A correta gestão dos resíduos urbanos

"Uma cultura imperialista expansionista se sente mais confortável quando é capaz de acreditar que as pessoas as quais ela explora são de algum modo menos humanas. Ao começar a receber noções de que estas pessoas têm todas as características humanas como nós, tudo já não será tão fácil"  -  Gary Snyder  -  Velhos tempos

Se por um lado o aumento do consumo acelera o ritmo da economia, proporcionando mais arrecadação de impostos e criação de empregos, por outro é fator de impacto ambiental. Estudo recentemente publicado informa que a geração de lixo no Brasil – resultado direto do aumento do consumo – está crescendo mais do que a população. Em 2010 o país gerou 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, volume 6,8% superior ao registrado em 2009 e muito acima do índice de crescimento da população urbana durante o mesmo período. De acordo com o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a geração de lixo aumentou de 359 quilos por pessoa em 2009, para 378 quilos em 2010 – um aumento de 5,3% em apenas um ano.

O crescimento do consumo e da geração de resíduos, no entanto, não veio acompanhado de uma ampliação da infraestrutura. Apesar do aumento em 7,7% da quantidade de lixo coletada, mais de 10% do volume de lixo gerado – 6,5 milhões de toneladas – não foram retirados, findando em terrenos baldios e rios, contaminando o solo e a água. Além disso, do total de resíduos gerados 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam uma destinação correta, sendo depositados em lixões ou aterros controlados (sem tratamento de gases e de chorume).

A reciclagem mostrou um crescimento muito abaixo do aumento da geração de resíduos e da expansão da economia. Em 2010 57,6% dos 5.565 municípios informaram possuir iniciativas de coleta seletiva, enquanto que em 2009 eram 56,6% dos municípios; um aumento de apenas 1%. Em muitos casos, segundo a Abrelpe, as iniciativas de reciclagem se resumem apenas à criação de pontos de entrega voluntária.

A recente regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em dezembro de 2010, coloca 2014 como o prazo final para a eliminação dos lixões em todo o território nacional. Atualmente ainda são quase 3.400 municípios – cerca de 60% do total – que ainda destinam seus resíduos de maneira incorreta. O estado mais avançado neste aspecto é São Paulo, que desde 1997 conseguiu diminuir o percentual de resíduos dispostos de maneira incorreta de 77,8% para apenas 3,7% em 2011. Esta redução só foi possível através de uma pressão exercida pela CETESB, a agência ambiental do estado, e com a ajuda de recursos financeiros destinados pelo governo estadual e ministérios.

O crescimento da economia brasileira deverá manter um ritmo constante durante os próximos anos. Sendo assim, continuará a aumentar a geração de resíduos de todos os tipos; materiais reutilizáveis ou não. Por isso é imperativo que as administrações municipais, as associações do setor privado, os consumidores, as organizações não-governamentais e as agências reguladoras estabeleçam juntos um planejamento visando atender as orientações da PNRS. Não é mais tolerável que um país com o nível de produção e consumo como o Brasil, ainda tenha uma maioria de municípios que sequer conseguem dar um destino correto ao seu lixo – quanto mais implantar qualquer programa de reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético dos resíduos. Um correto tratamento dos resíduos significa economia de recursos e menos impacto ao meio ambiente.

(imagens: Aldo Bonadei)