P&D no setor ambiental

"Tudo é trivial, caso o universo não esteja incluído em uma aventura metafísica"  -  Nicolás Gómez Dávila  -  A vida é uma guilhotina das verdades

Com o desenvolvimento de sua economia, o país precisa investir mais em pesquisa e desenvolvimento científico. Apesar dos recursos governamentais e privados destinados a esta área virem aumentando ao longo dos últimos cinco anos, os volumes alocados para o desenvolvimento de novas tecnologias ainda está aquém daquilo que é necessário para um país com o tamanho e o potencial econômico do Brasil. As possibilidades de pesquisa de produtos naturais na floresta amazônica, por exemplo, são imensas.

Um dos setores onde menos se investe recursos no desenvolvimento de novas tecnologias é o de tecnologias de meio ambiente, especificamente tecnologias para redução da poluição ambiental; seja de forma preventiva ou corretiva. O que efetivamente ocorre, é que a maior parte das tecnologias

utilizadas no Brasil nesta área são adaptações ou importações de tecnologias já amplamente difundidas na Europa e nos Estados Unidos. Em outras situações, a tecnologia utilizada é resultado de aquisições de empresas nacionais no exterior, ou de parcerias de empresas brasileiras com estrangeiras, detentoras das patentes dos produtos ou equipamentos. Fato concreto é que existe pouco desenvolvimento local de tecnologias ambientais, seja por empresas ou universidades.

Alguns fatores contribuem para esta situação. Por um lado, no aspecto de recursos humanos, ainda é bastante reduzido o número de doutorados com foco no setor ambiental. Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de formandos na área ambiental, uma pesquisa que realizamos em 2007 dava cerca de 150 formados naquele ano para este segmento. No aspecto tecnológico, ainda é muito baixo o número de patentes - idéias ou projetos registrados. No mesmo estudo, estimamos em 2007 o registro de 10 patentes na área ambiental; número bastante reduzido para um total de 384 registros, realizados em todas as áreas tecnológicas pelo Brasil no mesmo ano.
Outro aspecto é que a cooperação entre a universidade e o setor privado ainda é bastante limitada. Segundo dados disponíveis, somente 12% dos técnicos das universidades têm algum envolvimento com a indústria. Do lado da indústria são pouquíssimas as empresas que dispõem de cetros de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, geralmente limitados a algumas poucas filiais de empresas multinacionais.

Especialistas consultados sobre o diminuto desenvolvimento das pesquisas na área ambiental, apontam alguns fatores principais. O primeiro aspecto é que não existe um modus operandi regular e harmônico de aprovação de leis ambientais, o que impossibilita o planejamento da pesquisa e do desenvolvimento de tecnologias. Exemplo desta situação foi o processo de aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que ficou 19 anos - de 1991 a 2010 - em discussão no Congresso. Ao final de 2010, no espaço de alguns meses, o projeto de lei foi rapidamente aprovado. Da noite para o dia a publicação da lei abriu uma série de oportunidades comerciais. Todavia, o não estabelecimento de prazos previsíveis de tramitação de leis - as principais indutoras de mudanças tecnológicas no setor ambiental - impede que empresas e universidades façam investimentos no desenvolvimento de tecnologias. Torna-se assim mais seguro e fácil adquirir tecnologias no exterior, o que dificulta o desenvolvimento de uma produção com know-how nacional.

(imagens: Benno Treidler)