Áreas oceânicas precisam de mais proteção

"Em poucas palavras: as cidades se transformaram em depósitos de problemas causados pela globalização. Os cidadãos e aqueles que foram eleitos como seus representantes estão diante de uma tarefa que não podem nem sonhar em resolver: a tarefa de encontrar soluções locais para contradições globais."  -  Zygmunt Bauman  -  Confiança e medo na cidade

A biodiversidade marinha é muito maior do que se imaginava até hoje. Dados divulgados recentemente pelo estudo Censo da Vida Marinha trazem grandes novidades sobre a vida nos oceanos, que cobrem 70% da superfície terrestre. O trabalho é resultado de nove mil dias de pesquisa, envolvendo 2,7 mil cientistas, percorrendo todas as zonas marinhas do planeta, das plataformas continentais às regiões abissais, dos trópicos aos mares polares. No total, foram encontradas mais de 1,2 mil novas espécies ainda desconhecidas e outras cinco mil ainda estão em estudo. Outro aspecto importante da pesquisa foi a identificação de uma grande quantidade de tipos de microorganismos; cerca de 100 vezes mais do que se estimava anteriormente.

Enquanto por um lado se constata a imensa diversidade biológica nos mares, por outro faltam programas de proteção aos oceanos em todo o mundo. Globalmente, menos de 1% da área dos oceanos está sob alguma forma de salvaguarda, apesar de a Organização das Nações Unidas ter previsto alcançar uma área de preservação de 12% até 2012. No Brasil, a situação também não é melhor. Em dezembro de 2006, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estabeleceu como meta colocar 10% dos 4,2 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro, situados em áreas oceânicas, sob proteção. O projeto, no entanto, foi engavetado. Mesmo entre os 1,5% de área protegida, a maior parte é constituída por regiões costeiras, praias, manguezais e restingas; áreas que não estão no oceano. As poucas zonas efetivamente sob proteção no ambiente marinho, estão limitadas às cercanias da costa ou ao entorno de ilhas; não há nenhuma área de conservação completamente marinha.

Este descaso com relação aos oceanos vem trazendo sérias conseqüências para a biodiversidade marinha. Os grandes cardumes de sardinhas, atuns e bacalhaus que povoavam os oceanos temperados, estão desaparecendo rapidamente. A quantidade de peixes capturada já é tão grande, que não nascem indivíduos em número suficiente para garantir a sobrevivência da espécie. Em algumas décadas, dizem os cientistas, estes tipos de peixes existirão somente em aquários públicos.

No Brasil realizou-se entre 1995 e 2006 o Programa de Avaliação do Potencial de Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva (Revizee); uma iniciativa similar ao Censo da Vida Marinha, mencionado acima. O programa identificou a pesca exploratória, realizada na maior parte da costa brasileira, como principal perigo para a sobrevivência de cerca de 80% das espécies exploradas comercialmente. Todavia, apesar dos resultados preocupantes, não foram implementadas políticas públicas destinadas ao manejo e controle da atividade pesqueira, iniciativas que poderiam contribuir para uma gradual recuperação dos estoques pesqueiros. Enquanto o governo, através do Ministério da Pesca, oferece uma série de incentivos para a ampliação e modernização da frota pesqueira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), sem recursos suficientes, tenta a duras penas controlar a intensidade da atividade e proteger a reprodução das espécies. Concluem os especialistas que caso não sejam criadas zonas de proteção marinha na costa brasileira, o aumento da produção pesqueira será temporário, e depois de decrescer não se recuperará mais.

(imagens: Tom Wesselmann)