A epidemia do vírus ebola avança na África Ocidental fazendo
um número maior de vítimas do que nos surtos anteriores. Aparentemente
transmitido por morcegos e macacos contaminados pelo vírus, este se transmite
entre humanos através dos fluidos corporais ou objetos infectados. A doença
manifesta-se de duas a três semanas depois da contaminação e ao ar livre o
microorganismo pode sobreviver durante alguns dias em líquidos ou materiais
secos.
Em manifestações anteriores a doença estava limitada a
regiões isoladas, com poucas estradas, o que ajudou a restringir a área de
atuação da epidemia. Atualmente o vírus se manifesta em uma região de
fronteira, com estrutura de transporte desenvolvida e grande tráfego de
veículos e ônibus, o que facilita a propagação da epidemia. A doença, como toda
epidemia virótica, espalha-se de maneira rápida em ajuntamentos humanos: o
primeiro paciente, um menino de dois anos, morreu e contaminou irmã, mãe e avó,
que faleceram semanas seguintes. Duas pessoas que foram ao funeral da avó,
levaram o vírus à sua aldeia. Dali, agentes de saúde que desconheciam a doença
espalharam a epidemia por outras cidades.
O processo de avanço do ebola já preocupa governos e a
Organização Mundial de Saúde (OMS), que em seu site publicou diversas
instruções – principalmente direcionadas a controles de fronteira, aeroportos e
portos – com referência aos primeiros cuidados com viajantes infectados. No
Brasil, desde agosto, os aeroportos e portos estão em alerta e o Ministério da
Saúde informou que iria aumentar o nível de atividade de um centro de operações
em emergências em saúde. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, declarou que “Não
há risco, neste momento, de transmissão do ebola no Brasil.”
Supondo, no entanto, que em futuro próximo possa aqui chegar
– por aeroporto ou porto – algum portador do vírus ebola, convêm estarmos
preparados. Além de leitos em hospitais equipados é preciso que objetos e
resíduos em contato com o portador da doença também sejam tratados de maneira
segura. Tal necessidade implica que os aeroportos e portos brasileiros
disponham de um sistema de gestão de resíduos, devidamente implantado e
preparado para lidar com materiais patogênicos infectados com um vírus de alta
periculosidade, como o ebola.
Neste aspecto, todavia, os portos e aeroportos brasileiros
ainda têm muitas deficiências. O país dispõe de 37 portos públicos, dos quais
três fluviais e 34 marítimos, gerenciados por companhias de capital misto,
estados e municípios. Com relação à operação, o órgão responsável pelos portos
é Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O sistema aéreo,
constituído por 67 aeroportos, 69 agrupamentos de navegação aérea e 51 unidades
técnicas de navegação, tem seus serviços administrados pela Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A legislação com relação à gestão
de resíduos em portos e aeroportos foi elaborada ao longo dos anos pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA).
Os dados mais atualizados sobre a gestão de resíduos em
áreas portuárias e aeroportuárias constam do “Diagnóstico de Resíduos Sólidos
de Transportes Aéreos a Aquaviários”; um estudo publicado em 2012 pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Enquanto muitos aeroportos já
dispõem de planos de gestão de resíduos incluindo coleta seletiva, equipamentos
(autoclave, incinerador, etc.), áreas de triagem, segregação e destinação em
aterro sanitário, a maior parte dos portos ainda não avançou neste tipo de
gestão. Ainda segundo o estudo do IPEA, os diferentes portos e aeroportos
mostraram distintos graus de organização, além de outros problemas, como: falta
de dados sobre volume de resíduos gerados, tipo de resíduos, tratamento e
destinação; pouco controle dos planos de gestão já implantados e falta de mão
de obra treinada; falta de equipamentos e instalações adequadas.
Como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor
desde 2010, aeroportos e portos precisam implantar e aprimorar seus planos de
gestão de resíduos. Se, por um lado, ainda há muito por fazer no país para se
reduzir o impacto ambiental das atividades portuárias e aeroportuárias, por
outro, a correta gestão dos resíduos em tais atividades também é tema de saúde
pública.
(Imagens: fotografias de Ricardo E. Rose)
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