Cerca de 60% da energia
elétrica no Brasil é de origem renovável, gerada por hidrelétricas. A partir de
2002, depois de uma estiagem que reduziu drasticamente o nível dos
reservatórios das hidrelétricas, o governo deu início a um programa de
investimentos em energias renováveis, o PROINFA. Este programa, apesar de não
ter tido grande êxito, ajudou a atrair a atenção de investidores e fabricantes
de equipamentos para o grande potencial do mercado brasileiros de energias
renováveis.
Em 2017 foram investidos US$
6,2 bilhões em energias renováveis (10% de crescimento em relação a 2016 e não
incluindo as hidrelétricas). Segundo especialistas, a tendência é que em 2018
os números do mercado sejam bastante parecidos aos de 2017, já que o mercado de
energia eólica continuou em crescimento e o mercado de energia solar
fotovoltaica apresenta gradual crescimento. Somente o setor de energia eólica
sozinho, tem planos de investir US$ 20 bilhões até 2020. Este volume de
investimentos coloca o Brasil entre os oito maiores investidores em energia
renovável, junto com a Alemanha, China, Estados Unidos, Índia, entre outros.
Em 2015, ano de realização
da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), a matriz
energética brasileira já tinha um índice de energia renovável de quase 30%, sem
incluir neste cálculo as hidrelétricas. A meta do governo, acordada na
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), é chegar aos
45% até 2030. O governo vem se preparando para isso, realizando leilões de
compra de energia renovável - eólica, biomassa, solar, pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs) - desde 2007, tendo realizado 28 leilões entre dezembro de 2007 e
novembro de 2015.
Além dos leilões o governo
dispõe de outros instrumentos para fomentar o mercado das energias eólicas. O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece linhas de
financiamento para todas as energias renováveis, a juros mais baixos e prazos
mais longos, do que usualmente oferecidos pelos bancos privados no mercado.
Para obter tais financiamentos, é preciso que a empresa esteja estabelecida no
Brasil, cadastrada junto ao BNDES e atenda regras de conteúdo local (local content) de 60%. Em muitos casos
este critério é mais seletivo, dependendo de quais componentes do equipamento
são de fabricação local (a ideia por trás deste financiamento é fazer com que
cada vez mais componentes de alto valor agregado sejam fabricados localmente).
Outro tipo de financiamento, criado em 2013, é o programa INNOVA ENERGIA, que
subsidia até 90% dos custos dos projetos de P&D (Pesquisa e
Desenvolvimento) nas áreas de smart grids,
energias renováveis, veículos híbridos e eficiência energética nos transportes.
Em dezembro de 2015 o
Ministério das Minas e Energia (MME) lançou o Programa de Geração de Energia
Distribuída (ProGD) um plano de estímulo, para atrair investimentos para o
setor de energia solar. Através de iniciativas dos governos estaduais, do MME,
de órgãos ligados ao ministério, de parcerias com o setor privado e
financiamentos do BNDES e Banco do Brasil, o MME pretende direcionar R$ 100 bilhões
em investimentos para o setor de energia fotovoltaica até 2030.
Além dos financiamentos, o
governo também criou isenção de taxas e incentivos fiscais para impulsionar
este mercado. As leis 9648/98; 10438/2002; 10762/2003; 11488/2007 e 13097/2015
garantem descontos de pelo menos 50% nas tarifas de transmissão e distribuição
de energias renováveis para projetos entre 1 MW e 30 MW.
Para as energias renováveis
também existe isenção de imposto de importação e ICMS. O Decreto 7660 fixa o
imposto de importação para equipamentos relacionados com a energia eólica entre
2% e 10%. Em 2015 a Lei 13097 aprovou isenção de imposto de importação para
componentes de turbinas eólicas. Até 2021 todos os equipamentos relacionados
com a energia eólica e solar estão isentos do pagamento do ICMS.
O mercado brasileiro de
energia renovável, apesar da crise econômica que afeta o restante da economia,
é um dos poucos mercados em crescimento. Empresas preveem que depois da crise a
economia voltará a crescer em um ritmo mais acelerado, o que aumentará a
demanda por eletricidade. Outro aspecto é que devido à grande disponibilidade
de recursos naturais - vento, sol, biomassa - a geração de energia renovável no
Brasil é mais barata, a partir do ponto em que as empresas alcançam ganho de
escala. O aprimoramento da tecnologia e da engenharia financeira (financial engineering) fizeram com que
os custos caíssem ao longo dos anos. Exemplo disso é o custo da energia eólica,
cujo preço de contratação era de R$ 374,00/MWh em 2002, passando para cerca de R$
181,00 em 2015.
Tais fatores fizeram com que
grande grupos empresariais nacionais e empresas estrangeiras passassem a
investir neste mercado. Uma lista completa das empresas atuando no setor de
energia eólica encontra-se em http://www.portalabeeolica.org.br/index.php/associados.html.
As principais empresas do setor de energia solar estão em: http://www.absolar.org.br/associado. O segmento da biomassa é
bastante pulverizado, mas muitas informações podem ser obtidas no site: http://www.biomassabr.com/bio/resultadonoticias.asp?id=2879.
O mercado brasileiro de
energias renováveis está em desenvolvimento e com isso demanda novas
tecnologias. Apesar de muitas empresas estarem já presentes neste mercado,
existem oportunidades para empresas especializadas em projetos de médio e
pequeno porte; que fazem parte da estratégia futura do governo brasileiro. O
setor de equipamentos também tem muitas oportunidades para fabricantes com know-how específico, além dos setores de
consultoria e de formação de mão de obra especializada.
(Imagens: pinturas de Ivan Shishkin)
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