Trabalho escravo no Brasil

"Por que a idéia de Deus como um comediante parece mais atrativa (pelo menos para mim) do que a visão tradicional de Deus? Por que a solenidade tende a infectar quase todas as discussões sobre religião?"  -  John Allen Paulos  -  Irreligião

Causou grande indignação o caso de trabalho escravo divulgado recentemente na mídia, envolvendo a famosa marca internacional de roupas, Zara. Segundo denúncias apuradas por repórteres da TV Bandeirantes (SP), a empresa espanhola de vestuário vinha contratando empresas locais que mantinham trabalhadores escravos. Estes eram quase todos bolivianos e peruanos, submetidos a condições insalubres de trabalho e obrigados a produzir determinada quantidade de roupas, recebendo pagamentos irrisórios. Segundo constatado pela reportagem, os operários eram mantidos cativos em uma casa, vivendo em péssimas condições de higiene, só podendo deixar a residência em casos urgentes, com permissão dos empregadores. A denúncia já não era a primeira envolvendo a empresa Zara. Em junho deste ano, segundo reportagem da UOL, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), já havia realizado uma fiscalização em Americana, no interior do estado, encontrando 52 trabalhadores atuando em condições degradantes em uma fornecedora da marca.

O trabalho escravo se caracteriza, segundo a Convenção nº 29 da OIT (Organização do Trabalho) de 1930, como "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente". Tem como característica o cerceamento da liberdade e a submissão da vítima a condições degradantes. Este segundo aspecto nem sempre é visível, já que não mais se utilizam correntes para prender a pessoa, mas ameaças físicas, terror psicológico ou as grandes distâncias que isolam. A escravidão, vigente no Brasil por mais de 300 anos, era uma forma de trabalho forçado, mas não a única; existem formas mais atenuadas, mas não menos degradantes e desumanas.

O trabalho escravo, infelizmente, ainda é frequente no país, apesar dos esforços dos governos Fernando Henrique e Lula em combater esta prática criminosa. Segundo dados não atuais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no Brasil 25 mil trabalhadores escravizados. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura estima este numero em 40 mil pessoas. Somente entre 1995 e 2004 foram libertados mais de 16 mil trabalhadores escravizados. A atividade que mais concentra esta forma hedionda de crime é o desmatamento da floresta; seja para a atividade pecuária ou para a produção de carvão destinado à indústria siderúrgica. As vítimas deste tipo de crime têm geralmente o mesmo perfil: pessoas pobres, à procura de melhores condições de vida. No ambiente urbano são os imigrantes peruanos, bolivianos e paraguaios e no meio rural os migrantes vindos de regiões pobres do Nordeste. Pessoas sem muitos contatos sociais, com pouca instrução. São atraídos com promessas de ganho e boas condições de trabalho, que não se concretizam.

Uma sociedade que tem pressa em se modernizar, como a brasileira, não pode mais permitir a ocorrência de trabalho escravo. Na mesma semana em que esta denúncia era feita, investigações descobriram que outras empresas famosas de vestuário também estavam envolvidas em práticas semelhantes. Em paralelo, dado a gravidade da situação, a Assembléia Legislativa de São Paulo se organiza para instituir a que será chamada de "CPI do trabalho escravo" no estado de São Paulo.

(imagens: Tomás Santa Rosa)