da série "Assim se vive no Brasil"

O Código Florestal caiu na teia de aranha dos ruralistas

(publicado originalmente na revista ECO 21 de setembro de 2012)

Lúcia Chayb e René Capriles, da Revista Eco 21

Editorial

Após longa caminhada entre as duas casas legislativas do Brasil, com apenas três votos contrários, foi aprovado pelo Senado o novo Código Florestal. O triunfo dos ruralistas incluiu a adesão em massa de deputados e senadores de todos os partidos, inclusive do PT, algo inimaginável há poucos anos. O legislativo negou-se a ouvir os inúmeros e consistentes alertas dos cientistas, da Academia e da sociedade civil organizada.

O novo texto permite que o desmatamento se acentue e que os antigos desmatadores sejam perdoados. Na curta sessão plenária do dia 25 deste mês, dos 61 senadores presentes, apenas Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) se manifestaram contrários aos interesses ruralistas. Pouco antes da RIO+20 a ex-Senadora Marina Silva, afirmou premonitoriamente que “o Brasil não tem mais um Código Florestal, mas uma confusão jurídica. (…) Está sendo abolida, na prática, a função social da propriedade e o direito dos brasileiros a um ambiente saudável.Os donos da terra são agora donos do ar, das águas, da fauna e da flora, para delas dispor como bem entender a lei do mais forte, que fizeram prevalecer”.

Fica claro pelo texto originalmente redigido pelo Deputado Aldo Rebelo que o Código não tem a intenção de proteger as florestas e os biomas em geral, mas permitir a intensificação do agronegócio de exportação baseado principalmente na soja, açúcar, etanol e carne, itens que representam 36% das exportações com um faturamento de mais R$ 180 bilhões anuais e um consumo de 830 mil toneladas de agrotóxicos.

Ao longo dos últimos anos, o debate das consequências da aprovação do novo Código Florestal ficou ausente na maioria das preocupações dos políticos que decidem o futuro do País.

A esquerda e os ambientalistas, de forma geral, não lograram introduzir o tema no quotidiano da população. Ficou quase ignorado o desdobramento do que acontecerá na estrutura agrária. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Gerson Teixeira, “a partir da Lei, Bolsas de Mercadorias e Futuros, Bolsas de Valores estão habilitadas a operar no mercado negociando títulos de carbono e cotas de reservas ambientais que colocam a floresta amazônica com suas terras e biodiversidade, no circuito da globalização financeira. Bens comuns do povo brasileiro poderão ser oferecidos como alternativa rentista para o capital especulativo internacional”. 

Isso significa a institucionalização do comércio das florestas no mercado nacional e no internacional. Um dia depois da decisão do Senado, Al Gore, no Global Agribusiness Forum, em São Paulo, alertou sobre o risco de o aquecimento global acirrar a disputa por alimentos e biocombustíveis. “Num mundo mais quente, se não começarmos a agir, o conflito entre plantar milho para produzir combustível ou para alimentação se tornará ainda mais intenso”.

Edélcio Vigna, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos, resume sabiamente este momento: “O tempo dos ruralistas de plantar, colher e comercializar, não é o tempo da sociedade que deseja um ambiente socialmente saudável e alimentos seguros e não contaminados”.

O Brasil caiu na teia de aranha dos ruralistas, somente nos resta fazer coro ao apelo da corajosa atriz Camila Pitanga e bradar com ela: “Veta Dilma!”.