Governo precisa gastar melhor os recursos



"Diderot acreditava que a rotina no trabalho podia ser igual a qualquer forma de aprendizado por repetição, um professor necessário; (Adam) Smith, que a rotina embotava o espírito. Hoje a sociedade fica com Smith."  -  Richard Sennett  - A corrosão do caráter

A crise que afeta a economia mundial desde 2008 continua fazendo vítimas. Os Estados Unidos não conseguem diminuir sua taxa de desemprego e na Europa cada vez mais países entram em dificuldades financeiras, caso mais recente o da Itália. Do outro lado do mundo a China reduz seu ritmo de crescimento e diminui suas importações – o que significa que comprará menos produtos do Brasil. Por aqui a presidente Dilma ainda declarou em final de maio que o país está “300% preparado” para os efeitos da crise financeira e econômica internacional. Será? O crescimento da economia no primeiro semestre foi abaixo de 1% e previsões mais recentes estimam o aumento do PIB em apenas 2% acima de 2011 – mais um “pibinho”. A expansão da economia brasileira provavelmente será menor do que a americana, que já vem aos trancos e barrancos há anos.

Parte deste problema poderia ter sido evitada, segundo os especialistas, se o governo investisse mais em obras de infraestrutura, ajudando assim a impulsionar a economia. Para isto existe dinheiro, e muito. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, “governo tem R$ 59 bilhões para investir, mas não consegue gastar”. O que ocorre é que o dinheiro é alocado para certos projetos, não é efetivamente gasto e acaba ficando acumulado no caixa do governo, sendo transferido de ano para ano.

Diversas são as causas desta sobra de dinheiro. Além da falta de eficiência da máquina administrativa do Estado, segundo analistas, também existem fatores como empecilhos legais, quando obras são questionadas na Justiça; problemas de licenciamento ambiental; e faltam autorizações de órgãos como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todos estes aspectos acabam dificultando e atrasando o início dos projetos. Segundo um estudo do Banco Mundial, o tempo gasto entre a decisão do governo de realizar uma grande obra e esta efetivamente ter início, é de três anos e dois meses em média. O que ocorre é que muito provavelmente a obra será inaugurada pelo sucessor daquele que deu início ao processo – seja prefeito, governador ou presidente. Mais um motivo para não se realizar certas obras.

Outro aspecto é que o Brasil não tem tradição de realizar grandes investimentos. Até o início dos anos 2000 o país vivia sendo obrigado a cortar investimentos previstos de infraestrutura, para atingir metas fiscais acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Será que com os países europeus, às voltas com estouros de caixa, o FMI também será tão rigoroso quanto o foi com os países latinoamericanos nas décadas de 1980 e 1990? Outro aspecto causador de grandes atrasos na execução dos projetos previstos são os constantes casos de corrupção, envolvendo ministros, assessores, fornecedores do governo e políticos em geral. Por longos meses, importantes obras permanecem paralisadas, porque verbas são congeladas e funcionários remanejados.

Sempre ao contrário do que diz o governo (lembram-se da “marolinha” de Lula?), esta crise também deverá afetar a economia brasileira. No entanto, será um desastre se, tendo dinheiro suficiente em caixa, o governo não for capaz de investir em projetos de infraestrutura – saneamento, transporte, saúde, moradias, entre outros –, necessários ao país e que poderiam ajudar a movimentar a economia.

(Imagens: fotografias de Émile Constant Puyo)