Redução da área de unidades de conservação preocupa

"O povo é em todos os tempos a mesma criança travessa, a quem se engambela com um doce ou um boneco."  -  José de Alencar  -  Alfarrábios Vol. XIII

Nos últimos 30 anos o País perdeu mais de 45 mil quilômetros quadrados em áreas naturais protegidas, localizadas em unidades de conservação (UC). Esta área é o equivalente ao território do estado do Rio de Janeiro e mais do que a extensão territorial da Holanda (41,5 mil Km²). O estudo foi realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e relaciona todos os casos de redução, declassificação e reclassificação (RDR) de unidades de conservação em todo o País, a partir de 1981. Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, a “redução” de uma unidade de conservação (UC) ocorre quando esta tem sua área reduzida; “declassificação” quando a UC deixa de existir; e “reclassificação” ao se alterar a categoria de proteção de uma UC, seja para critérios mais restritivos ou mais flexíveis. 

Segundo dados do estudo elaborado pela UFPE, foi principalmente a partir de 2004 que os casos de RDR aumentaram principalmente na região Norte, por conta de obras de infraestrutura de eletricidade na Amazônia. A região, que tem aproximadamente 40% de sua área ocupada por unidades de conservação e terras indígenas, deverá sofrer um impacto cada vez maior de ações de RDR. Isto porque, seu território é bastante extenso (5,2 milhões de Km² e cerca de 60% do território nacional) e possui uma grande concentração de áreas sob proteção – além de abrigar uma grande quantidade de rios que a médio e longo prazo serão represados, visando geração de energia elétrica. Além disso, novas extensões de terra na Amazônia também são cobiçadas pelo setor imobiliário, pelo agronegócio e, eventualmente, pelo setor de mineração. Segundo dados da WWF, visando viabilizar empreendimentos hidrelétricos, foram excluídos mais de 90 mil hectares das UC, ou seja, passaram de área protegida para área de empreendimento.

Enquanto o Brasil encontra dificuldades para gerenciar suas unidades de conservação, outros países como a Costa Rica apostam na conservação e na ampliação das áreas sob proteção. Neste pequeno país da América Central, com pouco mais de 51 mil Km², a extensão coberta por vegetação natural pulou de 29% para 52%, entre 1985 e 2012. Neste período, com o objetivo de compensar as emissões geradas por suas atividades econômicas, o governo da Costa Rica investiu pesado em parques naturais, remuneração de produtores rurais para manterem a vegetação natural em suas propriedades e na recuperação de áreas desmatadas. Desde 1996, quando o governo costarriquenho criou a política de remuneração dos produtores rurais – principalmente pecuaristas que possuem a maior parte das terras do país – já foram investidos 400 milhões de dólares. Partes destes recursos provêem de um imposto sobre a gasolina e a outra parte de recursos do Banco Mundial.

A iniciativa trouxe grandes benefícios à Costa Rica, tanto na conservação de seus recursos naturais, quanto na geração de receitas com o turismo. O Brasil, com seu grande potencial turístico, poderia seguir o exemplo deste país. Uma melhor utilização turístico-ecológica de inúmeras UCs na área da Mata Atlântica, por exemplo, poderia gerar receita para futuros investimentos, além de contribuir para colocar mais turistas em contato com as riquezas naturais de que ainda dispomos. Mais informações sobre UC no Brasil em http://www.icmbio.gov.br/portal/.

(Imagens: fotografias de Anthony Luke)