(publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br)
O que dizer das perspectivas
do setor ambiental brasileiro para os próximos três meses?
Aliás, o que falar das
perspectivas econômicas para os próximos três meses e para o ano de 2018, já
que o setor ambiental está ligado ao crescimento da economia? Hoje, 2 de junho,
ainda vivemos os efeitos da recente greve dos caminhoneiros, com falta de
gasolina e diesel em muitos postos, desabastecimento de produtos para a
população, matérias primas para as empresas e muitas outras consequências em
toda a economia.
A paralisação dos
transportadores contou com o apoio de toda a população, pois representou um protesto
coletivo contra tudo de errado que o Estado brasileiro vem fazendo há muitos
anos, conduzido por uma sucessão dos governos. Impostos altos e péssimos
serviços; incompetência na elaboração, planejamento e execução de políticas
públicas; aumento dos gastos e favorecimento de aliados, grupos de pressão,
asseclas e financiadores. Enfim, um Estado que há muitas décadas vem favorecendo
grandes grupos econômicos, explorando a classe média e dando apenas migalhas à
maior parte da população. Entre os 193 países existentes no planeta, somos a
oitava ou nona maior economia e vivemos em tais condições!
No início do ano, em pleno clima
de “Agora vai!” os economistas previam um crescimento de 2,8% para a economia
brasileira em 2018. O desemprego estava em queda e alguns indicadores – produção
industrial, agronegócio, inflação baixa e taxa de juros – apontavam para uma
lenta recuperação da economia. Mas, já em março voltou o desemprego, a economia
diminuiu seu ritmo de crescimento e já se antevia uma expansão menor do PIB. A
greve dos caminhoneiros jogou ainda mais água na fervura e definitivamente as
coisas desandaram: a previsão de crescimento da atividade econômica é agora
entre 1,8% a 1,2%.
Com toda essa confusão e
desalento – alguns estão chamando o Brasil de “o país do desalento” – não há
muito o que se prever na área ambiental. O governo federal e os governos
estaduais e municipais não dispõem de recursos para implementarem a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. A situação na questão dos resíduos ainda é a
mesma da descrita pela jornalista Sucena Shkrada Resk em artigo publicado no
blog “Cidadãos do Mundo” em 26/01/2018: “O Ano era 2010, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
trouxe a esperança de que a gestão pública brasileira, de uma forma geral, iria
se redimir dos sucessivos erros no quesito infraestrutura, ao longo de décadas.
Mas do papel à realidade, chegamos em 2018, e constatamos que existe uma
cultura de inoperância resistente que fragiliza a efetivação dessas mudanças em
boa parte dos municípios. A prova está na permanência de cerca de 3 mil lixões
ou aterros controlados espalhados pelo território nacional em 3.331 municípios,
que recebem cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos urbanos anualmente
(41,6%). Os dados de projeção fazem parte do documento Panorama de Resíduos Sólidos 2016, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe). Chorume, gases tóxicos e
trabalhadores em condições insalubres compõem este cenário obsoleto ainda em
vigor.”
Somente a
logística reversa em fase de implantação em empresas de grande porte não
resolverá a questão da gestão dos resíduos. Centenas de milhares de micro e
pequenas empresas não dispõem de conhecimento e recursos – financeiros e técnicos
– para se prepararem para a chegada da lei. Por outro lado, mesmo nos
municípios, a situação é a mesma. Enfrentando problemas de arrecadação,
diminuição no repasse de verbas e falta de quadros qualificados, a grande
maioria dos 5.570 municípios não conseguirá implantar a política de resíduos. É
esperar para ver – e nada acontecerá.
Em final de
2017, pela terceira vez, o governo federal prorrogou mais uma vez o prazo de
apresentação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, previstos na Lei do
Saneamento. De acordo com a lei, os municípios que não tiverem apresentado um
plano de gestão de seu saneamento, agora até o final de 2019, serão proibidos
de receberem recursos federais. Até o momento apenas 30% dos municípios
apresentaram seus planos.
Para poder
oferecer cobertura de saneamento em todo o país, o governo teria que investir o
equivalente a R$ 16 bilhões a cada ano, durante um período de 20 anos. O
objetivo parece muito difícil de ser alcançado, levando em conta que em 2018 o
governo federal só pôde destinar R$ 7 bilhões para o saneamento.
Em tempos de
crise a questão ambiental é colocada em segundo ou terceiro lugar. Como dizem:
“Quando o orçamento está no vermelho, ninguém pensa no verde.” Assim, a vasta
gama de temas que deveriam constar da agenda de governos, como a questão da
poluição atmosférica, a preservação de recursos hídricos e florestais, a
recuperação de áreas contaminadas, matas ciliares e manguezais, tudo fica para
amanhã. Que amanhã?
(Imagem: pintura de Edward Munch)
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