Meio ambiente em 2012

"IN HOC SIGNO

Em Roma há uma casa funerária

que se chama O FUTURO. E ainda se diz

que o humor negro morreu com Jean Paul,

Jonathan Swift e Achille Campanile."

Eugenio Montale  -  Poesias

Tivemos a idéia de fazer um balanço geral sobre a situação do meio ambiente no Brasil em 2012. Foi aí que nos defrontamos com a primeira dificuldade: não existem muitas estatísticas sobre este setor no Brasil. Se em algumas áreas, como a do lixo urbano, existem dados coletados pelas empresas que atuam no segmento, em outras, como no saneamento, poluição atmosférica, contaminação de solos, reciclagem, entre outras, as informações são limitadas. Os dados sobre o que acontece no setor ambiental ainda são esparsos; os impactos, os projetos, as perspectivas de mudança na legislação, o desenvolvimento de tecnologias; tudo está espalhado por milhares de artigos, publicações, teses, boletins e estatísticas. Não há ainda uma iniciativa de centralização destas informações e dados, de modo a permitir uma imagem nítida da situação do setor ambiental brasileiro. Abaixo apresentamos apenas um pequeno resumo dos principais aspectos do setor ambiental no Brasil em 2012.

Na área do saneamento – tratamento de água e esgoto doméstico – os avanços foram reduzidos. Apesar dos investimentos planejados do PAC I e II, estes não chegaram a atingir as metas estabelecidas. A continuar neste ritmo de investimentos, o Brasil ainda precisará pelo menos quatro décadas, até que todo brasileiro disponha de água potável e esgoto coletado e tratado. Mesmo em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, centenas de milhares de moradores ainda vivem em meio ao esgoto, provocando doenças principalmente em crianças. Nas regiões Norte e Nordeste é que a situação do saneamento ainda se encontra em pior situação.

A gestão de resíduos passa por mudanças depois da aprovação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos em dezembro de 2010. Um dos pontos principais da lei é a eliminação dos lixões em todo o território nacional até o final de 2014, substituídos por aterros sanitários construídos dentro de padrões técnicos estabelecidos. Para alcançar este objetivo, os municípios de todo o país deveriam apresentar seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos ao Ministério do Meio Ambiente até 2 de agosto de 2012. Por falta de capacitação técnica, somente 10% dos 5.565 municípios atenderam a solicitação. Tudo indica, que o prazo para aplicação da lei será prorrogado, já que além dos municípios, muitas empresas também ainda precisam se organizar para atender a lei, criando estruturas de logística reversa.

Com relação à poluição atmosférica a situação do Brasil tem dois aspectos. Por um lado, somos os maiores emissores de gases poluentes devido ao desmatamento da floresta amazônica, liberando grandes quantidades de metano e dióxido de carbono para a atmosfera. No entanto, os desflorestamentos vêm caindo ao longo dos últimos anos. Nas cidades é que os níveis de poluição são altos, causados pela grande circulação de automóveis, usados no transporte individual. O que falta aos centros urbanos é uma maior oferta de transporte público não-poluente: trens, metrôs, etc.

Em termos gerais não houve grandes avanços em 2012 na redução dos impactos ambientais. Leis, iniciativas (como a Rio +20) e projetos só produzem efeito no longo prazo. No entanto, é importante que a imprensa, a sociedade civil e os órgãos competentes continuem criticando, pressionando e fiscalizando, exigindo cada vez mais o cumprimento da legislação existente – o que já será um grande avanço.

(Imagens: fotografias de Ilse Bings)