(publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br)
O ano de 2018 será de muitas
atrações. Pelo menos é o que diz a mídia, talvez para animar a população, cuja
maioria já não se admira com mais nada. Só nestes primeiros dois meses do ano
já assistimos ao julgamento do ex-presidente Lula, ao crescimento de casos de
febre amarela (e o povo que não toma a vacina) e à intervenção militar no Rio
de Janeiro. Ainda temos um longo caminho pela frente até chegarmos ao dia 31 de
dezembro de 2018. Nesse percurso veremos a Copa de Futebol, cercada de uma
grande expectativa em relação à atuação da Seleção, cuja imagem ainda está
associada aos 7 a 1. Na política a primeira pergunta é se Lula poderá
participar das eleições; a segunda é quem será o novo ou a nova presidente do país.
No meio de todas essas atrações ainda teremos que aturar a propaganda eleitoral
e esperar que a economia se recupere, diminuindo o desemprego.
Na economia, as perspectivas
são as mesmas do final de 2017. A inflação continuará baixa e o PIB - que
fechou o ano passado com um crescimento de 1% - deverá chegar aos 3% em 2018. A
abertura de postos de trabalho, segundo os especialistas, deverá crescer a
partir do segundo semestre, mas de forma bastante lenta. As reformas da CLT não
têm contribuído para reativar o mercado de trabalho, como propalava o governo.
A situação financeira do Estado continua ruim e, muito provavelmente, não se
conseguirá aprovar a incompleta reforma da Previdência. Portanto na área
econômica, guardadas as condições atuais, teremos mais do mesmo.
Se o ministério do Meio
Ambiente já teve parte de suas verbas cortadas em 2017, em 2018 a situação não
deverá ser diferente. O primeiro fato importante em 2018 foi a manutenção da
anistia dada pelo Superior Tribunal Federal (STF) aos desmatamentos ocorridos
antes de julho de 2008, como estabelecia o novo Código Florestal sancionado em
2012. Com isso, segundo o ministro Luiz Fux "perdoar infrações administrativas e crimes ambientais pretéritos, o
Código Florestal sinalizou uma despreocupação do estado para com o direito ambiental...".
No final do ano passado,
fontes do governo já havia declarado que o país não conseguiria atender a meta
de ter 90% do território coberto por saneamento básico até 2033. Isto significa
que a insalubridade fará aumentar a incidência de doenças como cólera,
leptospirose, febre tifoide, disenteria bacteriana, dengue e zika, entre
outras. Novos investimentos também não são esperados para este ano, já que o
processo de privatização das empresas estaduais de saneamento, incluído no
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda está em fase de análise. Em
2017 o BNDES contratou consultorias econômicas, jurídicas e de engenharia para elaborarem
estudos técnicos sobre as companhias de saneamento estaduais. Estes trabalhos,
realizados em colaboração com os governos estaduais, estão em diversas fases de
finalização, com previsão de término até o segundo semestre de 2018. Prontos,
os estudos serão analisados pelo Executivo e Legislativo de cada estado, que
poderão sugerir alterações. Somente após estas providências é que poderão ser
organizados os leilões de privatização, o que muito provavelmente só será
possível - se ocorrerem - ao longo de 2019.
O Ministério da
Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente uma
avaliação que fez sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do
Ministério das Cidades (MCid) na implantação das metas previstas na Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entre os problemas apontados pela
investigação constam itens como:
- A descontinuidade no
aporte de recursos aos estados;
- A atual versão do Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) não cumpre
sua finalidade;
- Falta de clareza no papel
do MCid na implantação da PNRS;
- O Plano Nacional de Resíduos
Sólidos, a cargo do MMA, não está formalizando e passa por revisão. Desta forma,
a União não tem instrumento para orientar e exigir dos estados e municípios a
elaboração de seus planos.
Afirma o relatório que
"implantar a disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos com a consequente erradicação dos lixões
em todo o país, só será possível se a PNRS for priorizada pelo governo federal,
bem como os estados e municípios terem um maior engajamento, na busca por uma
atuação conjunta e compartilhada".
Com tantos desafios que o
país tem, é pouco provável que para o próximo presidente, seja quem for, os
temas do saneamento e da gestão de resíduos sejam prioritários. Isso sem falar
de outros assuntos da área de meio ambiente, como o desmatamento, a contaminação
de solos, as mudanças climáticas e muitos outros.
(Imagens: pinturas de Max Slevogt)
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