Platão e a prática da justiça baseada no medo de punições

"Algumas pessoas têm sorte, outras não. Toda biografia é uma questão de chance e, a partir do momento da concepção, a sorte - a tirania da contingência - comanda tudo. Acredito que era a isso que o sr. Cantor se referia ao condenar o que chamava de Deus"  -  Philip Roth  - Nêmesis

O filósofo Platão parte do princípio de que a Virtude e a Justiça são qualidades que são aprendidas. No mundo das Idéias, segundo Platão, nossas almas convivem com a idéia da Virtude, da Justiça e do Bem e de várias outras Idéias, antes de voltar ao mundo material em um novo corpo. Incorporamos todos estes conceitos à nossa alma, contemplando todos estes conceitos no mundo do além. Ao voltarmos ao mundo material, trazemos estas lembranças, que no decorrer da vida vamos aos poucos esquecendo.

É através do processo da educação e da busca do conhecimento, principalmente da filosofia, que aos poucos nos vamos lembrando daquilo que vimos no mundo das Idéias. Este processo foi chamado por Platão de anamnese e foi exposto em seu livro Menon. O processo, todavia, não se esgota nessa vida e tem continuidade em uma próxima vivência que teremos na Terra.  

É por esta razão que Platão era contra a simples aplicação de penas, se estas não tinham uma função pedagógica, no sentido de fazer o infrator lembrar um pouco os conceitos que trazia impregnados em sua alma e que foram esquecidos. O medo da punição em nada ajuda ao infrator – ou potencial infrator – já que não é o medo que vai ajudar a despertar a lembrança da justiça. Para Platão, a verdadeira ação correta só pode acontecer se estiver fundamentada na justiça.

No entanto, atualmente sabemos que o ser humano aprende basicamente por dois processos: a premiação e a punição. Muito provavelmente não temos nada a lembrar de uma vida anterior a esta; nosso comportamento é baseado de condições herdadas geneticamente de nossos antepassados e da educação que recebemos ao longo da infância (e da interação desses dois fatores). A moderna psicologia evolutiva é até mais radical neste ponto, ao afirmar que grande parte do nosso comportamento moral já faz parte de um programa que está em nossos gens. Este comportamento já estaria presente em certas atitudes de nossos antepassados símios, como atestam cada vez mais experiências recentes (Franz de Waal, zoólogo holandês, tem várias obras publicadas nas quais aponta diversos comportamentos “morais” em chimpanzés e bonobos).

Assim, penso que os seres humanos praticam a justiça principalmente por fatores hereditários acentuados pela educação e convivência social. O medo da punição é provável que seja um componente antigo em nossa psique, mas que proveio dos nossos antepassados mais afastados – os símios – e não de nossos bisavós humanos, como Freud apresenta em sua magistral obra Totem e Tabu.

Então, para ser mais específico: sim, os seres humanos tentam praticar a justiça com medo de punições. Mas estas sanções talvez não sejam as da Justiça, as dos Pais ou a da Divindade. Estes medos – ou a raiz deles, especificamente – estão em um passado animal remoto, e aos poucos foram sendo transformados em nossos constructos culturais; as formas da nossa cultura, como o encarceramento da justiça, a repreensão dos pais ou o inferno dos vingativos deuses.

(imagens: fotografias de Marc Ferrez)