(Sobre
o novo PL que flexibiliza o licenciamento ambiental)
“Trata-se de texto que implode o
licenciamento ambiental no Brasil, ignorando a crise climática, tratados
internacionais e a Constituição Federal, esvaziando o papel dos órgãos
ambientais e a transparência dos processos públicos e abrindo precedente que
amplia risco imenso de proliferação de casos de corrupção no licenciamento
ambiental”.
Nota sobre a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), PL 2/.159/2021”, aprovada pelo Senado em 21/5/2025. A nota foi assinada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, Inesc, Instituto Ethos e Conservatório do Clima. Matéria publicada no jornal Valor em 22/5/2025.
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