Energia elétrica: tão perto e tão longe

"Não há em parte alguma um ser absolutamente necessário nem no mundo, nem fora do mundo, que seja sua causa."  -  Carlos Cirne-Lima  -  Dialética e natureza

O setor elétrico vive dias de impasse com as recentes ações do governo, publicadas na Medida Provisória (MP) 579. Esta medida reduz as tarifas de energia e prorroga as concessões para geração de energia com previsão de vencimento entre 2015 e 2017. As concessões que não forem renovadas serão novamente leiloadas. O objetivo final, segundo o governo, é reduzir o custo da energia elétrica no país. As medidas desagradaram diversos agentes dentro do setor elétrico, já que não existe uma diretriz clara em relação ao futuro das concessões, às indenizações que serão pagas a geradores e distribuidores, e aos preços das tarifas no futuro.

Nesta indefinição algumas companhias geradoras, como a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) pretendem aumentar seus investimentos em termelétricas, ou seja, energia gerada com a queima de combustíveis não renováveis, como o óleo e o gás. Outras, como CESP (Companhia Energética de São Paulo), passarão a operar um menor número de hidrelétricas e já falam em dispensar funcionários. Trata-se, enfim, de um abalo em todo o setor, onde principalmente companhias de energia ligadas a partidos de oposição ao governo se opõem às medidas governamentais.

Enquanto se digladiam os grupos políticos e econômicos, mais uma vez o povo - aquele que no final acabará pagando as contas - não é trazido ao debate. Ao fim e ao cabo as decisões, sejam quais forem, serão novamente enfiadas goela abaixo dos contribuintes, e tudo será anunciado como "mais um avanço rumo ao desenvolvimento", "ao progresso" e outras falácias. Os nossos representantes, aqueles que deveriam fazer valer a vontade popular - deputados e senadores - estão em sua grande maioria ocupados com outros temas, isto quando já não firmaram posição em favor desta ou daquela corrente.

A discussão ora em andamento no setor de energia gira em torno do custo e da remuneração da energia elétrica. Esta, até a poucos anos sempre foi barata, tendo aumentado nos últimos anos com a fome de arrecadação do governo federal e dos estados. Com isso, o peso dos tributos foi aumentando, chegando a quase 50% do valor da conta de luz.

Nestas condições, é preciso pensar sobre como otimizar o uso de energia elétrica no país. Já em um artigo anterior havíamos mencionado que a indústria (44%), os domicílios privados (25%) e o comércio (17%) são os setores da economia brasileira que mais consomem eletricidade. O governo, em seu Plano Nacional de Energia 2030, prevê que seja poupada 10% da energia efetivamente consumida no país até 2030. No entanto, para que isso aconteça é preciso um planejamento mais amplo que ainda não existe. Salvo iniciativas pontuais, como o Programa Nacional de Preservação de Energia Elétrica (PROCEL), aplicado na fabricação de eletrodomésticos e mais recentemente na construção civil além de outros subsetores (iluminação pública, saneamento, entre outros), nada existe ainda de mais concreto.

Um país altamente industrializado com a Alemanha conseguiu aumentar sua produção industrial, ampliar sua infraestrutura e fazer crescer sua economia, ao passo que reduziu o uso de eletricidade. Em outras palavras, aumentou sua eficiência; produziu mais com menos, protegendo os recursos naturais. Será que no Brasil, como diz a anedota budista, não estamos olhando para o dedo que aponta, ao invés de olhar para a Lua?

(Imagens: fotografias de Jason Eskenazi)