John Locke e o liberalismo político

"Escrever é, para mim, a única forma de conviver. E, pois, de viver e de sobreviver. Transviver."  -  Antonio Carlos Villaça  -  O livro de Antonio

John Locke foi um filósofo inglês do século XVIII que exerceu muita influência sobre todo o pensamento político desde então. Um dos aspectos importantes da filosofia de Locke foi o conceito de “tabula rasa”, a idéia da “folha em branco”.  Segundo este filósofo, todas as pessoas nascem sem qualquer idéia ou conceito. Isto quer dizer que não nascemos sabendo o que é certo ou errado, o que é bonito ou feio, entre outras coisas. Ninguém quando nasce já sabe se existe Deus ou não, qual a forma certa de educar os filhos ou qual o lugar que deve ocupar na sociedade. Tudo o que sabemos na vida, seja o que for, aprendemos com a educação, com a convivência, isto é, socialmente. Fora da vida social não se aprende nada. Este noção é importante para nós, já que ficamos sabendo de que todo conhecimento, de qualquer pessoa, também foi aprendido e só varia do nosso em grau. Isto quer dizer, como o próprio Locke afirmava, que ninguém é infalível, não existem instituições e pessoas livres de erro. É preciso, pois, que haja o respeito às opiniões, já que se ninguém é dono da verdade, todo mundo só tem opinião.

 Apesar de hoje existirem teorias mais elaboradas, ainda é conceito comum que em determinado ponto do desenvolvimento do homem, este se juntou para formar o Estado. A coisa evidentemente não sucedeu de maneira tão simples assim, pois desde quando evoluíram de ancestrais primitivos, os antepassados do homem sempre viviam em pequenos bandos, formados por algumas famílias, como os macacos. As teorias mais recentes dizem que depois de viver por dezenas de milhares de anos em bandos nômades, os humanos, provavelmente por fatores climáticos, não encontraram mais abundância de caça e viram como alternativa a prática mais intensiva da agricultura – eles já conheciam o processo de semear e colher certos vegetais. Com a prática mais intensiva da agricultura tiveram que se fixar em determinada região, perto de um lago ou rio, onde houvesse abundância de água. Ali, provavelmente, cada um foi tomando conta de um pedaço de terra e iniciando a plantação. O tempo foi passando e outras famílias se fixaram na região. As relações sociais foram se tornando cada vez mais complexas; era necessário criar certas regras sobre como trocar produtos (o que vale mais a cevada ou o sal?), como evitar fraudes e roubos, como defender propriedades de estrangeiros mal intencionados, etc. Foi nessa hora que os homens daquela aldeia se reuniram, foram pra casa do mais forte (ou o que tinha mais armas) e o elegeram chefe, rei, protetor, legislador, ou algo assim.

Esta é apenas uma hipótese, parecida com a teoria da formação do Estado, segundo Locke. Este dizia que os homens antes de se juntarem para formar um Estado, de acertarem o “contrato social”, já tinham certos “direitos naturais”, ou seja, direito à propriedade, à liberdade e à defesa. Quando os homens voluntariamente se juntaram para formar um Estado, não queriam abrir mão destas liberdades que já detinham antes.

É por este motivo que em um Estado não podem existir opressores e oprimidos. Locke dizia que as injustiças começam quando certos grupos passam a ter mais poder econômico (Locke se referia a terras) e com isso dominam o governo e a sociedade.        

Locke foi chamado de liberal porque era a favor da liberdade para todos os súditos, já que vivia em uma monarquia. Hoje em dia pode parecer uma coisa banal e evidente, mas no século XVIII isto não era nada comum. Salvo a Inglaterra e talvez a Suíça e a Holanda, o restante da Europa (e do mudo) era constituído por reinos absolutistas. O Brasil nesta época era uma colônia abandonada e explorada por uma monarquia decadente e absolutista.

Baseado em sua visão da formação do Estado, Locke também estabeleceu que o fundamento do Estado fosse a liberdade, considerando o fato de que todos são iguais perante a lei, de que todos têm direito à felicidade, à liberdade e de decidir que rumo dar às suas vidas, desde que não prejudiquem a liberdade do outro indivíduo.

O Estado deve fazer as leis através do poder legislativo e de colocá-las em execução através do poder executivo. A ação do Estado é limitada pelos direitos naturais dos cidadãos (direito à propriedade, à liberdade e à defesa) e se este interferir nestes direitos, os cidadãos podem reagir e se rebelar. Como conseqüência disso, os governantes são sempre sujeitos ao julgamento do povo. Mais uma vez vale lembrar que estes conceitos são bastante revolucionários para a época em que foram elaborados.

Na França, a filosofia de Locke foi estudada por Voltaire e por Montesquieu. Este utilizou o liberalismo de Locke para desenvolver seu sistema de governo escrevendo “O Espírito das Leis”. Nesta obra, classifica os tipos de governo e acrescenta à proposta de Locke um terceiro poder: o poder Judiciário (ficando então os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário). O livro de Montesquieu serviu de fundamento para os revolucionários da Revolução Francesa em 1789.

Nos Estados Unidos, então colônia da Inglaterra, o pensamento de Locke influenciou os mentores da independência; George Washington, John Adams e Thomas Jefferson (respectivamente 1º, 2º e 3º presidentes na nova nação).

Em todas as nações do mundo, o ideal do liberalismo político – que nada tem a ver com o liberalismo econômico desenvolvido por Adam Smith – tornou-se conhecido e acabou quase sinônimo de democracia. O estudo do filósofo John Locke nos permite pensar sobre conceitos banalizados e por isso esquecidos, como liberdade individual, direito à propriedade e legalidade de um governo. Trazendo o pensamento de Locke para os nossos dias, podemos nos dar conta de quanto suas idéias ainda não foram totalmente colocadas em prática.    

Bibliografia

Reale, Giovanni, Antiseri Dario, História da Filosofia Vol. II, Paulus Editora: São Paulo, 1990, 889 pgs.

História da Civilização Ocidental Vol I, Editora Globo: Porto Alegre, 1971, 581 pgs.

(Imagens: fotografias de Marc Ferrez)