A filosofia no ensino médio

Houve um período durante o governo militar (1964-1984) em que o ensino da filosofia foi dificultado, se não eliminado. O processo de supressão da filosofia dos currículos escolares começou no final da década de 1960, quando foi dada às escolas a opção de não ensinarem a matéria. As escolas que já não tinham muito interessem em ministrar a disciplina, acataram a lei como mandatória. Finalmente, em 1971, o Ministério da Educação editou uma nova lei que proibia o ensino da filosofia nas escolas de todo o país. Ficamos assim um longo período sem ensino da filosofia. Quais as razões e as consequências disso? 

Por um lado, o país estava sob jugo de um regime militar não democrático, sem eleições livres, sem liberdade de imprensa e de expressão. Como todos os países do planeta entre os anos 1950 e 1980, éramos protagonistas de uma grande batalha entre os Estados Unidos, representando o sistema capitalista, e a União Soviética, representando o mundo comunista. Internamente tínhamos um capitalismo em desenvolvimento, o país estava começando seu processo de industrialização e urbanização. Havia uma pequena classe média ascendente, que pela primeira vez na história do país tinha acesso a bens com os quais no passado havia apenas sonhado. Sob o aspecto das carreiras profissionais, a grande maioria dos poucos brasileiros que chegava ao ensino superior optava pelas áreas da medicina, da engenharia e do direito. Dentro deste contexto político, sócio-econômico e educacional, a carreira de filósofo parecia, no mínimo, estranha. Além disso, com as revoltas estudantis em todo o mundo durante o mês de maio de 1968 – no Brasil especificamente encabeçadas pelos estudantes de filosofia da USP da Rua Maria Antonia – os estudantes de filosofia acabaram adquirindo a pecha de “baderneiros e comunistas”. Definitivamente no período da ditadura militar a filosofia não gozava de boa fama.

Outro fator que no imaginário brasileiro causou desinteresse pela filosofia foi a imagem de ser uma matéria teórica, pouco afeita à prática. Os filósofos, com seus sistemas, eram retratados como estudiosos que viviam longe dos problemas diários do país – que envolviam o mundo do mercado e da produção, do trabalho e das grandes obras, etc. – com as quais o pensador supostamente (pelo menos dentro do padrão criado pela mídia) nada tinha a ver. A profissão não tinha mercado de trabalho, já que a ênfase da época no país era o crescimento, a produção a mobilidade e não a análise, a crítica ou o questionamento. Os cursos em quase sua totalidade estavam extintos e a grande maioria dos filósofos ocupava cargos em outras áreas da cultura. Este período no Brasil pode ser comparado à segunda metade do século XIX na Inglaterra, tão criticado por Nietzsche, que chamava os ingleses de “povo de negociantes e industriais”, sem qualquer preocupação filosófica.

Em 1984 inicia-se o período de redemocratização. As instituições voltam a funcionar, recupera-se a liberdade de imprensa e de crítica. Antecedendo em alguns anos a volta da democracia, o país vivia iludido com a idéia de que bastaria a volta das instituições democráticas, para que a maior parte das estruturas voltasse a funcionar normalmente como antes, entre outros o sistema de ensino. Aqui convêm lembrar que durante o período militar a qualidade do ensino no Brasil caiu vertiginosamente. Muito mais do que uma intenção premeditada em manter o povo na ignorância, segundo Darcy Ribeiro, a queda na qualidade do ensino se deve à sua massificação; à intenção de pulverizá-lo, sem atentar para a qualidade. Todavia, é fato que depois da volta da democracia, a deterioração do ensino público foi ainda maior. A impressão que se tem é que desde o regime ditatorial a educação nunca mais achou seu caminho, sendo vítima de experiências educacionais diversas, que não conseguem melhorar a qualidade da estrutura responsável pelo ensino: planejadores, professores e escolas. Além disso, os próprios alunos muitas vezes não reúnem condições físicas e psicológicas para receber o ensino, já que passam por problemas de carência de alimentação, de apoio familiar e de auto-estima.

A consequência desta situação é que todo sistema de ensino acabou se deteriorando. A reintrodução do ensino da filosofia, obrigatório a partir de 2008, também ficou comprometida com o baixo índice de qualidade do sistema educacional. Se, teoricamente, a Lei das Diretrizes e Bases da educação nacional prevê que o ensino secundário deve preparar o aluno para ter uma visão ampla sobre os diversos conhecimentos humanos – ciências naturais e humanas – e assim a filosofia seria como que um coroamento deste processo, capacitando o futuro cidadão a fazer uma síntese deste conhecimento, o objetivo não tem sido alcançado até o momento.

Recentemente o governo Temer introduziu outra reforma do ensino, no qual as matérias tornadas obrigatórias no ensino médio a partir de 2008, filosofia e sociologia, já não o serão mais. Aparentemente, a formação do aluno no ensino médio deverá se tornar mais específica, abandonando a ênfase universalista em benefício de uma educação voltada a áreas mais específicas e técnicas.

Não é possível que com um ensino fundamental incipiente, no qual o aluno muitas vezes não chega a aprender a ler ou escrever corretamente, seja construída a base para o ensino da filosofia no ensino médio – ou outras matérias que venham a ser adicionadas ao currículo. A filosofia pode ampliar substancialmente o horizonte cultural dos alunos do ensino médio, mas nada ou pouco pode fazer se o solo está estéril e os alunos não têm a mínima capacidade – e, conseqüentemente interesse – em se aprofundar nos textos e nas idéias dos filósofos. Se não houver uma melhoria da qualidade do ensino no período fundamental e médio, o ensino da filosofia, da sociologia e de outras matérias técnicas, poderá ser mais um engodo, como o foram os outros planos para reforma do ensino ao longo da história do Brasil.