Eleições, e depois?

"As multidões, bem trabalhadas por um esperto demagogo, acreditam em qualquer coisa e são capazes de tudo. "  -  H. L. Mencken

Em outubro realizam-se eleições para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente. Nas votações deste ano, mais de 130 milhões de brasileiros elegerão aqueles que serão responsáveis pela criação de leis e pela administração dos estados e do País.

Quanto à distribuição geográfica da população, o quadro do país é bem diferente daquilo que foi há cinqüenta ou trinta anos atrás. Hoje, cerca de 80% dos brasileiros vivem em cidades; a maioria delas com menos de 20.000 habitantes. No entanto, uma grande parte dos municípios brasileiros – cerca de um terço – não tem recursos suficientes para custear suas próprias despesas e manter a máquina administrativa, dependendo então do repasse de verbas dos governos estadual e federal. A criação indiscriminada de novas administrações municipais, gerando cargos políticos e administrativos (e garantindo novos currais eleitorais para deputados e senadores), agravada pela manipulação das verbas dos orçamentos municipais, é uma antiga prática politiqueira brasileira que tem custado muito aos cofres públicos.

Por conta deste tipo de prática, alguns fatos com relação à situação social dos municípios brasileiros são reveladores. A maior parte destes não dispõe de sistemas de coleta e menos ainda de tratamento de esgotos. Faltam hospitais e postos de atendimento médico devidamente equipados. Em cerca de 40% dos municípios brasileiros ainda não existe coleta de lixo doméstico e a coleta seletiva (reciclagem) só é praticada em aproximadamente 400 cidades. O ensino municipal continua de baixo nível; apenas algumas cidades com administrações efetivamente empenhadas, lograram melhorar o nível de educação em suas escolas. As oportunidades de emprego e renda, dependendo da região, continuam baixas, forçando seus habitantes a migrarem para outras partes do país.

Todavia, como veremos, acompanhando as campanhas dos candidatos, parece que quase não existem dificuldades pela frente – ainda mais em tempos de crescimento da economia. Os planos de governo dos partidos e dos candidatos, quando existem, foram preparados por marqueteiros e assessores com alguma tarimba política. Evitando se comprometer, os programas são um conjunto genérico de projetos e providências, elaborados para corresponder às expectativas do potencial eleitorado. A disponibilidade de recursos para realização destes planos não é mencionada, é apenas um pequeno detalhe. Assim, parece que as eleições funcionam como a venda de um produto. Enquanto o potencial consumidor (eleitor) ainda não comprou o produto (o candidato), é feito de tudo para “fechar” a venda (ou o voto). Depois de comprado o produto (ou dado o voto), no entanto, se houver algum problema, o prejuízo é do consumidor (ou do eleitor). Diferentemente de certos produtos, candidato eleito ruim não tem “recall”, a não ser em casos muito especiais.

A questão ambiental, como sempre, passa ao largo das campanhas eleitorais da maioria dos candidatos. Existe grande expectativa em relação à candidata Marina Silva, que deverá trazer à discussão uma série de temas ambientais e sociais, não tratados pelos outros candidatos e partidos. E assuntos para colocar no debate não faltam. A recente aprovação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, por exemplo, poderia dar subsídios para que nossos futuros administradores elaborassem propostas concretas com relação à gestão dos resíduos sólidos.  

O saneamento, que apesar de receber verbas do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) continua bastante atrasado, também merece um empenho mais efetivo dos governos federal e estaduais. Outro ponto polêmico é o posicionamento dos candidatos – principalmente deputados federais e senadores – com relação à alteração do Código Florestal.

A questão ambiental acabou se tornando um espelho da questão econômica; os que têm mais poder, obtêm os maiores benefícios. É o caso da poluição ou degradação ambiental causada por grandes grupos econômicos em todas as áreas; da utilização dos bens públicos para o benefício privado. Assim como é preciso criar mecanismos para uma melhor distribuição dos bens econômicos, é necessário estabelecer limites para a privatização dos bens ambientais.

(imagens: Marc Chagall)