"O conjunto de Natureza e de História é a situação do homem. Tal situação sempre comporta, por definição, a compreensão da sua situação. Desta compreensão, e não simplesmente do conjunto de dados estáticos e dinâmicos, depende a praxis humana." - João Ribeiro Jr. - Fenomenologia
Durkheim,
define o fato social da seguinte maneira, em uma passagem de seus escritos:
“Fato
social é toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o
indivíduo uma coerção exterior: ou então, que é geral no âmbito de uma dada
sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas
manifestações individuais”. Mais à frente no texto, o sociólogo escreve: “Com
efeito, os fatos sociais não se realizam senão através dos homens; são
resultado da atividade humana” (Durkheim, 2002).
A
definição de Durkheim é resultado de longas elaborações e sínteses; é uma
explicação. Mas, não nos diz (pelo menos neste texto) o que é um fato social de
uma maneira clara, de modo a não deixar dúvidas.
Segundo a Wikipedia, “fato social é qualquer forma de coerção
sobre os indivíduos, que é tida como uma coisa exterior a eles, tendo uma
existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada
então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos”. A
definição da Wikipedia também não parece clara.
Mais à frente, no mesmo
verbete da Wikipédia vemos que:
a) O fato social tem característica coercitiva, baseada nos padrões culturais
do grupo;
b)
O fato social é exterior ao indivíduo e
independe de sua consciência; e
c) O fato social é geral, existe para o grupo social e não para o
indivíduo específico.
Desta
forma, segundo Durkheim e a Wikipedia, os fatos sociais são exteriores ao indivíduo, influenciam coercitivamente
seu comportamento, têm existência própria e se realizam através da ação dos
homens.
Baseados
nestas afirmações, podemos dar as próximas eleições municipais como exemplo de um fato
social, devido as seguintes razões:
a) Mesmo
que não fossem obrigatórias, as eleições têm caráter coercitivo sobre todos aqueles que delas participam. Existem certas regras, criadas socialmente, que precisam ser cumpridas (regras para votar, regras para os partidos, etc.);
b) As
eleições são um fenômeno externo a mim, ocorre independente de minha vontade;
c) As
eleições existem para todo um grupo social, não somente para mim.
As
eleições, como fato político, só podem acontecer em uma sociedade. Antiga
prática das sociedades para facilitar a convivência dos diversos grupos, as
eleições modernas têm origem na Inglaterra do século XVIII, quando esta se tornou
uma monarquia parlamentarista.
Por falar na Inglaterra, Robinson Crusoé, perdido
sozinho em uma ilha, antes do aparecimento de Quinta-Feira, não pensaria em
organizar uma eleição. Para Robinson somente os seus próprios princípios eram
sua regra, não havia coerção social, pois só havia ele, tudo o que tinha
vontade de fazer, fazia. (fato é que mesmo depois não precisou organizar uma
eleição já que Quinta-Feira era-lhe completamente submisso, pois Robinson tinha
um forte argumento: a espingarda).
Por
outro lado, o terremoto de Los Angeles ou o tsunami da Ásia foram fatos que não
tiveram uma origem social, não foram criados em nenhuma sociedade. Podem
provocar uma série de fatos sociais (deslocamentos populacionais em massa,
realização de milhares de enterros, corrida aos supermercados, etc.), mas não
foram fatos sociais – foram desastres (fatos) naturais.
Outro
aspecto interessante é que para Durkheim o assassinato – apesar de perpetrado
por um indivíduo – é um fato social, já que tem origens sociais, diferentemente
do tsunami, que tem origem na natureza (ou na vontade de um deus zangado que
não faz parte da nossa sociedade). Com relação ao crime, Durkheim escreve: “Em
primeiro lugar, o crime é normal, porque uma sociedade isenta dele é
completamente impossível” (Durkheim, 2002).
Bibliografia:
Durkheim,
Émile, As Regras do Método Sociológico, Martin Claret Editora: São Paulo, 2002,
155 pgs.
Wikipedia,
verbete “fato social” http://pt.wikipedia.org/wiki/Fato_social,
consulta em 7/08/2015
(Imagens: xilogravuras de Erich Heckel)
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