Pobreza e meio ambiente (I)

"Diante da dúvida sobre sua existência ou não-existência, as causas são submetidas a uma cruel equipolência: há tantas razões plausíveis para declará-las reais, quanto para baní-las em direção ao não-existente. Portanto, face à dúvida deflagadora, a suspensão do juízo aparece como conduta mais adequada."  -  Renato Lessa  -  Veneno pirrônico - Ensaios sobre o ceticismo

Há, sem dúvida, uma estreita relação entre a pobreza e a degradação do meio ambiente. No entanto, existem diversas maneiras de analisar esta correspondência, dependendo dos interesses de quem faz o estudo. Uma idéia bastante aceita, por exemplo, é a de que populações pobres têm um impacto maior sobre o ambiente em que vivem, do que outros grupos de maior renda. De maneira superficial, este raciocínio parece correto, se pensarmos na ocupação irregular de áreas de proteção a mananciais, florestas urbanas e encostas de morro. Exemplos deste tipo de situação é a fixação de populações em áreas no entorno das represas de Guarapiranga e Billings, em São Paulo; o avanço das favelas cariocas sobre a floresta da Tijuca; e a ocupação de morros em cidades litorâneas do Sudeste do país.

No entanto, apresenta-se o fato sem analisar-lhe as causas. A população pobre simplesmente está lá, afetando o meio ambiente; desmatando, destruindo os recursos hídricos e provocando deslizamentos de terra. Poucas vezes se pergunta por que estas pessoas foram morar nestes lugares afastados, sem qualquer infraestrutura – água tratada, coleta de esgoto, escolas, postos médicos e transporte regular. Omite-se a informação – tão óbvia que por vezes passa despercebida – de que estas pessoas vivem nestes lugares exatamente porque são pobres, sem recursos.

O que aconteceu e ainda acontece em diversos países pobres e em desenvolvimento, com rápida expansão urbana – como a Indonésia, a Índia, Colômbia, Nigéria, Brasil, México – é que a parte mais pobre da população não tem renda suficiente para adquirir uma moradia em bairros dotados de razoáveis condições de infraestrutura. Para piorar esta situação, existe pouca ou nenhuma iniciativa pública de incentivo à construção de moradias para atender estes grupos sociais. Ao mesmo tempo, a gestão dos limitados recursos públicos funciona para atender interesses de grupos com maior poder econômico e político – tanto no governo municipal, mas principalmente no âmbito estadual federal. Todos estes fatores acabam fazendo com que a camada de menor ou nenhuma renda tenha que se estabelecer lá onde a terra custa pouco, ou é gratuita por ser pública, já que abrange áreas de floresta e proteção a mananciais.

Sem condições de oferecer outra opção de moradia a esta populações – por estar com seus recursos comprometidos em grande parte com projetos que atendem grupos de maior força econômica e política – o Estado passa à estratégia do “passar a mão na cabeça”. Oferece a esta população alijada para a periferia uma mínima infraestrutura nas áreas invadidas – para reduzir a pressão social acumulada – e aceita a degradação ambiental como fato consumado, sem recuperá-la.

Assim, por sua má gestão, o poder público (ou seja, aqueles que o conduzem) lesa a sociedade civil de várias maneiras. Não aloca os recursos gerados através de taxas e impostos de uma maneira equitativa, ao contrário. Trabalha para determinados grupos sociais, impossibilitando assim que parte dos cidadãos tenha acesso aos benefícios de uma sociedade moderna e democrática. Por outro lado, força esta mesma parte desfavorecida da população a se deslocar para áreas ainda em relativo equilíbrio ambiental, destruindo-as e prejudicando um patrimônio pertencente à sociedade da qual também fazem parte. Se a pobreza produz degradação ambiental, quem gera a pobreza?

(Imagens: fotografias de O. Winston Link)