Por que a questão ambiental avança tão lentamente?

"Acabam os heróis, e também acabam as memórias das suas ações; aniquilam-se os bronzes, em que se gravam os combates; corrompem-se os mármores, em que se esculpem os triunfos: e apesar dos milagres da estampa, também se desvanecem as cadências da prosa, em que se descrevem as empresas, e se dissipam as harmonias do verso, em que se depositam as vitórias: tudo cede à voracidade cruel do tempo."  -  Matias Aires  -  Reflexões sobre a vaidade dos homens

Por que a questão ambiental avança tão lentamente no Brasil? A velocidade em que outros países industrializados implantaram mudanças estruturais na área ambiental - políticas governamentais, legislação, normas técnicas, controle das empresas públicas e privadas - foi bem mais rápida. Basta ver o progresso em toda a Europa e Estados Unidos, no que se refere à atuação ambiental de governos e empresas, ocorrido entre o final da década de 1960 e os anos 1980. Em pouco mais de uma década, houve uma verdadeira revolução no que se refere à redução dos impactos diretos ao meio ambiente - água, solo e ar -, concretizada através de grandes projetos de despoluição, modernas estruturas de gerenciamento de resíduos e melhores controles das emissões atmosféricas.

É verdade que a fase de pleno desenvolvimento do capitalismo industrial por que passavam os países desenvolvidos naquela época, contribuiu para gerar excedentes de recursos que foram efetivamente alocados na solução de grande parte dos problemas ambientais. Ocorria que os governos, pressionados pela sociedade civil, criaram leis ambientais mais rígidas, a serem cumpridas pelas empresas e pelos governos, que para isto dispunham de capitais. Em dez ou quinze anos, bacias hidrográficas e grandes áreas de solos contaminados foram recuperadas. Extensos programas de reuso e reciclagem de materiais, reduzindo drasticamente os volumes destinados aos aterros - construídos dentro de padrões técnicos -, foram implantados e passaram a gerar milhões de empregos e novas demandas tecnológicas.

O processo foi relativamente rápido: da pressão popular para melhores leis e normas, e destas para obras que ajudaram a reduzir a poluição e o impacto aos recursos naturais. Para colocar este processo em marcha foi necessário o desenvolvimento de novas tecnologias, para o que contribuíram os financiamentos governamentais e a cooperação entre institutos de pesquisa, as universidades e o setor privado.

No Brasil a questão da redução dos impactos ambientais, ocasionados pelas atividades econômicas, avança lentamente. Já faz mais de trinta anos que o país criou a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6938 de 17/01/81), a mais importante. Outras normas importantes foram elaboradas entre os anos 1980 (em sua maior parte) e nos anos 1990. Mais detalhes em: http://planetaorganico.com.br/site/index.php/meio-ambiente-as-17-leis-ambientais-do-brasil/. Portanto, não nos faltam leis. Recursos também não faltam ao governo e às empresas; principalmente aquelas com maior impacto ambiental como mineradoras, construtoras, agronegócio e pecuária, empresas públicas de saneamento, setor químico e petroquímico, entre outros. Poucos recursos do PAC, além daqueles destinados ao saneamento e que também foram reduzidos, estão sendo utilizados para controle da poluição.

A grande falha, a nosso ver, ainda está no baixo grau de conscientização da sociedade civil. Apesar de ter uma vaga noção sobre poluição, grande parte da população desconhece suas causas econômicas e políticas e não exerce seu direito a um ambiente limpo, assegurado pela Constituição. A mídia crítica faz seu papel da melhor maneira possível, mas devido ao baixo nível educacional do povo acaba falando sempre para os mesmos. Assim, sem pressão e mobilização "fica tudo como dantes no quartel de Abrantes", como já diziam os portugueses.

(Imagens: fotografias de Joe Schwartz)