Newsletter novembro/dezembro 2016

(publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br em 7/11/2016)

Está quase para terminar o ano de 2016 e pouca coisa mudou no país desde o início do ano. Apesar do afastamento da presidente Dilma, sucedida por seu vice-presidente Michel Temer, a economia continua em situação ruim e o desemprego ainda está em crescimento. A inflação começa a retroceder, mas os indicadores econômicos permanecem pouco promissores. A aprovação da PEC 241, que estabelece limite de gastos para o governo nos próximos 20 anos, é um sinal de que o atual governo vai tentar manter os gastos sob controle. Setor privado e a grande maioria dos economistas concordam que o projeto de emenda constitucional será a base para uma série de reformas, que este e outros governos terão que fazer para modernizar o Estado brasileiro. A reforma da Previdência e as reformas Fiscal, Trabalhista e Política, poderão fundamentar as bases para uma economia voltada para o mercado e a livre iniciativa, com menos ingerência do Estado e ao mesmo tempo eliminar diversos privilégios que ainda beneficiam parte da burocracia estatal nos Três Poderes.

Na análise de muitos especialistas o Brasil se encontra em uma encruzilhada. Pode seguir o caminho que vem seguindo deste o governo de Vargas, na década de 1930, com um Estado intervencionista, que se tornou ainda mais estatizante durante o período do Regime Militar. Estatização, burocratização, ingerência na economia, falta de concorrência e transparência são algumas das características deste regime. Economia fechada e aumento de impostos para médios e pequenos empresários e trabalhadores, mas benefícios para aqueles (grandes) grupos econômicos que têm boas relações com o governo. Formação de castas de privilegiados dentro da burocracia pública e nas estatais, que constituem apoiadores e propagandistas deste regime nacional desenvolvimentista. Essas características foram mantidas também durante os governos FHC e PT, com alguns benefícios para as camadas mais baixas da população. Nesta maneira de se apoderar do Estado e de usá-lo em benefício de seus interesses a direita e a esquerda são iguais.

Outro caminho que o país poderá seguir é o de uma economia aberta, voltada para o mercado, onde o Estado e sua estrutura burocrática seriam menores e se ocupariam de coisas essências, como a Educação, a Saúde, a aprovação e o respeito às leis e a gestão pública. Grande parte das atividades atualmente ainda nas mãos do Estado seria transferida para a iniciativa privada, e o governo teria uma forte função fiscalizadora – aquilo que as agências reguladoras deveriam fazer e em grande parte não estão fazendo. Estas providências reduziriam o custo do Estado, liberando mais recursos para outras áreas essenciais, com a Educação e a Saúde. O processo para modernização deverá ser lento, pois reformas estruturais desta amplitude não são possíveis de serem realizadas em poucos anos. Mas é preciso dar início ao processo, estabelecendo metas e constantemente avaliando resultados, já que um dos objetivos é ter uma administração pública mais eficiente (veja-se o atual caso do estado do Rio de Janeiro como exemplo oposto).

Na área ambiental a situação é a mesma da política e da economia; mais do mesmo. Um ano depois do desastre com a barragem de resíduos de mineração em Mariana, o caso está longe de uma solução. O processo contra a empresa Samarco corre com lentidão na justiça e os afetados pela tragédia continuam aguardando por recursos suficientes para definitivamente reestruturarem suas vidas. O rio Doce, que teve todo o seu ecossistema destruído pela lama, ainda permanece morto em grande parte de seu curso, afetando o meio ambiente e as atividades econômicas que dependiam de suas águas.

Na Amazônia aumentou o desmatamento no período 2015-2016, o que coloca mais uma vez o país em situação ruim perante as agências internacionais e também põe em dúvida nossa real capacidade de alcançar o objetivo de “desmatamento zero” até 2030. O setor da agropecuária também deverá começar a se preocupar com suas emissões originadas principalmente na preparação do solo e na criação de animais. Para manter seu lugar de destaque como exportador de alimentos – fato importante para a segurança alimentar do mundo – o país precisará aumentar seus investimentos em pesquisa de novas tecnologias nesta área, a exemplo do que empresas como a EMBRAPA vêm fazendo desde os anos 1980. 

(Imagens: pinturas de Gerhard Richter)