O rompimento das barragens com
lama de mineração da empresa Samarco, em Mariana, foi o maior acidente
ambiental jamais registrado no Brasil. Além de matar mais de uma dezena de
pessoas e destruir centenas de casas, a lama afetou uma região bastante povoada
e urbanizada, com diversas atividades econômicas, localizada na bacia do rio
Doce entre Minas Gerais e o Espírito Santo. O volume dos detritos foi tão
grande, que chegou à foz do rio Doce, no litoral do Espírito Santo, afetando
toda a vida marinha da região, inclusive áreas de proteção ambiental.
O que de imediato chamou a
atenção foi a morosidade das autoridades dos dois estados envolvidos - governadores,
agências ambientais e demais órgãos ligados ao assunto. O governo federal e
seus ministérios - Minas e Energia, Meio Ambiente, Integração Social e outros -
só esboçaram alguma reação quando o ocorrido já tinha tomado grandes
proporções. Nas primeiras horas da tragédia, a população foi abandonada à própria
sorte. A Samarco, responsável pelo derramamento da lama - já que este era
resíduo de suas atividades de exploração - limitou-se a afirmar que as
barragens haviam sido vistoriadas e que "não é o caso de desculpas à população".
Investigações avançam e é
necessário que o Ministério Público, associações de moradores afetados, ONGs,
auditores independentes e a imprensa isenta acompanhem seu desdobramento. Não é
possível admitir que os afetados por uma tragédia de tão grandes dimensões - a
população, a infraestrutura privada e pública, as atividades econômicas e o
meio ambiente - sejam destruídos sem o devido ressarcimento. A empresa Samarco
e sua proprietárias, a Vale e a BHP Billiton, são responsáveis em reparar os
danos, tenha ou não sido um acidente.
Aos efeitos de uma atividade
econômica sobre terceiros (aqueles que nada têm a ver com o que a empresa faz,
como o morador que perdeu a casa e demais bens por causa da lama), os
economistas costumam chamar de externalidades negativas. Neste caso, o vazamento
da lama é uma externalidade negativa pela qual a empresa terá que assumir todos
os custos de reparação.
O que alguns economistas
defendem, principalmente aqueles embasados pelas questões sociais e ambientais,
é que às atividades econômicas sejam incluídos os custos das externalidades de produtos
e serviços. Assim, o criador de gado na Amazônia deve incorporar ao custo do
boi que venderá ao matadouro o valor da floresta derrubada para fazer as
pastagens, da água para dessedentar os animais, de salários condizentes para
seus capatazes e peões, das emissões de gases provocadas pela atividade, etc.
Todos estes custos deveriam ser incorporados ao valor final do produto, para
que este tivesse um preço real, incluindo as externalidades negativas inerentes
à sua produção. O mesmo princípio deveria ser aplicado a outros setores da
economia, como a mineração, a exploração de madeiras, agricultura, indústria,
produção e destilação de petróleo, serviços de limpeza, etc.
Todavia, as externalidades negativas
ainda não são incorporadas ao custo do produto e continuam a ser impostas às comunidades
e ambientes, sem que haja uma compensação. Assim, continuamos praticando o
velho princípio do capitalismo sem lei de "privatizar o lucro e socializar
os custos". Com isso, os resultados, por vezes, são trágicos.
(Imagens: desenhos de Wesley Duke Lee)
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