Armas ou livros?

 

"Por conhecimento, entendo a certeza que nasce da comparação de ideias."   -   David Hume   -   Tratado da natureza humana

Em 2020 o governo baixou os impostos sobre armas e munições, cumprindo promessa que Bolsonaro havia feito durante a campanha presidencial. Alguns segmentos da sociedade brasileira estavam convictos, de que o cidadão armado poderia se defender de agressões criminosas. Esta situação tem origens mais antigas, que remontam à década de 1980, quando o número de crimes, roubos e assassinatos com armas de fogo começou a aumentar, chegando a 65 mil assassinatos em 2017.

Não cabe aqui fazer uma detalhada análise das razões do crescimento dos delitos e dos assassinatos no Brasil, já que não temos conhecimentos para isso. É fato, todavia, que o fenômeno não é somente brasileiro. Na maior parte dos países latino-americanos, aumentaram a violência e o crime nos últimos quarenta anos, associados ao crescimento da pobreza e da formação de periferias sem qualquer assistência do Estado, principalmente nas grandes metrópoles. No aspecto econômico uma concentração cada vez maior de riqueza, enquanto a maior parte da população não tem condições decentes de sobrevivência – situação que ficou evidente durante a sindemia do Covid-19.

Há, sem dúvida, um grande número de pessoas que entende que o porte de arma trará maior segurança à sociedade. A segurança do cidadão e da sociedade é uma das principais funções do Estado. Para pensadores políticos, como o inglês Thomas Hobbes (1588-1674), defesa do cidadão é a principal atribuição de um governo. Ao longo de grande parte da história recente brasileira o Estado não tem sido muito efetivo neste quesito, já que somos um dos países onde mais ocorrem assassinatos.

Suponha-se que o Estado brasileiro tivesse chegado à conclusão de que sozinho não seria capaz de dar combate à transgressão, e que precisaria armar o cidadão para que esse também pudesse defender-se por conta própria. Suponha-se também, de que é desta maneira que o atual governo avalia a situação, daí sua posição maleável em relação à venda e porte de armas. Mas, se for este o caso, por que só a alguns, aos mais abonados, é dado o direito de possuí-las, tendo em vista seu alto custo? Não seria o caso de se colocar gratuitamente uma arma à disposição de cada cidadão? Afinal, trata-se de suprir uma necessidade  - a principal para muitos - que o Estado não está conseguindo atender.

Das armas, aos livros. Um país não evolui educacional e culturalmente sem os livros ou, mais especificamente, lendo, discutindo e formando opiniões e ideias a partir de seu conteúdo. Ainda no século XIX escrevia o poeta romântico Castro Alves em seu poema Espumas Flutuantes:

Oh! Bendito o que semeia

Livros à mão cheia

E manda o povo pensar!

O livro, caindo n’alma   

É germe – que faz

a palma!

É chuva – que faz o mar

O escritor, diplomata, empresário e visionário, Monteiro Lobato, também escreveu que “um país se faz com homens e livros.”

Na área da educação e da cultura, ao que parece, o atual governo não enxerga tantos problemas assim, como os vê evidentes na segurança. Sem entrar em detalhes, basta dizer que é principalmente através da educação, que ao longo da história os países conseguiram diminuir suas taxas de crimes e delitos. Ainda em uma pesquisa recente realizada pela USP (Universidade de São Paulo) em 2013, foi comprovado que a cada investimento de 1% na educação, consegue-se reduzir 0,1% do índice de criminalidade (https://educacao.uol.com.br/noticias/2013/06/05/pesquisa-mostra-que-investimento-em-educacao-reduz-criminalidade.htm). A escola é um comprovado fator de redução da violência dos alunos. O mesmo efeito positivo decorre dos aparelhos culturais como museus, escolas de artes e teatros, bibliotecas, oficinas culturais, localizadas nas periferias das cidades, onde os jovens têm pouco ou nenhum acesso à cultura.

Além do corte na impressão e distribuição de livros didáticos (https://veja.abril.com.br/educacao/um-estrago-silencioso-na-educacao/) o governo vem reduzindo ou eliminando verbas destinadas a cursos, exposições e outras áreas relacionadas à cultura. Um dos fatos marcantes de toda esta política anticultura, que também se estende à ciência, é a recente indicação da Receita Federal – evidentemente sob orientação do Ministério da Economia –, de que pode acabar com a isenção de impostos sobre os livros. A justificativa é de que “eles são consumidos pela parcela mais rica da população”. Com isso os livros, em geral, ficariam 12% mais caros, em média. Recentemente, o presidente de Portugal defendeu a leitura como um impulso à economia, dizendo: “É aposta no desenvolvimento a longo prazo.” Vendo isso, parece que por aqui, no Brasil, só se pensa a curto prazo.

Estranha política para um país: baratear armas e encarecer o acesso ao conhecimento. E isto, ainda com a justificativa de que só os ricos leem. Em outras palavras quer se dizer que “os pobres não querem aumentar seus conhecimentos e já que é assim, nós, gestores do Estado, nada temos a ver com isso. Vamos nos aproveitar desta situação, taxando aqueles que leem”. E se aproveitássemos aquela absurda ideia aventada acima, de dar armas a todo o cidadão, e a transformássemos na proposta de dar livros a todo cidadão?

(Imagens: pinturas de Theo van Doesburg)