A agricultura familiar

"Um dos princípios fundamentais da dialética é não se considerar a história a acumulação de fenômenos isolados, mas um todo em que os diversos elementos se condicionam reciprocamente." - Ladislau Dowbor - A formação do capitalismo no Brasil

A agricultura é um dos setores mais importantes da economia brasileira, tendo contribuído em 2009 com cerca de 30% do PIB nacional, 35% dos empregos diretos e indiretos e 37% das exportações. Todavia, a agricultura convive com um problema secular no Brasil: o da concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos. Existe no País “uma grande distância entre as pequenas e grandes propriedades rurais: enquanto 56,7% das terras agricultáveis estão nas mãos de 2,8% dos produtores, os pequenos, que representam 62,2% dos minifúndios, ocupam 7,9% das terras” (JB Online 1/05/2010).

A agricultura familiar está baseada nos minifúndios; pequenas propriedades em sua maioria, com áreas de algumas dezenas de hectares. Apesar de menores, as propriedades agrícolas familiares são responsáveis por cerca de 40% da produção agrícola do País. Outro aspecto, é que ocupam um importante papel como empregadores de mão-de-obra, mantendo três em cada quatro postos de trabalho na agricultura, devido ao fato de que estas propriedades agrícolas são pouco mecanizadas. No entanto, mesmo com áreas menores e pouco uso de máquinas, as propriedades agrícolas familiares são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no País. As hortaliças, legumes, verduras e frutas que consumimos diariamente, são em grande parte plantadas e colhidas em pequenas propriedades rurais, administradas por famílias de agricultores, que herdaram a propriedade de seus antepassados.

A agricultura familiar tem um impacto ambiental muito menor do que as grandes fazendas, já que não utiliza imensos volumes de herbicidas e inseticidas. Por praticar frequentemente a rotação de culturas, associada ao uso dos resíduos da criação de animais, o pequeno agricultor ajuda a manter a fertilidade do solo. Assim, não é por acaso que a prática da agricultura orgânica – o plantio sem qualquer tipo de agrotóxico – é muito mais compatível com as pequenas propriedades agrícolas do que com as grandes. Por isso, o estabelecimento de uma política agrícola que incentive uma agricultura ambientalmente mais correta, passa necessariamente pelo apoio à agricultura familiar.

Um incentivo maior à agricultura familiar significa necessariamente um aumento do crédito. O agricultor também deve ter a sua disposição uma estrutura que garanta a venda e preços mínimos para sua produção. Isto porque, a maioria dos pequenos agricultores ainda planta sem saber para quem e por quanto irá vender a colheita, na qual investiu trabalho e capital durante meses. Torna-se então refém de intermediários, que acabam ficando com grande parte do lucro. Em algumas regiões mais afastadas os produtos agrícolas, sem possibilidades de escoamento, são vendidos diretamente às comunidades locais, o que por outro lado também reforça o papel de combate à fome desempenhado pela agricultura familiar.

As grandes propriedades agrícolas, voltadas geralmente à monocultura, têm sua função como fornecedoras da pauta de exportação de produtos agrícolas. A agricultura familiar, no entanto, continua sendo a base de produção de grande parte de nossos alimentos, assegurando a fixação do homem à terra e, quando bem administrada, contribuindo para a preservação dos recursos naturais.