O meio
ambiente parece ter saído de moda no Brasil. Os temas ambientais praticamente
desapareceram dos noticiários, dos jornais, das mídias sociais e das conversas
entre as pessoas. Até na política temas de ecologia são cada vez mais raros e muitas
candidaturas nem falam na questão. Apesar da obrigatoriedade de seu ensino, a
matéria tornou-se transversal e assim perdeu em grande parte seu foco nas
escolas.
Mas
nem sempre foi assim. Nos anos 1990, a reciclagem de materiais, a poluição atmosférica,
o saneamento, a proteção dos biomas originais, eram assuntos correntes no dia a
dia da população. Nos congressos nacionais e internacionais empresários,
especialistas e cientistas discutiam temas relacionados à sustentabilidade. Em
2000 a ONU promovia a Cúpula do Milênio da Organização das Nações Unidas, reunindo
189 países para assinarem a Declaração do Milênio, que estabelecia oito objetivos
a serem alcançado até 2015: 1. Erradicar a pobreza extrema e fome; 2. Alcançar
educação primária universal; 3. Promover igualdade entre sexos e autonomia das
mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6.
Combater HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade
ambiental; 8. Estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento.
Guerras
localizadas, relações assimétricas entre nações ricas e pobres, crises
econômicas e impactos ambientais, foram os principais fatores que fizeram com
que Os Objetivos da Declaração do Milênio não fossem alcançados. Outro aspecto
que influenciou negativamente a implementação da agenda da Declaração do
Milênio foi a crise da economia mundial em 2007-2008, que teve origem no
mercado das hipotecas de alto risco (subprimes)
dos Estados Unidos. Com a crise, o empenho das empresas em temas ambientais
diminuiu ou desapareceu. É sintomático que neste período muitos empresários descontinuaram projetos ambientais mantidos com ONGs, programas internos de qualidade
ambiental e de responsabilidade social corporativa (RSC), limitando-se, estritamente, a cumprir a legislação ambiental da região onde atuam.
No
Brasil temos outro quadro. Se na década de 1990 o tema dominante na agenda da
sustentabilidade, tanto para o setor privado quanto para o governo, era
essencialmente a preservação do meio ambiente, na década de 2000 adquirem
importância maior as questões ligadas às energias renováveis, em suas diversas
aplicações, como energia eólica, solar (térmica e fotovoltaica), pequenas
centrais hidrelétricas (PCH), energia de biomassa, de biogás, células de
combustível e uso em grande escala do biodiesel, entre outros. É deste período
a instalação dos primeiros geradores eólicos no Nordeste, a criação do Programa
Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), a criação do Programa Nacional
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) entre outras
inciativas privadas e governamentais.
Apesar
de não ter sido imediatamente afetada pela crise de 2007-2008, a economia
brasileira começa a sentir seus efeitos ao longo dos anos seguintes,
notadamente a partir de 2012. Com a crise que se avizinha, o governo federal e
governos estaduais reduzem seus investimentos na área da infraestrutura, o que
acaba impactando ramos do setor ambiental, como o tratamento de esgotos, a construção
de aterros sanitários, a criação de áreas de proteção ambiental, etc. O setor
privado, também atingido pela diminuição da atividade econômica, reduz seus aportes
em programas considerados não essenciais, como a implantação de programas de
qualidade ambiental, produção mais limpa (P+L), análise de ciclo de vida de
produto, etc.. Limita-se a cumprir a legislação enquanto que apenas os grandes
grupos empresariais continuam mantendo iniciativas ambientais e sociais que agreguem
valor à imagem da companhia.
Em
2015 a ONU lança os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda
sucessora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançada durante a Conferência
Rio+20 em 2012, no Rio de Janeiro. Os ODS contemplam 17 objetivos, divididos em
169 metas, basicamente abrangendo temas importantes para a humanidade, como “pessoas”,
“planeta”, “prosperidade”, “paz” e “parcerias”. Estas iniciativas da ONU são
essencialmente propositivas e não têm caráter mandatório. A implantação das
metas acordadas pelos países depende das condições de desenvolvimento político,
social, econômico e tecnológico de cada nação. Por isso a diferença nos padrões
ambientais de países como, por exemplo, a Suécia e a Bolívia, ambos signatários
de todas estas iniciativas ambientais da ONU.
Fatores
econômicos, governos que pouca atenção deram à questão ambiental, falta de
discussão do tema, contribuíram para que diminuíssem os investimentos em meio
ambiente, fazendo com que a questão perdesse em importância na sociedade brasileira
em geral. Associada à falta de recursos, ocorre também uma diminuição dos repasses
destinados aos órgãos de controle ambiental – IBAMA (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Secretarias do Meio
Ambiente, agências estaduais de controle ambiental –, impossibilitando compra
de equipamentos, contratações de funcionários e diminuindo o número de operações
de fiscalização.
Com
isso, o Brasil entrou em um verdadeiro retrocesso no que diz respeito à
proteção ambiental. Apesar de todo o ufanismo que governo e empresas expressam
em sua propaganda, ainda temos graves deficiências em áreas ambientais básicas.
Empresas continuam poluindo e provocando grandes desastres ambientais, cujos processos
se arrastam na justiça, sem que os afetados sejam devidamente indenizados. Nos
novos temas ambientais, como o das mudanças climáticas e da transição
energética, na prática, as ações do governo tem se restringido à redução do desmatamento
na Amazônia e em zonas de agricultura, e à substituição de combustíveis. Ao
planejamento, já encaminhado, falta seguir a prática, a depender de recursos.
O
Brasil ainda tem muito por fazer na área da proteção/preservação ambiental.
Ainda não resolvemos o baixo índice do saneamento e a gestão de resíduos
urbanos, necessidades básicas em toda sociedade civilizada. Na falta de
recursos públicos, o governo tem aumentado o número de projetos de concessão e
privatização, soluções que nem sempre deram certo aqui e no exterior. Os gases
de efeito estufa (GEE), causadores das mudanças climáticas, são gerados principalmente
pelo desmatamento (42%) e pelo setor agropecuário (29%), que representam interesses
de latifundiários, grileiros, do agronegócio, investidores e do setor
financeiro. Os próximos governos precisarão de muita vontade e força política
para cobrar medidas de redução de emissões destes grupos econômicos.
À medida
que o ambiente urbano e natural se tornar cada vez mais degradado pela ação da
poluição, do esgotamento dos recursos naturais ou até pelos efeitos das mudanças
do clima, perceberemos, finalmente, que ações de correção e preservação
ambiental são urgentes. Mas será que haverá vontade – coragem política – dos futuros
governantes de implantá-las?
Ricardo
E. Rose, 09/10/26
(Imagens: pinturas de Francisco Goya, 1746-1828)
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