"A imagem primária (urtümliches Bild) que denominei 'arquétipo' é sempre coletiva, isto é, comum a pelo menos povos inteiros ou a períodos da história. Os principais temas mitológicos de todos os tempos e raças são muito provavelmente dessa ordem..." - Carl Gustav Jung citado por Joseph Campbell em As máscaras de Deus
Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br
O processo de impedimento da
presidente Dilma Rousseff ainda tramita no Senado. Apesar do pouco entusiasmo com
o governo interino de Temer por parte da maioria da população, segundo as
pesquisas, é pouco provável que haja um retrocesso na situação. O interino
acertou, segundo a esmagadora maioria dos economistas e empresários, na escolha
da equipe econômica, formada por profissionais tarimbados no mercado e na
política. Causou bom impacto a ideia de colocar limites aos gastos do governo;
este Moloque ávido por aumentos de impostos. Fica a expectativa sobre outras
medidas de efeito, que possam tirar o país do atoleiro econômico em que o
meteram as administrações anteriores.
No campo político continua a
ação salutar da operação Lava Jato, mirando em empresários, principalmente.
Espera-se, com grande expectativa, que também políticos - aposentados e em
exercício -, com contas a acertar com a Polícia Federal, sejam convocados ou
visitados pelos eficientes agentes da instituição.
Para o ministério do Meio
Ambiente o presidente interino Michel Temer convocou o deputado Sarney Filho
(PV-MA), para ocupar a cadeira. Político experiente e deputado federal desde
1982, Zequinha (como é chamado pelos amigos) participou e participa de diversas
comissões que discutem temas ambientais. Sarney Filho é advogado e já ocupou o
mesmo ministério entre 1999 a 2003, durante o governo de Fernando Henrique
Cardoso. Sua indicação foi bem aceita por instituições ligadas ao setor do meio
ambiente.
Logo no início de suas
atividade, Sarney Filho criticou o acordo entre a empresa Samarco e os governos
de Minas Gerais e Espírito Santo, afirmando que a população da região, mais
afetada pelo desastre de Mariana, não havia sido suficientemente consultada. Outro
fato que deverá, já no início do mandato, trazer dores de cabeça ao ministro é
a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, apresentada
pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador – e atual ministro
da agricultura – Blairo Maggi (PR-MT). A PEC pretende trazer mais agilidade ao
processo de licenciamento. Assim, a partir da apresentação de um Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) nenhuma obra poderá mais ser cancelada ou suspensa. Na
prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, realizado sob
a supervisão de um órgão de controle ambiental, e que analisa se um
empreendimento é factível ou não baseado em seus impactos socioambientais,
deixa de existir. Se por um lado a aprovação de um empreendimento pode se
tornar menos burocrática, também beneficiará os empreendedores mal
intencionados. Tratava-se de um controle que a sociedade tinha sobre os
impactos ambientais das atividades econômicas e do qual - graças a expoentes brilhantes
de nosso Legislativo - agora abriu mão.
Outras áreas ambientais como
o saneamento e a gestão de resíduos dificilmente terão algum avanço até as
próximas eleições presidenciais. No caso do saneamento, faltam recursos às
companhias estaduais, à Caixa Econômica Federal e ao BNDES. Investimentos
privados, muitos dos quais realizados no passado por consórcios de empreiteiras
agora envolvidas na Lava Jato, serão difíceis na prática. Consórcios
internacionais, mesmo contando com parceiros locais, não deverão participar de
eventuais licitações antes do final do atual mandato presidencial, quando então
os rumos da economia ficarem mais claros. Na área da gestão de resíduos a
situação é semelhante: prefeituras, bancos estatais de fomento e setor privado estão
sem recursos, aliado ao fato de que a legislação nesta área também é confusa
para os investidores estrangeiros.
No momento em que escrevemos
esta newsletter a Câmara ainda não
havia dado seu parecer final sobre o Projeto de Lei 2013/2011, que libera o uso
do diesel em carros de passeio no país. Enquanto a Europa começa a rever o uso
do diesel em automóveis e a Volkswagen é condenada a pagar multa bilionária nos
Estados Unidos, por problemas de excesso de emissão em alguns de seus veículos,
querem introduzir a tecnologia por aqui. A quem interessa o carro a diesel na
terra do etanol?
(Inagens: prédios modernos)
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