Minha opinião

O meio ambiente parece ter saído de moda no Brasil. Os temas ambientais praticamente desapareceram dos noticiários, dos jornais, das mídias sociais e das conversas entre as pessoas. Até na política temas de ecologia são cada vez mais raros e muitas candidaturas nem falam na questão. Apesar da obrigatoriedade de seu ensino, a matéria tornou-se transversal e assim perdeu em grande parte seu foco nas escolas.

Mas nem sempre foi assim. Nos anos 1990, a reciclagem de materiais, a poluição atmosférica, o saneamento, a proteção dos biomas originais, eram assuntos correntes no dia a dia da população. Nos congressos nacionais e internacionais empresários, especialistas e cientistas discutiam temas relacionados à sustentabilidade. Em 2000 a ONU promovia a Cúpula do Milênio da Organização das Nações Unidas, reunindo 189 países para assinarem a Declaração do Milênio, que estabelecia oito objetivos a serem alcançado até 2015: 1. Erradicar a pobreza extrema e fome; 2. Alcançar educação primária universal; 3. Promover igualdade entre sexos e autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento.

Guerras localizadas, relações assimétricas entre nações ricas e pobres, crises econômicas e impactos ambientais, foram os principais fatores que fizeram com que Os Objetivos da Declaração do Milênio não fossem alcançados. Outro aspecto que influenciou negativamente a implementação da agenda da Declaração do Milênio foi a crise da economia mundial em 2007-2008, que teve origem no mercado das hipotecas de alto risco (subprimes) dos Estados Unidos. Com a crise, o empenho das empresas em temas ambientais diminuiu ou desapareceu. É sintomático que neste período muitos empresários descontinuaram projetos ambientais mantidos com ONGs, programas internos de qualidade ambiental e de responsabilidade social corporativa (RSC), limitando-se, estritamente, a cumprir a legislação ambiental da região onde atuam.

No Brasil temos outro quadro. Se na década de 1990 o tema dominante na agenda da sustentabilidade, tanto para o setor privado quanto para o governo, era essencialmente a preservação do meio ambiente, na década de 2000 adquirem importância maior as questões ligadas às energias renováveis, em suas diversas aplicações, como energia eólica, solar (térmica e fotovoltaica), pequenas centrais hidrelétricas (PCH), energia de biomassa, de biogás, células de combustível e uso em grande escala do biodiesel, entre outros. É deste período a instalação dos primeiros geradores eólicos no Nordeste, a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), a criação do Programa Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) entre outras inciativas privadas e governamentais.

Apesar de não ter sido imediatamente afetada pela crise de 2007-2008, a economia brasileira começa a sentir seus efeitos ao longo dos anos seguintes, notadamente a partir de 2012. Com a crise que se avizinha, o governo federal e governos estaduais reduzem seus investimentos na área da infraestrutura, o que acaba impactando ramos do setor ambiental, como o tratamento de esgotos, a construção de aterros sanitários, a criação de áreas de proteção ambiental, etc. O setor privado, também atingido pela diminuição da atividade econômica, reduz seus aportes em programas considerados não essenciais, como a implantação de programas de qualidade ambiental, produção mais limpa (P+L), análise de ciclo de vida de produto, etc.. Limita-se a cumprir a legislação enquanto que apenas os grandes grupos empresariais continuam mantendo iniciativas ambientais e sociais que agreguem valor à imagem da companhia.

Em 2015 a ONU lança os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda sucessora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançada durante a Conferência Rio+20 em 2012, no Rio de Janeiro. Os ODS contemplam 17 objetivos, divididos em 169 metas, basicamente abrangendo temas importantes para a humanidade, como “pessoas”, “planeta”, “prosperidade”, “paz” e “parcerias”. Estas iniciativas da ONU são essencialmente propositivas e não têm caráter mandatório. A implantação das metas acordadas pelos países depende das condições de desenvolvimento político, social, econômico e tecnológico de cada nação. Por isso a diferença nos padrões ambientais de países como, por exemplo, a Suécia e a Bolívia, ambos signatários de todas estas iniciativas ambientais da ONU.

Fatores econômicos, governos que pouca atenção deram à questão ambiental, falta de discussão do tema, contribuíram para que diminuíssem os investimentos em meio ambiente, fazendo com que a questão perdesse em importância na sociedade brasileira em geral. Associada à falta de recursos, ocorre também uma diminuição dos repasses destinados aos órgãos de controle ambiental – IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Secretarias do Meio Ambiente, agências estaduais de controle ambiental –, impossibilitando compra de equipamentos, contratações de funcionários e diminuindo o número de operações de fiscalização.

Com isso, o Brasil entrou em um verdadeiro retrocesso no que diz respeito à proteção ambiental. Apesar de todo o ufanismo que governo e empresas expressam em sua propaganda, ainda temos graves deficiências em áreas ambientais básicas. Empresas continuam poluindo e provocando grandes desastres ambientais, cujos processos se arrastam na justiça, sem que os afetados sejam devidamente indenizados. Nos novos temas ambientais, como o das mudanças climáticas e da transição energética, na prática, as ações do governo tem se restringido à redução do desmatamento na Amazônia e em zonas de agricultura, e à substituição de combustíveis. Ao planejamento, já encaminhado, falta seguir a prática, a depender de recursos.

O Brasil ainda tem muito por fazer na área da proteção/preservação ambiental. Ainda não resolvemos o baixo índice do saneamento e a gestão de resíduos urbanos, necessidades básicas em toda sociedade civilizada. Na falta de recursos públicos, o governo tem aumentado o número de projetos de concessão e privatização, soluções que nem sempre deram certo aqui e no exterior. Os gases de efeito estufa (GEE), causadores das mudanças climáticas, são gerados principalmente pelo desmatamento (42%) e pelo setor agropecuário (29%), que representam interesses de latifundiários, grileiros, do agronegócio, investidores e do setor financeiro. Os próximos governos precisarão de muita vontade e força política para cobrar medidas de redução de emissões destes grupos econômicos.

À medida que o ambiente urbano e natural se tornar cada vez mais degradado pela ação da poluição, do esgotamento dos recursos naturais ou até pelos efeitos das mudanças do clima, perceberemos, finalmente, que ações de correção e preservação ambiental são urgentes. Mas será que haverá vontade – coragem política – dos futuros governantes de implantá-las?

 

Ricardo E. Rose, 09/10/26

 

 

(Imagens: pinturas de Francisco Goya, 1746-1828)