DA NATUREZA & DA CULTURA

Saneamento, um problema mundial

2012-02-15T12:35:00.002-08:00

"Os ausentes só se podem acompanhar com saudades; e onde o ausente é comida, as saudades são fome." Padre Antonio Vieira - 318 citações do padre Antonio Vieira

Os avanços tecnológicos alcançados nos últimos cinquenta anos pouco ajudaram a dirimir problemas que a humanidade ainda enfrenta em diversas áreas. Acesso a alimentos, saúde, moradia e educação, continuam sendo necessidades ainda não atendidas para mais da metade da população mundial; mais de três bilhões de pessoas. A recente crise econômica está agravando ainda mais a situação, principalmente em países da África e Ásia. Os governos não arrecadam recursos devido à estagnação econômica e ficam assim impossibilitados de fazer novos investimentos nestas áreas.

Um dos setores mais prejudicados com a falta de novos recursos é o do saneamento; tratamento de água e esgoto. Enquanto a população e suas necessidades de água continuam aumentando, em todo o mundo o tratamento cresce lentamente, não acompanhando a demanda. Em muitos casos, não se trata somente de falta de recursos financeiros; países e governos costumam priorizar investimentos que possam trazer-lhes prestígio político e arrecadação de recursos – o que nem sempre é o caso do saneamento. Assim, segundo especialistas, mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso à água potável. Até 2025, a continuar o ritmo lento dos investimentos, serão cerca de três bilhões indivíduos, principalmente crianças, sujeitas a viroses e outros tipos de infecções mortais, resultantes da má qualidade da água. Tecnologias para encaminhar soluções existem; o que falta é a vontade política e o compromisso moral dos governos em melhorar o padrão de vida de toda a população.

Alguns exemplos publicados pela imprensa reportam sobre a gravidade da situação do saneamento em todo o mundo. No Brasil, segundo a Agência Nacional da Água (ANA), somente 48% do volume do esgoto doméstico é tratado. O número, porém, é contestado por especialistas na área, que o consideram muito otimista. Em todo caso, segundo o Compromisso pelo Saneamento Básico, lançado pelo governo durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental em 2009, até 2020 haverá um aumento de 80% do volume de esgotos tratados e de 45% em sua coleta.

Situação muito pior vive a Índia, onde 69% dos esgotos domésticos são despejados sem nenhum tratamento em cursos de água, lagos e no oceano. Estatísticas apontam que 500 mil pessoas morrem anualmente por doenças ligadas à poluição da água. O rio Ganges, considerado o rio sagrado do país, centro de peregrinação e purificação, recebe grande volume de efluentes e já foi responsável pela intoxicação e morte de 20 mil pessoas em 1983. Na China, um em cada quatro habitantes não tem acesso à água potável. A capital, Pequim, começa a enfrentar graves crises de abastecimento, porque a população de 17 milhões de habitantes supera a disponibilidade do precioso líquido. Na África, a situação é mais grave ainda, onde a região subsahariana passa por constantes crises de abastecimento, o que acaba levando a choques entre grupos rivais, disputando zonas onde há disponibilidade de água.

Para alcançar um desenvolvimento socialmente justo os países precisarão, entre outras coisas, investir grandes recursos em saneamento. Não é possível alcançar um melhor padrão de vida para a população se o mais básico ainda não é atendido. O Brasil, situado agora entre os 5 países mais ricos do mundo, precisa destinar recursos para este setor. Não fica bem andarmos de carro importado, sujando-o com detritos fecais.

(Imagens: fotos da construção de prédios em Nova York)

Carro elétrico: avanços e recuos

2012-02-12T11:25:00.000-08:00

"Nosso mundo é insano e corrupto, não importa o ângulo de visão, e não pode ser analisado ou compreendido, só experimentado, fragmentariamente, no varejo de nossas sensações e emoções. Os modelos sociológicos, o babalaô individual, etc. não alteram a certeza nervosa, central, de que vivemos um apocalipse." - Paulo Francis - Cabeça de papel

Durante os últimos 35 anos, pressionados pelos preços crescentes do petróleo e pela necessidade de reduzir emissões, os fabricantes de carros desenvolveram novas alternativas de propulsão para seus veículos. As soluções técnicas mais conhecidas são os motores movidos a combustíveis renováveis, principalmente o etanol e o biodiesel; os motores a célula de combustível, funcionando com hidrogênio; e os motores elétricos e híbridos (combustível e eletricidade). Por uma questão de custo, apesar das pesquisas com tecnologias inovadoras, dominam ainda os motores a explosão, movidos a gasolina, diesel e álcool. No entanto, observando tendências da indústria mundial de automóveis, parece que o velho motor a ignição está com seus dias contados.

Três fatores principais contribuem para um avanço de novas tecnologias no setor: 1) a redução dos estoques de petróleo convencional, tornando sua exploração cada vez mais custosa; 2) a poluição causada pelos motores, mesmo aqueles movidos a combustíveis renováveis; e 3) a baixa eficiência dos motores convencionais; sendo de 25% a 30% para motores a gasolina e etanol e de 30% a 40% para motores a diesel. Estes fatores, associados ao fato de que aumenta a demanda por veículos dotados de novos sistemas de acionamento; menos poluentes, mais limpos e modernos, farão com que o preço dos veículos híbridos ou com motores elétricos acabe gradualmente caindo.

Na Alemanha, os maiores fabricantes de automóveis apresentaram suas versões de veículos elétricos e híbridos já durante o Salão Internacional do Automóvel (IAA) em 2009. Em 2010, foram colocadas as primeiras unidades no mercado, em sistema de leasing. A partir deste ano, segundo revistas alemãs especializadas no setor, as montadoras oferecerão diversos carros com motores elétricos e modelos híbridos. Por outro lado, afirmam os especialistas que o avanço dos veículos elétricos será inevitável, mesmo que o motor a explosão ainda prevaleça durante os próximos vinte anos. No entanto, se prevê que já em 2020 cada terceiro carro será elétrico – um desenvolvimento bastante rápido do setor.

A Europa, a China, os Estados Unidos e o Japão investem e oferecem incentivos para compradores de carros elétricos e híbridos, fomentando assim o crescimento de suas indústrias. Enquanto isso o Brasil, que já é o 4º maior mercado de automóveis do mundo – depois dos Estados Unidos, Japão e China – mantêm uma posição de distanciamento em relação à nova tecnologia. Em reunião realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2010, um grupo formado por diversas entidades e empresas apresentou ao governo as conclusões de um estudo sobre o tema. Entre os dados e informações, ficou claro que as vendas de carros elétricos ou híbridos só poderão acelerar com o apoio do governo federal, através de incentivos. Este mostrou interesse de início, mas acabou recuando. Segundo o então presidente Lula, havia por todo o lado interesse pelo assunto, “mas não se sabe ainda se alguém vai produzir (o carro) em grande escala”. Outros especialistas, contrários à idéia do veículo, alegam que seu consumo de eletricidade será considerável face à geração total do País – hipótese negada tanto pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), quanto pela Itaipu Binacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A discussão ainda deverá continuar. O que não pode acontecer é perdermos esta oportunidade, nos transformando no maior mercado mundial de automóveis ultrapassados, onde as grandes montadoras ainda faturarão montanhas de dinheiro, usando tecnologias antiquadas, poluentes e comparativamente caras.

(Imagens: fotos de Sune Jonsson)

Uso e abuso de agrotóxicos

2012-02-09T14:30:00.000-08:00

"Hierarquicamente somos oprimidos até os dias atuais por aqueles que se apoiam nas idéias. As idéias são o sagrado." - Max Stirner - O único e sua propriedade

Grande parte do sucesso da agricultura brasileira está baseada nas tecnologias introduzidas pela "revolução verde", a partir dos anos 1960. Este tipo de agricultura foi desenvolvido pelo agrônomo americano Norman Borlaug, prevendo o uso de mecanização, adubação química e de defensivos agrícolas. O Brasil foi um dos maiores campos de testes da revolução verde. Com isso, desenvolveu-se uma forte indústria de máquinas agrícolas, adubos e defensivos.

O mercado dos defensivos agrícolas, também chamados de agrotóxicos, se expandiu junto com o agronegócio, fazendo com que atualmente o Brasil seja o maior consumidor mundial destes produtos, utilizando 16% de todo volume produzido. Aqui, como em todo o mundo, as vendas estão dominadas por seis grandes empresas: Monsanto, Bayer, Basf, Syngenta, Dow, Novartis e Milenia.

O setor dos defensivos agrícolas é fortemente oligopolizado e por isso exercer uma forte influência sobre diversos segmentos da sociedade. Assim, foi somente em 2012 que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conseguiu introduzir normas internacionais para a aprovação de venda de agrotóxicos. A partir de agora, empresas que desejarem lançar um novo produto no mercado, terão que apresentar estudos e testes de produto mais detalhados. A medida era bastante esperada, já que a maioria dos agrotóxicos utilizados na agricultura brasileira são classificados como “perigosos” ou “muito perigosos”, segundo um relatório do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A periculosidade dos agrotóxicos e, principalmente, seu uso descontrolado está causando prejuízos em diversas áreas. Grande parte dos rios localizados em zonas de monocultura está parcialmente contaminada por agentes químicos contidos nos produtos, provocando a morte de parte dos ecossistemas. Os próprios produtos agrícolas, também acabam contaminados: em 2009 uma pesquisa da ANVISA detectou restos de agrotóxicos proibidos ou utilizados acima do limite, em amostras de alimentos coletados em 26 estados. Fato recente relacionado com a contaminação de alimentos por agrotóxicos ocorreu em final de 2011, quando o governo americano identificou lotes de suco de laranja provenientes do Brasil contaminados por um fungicida proibido nos Estados Unidos, mas largamente utilizado por aqui.

Por fim, a contaminação acaba atingindo também as pessoas: entre 1999 e 2009 foram notificados pelo SINITOX (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - Ministério da Saúde/FIOCRUZ) 62 mil intoxicações por defensivos agrícolas e houve o registro de 1876 mortes.

Segundo a maior parte dos especialistas, não é possível manter o nível de produtividade agrícola no mundo, sem o uso dos agrotóxicos – esta opinião, no entanto, não é unânime. Por outro lado, são imensos os volumes de produtos aplicados (e perdidos em parte) na nossa agricultura. Por isso, cabe perguntar até que ponto todas as medidas de prevenção e proteção estão sendo cumpridas pelas partes envolvidas – fabricantes, distribuidores e usuários de agrotóxicos.

(Imagens: Anselm Kiefer)

Reciclagem de resíduos eletrônicos

2012-02-06T14:43:00.000-08:00

"Uma das características que identificam o homem que se estima a si mesmo, que considera o universo aberto a seus esforços, é o profundo prazer que experimenta com o trabalho produtivo de sua mente; sua alegria de viver é alimentada por uma incessante preocupação por crescer em conhecimento e habilidade, por pensar, alcançar, avançar enfrentar novos desafios e superá-los"[...] Ayn Rand - A virtude do egoísmo

A oferta mundial de produtos eletrônicos, impulsionada pela grande produção na China, é cada vez maior. Segundo um relatório da Universidade das Nações Unidas, somente os setores de telecomunicações e TI (tecnologia da informação) já respondem por 7,7% do produto mundial, de acordo com dados da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico). No Brasil, o setor de TI movimentou 85 bilhões de reais em 2010, e a tendência é de rápido crescimento. Existe um esforço em aumentar a participação destas tecnologias no PIB nacional – que atualmente é de 3,5% – para 5,3% até 2020.

Apesar de ainda representar uma pequena parcela da economia brasileira, os equipamentos eletrônicos já estão gerando impacto considerável. Dados da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação) informam que até outubro de 2011 existiam 232 milhões de celulares no Brasil. Somente nos últimos 12 meses, foram vendidos 37,2 milhões de aparelhos. Dos equipamentos tirados de circulação, somente 2% a 3% são corretamente descartados; os outros 97% ou 98% restantes são guardados ou descartados no lixo comum, sem qualquer tipo de cuidado. Outro problema são os computadores – cuja quantidade até 2012 deverá chegar a 100 milhões de unidades –, dos quais as versões mais antigas, não tendo mais utilidade, também acabam no lixo.

Estudos realizados na Alemanha informam que os celulares e os computadores contêm em média 65 diferentes elementos químicos, dentre os quais 30 metais. Durante o processo de reciclagem com modernas tecnologias – muitas delas já disponíveis no Brasil – pode-se recuperar das placas mais de 95% dos metais preciosos, como ouro e platina, e 90% dos outros metais. Mesmo que estas quantidades de metais preciosos sejam mínimas por equipamento, dados empresa alemã Umicore informam que em 2007 foram utilizadas 85 toneladas de ouro e 31 toneladas de platina para fabricar celulares e PCs em todo o mundo. Desde então, as quantidades de equipamentos vendidos só vem aumentando a cada ano.

Além de consumir 3% do ouro e 13% da platina extraídos anualmente, a indústria das telecomunicações e TI também utiliza 15% da produção anual de cobalto e uma quantidade significativa da prata, cobre, titânio, índio e de vários outros, além de metais raros como tório, gadolínio, lutécio e térbio, que escasseiam cada vez mais na natureza.

A reciclagem de equipamentos de comunicação e TI deverá aumentar, depois de ter sido assinada a Lei de Resíduos Sólidos, em dezembro de 2010. Fabricantes, importadores, distribuidores, revendedores e consumidores – toda a cadeia de produção, distribuição e consumo – serão obrigados a encaminharem equipamentos fora de uso para empresas ou instituições, que façam a correta reciclagem e destinação dos componentes. A supervisão deste processo caberá às prefeituras e seus agentes.

Qualquer tipo de atividade envolve o uso da eletrônica; não podemos mais prescindir de celulares, computadores e outros equipamentos do tipo. No entanto, sua fabricação envolve grande uso de recursos naturais, além dos metais. Por isso, é urgente a estruturação de sistemas de reciclagem, permitindo a recuperação de uma parte dos recursos naturais e evitando a poluição do meio ambiente pelos resíduos perigosos.

(Imagens: Anita Malfatti)

E aí, qual é a resposta?

2012-02-05T12:35:00.000-08:00

"Este mundo, o mesmo de todos os seres, nenhum deus, nenhum homem o fez, mas era, é e será um fogo sempre vivo, acendendo-se em medidas e apagando-se em medidas."

"Para o deus são belas todas as coisas e boas e justas, mas homens umas tomam como injustas e outras como justas."

Heráclito de Éfeso (século V A.C.)

" Um ser ditoso e eterno (a divindade) não conhece penas e nem as transfere para um outro ser. Por isso, não conhece ira nem benevolência. Tais sentimentos existem apenas nos seres fracos."

"Não adianta construirmos nossa segurança perante os homens, enquanto os acontecimentos no céu e na terra, isto é, no universo infinito, possam causar-nos algum receio."

Epicuro (século IV A.C.)

A indústria automobilística e os consumidores

2012-02-02T10:33:00.000-08:00

"Todas as tiranias procuram embrutecer os espíritos; para isso não derramam a instrução, não tratam mesmo dessa matéria, do povo; apenas sabem que ele tem corpo para trabalhar." - Eça de Queirós - Migalhas de Eça de Queirós

Nesse início de 2012, o Brasil continua mantendo o 4º lugar em vendas de carros no mundo, tendo produzido pouco mais de três milhões de unidades em 2011. Para as 17 montadoras de veículos atuando no Brasil, o mercado é um dos mais promissores. Esta a principal razão pela qual aumentam os investimentos em novas unidades de produção e crescem as ofertas de modelos – dos populares aos mais sofisticados.

A indústria automobilística impulsiona outros setores da economia, como a indústria siderúrgica e de equipamentos; a indústria de plásticos e de borracha; a elétrica e eletrônica. Com isso, a fabricação de veículos gera cerca de 145 mil empregos diretos e mais 400 mil indiretos, tornando-se um setor estratégico na economia do país. Por essa razão as montadoras recebem tanta atenção do Ministério da Fazenda; a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) para os veículos nacionais foi uma iniciativa utilizada pelo governo para manter o setor aquecido, logo após o anúncio da crise econômica, em final de 2008. Da mesma forma em 2011, quando o ministério foi pressionado pelas montadoras estabelecidas no país, para que aumentasse o IPI para veículos importados.

Mas qual a contrapartida oferecida pelas montadoras? Os sistemas de segurança, como airbags e freios ABS, só se tornaram obrigatórios como itens de série dos veículos a partir de uma lei de 2010, devendo ser implantados de forma gradual. Em comparação, tais equipamentos já são quesitos necessários há mais de 20 anos na Europa e nos Estados Unidos. Se, por um lado, o governo evitou pressionar as montadoras – que alegavam que tais equipamentos encareceriam o custo dos veículos – a sociedade civil também mostrou pouca organização em reclamar por seus direitos.

Caso semelhante é o do diesel mais limpo, que começou a ser disponibilizado para todos os estados a partir de janeiro deste ano. A melhoria do combustível foi protelada por muitos anos, já que Petrobrás e fabricantes de motores esperavam que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) estabelecesse os parâmetros técnicos para o novo combustível menos poluente – que já existe há quase duas décadas nos Estados Unidos e Europa. Enquanto fabricantes, Petrobrás e ANP discutiam aspectos técnicos (ou seja, ganhavam tempo para protelar investimentos necessários), a população continuava a respirar um dos combustíveis mais sujos do planeta, causador de doenças e até mortes. Mas, em casos como estes, quando fica patente a omissão do governo e a má fé daqueles que colocam seus produtos no mercado, a quem recorrer?

Faltam-nos ainda figuras independentes como o advogado americano Ralph Nader, que em 1965 publicou o livro “Inseguro a qualquer velocidade: os perigos de concepção dos automóveis americanos” (em inglês: Unsafe at Any Speed: The Designed-In Dangers of the American Automobile). A publicação é um relatório apontando defeitos de projeto nos carros fabricados à época nos Estados Unidos. Em alguns casos Nader demonstrou que as montadoras investiam na aparência do carro a fim de torná-lo mais atrativo, ao passo que alegavam que equipamentos de segurança e de controle da poluição aumentariam o seu preço – mesmo conhecendo o perigo que os consumidores corriam. Por aqui em Pindorama, uma figura como Raph Nader seria crucificada pelas montadoras e pela imprensa que depende de verbas do setor automotivo.

O crescimento da economia nos últimos anos está fazendo com que aumente o número de compradores de diversos produtos, inclusive de veículos. É de se esperar que estes novos clientes também sejam mais exigentes em relação à segurança e proteção ao meio ambiente, esperando um desempenho melhor dos produtos brasileiros. Afinal, já é hora do consumidor começar a reclamar seus direitos.

(Imagens: Jean-Baptiste Corot)

...da série "Assim se vive no Brasil!"

2012-01-30T08:34:00.000-08:00

Pompa, pôr do sol e 'Maria Isabel'

Tapete vermelho para magistrados em Teresina

Jornal online O Estado de S.Paulo em 28 de janeiro de 2012

Mergulhada na crise dos contracheques que não explica e acuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a toga não se faz de rogada. Reunidos na noite de quinta-feira, os desembargadores que presidem os 27 Tribunais de Justiça do Brasil viveram instantes agradáveis e do jeito que mais apreciam. Entre um e outro pronunciamento de defesa veemente das prerrogativas da classe abriram espaço para a liturgia das honrarias, insígnias e colares de mérito.

Foi uma noite lancinante para os doutores do Judiciário. A eles estenderam o tapete vermelho, novinho em folha e tão fofo que só pisando para saber. Cruzaram o túnel de lanceiros e a guarda de honra até o auditório, onde às 20 horas foi declarada aberta a 90.ª edição do Colégio Nacional dos Presidentes de TJs.

O colégio é um fórum que aloja a elite da categoria, os quatrocentões, como se diz, porque ingressaram na magistratura nos idos dos anos 60, salvo exceções. Soberanos do Judiciário em seus Estados, vieram a Teresina para debater "o aprimoramento das atividades do Judiciário".

Também para reafirmar compromisso de lutar pela independência do poder, que vive página perturbadora de sua história. E, ainda, para se queixar que estão à míngua, por desfeitas do Executivo que "há mais de seis anos" não lhes dá reposição salarial.

O governador Wilson Martins (PSB) deu o ar da graça, ao lado do prefeito da capital Elmano Ferrer (PTB) e demais autoridades que foram prestigiar o importante evento. Martins sugeriu, quase decretou, a tão ilustres visitantes que não retornassem a seus Estados sem ver o pôr do sol do Piauí, sem conhecer o Delta do Parnaíba e os 66 quilômetros de praias de seu Estado.

Algo mais. "Os senhores têm que comer Maria Isabel!", instigou a certa altura o governador, referindo-se ao prato de arroz com tiras de carne de sol. Depois foram todos contemplados com o folclore da terra. Na sanfona e nos pés, a banda dos vaqueiros entoou o Hino Nacional. O coral empolgou os magistrados.

O ponto alto da festa se deu quando dez desembargadores foram agraciados com o Colar do Mérito do Judiciário - a medalha Ernesto Batista, de 5 centímetros de diâmetro, pendurada na fita vermelha e azul com 40 centímetros de comprimento. Ficaram orgulhosos e faceiros com o adereço - e, então, passaram aos pronunciamentos, em que Henrique Nélson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros, alertou que "o caminho dessa cruz que estamos carregando exige de todos nós compartilhamento de bandeiras, de causas".

A surpresa ficou para o final, já eram 22h45, quando Victória Moura, de 11 anos, irrompeu no palco e se pôs a cantar Amigos para sempre, em parceria com um senhor de 64 anos - seu pai, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do Tribunal do Piauí. E todos se comoveram e de pé aplaudiram. / F.M.

A origem das instituições em Marx

2012-01-27T15:38:00.000-08:00

"A indústria cultural realizou maldosamente o homem como ser genérico. Cada um é tão-somente aquilo mediante o que pode substituir todos os outros: ele é fungível, um mero exemplar. Ele próprio, enquanto indivíduo, é o absolutamente substituível, o puro nada, e é isso mesmo que ele vem a perceber quando perde com o tempo a semelhança." - T. Adorno & M. Horkheimer - Dialética do esclarecimento

A filosofia de Marx teve como ponto de partida o pensamento de Hegel (1770-1831). Mas Marx, de certo modo, fez juz àquela máxima que diz que “o bom discípulo é aquele que ultrapassa o mestre”. Valendo-se do pensamento de seu mestre, Marx criou sua própria linha de pensamento para análise do mundo.

O pensamento de Hegel era fortemente influenciado pelo devir histórico; o desenrolar histórico tinha um papel fundamental na explicitação da filosofia hegeliana. Este pensador explicava as instituições humanas como resultado de uma racionalidade inerente ao mundo. Esta racionalidade era uma manifestação do desenvolvimento do Espírito; uma entidade abstrata elaborada por Hegel, e que seria o impulsionador, principal personagem e o próprio sujeito da história humana e do cosmo (daí a importância da história). Segundo Hegel, todo o devir da história humana e do próprio desenvolvimento do universo é um processo (palavra importante no pensamento de Hegel) por que passa o Espírito – conceito que pouco ou nada tem a ver com o conceito de Deus do cristianismo, assemelhando-se mais ao conceito de Brahma do hinduísmo. Sobre este aspecto da filosofia de Hegel escrevem Reale e Antiseri:

“Na Fenomenologia do Espírito (a principal obra de Hegel), como se evidencia do que foi dito, existem dois planos que se interseccionam e se justapõem:

1) há o plano constituído pelo caminho percorrido pelo Espírito para chegar a si mesmo ao longo de todos os acontecimentos da história do mundo que, para Hegel, é o caminho ao longo do qual o Espírito se realizou e se conheceu; 2) mas há também o plano próprio simples do indivíduo empírico, que deve percorrer novamente aquele caminho e apropriar-se dele. A história da consciência do indivíduo, portanto, outra coisa não pode ser senão o percorrer a História do Espírito.” (Reale, Antiseri, 1991, V. III, p. 112)

Para Hegel, a estrutura social com todas as suas instituições, era efetivamente uma necessidade racional; algo no interior das cabeças dos homens que se exteriorizava (por serem estes, de certo modo, uma manifestação do Espírito). O mundo e todas as relações sociais eram – coerente com o papel que Hegel dava ao Espírito na história – a manifestação de uma racionalidade que aos gradualmente se exteriorizava no desenrolar histórico. Hegel estava tão convencido deste processo que escrevia que “o real é racional e o racional é real” – já que o real é manifestação de uma ordem racional, o Espírito.

Hegel foi o maior expoente da filosofia idealista moderna, cuja genealogia remonta a Platão. De modo simplificado, pode-se descrever a filosofia idealista como a que pressupõe que a realidade com a qual lidamos oculta uma ordem, ou uma dimensão que não é perceptível empiricamente. No entanto, através do conhecimento, da filosofia (ou da matemática para alguns pensadores) podemos apreender esta oculta racionalidade. Para alguns filósofos, esta realidade ou racionalidade oculta era Deus ou era mantida por ele.

Estudando Hegel, Marx compreendeu que o surgimento, a mudança e a substituição das instituições jurídicas e políticas – o desenrolar da história humana – só poderia ser explicada pelas condições materiais e suas mudanças. Fortemente influenciado pelo materialismo, Marx não podia aceitar as teses idealistas de Hegel, que para ele eram ideologia, ou seja, uma idealização da realidade. Já em sua tese de doutorado “Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro”, Marx escreve:

“Quando a filosofia, enquanto vontade, se opõe ao mundo fenomênico, o sistema se transforma em uma totalidade abstrata, num lado do mundo, ao qual se opõe um outro lado. Na medida em que tende a refleti-lo, ao desejar realizar-se, entra em luta com o Outro.” (Marx, s/d, p.30).

Marx defendia que a filosofia de Hegel interpretava o mundo de cabeça para baixo. Daí ocorreu-lhe a grande idéia, munido das noções do materialismo e com profundos conhecimentos de história, de que ocorre exatamente o contrário: são as condições materiais que propiciam as alterações na sociedade civil, ou seja, nas instituições e idéias. Escreve Marx:

“O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu-me de fio condutor aos meus estudos, pode ser formulado em poucas palavras: na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral da vida social, político e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.” (Marx, 1974, p. 136).

Identificar os fatos econômicos como sendo a base – mas não o único fator causador – das alterações na estrutura social, foi o grande passo para que Marx pudesse desenvolver toda uma nova interpretação da história e das relações entre os homens. Convencido de que são as relações de produção que dão rumo à história, Marx escreve com Engels em seu Manifesto do Partido Comunista:

“Será preciso uma excepcional inteligência para compreender que, quando forem modificadas as condições de vida dos homens, as suas relações sociais e sua existência social, mudarão também em suas representações, as suas concepções, os seus conceitos – numa palavra, a sua consciência? O que prova a história das idéias senão que a produção espiritual se transforma com a transformação da produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.” (Marx, Engels, 2001, p.57).

Bibliografia:

MARX, KARL e ENGELS, FRIEDRICH. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo. Editora e Livraria Anita: 2001, 80 p.

MARX, KARL. Para Crítica da Economia Política in Coleção Os Pensadores. São Paulo. Abril Cultural: 1974, 410 p.

MARX, KARL. Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro. São Paulo. Global Editora: s/d, 128 p.

REALE, GIOVANNI e ANTISERI, DARIO. História da Filosofia Vol. III. São Paulo. Paulus Editora: 1991, 1111 p.

(Imagens: Joseph Mallord William Turner)

Considerações oportunas (XXI)

2012-01-23T09:49:00.000-08:00

Justiça agora também aparece na imprensa

Jornal O Estado de São Paulo online em 23 de janeiro de 2012

Passivos milionários do Judiciário revelam falhas nas normas

O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, informa que magistrados e servidores da Justiça paulista teriam créditos a receber de cerca de R$ 3 bilhões, relativos a vantagens funcionais. O tribunal estaria disposto a pagá-los administrativamente, mas precisa de novos recursos orçamentários.

Escreve Aristóteles em “Política”:

“Ora, tudo isso como que vem provar que não há justiça nem razão nas prerrogativas pelas quais algumas classes pretendem dever mandar e todas as demais obedecer-lhes. Aos que têm a pretensão de que a virtude ou a riqueza lhe confere o direito de comando, a multidão poderá objetar com razão muito justa: nada obsta que a multidão seja melhor e mais rica do que a minoria, não individualmente, porém em massa.”

Farinha pouca, meu pirão primeiro!

2012-01-19T05:17:00.000-08:00

"Os países geralmente oferecem incentivos fiscais e outros subsídios às empresas transnacionais, pois competem uns com outros pela captação de capital estrangeiro. Quando se trata de recursos naturais, as concessões geralmente são obtidas por meio de suborno." - George Soros - Globalização

Começou o verão, chegaram as chuvas e com elas as enchentes, os desabamentos, as perdas materiais e de vidas humanas. Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro são até o momento os estados mais afetados com as inundações. Na região serrana do Rio de Janeiro a situação é de alerta, já que maioria das casas destruídas durante a catástrofe ocorrida em início de 2011 ainda não foi reconstruída. Faltaram verbas federais e estaduais e os poucos recursos alocados foram, aparentemente, malversados. O Ministério Público deu início a uma investigação já em abril do ano passado, mas o caso foi esquecido e até o momento ninguém foi responsabilizado.

Repetem-se os acontecimentos que sempre ocorrem nesta época, durante os últimos anos: rodovias submersas, cidades isoladas e inundadas, milhares de desabrigados, além de outros problemas que surgem em tais situações. O governo federal e os governos estaduais empurraram novamente o problema com a barriga e não investiram em medidas preventivas, enquanto especialistas já haviam anunciado que ocorreriam novas catástrofes e, provavelmente, mais mortes. Uma das poucas exceções neste quadro é a cidade de Belo Horizonte, que apesar de castigada pelas chuvas conseguiu reduzir os acidentes, depois de implementar um programa de gerenciamento das áreas de risco ao longo dos últimos anos. Prova de que a vontade política (leia-se respeito ao cidadão) aliada a um planejamento pode trazer bons resultados – mesmo sem polpudas verbas para gastar.

Fato mais lamentável ainda em todo este contexto é a atitude do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Segundo um levantamento realizado pela organização “Contas Abertas”, 90% das verbas federais destinadas à prevenção de acidentes naturais em 2011 foram encaminhadas a um só estado; significativamente o estado de Pernambuco, onde Bezerra tem interesses políticos, pretendendo o cargo de prefeito da cidade de Recife. Aliás, Bezerra pertence ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), aquela mesma agremiação política que nos brinda com sua propaganda eleitoral, dizendo que é o partido cujos políticos não estão envolvidos em escândalos. Já em 2012, Pernambuco receberá – graças a seu filho ilustre – um volume de 81,4 milhões de reais. Comparativamente, o estado do Rio de Janeiro, palco das desgraças ocorridas no ano passado, será contemplado com apenas 73 milhões de reais.

O Ministério da Integração Nacional parece ter uma visão bastante particular sobre como aplicar verbas para áreas de risco, já que dos 251 municípios brasileiros com perigo de inundações e deslizamentos apenas 23 receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”. Perguntado sobre a distribuição dos recursos, o ministro disse que na análise dos projetos pesaram os critérios técnicos. “Houve, por parte de todos os técnicos, análise para que pudéssemos selecionar os projetos. O dinheiro é muito pequeno. Temos que selecionar os melhores projetos”, completou o ministro.

Fica aqui a sugestão de se realizar uma enquete sobre o que acham a respeito da distribuição das verbas do ministério os 168.365 cidadãos brasileiros, que segundo o site “Contas Abertas” estão morando em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”. Parece que os técnicos de Brasília vêem a desgraça das vítimas de uma maneira diferente.

(Imagens: Clyfford Still)

Ano novo e o consumidor continua sendo vítima

2012-01-16T06:25:00.000-08:00

"A Bíblia nos diz para sermos como Deus; depois, página a página, descreve Deus como um assassino em massa. Esta deve ser a chave mais importante para o comportamento político da civilização ocidental" - Robert Anton Wilson

O consumidor brasileiro teve mais um ano ruim em 2012. Produtos e serviços de baixa qualidade, propaganda enganosa, juros escorchantes, mau atendimento, mercadorias caras, mercados oligopolizados, enfim, “atualmente somos os enganados de um sistema que nos desvia de nossos interesses e nos sacrifica aos seus, persuadindo-nos de que também são os nossos”, como observa o escritor Albert Caraco.

Mas é este infelizmente um dos aspectos de nossa economia. O Brasil é um dos poucos mercados onde as grandes empresas – nacionais e principalmente transnacionais – continuam fazendo bons negócios. O país, convenhamos, é burocrático, relativamente corrupto (o que, no entanto, muitas vezes pode ser uma vantagem) e cobra altos tributos. Por outro lado, oferece atrativos que a maior parte dos outros mercados não pode proporcionar: cerca de 90 milhões de consumidores, ávidos por comprar bens de consumo dos mais variados tipos. Além disso, o brasileiro já está acostumado a pagar preços mais elevados que outros povos – quer-se consumir a qualquer custo. Tudo parece como se fossemos um imenso rebanho de carneiros, pronto para a tosquia com a benesse do governo. Mesmo porque, uma das formas de o atual grupo se manter no governo é a estabilidade econômica, possibilitando ao povo consumir – nem isso, aliás, os governos anteriores foram capazes de proporcionar às massas. Por outro lado, a diferença entre os preços praticados no Brasil e em outros países, para os mesmos produtos, é assunto que pouco se discute, assim como o fato de que o custo de vida por aqui é um dos mais caros do mundo.

Mas, voltemos aos nossos ingênuos e perseverantes consumidores. O jornal O Estado de São Paulo informa que de acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, os bancos e as companhias telefônicas continuam sendo os campeões de reclamações por parte dos consumidores. De um total de 1,6 milhão de atendimentos feitos pelos PROCONS (Proteção e Defesa do Consumidor) estaduais no ano de 2011, 81.946 ocorrências eram relacionadas com o grupo Itaú, seguido pelo Oi (80.894), Claro-Embratel (70.150), Bradesco (45.852) e Tim (27.102). Bancos e companhias telefônicas; dois dos setores da economia que mais estão obtendo lucros nesta fase da economia brasileira.

Ainda segundo o relatório do DPDC, a maior parte das reclamações está relacionada a cartões de crédito (9,21%), telefonia móvel (7,99%), serviços bancários (7,26%), telefonia fixa (5,56%) e aparelhos celulares (5,44%). Significativo é que 35,46% das 1,6 milhão de queixas referem-se a cobranças indevidas ou informações insuficientes sobre produtos e serviços; enquanto 19,99% do total são devidas a ofertas não realizadas. Ainda 11,62% dizem respeito a contratos não cumpridos e 11,19% são de reclamações sobre a má qualidade de produtos e serviços.

Convêm lembrar que grande parte das empresas denunciadas pelos consumidores são as mesmas que nos bombardeiam diariamente com propaganda, dizendo o quanto são socialmente responsáveis, ambientalmente corretas e, além de tudo, o quanto nos respeitam (nós, os consumidores). Espera-se que em muitos casos o Ministério da Justiça tome outras providências contra estas empresas, além de somente publicar os seus nomes. Pois, por quanto tempo continuaremos a nos sentir como carneiros na tosquia?

(Imagens: Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo - Di Cavalcanti)

2012, os maias e o meio ambiente

2012-01-12T06:40:00.000-08:00

"Um meio de comunicação de massa é um veículo no qual a mensagem não é dirigida a um público, mas através de um público, por assim dizer. O público é tanto o espetáculo quanto a mensagem." - Marshall McLuhan - McLuhan por McLuhan

Começa mais um ano e renovam-se as esperanças e expectativas em relação ao que os próximos 365 dias nos reservarão. Para algumas pessoas mais sugestionáveis, 2012 promete a mudança da ordem mundial, de acordo com as previsões do calendário Maia - que estranhamente só foram divulgadas para o grande público nos últimos dois ou três anos. Para os economistas, as previsões também não são as melhores: crise econômica na Europa, nos Estados Unidos, com reflexos nas economias dos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Precavidos, o ministro do Planejamento Guido Mantega e a presidente Dilma já procuram acalmar os ânimos, prevendo continuidade do crescimento e confiança no mercado interno.

O crescimento da economia deverá se manter em 2012, mas, novamente, a que preço para o meio ambiente? Se, por um lado, é imperativo que a atividade econômica mantenha seu ritmo para garantir os milhões de empregos dos quais depende grande parcela da população, por outro ainda persistem vários problemas ambientais que precisam ser resolvidos e outros que surgem em função do crescimento.

Comecemos pelos dois maiores problemas ambientais urbanos do Brasil: a questão do saneamento e a gestão dos resíduos domésticos. São pendências que acompanham o desenvolvimento da sociedade brasileira há muitas décadas e que se tornaram mais graves a partir dos anos 1960, quando ocorreu um rápido aumento da população e o crescimento das grandes metrópoles, sem que o Estado alocasse recursos suficientes para o atendimento deste tipo de serviço (tratamento de água e, além de tudo, tratamento de esgoto).

A questão do saneamento - específicamente o tratamento de esgotos domésticos - apesar dos investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), ainda permanece sem solução na maior parte dos municípios brasileiros. Com isso, a falta de tratamento dos efluentes é hoje responsável pela poluição da maioria dos cursos de água no Brasil, comprometendo a qualidade de vida de milhões de cidadãos e destruindo ecossistemas.

No caso da gestão dos resíduos domésticos (leia-se lixo), estes eram geridos na medida dos recursos das municipalidades, sem que houvesse qualquer legislação responsabilizando os geradores. Em final de 2010 cria-se a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, determinando as responsabilidades de geradores e gestores na correta destinação dos resíduos domésticos urbanos. A implantação do marco legal, no entanto, é lenta e depende do envolvimento de diversos agentes; fabricantes, comerciantes, consumidores, associações e prefeituras.

Outro aspecto do crescimento da economia é que além de precisar resolver a questão do saneamento e dos resíduos, o país também necessita de cada vez mais recursos para manter a economia em funcionamento. Água, energia, combustíveis, minérios e solos agricultáveis precisarão ser providenciados em quantidades cada vez maiores, o que acaba gerando impactos adicionais aos ecossistemas.

Como manter o crescimento da economia, proporcionando melhores condições de vida para a população e ao mesmo tempo implantar medidas que permitam a proteção do meio ambiente, otimizando o uso dos recursos naturais e reduzindo a poluição? Esta pergunta cada sociedade precisa responder à sua maneira. Algumas sociedades, como a civilização maia, no passado deram a resposta errada e desapareceram - apesar do poder de previsão de seu calendário.

(Imagens: Abigail de Andrade)

Índia e Brasil: como interesses econômicos prejudicam parte da população

2012-01-08T11:26:00.000-08:00

"A maioria dos filósofos da felicidade explorará a via individual, a única que depende de cada um, pois a via coletiva está na mão dos políticos, que rarmente são filósofos. Por esse motivo, os pensadores que vislumbram as condições sociais da felicidade fazem-no sob a forma sonhada da utopia." - Georges Minois - A idade de ouro - História da busca da felicidade

A Índia e o Brasil têm muitos aspectos em comum. Fazendo parte dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ambos os países estão em fase de crescimento econômico, melhorando o nível de vida de milhões de pessoas. Aumento do consumo, da produção e dos impactos ambientais destas atividades, são fatos que ocorrem nos dois países.

Em recente artigo publicado na revista "Development and Cooperation" (http://www.dandc.eu/index.en.shtml), a ambientalista indiana Sunita Narain, diretora geral do Center for Science and Environment, uma ONG baseada em Delhi, e da revista "Down to Earth" (www.downtoearth.org.in), chamou a atenção para aspectos do crescimento econômico daquele país, que estão afetando as populações mais pobres. Sunita aponta, por exemplo, o embate entre policiais e agricultores de Noida, localidade nos subúrbios de Delhi, onde terras serão desapropriadas para a construção de uma grande autoestrada. O valor que a municipalidade quer pagar pelas terras é baixo e os camponeses arrendatários não recebem nada, perdendo qualquer meio de subsistência. No estado indiano de Andhra Pradesh, no ano passado, a polícia reprimiu uma manifestação de dez mil pessoas, matando duas. A população protestava contra a construção de uma termelétrica, que comprometeria grande parte dos recursos hídricos da região.

Escreve a ambientalista que praticamente todos os projetos de infraestrutura estão sob ataque das comunidades, que temem perder seus meios de sobrevivência. Estas comunidades são a vanguarda do movimento ambientalista indiano; os seus mais determinados ativistas. "Eles sabem que são pobres e estão dizendo tão alto e claro quanto podem, de que aquilo que outros chamam de desenvolvimento somente os fará mais pobres", escreve Sunita. "É isto o que eu chamo de ambientalismo dos pobres. A verdade é que projetos de desenvolvimento estão usando recursos locais - minerais, água e terra. Mas eles não geram empregos para compensar as perdas sofridas pelas pessoas que foram desalojadas. O progresso mal planejado está destruindo mais meios de subsistência do que criando novos", argumenta a ambientalista. Em outro trecho de seu artigo, a ativista chama a atenção para o fato de que "o desafio é prover ganhos com o desenvolvimento para um grande numero de pessoas. Isto requer que inventemos um crescimento que tanto seja acessível quanto sustentável".

O tipo de desenvolvimento que ocorre na Índia e no Brasil é bastante semelhante. Apesar de o crescimento econômico permitir a ascensão de milhões de pessoas a um padrão de consumo melhor, ocorre, no entanto, à custa da destruição do modo de vida de populações desprotegidas e dos recursos naturais. O caso da construção das barragens do Rio Madeira e do Rio Xingu (Belo Monte) - e seus inúmeros impactos sociais, ignorados pelo governo e interessados nos empreendimentos - são casos comparáveis aos que ocorrem na Índia. Em todos os países em desenvolvimento há uma longa lista de obras de infraestrutura e de grandes empreendimentos privados, que estão sendo realizados com grande impacto ambiental e social. A quem beneficiam mais estes grandes empreendimentos? "O único guia para a mudança é democracia e mais democracia”, diz a combativa Sunita Narain. Mas, convêm lembrar, de que democracia não é simplesmente a vontade da maioria; esta muitas vezes iludida por propaganda tendenciosa ou mal informada pela falta de notícias.

(imagens: Alberto Burri)

Florestan Fernandes e sua obra sociológica

2012-01-04T16:00:00.000-08:00

"Uma decepção singular transparece dessas últimas palavras de Platão. Pois diante da seriedade divina evocada aqui mais uma vez, as formas de vida humana deveriam lhe parecer irremediavelmente imperfeitas. A maioria das pessoas parecia ser apenas brinquedos num jogo que elas não vislumbravam como tal, e cujas regras elas não conheciam. Eram na sua maioria existências de marionetes, "títeres" que "participavam da verdade" apenas em pequens parcelas." - Manfred Geier - Do que riem as pessoas inteligentes? Uma pequena filosofia do humor

Florestan Fernandes foi um sociólogo que em toda a sua obra sempre se colocou sob o ponto de vista dos excluídos. De origem bastante humilde, descendente de imigrantes portugueses que não tiveram sucesso em São Paulo, Florestan Fernandes começou a trabalhar desde criança, vivendo em condições adversas na região central da São Paulo da década de 1930. Com muito esforço e dividindo seu tempo entre trabalho e estudo, Florestan conseguiu se formar e tornar-se professor.

Um dos aspectos interessantes da personalidade de Florestan foi sua persistência e seu senso de urgência. Em um depoimento dados por Antonio Cândido, este relata que Florestan, por não ter tempo livre (precisava trabalhar e estudar), aproveitava qualquer minuto disponível para ler. Por ser pobre, trabalhava para se manter, diferente dos outros intelectuais seus colegas, que pertenciam todos a famílias abonadas. Sendo assim, Florestan evitava a todo custo perder tempo com atividades não ligadas ao estudo.

As primeiras produções intelectuais de Florestan datam da década de 1940 – época em que também obteve sua graduação e pós-graduação em sociologia –, já demonstrando um forte interesse pelo folclore e pela cultura negra. No final dos anos 1940 produz suas primeiras obras de envergadura, analisando a sociedade e a guerra dos índios tupinambá. A partir dos anos 1950 seus textos aprofundam-se cada vez mais em temas relacionados com sua área de estudos, como as relações raciais entre negros e brancos, o ensino e desenvolvimento da sociologia, a questão do folclore, o subdesenvolvimento e as questões políticas. Suas últimas obras, em 1994 e 1995, tratam da democracia e do socialismo.

Apesar de ser um grande intelectual – um dos maiores do século XX no Brasil – Florestan nunca deixou para trás suas idéias políticas, marcadas pela influência da filosofia marxista e do socialismo. Sintomaticamente, um dos primeiros textos escritos pelo grande sociólogo foi “Marx e o pensamento sociológico moderno” (in Marx, Karl, Contribuição à crítica da economia política, traduzido pelo próprio Florestan). Mesmo conhecido no Brasil e no exterior e tendo ocupado um cargo de deputado federal no Congresso, Florestan sempre continuou fiel e solidário aos explorados e oprimidos pelo sistema social.

Um dos primeiros textos representativos do autor, retratando um personagem marginalizado – porque pertencente a um grupo indígena – é o texto “Tiago Marques Aipobureu: um Bororo marginal”, publicada na Revista do Arquivo Municipal de São Paulo em 1946. Neste texto Florestan procura retratar um caso concreto: a crise de personalidade revelada em sua conduta pelo índio bororo Tiago Marques Aipobureu, utilizando-se de material pesquisado por terceiros. Aipobureu foi um índio inteligente, tendo estudado com os salesianos e completando sua educação na Europa. Com saudades volta para o Brasil e se casa. Mas, por não se adaptar completamente à vida do branco ou à do índio, tem uma série de problemas com a esposa, a comunidade indígena e a branca. A situação acaba trazendo-lhe vários problemas. Como escreve Florestan: “No fundo, pois, por ser um Bororo civilizado, não “serve” para ambos os grupos”.

O tema escolhido reflete a preocupação de Florestan com as camadas mais baixas da sociedade, o que o levará em uma fase posterior a estudar a situação do negro e do racismo. Em sua obra em dois volumes “A integração do negro na sociedade de classes”, Florestan trata das relações raciais no Brasil, contrapondo-se à posição de miscigenação defendida por Gilberto Freyre na década de 1930. No estudo, Florestan também discorda de seu mestre Roger Bastide, professor na USP, que defendia a idéia de uma democracia racial no Brasil. Na obra, Florestan Fernandes utiliza-se de dados empíricos e relatos diversos, para descrever as difíceis condições de adaptabilidade das populações negras a uma sociedade de trabalho livre. Os negros, recém libertos, não estavam adaptados a uma sociedade mercantil. Por não terem tido uma educação, condicionamento e não saberem dispor de certa liberdade que caracteriza o sistema de produção capitalista, os negros sentiram-se em grande parte despreparados para enfrentar este novo ambiente que se lhes abria com a abolição da escravatura.

O negro, sempre tutelado pelo senhor, era agora simplesmente “jogado” no mundo e obrigado a tomar suas próprias decisões, sem ter sido preparado para isso. Além disso, as populações negras ainda sofriam a concorrência dos imigrantes brancos – estes já preparados para uma economia capitalista; muitas vezes com experiência de atuação em fábricas e sabendo exercer uma profissão. Os negros, por outro lado, por não terem como se adaptar a sua nova situação social, eram classificados como indolentes, irresponsáveis, incapazes de cumprir acordos – quando na verdade para tal nunca haviam tido oportunidade de se preparar.

Em outras palavras, o negro, abolida a escravidão, foi abandonado a sua própria sorte e não recebeu nenhum tipo de assistência para poder participar da nova sociedade que se formava. O que acontece então é que o negro tende a ocupar postos subalternos na sociedade, por não ter sido preparado a utilizar sua liberdade. Apesar de a Constituição de 1891 garantir a igualdade jurídica de todos os brasileiros, o Estado não dá condições para que todos os cidadãos tenham condições de alcançar esta paridade. Os negros, de modo geral, continuaram sendo injustiçados de várias maneiras.

Mesmo entre os negros, segundo Florestan Fernandes, havia distinção. Existiam os “negros da casa grande” e os “negros do eito”. Estes últimos tinham exercido funções mais rústicas e por isso não sabiam ler ou escrever; não tinham pessoas que lhes indicassem um cargo ou que lhes dessem alguma roupa para provocar uma boa impressão. As mulheres deste grupo ainda tiveram um pouco mais de sorte, podendo atuar como empregadas, lavadeiras ou cozinheiras. Aos homens estava reservado um destino mais cruel: sem ocupação regular, sobreviviam de serviços temporários e passavam as horas vagas em bares, terrenos baldios tornando-se muitas vezes viciados no em álcool. Esta mesma situação social fazia com que famílias se desestruturassem, gerando promiscuidade e encaminhando as novas gerações muitas vezes para o roubo ou a prostituição.

Os “negros de casa grande” tinham um pouco mais de chance. Alguns sabiam ler ou escrever e por vezes eram bem relacionados, chegando a receber apoio do antigo senhor. Os trabalhos que exerciam não eram os mesmos exercidos pelos brancos, mas pelo menos ofereciam certas garantia e estabilidade, proporcionando uma melhor integração na sociedade.

Conclui Florestan Fernandes que dado este quadro histórico, é impensável a idéia de um povo brasileiro único, na forma de uma democracia social, como escreveram alguns autores do século XX. Fato é que os negros nunca foram totalmente excluídos da sociedade de classes, nunca houve um conflito aberto interracial. Mas por outro lado também é verdade que os negros nunca foram tratados como iguais; a promessa da abolição continuou sendo uma promessa não realizada.

Bibliografia:

Democracia racial, Disponível em:

< www.fflch.usp.br/sociologia/asag/Democracia%20racial.pdf> Acesso em 14/09/2011

Fernandes, Florestan. Leitura & Legados. São Paulo. Global Editora: 2010, 374 p.

Florestan Fernandes e o negro: uma interpretação política. Disponível em:

< HTTP://grabois.org.br/beta/imprimirev.php?id_sessao=50&id_publicacao=151&id_indi...>

Acesso em 15/09/2011

Resenha “Integração do Negro na Sociedade de Classes”: uma difícil via crucis ainda a caminho da redenção. Disponível em: < www.cchla.ufrn.br/cronos/pdf/9.1/r1.pdf> Acesso em 13/09/2011

(imagens: Paul Delvaux)

Transporte de produtos perigosos

2011-12-28T16:00:00.000-08:00

"A partir do momento em que o homem não conhece mais limites para seu poder, ele próprio acaba por destruir-se. Vejam os campos de concentração e, noutro plano, de modo insidioso, mas agora com consequências trágicas para toda a humanidade, a poluição." - Claude Lévi-Strauss - De perto e de longe

Em tempos de intensa atividade econômica aumentam as movimentações de cargas. Matérias primas e produtos acabados cruzam o Brasil em diversos tipos de transporte, principalmente em caminhões. Estatísticas informam que 55% das cargas brasileiras são transportadas via rodoviária, através de uma rede nacional de 1,3 milhões de quilômetros de rodovias. Muitas destas cargas são substâncias químicas perigosas: explosivos, inflamáveis, tóxicos, corrosivos, radiativos, entre outros perigos. Normalmente nem os percebemos, mas em nossas cidades e estradas passamos por milhares de caminhões transportando produtos de grande risco ao ambiente e à nossa saúde.

Para regulamentar o transporte internacional de produtos perigosos existem normas técnicas e de segurança específicas, elaboradas pela ONU, válidas para as diversas modalidades de transporte: marítimo, aéreo, ferroviário, rodoviários, entre outros. Além destas, no Brasil também existem as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Enfim, são regras sobre como deve ser realizada a movimentação de uma carga perigosa; as precauções, o treinamento que deve ter o motorista, a forma de acondicionamento da carga, o equipamento de proteção a ser usado em uma emergência, etc.

Mesmo assim, continuam a ocorrer milhares de acidentes com produtos químicos perigosos. Segundo a agência ambiental do estado de São Paulo, a CETESB, os acidentes rodoviários com produtos químicos – mais de 2.200 em 2009 – ainda lideram as estatísticas de acidentes ambientais no estado, representando mais de 30% do total. A maior parte destes acidentes, cerca de 70%, provocou contaminação do solo. Além de contaminar o solo, os produtos químicos podem também alcançar córregos e rios, muitas vezes responsáveis pelo abastecimento de água de cidades de pequeno e médio porte. Não é raro acontecer que depois de um acidente, com derramamento de produtos perigosos no curso de água, o sistema de abastecimento da cidade tenha que ser temporariamente desativado.

Existem diversos fatores que podem influir na ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos. Grau de conservação das estradas e do veículo transportador, acondicionamento da carga, estado físico e psicológico do motorista, treinamento do condutor para enfrentar um acidente, condições climáticas e meteorológicas, entre outros aspectos. Para minorar os impactos de um eventual acidente químico é importante que o socorro seja feito por uma equipe de bombeiros treinados e outros profissionais especializados em lidar com ocorrências deste tipo. Acima de tudo, deve ser evitado que o acidente se torne um desastre ambiental, contaminando o solo e a água da região.

Ainda não existem estudos detalhados sobre o grau de destruição ambiental provocado pelos acidentes rodoviários com produtos químicos perigosos. Sabe-se, por exemplo, que a incidência deste tipo de desastre é felizmente muito menor em áreas urbanas do que em estradas. Outro aspecto, é que as diversas medidas de segurança implantadas pelas companhias transportadoras têm reduzido acidentes e derramamento de produto a cada ano. No entanto, é preciso que a fiscalização continue atuando, visando aumentar cada vez mais a qualidade dos serviços de transporte e a aplicação das normas de segurança.

(imagens: Alberto Savinio)

Sobre assassinatos e monstros

2011-12-21T13:00:00.000-08:00

"O temor, o desejo, a esperança jogam-nos sempre para o futuro, sonegando-nos o sentimento e o exame do que é, para distrair-nos com o que será, embora então já não sejamos mais." - Michel de Montaigne - Ensaios

Estranho título para um artigo publicado na época das festas de final de ano, sem dúvida. No entanto, há fatos que ocorrem nesse país sobre os quais não podemos deixar de escrever. Especialmente nesta época, quando a maioria das pessoas procura fazer um balanço sobre a vida, o ano que passou, fazendo promessas e planos para o futuro.

O primeiro assunto é um estudo recente apresentado pelo Instituto Sangari, uma ONG de São Paulo, tratando sobre a violência homicida no Brasil, o “Mapa da violência 2012 – Os novos padrões da violência homicida no Brasil” (disponível para consulta em http://www.sangari.com/mapadaviolencia/). Para quem ainda tinha algum tipo de ilusão, o estudo desfaz definitivamente a imagem de que a sociedade brasileira é pacífica e cordial. O estudo revela que nos últimos 30 anos – entre 1980 e 2010 – foram assassinados mais de 1,1 milhão de pessoas no país, número que só vem crescendo nos últimos anos. A tragédia do fato também pode ser medida por algumas comparações. Enquanto em 30 anos foram assassinadas 1,1 milhão de pessoas no Brasil, em 36 anos de guerra civil na Colômbia morreram 36 mil e 550 mil na guerra civil de Angola, que durou 27 anos. Na guerra do Timor Leste, ao longo de 26 anos, foram mortos 100 mil pessoas e na disputa territorial-religiosa entre Israel e Palestina faleceram 125 mil pessoas em 53 anos. Trata-se de uma imagem vergonhosa de nossa sociedade, que não consegue resolver seus conflitos através dos meios legais.

O tema seguinte trata das monstruosidades que ainda são praticadas com os animais, principalmente os de estimação. Apesar de existirem leis desde 1934 proibindo o abuso e a crueldade com qualquer animal, são cada vez mais frequentes acontecimentos envolvendo a tortura e morte destas criaturas. O mais recente, e que gerou justificado furor popular, foi o caso da enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araujo; enfermeira de classe média de Formosa, em Goiás, filmada agredindo seu pequeno cão, observada por sua filha de dois anos. Indiferente à agonia do cãozinho e ao terror da criança, a enfermeira torturou o animal durante dias, até que morresse. Quando as escabrosas cenas foram parar no youtube, Camilla cinicamente escreveu em seu twitter: “Podem falar à vontade, não dá nada...” e “De nada vai adiantar, acorda gente!”, “Podem xingar, denunciar, nada vai acontecer. Meus advogados já estão cuidando de tudo”. Camilla, típica representante de uma arrogante elite, está certa da impunidade, já que tem recursos para pagar bons advogados.

Ambos os casos refletem aspectos patológicos da sociedade brasileira. Apesar de terem inúmeras causas, o mais importante é o aspecto jurídico: ambos demonstram a imobilidade do sistema judiciário. No primeiro caso, há algo de muito errado na Justiça de um país, no qual mais de um milhão de pessoas são assassinadas. No outro caso, fica patente a maneira como grande parcela da população vê a justiça: ela não atua e quando atua é de maneira parcial, podendo ser influenciada em suas decisões por eficientes advogados.

A inoperância da Justiça com certeza é tema que todos os brasileiros devem considerar em seus balanços de fim de ano e projetos para o futuro; um dia pode ser que venhamos a precisar dela.
(imagens: Michelangelo Merisi da Caravaggio)

O desenvolvimento da sociologia no Brasil

2011-12-16T12:54:00.000-08:00

"As relações entre membros de grupos sociais não estão menos presentes na vida animal, pois existem sociedades animais de estruturas diversificadas. Parece, portanto, que um considerável campo de fenômenos sociais de modo algum pertence apenas ao homem, sendo compartilhado com o mundo animal." - Franz Boas - Antropologia Cultural

O desenvolvimento da sociologia no Brasil é dividido em quatro períodos pela maioria dos estudiosos do assunto. O sociólogo e filósofo Nildo Viana, em seu livro Introdução à Sociologia (2006), estabelece os quatro períodos da seguinte maneira:

1) Do final do século XIX até a década de 1930, a fase de elaboração;

2) De 1930 até 1945, o início da institucionalização;

3) O período da consolidação, que se inicia a partir de 1945; e

4) O pleno desenvolvimento da ciência, com aprofundamento dos temas e que se inicia aproximadamente entre os fins dos anos 1950 e início dos anos 1960.

A seguir descreveremos em mais detalhes as características de cada um destes períodos.

1) A fase de elaboração:

O primeiro período, o período de elaboração da sociologia brasileira segundo Viana, representa uma fase em que o Brasil e a América Latina como um todo não tinham produção original na área de sociologia. Liedke Filho se refere a este período como “O período dos pensadores sociais”, caracterizando-o como uma fase pioneira. O pensamento sociológico desta fase da história é produzido por intelectuais e políticos, influenciados pelo pensamento sociológico europeu e americano. Baseados em correntes de pensamento como o iluminismo, o positivismo de Comte, o evolucionismo de Spencer e Haeckel e o determinismo biológico de Lombroso, entre outras linhas de pensamento, os autores brasileiros tentavam encontrar explicações para os problemas nacionais da época. A oposição entre liberais e autoritários e a questão da identidade nacional, tendo como aspecto principal a questão racial, eram alguns dos principais temas que ocupavam o debate sociológico da época.

Também são neste período que se realizam estudos de antropologia física e cultural no Brasil, geralmente por missões conduzidas por estrangeiros em viagem pelo país. Influenciados por tais iniciativas autores brasileiros, como Nina Rodrigues e Roquette Pinto, também efetuaram estudos antropológicos, produzindo vasto material sobre a cultura dos negros de Salvador e a organização social indígena. O sociólogo Fernando de Azevedo (1884-1974) avaliou a interação entre as teorias sociais européias e os estudos antropológicos realizados por brasileiros, como muito importantes para o posterior desenvolvimento da moderna sociologia brasileira.

Florestan Fernandes, citado por Liedke Filho, divide este primeiro período de elaboração da sociologia no Brasil em duas fases. Uma primeira, que ele chamou de “período de autodidatismo”, e que principia no terceiro quartel do século XIX, quando se desagrega a ordem social escravocrata e se iniciam os primeiros estudos sociais. Os temas abordados nestes trabalhos são, por exemplo, a conexão entre o Direito e a Sociologia, a Literatura e as condições sociais, e o Estado e a organização social. A segunda fase tem início no princípio de século XX, quando a sociologia se desenvolve

“tanto sob a forma de análise histórico-geográfica como sociológica do presente, quanto sob a inspiração de um modelo mais complexo de análise histórico-pragmática, em que a interpretação do presente se associa a disposições de intervenção racional no processo social (Fernandes apud Liedke Filho: 2005, p. 380).

Segundo a interpretação de Liedke Filho deste período de desenvolvimento da sociologia, cabe aqui ainda incluir a fase chamada de “sociologia de cátedra”, quando a disciplina foi incluída nos cursos de filosofia, direito e economia. Na década de 1920 a sociologia também passa a ser ministrada nas escolas normais. Foi durante este período que se multiplicaram as publicações de manuais, que divulgavam as idéias dos cientistas europeus e americanos. Também foi nesta fase histórica em que se discutiram as idéias sociológicas a respeito de problemas que afetavam diretamente a sociedade da época, como os temas da urbanização, da migração, do analfabetismo e a pobreza.

Diversos fatores propiciaram o desenvolvimento da sociologia neste período. As migrações internas, as diferentes culturas (incluindo os imigrantes), as variadas realidades sociais. Estes aspectos, associados aos movimentos que cercaram a revolução de 1930 nas letras, artes e política, foram importantes na consolidação da sociologia. No entanto, o principal fator impulsionador foi o início da industrialização e a urbanização. Escreve em relação a este ponto o sociólogo Fernando de Azevedo:

“... [o] que nos compeliu a essa revolução intelectual, que nos iniciou no espírito crítico e experimental, em todos os domínios, e nos abriu o caminho aos estudos e as pesquisas sociológicas, foi, no entanto, o desenvolvimento da indústria e do comércio nos grandes centros do país e, particularmente em São Paulo e no Rio de Janeiro” (Azevedo apud Liedke Filho: 2005, p. 381).

2) A institucionalização:

O período da institucionalização da sociologia corresponde à fase do aparecimento da “sociologia científica”, que baseada no paradigma estrutural-funcionalista, procurava dar ao ensino e à pesquisa sociológica o mesmo nível dos países europeus e Estados Unidos. Foi em 1930 que ocorre a criação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (1933) e da Seção de Sociologia e Ciência Política da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (1934). Esta última, influenciada pelo pensamento da Escola de Chicago, representada pelo professor Donald Pierson, realizou uma série de estudos de comunidade, que hoje podem ser consideradas as primeiras pesquisas sociológicas do Brasil, tratando da transição da sociedade tradicional para a moderna.

Importante aspecto nos estudos sociológicos deste período foi a vinda de diversos intelectuais para lecionarem na Universidade de São Paulo. Jacques Lambert, Levi-Strauss e Roger Bastide – este último mestre de Florestan Fernandes – foram figuras importantes na consolidação da ciência no país. A publicação das obras de Caio Prado Júnior (Formação do Brasil Contemporâneo,1942 e História Econômica do Brasil, 1945) e de Gilberto Freyre (Casa Grande e Senzala, 1933 e Sobrados e Mucambos, 1936) também tiveram influência importante no desenvolvimento dos estudos sociológicos. Sobre este período escreve Florestan Fernandes que a preocupação dominante era

“de subordinar o labor intelectual, no estudo dos fenômenos sociais, aos padrões de trabalho científico sistemático. Esta intenção se revela tanto nas obras de investigação empírico-indutivas (de reconstrução histórica ou de campo), quanto nos ensaios de sistematização teórica (Fernandes apud Liedke Filho).

3) A consolidação

O terceiro momento de formação da sociologia, segundo Viana, tem início em 1945. Esta fase representa a consolidação desta ciência no país. Apesar de se utilizarem ainda parâmetros e referenciais europeus, é neste período que a sociologia brasileira começa a desenvolver sua originalidade. Sob o ponto de vista político, o país atravessava uma fase de redemocratização com a renúncia de Vargas, que se estenderia somente até 1947, quando o então presidente Dutra toma uma série de medidas antidemocráticas.

Por volta de 1954 organiza-se um grupo de sociólogos, chamado de “Escola de Sociologia Paulista” ou “Escola da USP”, sob a liderança do sociólogo Florestan Fernandes. Este grupo desenvolveu diversos projetos de pesquisa sobre temas como as relações raciais no Brasil, a empresa industrial em São Paulo e o desenvolvimento brasileiro. Grande influência no pensamento sociológico do período foi o pensamento de Karl Marx.

Um dos paradigmas sociológicos da época foi a “Teoria da Modernização”, que concebia o processo de desenvolvimento da sociedade brasileira como uma transição de uma sociedade rural tradicional para uma sociedade industrial moderna. Não sendo completa esta transição, existe a convivência destes dois tipos de sociedade, formando então o que se convencionou chamar de “sociedade dual”. Algumas das características desta dualidade contrapunham aspectos como: sociedade tradicional e sociedade moderna; rural e urbano-industrial; estagnada e dinâmica; iletrada e letrada; religiosa e secularizada, etc. Segundo Liedke Filho,

“Esperar-se-ia que um patamar superior de modernização societária, caracterizada pela evolução para uma “sociedade racional, democrática e urbano-industrial” levaria à institucionalização plena da “Sociologia Científica”, típica da terceira etapa de evolução da sociologia na América Latina. Esta abordagem sustenta, portanto, uma estreita associação entre modernidade, democratização e condições favoráveis à evolução da sociologia.” (Liedke: 2005, p. 389).

Uma das grandes preocupações na sociologia deste período é fugir do sincretismo, dogmatismo, dedutivismo, alienação e inautenticidade, características de uma sociologia “enlatada”, “consular”. Este tipo de sociologia continuava sendo uma simples cópia ou

adaptação daquela praticada na Europa e nos Estados Unidos.

4) O pleno desenvolvimento:

A quarta fase de desenvolvimento da sociologia se dá em um ambiente de pleno desenvolvimento da industrialização no país e em meio a um grande processo de migração interna, do campo para a cidade e das regiões rurais para as industrializadas. Politicamente o país vivia uma democracia sujeita a todas as pressões de grupos conservadores e antipopulares, que temiam uma tomada do poder pelas forças democráticas de tendência socialista – fato que acabou precipitando o Golpe de 1964. Durante a década de 1960 e início dos anos 1970 o número de cursos de graduação e pós-graduação aumentaram. No ramo da pesquisa sociológica aumentava a preocupação com os temas contemporâneos, como o modelo econômico excludente e autoritário, os movimentos urbanos e rurais, o novo modelo sindical, a questão política no âmbito da Teoria da Dependência.

Grande expoente da sociologia neste período foi o sociólogo Florestan Fernandes. Ingressou na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo em 1941, onde depois da saída de Roger Bastide assume a cadeira de Sociologia I. Dentre seus principais colaboradores encontravam-se sociólogos que posteriormente formariam a elite desta ciência no Brasil: Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni e Renato Moreira Jardim. Este grupo, atuando na Faculdade de Filosofia da USP dedicou-se à pesquisa de temas que seriam referência no desenvolvimento posterior da sociologia.

Atualmente a sociologia brasileira procura uma nova identidade. Os estudos relacionados à dependência econômica, característica da primeira metade da década de 1970, foram seguidos por pesquisas relacionadas com a temática da sociedade civil, que se transformou em temáticas dos movimentos sociais e da redemocratização. Em sua transição da década de 1970 para a década de 1990, os interesses da sociologia se tornaram bastante amplos, abrangendo várias áreas de conhecimento. Segundo Liedke Filho, o diretório de grupos de pesquisa do CNPq tinha as seguintes linhas de pesquisa:

sociologia, 181 linhas; sociologia do conhecimento, 60 linhas; sociologia urbana, 59; sociologia rural, 57; sociologia do desenvolvimento 50; fundamentos da sociologia, 39; sociologia da saúde, 23; e outras sociologias específicas, 233.

As influências atuais do exterior são bastante diferentes das de outros períodos. Nos últimos anos os estudos sociológicos mostraram grande influência de pensadores como Bourdieu, Foucault, Giddens, Elias e Habermas, além da releitura das obras de Weber. Os estudos sociológicos ganham em abrangência e diversidade de temas e espera-se que mesmo assim, a produção acadêmica possa gerar estudos que tenham relevância e despertem o interesse da sociedade.

Bibliografia:

Por uma história da sociologia no Brasil: a obra sociológica de Florestan Fernandes – algumas questões preliminares.

Disponível em: http://www.iea.usp.br/textos/limoeirocardosoflorestan2.pdf Acesso em 9/9/2011

A sociologia no Brasil: história, teorias e desafios.

Disponível em: www.scielo.br/pdf/soc/n14/a14n14.pdf Acesso em 8/9/2011

(imagens: Giorgio Morandi)

Considerações oportunas (XX)

2011-12-14T15:26:00.000-08:00

Alguns retornam

Jornal O Estado de São Paulo online em 14 de dezembro de 2011

Decisão do STF dá posse a Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O julgamento tinha começado em novembro , mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate.

Escreve Leonardo da Vinci em Sátiras, Fábulas, Aforismos e Profecias
"Eis alguns que não devem ser denominados por outro nome senão passagem de alimentos, produtores de esterco, e enchedores de latrinas, pois não têm qualquer objetivo no mundo, e nenhuma virtude colocam em obra; uma vez que deles nada resta além do que latrinas cheias".

Protocolo de Kyoto terá sobrevida

2011-12-12T14:29:00.000-08:00

"Não se esqueça de que há uma multidão de crédulos, e de que, neste mundo sujo, metade do que se faz é pensando neles." - Honoré de Balzac - Código dos homens honestos

Ocorreu a 17ª Conferência do Clima (COP-17), em Durban, na África do Sul. O evento reuniu quase 200 países para tratar da questão das mudanças climáticas e da redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa. No início dos trabalhos – que duraram duas semanas, terminando dia 10 de dezembro – a impressão que diversos comentadores tinham é que talvez o próprio Protocolo de Kyoto estivesse fadado à extinção.

A discussão toda trata basicamente de reduzir as emissões de gases como gás carbônico (CO2), óxido nitroso (N2O), metano (CH4) e ozônio (O3), resultantes principalmente de atividades industriais, transporte, geração de energia e atividades agrícolas. A presença destes gases na atmosfera provoca um gradual aumento da temperatura da Terra, ocasionando, entre outras coisas, o aquecimento dos mares, que atuam como o condicionador do clima da Terra. Mais quentes os oceanos, ocorrem mais furacões, muda a regularidade e intensidade das chuvas, tornam-se mais quentes os verões e mais frios os invernos, entre outros fenômenos.

As alterações do clima influem, evidentemente, nas atividades humanas: agricultura; navegação marítima e aérea; consumo de energia para aquecimento e resfriamento; planejamento urbano, entre outras. Isto sem falar no gradual aumento do nível dos oceanos, provocado pelo derretimento das geleiras, ocasionando o lento desaparecimento de ilhas e regiões costeiras. Tudo isso está implícito nas discussões das Conferências do Clima. Baseado no que foi negociado e acordado no Protocolo de Kyoto de 1997, ratificado em 2005, as nações em desenvolvimento não são historicamente culpadas pela emissão de gases de efeito estufa, já que começaram sua industrialização – o que significa queima de grandes quantidades de derivados de petróleo e de carvão – após a 2ª Grande Guerra. Diferentemente, as nações industrializadas, que iniciaram sua industrialização ainda no final do século XVIII (Inglaterra) e início do século XIX (França, Alemanha, Estados Unidos e Japão, principalmente). Estas devem então arcar com o ônus da redução de emissões.

O custo da redução das emissões, no entanto é muito alto; implica grandes investimentos em tecnologias mais eficientes; menos poluentes. O Protocolo de Kyoto estabeleceu então quantidades mínimas de redução de emissões que deveriam ser alcançadas por estes países até 2012: 5,2% abaixo dos níveis de emissão de 1990. Apesar da possibilidade de compensar parte do volume de reduções de gases através de projetos também em países em desenvolvimento, poucas nações industrializadas alcançaram o que havia sido acordado. Algumas, como os Estados Unidos, por exemplo, nem assinaram o Protocolo.

A reunião de Durban pode pelo menos salvar o Protocolo. Ainda faltam detalhes a acertar, mas foi confirmado o Fundo Verde, destinado a arrecadar fundos dos países ricos para financiar projetos. Também foi negociado um novo período de compromisso, cujo prazo final ainda será estabelecido até 2015. Países como a China, Brasil e Índia, apesar da resistência do último, também terão metas a cumprir, dados seus níveis crescentes de emissões. A Europa já está no acordo e os Estados Unidos pretende de alguma forma aderir em um futuro próximo. Ainda resistentes a assumirem compromissos claros estão a Rússia, o Canadá e o Japão.

(imagens: arte dos aborígines australianos)

Perguntando é que se aprende (XII)

2011-12-09T14:03:00.000-08:00

Termina mais um ano e pouca coisa mudou no Brasil. Muitos dizem que é assim mesmo, que sempre foi assim e que não podemos fazer nada; a corrupção e a incompetência são doenças crônicas do sistema político brasileiro - com raríssimas exceções. Afora a queda de alguns ministros - cuja dispensa era inevitável, pelo menos para manter uma certa aparência de decência - pouca coisa se fez para combater os grupelhos e as quadrilhas, que se fixaram como carrapatos sugadores de recursos à máquina pública.

O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, iniciado no governo Lula - que com seus impulsos demagógicos lançou até o PAC-2 - está praticamente parado. Obras anunciadas como grandes conquistas do govêrno, como a Transposição do Rio São Francisco, foram abandonadas. O dinheiro até agora investido está se desfazendo junto com as ruínas dos canais inacabados, que servem de pasto para as cabras.

A Justiça, como um gigante brontossauro, com um imenso corpo e cabeça minúscula, continua lenta, só funcionando quando o reclamante ou o réu tem recursos para pagar caríssimos advogados - como é recorrente nos casos de bêbados ricos que atropelam e matam pessoas por todo o país. Para o povão só sobra a lentidão quelônia da Justiça. Mas, nem tudo é imobilidade! Existem os juizados de pequenas causas, que estão resolvendo 0,0037% dos casos parados na Justiça.

A segurança não está melhorando; os criminosos apenas mudaram de praça. Saíram do Sudeste e foram para o Nordeste. Os índices de criminalidade na Bahia e em Perbambuco, por exemplo, cresceram assustadoramente nos últimos anos. Bem, assustam ao cidadão comum, mas não aqueles patriotas que estão incumbidos de fazer leis e de apararelhar melhor os órgãos de segurança. Estes, estão encastelados em suas mansões e vivem cercados de seguranças. A massa que se dane, não é?

Não poderia deixar de falar também deste maravilhoso evento que o Brasil sediará em 2014: a Copa Mundial de Futebol. As obras, apesar dos atrasos aqui e ali, começam a aparecer. Bilhões e bilhões investidos na construção de muitos elefantes brancos, digo, estádios de futebol. Se tomarmos a África do Sul como exemplo, alguns destes "coliseus" provavelmente serão demolidos poucos anos depois da Copa. Muitas cidades que sediarão os jogos não têm eventos suficientes para dar uma utilização regular aos coliseus e muito menos recursos para mantê-los. A época dos gladiadores, das lutas com as feras, para infelicidade dos prefeitos, acabou. Mas sobrou "o pão e o circo".

Mas quem deve estar mesmo radiante com toda esta agitação (nos cofres públicos) por causa da Copa, são as empresas construtoras - muitas nacionais e algumas estrangeiras - que, evidentemente, também precisam ter seu quinhão (e que quinhão!) desta Copa. E a coisa fica melhor a cada dia que passa. Cada dia a menos até o evento, mais aumenta a urgência - e a urgência tem um preço extra.

Depois vêm os patrocinadores, aqueles fabricantes de todas aquelas coisas sem as quais seria impossível vivermos: hamburgueres com muita gororoba, salgadinhos extra salgados, refrigerantes com bastante açúcar (todos produtos saudáveis!), cervejas pra nenhum bebum botar defeito, carrões com 15 marchas e 37 opcionais, celulares que até fritam ovos, tênis fabricados por felizes crianças-operárias; e muitas bugigangas, badulaques e traquitanas mais. Em grande parte a Copa foi feita para que estes anunciantes continuem desovando seus produtos no mercado. E nós pagamos pela montagem deste circo! Quem sabe, o consumismo nos ajude um pouco durante a crise, que deverá estar forte até lá.

Enfim, acaba 2011 e já estamos tremendo de medo de mais uma crise do capitalismo. Logo agora que estávamos indo tão bem! Será que aos poucos as pessoas se convencerão de que devemos, todos juntos, começar a promover mudanças no sistema, e não sempre esperar que os outros - lá fora e aqui dentro - as façam por nós?

Mais eficiência no uso dos recursos

2011-12-05T16:45:00.000-08:00

"Quando eu acreditava ter aprendido a viver, na verdade, estava aprendendo a morrer" - Leonardo Da Vinci - Sátiras, fábulas, aforismos e profecias

O mercado brasileiro de produtos e tecnologias verdes – aqueles que têm impacto ambiental mais baixo – está aumentando gradualmente. Se, por um lado, a legislação ambiental brasileira, apesar de bastante evoluída em comparação com as de outros países em desenvolvimento, ainda não é respeitada por todas as empresas e instituições, são cada vez maiores os esforços no desenvolvimento de produtos e processos ambientalmente sustentáveis. As diversas iniciativas que se podem observar no mercado demonstram que apesar da inércia de parte da sociedade brasileira, o país caminha para um futuro onde a preocupação com a sustentabilidade será maior.

Na área do consumo, por exemplo, está crescendo o número de empresas – em sua maioria multinacionais e brasileiras de grande porte – que estão avaliando os impactos ambientais de seus sistemas produtivos e das mercadorias que colocam no mercado. Redução do uso de matérias primas, água e eletricidade; introdução de insumos menos poluentes ou perigosos para a saúde; diminuição do volume das embalagens, gerando menos resíduos; são temas que estão na agenda de grandes empresas, principalmente do setor de produtos de consumo. Um grande avanço nesta área é a introdução de embalagens feitas de plástico biodegradável ou reciclável, este último fabricado a partir do etanol da cana-de-açúcar.

Apesar de ainda dispor de potencial para desenvolvimento de projetos hidrelétricos (sem precisar destruir grandes áreas na Amazônia), há uma grande expansão ocorrendo no setor de geração eólica. Grupos nacionais e internacionais aumentaram seus investimentos nesta área nos últimos dois anos, fazendo com que a energia do vento se torne cada vez mais competitiva. Outro segmento do setor energético que deverá apresentar uma expansão nos próximos anos é o da energia solar. Assim que for aprovada a legislação que permitirá que pequenos geradores também alimentem a rede de distribuição, o setor de energia solar fotovoltaica brasileiro deverá atrair um grande número de novas empresas. Isto tudo sem falar no imenso potencial de geração de energia a partir de biomassa – a começar pelo bagaço de cana – e outros resíduos agrícolas. O aproveitamento energético dos resíduos da criação de porcos, principalmente na região Sul, também começa a desenvolver projetos de geração de eletricidade a partir do biogás.

A área da construção também passa por uma reformulação de suas práticas. A gestão do canteiro de obras, visando um melhor aproveitamento dos materiais e uso de produtos reciclados, já é prática implantada por diversas construtoras. Os projetos de construção – principalmente os mais modernos – têm uma preocupação cada vez maior com o reuso de água, a eficiência energética e o uso de materiais menos tóxicos. Nas grandes capitais começam a surgir os primeiros “prédios verdes”, com certificação internacional.

Em diversos setores da economia a preocupação com um melhor uso dos recursos está aumentando. Ainda são iniciativas pontuais, geralmente limitadas a certo segmento de mercado, grupo de empresas ou linhas de produtos. Esta iniciativa representa, no entanto, uma mudança de mentalidade, sinalizando uma tendência para um uso mais eficiente dos recursos naturais no futuro, reduzindo o desperdício ainda em grande parte praticado na economia brasileira.

( imagens: Giorgio de Chirico)

Enchentes e a responsabilidade do Estado

2011-12-01T17:42:00.000-08:00

"Previsão não pode nunca ser absolutamente válida, e por isso nunca pode a ciência provar qualquer generalização, ou também verificar uma única afirmação descritiva e desta maneira chegar a verdades definitivas." - Gregory Bateson - Espírito e Natureza

O melhor Estado é aquele que é controlado pela maioria dos cidadãos. Governos – sejam federais, estaduais e municipais – devem atuar em benefício da maior parte do povo e não para grupos de interesse. Na história do país, no entanto, foi quase sempre isto que aconteceu. Utilizando-se de mecanismos jurídicos, de pressão política, de todo tipo de expedientes ilegais e até da violência, os grupos que detinham o poder econômico e político usaram o Estado e seus instrumentos em benefício próprio. À parte restante da população – a maioria – sobrava a tarefa de participar obrigatoriamente das eleições (quando as havia) e pagar (se pudesse) os seus impostos. Como contrapartida, mas nem sempre, recebia serviços públicos; ensino, saúde, transporte, segurança – todos de baixa qualidade. A situação ainda continua em grande parte a mesma, apesar da propaganda do governo custeada com nossos impostos. Pagamos para sermos enganados.

Dentro deste quadro também se situa a expulsão dos moradores pobres para as regiões de várzea, desde a segunda metade do século XIX até a década de 1950, principalmente nas grandes cidades. Os terrenos localizados nas baixadas de rios eram mais baratos e por isso podiam acomodar as classes de menor poder aquisitivo. No decorrer dos anos, com o crescimento da população e o aumento da urbanização, as áreas tomadas aos rios se tornaram cada vez mais densamente povoadas. Ao mesmo tempo, a construção de avenidas e a impermeabilização, fez com que a água da chuva não pudesse mais penetrar no solo. Em sua corrida para as partes mais baixas, a chuva acaba diretamente nos rios, aumentando seu volume e provocando enchentes. As primeiras áreas afetadas durante as chuvas são exatamente as zonas de baixada, situadas pertos dos córregos e rios, e por isso sujeitas a constantes inundações.

As pessoas morando nestas áreas sofrem com os alagamentos há dezenas de anos, apesar das obras públicas, aparentemente realizadas para evitar tais catástrofes. É uma situação muito difícil: populações sujeitas a inundações anuais que destroem móveis e eletrodomésticos; casas desvalorizadas devido às águas e seus moradores sem recursos para se mudarem do local; este cidadão vive sem alternativas. Nem companhias de seguros garantem imóveis ou bens localizados nessas áreas de constantes enchentes. Os órgãos públicos também pouco se importam com a população destas localidades, apesar de no passado terem sido coniventes com a construção dos imóveis e a urbanização das áreas.

Agora o Ministério Público Estadual (MPE) pretende tomar providências em relação a este problema. Autoridades municipais como subprefeitos, secretários e até o prefeito poderão ser processados por improbidade administrativa, caso enchentes voltem a ocorrer em áreas já conhecidas por freqüentes alagamentos. O argumento a ser utilizado é o fato de que no caso da reincidência das enchentes o administrador público não fez o seu dever, seja pelo fato de não haver realizado a obra ou de havê-la efetuado de maneira incorreta, fazendo assim um mau uso do dinheiro público. Neste caso o MPE entrará com uma ação civil pública contra o administrador, solicitando a reparação dos danos materiais e morais dos moradores.

O dinheiro arrecadado pela ação será destinado a um fundo, o Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos e Coletivos, que planeja ações antienchentes. O administrador, por outro lado, ficará com sua “ficha suja”, atestando que não resolveu um problema do qual já tinha conhecimento há pelo menos três anos. Este aspecto pouco recomendável da carreira política do tal administrador deverá então ser lembrado à época das eleições, mas será? Nosso país tem memória curta e tais fatos logo serão esquecidos.

Melhorias só ocorrerão quando houver efetivamente um planejamento do futuro e um reordenamento do presente das cidades. Intervenções no ambiente urbano que ao mesmo tempo em que resolvem problemas presentes, também estão com um olho no futuro, antecipando conseqüências das ações presentes. Nossos administradores têm capacidade para isso?

(imagens: Jean Arp)

O caso Chevron

2011-11-28T17:19:00.000-08:00

"Quando você ler a história de um grande criminoso, agradeça sempre, antes de condená-lo, ao bom céu, que não te colocou, com tua cara honesta, no começo de uma corrente de circunstâncias como esta." - Georg Christoph Lichtenberg - Aforismos

Já se foram os tempos em que nossos políticos, sem terem liberdade para criticar o governo, esbravejavam contra supostos inimigos estrangeiros que pretendiam roubar nossas riquezas minerais (as poucas reservas petrolíferas conhecidas à época não entravam nesse cômputo), invadir a Amazônia e passar o povo brasileiro para trás. A volta da democracia fez com que os atuais congressistas abandonassem estas bravatas, agora muito mais ocupados em defender seus próprios interesses (às vezes passando o povo brasileiro para trás). Os antigos inimigos estrangeiros, reais ou imaginários, não são mais necessariamente estrangeiros ou inimigos (ou imaginários).

O que causa estranheza é o fato de que o vazamento de petróleo no poço de Campo do Frade, na Bacia de Campos, provocado pela empresa americana Chevron, tão pouco chamou a atenção de nossos parlamentares. Nada de pronunciamentos, discursos arrebatados – pelo menos não destacados pela mídia. A causa de tal mutismo, talvez, tenha sido a compenetrada votação do novo Código Florestal, no Senado. Se por um lado não havia tempo para se ocupar dos mares, pelo menos foi dada atenção às florestas. Quem sabe, tudo é possível, como já dizia Pinóquio.

O vazamento do poço de petróleo operado pela Chevron demonstra, mais uma vez, o quão pouco estamos preparados para enfrentar um acidente deste tipo. Em 2010, quando houve um grande derramamento de petróleo de um poço no Golfo do México, operado pela inglesa BP, o assunto também acabou sendo discutido por aqui, no contexto da euforia do pré-sal. Consultadas, as secretarias de meio ambiente dos estados de Espírito Santo e São Paulo informaram não dispor de estrutura para enfrentar um acidente destas proporções. A secretaria de meio ambiente do Rio de Janeiro, que à época não se pronunciou, deixou claro o quão pouco está capacitada para enfrentar vazamentos petrolíferos agora, com o acidente da Chevron. Portanto, se ocorrer algo de maiores proporções estaremos fritos – em petróleo.

O caso Chevron teve um desenrolar pouco claro. O primeiro problema, indício de que algo estava errado, ocorreu no poço no dia 7 de novembro. A mancha de óleo do vazamento foi avistada pela primeira vez no dia seguinte, por helicópteros da Petrobrás (sócia da Chevron no poço de Campo do Frade). Críticos dizem que a empresa americana demorou muito para comunicar o acidente e que a imprensa não teve acesso às informações. O tipo de tecnologia empregada para combater o vazamento (jateamento de areia), segundo os especialistas, não seria o melhor em termos ambientais. Outro aspecto é que a petrolífera também afirmou ter recolhido óleo derramado, mas nada provou à polícia federal, que também foi envolvida no caso. O volume de óleo derramado, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), é menor do que especialistas e ONGs internacionais estimam. As multas aplicadas à empresa (uma de 50 e outra de 100 milhões de reais) são reduzidas e acabam compensando não investir em segurança, conforme os técnicos. Nos Estados Unidos tais punições teriam valor bem mais elevado.

É de se esperar, que pelo bem do futuro do “pré-sal”, este caso não termine assim, com tantas perguntas sem resposta. Até o momento, a empresa foi impedida de operar e o vazamento parece estar controlado. As desculpas de George Buck, presidente da Chevron, no entanto, não compensarão o petróleo derramado.

(imagens: Georges Rouault)

Resquiat in pacem

2011-11-25T14:12:00.000-08:00

Morreu enquanto dormia. Acabara de receber o pagamento da segunda parcela de uma causa contra o governo de Pernambuco, que lhe rendera uma indenização de dois milhões de reais. Um rico morreu dormindo. A maneira como quase todos gostariam de terminar a vida.

Talvez esta tenha sido uma das poucas coisas que a vida tenha facilitado para Marcos Mariano da Silva, mecânico, 63 anos ao falecer há poucos dias. Seus problemas começaram em 1976, quando foi preso, acusado de homicídio. As circunstâncias não são muito claras, mas seis anos depois o verdadeiro culpado foi encontrado e Marcos foi solto. Assustador como acontece funcionar a justiça; descaso, lentidão, ineficiência e um inocente passa mais do que o período para a formação de um advogado na cadeia.

O destino às vezes parece escolher certas pessoas para usá-las como exemplo, mostrando como a vida é indiferente ao sofrimento humano. Marcos Mariano dirigia um caminhão por uma estrada três anos depois de sair da prisão, quando foi abordado por um comando policial. Um erro de comunicação entre os órgãos do governo, fez com que Marcos constasse como foragido nos documentos policiais. O pobre homem tentou explicar sua história, contou o que lhe tinha acontecido, mas não adiantou. Marcos Mariano foi preso novamente e lá permaneceu por mais treze anos, sabe-se lá em que condições. Esgotado, contraiu tuberculose e foi abandonado à própria sorte pela mulher e os onze filhos. Como se não bastassem tantos tombos na vida, durante uma rebelião ocorrida no presídio onde se encontrava, Marcos Mariano foi ferido nos olhos por uma bomba de gás lacrimogêneo, jogada pelo Batalhão de Choque. Ficou cego.

A realização de um mutirão judiciário fez com que fosse reconhecida a enorme injustiça que estava acontecendo. Em 1998 Marcos Mariano foi solto e entrou com ação judicial contra o governo do Estado. A história comoveu de tal modo a opinião pública, que esta exerceu forte pressão para que o caso fosse resolvido. Daí em diante Marcos passou a receber uma pensão mensal de mil reais, até que conseguisse a primeira parcela da indenização milionária.

Nos últimos anos Marcos Mariano vivia com a esposa Lúcia, que conhecera na prisão durante uma tarde de visitas, quando Lúcia acompanhava a mulher de um companheiro de cela de Marcos. Haviam comprado uma casa e tocavam a vida em frente, agora de maneira mais tranqüila. Mas Marcos Mariano havia perdido a alegria de viver, a escuridão da cegueira o atormentava. “Ele me dizia que vivia em um cárcere escuro e daria tudo para enxergar novamente”, conta seu advogado, que defendendo e convivendo com o inocente havia se tornado seu amigo.

O enterro de Marcos Mariano da Silva, este trágico herói sobre o qual ninguém escreveu uma peça, ocorreu ontem, dia 23 de novembro de 2011, no Cemitério de Santo Amaro, em Recife. “Foi como se ele estivesse aguardando a corroboração de sua inocência para poder morrer em paz”, disse seu amigo advogado.

Descanse em paz, Marcos. Nós ainda ficaremos um pouco, tentando remediar e dar um sentido ao absurdo que fizeram contigo.

(Texto baseado em reportagem de Ângela Lacerda para o jornal O Estado de São Paulo, edição de 24/11/2011).

A filosofia e sua interação com a educação: Sócrates, Platão e Aristóteles

2011-11-22T16:22:00.000-08:00

"Aqueles que ignoram a natureza das coisas e não têm dela outra idéia a não ser a que eles concebem com a ajuda da imaginação (que tomam por entendimento) formulam uma ordem no mundo que acreditam ser como eles a imaginam." - Anônimo do século XVIII - A vida e o espírito de Baruch de Espinosa

A Apologia de Sócrates apresenta o julgamento do filósofo Sócrates e sua defesa perante seus juízes. É acusado de que “pesquisa sem discrição o que existe sob a terra e nos céus, de fazer que prevaleça a razão mais fraca e de ensinar aos outros o mesmo comportamento”. Em outras palavras, acusam Sócrates de negar os deuses e de ensinar estas teorias aos jovens, desviando-os dos costumes dos antepassados.

Sócrates começa sua defesa dizendo que, ao contrário dos sofistas, não cobra pelo seu ensinamento. Além disso, nada ensina, já que afirma que “sabe que nada sabe”. O que faz é dialogar na rua com todos os que o procuram; ricos ou pobres, instruídos ou tolos, porém certos de que possuem um conhecimento definitivo.

Os acusadores do filósofo insistem em acusá-lo de ateísmo, mas Sócrates afirma acreditar nos deuses “se bem que não sejam os deuses do povo”. Em sua defesa afirma que mesmo sob perigo de vida, não deixaria de filosofar. Confirma a importância do conhecimento ao responder aos seus acusadores: “Meu caro, tu, ateniense, da cidade mais importante e mais renomada por sua cultura e poderio, não te envergonhas de tentares adquirir o máximo de riqueza, fama e honrarias, e de não te importares nem cogitares da razão da verdade e de melhorar quanto mais tua alma” (Platão, 1999, pág.56).

Ainda em sua defesa, Sócrates afirma nunca ter sido mestre de ninguém, apesar de não ter se oposto a que o ouvissem. Desta forma, tornou-se mestre do questionamento. Não estabeleceu doutrinas ou criou sistemas, apenas ensinou a perguntar, algo muito semelhante ao moderno método científico.

O início do livro VII da República de Platão descreve o universalmente famoso e citado mito da caverna. A alegoria é, provavelmente, a mais citada em toda a história da filosofia. O personagem principal de todo o livro da República é o mestre de Platão, Sócrates, que é transformado em arauto das idéias de Platão.

O mito da caverna discute basicamente a percepção e os pensamentos que têm pessoas que vivem acorrentadas no fundo de uma caverna, e que de nosso mundo exterior só enxergam as sombras projetadas na parede de sua prisão, escutando as vozes e os ruídos.

Um dos prisioneiros da caverna consegue escapar para o mundo exterior e com o que vê altera toda a sua percepção da realidade. Compreende então, que aquilo que via em sua caverna eram apenas toscas impressões do mundo real. No texto de Platão, Sócrates comenta a libertação de um preso da caverna: “ Considera agora o que lhe acontecerá, naturalmente, se forem libertados das suas cadeias e curados de sua ignorância. Que se liberte um desses prisioneiros, que seja ele obrigado a endireitar-se imediatamente, voltar o pescoço, a caminhar, a erguer os olhos para a luz; ao fazer todos estes movimentos, sofrerá, e o deslumbramento impedi-lo-à de distinguir objetos de que antes via as sombras. Que acha que responderá se alguém lhe vier dizer que não viu até agora senão fantasmas, mas que agora, mais perto da realidade e voltado para objetos mais reais, vê com mais justeza?” (Platão, 2004, pág. 226).

Em seguida Platão, pela boca de Sócrates, expõe suas teorias sobre o supremo bem, fonte da verdade e da inteligência e necessário para se comportar com sabedoria na vida privada e na vida pública. O bem, para Sócrates, surge quando a alma se afasta das trevas (novamente a analogia da saída da caverna com a ascensão para o bem) e do que se altera (o contingente da existência humana) e se torna capaz de visualizar o que há de mais luminoso no Ser, ou seja, o Bem.

Para Platão no livro República – especificamente no Livro VII – a educação é um processo de aprimoramento constante que visa capacitar certos cidadãos a desempenharem tarefas políticas importantes no governo da polis. Mas, este privilégio não é concedido a todos, mesmo dentre aqueles que se dedicaram ao aprendizado: “Não é igualmente verossímil, de acordo com que dissemos, que nem as pessoas sem educação, sem conhecimento da verdade nem as que deixamos passar toda a vida no estudo são aptos para o governo da cidade, umas porque não tem nenhum objetivo determinado a que possam referir tudo o que fazem na vida privada ou na vida pública, as outras porque não consentirão em encarregar-se disso, julgando-se já transportadas em vida para ilhas dos mais afortunados?” (Platão, pág.230).

Pelas palavras de Sócrates, Platão argumenta que a educação dos futuros governadores se fará com uma educação voltada para valores mais elevados, afastando-os das preocupações com os bens materiais. Mas, para chegar a governadores os cidadãos deverão passar por várias fases, sendo que somente alguns passarão por todo o processo educativo. Terão que percorrer a fase de guerreiros e como tal aprenderão a ginástica e a música. Em uma etapa seguinte aprenderão a matemática e a geometria. Os que apresentarem mais aptidões neste processo, aprofundarão seus conhecimentos, como diz Sócrates: “Seria excelente, portanto, Glauco, impor este estudo por uma lei e persuadir os que têm de desempenhar altas funções públicas a dedicarem-se à ciência do cálculo, não de modo superficial, mas até chegarem à contemplação da natureza dos números pela pura inteligência e a se dedicar a esta ciência não por interesse de vendas e das compras, como os negociantes e os mercadores, mas da guerra, e para facilitar a ascensão da alma do mundo da geração para a unidade da essência” (Platão, pág. 238).

Ao final do processo, o objetivo desta formação proposta por Platão é possibilitar uma visão panorâmica de todas as ciências, como fala através de Sócrates: "Tenho para mim que, se o estudo de todas as ciências que examinamos conduz à descoberta das relações e do parentesco existente entre elas e mostra natureza do elo que as une, este estudo nos ajudará a alcançar o objetivo que nos propomos, e o nosso trabalho não terá sido inútil; caso contrário teremos labutado em vão” (Platão, pág. 245). Munido deste domínio das ciências, o aluno estará preparado para aprender o método dialético que se propõe “sem o auxílio de nenhum sentido, mas por meio da razão, alcançar a essência de cada coisa e não se detêm antes de ter apreendido apenas pela inteligência a essência do bem...” (Platão, pág. 246).

A dialética é pois “a conclusão suprema dos estudos” e aqueles que se dedicam a este estudo serão, depois de um longo e cuidadoso processo de seleção, os governantes da polis, como diz Sócrates: [...] ”Então, quando tiverem vislumbrado o bem em si mesmo, usá-lo-ão como um modelo para organizar a cidade; os particulares e a sua própria pessoa, cada um por sua vez, pelo resta da sua vida” (Platão pág. 255).

O livro VII da República descreve um verdadeiro processo educacional, destinado a formação do cidadão, se aplicado ao indivíduo e à formação do estadista, se aplicado à sociedade.

Para Aristóteles, na abertura de sua “Ética a Nicômaco” toda atividade tem um fim. Por outro lado, o fim último de todas as coisas que fazemos (já que o processo não é infinito) é o bem, ou melhor, o sumo bem. O conhecimento deste bem tem grande influência sobre nossa vida. A ciência política é a ciência que estuda o sumo bem; que determina quais ciências cada cidadão deve aprender. Portanto, segundo Aristóteles, já que a ciência política tem tanta influência, legislando sobre ações, sobre a finalidade das outras ciências, sua finalidade deve ser o bem humano. Ao determinar o objeto de estudo da ciência política deduz que este é a felicidade. Mas, resta estabelecer o que é a felicidade, a vida feliz, já que existem diversas opiniões, de acordo com o grau de educação do indivíduo. Desta forma, estabelece Aristóteles que existem três tipos de vida: a vida dos prazeres, a vida política e a vida contemplativa.

Mencionando os diversos tipos de bens considerados pelos diversos tipos de pessoas, Aristóteles chega a conclusão de que o bem “não é uma espécie de elemento comum que corresponde a uma Idéia única”. Desenvolvendo seu argumento e apontando as diversas concepções de felicidade, o Estagirita afirma que: “A felicidade é, portanto, a melhor, a mais nobre e a mais aprazível coisa do mundo, e esses atributos não devem estar separados como na inscrição existente em Delos “das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos”. Todos estes atributos estão presentes nas mais excelentes atividades, e entre essas a melhor, nós a identificamos como felicidade.” (Aristóteles, 2002, pág.30).

Em seguida, Aristóteles se pergunta se a felicidade deve ser adquirida pelo aprendizado, pelo hábito ou se ela nos é dada por alguma providência divina ou pelo acaso. Deduz então que a felicidade não vem do exterior, mas está ligada à disposição interna do sujeito. Mesmo que sofra desgraças ou desventuras, recuperará em pouco tempo sua felicidade. Deste modo, a felicidade, o objeto de estudo da ciência política, está ligada à virtude e o “homem verdadeiro político é aquele que estudou a virtude acima de todas as coisas, visto que ele deseja tornar cidadãos homens bons e obedientes às leis.” (Aristóteles, pág. 36).

A relação entre as três obras, A Apologia de Sócrates, A República e A Ética a Nicômaco é que as três afirmam – cada uma à sua maneira – que o conhecimento filosófico visa a felicidade. Na Apologia, Sócrates menciona que o conhecimento é o verdadeiro motivo de felicidade. Ao final de sua defesa declara-se mais feliz – apesar de condenado à morte – do que seus algozes. A vida dedicada à filosofia e à virtude proporciona-lhe uma tranqüilidade perante a perspectiva concreta da morte. Na República, o objetivo de todo o processo de aprendizado é formar cidadãos sábios e virtuosos que, por sua vez, seriam felizes e, sendo governantes, fariam feliz a sociedade que administravam. Aristóteles, na Ética a Nicômano, também apresenta a felicidade como condição dos virtuosos; daqueles que se dedicam aos verdadeiros bens. Assim o político - o filósofo-administrador da República de Platão – estuda a virtude profundamente, já que quer tornar seus concidadãos virtuosos, ou seja, felizes.

Portanto, em última instância, o objetivo das três obras é a felicidade humana através do conhecimento correto.

Bibliografia:

Aristóteles. Ética a Nicômaco. São Paulo. Martin Claret: 2002, 239 p.

Platão. Apologia de Sócrates. São Paulo. Editora Nova Cultural: 2004, pp. 59-97

Platão. A República. São Paulo. Editora Nova Cultural: 2004, 352 p.

(imagens: Yves Tanguy)

Perguntando é que se aprende! (XI)

2011-11-19T11:22:00.000-08:00

Entra governo, sai governo, e o sistema brasileiro de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) continua desorganizado e desaparelhado, atendendo mal exatamente aqueles que pagam por sua manutenção: o povo brasileiro.

Afora os casos de corrupção, desvio de verba e contratação de funcionários fantasmas, o SUS sofre de falta de profissionalização. Parte de seus funcionários é mal treinada; o atendimento ao público é ruim. Faltam profissionais. O usuário quando reclama é ameaçado por guardas de segurança. A coisa toda é tão ruim, funciona tão mal, que o sistema precisa se proteger contra os protestos de seus usuários. Ao invés de atendimento e cura, o paciente recebe insensibilidade e, eventualmente, violência física.

De tempos em tempos, alguma mente brilhante volta a lançar a idéia de se criar mais um imposto para custear a Saúde. Ao invés de capacitar, organizar, gerenciar; tornar o sistema mais eficiente, opta-se por enfiar mais dinheiro em algo que precisa ser definitivamente arrumado.

Quem ganha com um sistema de saúde que funciona tão mal e é tão desorganizado? Serão tão poderosos estes que tiram vantagem da situação, ou será que falta vontade e capacidade àqueles que são responsáveis - nos diversos níveis - por seu funcionamento?

Por que não criar uma lei, baseada na qual todos os políticos - executivo e legislativo - serão obrigados a usar o SUS, mesmo que tenham doença grave? Que tal?

Limpeza do Tietê avança lentamente

2011-11-16T13:59:00.000-08:00

"Nós nos sentimos culpados pelo tudo o que ainda não lemos, mas deixamos de notar que já lemos muito mais do que Agostinho ou Dante, ignorando, deste modo, que o problema está sem dúvida em nossa maneira de assimilar, não na extensão do nosso consumo." - Alain de Botton - Religião para ateus

A poluição do rio Tietê, o principal rio que corta São Paulo, ainda é pior do que há 18 anos, quando começou seu projeto de despoluição. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, depois de 1,6 bilhão de dólares em investimentos, o histórico Tietê – chamado de “rio verdadeiro” e “água boa” pelos índios e usado pelos bandeirantes para suas incursões ao sertão – apresenta um quadro de poluição bastante grave. Conforme apurado pela CETESB, a agência de controle ambiental do Estado de São Paulo, que em testes utilizou um índice de qualidade das águas (IQA) com nove diferentes parâmetros, o percentual de oxigênio dissolvido nas águas é praticamente zero. Este valor torna impossível qualquer tipo de vida superior no curso paulistano do rio, tornando-o um imenso criadouro de coliformes fecais e outras espécies de bactérias – muitas delas provavelmente ainda não classificadas pela ciência. E pensar que quando teve início o projeto, em 1992, a dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó cantava que a população de São Paulo poderia voltar a nadar no rio. O então governador do estado, Luiz Antonio Fleury Filho, afirmou que um dia beberia da água do Tietê e que durante seu governo a poluição do rio seria reduzida pela metade. Propaganda enganosa e bravatas políticas à parte, o único lugar onde o Tietê está limpo é em sua nascente em Salesópolis, a 101 quilômetros da capital. No entanto, a 145 quilômetros a jusante de São Paulo, na cidade de Tietê, o rio começa a recuperar sua qualidade. Peixes, pássaros, cágados e capivaras, já podem ser vistos em boa quantidade, segundo reportagem do jornal Folha.

A limpeza do rio Tietê passou por duas fases e agora começa a entrar em sua terceira etapa. No primeiro estágio, a companhia estadual de saneamento básico, a SABESP, coordenadora do projeto, investiu na construção de três estações de tratamento de esgoto. Na segunda fase, foi ampliado o sistema de interceptores e de redes coletoras de esgotos. A terceira etapa, que teve início em 2010 e deve se estender até 2015, prevê a extensão da rede coletora para regiões cada vez mais periféricas da capital, atingindo 100% de coleta e tratamento até o ano 2020.

Atualmente apenas 50% dos 18 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo dispõem de coleta e tratamento de esgotos domésticos. Isto porque ainda existem dez municípios, como Guarulhos e Barueri, que até o final de 2010 ainda não tratavam uma gota de seus efluentes domésticos. Ademais, segundo os técnicos, o volume de esgoto doméstico vem aumentando no mesmo ritmo do crescimento da população. Outro aspecto é a geração cada vez maior de lixo, parte do qual também acaba sendo carregado para o rio. Apesar dos grandes problemas ainda por resolver, é tecnicamente possível que se alcance níveis bastante altos de limpeza do rio Tietê. Na Coréia do Sul, a capital Seul tem muitos pontos em comum com São Paulo: rápido aumento da população, tráfego intenso, canalização de córregos e falta de tratamento de esgoto. No entanto, ao longo de vinte anos, com planejamento, investimento e uma eficiente administração, Seul conseguiu recuperar quase completamente o rio Han, além de melhorar o ambiente urbano.

O cidadão, morador da região metropolitana de São Paulo, espera que os órgãos responsáveis pela obra do Tietê, bem como as administrações públicas envolvidas, consigam gradativamente melhorar a qualidade do rio. Não é aceitável, que por aqui não tenhamos capacidade de fazer aquilo que os coreanos conseguiram em condições parecidas.

(imagens: Carlo Carrá)

Considerações oportunas (XIX)

2011-11-11T16:29:00.000-08:00

A fauna política brasileira

Jornal O Estado de São Paulo online em 10 de novembro de 2011

Na Câmara, Lupi nega corrupção no Trabalho e diz amar Dilma
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a negar a existência de um esquema de cobrança de propinas ou falhas na execução de convênios no ministério, em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10. Lupi atribuiu possíveis problemas a “erros individuais” e voltou a pedir desculpas à presidente Dilma Rousseff por declarações de que só sai do ministério à bala.

Escreve Sébastien-Roch-Nicolas de Chamfort

"Você acredita que um ministro, um homem de posição, tenha determinado princípio, e acredita nisso porque o ouviu dizê-lo. Como consequência, você se abstêm de perguntar-lhe qualquer coisa que o poria em contradição em sua máxima favorita. Você aprende logo que foi enganado, e o vê fazer coisas que provam que um ministro não tem nenhum princípio, mas apenas o hábito, a mania de dizer tal ou tal coisa."

Florestas: preservação traz lucro

2011-11-08T16:03:00.000-08:00

"Só sou verdadeiramente livre quando todos os seres humanos que me cercam, homens e mulheres, são igualmente livres. A liberdade do outro, longe de ser limite ou negação da minha liberdade, é, ao contrário, sua condição necessária e sua confirmação." - Michael Alexandrovich Bakunin - Textos Anarquistas

Nos últimos meses acompanhamos várias discussões sobre o Código Florestal brasileiro. Os debates ainda devem continuar no senado, com contribuições eventuais de outras entidades da sociedade civil. De um lado, os que propõem alterações na lei, visando aumentar a área de desflorestamento e legalizar derrubadas já feitas, para uso agropecuário. De outro, grupos que se empenham na preservação da vegetação para o uso sustentável do bioma e de seus serviços naturais.

Este debate também poderia ser resumido em dois pontos de vista opostos. Um defende que é necessário preservar da melhor forma os biomas dos quais ainda dispomos, já que sua redução em pouco tempo nos trará perdas ambientais e econômicas. Os defensores da outra visão são de opinião que a área atualmente sob preservação é muito extensa e que sua redução só traria vantagens econômicas (as quais seriam evidentemente privatizadas).

Enquanto o Brasil ainda se perde neste tipo de discussão, outros países há muito descobriram o valor das florestas em pé – inclusive seu valor econômico. A Alemanha é um bom exemplo de como é possível manter extensas áreas de floresta, sem comprometer a atividade agrícola, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura. Cerca de um terço do território alemão é ocupado por florestas e bosques, em um país com uma superfície de 357.000 km²; área equivalente ao estado do Mato Grosso do Sul (que ocupa pouco mais de 4% do território brasileiro). Nesta diminuta área vive uma população de 82 milhões de alemães, comparados aos 192 milhões de brasileiros habitando um território 24 vezes maior.

11,1 milhões de hectares de floresta cobrem a Alemanha. Para se ter uma idéia desta área, basta lembrar que os 6% remanescentes da área original da Mata Atlântica cobrem cerca de nove milhões de hectares. Com esta pouca extensão florestal – comparada aos imensos estoques vegetais que possuímos – a Alemanha desenvolve uma série de atividades econômicas, culturais e serviços ambientais. O Parque Nacional de Müritz, por exemplo, recebe todo ano meio milhão de visitantes. Em 2011, Ano Internacional das Florestas, acontecem em toda a Alemanha 5.000 eventos em áreas florestais: caminhadas, visitas guiadas, concertos e plantios de árvores.

Mas, nem só de cultura e lazer vive a floresta alemã. As matas também são locais de prática de esportes e de atividades econômicas. O setor silvicultor e madeireiro está entre os mais importantes da economia alemã, gerando 1,2 milhões de empregos e um faturamento anual de cerca de 170 bilhões de euros (cerca de 408 bilhões de reais), aproximadamente o dobro do faturamento do setor químico brasileiro em 2009 (R$ 207 bilhões). No entanto, segundo a revista “magazin-deutschland” as florestas não são superexploradas; o crescimento é maior que a colheita. Mesmo assim, o segmento das serrarias alemão congrega 46 mil empresas, empregando 350 mil pessoas. A Alemanha é também o maior fabricante de papel e papelão da Europa, reunindo 330 empresas que juntas faturam 14 bilhões de euros (cerca de 33,6 bilhões de reais).

Assim como a Alemanha, existem vários outros exemplos, mostrando que é possível manter uma atividade econômica, forte e diversificada, e ao mesmo tempo conservar a floresta em pé. Limitar a discussão ao dilema entre a floresta e a agropecuária, reflete a falta de informação em relação ao imenso potencial de nossos biomas.

(imagens: Franz Kline)

Pesquisa Ibope revela como empresas vêem a sustentabilidade

2011-11-04T16:37:00.000-07:00

Para apresentar ao mercado uma nova empresa do grupo que se ocupará com consultoria ambiental, o grupo Ibope realizou uma pesquisa sobre sustentabilidade. O estudo apresentou dados interessantes, revelando como empresas do setor industrial, do comércio e de serviços se posicionam em relação ao assunto. A investigação foi realizada com 400 empresas de médio e grande porte, brasileiras e multinacionais atuando no Brasil.

Um dos primeiros dados identificados foi que 94% dos entrevistados declararam conhecer o tema, mas apenas 48% das empresas dispõem de políticas de sustentabilidade efetivamente implantadas, com metas e ações efetivas. Outros 45% executam ações pontuais e 7% declararam que não têm qualquer medida para um modelo de gestão sustentável. Ou seja, para quase metade das empresas entrevistadas a questão da sustentabilidade não tem importância suficiente de modo a demandar uma estratégia, refletida em ações constantes em relação ao assunto. Outros 7% simplesmente descartam o tema da sustentabilidade, não adotando qualquer medida em relação à matéria. Considerando que o universo pesquisado é formado por médias e grandes empresas, é difícil imaginar que estas não tenham qualquer necessidade de se preocupar com a sustentabilidade.

Outro aspecto interessante detectado pelo estudo do grupo Ibope foi que em 52% das empresas entrevistadas, são os departamentos de marketing e comercial os responsáveis pela execução de ações de sustentabilidade. Parece que neste caso se trata de instituições bancárias ou comerciais, já que dificilmente uma indústria deixaria a condução de sua política de sustentabilidade nas mãos dos vendedores e dos profissionais de marketing. Aliás, foi usando um marketing agressivo, que há poucos anos alguns bancos e empresas nacionais atraíram a suspeita dos consumidores em relação às suas ações ambientais. O tiro acabou saindo pela culatra. Com relação a este ponto declara o diretor executivo do Ibope Ambiental, Shigueo Watanabe: “Talvez isso indique que o peso das ações ainda se volte para a imagem da empresa ou de seus produtos, mais do que um comprometimento com o médio e longo prazo”.

Mais um aspecto detectado pela pesquisa dá o que pensar: 70% dos entrevistados afirmaram que seus clientes já tentaram saber se a empresa tem algum projeto de sustentabilidade implantado. Considerando que apenas 48% das empresas entrevistadas têm política de sustentabilidade, temos que para 22% das empresas pesquisadas a expectativa do cliente não tem influência alguma na estratégia empresarial; o cliente não tem razão, é ignorado.

Por fim, 83% dos entrevistados, quando perguntados como será o consumidor em 2022, afirmaram que este estará disposto a pagar mais caro por produtos que não agridam o meio ambiente. Assim, inferem algumas empresas entrevistadas que produtos não prejudiciais ao ambiente – e ao ser humano – devem ser mais caros, já que aparentemente seu processo produtivo é mais caro. Tal raciocínio demonstra um desconhecimento de tecnologias e processos mais eficientes e revela aquele velho cacoete do empresariado brasileiro, de sempre repassar aumentos de custos ao consumidor, ao invés de se tornar mais competitivo. Que falta faz a concorrência em certos setores da economia! Afinal, eficiência, ou seja, economia de recursos, também faz parte da sustentabilidade.

(imagens: ilusão de ótica)

A história, os fatos e a interpretação

2011-11-01T14:14:00.000-07:00

"Para impedir a exploração do homem pelo homem, precisamos de dinheiro, dinheiro, mais dinheiro!" [...] "Você fala da dignidade do homem? Tratemos ao menos de salvar a cara. A dignidade não é senão as costas." Eugene Ionesco - As cadeiras

São diversas e infindas as causas dos fatos históricos; analisar-lhes as origens principais implica um posicionamento cultural, político e ideológico. A própria classificação de algo como fato histórico já remete a uma determinada maneira de interpretar os fatos passados. A maneira mais tradicional – que remonta a Tucídides (460 a.C.– 400 a.C.) com sua História da Guerra do Peloponeso e a Heródoto (485 a.C. – 420 a.C.) com As histórias de Heródoto – é o relato de fatos relevantes, envolvendo personagens importantes ou até aspectos estranhos e bizarros, como ocorre algumas vezes nos escritos de Heródoto, despertando a imaginação de leitores e ouvintes.

O registro da história surgiu dentro do universo da cultura grega. Não que outras civilizações – como os sumérios, assírios, babilônios e egípcios – não mantivessem um registro dos fatos passados. Mas as compilações destes povos não tinham caráter pedagógico; não se procurava tirar algum ensinamento dos fatos passados. Os registros das batalhas realizadas por determinado soberano listando número de prisioneiros, quantidade de cidades incendiadas ou o nome dos filhos, têm essencialmente um caráter propagandístico. Não existe o objetivo pedagógico de ensinar à geração atual ou futura, através do registro dos fatos; o fim da compilação dos acontecimentos é político: impressionar e intimidar os contemporâneos, eventuais rivais.

Outro aspecto é que na Antiguidade os fatos realmente importantes eram as guerras, a vida dos governantes e os costumes de povos estranhos; temas que já vinham sendo tratados desde as origens da história, com Tucídides e Heródoto. Esta mesma linha de análise seguem também quase todos os historiadores romanos, como Catão, Salústio, Tito Lívio, Tácito, Suetônio e Plínio o Velho, entre outros. Em muitos casos, no entanto, como nos escritos de Salústio e Tito Lívio, a história e seu relato têm nitidamente um caráter pedagógico, visando imprimir aos ouvintes as virtudes da honra e do patriotismo. A grande revolução na maneira de interpretar os fatos históricos aconteceu quando o cristianismo assumiu a hegemonia política – e principalmente cultural – na Europa do século IV. As culturas não cristãs – a exceção do judaísmo do qual o cristianismo é herdeiro – não enxergavam a história como tendo um sentido cósmico, global. No máximo, o desenrolar histórico – se pudesse contar com a ajuda dos deuses – visava a supremacia de certo povo sobre os outros, assim como Roma se enxergava pela pena de seus historiadores. Na ausência de uma ideologia hegemônica, compartilhada por várias nações e povos, cada cultura tinha a sua visão da limitada duração de sua própria organização social e influência sobre o meio, considerando outros povos apenas como figurantes de sua história.

Culturalmente, antes do surgimento da visão cristã da história, cada cultura tinha sua visão particular da história e não havia um centro unificador a partir do qual todas as histórias – dos povos, das cidades, das instituições e até dos indivíduos – se uniam e faziam parte de um todo. Mesmo durante o período da hegemonia romana em parte do Mundo Antigo, povos como os egípcios, gregos e judeus, não se sentiam como parte de uma história maior; a história romana. Cada povo centrado em suas próprias tradições explicava a criação do mundo, das leis, das instituições e os fatos relevantes a partir de seu próprio ponto de vista (principalmente os judeus, que a partir do retorno do exílio babilônico desenvolveram toda uma teodicéia, que incluía os outros povos, mas na qual eles mesmos se consideram o protagonista principal). A hegemonia da religião cristã e de sua doutrina universalista teve uma profunda influência na cultura. Para o cristianismo a criação do mundo e de todos os povos que o habitam tinha um objetivo único, válido para todos os tempos: a união de todos com Deus. Com o Deus cristão, evidentemente. Com a formação de uma cultura (literatura, filosofia, história) especificamente cristã, a visão que o cristianismo tem do processo histórico passa a ser incorporado pela cultura oficial. Assim, o indivíduo concreto, a sociedade a que pertence, o período histórico em que vive, as instituições que respeita e mantêm, os ideais que compartilha; tudo é visto sob a ótica da ideologia cristã, que passa a conferir um sentido ao devir histórico e ao universo. No início está a criação (da qual até o moderno conceito cosmológico de Big-Bang ainda guarda reminiscências) e no final o Juízo Final ou a Parúsia (a vinda do Cristo).

É a partir deste ponto de vista cristão, no qual todo o devir histórico tem um sentido e é dirigido por Deus para um determinado fim, que o estudo da história começa a se desenvolver. Desde o final da Antiguidade com Agostinho e sua obra A cidade de Deus, até os modernos historiadores marxistas, que substituíram Deus pela forças econômicas, o Juízo Final pela Revolução e a Parúsia pelo advento da sociedade comunista. Toda esta introdução foi para mostrar que em última instância a história é sempre uma questão de interpretação; não existe um ponto de vista absoluto. Toda a visão cristã (ou marxista) da história é somente uma maneira de ver e analisar a sucessão de fatos que se consideram importantes, e encaixá-los em determinada interpretação – como se querendo provar algo: o cristão, de que o Reino de Deus se aproxima e o socialista de que a sociedade sem classes está próxima. O historiador contemporâneo John Lukacs em seu O fim de uma era escreve: “A história é real, mas não se pode fazê-la “funcionar” por causa de sua imprevisibilidade. Um paradoxo curiosos é que, embora a ciência seja abstrata, pode-se fazê-la funcionar”. (Lukacs, 2005, p.57). Em outras palavras, pode-se dizer que o campo de aplicação da ciência – os fatos do mundo físico – permite a repetibilidade. Qualquer um, munido de instrumentos e conhecimento necessários, poderá repetir as experiências científicas e deve chegar às mesmas conclusões que a ciência. Se não chegar, talvez tenha descoberto um erro na teoria científica oficialmente aceita e seja aí que ocorrerá a mudança de um paradigma científico. Com relação aos fatos históricos (considerados) relevantes o mesmo não ocorre. Assim, na impossibilidade de comprovar as principais causas de um fato e premido pela necessidade de compreender, a mente do homem passa a interpretar.

Não se trata de discutir a comprovação da existência dos fatos considerados históricos, não é esta a questão. É perfeitamente demonstrável que a tomada da cidade de Constantinopla pelos turcos comandados pelo sultão Maomé II, finalizando a destruição do Império Romano do Oriente, se deu no dia 29 de maio de 1453. A interpretação começa quando se quer determinar as principais consequências da queda de Constantinopla – uma delas, por exemplo, fixando aleatoriamente a data como o final da Idade Média.

O objetivo deste comentário é lembrar que os fatos históricos merecem ser tratados com um pouco de ceticismo, já que o que se coloca como história oficial, é um relato em grande parte influenciado por interesses de grupos e ideologias.

Bibliografia:

BURNS, Edward McNall. História da Civilização Ocidental – Vol II. Porto Alegre. Editora Globo: 1971, 1052 p.

LUKACS, John. O fim de uma era. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editor: 2005, 216 p.

(Imagens: Georges Braque)

Migrações e ambiente

2011-10-28T15:45:00.000-07:00

"- Somos todos aqui uns pulhas, uns seixos rolados - dizia-me Crispim Paradeda. - Sabe o que é seixo rolado? Essas pedras de fundo de rio que de tanto baterem umas nas outras acabam sem arestas. A civilização nos iguala, nos arredonda, nos tira a coragem da originalidade." - Monteiro Lobato - Cidades mortas

Desde a pré-história os homens se deslocam para outras regiões, em busca de melhores condições de vida ou para fugir de alguma ameaça. A atual região do deserto do Saara, por exemplo, já teve exuberante vegetação e era cortada por rios, habitados por crocodilos, hipopótamos e bandos de caçadores. No entanto mudanças climáticas ocorridas ao longo dos últimos 10 mil anos, relacionadas com o fim da mais recente Era Glacial, tornaram o clima do Saara mais seco, com menos precipitação pluviométrica. O avanço do deserto fez com que grupos humanos que habitavam a região se deslocassem para as margens do rio Nilo, onde havia fertilidade e oferta de água. Aos poucos esta população humana foi desenvolvendo uma cultura peculiar, dando origem à civilização egípcia. O processo de formação da civilização suméria (cerca de 4.500 a.C. na região dos rios Tigris e Eufrates) e da civilização de Mohenjo Daro (situada no vale do rio Indo em 2.500 a.C.) deve ter sido semelhante.

Fato parecido ocorreu no início da Idade Média, entre os séculos V e VIII, quando povos germânicos vindos do leste da atual Rússia invadiram a Europa central e ocidental, provocando grandes transformações políticas e sociais. A chegada destes povos – ostrogodos, visigodos, alanos, vândalos, entre outros – contribuiu para a formação da organização social que mais tarde se convencionou chamar de civilização cristã ocidental e da qual também somos herdeiros.

As migrações de povos sempre exerceram grande influência sobre o meio onde ocorreram. A chegada de pessoas com outros costumes, outras tecnologias, crenças e organização social diferente, provoca um grande impacto; seja no ambiente humano ou natural onde se estabelecem. Tal fato fica claro se compararmos a chegada dos primeiros povos ao território onde hoje fica o Brasil, há cerca de 15 mil anos, com a vinda dos europeus, há 500 anos. Os primeiros habitantes que aqui se estabeleceram provocaram um impacto ambiental bastante reduzido. Apesar de promoverem queimadas para o plantio, praticarem o manejo florestal em pequena escala e terem práticas de adubagem do solo (a “terra preta de índio” da Amazônia), poucas marcas sobraram das atividades destes primeiros moradores. Bem diferente foi o impacto provocado pela chegada dos europeus. Além de destruírem o ambiente natural – começando pela extração do pau-brasil e a derrubada da mata para o plantio de cana-de-açúcar – os europeus (ou portugueses) também destruíram o ambiente cultural das tribos indígenas. A escravidão, os massacres e as doenças, contra as quais os indígenas não tinham anticorpos, acabaram dizimando povos e culturas que levaram milhares de anos para se formar e estavam bem adaptados ao seu habitat.

Aqui ainda cabe lembrar que tal processo ainda não terminou. A cada ano se descobrem novas tribos indígenas, que nunca tiveram contato com a nossa cultura, e que deixarão de existir nas próximas décadas – graças ao processo de expansão de nossa atividade econômica, com a construção de estradas e barragens, a mineração, o desflorestamento, criação de gado e avanço da fronteira agrícola.

Especialistas tentam hoje escrever uma história da espécie humana, sob ponto de vista dos deslocamentos e do impacto que estes provocam em outros ambientes e culturas. Trata-se de uma nova perspectiva, mais dinâmica e interativa, da qual todos nós fazemos parte.

(imagens: Emil Nolde)

Perguntando é que se aprende! (X)

2011-10-25T18:09:00.000-07:00

Mais um ministro do governo está na corda bamba. Desta vez um ministro de um partido aliado histório do PT, o PC do B. Aliás, como a memória do povo é curta! Em seu último programa, o PC do B se apresentou como o único partido comunista. Omitiram que o PC do B se formou de um "racha" do antigo "partidão", o PCB, na década de 1960. Colocar Luis Carlos Prestes no programa televisivo do PC do B foi como se Santo Inácio de Loyola aparecesse apoiando a Reforma nos Flugblätter (propaganda panfletária) de Lutero.

Mas voltando ao ministro, nada ainda está provado que esteja envolvido em alguma (ou algumas) maracutais. O único fato comprovado é que diversos projetos do Ministério dos Esportes receberam verbas e não foram concluídos. ONGs ligadas aos programas do ministério, segundo a imprensa, obtiveram recursos que não receberam a destinação devida. A principal testemunha de acusação, um ex-filiado do partido, diz que trará documentos e gravações que comprovarão o envolvimento do ministro e de outros.

Estranhamente, o próprio ex-presidente Lula mudou seu posicionamento em relação ao caso. No final de semana (22 e 23 de outubro) dizia que o partido não poderia ceder e que Orlando Silva deveria permanecer no cargo. Já na segunda-feira (24) Lula mudou de opinião, dizendo que o PC do B não havia lhe contado toda a verdade.

O ministro procura se escorar na tradição do partido, dizendo ser vítima de forças conservadoras - como se o discurso do PC do B e a atuação de seus políticos fosse progressista. Acusa a grande mídia nacional de querer macular 90 anos de história de lutas do partido.

Tudo cortina de fumaça, para desviar a atenção. Segundo publicado na imprensa, o PC do B ocupou o Ministério dos Esportes e colocou seus filiados em grande parte dos postos-chave dentro do ministério e em organizações ligadas a ele. Praticou a famosa política da "porteira fechada": um partido ganha um ministério e o ocupa totalmente. Algo como o PR havia feito no Ministério dos Transportes e terminou em lambança.

Novamente é o povo, o eterno iludido, que pagará a conta do dinheiro malversado. Quando isto acabará? Quando, ao invés de apenas dispensar os políticos, haverá julgamento, punições e devolução dos recursos? E a justiça brasileira, só funciona para ladrão de galinha?

Setor elétrico: licitações em 2015?

2011-10-21T15:33:00.000-07:00

"Tal como existem hoje, os jornais serão completados e mais adiante substituídos por outros editados na Net, passíveis de impressão em casa, compostos segundo as preferências, gostos e interesses de cada leitor, jornais Lego, sob medida, imitando para quem deseja o papel e a tipografia das antigas revistas." - Jacques Attali - Dicionário do século XXI

O custo da eletricidade no Brasil é um dos mais altos do mundo. Pagamos mais pelo preço da energia elétrica do que um americano, alemão ou francês, cujos salários, no entanto, são em média 200% mais altos do que o do brasileiro. Outro aspecto é a baixa qualidade do serviço de distribuição da eletricidade no país, sujeito a constantes apagões. Os habitantes dos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, são vítimas freqüentes destas interrupções de energia.

O que pouca gente sabe, é que este quadro pode ser mudado. Estudo publicado pelo DEPECON (departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) informa que está passando o período de amortização dos investimentos realizados pelo setor elétrico. Com isso, passados os 35 anos em que as contas de luz teriam uma tarifa mais alta para pagar os recursos alocados para custear a construção das usinas hidrelétricas, as tarifas de luz deverão ser reduzidas, ou seja, voltar ao seu preço real e justo. A partir de 2015 terminam os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% das linhas de distribuição e de 112 usinas hidrelétricas; o que representa 28% da geração de energia elétrica do país.

Assim, depois de 2015 o governo deve realizar novos leilões, para escolher as empresas que prestarão os serviços de eletricidade. O critério deve ser que ganhem o leilão aquelas empresas que ofereçam a maior queda do preço da eletricidade (em comparação com os preços atuais), mantendo, todavia, a qualidade dos serviços, como determina a legislação atual. Nada de excepcional; apenas uma regra muito saudável do capitalismo, onde ganham aqueles que podem competir honestamente, oferecendo qualidade e melhor preço ao consumidor – como é de praxe na Europa e nos Estados Unidos, países de onde provêem muitas empresas que atuam no setor elétrico brasileiro.

O que, no entanto, ocorre é que as empresas detentoras dos contratos rejeitam a realização de novos leilões até 2015, apoiando a renovação automática dos contratos. O interessante é que um dos grandes argumentos para a privatização do setor elétrico brasileiro, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, era que a participação do setor privado fomentaria a concorrência e assim baixaria o preço das tarifas elétricas. Onde estão agora estes defensores da livre concorrência, considerada a mola mestra do capitalismo?

A pesquisa DEPECON/FIESP também descobriu que a maior parte das empresas considera os custos da eletricidade bastante altos e que sua redução representaria uma queda nos custos de produção, barateando os produtos e tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A pesquisa também identificou que a diminuição do preço da eletricidade levaria a um aumento médio de 2% nos investimentos das empresas e de 1% no quadro de funcionários.

Aspecto negativo identificado na pesquisa é que a maior parte da população brasileira, apesar de considerar o preço da eletricidade alto, desconhece a situação do vencimento dos contratos. Sendo assim, o governo sofrerá poucas pressões para fazer cumprir a lei, ou seja, a realização de novas licitações. Cabe à mídia e às organizações da sociedade civil informar o cidadão sobre a importância de se realizarem novos leilões para os serviços de eletricidade.

(imagens: August Macke)

O que haverá depois do Protocolo de Kyoto?

2011-10-18T16:37:00.000-07:00

"O começo deste Universo cíclico admite duas possibilidades: poderia ter surgido de uma singularidade inicial e, a partir dela, ocorreria uma sequência de fases expansionistas e colapsantes; ou poderia nunca ter tido um começo, e essas fases serem infinitamente enumeráveis para o passado." - Mario Novello - Do Big Bang ao Universo eterno

Os gases geradores do efeito estufa – o lento e gradual aquecimento da atmosfera – são emitidos por diversas fontes. A geração de energia com a queima de carvão mineral ou óleo; o transporte movido a combustíveis fósseis; as atividades agrícolas e pecuárias – muitas vezes envolvendo a derrubada de florestas – são alguns dos principais causadores dos gases de efeito estufa. O fenômeno foi descoberto pela ciência na década de 1980, provocou muitas discussões, mas gradativamente foi aceito como fato pela maior parte da comunidade científica, empresarial e política do mundo.

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, principalmente o CO² (dióxido de carbono), está provocando o aquecimento da atmosfera e dos oceanos, dando início a um processo de conseqüências ambientais ainda em grande parte imprevisíveis. Toda a flora e fauna serão afetadas, junto com o meio ambiente humano; as regiões de agricultura e as cidades. Espera-se a mudança de culturas agrícolas em certas regiões por falta ou excesso de chuva e grande variação de temperaturas. Cidades serão sujeitas a tempestades (que podem se transformar em furacões e tornados), a enchentes e todo tipo de fenômeno relacionado.

Para tentar diminuir as consequências do aquecimento global provocado pelo efeito estufa, os cientistas estabeleceram objetivos de redução de emissões, que deveriam ser seguidos pelos países. Estas metas foram transformadas em acordos internacionais, dos quais o principal é o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 e em vigor desde 2004. Resumidamente, este instrumento fixa limites de emissões que os países industrializados – historicamente os que vêm emitindo há mais tempo – devem alcançar. Chegar a estas metas até dezembro de 2012 (data-limite fixada pelo Protocolo de Kyoto) implica reduzir as emissões drasticamente e investir em projetos de energia, reflorestamento e eficiência energética em países em desenvolvimento.

De um modo geral, a maioria dos países compromissados com reduções não atingirá os níveis estabelecidos. Alguns poucos como a Alemanha e a Inglaterra, deverão alcançar suas metas. Os Estados Unidos não chegaram nem a assinar o acordo, alegando opor-se a uma ingerência internacional em assuntos internos do país – como se a grande quantidade de gases emitidos em território norte-americano não fosse prejudicar a atmosfera de todo planeta.

Nos últimos anos a China, que apesar de não ter metas de redução de emissões a cumprir, aparece como forte candidato a maior poluidor da atmosfera. Segundo pesquisa realizada pela Agência Holandesa de Avaliação Ambiental e pelo Centro Comum de Investigação da União Européia, as emissões per capita do gigante asiático atualmente já são maiores do que as de países como a França e a Espanha, devendo ultrapassar os Estados Unidos até 2017, a continuar neste ritmo. Os maciços investimentos em energia eólica, hidrelétricas, energia solar e outras fontes renováveis, ainda não estão compensando as emissões de centenas de usinas termelétricas movidas a carvão, que geram grande parte da eletricidade na China. O primeiro período de metas estabelecido pelo Protocolo de Kyoto termina em 2012. Os progressos foram poucos, apesar das metas estabelecidas estarem muito aquém daquilo que os cientistas consideram mínimo para reverter a situação climática. Mesmo assim, dado o ambiente de crise econômica mundial, ainda não se sabe o que seguirá o acordo de Kyoto.

(imagens: Karl Schmidt-Rottluff)

Platão e a prática da justiça baseada no medo de punições

2011-10-14T18:47:00.000-07:00

"Algumas pessoas têm sorte, outras não. Toda biografia é uma questão de chance e, a partir do momento da concepção, a sorte - a tirania da contingência - comanda tudo. Acredito que era a isso que o sr. Cantor se referia ao condenar o que chamava de Deus" - Philip Roth - Nêmesis

O filósofo Platão parte do princípio de que a Virtude e a Justiça são qualidades que são aprendidas. No mundo das Idéias, segundo Platão, nossas almas convivem com a idéia da Virtude, da Justiça e do Bem e de várias outras Idéias, antes de voltar ao mundo material em um novo corpo. Incorporamos todos estes conceitos à nossa alma, contemplando todos estes conceitos no mundo do além. Ao voltarmos ao mundo material, trazemos estas lembranças, que no decorrer da vida vamos aos poucos esquecendo.

É através do processo da educação e da busca do conhecimento, principalmente da filosofia, que aos poucos nos vamos lembrando daquilo que vimos no mundo das Idéias. Este processo foi chamado por Platão de anamnese e foi exposto em seu livro Menon. O processo, todavia, não se esgota nessa vida e tem continuidade em uma próxima vivência que teremos na Terra.

É por esta razão que Platão era contra a simples aplicação de penas, se estas não tinham uma função pedagógica, no sentido de fazer o infrator lembrar um pouco os conceitos que trazia impregnados em sua alma e que foram esquecidos. O medo da punição em nada ajuda ao infrator – ou potencial infrator – já que não é o medo que vai ajudar a despertar a lembrança da justiça. Para Platão, a verdadeira ação correta só pode acontecer se estiver fundamentada na justiça.

No entanto, atualmente sabemos que o ser humano aprende basicamente por dois processos: a premiação e a punição. Muito provavelmente não temos nada a lembrar de uma vida anterior a esta; nosso comportamento é baseado de condições herdadas geneticamente de nossos antepassados e da educação que recebemos ao longo da infância (e da interação desses dois fatores). A moderna psicologia evolutiva é até mais radical neste ponto, ao afirmar que grande parte do nosso comportamento moral já faz parte de um programa que está em nossos gens. Este comportamento já estaria presente em certas atitudes de nossos antepassados símios, como atestam cada vez mais experiências recentes (Franz de Waal, zoólogo holandês, tem várias obras publicadas nas quais aponta diversos comportamentos “morais” em chimpanzés e bonobos).

Assim, penso que os seres humanos praticam a justiça principalmente por fatores hereditários acentuados pela educação e convivência social. O medo da punição é provável que seja um componente antigo em nossa psique, mas que proveio dos nossos antepassados mais afastados – os símios – e não de nossos bisavós humanos, como Freud apresenta em sua magistral obra Totem e Tabu.

Então, para ser mais específico: sim, os seres humanos tentam praticar a justiça com medo de punições. Mas estas sanções talvez não sejam as da Justiça, as dos Pais ou a da Divindade. Estes medos – ou a raiz deles, especificamente – estão em um passado animal remoto, e aos poucos foram sendo transformados em nossos constructos culturais; as formas da nossa cultura, como o encarceramento da justiça, a repreensão dos pais ou o inferno dos vingativos deuses.

(imagens: fotografias de Marc Ferrez)

Considerações oportunas (XVIII)

2011-10-12T15:53:00.000-07:00

Há algo fedendo na república de Pindorama

Jornal O Estado de São Paulo online em 12 de outubro de 2011

Marcha contra a corrupção reúne cerca de 20 mil pessoas em Brasília

Esta é a 2ª edição do protesto realizado na Esplanada dos Ministérios e em outras 18 cidades

Manifestantes fecham Avenida Paulista em ato contra corrupção

A manifestação ocupa todas as faixas da via, no sentido Consolação

Marcha contra a corrupção reúne 2 mil pessoas no Rio

Em tom político, missa em Aparecida reúne 40 mil fiéis

Manifestantes gritam na 2ª edição da Marcha contra a Corrupção, 12/10/2011, em Brasília:

"Não sou otário, do meu bolso é que sai seu salário!"

"Ó Dilma, presta atenção, o brasileiro não quer mais corrupção!"

"Voto secreto não, eu quero é ver a cara do ladrão!"

Perguntando é que se aprende! (IX)

2011-10-10T18:04:00.000-07:00

Um esporte que parece estar se tornando uma coqueluche entre as elites de São Paulo é o atropelamento de pessoas. Com um potente carro importado, um garrafa de "scotch" e disposição para rodar pela cidade, o jovem promissor poderá fazer parte deste cada vez menos seleto clube. Vítimas, sempre as há! Se não for possível atropelar, também vale abalroar outro veículo menor!

Detalhe importante: reserve um dinheiro para pagar a fiança e para o seu advogado! Sim, porque em casos mais graves o valor estabelecido para a fiança pode ser elevado. Mas sejamos justos: o valor é caro para o cidadão médio; mas nada que um autêntico "novo-rico-arrogante-dono-do-mundo" não possa pagar!

Afinal, para que está servindo em parte o crescimento da economia? Não é para dar oportunidade para que apareçam novos milionários no país? Estes precisam gastar seu dinheiro em potentes carrões importados, baladas caras regadas a muita bebida e altas fianças, depois dos estragos que aprontam!

Justiça é justiça! E esta se respeita por aqui! Pois como poderiamos manter na cadeia um motorista embriagado, que mesmo atropelando alguém, não sabia o que fazia? Mesmo que tenha havido vítimas fatais, o que vale é o rito da justiça: "crime culposo, aquele quando não existe intenção de matar", como dizem os noticiários!

Em um tom mais sério, cabe perguntar o que acontece com a família das vítimas. Na falta de condições econômicas receberão uma indenização do motorista? Ou será que tem que se contentar com um sesta básica, como uma esmola, a cada final de mes? E o Estado, que não soube proteger o cidadão, paga algum tipo de indenização? Para finalizar: será que existe realmente democracia e justiça no Brasil?

Veículos, transporte e poluição

2011-10-06T18:35:00.000-07:00

"O caminhar do mundo prossegue sem interrupção. Um caminhar imprevisível dos fortes e dos oprimidos; dos maus e dos inocentes que eles submetem, rumo ao túmulo coletivo da eternidade." - Léon Bloy - O grito das profundezas

Um dos maiores problemas das metrópoles é o transporte público. A reduzida disponibilidade de meios de deslocamento oferecidos pelo estado, faz com que grande parte da população urbana utilize o transporte individual; o carro próprio. Além de representar um custo adicional para o cidadão, o veículo particular provoca uma série de impactos ao ambiente urbano, dos quais o principal é a poluição atmosférica.

No mundo todo existem mais de um bilhão de veículos automotores. No Brasil rodam cerca de 35 milhões de veículos, entre carros de passeio, utilitários, ônibus e caminhões. Os três estados com as maiores frotas de veículos são: São Paulo (20,5 milhões); Minas Gerais (7 milhões) e Paraná (5,2 milhões). São Paulo (7,2 milhões); Rio de Janeiro (2,3 milhões); Belo Horizonte (1,5 milhões) e Curitiba (1,4 milhões) são as cidades brasileiras que concentram o maior numero de veículos.

A melhora da situação econômica do país e a pouca oferta de transporte público, aliados ao fato de que no Brasil o automóvel ainda é sinal de prestígio social, fez com que a frota brasileira aumentasse em 16 milhões de veículos – cerca de 120% - entre 2000 e 2010. Esta uma das razões pelas quais a indústria brasileira de veículos já é a quinta do mundo em produção, atrás da China, Japão, Alemanha e Coréia do Sul. Veículos queimam combustíveis; gasolina, álcool ou diesel, gerando emissões de diversos tipos de gases, principalmente dióxido de carbono (CO²). Estes gases quando concentrados na atmosfera de grandes cidades, podem provocar diversos tipos de doenças respiratórias, cardíacas e nervosas. Para neutralizar as 171,1 milhões de toneladas emitidas por todos os veículos que rodam no Brasil, segundo a versão online da Revista Auto Esporte, seria necessária uma floresta com 11 vezes a área atual da Mata Atlântica; uma área de 945 mil quilômetros quadrados; o equivalente à soma das áreas dos estados de Minas Gerais e Maranhão. Outro aspecto da poluição atmosférica causada pela concentração de veículos em regiões metropolitanas é a presença do enxofre, emitido principalmente na queima do óleo diesel (a queima da gasolina também libera enxofre, mas em quantidades menores). O enxofre em contato com a umidade forma o ácido sulfúrico, substância que corrói metais e concreto, além de provocar o fenômeno da chuva ácida, que pode dizimar grandes extensões de áreas verdes.

Enquanto que o percentual máximo de enxofre permitido no diesel no Japão é de 10 ppm (partícula por milhão), na União Européia é de 50 ppm e nos Estados Unidos é de 15 ppm. No Brasil, desde primeiro de janeiro de 2011, vende-se óleo diesel com teor de enxofre de 50 ppm nas regiões metropolitanas e de 500 ppm no interior. Com grande atraso, por culpa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Petrobrás e dos fabricantes de veículos a diesel, finalmente o Brasil está alcançando teores de enxofre no diesel que outros países já têm há muitos anos.
A qualidade de vida nas grandes cidades depende da interferência do poder público, fornecendo serviços de qualidade e criando melhores condições ambientais. Se temos poucos recursos para investir, o que é mais importante para nossas metrópoles: uma infraestrutura de transportes públicos aliada a medidas de diminuição das emissões veiculares, ou a construção de estádios de futebol? Quem no final vai pagar a conta e tirar proveito destas obras?
(imagens: Albert Marquet)

Considerações oportunas (XVII)

2011-10-03T16:48:00.000-07:00

Precisaria o Brasil de um novo imposto para custear a Saúde?

Jornal Folha de São Paulo 2 de outubro de 2011
Presidente Dilma Rousseff:
"Quando ficar claro para a população que ela precisa de mais coisa, ela mesma vai se encarregar de pedir (mais imposto)".

Escreve Eça de Queiróz:
"Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, despedaçar, dilacerar a pobre pátria,"

"As autoridades podem contentar-se em ser inúteis; não é necessário que sejam prejudiciais."

Ameaça ao etanol

2011-09-30T17:00:00.000-07:00

"A dicotomia será entre "intelectuais" e "gerentes", aqueles preocupados com palavras e idéias, estes com pessoas e trabalho. Transcender esta dicotomia em uma nova síntese será o grande desafio filosófico e educacional da sociedade pós-capitalista". - Peter Drucker - Sociedade pós-capitalista

O Brasil tem o mais amplo programa de biocombustíveis do mundo. O uso que fazemos do etanol, como combustível de quase 50% da frota de veículos - e de quase 90% dos veículos nacionais leves novos na versão flexfuel -, é exemplo para as principais nações. Em uma comunidade mundial que precisa diminuir seu consumo de combustíveis fósseis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o etanol brasileiro aparece como referencial.

O sucesso do biocombustível fez com que o ex-presidente Lula se tornasse grande garoto-propaganda do etanol, divulgando a tecnologia brasileira durante grande parte de suas viagens internacionais. A idéia era propagar o uso do combustível em todo o mundo, transformando o Brasil em um dos seus maiores fornecedores. Uma estratégia boa para o país e para o meio ambiente mundial, dado o grande impacto ambiental negativo de toda a cadeira de produção do petróleo.

As perspectivas eram tão boas para a indústria nacional, que já se falava no aumento da exportação de etanol para os Estados Unidos e início do fornecimento para o imenso mercado da Europa - já que os países europeus também estavam iniciando a mistura de etanol à gasolina.

A realidade, porém, acabou sendo outra. Aumentou o preço do etanol no mercado interno e em algumas regiões houve até problemas de abastecimento no período de entressafra. O país foi forçado a importar o etanol de milho dos Estados Unidos e a diminuir a mistura do álcool na gasolina. A diferença será completada por mais gasolina importada, que, no entanto, tem um preço mais alto do que o etanol.

A situação, segundo os especialistas, tem causas diversas. Por um lado, o mercado dos combustíveis, por ser estratégico para o país, é condicionado por marcos regulatórios e instituições que estabelecem as regras que acabam distorcendo os preços. Segundo Arnaldo Corrêa, diretor da Archer Consulting - empresa de gestão de riscos em commodities agrícolas, especializada no mercado sucroenergético -, "Enquanto o açúcar tem o preço determinado pelo livre mercado internacional, o preço do etanol limita-se a 70% da gasolina, que apesar de ter seu preço livre no mercado internacional, no Brasil tem preço controlado pelo governo". Outro aspecto é que a crise financeira de 2008 acabou afetando o setor, forçando a contenção de custos com a adubação e renovação dos canaviais, fator que contribuiu para uma menor expansão da capacidade produtiva de etanol.

Especialistas do setor concordam que o governo teve um comportamento errático em relação ao problema, tomando decisões equivocadas e atrasadas. Soluções paliativas como a importação de gasolina, não resolverão o problema, já que o mercado consumidor continua crescendo. O futuro do etanol depende da remuneração dos investimentos, através da fixação de regras claras e transparentes, no que se refere ao estabelecimento de impostos e à formação de preços. Outro aspecto é que o mercado do etanol não pode ficar eternamente atrelado ao da gasolina.

A importância do etanol em seus aspectos industriais, tecnológicos, ambientais e como componente de uma política energética do país é imensa. Por isso, o assunto deve ser analisado com atenção, para que se evite um retrocesso como já houve no passado.

(imagens: André Derain)

Lançada norma internacional de gestão de energia

2011-09-28T17:26:00.000-07:00

"Nietzsche, filósofo do devir, não vê o ser de outra maneira que pontuações de um continuum deveniente. Ser ou seres não passam de um flash na eternidade do devir." Mauro Araujo de Souza - Nietzsche - para uma crítica à ciência

A questão energética é um dos grandes temas no Brasil e no mundo, nos próximos anos. Isto porque, há uma tendência crescente de aumento do consumo de energia, devido à expansão da automatização em toda a nossa moderna sociedade capitalista. Quantos e quantos aparelhos que usamos no nosso dia-a-dia eram mecânicos e, agora automatizados, se tornaram elétricos? Exemplos simples como a faca de cortar carne, a escova de dente, e vários outros implementos eletrodomésticos. Tudo isto traz mais conforto, mas também aumenta o consumo de eletricidade. O mesmo acontece na indústria. Nos últimos trinta anos linhas completas de produção foram automatizadas, até com o uso de robôs, substituindo milhares de trabalhadores e requerendo quantidades cada vez maiores de energia. Os próprios escritórios, bancos, lojas e supermercados sofreram uma verdadeira revolução depois da chegada da informática, substituindo caixas registradoras, calculadoras e máquinas de escrever mecânicas por equipamentos automatizados. Aqueles com mais de quarenta anos sabem exatamente do que estamos falando.
Ficou tudo mais fácil, mas ao mesmo tempo aumentou o consumo de energia, em suas variadas formas: eletricidade e diversos tipos combustíveis. Com isso, todas as sociedades são forçadas a gerarem mais energia, ou seja, construir mais usinas hidrelétricas, usinas termelétricas a óleo ou carvão, usinas nucleares; não esquecendo as modernas e não poluentes energias renováveis (cujas fontes são o sol, o vento, a água e resíduos orgânicos).
A equação, no entanto, não é tão simples; não basta aumentar o consumo e na outra ponta apenas gerar mais energia. É preciso gerenciar melhor a energia. Neste campo, alguns países como o Japão, a Alemanha e a Inglaterra - coincidentemente países com poucos recursos naturais capazes de gerar energia - fazem grandes investimentos no uso eficiente da energia. No Brasil, ainda estamos engatinhando nesta área; o alto desperdício de recursos energéticos ainda nos força a fazer vultosos investimentos na geração, construindo grandes hidrelétricas e termelétricas.
Recentemente, porém, a Organização Internacional de Normalização (ISO - International Organization for Standardization), depois de um longo trabalho de preparação com a participação de representantes de vários países, inclusive o Brasil, lançou a ISO 50.001, a norma para gestão de energia. Trata-se de um sistema de gerenciamento da energia nas empresas, possibilitando controlar melhor o consumo e introduzir medidas que possibilitem uma real economia do insumo, sem comprometer a qualidade dos serviços e produtos oferecidos pela organização. O foco principal da norma ISO 50.001 é o setor industrial, devendo ser adotada também pelo comércio e pelo segmento de logística.
A implantação do sistema de gestão de energia - para posterior certificação na norma ISO 50.001 - segue a mesma sequência lógica das outras normas. A primeira fase é a identificação dos problemas, para dai passar para a definição de soluções. Estas implantadas, procede-se a um monitoramento constante do sistema, corrigindo as falhas e fazendo reajustes. Trata-se basicamente do sistema PDCA, abreviação do inglês plan, do, check, act (planejar, executar o que se planejou, checar as eventuais falhas e agir de maneira nova). O objetivo final é reduzir o consumo de energia (seja eletricidade, óleo, gás, vapor, ou outras fontes), para tornar o sistema mais eficiente e econômico, contribuindo para a economia de recursos naturais.
(imagem: Heitor dos Prazeres)

Considerações oportunas (XVI)

2011-09-26T17:16:00.000-07:00

A fauna política brasileira

Jornal O Estado de São Paulo de 25 de setembro de 2011

Mistro do Trabalho abriga cúpula do PDT e turbina central aliada com verba

Carlos Lupi mantém dez integrantes da Executiva Nacional do seu partido em postos de comando do ministério e somente neste ano entidades vinculadas a sindicatos já receberam R$ 11 milhões do Fundo de Amparo do Trabalhador.

Escreve Jean de La Bruyère:

"que situação feliz aquela que a todo o instante oferece a um homem a oportunidade de fazer bem a tantos milhares de homens! Que perigoso lugar aquele que expõe a todo instante um homem a prejudicar um milhão de homens!"

A antropologia filosófica

2011-09-23T14:06:00.000-07:00

"Para Nietzsche, a vida e o mundo não tinham valor em si mesmos; os seres humanos os adornavam com significado usando conceitos tais como deus, história, progresso. Nada nos era dado como real, exceto nosso "mundo de desejos e paixões" e podíamos "ascender ou naufragar em uma única realidade: a de nossos impulsos". Ele achava que os homens precisavam destruir os valores que haviam inventado antes de começar a árdua tarefa de abraçar a sua fé em um mundo que não tem significado evidente (...)" - Pankaj Mishra - Um fim para o sofrimento - o Buda no mundo

Pressupostos

A idéia de que o homem estava situado em dois mudos, o material e um ideal (espiritual, mítico, intelectual, psíquico) sempre permeou o pensamento da maior parte dos filósofos. Um dos precursores da antropologia filosófica (AF), segundo Abbagnano, foi o viajante, cientista e intelectual Alexandre von Humboldt. Este já no início do século XIX pretendia que a antropologia, além de determinar as condições naturais do homem (temperamento, raça, nacionalidade, entre outros) também descobrisse, através destas condições, o próprio ideal da humanidade; padrão que continua sendo o objetivo ao qual todos os indivíduos tendem. Max Scheler, filósofo alemão do início do século XX e considerado o fundador da AF, coloca sua filosofia como situada entre a ciência positiva e a metafísica, no que se refere à sua análise do homem. Scheler fazia uma nítida distinção entre os diversos tipos de conhecimento e talvez seja por isso que tenha conseguido afirmar tantas coisas que – mesmo à sua época – conflitava com o conhecimento científico. “Aquilo que pertence à esfera da crença religiosa, nasce no âmbito da história, cresce definha e morre. Nunca será estabelecido à maneira de uma proposição científica, provado e, mais tarde refutado” (Scheler, 1993).

Objetivo

A AF se propõe a ser uma ciência antropológica (ao lado das outras antropologias, como a física e a cultural) que estuda o homem além de seus aspectos físicos, biológicos e psicológicos; estudando “o lugar do homem no universo” e respondendo às eternas perguntas sobre sua situação (quem sou?), sua origem (de onde vim?) e seu destino (para onde vou?). Scheler em seu “A posição do homem no universo”, escreve: “É tarefa de uma antropologia filosófica mostrar exatamente como emergem a partir da estrutura fundamental do ser homem, tal como ela foi transcrita de maneira apenas resumida em nossas exposições, todos os monopólios específicos, as realizações e as obras do homem: assim a linguagem, a voz da consciência, o instrumento, as armas, as idéias de certo e errado, o estado, o governo, as funções representativas das artes, do mito, da religião, da ciência, da historicidade e da sociabilidade” (Scheler, 2003).

A AF pretende ter, pelo exposto, uma visão completa das atividades do homem, considerando sua especificidade separada dos outros seres vivos. Em seu método se vale de “um discurso racional sobre o ser humano para explicar a essência do ser humano, as categorias abstratas, para isso precisa das contribuições do saber científico e do ontológico, precisa das contribuições das ciências do homem” (Acha e Piva, 2007).

Histórico

Os antecedentes da AF encontram-se em diversos pensadores que, de uma maneira ou outra, contribuíram para a formação desta disciplina. Entre os principais filósofos que influenciaram a AF, estão:

- Kierkegaard e sua idéia do valor absoluto do homem diante de Deus, sem intermediários;

- Herder, pensador influenciado pelo iluminismo e defensor da liberdade e da responsabilidade do homem;

- Toda a escola dos pensadores considerados existencialistas (a prioridade da existência sobre a essência), como Heidegger, Jaspers, Buber, Sartre, Marcel, Hartmann, entre outros.

- Pensadores da corrente personalista, de forte influência católica, como Mounier, Lesch e Jolif.

Uma das grandes preocupações de grande parte dos filósofos, desde a Antiguidade, foi o homem. Cada um, a seu modo, procurou definir qual seria o papel do homem no cosmos. Nesta tentativa, cada pensador, evidentemente, tentou dar seu parecer sobre a situação do ser humano em sua visão do de mundo. Desde Heráclito e Parmênides, passando por Sócrates, Platão e Aristóteles; até a Idade Média com Agostinho e Tomás de Aquino; a pergunta principal da filosofia foi: “o que é o homem e qual seu papel no universo?” Ernst Cassirer, em sua obra “Ensaio sobre o Homem”, escreve em relação a esta pergunta: “Que o conhecimento de si mesmo é a mais alta meta da indagação filosófica parece ser geralmente reconhecido. Em todos os conflitos entre as diversas escolas filosóficas, esse objeto permaneceu invariável e inabalado: foi sempre o ponto de Arquimedes, o centro fixo e inamovível, de todo o pensamento” (Cassirer, 2005).

O que é o homem?

Quanto à pergunta sobre o que é o homem, a AF tenta respondê-la a seu modo, considerando a criatura humana como sujeita a fatores físicos, biológicos, psicológicos e sociais, ao mesmo tempo dotado-a de uma “dimensão espiritual”. “Enquanto o Eu e o corpo permanecem relegados à finitude do ambiente, a pessoa espiritual pura consegue alçar-se ao absoluto. Sua dimensão é o mundo como mais alta representação de valores e idéias absolutos, como lugar de atributos puramente espirituais e divinos. O ser humano pertence a ambos os reinos; ele enquanto o ser cindido tem de se reconciliar entre si e o corpo e o centro espiritual pessoal. Neste sentido, refletem-se nele enquanto microcosmo as relações (metafísicas) do macrocosmo” (Arlt, 2008).

Considerações:

A AF é baseada em pressupostos metafísicos. No entanto estes conceitos, como o das Idéias de Platão, o hilomorfismo de Aristóteles, a essência e existência de Tomás de Aquino, o res cogitans e res extensa de Descartes; os conceitos de substância, alma, entre outros, têm mais interesse histórico mas não são mais temas correntes na filosofia moderna. A AF, no entanto, se baseia em grande parte nestes conceitos. No pensamento de Scheler, iniciador da moderna AF, encontra-se temas que caberiam mais nos tomos de metafísica ou até na apologética cristã. Sob muitos aspectos, a AF não tem mais uma mensagem para o mundo moderno e tornou-se, assim, mais uma corrente filosófica a fazer parte dos tomos de história do pensamento filosófico.

Bibliografia:

Abbagnano, Nicola. Dicionário de Filosofia. Martins Fontes. São Paulo: 2007, 1210 p.

Acha, Juan A.; Piva, Sérgio I. Antropologia Filosófica. CEUCLAR. Batatais: 2007, 71 p.

Arlt, Gerhard. Antropologia Filosófica. Editora Vozes. Petrópolis: 2008, 299 p.

Cassirer, Ernst. Ensaios sobre o Homem. Martins Fontes. São Paulo: 2005, 391 p.

Scheler, Max. A posição do homem no Cosmos. Forense Universitária. Rio de Janeiro: 2003, 123 p.

Scheler, Max. Morte e sobrevivência. Edições 70. Lisboa: 1993, 103 p.

(imagens: João Baptista Castagnetto)

Perguntando é que se aprende! (VIII)

2011-09-21T17:57:00.000-07:00

Chega a primavera e volta a época das chuvas e das tragédias anunciadas na maior parte do país: enchentes, desbarrancamentos, soterramentos, desabrigados e mortos. Não que em outras épocas tais catástrofes não aconteçam. Ainda há pouco ocorreram enchentes na região Sul e Nordeste. No entanto, parece que os fenômenos climáticos recebem mais divulgação quando ocorrem no Sudeste, já que lá se localizam as maiores cidades, se concentra a mídia e o poder econômico do país. Também pode ser questão de ponto de vista.

Como sempre, pouco se prepararam as prefeituras para a nova temporada de chuvas. Além da varrição, desentupimento de bueiros e tubulações, pouco foi feito. As áreas de risco continuam invadidas por milhares de moradias irregulares. O poder público não tem recursos e força moral para desalojar os invasores - onde dar-lhes condições decentes de moradia?

Na região serrana do Rio de Janeiro, região afetada por grandes enchentes e deslizamentos no início do ano, pouca coisa mudou. Os recursos destinados à região, tanto federais quanto estaduais foram poucos, muito aquém do necessário para recuperar a área. As poucas verbas que chegaram aos municípios - segundo o Ministério Público que investiga o caso - ainda foram em parte usadas em licitações viciadas, beneficiando alguns empresários e políticos da região.

A única pergunta é quanto ao local e à intensidade; no entanto não restam dúvidas que em mais este verão teremos enchentes, desbarrancamentos e destruição. Por que os responsáveis pela administração pública se omitem e não tomam providências para organizar suas cidades e regiões, dando melhores condições de vida às suas populações? Faltam verbas? Mas e aquelas usadas em obras desnecessárias e pouco urgentes?

Hobbes e a violência

2011-09-19T17:36:00.000-07:00

"Obrigar aqueles que sustentam que uma atividade proposta não causará danos significativos ao meio ambiente a apresentar as devidas provas, e que fiquem assim obrigados a assumir inteira responsabilidade pelos eventuais danos." - Mikhail Gorbachev - Meu manifesto pela Terra

A concepção de Estado em Hobbes é conseqüência de como o filósofo enxerga a natureza humana. O filósofo, talvez influenciado pela visão pessimista do homem vigente em seu tempo e baseado em relatos de exploradores em visita às Américas, não enxerga a natureza humana com otimismo. Hobbes declara que o homem em seu estado natural, antes da criação da sociedade organizada, vivia impulsionado por suas paixões e desejos. Estes, entretanto, não são necessariamente bons ou maus, já que não existe uma lei destinada a controlar estas volições.

No estado natural os homens, movidos por suas paixões – resumidas na competição, na desconfiança e na glória (o orgulho) – estão em constante estado de beligerância, agressão e rivalidade. Hobbes fala em estado de guerra, mas ele mesmo em seu texto explica que não se refere somente a um conflito estabelecido, mas a toda uma situação de violência, onde todos estão competindo contra todos. Escreve o filósofo:

“Alguém talvez possa pensar que nunca existiu um tempo ou condição para uma guerra semelhante; eu creio mesmo que, de modo geral, nunca ocorreu em algum lugar do mundo; entretanto há lugares em que o modo de vida é esse. Os povos selvagens de vários lugares da América, com exceção do governo de pequenos grupos, cuja concórdia depende da concupiscência natural, não possuem um governo geral e vivem, em nossos dias, da forma embrutecida acima referida.” (Hobbes: 2011 p. 96).

Esta é, segundo o filósofo inglês, a situação do homem em seu estado natural. Nesta condição, cada homem tem o jus naturale, a liberdade que cada indivíduo tem de seguir seus próprios impulsos, a fim de preservar sua própria vida. Conseqüência desta situação é que se estabelece a lei natural, a lex naturalis, que pela razão obriga a cada homem a agir de acordo com seus interesses, protegendo a própria vida e tudo aquilo que ajude a mantê-la (família, propriedades, riquezas e recursos). Esta situação é levada ao extremo, quando efetivamente existe uma guerra de todos contra todos, cada qual seguindo sua jus naturale, baseado na lex naturalis. Escreve Hobbes:

“Uma vez que a condição humana (como vimos no capítulo anterior) é a guerra de uns contra outros, cada qual governado por sua própria razão, e não havendo algo que o homem possa lançar mão para ajudá-lo a preservar a própria vida contra os inimigos, todos têm direito a tudo, inclusive ao corpo alheio. Assim, perdurando este direito de cada um sobre todas as coisas, ninguém poderá estar seguro (por mais forte e sábio que seja) de que viverá durante todo o tempo que normalmente a Natureza nos permite viver.” (Ibidem, p. 98).

Segundo Hobbes, vendo que a vida humana era “solitária, pobre embrutecida e curta” os homens gradualmente decidiram abrir mão de parte de seus direitos, da lex naturalis, com o objetivo de procurar a “paz entre os homens”. Cria-se um processo de transferência mútua de direitos na forma de um contrato social, cuja conseqüência última é a criação de um Estado.

Hobbes resume todo este processo no capítulo XVII de seu livro Leviatã:

”A causa final, fim ou desígnio dos homens (que apreciam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir a restrição a si mesmos que os leva a viver em Estados, é a preocupação com a própria conservação e a garantia de uma vida mais feliz.”(Ibidem, p.123).

Com relação ao medo da morte, este sempre acompanhou a humanidade desde a pré-história. As próprias religiões representam uma resposta a este medo atávico da “indesejada das gentes”. Este medo da morte, presente em toda a cultura humana, é natural e está relativamente sob controle, excedendo-se apenas em uma ou outra personalidade mais perturbada.

A pesquisa, apresentada recentemente na imprensa brasileira, constatando altos índices de medo por morte violenta entre os pesquisados, é claramente um fato social, pelas suas características. O medo da morte violenta reflete uma anomia social – para utilizar a expressão de Durkheim – não representando uma situação normal em uma sociedade. O fator causador mais provável deste tipo de medo coletivo é a presença de um risco; de que tal fato efetivamente possa vir a ocorrer com qualquer pessoa, em determinadas condições. Sendo assim, é real – não apenas uma ficção criada pelos meios de comunicação – e provoca uma situação de medo entre a população.

Nestas condições, é evidente que falta uma intervenção do Estado para coibir este tipo de problema social; o aumento dos assassinatos – seja em que condições for (roubos, seqüestros, vinganças, etc.). O Estado tem a função de zelar pela ordem e aplicar a justiça, em quaisquer situações. O não cumprimento de sua função de mantenedor da ordem, coloca o Estado – e seus governantes – em uma situação de ilegalidade, de não cumprimento de sua parte em um contrato social. Em casos extremos, este tipo de situação poderia dar origem a movimentos de sedição, com a derrubada da ordem instituída e sua substituição por outra.

Hobbes, Thomas. Leviatã – 5ª. Reimpressão. São Paulo. Editora Martin Claret: 2011, 489 p.

(imagens: Ivan Serpa)

A segurança da Amazônia

2011-09-16T16:24:00.000-07:00

"Entretanto, no início do século XX, ocorreu uma mudança interessante. Descobriu-se que a natureza não era determinista no que se refere ao mais fundamental da física. Tivemos então de aceitar, no âmbito da mecânica quântica, explicações não deterministas." - John R. Searle - Liberdade e Neurobiologia

Apesar da grande disponibilidade de recursos naturais, a Amazônia sempre foi, em maior ou menor grau, uma região que pouca atenção recebeu do governo federal. Se, por um lado, o grande bioma é motivo de preocupação de ambientalistas e de todos aqueles interessados na preservação de sua biodiversidade, por outro, a população desta extensa bacia fluvial permanece desatendida. Não é por outra razão que a região continua sendo a mais pobre do Brasil, com os mais baixos índices de desenvolvimento.
Diferentes governos, desde a época colonial, sempre temeram que esta parte do país fosse invadida por potências estrangeiras. No período militar, as autoridades decidiram construir a rodovia Transamazônica e adotaram o lema "integrar (a região) para não entregar (aos supostos invasores)". Ainda hoje existem grupos que alertam sobre uma eventual invasão da região, baseados em supostas declarações de líderes mundiais. Fato é que uma invasão militar da Amazônia é completamente descartada pelos estrategistas.
O real problema da região continua sendo a miséria, a falta de perspectivas de um desenvolvimento econômico e social para sua população. Há anos que ambientalistas e estudiosos do assunto vem associando o aumento do desflorestamento, os focos de trabalho escravo e o aumento do tráfico de drogas na região à pobreza generalizada.
Em recente estudo, o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS em inglês) - um dos mais renomados centros de estudos sobre estratégia no mundo, com sede em Londres - identificou mais detalhes do problema. O estudo mostra que a Amazônia se tornou a grande rota para o tráfico de drogas, que via Rio de Janeiro e São Paulo atende o aumento do consumo na Europa, com drogas fabricadas no Peru e na Bolívia. Apesar dos esforços dos últimos governos em criar uma estratégia de defesa contra a entrada de drogas, é muito difícil manter a vigilância sobre uma fronteira tão extensa quanto a da região. Por isso, segundo o instituto inglês, o projeto brasileiro em investir 10 bilhões de reais na região até 2019, tem grandes chances de fracassar. "Enquanto o Brasil insiste que o maior perigo é a invasão da Amazônia por outro governo, a realidade é que a floresta já está sendo ocupada por grupos armados ilegais", diz a reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo.
Especialistas da instituição inglesa constatam o que em outras palavras políticos, cientistas e entidades atuando na região já vêm dizendo há tempos: a luta contra o tráfico que atua na Amazônia também deverá ser uma luta contra a pobreza. É uma situação comparável à dos morros cariocas; se o governo não se faz presente, a contravenção e o crime ocupam o espaço deixado aberto pelo estado. A ausência de oportunidades faz com que o tráfico - muitas vezes coordenado de outros países - encontra mão de obra fácil. O estudo relata, por exemplo, como índios da tribo Tikuna aceitaram trabalhar como "mulas" para produtores de drogas bolivianos e peruanos; aponta a pobreza em que vivem os índios da reserva Raposa Serra do Sol (RR).
Não é somente com tropas e radares que se garantirá a segurança da Amazônia. Ao invés disso, por que não começar a resolver o problema fundiário da região, que a cada ano faz dezenas de vítimas de assassinato entre sindicalistas, ambientalistas e posseiros?
(imagens: Cícero Dias)

Considerações oportunas (XV)

2011-09-14T17:29:00.000-07:00

A fauna política brasileira

Jornal eletrônico O Estado de São Paulo em 14 de setembro de 2011
Ministro do Turismo se demite e é o quinto a cair no governo Dilma
Presidente aceitou a carta de demissão do ministro; PMDB írá indicar o nome do novo titular da pasta

Escreve Johann Wolfgang Goethe:
"Quando uma grande atividade não produz nenhum acontecimento ou mesmo produz o aparecimento de algo completamente adverso, isto se dá porque os homens tratam os meios como fins"

Escreve Jean de La Bruyère:
"Se houvesse menos crédulos, haveria menos gente esperta e aproveitadora, menos destes homens que se enchem de vaidade porque souberam, durante a vida inteira, enganar os outros."

A reforma protestante e a sociedade moderna

2011-09-11T16:42:00.000-07:00

"Lembro-me de ter vivido; lembro-me também de não ter vivido. Esta noite sonhei que estava morto e, coisa curiosa, era justamente o momento em que vivia feliz. Sonhar acordado é mais ou menos a mesma coisa que sonhar adormecido. O sonho adormecido em geral é mais ousado, algumas vezes um pouco mais lógico." - Paul Gauguin - Antes e depois

A Revolução Protestante não tem só origens religiosas, mas também políticas e econômicas. Dentre os motivos mais comuns que provocaram o surgimento da Reforma Protestante está a decadência moral da Igreja Católica no final da Idade Média. É fato que grande número de clérigos vivia de maneira escandalosa para a época, sustentando esposas e filhos. Muitos padres não tinham preparo algum para exercer o cargo; alguns não tinham nenhum conhecimento de latim. Os abusos às regras e as exceções criadas pela Igreja eram as mais variadas e escandalizavam a maioria dos fiéis.

“Calcula-se que o papa Leão X fruía de renda anual de mais de um milhão de dólares, resultante da venda de mais de mil cargos eclesiásticos” (“...)” Uma segunda forma repelente de venalidade religiosa era a venda de dispensas. Uma dispensa podia ser definida como a isenção de qualquer lei da igreja ou de qualquer voto feito anteriormente. Nas vésperas da Reforma, as dispensas mais comumente vendidas eram as isenções de jejum ou das leis matrimoniais da igreja” ( Burns 1971, p. 452).

O movimento, no entanto, não ocorreu repentinamente. A Reforma Protestante teve seus precursores em vários pontos da Europa. No fim do século XIV, um professor de Oxford chamado John Wycliff já lançava ataques à Igreja, condenando a venda de indulgências, a ingerência da Igreja em assuntos temporais e negando vários dogmas da igreja, como a transubstanciação do pão e do vinho na missa. Wycliff também traduziu a Bíblia para o inglês e colocou esta a disposição dos crentes ingleses. As críticas de Wycliff foram disseminadas, chegando ao continente europeu, onde Johan Huss deu sequência a elas. Este, também foi professor na universidade de Praga, foi queimado na fogueira em 1415, como herege mas suas idéias ganharam muitos adeptos.

Além destes aspectos doutrinários, também havia motivos políticos e econômicos para o surgimento de uma separação entre Roma e os países da Europa setentrional. Em regiões, como a França e a Alemanha, já havia uma aversão – principalmente entre os nobres – quanto à ingerência do papa e da Igreja nos assuntos políticos da região. Outro aspecto é o fato de que a Igreja era detentora de grandes extensões territoriais ao norte dos Alpes, o que evidentemente despertava a cobiça dos nobres. Afora isto, as terras pertencentes à Igreja não podiam ser tributadas, o que por outro lado sobrecarregava de impostos os outros proprietários de terras. Era natural que, dadas estas circunstâncias, todos tivessem interesse em se apoderar das terras da Igreja.

No início do século XVI estava formado o cenário e só faltava um ator principal. Escreve Burns: “Ao raiar do século XVI estava a Alemanha madura para a revolução religiosa. Só falta encontrar um líder capaz de unir os elementos descontentes e emprestar às suas reivindicações um verniz teológico aceitável.” (Burns, 1971, p. 462). Este líder foi Martinho Lutero, nascido em Eisleben, na Turíngia. O movimento da Reforma foi datado como tendo início especificamente em 1517 quando o agora já monge agostiniano, Martin Luther, afixou suas 95 teses na porta da catedral de Wittenberg. A partir daí, reagindo e defendendo suas idéias dos ataques da Igreja de Roma, Luther foi colocado em uma posição de confronto, da qual não pôde mais voltar. Explorando o uso da nascente imprensa e contando com o apoio da nobreza alemã, Luther traduziu a Bíblia para o alemão (assim como 200 anos havia feito Wycliff para o inglês) e estruturou a doutrina da nova crença.

Em termos culturais, se o humanismo e o Renascimento eram uma volta às origens, aos textos clássicos da literatura e filosofia greco-romana, o protestantismo também era uma volta às origens dos textos bíblicos, especificamente São Paulo e os Evangelhos, e à filosofia de Santo Agostinho. Escreve Edward McNall Burns;

“Em suma, o que os reformadores queriam era a volta do cristianismo mais primitivo do que aquele predominava desde o século XIII. Inclinavam-se fortemente a rejeitar qualquer doutrina ou prática que não fosse expressamente sancionada pelas Escrituras, em especial pelas Epístolas Paulinas, ou que não fossem reconhecidas pelos Padres da Igreja” (Burns 1971, p. 455)

A Reforma Protestante foi se espalhando em toda a Europa e angariando novos membros, tanto entre o povo, os nobres e a intelectualidade. Zwinglio e Calvino, ambos na Suíça, iniciaram reformas semelhantes. Este último governou a cidade de Basiléia por dezenas de anos, instituindo um governo autocrático, de constante vigilância sobre a vida de todos os fiéis. Aqueles que não se portassem de acordo com a doutrina oficial eram punidos de diversas maneiras. Em sua obra máxima, “Instituições da religião cristã”, Calvino coloca os pontos principais de sua doutrina, que mais tarde iriam influenciar fortemente todo o desenvolvimento da sociedade européia não-católica. Suas idéias são bastante influenciadas pela doutrina de Agostinho, muito mais do que qualquer outro teólogo protestante. Escreve Calvino que Deus criou um universo para sua glória, onde qualquer coisa existia na dependência da divindade todo-poderosa. Através de Adão o pecado entrou na história humana, tornando os homens irremediavelmente condenados. Somente Deus, em sua infinita misericórdia, destina alguns seres humanos à salvação, enquanto que o resto da humanidade é condenado aos tormentos do inferno por toda a eternidade. Nada do que os homens façam pode salvá-los. Todavia, não é por isso que os homens ficarão de braços cruzados sem fazer nada. Deus incute em seus eleitos uma vontade de ajudar os maus, mesmo sabendo de que estes estão condenados. O fiel também terá forte atuação na sociedade através de atividades profissionais.

A Reforma Protestante, em suas várias vertentes teve diversos impactos sobre a nascente sociedade moderna, recém-saída do período medieval. Para facilitar sua explanação, podemos dividir estas influências em econômicas, políticas, sociais e culturais.

Sob o aspecto econômico a Reforma provoca inicialmente uma redistribuição de terras nas regiões ao norte dos Alpes. Na França, Holanda, Alemanha e Inglaterra as terras da Igreja são confiscadas e distribuídas entre os nobres. Os servos ligados à terra muitas vezes aproveitam a oportunidade e deslocam-se para a cidade, onde muitos se transformarão em artesãos e passarão a engrossar os exércitos dos primeiros operários trabalhando em manufaturas. A médio prazo a Reforma Protestante, principalmente na forma do calvinismo, influirá todo o desenvolvimento do mercantilismo – o capitalismo comercial – desde o século XVI até o início do XVIII. O protestantismo de Calvino era mais radical que o de Lutero. Este, ainda tinha muitas censuras em relação aos banqueiros, às finanças e ao lucro. Calvino, por sua vez, santificava a empresa do comerciante e do financista e valorizava as virtudes comerciais da economia e da diligência. Todas as correntes religiosas que contribuíram para o desenvolvimento do capitalismo – os huguenotes na França, os puritanos na Inglaterra, os presbiterianos na Escócia e os protestantes na Holanda – eram todos calvinistas. Defendiam e divulgavam os valores da burguesia (classe média) nascente: dedicação ao trabalho, aversão ao luxo (seja no vestir ou na moradia), prática da economia (e investimento do dinheiro no negócio), aversão aos divertimentos (festas, banquetes, bailes) e dedicação aos estudos e à pesquisa. Sob certos aspectos, o calvinismo estava praticando no mundo o mesmo ascetismo que os monges católicos da Idade Média praticavam nos mosteiros. Max Weber em “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, escreve:

“De fato, o summum bonum desta ética, o ganhar mais e mais dinheiro, combinado com o afastamento estrito de todo o prazer espontâneo de viver é, acima de tudo, completamente isento de qualquer mistura eudemonista, para não dizer hedonista: é pensado tão puramente como um fim em si mesmo, que do ponto de vista da felicidade ou da utilidade para o indivíduo parece algo transcendental e completamente irracional. O homem é dominado pela geração de dinheiro, pela aquisição como propósito final da vida. A aquisição econômica não está mais subordinada ao homem como um meio de satisfação de suas necessidades materiais. Esta inversão daquilo que chamamos de relação natural, tão irracional de um ponto de vista ingênuo, é evidentemente um princípio-guia do capitalismo, tanto quanto soa estranha para todas as pessoas que não estão sob influência capitalista” (Weber 2002, p.47).

Sob o ponto de vista político a Reforma Protestante contribuiu indiretamente para a formação dos Estados e de monarquias absolutistas. A Reforma havia abolido a ingerência da Igreja nos assuntos de Estado, deixando ao soberano mais autonomia em suas decisões. Outro aspecto é que os vultosos recursos que eram carreados anualmente para Roma, a título de pagamentos de dispensas, indulgências, taxas de todos os tipos, permaneciam no país, possibilitando ao soberano arrecadar mais impostos. Além disso, a burguesia comercial, formada geralmente dentro da mentalidade protestante e/ou calvinista, tinha interesse em apoiar politicamente e financiar as iniciativas comercias do estado, já que estes empreendimentos poderiam lhes trazer lucros com o comércio. Exemplo típico é o caso das companhias inglesas criadas para explorar comercialmente os produtos do Novo Mundo (costa leste da América do Norte) e a Companhia das Índias Orientais, financiada por comerciantes holandeses e envolvida na principalmente da exploração do açúcar do Brasil e das Antilhas. Comerciantes huguenotes também estavam por trás das iniciativas francesas no Brasil, como a França Antártica, no Rio de Janeiro.

entre os países dominados por ambas as correntes religiosas havia forte rivalidade, como por exemplo, a Espanha e a Inglaterra (se bem que a rivalidade religiosa fosse apenas um Sob o ponto de vista social a Reforma Protestante acabou criando “zonas de influência” em toda a Europa, ou seja, regiões onde o protestantismo, calvinismo ou outras correntes reformistas tinham influência, e outras regiões ainda sob o domínio do catolicismo. Mesmo subterfúgio para acobertar interesses econômicos e políticos). A rivalidade entre católicos e reformistas acabou gerando ocasionalmente conflitos armados, quase guerras civis, como aconteceu na França entre 1562 e 1589, nos Países Baixos em 1565 e na Inglaterra no século XVII.

Culturalmente a Reforma Protestante reforçou o movimento humanista, que já vinha se desenvolvendo desde o final da Idade Média. Este colocava o homem no centro do universo, tinha uma visão otimista e

Incentivava o estudo da natureza e da pesquisa, aliado ao estudo da tradição clássica. A Reforma, por sua vez, também pregava a liberdade do homem perante Deus, sem necessidade de intermediários, instituições ou dogmas. O homem, detentor de um espírito, poderia analisar as Escrituras e interpretá-las a seu modo, sem a necessidade de intérpretes. Apesar disso, o protestantismo, em geral, não tinha uma visão otimista do ser humano, considerando-o decaído e pecador, necessitando da misericórdia divina (“saco de imundícies, nascido entre as fezes e a urina”, dizia Lutero, referindo-se ao homem). Ponto positivo da reforma foi incentivar o individualismo, a autonomia e o espírito empreendedor, que darão origem a uma cultura mais voltada para o indivíduo (a filosofia de Descartes e John Locke; o desenvolvimento da ciência e do espírito empreendedor do capitalismo).

Bibliografia

BURNS, Edward M., História da civilização ocidental – Vol I. Porto Alegre. Editora Globo: 1971, 581 p.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo. Editora Claret: 2002, 224 p.

(imagens: Djanira da Mota e Silva)

Perguntando é que se aprende! (VII)

2011-09-09T05:52:00.000-07:00

Parece que a grande Marcha Contra a Corrupção teve início. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, além de outras cidades, manifestantes se reuniram para protestar contra a corrupção. Na capital do país se juntaram mais de 35 mil pessoas numa marcha que teve o apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outras instituições.

O movimento, uma vez dado início, só tende a crescer; alimentado pelas manchetes diárias dos jornais. E combustível para isso não falta: nos níveis federal, estadual e municipal a mídia está recheada dos mais diversos tipos de notícias, sobre falcatruas perpetradas por representantes do legislativo e executivo - em alguns casos até do judiciário.

A anunciada "faxina" do governo Dilma aparentemente só está arranhando a superfície de um sistema onde o favorecimento, o nepotismo, o peculato, o estelionato, a concussão, a extorsão, a corrupção de todos os tipos, são algumas das espécies que se adaptaram e sobrevivem em um ambiente ideal - e que assim é mantido por diversos interesses.

Por quanto tempo a maior parte da população - formada por pessoas honestas que de uma maneira ou outra procuram sobreviver e honrar seus compromissos - terá que carregar nas costas este sistema no qual apenas um pequeno grupo se beneficia?

Troca de favores e todo tipo de corrupção só acabam eternizando a situação socialmente injusta que vigora no Brasil. Um pequeno crescimento da economia e geração de alguma renda para camadas sociais que viviam na miséria, não é grande progresso social.

Enquanto isso, o jornal Folha de São Paulo de 4/9/2011 noticia que cerca de 40 bilhões de reais foram perdidos com a corrupção entre 2002 e 2008. O que não daria para fazer em obras sociais com este dinheiro? Hospitais, escolas, estradas... E as centenas de milhares de pessoas que a cada ano morrem por falta de assistência do Estado? É este o progresso que queremos? A quem beneficia este sistema e sua corrupção?

A agricultura familiar

2011-09-07T08:33:00.000-07:00

"Um dos princípios fundamentais da dialética é não se considerar a história a acumulação de fenômenos isolados, mas um todo em que os diversos elementos se condicionam reciprocamente." - Ladislau Dowbor - A formação do capitalismo no Brasil

A agricultura é um dos setores mais importantes da economia brasileira, tendo contribuído em 2009 com cerca de 30% do PIB nacional, 35% dos empregos diretos e indiretos e 37% das exportações. Todavia, a agricultura convive com um problema secular no Brasil: o da concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos. Existe no País “uma grande distância entre as pequenas e grandes propriedades rurais: enquanto 56,7% das terras agricultáveis estão nas mãos de 2,8% dos produtores, os pequenos, que representam 62,2% dos minifúndios, ocupam 7,9% das terras” (JB Online 1/05/2010).

A agricultura familiar está baseada nos minifúndios; pequenas propriedades em sua maioria, com áreas de algumas dezenas de hectares. Apesar de menores, as propriedades agrícolas familiares são responsáveis por cerca de 40% da produção agrícola do País. Outro aspecto, é que ocupam um importante papel como empregadores de mão-de-obra, mantendo três em cada quatro postos de trabalho na agricultura, devido ao fato de que estas propriedades agrícolas são pouco mecanizadas. No entanto, mesmo com áreas menores e pouco uso de máquinas, as propriedades agrícolas familiares são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no País. As hortaliças, legumes, verduras e frutas que consumimos diariamente, são em grande parte plantadas e colhidas em pequenas propriedades rurais, administradas por famílias de agricultores, que herdaram a propriedade de seus antepassados.

A agricultura familiar tem um impacto ambiental muito menor do que as grandes fazendas, já que não utiliza imensos volumes de herbicidas e inseticidas. Por praticar frequentemente a rotação de culturas, associada ao uso dos resíduos da criação de animais, o pequeno agricultor ajuda a manter a fertilidade do solo. Assim, não é por acaso que a prática da agricultura orgânica – o plantio sem qualquer tipo de agrotóxico – é muito mais compatível com as pequenas propriedades agrícolas do que com as grandes. Por isso, o estabelecimento de uma política agrícola que incentive uma agricultura ambientalmente mais correta, passa necessariamente pelo apoio à agricultura familiar.

Um incentivo maior à agricultura familiar significa necessariamente um aumento do crédito. O agricultor também deve ter a sua disposição uma estrutura que garanta a venda e preços mínimos para sua produção. Isto porque, a maioria dos pequenos agricultores ainda planta sem saber para quem e por quanto irá vender a colheita, na qual investiu trabalho e capital durante meses. Torna-se então refém de intermediários, que acabam ficando com grande parte do lucro. Em algumas regiões mais afastadas os produtos agrícolas, sem possibilidades de escoamento, são vendidos diretamente às comunidades locais, o que por outro lado também reforça o papel de combate à fome desempenhado pela agricultura familiar.

As grandes propriedades agrícolas, voltadas geralmente à monocultura, têm sua função como fornecedoras da pauta de exportação de produtos agrícolas. A agricultura familiar, no entanto, continua sendo a base de produção de grande parte de nossos alimentos, assegurando a fixação do homem à terra e, quando bem administrada, contribuindo para a preservação dos recursos naturais.

(imagens: Paulo Rossi Osir)

O plástico PET e sua reciclagem

2011-09-05T17:00:00.000-07:00

"É claro que o fato de que os seres vivos têm uma organização não é exclusivo deles, mas sim comum a todas as coisas que podem ser investigadas como sistemas. Entretanto, o que lhes é peculiar é que sua organização é tal que seu produto são eles mesmos." - Maturana & Varela - A árvore do conhecimento

O PET (politereftalto de etileno) é um polímero termoplástico, popularmente conhecido como plástico, inventado na Inglaterra em 1941. Uma das principais propriedades deste plástico é a possibilidade de poder ser utilizado várias vezes. O PET começou a ser usado como matéria prima de garrafas na década de 1970, após cuidadosa pesquisa de seus efeitos sobre produtos de consumo humano. Sua reciclagem teve início nos Estados Unidos na década de 1980, pois o número excessivo de embalagens já representava um problema ambiental. Na forma reciclada, o PET passou a ser empregado em embalagens a partir dos anos 1990, depois que nos Estados Unidos o governo autorizou seu uso. O gradual barateamento na produção dos polímeros e a possibilidade de sua reciclagem, fez com que seu leque de aplicações aumentasse cada vez mais.

O PET é largamente utilizado no Brasil e sua aplicação só vem aumentando nos últimos anos com o crescimento do consumo. Em 2009, segundo a ABIPET (Associação Brasileira da Indústria do PET), foram produzidos no Brasil 14,3 bilhões de litros de garrafas PET. Ao mesmo tempo em que cresceu a produção, aumentou a quantidade de embalagens recicladas: em 2010 a reciclagem alcançou 56% das embalagens fabricadas. Esta quantidade já é considerada alta pelos especialistas do setor, mesmo levando em conta o ainda fraco desenvolvimento da coleta seletiva no país.

Em relação ao reaproveitamento do PET, no entanto, ainda há muito por fazer. Depois de um rápido crescimento da reciclagem do material entre 1994 e 2006, impulsionado pelo crescimento da economia e pelo aumento da demanda por matérias primas, a falta de uma estrutura organizada de coleta seletiva fez com que nos últimos cinco anos a reciclagem avançasse somente 1,5% a 2% ao ano.

Por falta de coleta seletiva, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 37% dos materiais potencialmente recicláveis acabam nos lixões, misturados com outros materiais. E é exatamente a falta de coleta seletiva, segundo os especialistas, o ponto fraco da indústria do PET no Brasil. “Nós recolocamos tudo o que reciclamos na cadeia produtiva brasileira. Mas estamos estrangulados pela coleta seletiva incipiente”, afirma o presidente da ABIPET para o jornal O Estado de São Paulo.

Cabe lembrar que em dezembro de 2010 o governo aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a destinação correta de todo tipo de resíduo. A política atribui responsabilidades e providências a consumidores, fabricantes, comerciantes, prefeituras, associações de classe e catadores; enfim, todos aqueles que estão ao longo da cadeia da geração e gestão dos resíduos. A partir de 2014, segundo a lei, grande parte dos problemas relacionados com a gestão de resíduos deverá estar encaminhada ou resolvida.

Uma prática recorrente das administrações públicas brasileiras é proibir o que não se consegue controlar. No caso de certas embalagens, alguns governos no passado tentaram proibi-las, porque eram incapazes de administrar o seu uso. A implantação de uma bem estruturada política de gestão de resíduos pode evitar grande parte dos problemas ambientais que tal tipo de embalagem – se mal manuseada – pode gerar. Outros países conseguiram conciliar o uso do PET com um ambiente limpo; cabe ao governo fazer cumprir a lei que foi aprovada.

(imagens: João Batista da Costa)

Aumento do preço dos alimentos

2011-09-02T16:18:00.000-07:00

"[...]Numa noite há muitas noites

mas de modo diferente

de como há dias

(especialmente nos bairros

onde a luz é pouca)

porque de noite

todos os fatos são pardos

e a natureza fecha

os olhos coloridos [...]"

Ferreira Gullar - Poema sujo

Volta às manchetes a discussão sobre o aumento dos preços dos produtos agrícolas. No Brasil, a tendência de alta é associada a uma leve inflação geral nos preços, resultado do crescimento acelerado fomentado em parte pelo próprio governo em 2009. A questão, no entanto, não se resume a isso. O que está ocorrendo em todo o mundo é um aumento generalizado nos preços das commodities agrícolas, causando alta dos preços dos alimentos. Se no Brasil, onde a produção agrícola é grande e variada, o consumidor já pode perceber a alta dos produtos alimentícios na feira e no supermercado, como estará a situação em países que precisam importar grande parte de seus alimentos, por não disporem de solo e recursos para produzi-los?

Os especialistas alertam para uma provável piora da situação, provocada por uma alta generalizada no custo dos alimentos e, consequentemente, causando fome para as nações mais pobres. O preço destes produtos já vinha subindo desde antes da crise de 2008, tendo alcançado um aumento de mais de 80% entre 2006 e 2009. Daí para 2010, o ritmo de aumento das commodities agrícolas foi mais rápido ainda. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), os preços de alimentos como o trigo, óleo, milho arroz, carne e leite já tiveram um incremento recorde até dezembro de 2010. Em países importadores de alimentos, como o Egito, a Argélia e a Tunísia – onde o alto custo da alimentação também contribuiu para os levantes populares – as famílias gastam de 40% a 50% da renda na compra de alimentos. Os países pobres em geral, já foram obrigados a aumentar suas despesas em 8% com produtos alimentícios.

Uma crise como esta não acontece por acaso. Para alguns, a principal causa do aumento dos preços dos produtos agrícolas está no crescimento do consumo. Com o desenvolvimento econômico é cada vez maior o número de pessoas em países como a Índia e a China, que com melhores salários tem acesso a um cardápio mais variado. Em geral, segundo a FAO, a demanda por commodities agrícolas deverá aumentar bastante nos próximos anos. Até 2030 a produção de carne precisará crescer 48%; o milho 30%; óleos vegetais 43%; açúcar 60%; e o arroz 19%. Para atender a este aumento de consumo, os grandes produtores de alimentos como o Brasil, os Estados Unidos, a Austrália e a Argentina, precisarão ampliar sua área agrícola e tornar esta atividade mais eficiente.

Outra causa do aumento dos alimentos é a especulação. A ONG GRAIN (http://www.grain.org/front/) informa que os investimentos especulativos em alimentos cresceram de cinco bilhões de dólares em 2000, para 175 bilhões de dólares em 2007; e continuam aumentando. O site Mercado Ético reporta que durante os meses de agosto e setembro de 2010, na bolsa de Chicago, o trigo alcançou um aumento de preço de 60% a 80%, em relação ao mês de julho. Esta movimentação fez com que multinacionais da alimentação realizassem contratos futuros, garantindo a posse de milhares de toneladas de trigo mas provocando uma imediata elevação do preço do grão em todos os mercados.

O Banco Mundial e a FAO vem alertando para o perigo da especulação financeira com produtos agrícolas. Se estas operações beneficiam especuladores e produtores, podem levar centenas de milhões de pessoas a padecer de fome crônica.

(imagens: Rubens Gerchman)

Perguntando é que se aprende! (VI)

2011-08-31T05:40:00.000-07:00

Por 265 contra 166 votos, a Câmara decidiu ontem não caçar o mandato da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), envolvida em um esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM. Sobre a deputada não pesam somente suspeitas; ela efetivamente foi filmada recebendo dinheiro de outro envolvido no escândalo, Durval Barbosa.

Alegam os egrégios parlamentares, que votaram contra a cassação, que o pequeno deslize da deputada ocorreu em 2006, antes de ela ser eleita. No entanto, será que tal fato não diz algo sobre a moral da deputada, que faz parte da sua personalidade até hoje? Será que meu empregador me manteria empregado, se decobrisse que antes de ser seu funcionário, estive envolvidos em pequenos deslizes comparáveis aos da nobre deputada?

Esta manobra da Câmara já havia sido prevista pela imprensa em abril deste ano (veja neste blog "Considerações oportunas I"). Para que seu mandato fosse cassado, eram necessários pelo menos 257 votos de deputados.

Atitudes como estas demonstram o conceito que estes deputados (os que votaram contra a cassação) fazem do povo brasileiro. Com certeza nos consideram uma nação de idiotas! Em vídeo divulgado pelo site Terra (http://terratv.terra.com.br/Noticias/Brasil/4194-378389/Inocentada-deputada--diz-que-foi-vitima-da-midia.htm) a deputada diz, entre outras coisas, que foi vítima da mídia.

Causa também estranheza o fato de que a Lei da Ficha Limpa talvez não venha a ter validade na próxima eleição municipal. Não tem nada a ver diretamente com este caso, mas dá o que pensar...

Fatos como estes comprovam para nós, cidadãos pagantes de impostos, que:

- No Brasil, o crime realmente compensa;

- Pagamos um monte de impostos e é dessa maneira que parte dos recursos do país é administrada;

- Por causa da corrupção os hospitais, escolas, a infraestrutura e os aposentados (privados) não recebem recursos suficientes. Indiretamente, tais políticos são responsáveis pela morte de milhares de pessoas nas filas dos hospitais;

- O povo brasileiro ainda é trouxa (além de idiota, como nos consideram os políticos). No Chile e na Argentina, por muito menos, o pessoal vai para a rua;

- Se não pune os infratores, grande parte dos políticos é conivente com a corrupção: quem cala consente;

- Teria a deputada dado a impressão de "eu sou você amanhã" para muitos políticos, fazendo assim com que votassem pela não cassação, pensando eu seu futuro?

Fica ainda a pergunta, que já fizemos uma outra vez nesta coluna. Se a nobre deputada é inocente, e tudo não passou de calúnia da mídia, por que ela não processa a imprensa, ao invés de deixar o caso esfriar?

Será que vale aquele mote: "Sou brasileiro e não desisto nunca de deixar que me enganem"? Quando haverá efetiva punição para tais casos? Quando a maior parte da população vai se rebelar contra fatos como estes?

A (atual) essência do homem

2011-08-29T18:13:00.000-07:00

"Quase todas as ciências, desde a filologia até a biologia, mostraram, numa ocasião ou outra, a pretensão de produzir não só os conhecimentos específicos, como até concepções do mundo." - Max Weber - Coleção de ensaios sobre ciência

O homem sendo criatura viva, sujeita às leis da natureza é, assim como todos os outros seres vivos, marcado pela provisoriedade. Todos os seus projetos, idéias, realizações e aspirações são efêmeras, porque nunca definitivas. A percepção de sua transitoriedade, de sua mortalidade – e de todos os seus projetos – causa ao homem um sentimento de angústia. No passado, apoiado nas promessas das religiões, o homem transformava este sentimento em esperançosa expectativa. Hoje, já bastante cético em relação a tal possibilidade, o homem tenta enganar “a indesejada das gentes”. Escreve o filósofo Max Scheler:

“A morte recalcada, a morte “presente”, mas tornada invisível e que deixou de ser temida ao ponto de se ter tornado inexistente, é, de agora em diante, poder e brutalidade sem sentido, tal como aparece ao novo tipo de homem quando se vê confrontado com ela. A morte surge apenas como uma catástrofe. Não é mais vivida de modo leal e consciente. E já ninguém mais sente e sabe que tem de morrer a sua própria morte” (Scheler, 1993).

O homem não pode ser definido somente através de sua existência passageira. Outras criaturas, instituições, paisagens e até planetas e galáxias também são transitórios; a diferença é a escala de tempo. A efemeridade é uma característica de todo o ente; aparentemente nem mesmo os átomos – dados como eternos pela filosofia grega – são permanentes. Decaem, se decompondo em outras subpartículas, que por sua vez também desaparecem. No final de um tempo imenso, assim dizem os cosmólogos, as mínimas partículas de matéria – formadas de energia concentrada – também se dissolverão e deixarão de existir. Assim como veio do nada, ao nada retornará o universo – e provavelmente surgirá outro universo, depois de um tempo que não temos como estimar, já que para isto a física atual não tem qualquer informação.

Dotado de raciocínio e animal social por natureza (todos os nossos antepassados símios eram sociáveis) o homem é, diferentemente de todo o resto da criação, consciente de sua mortalidade e da finitude de todo o universo. Porém, o avanço das ciências biológicas está tornando cada vez mais tênues as diferenças que nos separam dos outros seres vivos. Diferente do que dizia Descartes, descobrimos que os animais têm sentimentos, além de também fazerem ferramentas e de possuírem traços de cultura.

O homem, no estágio atual do conhecimento, se caracteriza pela sua capacidade única de formular complicados raciocínios lógicos e de elaborar complexos conceitos de ética. Talvez seja esta a essência do homem – por enquanto.

Bibliografia:

SCHELER, Max. Morte e Sobrevivência – 1ª ed. Lisboa: Edições 70, 1993

(imagens: Lívio Abramo)

Trabalho escravo no Brasil

2011-08-26T18:54:00.000-07:00

"Por que a idéia de Deus como um comediante parece mais atrativa (pelo menos para mim) do que a visão tradicional de Deus? Por que a solenidade tende a infectar quase todas as discussões sobre religião?" - John Allen Paulos - Irreligião

Causou grande indignação o caso de trabalho escravo divulgado recentemente na mídia, envolvendo a famosa marca internacional de roupas, Zara. Segundo denúncias apuradas por repórteres da TV Bandeirantes (SP), a empresa espanhola de vestuário vinha contratando empresas locais que mantinham trabalhadores escravos. Estes eram quase todos bolivianos e peruanos, submetidos a condições insalubres de trabalho e obrigados a produzir determinada quantidade de roupas, recebendo pagamentos irrisórios. Segundo constatado pela reportagem, os operários eram mantidos cativos em uma casa, vivendo em péssimas condições de higiene, só podendo deixar a residência em casos urgentes, com permissão dos empregadores. A denúncia já não era a primeira envolvendo a empresa Zara. Em junho deste ano, segundo reportagem da UOL, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), já havia realizado uma fiscalização em Americana, no interior do estado, encontrando 52 trabalhadores atuando em condições degradantes em uma fornecedora da marca.

O trabalho escravo se caracteriza, segundo a Convenção nº 29 da OIT (Organização do Trabalho) de 1930, como "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente". Tem como característica o cerceamento da liberdade e a submissão da vítima a condições degradantes. Este segundo aspecto nem sempre é visível, já que não mais se utilizam correntes para prender a pessoa, mas ameaças físicas, terror psicológico ou as grandes distâncias que isolam. A escravidão, vigente no Brasil por mais de 300 anos, era uma forma de trabalho forçado, mas não a única; existem formas mais atenuadas, mas não menos degradantes e desumanas.

O trabalho escravo, infelizmente, ainda é frequente no país, apesar dos esforços dos governos Fernando Henrique e Lula em combater esta prática criminosa. Segundo dados não atuais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no Brasil 25 mil trabalhadores escravizados. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura estima este numero em 40 mil pessoas. Somente entre 1995 e 2004 foram libertados mais de 16 mil trabalhadores escravizados. A atividade que mais concentra esta forma hedionda de crime é o desmatamento da floresta; seja para a atividade pecuária ou para a produção de carvão destinado à indústria siderúrgica. As vítimas deste tipo de crime têm geralmente o mesmo perfil: pessoas pobres, à procura de melhores condições de vida. No ambiente urbano são os imigrantes peruanos, bolivianos e paraguaios e no meio rural os migrantes vindos de regiões pobres do Nordeste. Pessoas sem muitos contatos sociais, com pouca instrução. São atraídos com promessas de ganho e boas condições de trabalho, que não se concretizam.

Uma sociedade que tem pressa em se modernizar, como a brasileira, não pode mais permitir a ocorrência de trabalho escravo. Na mesma semana em que esta denúncia era feita, investigações descobriram que outras empresas famosas de vestuário também estavam envolvidas em práticas semelhantes. Em paralelo, dado a gravidade da situação, a Assembléia Legislativa de São Paulo se organiza para instituir a que será chamada de "CPI do trabalho escravo" no estado de São Paulo.

(imagens: Tomás Santa Rosa)

Perguntando é que se aprende! (V)

2011-08-24T16:57:00.000-07:00

Lá se foram os tempos em que o PT criticava seus opositores, dizendo que era contra a privatização da infraestrutura. Nenhum partido, no entanto, tem o mérito da coerência. Todos, sem exceção, já afirmaram coisas que depois negaram; eram favoráveis a idéias que depois refutaram.

O governo, depois de se opor por muitos anos a privatização, teve que dar o braço a torcer. Às vésperas da Copa do Mundo, o pais não tem aeroportos suficientes e devidamente equipados para atender às milhões de pessoas que visitarão o Brasil por ocasião do evento.

Começam os processos de privatização parcial de alguns aeroportos. Mas já se sabe de antemão que toda a iniciativa chegou tarde, já que nem tudo - ou pouca coisa - ficará pronto até a Copa.

Pelo menos nós, que esperamos estar por aqui até depois do evento internacional, teremos algum benefício com a coisa toda; aeroportos mais amplos e alguns até novos no futuro. Resolveu-se, assim, metade do problema.

A outra parte da dificuldade é a operação dos aeroportos. Quem garantirá que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) cuidará dos interesses dos usuários dos aeroportos? Tomando como base a história pregressa da agência, as referências não são lá muito boas; seja no controle da gestão dos aeroportos, quanto na atuação das companhias aéreas.

As agências de controle criadas pelo governo - ANATEL, ANA, ANVISA, ANEEL, entre outras - não tem cumprido seu papel, deixando os direitos do consumidor ou do usuário muitas vezes serem desrespeitados.

Como será possível garantir que no caso da operação dos aeroportos, o consumidor não fique de novo a ver navios?

Desenvolvimento e impacto ambiental

2011-08-22T16:23:00.000-07:00

"O homem de bem é aquele que não é santo nem devoto e que se limitou a ter somente virtude" - La Bruyère - Caracteres

O conceito de desenvolvimento sustentável estabelece que "devemos crescer sem colocar em risco as mesmas possibilidades para as gerações futuras". Em outras palavras, devemos nos desenvolver econômica e socialmente de tal maneira, que não coloquemos em risco as chances das gerações futuras poderem fazer o mesmo. A afirmação é bastante justa, já que pretende garantir possibilidades de alcançar o bem estar a todas as gerações.

O bem estar é comumente associado ao crescimento econômico; cresce a economia, crescem as vendas, a arrecadação e o emprego. Tudo baseado no aumento do consumo, que por sua vez é resultado do aumento da produção industrial - uso de recursos como matéria prima e energia - cada vez maior. Da maneira como nosso sistema econômico está estruturado, o aumento do bem estar e do crescimento sinificam mais consumo de recursos naturais e ampliação dos impactos ao meio ambiente.

Desta forma temos um dilema: para melhorar o bem estar precisamos crescer, aumentar a exploração dos recursos naturais para produzir mais, gerar número crescente de empregos e propiciar mais consumo. Este processo, no entanto, vai gradualmente dilapidando os recursos - água limpa, solos férteis, minerais, recursos marinhos, entre outros -, reduzindo seu estoque para as gerações futuras.

A situação que descrevemos não é algo que irá acontecer em um futuro longínquo. É fato que nosso sistema econômico, mesmo com as crescentes diferenças entre ricos e pobres, está utilizando mais recursos do que a natureza pode gerar. Estamos exaurindo a capacidade de depuração dos rios, descarregando grandes quantidades de esgoto em suas águas. A pesca predatória nos mares de todo o mundo tem reduzido os cardumes de peixes comestíveis rapidamente. A atmosfera de toda a Terra está cada vez mais impregnada de gases poluentes, o que está aumentando a temperatura média dos oceanos e da terra. Somem-se a isso os impactos provocados pelo desflorestamento em várias partes do globo, pela contaminação de solos com produtos tóxicos (químicos e eletrônicos), pela destruição das espécies e vários outras agressões a que estão sujeitos os ecossistemas. Isto sem falar que por volta de 2050 a Terra deverá ter uma polução de nove bilhões de pessoas, querendo viver decentemente.

Qual a opção que temos? Segundo alguns economistas, precisamos reduzir gradualmente a demanda por matérias primas, reutilizando e reciclando materiais e produtos. Mas isto seria apenas uma pequena providência. Precisamos diminuir nosso consumo de energia, melhorando a eficiência de toda a parafernália elétrica e eletrônica, base de nossa sociedade tecnológica. Na agricultura é necessário utilizar menores quantidades de produtos químicos e aplicar técnicas de conservação do solo. Todas as nossas máquinas precisam ser mais eficientes e consumir combustíveis renováveis.

Não é o caso de voltarmos ao passado, abrindo mão de toda a tecnologia que temos, já que isso seria impossível. Trata-se de reduzir nossa "pegada ecológica", ou seja, o impacto de nossas atividades sobre os recursos da natureza. Será um processo longo durante o qual - se conseguirmos fazê-lo - teremos que rever nossos conceitos de crescimento, desenvolvimento e melhoria do bem estar.

(imagens: Gilvan Samico)

A correta gestão dos resíduos urbanos

2011-08-20T11:06:00.000-07:00

"Uma cultura imperialista expansionista se sente mais confortável quando é capaz de acreditar que as pessoas as quais ela explora são de algum modo menos humanas. Ao começar a receber noções de que estas pessoas têm todas as caracteríticas humanas como nós, tudo já não será tão fácil" - Gary Snyder - Velhos tempos

Se por um lado o aumento do consumo acelera o ritmo da economia, proporcionando mais arrecadação de impostos e criação de empregos, por outro é fator de impacto ambiental. Estudo recentemente publicado informa que a geração de lixo no Brasil – resultado direto do aumento do consumo – está crescendo mais do que a população. Em 2010 o país gerou 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, volume 6,8% superior ao registrado em 2009 e muito acima do índice de crescimento da população urbana durante o mesmo período. De acordo com o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a geração de lixo aumentou de 359 quilos por pessoa em 2009, para 378 quilos em 2010 – um aumento de 5,3% em apenas um ano.

O crescimento do consumo e da geração de resíduos, no entanto, não veio acompanhado de uma ampliação da infraestrutura. Apesar do aumento em 7,7% da quantidade de lixo coletada, mais de 10% do volume de lixo gerado – 6,5 milhões de toneladas – não foram retirados, findando em terrenos baldios e rios, contaminando o solo e a água. Além disso, do total de resíduos gerados 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam uma destinação correta, sendo depositados em lixões ou aterros controlados (sem tratamento de gases e de chorume).

A reciclagem mostrou um crescimento muito abaixo do aumento da geração de resíduos e da expansão da economia. Em 2010 57,6% dos 5.565 municípios informaram possuir iniciativas de coleta seletiva, enquanto que em 2009 eram 56,6% dos municípios; um aumento de apenas 1%. Em muitos casos, segundo a Abrelpe, as iniciativas de reciclagem se resumem apenas à criação de pontos de entrega voluntária.

A recente regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em dezembro de 2010, coloca 2014 como o prazo final para a eliminação dos lixões em todo o território nacional. Atualmente ainda são quase 3.400 municípios – cerca de 60% do total – que ainda destinam seus resíduos de maneira incorreta. O estado mais avançado neste aspecto é São Paulo, que desde 1997 conseguiu diminuir o percentual de resíduos dispostos de maneira incorreta de 77,8% para apenas 3,7% em 2011. Esta redução só foi possível através de uma pressão exercida pela CETESB, a agência ambiental do estado, e com a ajuda de recursos financeiros destinados pelo governo estadual e ministérios.

O crescimento da economia brasileira deverá manter um ritmo constante durante os próximos anos. Sendo assim, continuará a aumentar a geração de resíduos de todos os tipos; materiais reutilizáveis ou não. Por isso é imperativo que as administrações municipais, as associações do setor privado, os consumidores, as organizações não-governamentais e as agências reguladoras estabeleçam juntos um planejamento visando atender as orientações da PNRS. Não é mais tolerável que um país com o nível de produção e consumo como o Brasil, ainda tenha uma maioria de municípios que sequer conseguem dar um destino correto ao seu lixo – quanto mais implantar qualquer programa de reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético dos resíduos. Um correto tratamento dos resíduos significa economia de recursos e menos impacto ao meio ambiente.

(imagens: Aldo Bonadei)

Perguntando é que se aprende! (IV)

2011-08-18T17:13:00.000-07:00

Estamos apenas no oitavo mes de governo e até agora quatro ministros, dezenas de assessores e outros funcionários de confiança, indicados pelos partidos, foram obrigados a pegar o chapéu, saindo pela porta dos fundos.

A governabilidade não foi comprometida - como é de praxe em qualquer democracia evoluída - mas tem-se a impressão de que algo não está andando bem.

Antes de assumirem os cargos, será que ninguém sabia do potencial perigo que determinado político representava para a administração? Mesmo assim assumiram os cargos.

O que os forçou a renunciar foi principalmente a pressão da imprensa, informando a opinião pública. Se não tivesse havido esta saudável crítica ao poder, os ocupantes dos cargos ainda estariam neles, quem sabe fazendo o quê.

Ficam no ar algumas perguntas. Estes políticos que agora renunciaram a seus cargos, seja por que motivo for, poderão um dia ocupar novos postos na administração pública (partindo do pressuposto de que, como sempre, tudo acabe com a renúncia ou a demissão; que nada se investigue)? Eles precisarão se submeter a algum exame de capacidade ou de idoneidade? Como seria, se pleiteassem um cargo em uma empresa privada? Quem se oporá a que ocupem outros cargos no futuro, em um outro governo ou administração?

Considerações oportunas (XIV)

2011-08-17T17:54:00.000-07:00

A fauna política brasileira:
Jornal eletrônico O Estado de São Paulo em 16 de agosto de 2011

Comissão da Câmara Municipal pede cassação do prefeito de Campinas
O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador em maio, após denúncias do Ministério Público.

Ministro da Agricultura fez viagens particulares em jatinho de US$ 7 mi
Jornal revelou que Rossi e seu filho usariam avião de empresa que foi beneficiada pelo ministério.

Procurador pede bloqueio de R$ 4 mi em bens de cúpula do Turismo e fará denúncia
Pressionada pela base aliada por causa da prisão de políticos, presidente Dilma Rousseff prometeu coibir ‘abusos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado’.

Escrevia Jean-Jacques Rousseau em 1754:
“Teria, pois, desejado que ninguém no Estado pudesse considerar-se acima da lei, e que ninguém de fora pudesse impor-se-lhe, sendo o Estado obrigado a reconhecê-lo, pois, seja qual for a constituição de um Governo, se encontramos um único homem que não se submeta à lei, todos os outros estarão certamente à discrição dele e, se houver um chefe nacional e um outro estrangeiro, seja qual for a divisão de autoridade que possam efetuar, é impossível que um e outro consigam ser bem obedecidos, e o Estado bem governado.”

Rousseau, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo. Nova Cultural: 1999, 303 p.

A crise e o uso de recursos

2011-08-16T17:26:00.000-07:00

"Claro que a noite de chuva, a pinga velha e o cheiroso e bom fuminho, tudo isso é sete de copas e espadilha, só. Zápete no pé, dono mesmo do truco, esse é o contador da história. " - Mário Palmério - Vila dos Confins

A crise da dívida pública americana, aliada à insolvência das economias periféricas da Europa, deverá dificultar mais ainda a recuperação da economia mundial. Os Estados Unidos, com crescimento econômico muito abaixo do esperando e gerando menos empregos, deverá amargar alguns anos de retração econômica. A consequência será a queda do consumo e a redução das importações - não esquecendo que a economia americana representa quase 30% de toda a economia mundial. No lado europeu, Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha - apenas para ficar nos casos mais graves - estão enfrentando problemas com o pagamento da dívida pública, o desemprego e a queda da produção. No futuro desses países - e do resto da União Européia segundo muitos economistas - prevê-se um período de recessão econômica com alguns anos de duração.

O Brasil, apesar da boa situação do mercado interno, da manutenção das exportações e da criação de postos de trabalho, também será afetado. É pouco provável que em um contexto mundial recessivo o Brasil, a Índia e a China escapem sem qualquer arranhão. Não é por acaso que o governo já está alerta e pretende criar alguns mecanismos econômicos e fiscais para amortecer a queda da atividade econômica.

Toda crise, porém, também representa uma oportunidade - para repetir a velha expressão. Trata-se de uma chance ideal, pouco aproveitada pelas empresas na crise de 2008, de melhorar o uso de insumos, diminuindo os custos de produção e fornecendo produtos mais econômicos, adaptados ao período de crise. A utilização mais eficiente de matérias primas, água, energia e outros ingredientes do processo produtivo reduzem os custos por unidade de produto; diminui o uso de recursos naturais e o impacto do processo de produção sobre o meio ambiente. Redução de matérias primas representa, por exemplo, menos petróleo extraído, redução do consumo de água; menor área desflorestada para criação de gado, extração mineral ou produção de eletricidade.

A vantagem adicional destas medidas é que as empresas conseguem produzir a custos menores, tornando-se mais competitivas; fazem mais com menos. Exatamente aquilo que há décadas empresas inovadoras e preocupadas com o meio ambiente (e com o consumidor) vêm fazendo: o sistema Toyota de produção, os três Rs (reduzir, reutilizar e reciclar), a Produção + Limpa, a Prevenção à Poluição, a Análise do Ciclo de Vida de Produto; são técnicas que visam reduzir o uso de matérias primas e insumos, mantendo um alto padrão de qualidade de produtos e serviços.

Como sempre ocorre, existem empresas e organizações que premidas pela crise desenvolverão novas respostas, soluções inovadoras. Outras tentarão fazer as coisas da maneira como sempre fizeram, esperando sobreviver até que a crise passe. Como acontece na natureza, as empresas que desenvolvem capacidades de adaptação ao novo ambiente (criado pela situação econômica) terão mais chances de sobreviver do que as que esperam a situação voltar ao que era antes; o que é pouco provável que ocorra, já que a história é irreversível.

De certo modo, uma recessão pode ser comparada a um ataque cardíaco ao qual se sobreviveu: a recuperação implica mudança de dieta, redução de peso e novos hábitos. É isto o que as empresas também devem fazer daqui em diante, em relação ao uso de recursos naturais.

(imagens: René Magritte)

Perguntando é que se aprende! (III)

2011-08-12T15:14:00.000-07:00

O custo de produção de energia elétrica no Brasil, com cerca de 84% de origem hídrica, é um dos mais baratos do mundo. A maior parte dos investimentos para geração e distribuição da eletricidade - como as hidrelétricas, as torres e estações de transmissão - foram amortizados.

Em resumo, a nossa energia é barata; ou deveria ser. A tarifa média paga pelo consumidor brasileiro chega a U$ 60 o MWh, enquanto no resto do mundo está em U$ 30 MWh. Cerca de 50% dos custos de eletricidade pagos na conta são impostos.

Por outro lado, grande parte da distribuição de energia está privatizada. Para controlar as empresas atuantes no setor o governo criou a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Esta deveria defender os interesses do consumidor.

Mas, diante da sucessão de mini-apagões em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde operam respectivamente as empresas Eletropaulo e Light, cabe perguntar se as distribuidoras estão realmente preocupadas com a qualidade dos serviços que prestam. Fato é que tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro a queda de energia tornou-se parte da rotina. Os PROCONs, órgãos de defesa do consumidor, estão entulhados de reclamações contra as duas distribuidoras.

Esta situação levanta questões como:

Os constantes apagões já acontecem há alguns anos. No entanto, afora algumas multas relativamente baixas - às quais as empresas podem recorrer - a ANEEL pouco fez para defender os interesses dos cidadãos-contribuintes.
O Brasil está colocado entre os países mais ricos do mundo - já somos a sétima economia. Será que a distribuição de eletricidade em países com PIB comparável ao do Brasil também funciona desta maneira? Será que na Itália (8ª economia), no Canadá (11ª), na Espanha (12ª) ou Austrália (13ª) as cidades e os bairros também estão constantemente sujeitos a apagões? Mas, por que acontece no Brasil? Quem é o culpado?

Em tempo: alguém já tentou dar andamento a uma reclamação por falta de luz? Já viu como todo o processo é burocrático; a começar pela operadora, passando pela agência de energia estadual, até chegar à ANEEL? Por que será?