O que é resíduo?

"Então, os seres humanos podem morar em casas apenas porque é junto do mundo que são protegidos e abrigados – abrigados do caos, da ausência de significado, da ausência de lugar, isto é, abrigados e protegidos em sua essência. Contudo, e porque a nossa estada no mundo é uma estada permanente – e não uma visita de um dia, como se ficássemos apenas um pouco – morar é acima de tudo uma vigilância, um cuidar, um conservar daquilo que nos abriga e nos circunda."   -  Bruce V. Foltz  -  Habitar a Terra - Heidegger ética ambiental e a metafísica da natureza

De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa, o conceito de resíduo tem um significado de “resto, remanescente, restante; aquilo que subsiste de coisa desaparecida” (Prado Silva et al., 1982, p. 1.502). Além disso, a ciência tem sua concepção particular de resíduo; aquilo que em uma operação, estudo ou processamento faz parte, resulta ou surge no ambiente manipulado, mas não tem utilidade para a atividade em andamento. Segundo a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, resíduo é: “Material desprovido de utilidade pelo seu possuidor. (sic) (Normas Brasileiras Registradas – NBR 12.980, 1993, item 3.84, p. 5)” (apud Calderoni, 1998, p. 50).

Para as sociedades humanas, no sentido prático, resíduo é aquilo que não serve mais, a sobra material de alguma atividade e que não tem utilidade. Assim, para os homens de Neanderthal, espécie de hominídeos que viveram na Ásia e na Europa há 200 mil anos, o resíduo poderia ser um osso de rena, que uma vez descarnado e retirado o tutano não teria mais nenhuma função. Já os indivíduos da espécie Cro Magnon, que vindos da África passaram a dominar a Ásia e a Europa há 50 mil anos passados (e dos quais somos os descendentes diretos), utilizavam o mesmo osso de rena também como ponta de flecha, material para fazer pequenas esculturas ou para fazer agulhas. Da mesma forma, existiram sociedades com longa tradição agrícola, como a do antigo Egito, que já haviam percebido que os restos orgânicos usualmente descartados poderiam ser empregados na manutenção da fertilidade do solo. No início do século XX, o escritor Monteiro Lobato protestava contra o antigo costume em nossa agricultura de cortar a vegetação e queimá-la (ao invés de mantê-la como adubo para o solo), para então iniciar o plantio. O costume foi provavelmente herdado dos índios tupi guarani, que chamavam tal prática de coivara, mas que executada por eles tinha impacto bem menor sobre o ambiente. Comparativamente os chineses, que vêem lutando há milhares de anos com solos desgastados pelas infindáveis colheitas, adubavam suas lavouras com todo tipo de resíduo orgânico disponível, incluindo aqueles gerados pelos aldeões e seus animais.

O que se quer demonstrar com esta comparação é que o conceito de resíduo é relativo. Escreve Sabetai Calderoni em Os bilhões perdidos no lixo: “O conceito de lixo e de resíduos pode variar conforme a época e o lugar. Depende de fatores jurídicos, econômicos, ambientais sociais e tecnológicos” (Calderoni, 1998, p. 49). O tempo ou as fases de utilização de um produto, artefato, material ou sobra de qualquer processo é mais longo ou mais curto, de acordo com o grau de conhecimento de uma cultura ou civilização. Esta constatação não se limita, no entanto, somente do grau de desenvolvimento tecnológico.

Um pobre agricultor vietnamita, por exemplo, pode conhecer maneiras de se utilizar de resíduos para manter a fertilidade terra, que são completamente desconhecidas de um grande plantador de soja do Cerrado brasileiro (a sociedade da qual este fazendeiro do Cerrado faz parte talvez dominasse técnicas parecidas no passado, agora esquecidas). Um exemplo famoso na arqueologia brasileira é o da “terra preta de índio”. Trata-se de um solo escuro, encontrado na região amazônica, dispondo de altos teores de material orgânico e elementos como cálcio, magnésio, manganês, que o tornam bastante fértil. Este tipo de terra foi gerado por antigos assentamentos indígenas, que já dominavam técnicas de utilização de resíduos para adubação do solo. Outro exemplo é mais simples, mas também significativo: os restos de muitos tipos de frutas, que comumente se jogam no lixo nas cozinhas urbanas modernas, são usados como ingredientes para compotas e marmeladas, preparadas pelas experientes cozinheiras.

Desta forma, “resíduo” é o adjetivo que se dá a algo que sobra ao longo de um processo, do qual geralmente não conhecemos (ou não nos interessa) o início e o fim. Observamos que se o adjetivamos como “resíduo” as chances de que o utilizemos para qualquer outra coisa são menores, do que quando falamos em “resíduo” como um substantivo. Vejamos o exemplo de uma caixa de papelão, na qual veio acondicionado um produto qualquer que compramos. Para nós a caixa é somente um veículo de transporte, uma proteção da mercadoria ou uma maneira de identificá-la. Depois de desempenhar esta função – a única que conhecemos ou que nos interessa no caso – a caixa perde completamente sua utilidade. Se, eventualmente, não tivermos para ela nenhuma utilidade secundária, será jogada fora junto com o restante do lixo. Não nos preocupamos em saber a origem da caixa e de seu material, que envolveu o plantio de árvores – provavelmente eucaliptos – em terras originariamente ocupadas por florestas nativas, com grande diversidade biológica. Ignoramos o corte da madeira, seu transporte e as emissões de gases dos motores dos tratores e caminhões que fizeram tal trabalho. Desconhecemos, igualmente, todo o impacto do processo físico e químico de transformação da madeira em polpa de celulose e depois em papelão; o consumo de grandes volumes de água, energia e produtos químicos, a geração de resíduos e de efluentes e – mais importante – a destinação que estes recebem. Ao final, temos a transformação do papelão em uma caixa sob medida para aquele produto a ser distribuído e vendido. Todo este longo processo de fabricação, de forte impacto ao meio ambiente, nós desconhecemos ou esquecemos. Fixamo-nos somente naquela caixa de papelão, que parece vir do nada e a ele retornar – com uma pequena ajuda do caminhão da coleta de lixo. O resíduo é assim resto, sobra sem utilidade, porque temos uma maneira limitada de enxergar as nossas atividades e seu impacto sobre a natureza. Em nosso “mágico” sistema de produção, cujos princípios também projetamos em nossas relações diárias com as coisas que usamos e consumimos; as mercadorias e os produtos, tudo simplesmente “aparece”. Depois de usado, ou seja, perder sua utilidade, as coisas “desaparecem” no lixo. Finalizamos este parágrafo com as palavras de Calderoni: “Na linguagem corrente, o termo resíduo é tido praticamente como sinônimo de lixo. Lixo é todo material inútil. Designa todo material descartado, posto em lugar público. Lixo é tudo aquilo que “se joga fora”. É o objeto ou a substância que se considera inútil ou cuja existência em dado meio é tida como nociva.” (Calderoni, 1998, p. 49 ).

Na natureza todas as espécies produzem resíduos durante seu período de vida, quase sempre dejetos. Este material é incorporado ao meio ambiente através da transformação destes resíduos em alimento, ou seja, energia para outras espécies situadas em diferentes níveis da cadeia alimentar do bioma. Segundo Odum e Barrett:

“A transferência de energia ao longo da cadeia alimentar de um ecossistema é chamada de fluxo de energia, porque, de acordo com a lei da entropia, as transformações da energia são “unidirecionais”, em contraste com o comportamento cíclico da matéria” (Odum, Barrett, 2008).

Vale aqui aquela máxima de Lavoisier, cientista francês do século XVIII: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Neste aspecto observa-se que as culturas mais adaptadas ao seu ambiente – aquelas que conseguem conviver da melhor maneira possível com o meio no qual estão inseridas e não necessariamente as tecnologicamente mais avançadas – são aquelas que souberam utilizar ao máximo os recursos de que dispõem, gerando uma quantidade mínima possível de resíduos.

Diferentemente, o contemporâneo sistema de produção, que tem sua manutenção baseada em padrões de consumo cumulativos, gera volumes imensos de resíduos – em última instância, recursos desperdiçados – tanto ao longo do processo de produção, quanto no consumo e na fase de pós consumo. Grande parte dos promotores deste sistema mantém a mesma visão míope que temos da caixa de papelão: o que vem antes da produção ou depois do consumo do produto não interessa, não existe. É o “milagre” da moderna tecnologia: as coisas “aparecem” e “desaparecem” sem deixar qualquer rastro; aparentemente sem causar qualquer impacto no meio ambiente – é o que muitos ainda pensam ou querem fazer pensar até hoje.

Bibliografia

CALDERONI, Sabetai. Os bilhões perdidos no lixo. São Paulo. Humanitas Publicações: 1998, 343 p.

PRADO E SILVA, Adalberto et al. Dicionário da Língua Portuguesa Vol 1. São Paulo. Encyclopaedia Britannica do Brasil, 1982, 960 p.

ODUM, Eugene P.; BARRETT, Gary W. Fundamentos de Ecologia. São Paulo. Editora Cengage Learning: 2008, 612 p.

(imagens: Diego Rivera)