2006). 

            A metafísica aristotélica e o platonismo serão posteriormente incorporados à filosofia cristã, dando origem à metafísica cristã. Pelo lado da filosofia grega foram importantes três escolas de pensamento distintas: o neoplatonismo, o estoicismo e o gnosticismo. O neoplatonismo era uma filosofia baseada em Platão, mas com fortes tendências místicas. Criou uma dicotomia bastante forte entre matéria e espírito – mundo sensível e mundo inteligível – que foi de grande influência na doutrina e filosofia cristã posterior. Do estoicismo a filosofia cristã absorveu o conceito da Razão Universal, que governa toda a realidade de acordo com um plano e à qual os estóicos davam o nome de Providência. O gnosticismo, por sua vez, era um dualismo metafísico, afirmando a existência de dois princípios – Bem e Mal – que governavam o universo e estavam constantemente em luta. Para o gnosticismo era possível alcançar a Verdade e o Bem intelectualmente. “Para eles, o contato com a divindade é um assunto pessoal e direto e intransferível; isto é, não se precisa nem nunca se precisou da intermediação de uma casta sacerdotal. E se para eles a origem de todos os males está na matéria, o mal maior não é o pecado herdado do casal original, Adão e Eva, e sim a profunda ignorância em que estamos mergulhados, e que corrompe nossa existência.” (Fiorillo, 2008).
            O cristianismo fez um amálgama com estas escolas filosófico-religiosas – afora outras que indiretamente também contribuíram para o cristianismo primitivo, como a filosofia cínica e cética, o maniqueísmo, o mitraísmo – e formou o que posteriormente veio a ser conhecido como a filosofia cristã e metafísica cristã. Evidentemente que se trata de assunto para especialistas, mas valeria a pena um estudo da influência de todas estas filosofias e doutrinas religiosas na formação da metafísica cristã, incorporando os conceitos de um Deus criador, pessoal, trinitário; da alma imortal; da criação do mundo ex nihilo; da não-contradição entre a liberdade humana – o livre arbítrio – e a onipotência e onisciência de Deus. Assim serão estas as idéias que balizarão toda a metafísica ocidental, desde o pensamento patrístico de Agostinho, passando pela escolástica com Tomás de Aquino, até o início da era moderna, quando então diversos conceitos metafísicos passam a perder a credibilidade.
            A partir de Descartes a filosofia passa por uma reestruturação, principalmente a metafísica. Diferentemente da tradição até então vigente, que dizia haver tantas substâncias quanto havia gêneros e espécies, os modernos filósofos falavam em três substâncias: a pensante (o homem); a extensa (os corpos) e a infinita (Deus). Com estes conceitos, os empiristas e racionalistas elaboraram diferentes visões da metafísica, que basicamente se apoiavam nos conceitos de substância pensante, extensa e infinita.       
  
Desenvolvimento
A crítica da metafísica:
            A metafísica, de uma maneira ou de outra, já vinha sofrendo críticas desde o início da Era Moderna. Estes detratores, vivendo em um ambiente cultural ainda dominado pela igreja católica – sempre apoiada na ação da Inquisição –, eram perseguidos e atacados, muitas vezes classificados como ímpios e ateus. Em relação a este período relata o historiador Georges Minois: “Quando Voltaire acusa Descartes de influenciar o ateísmo, claro, não estava inteiramente errado. Na origem das idéias mais evidentes, na origem do cogito, está a dúvida metódica, de que não se sai tão facilmente como o filósofo julga.” (Minois, 2004).

            A metafísica clássica ou moderna desde Descartes vinha se apoiando na idéia de que o pensamento humano possui a capacidade de conhecer a realidade como ela é em si mesma (conhecer “o ser do ser”). Isto significa, em outras palavras, que as idéias correspondem à realidade e esta correspondência era garantida por um Ser infinito (Deus). Esta relação era sustentada por três princípios básicos da filosofia, desde Aristóteles: a) o princípio de identidade; b) o princípio da não-contradição; c) o princípio de causalidade.
            Na Inglaterra do século XVIII surge o filósofo empirista David Hume, que coloca em questão todos estes princípios da metafísica ao afirmar que tais pressupostos não existiam – e consequentemente não eram idéias que tínhamos “impressas” em nossas mentes – tratando-se apenas de hábitos mentais, resultado de repetições constantes, que observamos na natureza. Assim também os conceitos metafísicos de substância, alma, matéria, causa-efeito, forma, etc., seriam apenas conceitos que povoam nossas mentes, fruto da associação de idéias (resultantes de percepções) e sem nenhum fundamento real. Sobre a posição indefensável da metafísica, Hume escreve: “Esta é, na verdade, a objeção mais justa e mais aceitável contra uma parte considerável da metafísica que não forma propriamente uma ciência, mas brota tanto pelos esforços estéreis da vaidade humana que queira penetrar em recintos totalmente inacessíveis à inteligência humana, como pelos artifícios das superstições populares que, incapazes de se defenderem lealmente, arquitetam essas sarças emaranhadas, para cobrir e proteger suas fraquezas” (Hume 2007). Depois de Hume a metafísica não poderia mais ser a mesma, como vinha sendo praticada desde os gregos.

A posição de Kant:
            O primeiro filósofo a levar a sério a crítica de Hume ao pensamento metafísico foi Immanuel Kant. Segundo ele mesmo declara, Hume o havia acordado de seu “sono dogmático”, forçando-o a repensar toda a validade do conhecimento e refazendo, assim, a filosofia ocidental. Kant assume a tarefa de colocar a filosofia sobre bases mais sólidas, interrogando-se sobre as próprias possibilidades da razão. Segundo Georges Pascal, Kant levanta duas grandes questões: 1) Como é possível explicar a existência de conhecimentos certos e racionais na matemática e na física ?; e 2) É possível que exista tal conhecimento na metafísica? A resposta à primeira pergunta proporcionaria a solução da segunda, “pois é pela reflexão sobre como a matemática e a física chegaram a certezas a priori que descobriremos as possibilidades da razão”. (Pascal, 2007).       
            A grande “revolução copernicana” de Kant, a reestruturação que dá à filosofia, é na realidade a substituição, em teoria do conhecimento, de uma hipótese idealista por outra realista. O realismo admite que a realidade nos é dada através das impressões, fazendo com que o espírito tenha uma atitude passiva. Esta é a posição epistemológica criticada por Hume. O idealismo parte do pressuposto de que o espírito intervém na elaboração do conhecimento e que a realidade é resultado desta construção. Os objetos assim como os conhecemos são em parte elaboração nossa e é por isso que podemos ter um conhecimento a priori. Assim, Kant conclui que nosso saber sobre a realidade “longe de coincidir com a verdade absoluta das coisas, é todo ele travejado por elementos inscritos na nossa faculdade de conhecer, cuja estrutura antecede a experiência e determina os parâmetros no interior dos quais ela se torna possível” (Figueiredo, 2005).
            No entanto, apesar de partir da crítica humeana, Kant, todavia, não adere totalmente as suas teses, por serem demasiadamente céticas. Para Kant trata-se de reformar a filosofia, estabelecer os limites da metafísica, mas manter o primado da razão. Hume com sua filosofia colocava em risco mesmo o conhecimento da natureza, que, segundo ele, baseava-se na indução e não na razão. Cabia, então, achar um novo caminho para estruturar a possibilidade do conhecimento. Essa iniciativa de Kant parte de uma posição idealista: a razão não depende das coisas e nem é regulada por elas; mas são as coisas que dependem da razão e por ela são condicionadas. Assim, o filósofo faz a distinção entre as duas formas de conhecimento: o que depende do objeto e constitui a matéria do conhecimento; e o que depende do sujeito e constitui a forma de conhecimento. Com relação a este ponto escreve Kant na “Crítica da Razão Pura”: “Sensação é o efeito que um objeto causa na capacidade de representação, quando o mesmo objeto nos afeta. A intuição é chamada de empírica quando, mediante sensação, refere-se ao objeto. Fenômeno é o objeto indeterminado de uma intuição empírica. Matéria é o que no fenômeno corresponde à sensação. Forma é o que o múltiplo do fenômeno, em determinadas relações, deve ser ordenado.” (Kant, 2007).

            Segundo Kant, apesar de possuirmos conhecimento a priori, como das proposições matemáticas, nem todo conhecimento a priori tem o mesmo valor. Para explanar bem a diferença entre certo tipo de conhecimento, Kant faz a distinção entre juízos analíticos e juízos sintéticos. O primeiro extrai conhecimento do próprio sujeito, por simples análise. Como exemplo, Kant cita o fato de que todos os corpos são extensos. O conceito, neste caso, está no próprio sujeito – todo corpo tem extensão. O juízo sintético é aquele cujo predicado acrescenta alguma coisa ao sujeito, por exemplo: todos os corpos são pesados. É através dos juízos que as coisas passam a existir para nós, por se tornarem objeto de nosso conhecimento. Uma coisa passa então a existir quando pode tornar-se objeto de conhecimento de uma estrutura a priori universal da razão humana, aquilo que Kant denominou como Sujeito Transcendental.
            Para Kant existem dois tipos de realidade. A primeira, aquela que recebemos através da sensibilidade e das categorias e que se transforma em fenômeno. A segunda, que não se oferece à experiência e não recebe formas e categorias, permanece sendo o noumeno, a coisa-em-sí, inapreensível e misteriosa ao conhecimento humano. A metafísica – pela definição filosófica – era aquele conhecimento que se ocupava de entes que eram dados ao pensamento sem qualquer relação com a experiência. No entanto, de acordo com Kant só podemos conhecer aquilo que apreendemos no tempo e no espaço, segundo as formas do conhecimento. O que extrapolava disso, o que estava fora desta classificação, era o noumeno, o objeto da metafísica, impossível ao nosso conhecimento. Desta forma, todos os conceitos anteriores da metafísica, como: ser imaterial, Deus, alma, infinito, etc., não tinham mais nenhum fundamento racional, já que não eram objeto da percepção e, desta forma não eram mais objeto de estudo da filosofia.

Conclusão e comentário:
Eliminando assim a possibilidade de conhecer os entes metafísicos, Kant acaba com a fatuidade de uma metafísica. Na dialética transcendental o filósofo mostra que as provas da existência de Deus – a cosmológica, a ontológica e a teológica – tão valorizadas pela metafísica tradicional, não tem fundamento racional. “A grande originalidade de Kant consiste provavelmente em ter tido a audácia de colocar uma pergunta que aflorava constantemente nos discursos filosóficos referentes à verdade desde Platão, mas que jamais, creio, nenhum pensador havia radicalizado verdadeiramente. Kant, em suma, tem a audácia excepcional de colocar a pergunta: Como é possível a verdade? Desde sempre os filósofos, em particular os grandes metafísicos clássicos – Descartes, Spinoza, Malebranche, Leibniz – tinham como evidente que a verdade existia.” (Châtelet, 1993). No entanto, apesar de provar a impossibilidade da metafísica e de seus pressupostos, Kant foi sempre um entusiasta da disciplina e tentou mais tarde – na Crítica da Razão Prática – retomar as provas metafísicas baseado nos argumentos morais, com fundamento na liberdade. Assim, a ética tornou-se o grande tema da metafísica, como estudo da Razão Prática.
            A metafísica depois de Kant nunca mais foi a mesma de antes. Com seu sistema filosófico Kant acabou transformando a teoria do conhecimento em metafísica, afirmando que esta investiga possibilidade de um conhecimento universal e necessário. Outro aspecto importante é que o filósofo mostrou que o sujeito do conhecimento é uma estrutura universal, compartilhada por todos os seres humanos; a razão ou Sujeito Transcendental. A realidade é assim estruturada pelas idéias, produzidas pelo sujeito. Com isso a metafísica torna-se uma exteriorização das idéias do sujeito, isto é, torna-se idealista. “Kant mostrou que pensamos “legitimamente” os objetos metafísicos, sem cair em contradição conosco. Mas Kant mostrou que do ponto de vista teórico esta correspondência (entre nossas idéias e a existência de entes metafísicos) necessariamente não é verdadeira. Mas, por outro lado, a filosofia de Kant também demonstrou que se por um lado não é possível provar os conceitos metafísicos, por outro lado também não é possível provar sua inexistência.” (Bento Prado Jr., s/d).      
Bibliografia
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Verbete “metafísica”. São Paulo. Martins Fontes: 2007, 1.210 pgs.
ARISTÓTELES. A metafísica. São Paulo. Edições Profissionais: 2006: 363 pgs.
CHÂTELET, François. Uma historia de la razon – Conversaciones com Emile Noel. Buenos Aires. Ediciones Nueva Visión: 1993, 191 pgs.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo. Editora Ática: 2006, 424 pgs.
FIGUEIREDO, Vinicius de. Kant & A crítica da razão pura. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editor: 2005, 74 pgs.
FIORILLO, Marilia. O Deus exilado – breve história de uma heresia. Rio de Janeiro. Editora Civilização Brasileira: 2008, 303 pgs.
GRAY, John. Cachorros de palha. Rio de Janeiro. Record Editora: 2006, 255 pgs.
HUME, David. Investigações sobre o entendimento humano. São Paulo. Editora Escala: 2007, 173 pgs.
JR. BENTO, Prado. Curso sobre Heidegger: Kant e o problema da metafísica. http://www.conciencia.org/heideggerkantcursabento1.shtml
.> acesso em 16/05/09
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo. Ícone Editora: 2007, 541 pgs.
MINOIS, Georges. História do Ateísmo. Lisboa. Editorial Teorema: 2004, 739 pgs.  
PASCAL, Georges. Compreender Kant. Rio de Janeiro. Vozes Editora: 2007, 206 pgs.
PLATÃO. A República. São Paulo. Editora Nova Cultural: 2004, 352 pgs.
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario, História da Filosofia – Vol II. São Paulo. Paulus Editora: 1990, 956 pgs.
SEVERINO, Joaquim Antonio. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo. Cortez Editora: 2006, 335 pgs.


(Imagens: pinturas de Atsuko Tanaka) 

Você sabia (meio ambiente)?

sábado, 16 de fevereiro de 2019
"Portanto, dizer que os homens e as mulheres não deveriam deixar que suas 'crenças morais pessoais' influenciassem o debate político público é algo absurdo na prática. A nossa lei é, por definição, uma codificação da nossa moral, grande parte da qual se funda na tradição judaico-cristã."   -   Ex-presidente dos EUA Barack Obama em um discurso em junho de 2006

(publicado originalmente na revista Toy&Mel)


Energia elétrica no Brasil, você sabia?

A eletricidade que consumimos é produzida por usinas hidrelétricas (64,8%); termelétricas a carvão e gás (18,3%); queima de biomassa como o bagaço de cana-de-açúcar (9,4%); reatores nucleares (1,4%); e geradores eólicos (6,1%).

Cerca de 10% desta energia é perdida na transmissão da eletricidade, da fonte geradora para a distribuidora (como por exemplo a Eletropaulo), e na distribuição (da distribuidora para o consumidor). A energia perdida custou muito dinheiro para ser gerada.

Você pode ajudar a reduzir o desperdício de eletricidade usando equipamentos elétricos e eletrônicos que consomem menos eletricidade, instalando lâmpadas LED, e verificando a cada cinco anos o estado da fiação elétrica de sua casa.



Lixo e reciclagem no Brasil, você sabia?

O Brasil é um dos maiores geradores mundiais de lixo doméstico. Em 2014 o país produziu 78,5 milhões de toneladas de lixo, dos quais cerca de 90% foram coletados e destes 58% foram destinados corretamente em aterros sanitários?

Isto significa que 10% do lixo que o país produz não é coletado e 42% são colocados em lixões sem controle ou jogados em terrenos baldios. Essa grande quantidade de lixo polui o solo e os rios, além de ser criadouro de insetos, como o mosquito da dengue, e de ratos que transmitem várias doenças.

O lixo deve ser acondicionado corretamente em sacos plásticos e sua parte reciclável (plásticos, metais e papel) deve ser separada onde existe coleta de material reciclável.



Lixo eletrônico polui o meio ambiente, você sabia?

Equipamentos eletrônicos e de informática (computadores, celulares, baterias, TVs) não devem ser jogados diretamente no lixo, já que depois de certo tempos liberam substâncias altamente tóxicas, que contaminam o solo, os rios e plantas?

Em 2014 o Brasil produziu cerca de 1,4 milhões de toneladas de lixo eletrônico. Deste volume somente 4% foi reciclado e o restante foi parar em aterros e lixões.

Muitas empresas fabricantes de equipamentos eletrônicos e de informática já dispõem de locais onde você pode entregar seu lixo eletrônico, onde este material é reciclado e destinado corretamente.



Água, você sabia?

Que sem a presença de água a vida seria impossível? Marte e Vênus, planetas que não dispõem de água em quantidades suficientes são exemplos disso.

Que a quantidade de água no planeta Terra não varia, permanecendo igual, mas podendo mudar de lugar? O deserto do Saara, por exemplo já teve bastante água e o local onde está o Pantanal já foi deserto.

Que pelo uso excessivo e incorreto da água milhões de pessoas são afetadas? No mundo 1,8 bilhão de pessoas estão sendo ameaçadas pela desertificação e a seca.


(Imagens fotografias de Ricardo Ernesto Rose)

No país das declarações

sábado, 9 de fevereiro de 2019
"Vosso sábio é muito mais sábio que o nosso sábio, mas nosso ignorante é muito mais ignorante que vosso ignorante."   -   Voltaire   -   Aforismos, sentenças e julgamentos salomônicos 


O Brasil, que já foi intitulado, entre outras coisas, de “país dos magistrados”, “país do futuro” “país do samba, futebol e carnaval”, “país tropical”, está prestes a adquirir mais um título. Desta vez será o “país das declarações”. Durante toda a história do país provavelmente não houve um período histórico – desde o surgimento da imprensa evidentemente – em que foram dadas tantas declarações nas mais diferentes situações.

Em nosso país de tradição autoritária, tanto na política quanto nas relações sociais, uma declaração é muitas vezes tomada como uma entrevista; um relato sobre determinado acontecimento ou explicação de algo que ocorreu – quando na prática não é isso. As chamadas “entrevistas”, que aparecem na mídia, relacionadas a acidentes envolvendo a morte de pessoas, danos ao patrimônio e meio ambiente são, na prática, declarações. Executivos de empresas, ou porta-vozes de instituições quando “entrevistados”, eventualmente respondem a algumas perguntas, desde que não sejam questionados aspectos do que informaram (leia-se “declararam”).

Em situações envolvendo o governo ou políticos o procedimento é geralmente o mesmo. São poucas as ocasiões em que o entrevistado efetivamente está disposto a responder a todas as perguntas e nas quais os jornalistas possam colocar em questão afirmações do entrevistado. Tais situações, em geral, só ocorrem no ambiente protegido dos estúdios de TV, durante entrevistas cujo resultado já está tacitamente acertado entre as partes.  

Declarações são situações em que se faz um relato sobre determinado fato ou acontecimento, em favor de outra pessoa, causa ou ideia, procurando evidenciar uma verdade na qual se acredita ou quer se fazer acreditar. Tal declaração também pode ser utilizada como ato de prova a favor ou contra algo ou pessoa. Uma declaração sempre expressa um ponto de vista ou uma opinião. Ou seja, – e aqui um aspecto muito importante – a declaração envolve sempre um posicionamento, uma conclusão que se defende a respeito de um acontecimento. No Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa (edição de 1982) lemos a definição:

s. f. (l. declaratione). 1. Ação ou efeito de declarar. 2. Aquilo que se declara; afirmação formal; asserção explícita. 3. Documento em que se declara alguma coisa. 4. Depoimento. 5. Informação ou documento que informa a respeito de quantia, número e espécie de rendas, lucros, bens [...]

A tática da declaração geralmente funciona, quando o receptor da mensagem não dispõe de nenhuma ou poucas informações sobre o assunto que está sendo tratado pelo emissor. Assim, na falta do contraditório, pelo menos naquele momento, o declarante tem uma grande vantagem sobre seu público. A possibilidade de evitar as perguntas dos jornalistas sobre o ocorrido, faz com que a declaração (ou versão) seja tida como interpretação verdadeira dos fatos – pelo menos até que surjam mais informações sobre o assunto em questão.

A estratégia da declaração muitas vezes funciona; se não completamente, pelo menos de maneira a impedir ou postergar a apuração dos fatos como verdadeiramente ocorreram. Isto por diversas razões. Sob aspecto da psicologia social é bastante importante a primeira versão do fato, aquela dada através de declaração à imprensa pelo causador do ocorrido ou por seu agente. No caso das tragédias sucedidas ultimamente no país, trata-se daquela primeira “entrevista” dada à imprensa pelo presidente da mineradora ou do clube de futebol, dizendo-se consternado e profundamente triste com o acidente. Nesta declaração, sempre são utilizadas frases e palavras que mostrem a surpresa perante o ocorrido e sensibilização com o sofrimento das vítimas. Implícita também fica a mensagem de “estamos sofrendo com vocês!”

Outra razão pela qual a declaração funciona é que grande parte da população não segue o desenrolar das investigações sobre o fato em detalhes. Geralmente, apesar do trabalho da imprensa, as informações são absorvidas parcialmente e a maior parcela do público não chega a conhecer os detalhes e as implicações do acidente com a empresa, ou do crime envolvendo o político.

Por final resta ainda falar sobre a atuação da imprensa, que na opinião de muitos – principalmente jornalistas tarimbados – perdeu parte de sua capacidade investigativa nos últimos anos. Interesses econômicos, pressão política, além da necessidade de sobrevivência do próprio veículo de imprensa, fazem com que em muitos casos o ocorrido não seja investigado com a imparcialidade que se espera – principalmente em acontecimentos envolvendo políticos.

Assim, permanece a questão se a sociedade brasileira se dá por satisfeita com declarações, ou se valoriza a liberdade de imprensa, exigindo acesso, o mais próximo possível, aos fatos.  

(Imagens: máscaras do teatro grego) 

O desenvolvimento sustentável, as tecnologias ambientais e a construção do futuro

sábado, 2 de fevereiro de 2019


"Existem duas maneiras de ser feliz nesta vida, uma é fazer-se de idiota e a outra sê-lo."   -   Sigmund Freud   -   citado em Homens que mudaram a história, volume IV

(publicado originalmente no livro Bench Mais - As 85 melhores práticas em gestão socioambiental do Brasil)


O conceito de desenvolvimento sustentado ou sustentável é bastante recente, tendo surgido na década de 1980. Foram nestes anos, que diversos acontecimentos em todo o mundo passaram a indicar aos especialistas de que algo estava definitivamente mudando. A explosão em 1984 da fábrica da Union Carbide em Bhopal, na Índia, matou milhares de pessoas, tonando-se o maior acidente ambiental provocado por uma indústria até aquela data. Em 1986, ocorre na Ucrânia a explosão de um dos reatores nucleares da usina de Chernobyl, e colocou toda a Europa em estado de alerta, devido ao material radiativo que se espalhou na atmosfera. Com estes fatos, a opinião pública acordou – principalmente nos países desenvolvidos. Tornou-se evidente de que acidentes ambientais podiam matar milhares de pessoas e que um só evento poderia colocar em risco milhões de vidas, em extensas regiões. Ao mesmo tempo os cientistas, através de estudos de campo, identificavam cada vez mais indícios na fauna, na flora e no clima, indicando graves mudanças. Alguns anos antes, em 1979, o filósofo alemão Hans Jonas escrevia em sua obra Das Prinzip Verantwortung (O princípio da Responsabilidade) que “somente com a supremacia do pensamento e com o poder da civilização técnica dela resultante, uma forma de vida – o homem – foi colocada na situação de ameaçar todas as outras, e com isso também a si mesmo. (Jonas, 247).


O acúmulo de pesquisas e de fatos de diversas fontes, dando conta da situação do meio ambiente, aumentou a preocupação de organizações internacionais, de governos, empresários e cientistas; tempos críticos haviam chegado. O perigo de um futuro colapso do sistema produtivo, tendo como causa a exploração excessiva dos recursos naturais – tema já abordado desde o final da década de 1960 pelo Clube de Roma e em 1972 por Dennis Meadows em seu relatório Os Limites do Crescimento – ficava cada vez mais evidente; era apenas uma questão de tempo. Em 1986, por exemplo, o governo da Alemanha publicava dados em que informava perdas de cerca de 103,5 bilhões de marcos (atualmente cerca de R$ 125 bilhões) ao ano, com a poluição atmosférica e dos recursos hídricos, com a contaminação de solos e com a poluição sonora. Como reação a esta situação, que também ocorria na maioria dos países industrializados, a legislação ambiental torna-se mais rígida e instituem-se programas de reciclagem de resíduos subsidiados pelos governos (como o Ponto Verde da Alemanha). 

Em 1983 as Nações Unidas criaram a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, cujos membros passaram a estudar a crescente degradação do ambiente humano e dos recursos naturais. Os resultados das discussões desta comissão foram publicados em 1987 com o título de Nosso Futuro Comum. Neste documento é utilizado pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável, significando um desenvolvimento que atenda as necessidades da gerações atuais, sem comprometer os recursos necessários à sobrevivência das gerações futuras, nas mesmas condições. Entre outras considerações, o relatório fez uma série de recomendações aos países, tais como: limitar gradualmente o crescimento populacional; implementar medidas para garantir os recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; preservar a biodiversidade e os ecossistemas; diminuir o consumo de energia e desenvolver tecnologias baseadas em fontes renováveis; introduzir medidas de controle da urbanização desordenada; desenvolver políticas públicas que visam atender às necessidades básicas da população (saúde, escola, moradia); incentivar o uso de novos materiais na construção; apoiar políticas de reciclagem de materiais; apoiar o consumo racional de água e de alimentos, entre outras medidas. 

Foi baseado no Relatório Brundtland, que organizações como a Câmara Internacional de Comércio (ICC) e o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development, fundado em 1995) incorporaram a questão ambiental, exercendo sua influência sobre os grandes grupos econômicos de atuação global, já que nos países desenvolvidos, os impactos ambientais eram em grande parte exercidos pelas indústrias e seus produtos. O empresário e ambientalista Paul Hawken, em seu livro The Ecology of Commerce (A Ecologia do Comércio) refere-se a este período nos seguinte termos: “Todos os empresários gostam de pensar que estão adicionando valor, ao tomarem matérias primas ou produtos manufaturados e transformando-os em algo mais útil. (...) Mas, de fato, todos os produtos e empresas não adicionam valor. Muitos fazem quase o contrário(...) Vender produtos que geram resíduos, que são baratos, rapidamente descartados ou de pouca utilidade é mais comum do que deveria ser”. (Hawken, 155-156). Desta forma, até como medida de sobrevivência, em um mercado onde os consumidores estavam cada vez mais conscientes e a legislação mais rígida, era imperioso que as empresas mudassem seu posicionamento. A proteção ao meio ambiente começava a fazer parte do planejamento estratégico das grandes empresas. Entre 1973 e 1986, por exemplo, a média dos carros fabricados nos Estados Unidos se tornou duas vezes mais eficiente, aumentando de 13 para 27 o número de milhas rodadas por galão de gasolina. Seria só uma questão de tempo, até que a maioria das empresas – pressionadas pela legislação e por seus clientes – incluíssem o tema proteção em suas agendas.

Em 1992 realiza-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, a ECO-92, importante marco na questão do desenvolvimento sustentável, envolvendo 175 países. Nesta conferência foram gerados alguns documentos de grande importância para o encaminhamento das principais questões socioambientais em todo o mundo, como: a Agenda 21, um programa de ação global com vistas a implementação do desenvolvimento sustentado; A Declaração de Princípios sobre Florestas (definindo o uso e a proteção das florestas nativas); A Convenção sobre Diversidade Biológica (fixando a utilização e a proteção da diversidade biológica); e A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (documento baseado no qual foi elaborado em 1997 o Protocolo de Kyoto). 

A partir da ECO-92 ocorrem importantes mudanças em todo o mundo. A grande maioria dos países criou ou aprimorou sua legislação ambiental e o setor privado passou a atuar de forma mais responsável. O setor público, no entanto – principalmente nos países em desenvolvimento – ainda está longe de cumprir sua função como protetor do meio ambiente. No que tange ao gerenciamento e à fiscalização ainda é pouco eficiente e na área de serviços – tratamento de água, esgoto e gerenciamento de resíduos domésticos – continua sendo o maior dissipador dos recursos naturais. 

Nos últimos dez anos, passou-se a utilizar cada vez mais freqüentemente o termo desenvolvimento sustentado ou sustentável, designando os esforços na preservação ambiental e na melhoria da situação social; idéia cuja origem está no Relatório Brundtland. Todavia, não há um consenso sobre o significado da expressão, tanto que existem até o momento mais de setenta interpretações diferentes. O desenvolvimento sustentado (ou sustentável) levanta, no mínimo, discussões conceituais. É possível um desenvolvimento que atenda as necessidade das gerações atuais, sem comprometer aquelas das gerações futuras? O principal argumento contra é que qualquer atividade humana tem um impacto sobre os recursos naturais. Não é possível conservá-los indefinidamente nem repô-los, na maioria dos casos, o que significa que depois de decorrido determinado tempo o desenvolvimento não se sustenta mais. Mesmo o “crescimento zero”, o steady state de Herman Daly, implicaria no uso de recursos finitos para manutenção da sociedade. Outros argumentam que não estão sendo consideradas as inovações tecnológicas, que deverão direcionar-se cada vez mais para o uso de recursos renováveis – a álcool química, por exemplo, poderá vir a concorrer com a petroquímica. Quanto aos metais, poderão ter sua taxa de reciclagem aumentada, alcançando índices equivalentes aos alumínio no Brasil (cerca de 95%). 

Quanto as empresas sustentáveis são aquelas que – de acordo com o conceito do triple bottom line ou People, Planet, Profit (as pessoas, o planeta e o lucro) – contempla ações sociais, a proteção ambiental e a sobrevivência da empresa. O conceito foi desenvolvido pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI – International Council for Local Environmental Initiatives), entidade constituída por mais de 200 governos municipais de 43 países, estabelecida na ONU. No livro Cumprindo o Prometido, de Charles Holliday Jr., Stephan Schmidheiny e Philip Watts, Stuart Hart, professor de gestão estratégica e diretor da Sustainable Enterprise Initiative da Kenan-Flagler Business School, Universidade da Carolina do Norte, afirma que “a revolução ambiental já está aí há mais ou menos três décadas, mudando para sempre a maneira como as empresas fazem negócios. Quem pensa que a sustentabilidade é apenas uma questão de controle de poluição não está vendo o quadro mais amplo. Raramente se vincula conscientização ecológica à estratégia ou ao desenvolvimento tecnológico e, em conseqüência, a maioria das empresas não reconhece oportunidades cujo potencial assume proporções espantosas” (Holliday, Jr., Schmidheiny, Watts, 34-35). No novo ambiente da sustentabilidade as empresas são constantemente solicitadas por consumidores, órgãos de controle ambiental, opinião pública, pelos próprios funcionários e concorrentes. Para fazer face a estas demandas, a melhoria da qualidade, a redução dos riscos e dos custos só são possíveis através de constantes investimentos em inovações tecnológicas.

O vínculo entre a inovação tecnológica e o desenvolvimento ambiental já foi identificado há mais de trinta anos. Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, sediada em Estocolmo, foi a primeira vez que a comunidade internacional se reuniu para discutir o meio ambiente em seus aspectos globais e as interações deste com as necessidades de desenvolvimento das diversas nações. A conferência em seu décimo oitavo princípio, preconizava que a ciência e tecnologia, como parte de sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social, devem ser aplicadas para evitar, identificar e controlar os riscos que ameaçam o meio ambiente e para solucionar os problemas ambientais, em benefício do bem comum da humanidade. Tal compromisso foi reafirmado no Rio de Janeiro (ECO 92) e em Joanesburgo (Rio + 10). 

A proposta do Prêmio Benchmarking Ambiental está totalmente alinhada com estes parâmetros. Em todas as suas edições o prêmio tem dado divulgação às “melhores práticas” tecnológicas de empresas privadas, públicas e de Organizações Não Governamentais (ONGs), visando sua difusão através da ferramenta de marketing do benchmarking. Philip Kotler em Administração de Marketing define o benchmarking como “a arte de aprender com empresas que apresentam um desempenho superior em algumas tarefas.(...) O objetivo é copiar ou aprimorar com base em melhores práticas.(...) Para manter custos sob controle, a empresa deve se concentrar em realizar benchmarking daquelas atividades fundamentais, que afetam profundamente a satisfação do cliente e os custos, e das empresas que possuem notoriamente um desempenho superior” (Kotler, 249). 

Inovando a cada ano, o Prêmio Benchmarking Ambiental vem trilhando um caminho próprio dentre os prêmios ambientais existentes no Brasil. A começar pelo corpo de jurados, que é renovado a cada nova edição sendo formado por profissionais de grande destaque no mercado, todos especialistas em sua área de atuação e envolvidos com a questão da sustentabilidade. O maior benefício, todavia, que o Prêmio Benchmarking Ambiental oferece a todos os interessados, é a possibilidade de conhecer e copiar as melhores práticas de sustentabilidade, apresentadas em cada edição. A divulgação do conhecimento permite que qualquer empresa ou instituição possa aplicar, adaptar ou até melhorar os princípios ou técnicas desenvolvidas por outros, e desta forma agregar valor ao conhecimento absorvido.

Com relação a este ponto terminamos nossa contribuição com uma citação do filósofo Friedrich Engels, citado por John Bellamy Foster em A ecologia de Marx:: ”Assim, a cada passo somos lembrados de que nós absolutamente não governamos a natureza como um conquistador governa um povo estrangeiro, com alguém postado fora da natureza – mas que nós, com a carne, o sangue e o cérebro, pertencemos à natureza e existimos no seu meio, e que todo nosso domínio dela consiste no fato de que nós estamos em vantagem em relação a todas as demais criaturas, por podermos aprender as suas leis e aplicá-las corretamente." (Foster, 324). 


(Imagens: pinturas de Wayne Thiebaud)