Não é só a economia que vale

A poesia da noite

Sobre o pano da mesa e nos jarros de um gosto improvável

colocaram flores e gestos de parentes extintos

que um microfone cuidadosamente disfarçado

irradiou toda a noite para muito longe.

João Cabral de Melo Neto  -  O cão sem plumas 

Ao longo dos últimos 60 anos, falou-se muito sobre índices de desenvolvimento de países. Os parâmetros para medir o quanto um país estava evoluindo economicamente foram estabelecidos pelo Banco Mundial, a partir do final dos anos 1940. Critérios macroeconômicos como o Produto Interno Bruto (PIB), que engloba a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país durante um ano; a Paridade do Poder de Compra (PPC), que mede o poder de compra internacional de bens e serviços de uma determinada moeda; foram adotados em todos os foros internacionais, avaliando o crescimento econômico de uma nação e comparando-o com o de outras. Estes índices tiveram um importante papel na expansão do capitalismo em sua maior fase de crescimento, entre os anos 1950 e 1990.

No entanto, já faz algum tempo que muitos economistas, políticos e ativistas perceberam que o PIB ou o PPC não eram parâmetros ideais para medir o quanto um país havia crescido, já que eram grandes generalizações que só focavam aspectos econômicos. Percebeu-se, por exemplo, de que a maioria dos cidadãos de um país poderia ficar mais pobre e o PIB mesmo assim apresentar um crescimento. Este quadro caracteriza um processo de gradual concentração de renda; exatamente o que ocorreu no Brasil entre os anos 1950 até a década de 1990.

Outro aspecto deste tipo de avaliação é que o desmatamento de extensas áreas de floresta amazônica e de Cerrado, substituídos pela cultura da soja e criação de gado, também foi computado como crescimento do PIB. Uma análise econômica simplista considerava apenas a nova riqueza que era gerada com o plantio e venda da soja e da carne, mas não levava em conta a riqueza natural - a biodiversidade e os ecossistemas - destruídos pela atividade agropecuária.

A partir dos anos 1990 a Organização das Nações Unidas (ONU) mudou o foco na avaliação do grau de desenvolvimento dos países, criando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esta estatística é composta a partir de dados como: expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita. Sob a ótica do desenvolvimento humano, as nações são assim classificadas em desenvolvidas, em desenvolvimento e subdesenvolvidas. O Brasil, de acordo com estes parâmetros está situado em nível de desenvolvimento médio (0,730), em uma lista que tem a Noruega como país com IDH mais alto (0,955) e a República Democrática do Congo como menos desenvolvido (0,304).

Em uma avaliação independente, realizada recentemente pelo grupo financeiro suíço RobecoSAM, o Brasil ocupou a posição 45 em um ranking de 59 países. Os critérios utilizados pelos avaliadores incluíam 17 indicadores, divididos em: meio ambiente (status, riscos e energia); aspectos sociais (bem-estar, trabalho, igualdade, desenvolvimento humano, greves/gargalos); e governança (liberdade e desigualdade, competitividade, riscos políticos, eficiência, aplicação das leis, corrupção, estabilidade, qualidade regulatória, instituições, políticas para a terceira idade/demografia). Na América Latina o país ficou atrás da Argentina, Peru, Colômbia, Chile e no mundo a Suécia é a primeira colocada.

A posição ocupada pelo Brasil nesta avaliação é considerada péssima pelos especialistas e demonstra o quanto ainda estamos atrasados social e ambientalmente em relação a outras nações. O incentivo excessivo do consumo, sem olhar para outros aspectos, foi um dos enganos do governo.

(Imagens: fotografias de Robert Doisneau)

Desafios atuais da filosofia política

"Nimirum insanus paucis videatur, eo quod

  Máxima pars hominum morbo jactatur eodem" 

 (No entanto poucos os julgam loucos,

  porque quase todos padecem do mesmo mal)  -  Horácio  -  Sátiras

Política é a prática e o conhecimento utilizados na administração de um Estado ou organização humana, com objetivos determinados. Toda instituição humana está sujeita a regras, mesmo que estas não tenham sido escritas. Estas regras foram estabelecidas por grupos ou indivíduos e reflete a política – a maneira de gerir – que rege cada organização. Clubes, igrejas, empresas, condomínios, associações, sindicatos, times de futebol, municípios e estados; todos têm as suas regras e suas políticas. A palavra tem origem na língua grega, na qual o termo politiká é uma derivação da palavra polis que designa aquilo que é público. Marilena Chauí apresenta três significados distintos para a palavra política:

“1. O significado de governo, entendido como direção e administração do poder público, na forma de Estado. O senso comum social tende a identificar governo e Estado, mas governo e Estado são diferentes, pois o primeiro diz respeito a programas e projetos que uma parte da sociedade propõe para o todo que a compõe, enquanto o segundo é formado por um conjunto de instituições permanentes que permitem a ação dos governos.” (CHAUÍ, 2006, p. 346)

“2. O significado de atividade realizada por especialistas (os administradores) e profissionais (políticos), pertencentes a um certo tipo de organização sociopolítica (os partidos), que disputam o direito de governar, ocupando cargos e postos no Estado.” (Ibidem, p. 347)

“3. O significado, derivado do anterior, de conduta duvidosa, não muito confiável, um tanto secreta, cheia de interesses particulares dissimulados e frequentemente contrários aos interesses gerais da sociedade e obtidos por meios ilícitos ou ilegítimos.” (Ibidem p. 347).

A política em sua forma mais simples não é atividade exclusivamente humana. O primatólogo holandês Frans de Waal, autor de diversas publicações sobre o comportamentos de macacos – principalmente chimpanzés e bonobos – descreve várias situações onde já se encontra uma primitiva prática política. Esta, portanto, não é exclusiva da espécie homo sapiens, mas provavelmente influiu e foi influenciada pelo comportamento gregário humano, tendo sido aprimorada através dos variados processos culturais.

A filosofia política é a disciplina da filosofia que envolve o estudo dos fenômenos políticos. A disciplina surgiu quando os estudos filosóficos passaram a se concentrar no ser humano, enfocando suas atividades e convivência com os outros. Esta atenção aos temas humanos apareceu pela primeira vez na filosofia da Grécia antiga, no final do 5º século a.C., com os filósofos da escola sofista. O primeiro e mais famoso pensador a tratar exclusivamente dos temas humanos foi o ateniense Sócrates (470 – 399 a.C.), mestre de Platão. Este último foi o primeiro filósofo a se ocupar especificamente da política; da administração de um estado. Seus escritos estabeleceram a filosofia política (ou filosofia da política) como disciplina específica dentro do estudo da filosofia.

Segundo o filósofo Norberto Bobbio (1909-2004), existem quatro caracterizações principais da filosofia política. A primeira é aquela que busca a melhor forma de governar. Nesta categoria se incluem todos os pensadores que procuraram construir ou imaginar um estado ideal, como Platão, Thomas Morus, Thomas Müntzer, entre outros. Platão foi o primeiro filósofo a apresentar o quadro de um estado ideal (em sua avaliação), cujo principal objetivo era promover uma convivência harmônica entre os homens, submetendo-os às leis e dividindo-os em hierarquias. Segundo alguns autores, esta ordenação do Estado platônico é na realidade uma metáfora da alma humana: as três classes representam tendências inatas no homem que levam a alma para o desejo, para a ira e para a sabedoria. Sob esta ótica, a obra A República, apesar dos detalhes quanto ao governo que apresenta, é uma analogia sobre a vida humana, sob a ótica das Idéias. Sobre este ponto escreve o historiador alemão Werner Jaeger:

“O Estado de Platão versa, em última análise, sobre a Alma do Homem. O que ele nos diz do Estado como tal e da sua estrutura, a chamada concepção orgânica do Estado, onde muitos vêem a medula da República platônica, não tem outra função senão apresentar-nos a “imagem reflexa ampliada” da alma e da sua estrutura respectiva. E nem é nunca atitude primariamente teórica que Platão se situa diante do problema da alma, mas antes numa atitude prática: na atitude do modelador de almas. A formação da alma é a alavanca com a qual ele faz o seu Sócrates mover todo o Estado.” (Jaeger: 2003, p. 752).

As diversas formas de governo, Platão trata mais profundamente em suas obras A Política e As Leis. Nestes escritos Platão considera a hipótese – bastante real, aliás – de que nem todos os Estados teriam governantes perfeitos como a sua República.

A segunda categoria de filosofia política, segundo Bobbio, é aquela que procura identificar o fundamento último do poder. Nesta categoria se incluem todos os pensadores que se preocuparam com a origem do Estado, como Hobbes, Locke e Rousseau. Para Thomas Hobbes (1588-1679), o Estado é efetivamente a única possibilidade de os homens poderem viver de uma maneira relativamente aceitável sobre a Terra. Em seu estado natural, utilizando seu direito natural a tudo que querem, os homens necessariamente viveriam em constante guerra entre si. Decididos a abrirem mão de parte de seus direitos naturais em benefício de outras vantagens, os homens fundam o Estado para garantir a paz e a possibilidade de alcançar os seus outros objetivos. Nesse processo, segundo Hobbes, restringirmos nossa liberdade natural, nos submetendo a um poder soberano, formado por um indivíduo (monarquia), um grupo (aristocracia) ou todo um povo (democracia). Hobbes não é necessariamente defensor de uma monarquia absolutista, mas de um estado, seja de que tipo for, com força para manter a coesão social.  

A terceira categoria de filosofia política refere-se a todos os pensadores que se perguntam sobre características peculiares da política, ou seja, o que distingue esta atividade humana das outras. Entre os filósofos representantes desta escola distinguem-se o italiano Benedetto Croce (1866-1952) e o alemão Carl Schmitt (1888-1985).

A quarta classificação de filosofia política, segundo Bobbio, interpreta a filosofia política como uma ciência destinada ao estudo das linguagens e dos métodos da ciência política. Alguns pensadores desta escola interpretaram a filosofia política como tendo função de pesquisa descritiva, baseada nos critérios do empirismo, isenta completamente de valores. Sobre esta corrente de pensamento da filosofia política, escreve Abbagnano:

“Nascida como teoria do ‘bem viver’ e como ‘ciência coordenadora e arquitetônica’ da convivência humana, a filosofia política acabou assim por reduzir-se a um filosofar asséptico e metateórico sobre a política e sobre suas estruturas linguísticas e conceituais.” (Abbagnano, 2007, p. 906)

À parte a classificação elaborada pelo pensador Norberto Bobbio, a filosofia política teve vários temas como foco central de suas preocupações, ao longo de sua bimilenar história. Assim, associado a determinados assuntos, podemos alencar filósofos que sobre eles escreveram:

- O tema do “bem comum”, característica da filosofia política de Aristóteles (384 – 322 a.C.;

- A “servidão voluntária” (a irracionalidade da submissão a um poder absoluto) analisada por Etienne de La Boétie (1530-1563);

- Os limites da organização do Estado frente ao indivíduos, analisada por pensadores como Hobbes, John Locke (1632-1704), Montesquieu (1689-1755) e Jean Jacques Rousseau (1712-1778);

- As relações entre a economia, o Estado e a Moral, que aparece nas obras de  Nicolau Maquiavel (1469-1527) e Augusto Comte (1798-1857);

- A questão da liberdade individual, tema nos trabalhos de John Stuart Mill (1806-1873), Raymond Aron (1905-1983) e Norberto Bobbio;

- Os temas da justiça e do direito, discutidos por Immanuel Kant (1724-1804), Georg W.F. Hegel (1770-1831), John Rawls (1921-2002) e Jürgen Habermas (1929-).

No século XX, sob influência de pensadores como Hanna Arendt, Jürgen Habermas, Norberto Bobbio e, principalmente, John Rawls, a filosofia política deixou de ser disciplina descritiva e voltou a se preocupar com os grandes temas. A questão da liberdade política, da justiça social, dos direitos individuais, da autonomia dos povos, das relações internacionais, entre outros, são assuntos discutidos pela moderna filosofia política. Sob a égide da ética e da epistemologia, filósofos discutem a natureza das leis, dos governos, a origem da organização social e a melhor forma de convivência entre os indivíduos e os povos.
O mais destacado pensador da moderna filosofia política é o americano John Rawls, autor da obra Uma teoria da justiça (1971) que influenciou profundamente todos os pensadores que posteriormente vieram a falar sobre o tema. Rawls, influenciado por Kant é um grande defensor da liberdade para o indivíduo e da igualdade de oportunidades (sociais, econômicas e políticas) para todos. O individualismo e o liberalismo econômico implícitos na filosofia de Rawls têm sido motivo de crítica de várias correntes (marxistas, anarquistas) ao longo dos últimos anos.

Referências:

Abbagnano, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo. Editora Martim Fontes: 2007, 1210 p.

Chauí, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo. Editora Àtica: 2006, 424 p.

Filosofia Política em <www.sites.google.com/site/filosofiapopular/filosofia/filsofia-política>. Acesso em 29/08/2013

Jaeger, Werner. Paidéia. São Paulo. Martins Fontes: 2003, 1413 p.

Primatas têm algo próximo ao senso de justiça humano. Disponível em:

<http://www.conjur.com.br/2013-jul-26/ideias-milenio-frans-waal-primatologo-holandes>. Acesso em 29/08/2013

(Imagens: fotografias de Max Penson)

Quais temas ambientais influenciarão a economia?

"Cem vezes o sol tinha já brotado, radiante ou tristonho, daquela imensa tina do mar, cujas bordas só se enxergavam a custo; cem vezes ele tornara a imergir, cintilante ou lúgubre, no seu imenso banho de tarde."  Charles Baudelaire  - O esplim de Paris: pequenos poemas em prosa

A economia brasileira está inserida no vasto panorama econômico global através de ampla rede de conexões; financeiras, jurídicas, logísticas e políticas. Por outro lado, um dos aspectos que influenciarão cada vez mais a economia mundial e a brasileira são os temas ambientais.

Em um debate, especialistas de diversas áreas tentaram estabelecer quais seriam os mais importantes tópicos de meio ambiente com os quais as empresas brasileiras se defrontarão a curto e médio prazo. Para estabelecer uma lista de prioridades ambientais, que necessariamente terão que ser incluídas nas agendas de planejamento estratégico das empresas, o grupo utilizou critérios, como: legislação local já existente; aumento dos custos de produção; pressão da sociedade civil; competitividade internacional; e impedimentos ou barreiras no comércio exterior. Adiante tentarei resumir os principais pontos do debate, discorrendo sobre seus aspectos mais importantes.

O Brasil possui uma boa legislação ambiental que, todavia, não é sempre aplicada. Se, por um lado, falta mais conscientização a parte da sociedade civil, por outro escasseiam recursos para a efetiva aplicação da lei. Empresários e cidadãos infringindo leis ambientais e órgãos de controle com insuficientes funcionários, sem capacitação e infraestrutura para fazer cumprir os regulamentos. No entanto, mesmo assim, o país avança. O exemplo mais recente é a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. A legislação exige que empresas, consumidores e prefeituras instituam programas de coleta seletiva, reciclagem e destinação correta dos resíduos; o que implicará em custos de infraestrutura e capacitação. É certo que no médio prazo, todas as cadeias produtivas e de consumo terão que se adaptar à legislação.

Outro aspecto é o aumento dos custos de produção, provocados pelo encarecimento dos insumos. Matérias primas, água, energias (óleo, vapor, eletricidade) se tornarão gradualmente mais caros, forçando o empresário a economizar ou substituir recursos - o que implica investir em pesquisa, tecnologia e capacitação. Não há como fugir disso: a legislação e concorrentes mais eficientes forçarão as empresas a se tornarem mais eficientes, seja para competir no mercado interno quanto externo.

O grau de conscientização ambiental da sociedade civil aumenta gradualmente: valorização do transporte público (o principal motivo das manifestações de junho), incentivo ao uso da bicicleta, proteção dos animais, uso de energias renováveis; são novos temas que se somam aos já existentes, e que ganham importância nas discussões ambientais.

No mercado internacional, empresas e países poderão estabelecer padrões de atuação para seus fornecedores, utilizando parâmetros como: uso de água, emissões de gases de efeito estufa, área desmatada, percentual de material reciclado, etc. Assim, produtores também serão avaliados pelo impacto ambiental de suas atividades produtivas e isto poderá ser fator decisivo para poderem vender para uma empresa ou exportar para determinado país. 

Resumidamente é possível inferir, que a médio e longo prazos haverá cada vez mais exigências ambientais para aquelas empresas que queiram participem das cadeias de produção e distribuição mais lucrativas. Além dos fatores de economia clássica, aspectos ambientais legais, técnicos, sociais e de política internacional terão peso cada vez maior.

(Imagens: fotografias de Emmanuil Evzerikhin) 

Origem e transformação dos materiais

"No me importa saber que el universo está vacío, no me importa sentir que nos rige la necessidad y que las leyes del mundo son impersonales, la verdad nunca ha sido otra y afirmo que eso me basta, desprecio a los débiles que imaginan que volverán a ver sus muertos."  - Albert Caraco  - Post mortem

Poucas vezes pensamos acerca das origens dos produtos e dos materiais que utilizamos diariamente em nossas atividades. Não sou químico nem físico, mas como leigo interessado no tema, sei que qualquer produto é formado por um ou mais materiais, que para existirem precisaram sofrer um processo de transformação. Esta transformação físico-química pode ser de dois tipos: a natural e a produzida pelo homem.

O petróleo é um exemplo de transformação natural. Esta substância oleosa, com cor variando do castanho claro, passando pelo marrom até o preto, altamente inflamável, extraída a grandes profundidades, é constituída pelos corpos de inúmeros microrganismos, submetido a pressões altíssimas, na ausência de oxigênio durante milhões de anos. Depois de extraído, o petróleo é submetido a um processo de transformação artificial, executado pelo homem com sua tecnologia. O petróleo cru passa por uma destilação fracionada (basicamente um aquecimento a temperaturas crescentes) do qual resultam substâncias básicas, como: éter, benzina, nafta, gasolina, querosene, óleo diesel, óleos lubrificantes, asfalto, piche, coque, parafina e vaselina; todos extraídos em uma determinada faixa de temperaturas. A partir da nafta são fabricadas matérias primas para plásticos PVC e poliuretano. De outros derivados fabricam-se detergentes líquidos, defensivos agrícolas, produtos de higiene, cosméticos, tecidos, remédios e até produtos para alimentos. Todo o processo começou há milhões de anos, quando um terremoto ou outro fenômeno natural soterrou o fundo do oceano, cobrindo bilhões de carcaças de pequenos organismos. Sob o ponto de vista da química ocorreu apenas um processo de rearranjo e perda de átomos formando novas moléculas, eventualmente com liberação de energia.

É desta maneira que surgem os diversos materiais dos quais nos utilizamos; seja através da extração direta da natureza (mineração) ou através de processamento físico-químico. O problema inerente a tudo isso é que essa transformação - do minério em ferro ou aço; da argila em cerâmica, do gás natural em metanol até os solventes - demanda grandes quantidades de energia, seja na forma de eletricidade ou calor. Outro aspecto é que todos os processos de produção geram grandes quantidades de resíduos, muitos dos quais com custo altíssimo de reaproveitamento. O que então ocorre é que estes restos de materiais são incinerados ou depositados em aterros especiais, destinados a produtos com alguma periculosidade. Quando os resíduos do processo produtivo não são dispostos de modo correto, terminam poluindo o ambiente - as ruas, terrenos baldios, aterros clandestinos, áreas desabitadas e às vezes cobertas de vegetação original. Dependendo da toxicidade destes resíduos (ou refugos), o material contamina os lençóis freáticos, poluindo águas de nascentes, poços, rios e lagos.

O grande desafio da indústria continua sendo como aproveitar da melhor maneira possível todas as matérias primas e insumos que entram no processo produtivo. Quanto mais resíduo a indústria - química, automobilística, de alimentos, de bebidas, de embalagens, etc. - gerar em sua produção, mais material estará perdendo, principalmente se ao final a sobra for jogada fora. O planejamento da produção e da distribuição diminui a poluição e reduz o desperdício dos recursos naturais.  

(Imagens: fotografias de Viktor Bulla)