Protocolo de Kyoto terá sobrevida

"Não se esqueça de que há uma multidão de crédulos, e de que, neste mundo sujo, metade do que se faz é pensando neles."  -  Honoré de Balzac  -  Código dos homens honestos

Ocorreu a 17ª Conferência do Clima (COP-17), em Durban, na África do Sul. O evento reuniu quase 200 países para tratar da questão das mudanças climáticas e da redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa. No início dos trabalhos – que duraram duas semanas, terminando dia 10 de dezembro – a impressão que diversos comentadores tinham é que talvez o próprio Protocolo de Kyoto estivesse fadado à extinção.

A discussão toda trata basicamente de reduzir as emissões de gases como gás carbônico (CO2), óxido nitroso (N2O), metano (CH4) e ozônio (O3), resultantes principalmente de atividades industriais, transporte, geração de energia e atividades agrícolas. A presença destes gases na atmosfera provoca um gradual aumento da temperatura da Terra, ocasionando, entre outras coisas, o aquecimento dos mares, que atuam como o condicionador do clima da Terra. Mais quentes os oceanos, ocorrem mais furacões, muda a regularidade e intensidade das chuvas, tornam-se mais quentes os verões e mais frios os invernos, entre outros fenômenos.

As alterações do clima influem, evidentemente, nas atividades humanas: agricultura; navegação marítima e aérea; consumo de energia para aquecimento e resfriamento; planejamento urbano, entre outras. Isto sem falar no gradual aumento do nível dos oceanos, provocado pelo derretimento das geleiras, ocasionando o lento desaparecimento de ilhas e regiões costeiras. Tudo isso está implícito nas discussões das Conferências do Clima. Baseado no que foi negociado e acordado no Protocolo de Kyoto de 1997, ratificado em 2005, as nações em desenvolvimento não são historicamente culpadas pela emissão de gases de efeito estufa, já que começaram sua industrialização – o que significa queima de grandes quantidades de derivados de petróleo e de carvão – após a 2ª Grande Guerra. Diferentemente, as nações industrializadas, que iniciaram sua industrialização ainda no final do século XVIII (Inglaterra) e início do século XIX (França, Alemanha, Estados Unidos e Japão, principalmente). Estas devem então arcar com o ônus da redução de emissões.

O custo da redução das emissões, no entanto é muito alto; implica grandes investimentos em tecnologias mais eficientes; menos poluentes. O Protocolo de Kyoto estabeleceu então quantidades mínimas de redução de emissões que deveriam ser alcançadas por estes países até 2012: 5,2% abaixo dos níveis de emissão de 1990. Apesar da possibilidade de compensar parte do volume de reduções de gases através de projetos também em países em desenvolvimento, poucas nações industrializadas alcançaram o que havia sido acordado. Algumas, como os Estados Unidos, por exemplo, nem assinaram o Protocolo.

A reunião de Durban pode pelo menos salvar o Protocolo. Ainda faltam detalhes a acertar, mas foi confirmado o Fundo Verde, destinado a arrecadar fundos dos países ricos para financiar projetos. Também foi negociado um novo período de compromisso, cujo prazo final ainda será estabelecido até 2015. Países como a China, Brasil e Índia, apesar da resistência do último, também terão metas a cumprir, dados seus níveis crescentes de emissões. A Europa já está no acordo e os Estados Unidos pretende de alguma forma aderir em um futuro próximo. Ainda resistentes a assumirem compromissos claros estão a Rússia, o Canadá e o Japão. 

(imagens: arte dos aborígines australianos)