O problema da gestão da água no Brasil

"Aquilo que é verdadeiramente misterioso não é a tecnologia enquanto tal mas a dominância acelerada da tecnologia no nosso mundo, juntamente com a nossa inabilidade para confrontar esta transformação reflexivamente."  -  Bruce V. Foltz  -  Habitar a Terra  -  Heidegger, ética ambiental e a metafísica da natureza

O Brasil dispõe de grande estoque de recursos hídricos, o que nos dá uma grande vantagem em diversas áreas. Nosso setor agropecuário, um dos maiores do mundo, utiliza cerca de 70% dos recursos hídricos explorados. A indústria nacional, por seu lado, absorve outros 20% e os restantes 10% são utilizados para abastecer a população. Estamos longe dos problemas enfrentados por países quase tão populosos quanto o Brasil, como o Egito (88 milhões de habitantes) e o México (118 milhões de habitantes), que em pouco tempo deverão enfrentar sérias dificuldades de disponibilidade de água para as atividades econômicas. Isto sem falar de nações como a Jordânia, os Emirados Árabes e a Mauritânia, entre outros, que efetivamente já se vêem às voltas com problemas para abastecer a população. Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) o Brasil é o país com maior volume de água disponível; incluindo precipitação (chuva), água de superfície (rios e lagos) e água de subsolo (aquíferos).

No entanto, dada a extensão territorial do País, ocorre naturalmente que algumas regiões tenham muito mais água do que outras – caso da Amazônia e do Nordeste. No entanto, baseado em padrões técnicos internacionais mesmo a área do Agreste, no interior do Nordeste, ainda está em situação melhor do que grande parte dos países do Oriente Médio e da África saariana e subsaariana. A dificuldade desta região brasileira – e de outras que por vezes enfrentam estiagens – esta muito mais na gestão dos recursos hídricos, do que em sua falta.

Há aspectos que por vezes causam espanto a especialistas que nos visitam ou estudam as condições de nosso país: por um lado, grande disponibilidade de água, às vezes mal distribuída, mas nenhuma região com absoluta falta do precioso líquido. Por outro lado, uma ausência de políticas de gestão dos recursos hídricos, de modo a permitir um ritmo normal das atividades econômicas e conforto da população. Exemplo disso é as secas que há mais de 150 anos afetam a região Nordeste, resultado em parte da falta de açudes, práticas agrícolas incorretas e questões fundiárias. No outro extremo, estão as recentes cheias do rio Madeira, em Rondônia, provocadas, segundo os especialistas, pelas barragens das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. Outro fato comparável é a falta de água que afeta a cidade de São Paulo, resultado de anos de imobilismo e que agora se pretende resolver com ações tiradas da cartola, como a utilização da água do rio Paraíba do Sul.  

Outro fator que contribui para o comprometimento dos recursos hídricos é a falta de tratamento dos esgotos domésticos. Apesar das obras do PAC e de iniciativas de governos estaduais e municipais, somente cerca de 60% dos efluentes são coletados e destes apenas 40% em média são tratados. Se o fato já é ruim, pior são suas conseqüências; porque o esgoto descarregado em rios e lagos sem tratamento acaba por poluir águas limpas. Assim, ocorre que o volume de água limpa em cursos d´água se reduz cada vez mais, contaminado pelo lançamento de esgotos.

Alertas não faltam. Ainda recentemente a ONG SOS Mata Atlântica publicou um estudo apontando a péssima qualidade da água em 96 rios, córregos e lagos, em seis estados brasileiros. Até quando os governos federal, estaduais e municipais pretendem empurrar o problema com a barriga?

(Imagens: fotografias de René Burri)

Alguns aspectos do pensamento de Descartes

"É verdade, não temos mais ideia da angústia que se apoderou dos homens do Renascimento quando começaram a pressentir que o mundo não era mais um casulo, nem uma casa, que ele não era mais habitável."  -  Luc Ferry  -  Aprendendo a viver - Filosofia para os novos tempos

O filósofo e matemático francês René Descartes (1596-1650) foi o fundador da filosofia moderna. Se, na Antiguidade, a filosofia como disciplina organizada teve início com Platão (427-347 A.C.), a filosofia moderna foi estruturada pelo pensador francês. Alfred North Whitehead (1861-1947), filósofo e matemático inglês, escreveu que toda a filosofia era apenas nota de rodapé ao pensamento de Platão. Da mesma forma, referindo-se a Descartes registrou que “a história da filosofia moderna é a história do desenvolvimento do cartesianismo em seu duplo aspecto, de idealismo e mecanicismo”.

Descartes teve uma educação esmerada, tendo frequentando uma das melhores escolas de sua época, conduzida pela jesuítas. Sendo de origem nobre, teve recursos financeiros para acessar a maior parte do conhecimento disponível a sua época. Em linguagem atual pode-se dizer que Descartes, além de muito inteligente, era um dos mais capacitados intelectuais de seu tempo. Além disso, teve oportunidade para viajar pela Europa, conhecendo outros povos, culturas e costumes, o que contribuiu para lhe dar uma mentalidade mais aberta e, principalmente, inquiridora.

Além disso, havia todo um novo ambiente intelectual na Europa na qual Descartes circulava. A filosofia ainda dominante à época, bastante influenciada pelo tomismo, não tinha mais como incorporar todas as novas descobertas das ciências físicas e matemáticas. A invenção de novos instrumentos científicos, como o telescópio ou o microscópio, abrindo novas fronteiras no espaço imenso e diminuto, requeriam urgentemente uma nova filosofia que justificasse a confiança na razão. Reale e Antiseri escrevem que “só era possível opor ao ceticismo desagregador uma razão metafisicamente fundada, capaz de se sustentar na busca da verdade, e um método universal e fecundo.”  
Influenciado pela nova física de Galileu, Descartes desenvolveu um pensamento fundado em novos pressupostos, baseado no pensamento matemático. A metafísica de Descartes teve grande peso em todo o pensamento filosófico posterior, pois conseguiu interpretar os resultados da ciência de sua época, também influenciando toda a ciência posterior com seu mecanicismo. Como escreve Descartes em seus Princípios de filosofia “toda a filosofia é como uma árvore, cujas raízes são a metafísica, o tronco é a metafísica e os ramos que procedem do tronco são todas as outras ciências”.

Para apreender e explicar o mundo Descartes precisava de um método, uma metodologia de pensamento para avaliar as informações, julgá-las e a partir delas estabelecer um sistema de pensamento que pudesse interpretar a realidade de uma forma racional. Escreve Descartes:

“O método consiste na ordem e na disposição das coisas, para as quais é preciso direcionar as forças do espírito para se descobrir alguma verdade. Nós o estaremos seguindo exatamente se reduzirmos gradualmente as proposições complicadas e obscuras às mais simples e se, em seguida, partindo das intuições das mais simples, procurarmos nos elevar pelos mesmos degraus ao conhecimento de todas as outras” (DESCARTES apud Reale e Antiseri).

Ao desenvolver seu método Descartes não faz uma divisão entre a filosofia e a ciência. Mais importante que tudo, é desenvolver um método que lhe traga segurança nos raciocínios posteriores, seja em seus trabalhos de matemática, quanto de filosofia. Em seu Discurso sobre o método, Descartes estabelece quatro regras, que conforme o filósofo são “regras certas e fáceis que, sendo observadas exatamente por quem quer que seja, tornem impossível tomar o falso por verdadeiro e, sem qualquer esforço mental inútil, mas aumentando sempre gradualmente a ciência, levem ao conhecimento verdadeiro de tudo o que se é capaz de conhecer” (Ibidem, p. 361).

A primeira regra é a da evidência, enunciada da seguinte maneira por Descartes: “Não se deve acatar nunca como verdadeiro aquilo que não se reconhece ser tal pela evidência”, ou seja, evitar juízos apressados sobre aquilo de que não se tem certeza.

A segunda regra é a de “dividir cada problema que se estuda em tantas partes menores quantas for possível e necessário para melhor resolvê-lo”. Trata-se de uma regra que hoje nos parece evidente, sendo usada na pesquisa científica, na administração de empresas e em diversos setores da economia moderna. No início dos tempos modernos, à época de Descartes, o método era revolucionário.

Como terceira regra, Descartes estabeleceu “conduzir com ordem meus pensamentos, começando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, para elevar-se pouco a pouco, como por degraus, até o conhecimento dos mais complexos.” A última e quarta regra do método cartesiano é a “de fazer sempre enumerações tão completas e revisões tão gerais a ponto de se ficar seguro de não ter omitido nada.”

O método cartesiano serviu como base para toda a filosofia e metafísica posterior. A validade ou não do argumento da certeza fundamental – o cogito ergo sum – e a prova da existência de Deus como seu corolário, são pontos que no estágio atual do desenvolvimento da filosofia não são mais decisivos. O principal legado de Descartes, a nosso ver, foi ter colocado as bases para o desenvolvimento do moderno pensamento filosófico e científico.  

Referências:

Reale, Giovanni; Antiseri Dario. História da Filosofia – Vol II. São Paulo. Paulus: 1990, 956 p.

Rose, Ricardo. A religião e o riso & outros textos de filosofia e sociologia. São Paulo. Editora LpB: 2013, 221 p.

(Imagens: fotografias de Lee Friedlander)

Fenômenos climáticos, somente coincidência?

"No fundo, somos algo que não deveria existir; por isso, cessamos de existir. - Na verdade, o egoísmo consiste no fato de que o homem limita toda a realidade à sua própria pessoa, imaginando que exista apenas nela, e não nas outras. A morte lhe mostra que ele está enganado, na medida em que suprime essa pessoa, de maneira que a essência do homem, que é sua vontade, doravante continuará a existir somente em outros indivíduos. [...]"  -  Arthur Schopenhauer  -  Sobre a morte

Nas últimas semanas o calor tem aumentado em todo o Brasil, especialmente no Sudeste e no Sul. As temperaturas, dizem os especialistas, são as mais altas dos últimos 50 anos, em média. Em São Paulo, por exemplo, a maior parte da população nunca passou por uma onda de calor deste tipo, já que temperaturas tão altas só ocorreram há mais de 70 anos. As temperaturas estão tão altas que em Joinville (SC) a sensação térmica foi de 57 graus Celsius. No Rio de Janeiro e em grande parte do litoral Sudeste o mar não oferece mais um banho refrescante, com a temperatura do oceano em torno dos 30º C ou até mais alto em alguns dias.

Aliado ao forte calor ocorre também um período sem chuvas, coisa não muito comum para esta época do ano em grande parte do País. Como consequência, esvaziam-se os reservatórios e o fornecimento de água para abastecimento da população começa a ser um problema em muitos municípios, a começar pelo interior do estado de São Paulo. Partes da cidade de São Paulo e várias cidades do interior na região de Campinas já entraram em um regime de racionamento de água.

A situação do fornecimento de energia também preocupa, pois, aliado ao atraso nas obras de infraestrutura, muitos reservatórios começam a ficar vazios com a ausência de chuvas. Não se fala em racionamento de energia, já que muitas usinas termelétricas podem ser colocadas em funcionamento quase que imediatamente. O que todos esperam é que esta situação não se estenda por muito tempo, pois a partir de certo ponto as chuvas não serão mais suficientes para regularizar a situação em apenas uma estação.

Todo este quadro nos mostra o quanto dependemos da boa vontade da natureza. Se no passado a população era menor, assim como a demanda por água potável e eletricidade, atualmente vivemos em novos tempos. O crescimento da economia, mesmo tendo sido pequeno nos últimos anos, ajudou a colocar milhões de novos consumidores no mercado. Aumentando a demanda por serviços, principalmente nos últimos dez anos, não cresceu proporcionalmente a infraestrutura. Por diversos motivos, da falta de recursos até a de capacidade, o fato é que o governo não fez ou fez muito mal a sua parte.

É muito provável que estes fenômenos se repitam com mais frequência no futuro, a depender das previsões da mudança do clima. Assim como outros países, nos defrontaremos cada vez mais com extremos: altas e baixas temperaturas, chuvas em excesso e secas mais ou menos prolongadas. O suprimento de água seja para abastecimento de cidades, agricultura e geração de eletricidade será uma dos primeiros a serem afetados. As informações sobre os possíveis efeitos das alterações climáticas já estão documentadas e são de conhecimento de diversos órgãos do governo, institutos de pesquisa e entidades privadas.

Os primeiros sinais já foram dados através de desastres naturais, como o da passagem do furacão Catarina em 2004 no estado de Santa Catarina e da tragédia da região serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. Agora enfrentamos uma forte onda de calor associada à falta de chuvas em quantidade suficiente a reabastecer os reservatórios. Apenas coincidências, dizem alguns. Pode até ser uma sucessão de fenômenos que nenhuma relação têm entre si. Pode ser, mas convêm não arriscar, se o preço a pagar são vidas humanas e grandes prejuízos materiais.  

(Imagens: fotografias de Vivian Maier)

Grandes projetos e grandes impactos

"Toda obra é responsável. Publicar é se engajar, tomar responsabilidades diante da sociedade, diante do leitor, diante das consequências que um argumento poderia ter."  -  Ramin Jahanbegloo  -  George Steiner: à luz de si mesmo

É significativo que países de grande extensão territorial como a Índia, a China e o Brasil disponham de grandes rios, que percorrem longas distâncias, passando por diversas regiões. Os rios ajudaram a integrar extensas regiões, permitindo que áreas isoladas pudessem ser incorporadas ao desenvolvimento. Com o crescimento econômico ocorrido a partir dos anos 1950, os rios foram usados para geração de energia elétrica, para abastecer com água as muitas cidades situadas ao longo de suas margens e para descarregar milhares de toneladas de efluentes domésticos, gerados diariamente por essas aglomerações urbanas. Em uma fase seguinte, os rios passam a ser utilizados para fornecer água às indústrias que se estabelecem às suas margens, para depois receber imensos volumes de efluentes altamente tóxicos, gerados por estas mesmas empresas.

A história da qual relatamos alguns aspectos acima é praticamente a mesma, seja na Índia, na China ou no Brasil. O que varia é a concentração populacional e a época em que esta começou a exploração dos rios. Na fase mais recente de seu desenvolvimento, os três países lançaram grandes projetos para canalização de rios e irrigação de extensas áreas, sujeitas a longos períodos de seca. Alguns aspectos em comum nestes projetos, apontados pela publicação especializada “Development and Cooperation” (Desenvolvimento e Cooperação) de fevereiro de 2014, diz respeito ao alto custo das obras, ao seu alto impacto ambiental e ao desrespeito dos direitos humanos.

Desde a década de 1970 a Índia vem discutindo a construção de uma rede de canais, ligando mais de 30 grandes rios, com o objetivo de armazenar e disponibilizar água para períodos de seca. A construção de grandes lagos e barragens implica a inundação de áreas selvagens, de agricultura e até cidades, em um país com altíssima densidade populacional. Outro aspecto desta situação é que existem estados indianos que não querem ceder seus recursos hídricos para projetos que beneficiem outros estados da federação. O custo dos projetos ainda não foi estimado, mas, segundo os especialistas, dever ultrapassar o PIB anual da Índia, além de ter diversos impactos ambientais e sociais. 

A China iniciou em 2002 um projeto para bombear água do úmido Sul para o seco Norte, através de três sistemas de canais e tubulações, com centenas de quilômetros de extensão. O sistema irá trazer água da bacia do Yangtzé para o rio Amarelo e o Grande Canal de Beijing, abastecendo as cidades, a agricultura e as indústrias do Norte com 45 bilhões de metros cúbicos de água por ano, a um custo de 80 bilhões de dólares – o maior projeto de transferência de água na história da humanidade. O impacto ambiental e social deste projeto é imenso, despertando muita oposição no país.

No Brasil, o projeto de transposição do Rio São Francisco, iniciado em 2007 e previsto para inauguração em 2010, continua se arrastando. O custo orçado do projeto quase dobrou, passando agora a 8,2 bilhões de reais. Prevê a construção de mais de 700 quilômetros de redes e canais, além da formação de represas, para atender uma população de 12 milhões de pessoas. Além de todos os impactos ambientais e sociais, outra polêmica que cerca o projeto é com relação à destinação da água: se esta será fornecida principalmente à população ou ao agronegócio. O governo prevê entregar a obra até 2015. Será?  

(Imagens: fotografias de Walker Evans)

Aspectos da corrupção

"Nenhum vício é mais tétrico do que a ganância. Assim estou voltando para o ponto inicial de minha explanação, principalmente, quando enfoca cidadãos eminentes ou responsáveis pela gerência do Estado. Transformar em lucro pessoal a administração do Estado não é só coisa vergonhosa, mas crime ignóbil e torpeza nefanda."  -  Cícero  -  Os deveres

A corrupção é um fenômeno antigo e bastante disseminado por todo o mundo. Um relatório da ONG Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo, publicado em dezembro de 2013, colocou o Brasil em 72º lugar entre 177 países. A pesquisa da ONG se baseou em uma escala que varia de 0 (totalmente corrupto) a 100 (totalmente transparente). Nesta classificação, foram a Nova Zelândia e a Dinamarca que obtiveram a melhor colocação, com 91 pontos. Como piores, apareceram o Afeganistão, a Coréia do Norte e a Somália; todas alcançando somente 8 pontos. O Brasil chegou aos 42 pontos, ao passo que na América Latina as melhores posições couberam ao Uruguai e ao Chile, com 71 pontos. Outros países latino americanos alcançaram a seguinte pontuação: Porto Rico 62; Costa Rica e Cuba 46; Peru 38; Colômbia 36; Equador 36; Panamá 35; e Argentina 34; entre outros.

A corrupção, muitas vezes tratada como fenômeno inevitável, está ligada a diversos fatores sociais, políticos e culturais. Sabe-se, por exemplo, que em tempos de guerra, quando o controle do Estado sobre diversas atividades é menor, aumenta a corrupção. É o que constatou o relatório da Transparência Internacional em relação à Síria. Cataclismos naturais e grandes comoções sociais também têm influência no aumento de práticas corruptas em todo mundo. Aspectos histórico-culturais, como no caso de muitos países da América Latina, podem contribuir para formar um ambiente propício à corrupção.

O jornal Valor de 18/2/2014 traz uma matéria importante a respeito do assunto. Relata o artigo que a consultoria KPMG fez uma enquete com cerca de 500 altos executivos em um seminário, realizado em fevereiro de 2014. Foi feita a seguinte pergunta: sua companhia poderia participar de atos de corrupção? Entre os participantes, que se manifestaram anonimamente de forma eletrônica, 62% admitiram que sim, sendo que apenas 21% negaram a possibilidade e 17% declararam não saber responder. Em relação aos concorrentes, perguntados se estes poderiam se valer de práticas de corrupção para ganhar concorrências, os executivos responderam que 85% de seus competidores corrompem agentes públicos e que 60% o fazem de maneira frequente e 25% rara ou eventualmente. Outra informação obtida pela enquete é que 33% dos altos executivos admitiram que nos últimos 15 meses passados, suas companhias fizeram pagamento de suborno, ao passo que 67% negaram este tipo de fato.

A situação descrita acima é preocupante, mas só confirma aquilo que o relatório da Transparência Internacional já havia detectado anteriormente. Apesar das leis – algumas até recentes – de combate à corrupção, a prática parece enraizada na cultura de parte do setor empresarial e da administração pública do País. Evidente, porque para cada corruptor tem que haver alguém que aceita se corromper.

Enquanto o Brasil ainda se vê às voltas com tantos problemas sociais, econômicos e ambientais, muitas vezes com falta de recursos para investimentos em infraestrutura, ainda persistem práticas de corrupção em parte considerável das transações comercias – haja vista os números apresentados na pesquisa da KPMG. O fato mais grave em tudo isso é que no final das contas a corrupção é paga pelo contribuinte, já que custos adicionais de propina são sempre incluídos no preço do serviço ou da obra pública.

(Imagens: fotografias de Martin Munkacsi)