Perguntando é que se aprende (XVII)

Enquanto países desenvolvidos como a Alemanha estabelecem metas de redução de criminalidade - que por lá já é baixa - para 2020, o Brasil se afunda cada vez mais no pântano da violência. Ainda não dispomos de um sistema nacional de informações sobre criminosos e delitos; faltam estatísticas sobre quantidade e tipos de crimes na maior parte das regiões. Ações preventivas de combate à criminalidade são pontuais e pouco frequentes; a maior parte das ações é corretiva – coloca-se a tranca quando a porta já foi derrubada. O sistema judiciário brasileiro, todos o sabemos, é lento e travado por um emaranhado de leis que confunde até mesmo os melhores promotores.

O Brasil é efetivamente um dos países mais violentos do mudo, com mais de um milhão de assassinatos entre 1980 e 2010; também somos o país com o maior número de mortes violentas de jovens com até 19 anos. Em termos de morte violenta temos números mais altos do que muitos países que estão em guerra interna. As nossas estatísticas escabrosas são de todos os tipos: maior consumidor mundial de crack, segundo maior consumidor mundial de cocaína, campeão de seqüestros e por aí vai... Os roubos e furtos de carros chegaram a 255 mil unidades em 2011, ou seja, cerca de 7% da produção nacional (3,3 milhões de veículos em 2011).

Os atropelamentos com vítimas fatais provocados por motoristas imprevidentes ou embriagados também aumentaram nos últimos anos. Segundo o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) no Brasil cerca de dois milhões de pessoas se envolvem anualmente em acidentes de trânsito, com mais de 40 mil mortes. Chacinas em periferias e assassinatos de policiais fora de serviço estão se tornando rotina nas grandes capitais. O pior em todo este quadro é que os índices de criminalidade não aumentam somente nas regiões metropolitanas. Na última década mesmo nas médias e pequenas cidades do País aumentaram os crimes de todos os tipos.

Outro aspecto é a corrupção. O Brasil sempre foi um país onde esta prática era bastante comum, tanto no setor público como no privado; costume entranhado em nossa cultura, herdado dos tempos coloniais e desenvolvido no Brasil imperial e republicano. Alguns dizem que no passado não havia tanto acesso à informação e como atualmente tudo é noticiado, têm-se a falsa impressão de que a trapaça é maior. Na verdade, segundo estes, a corrupção continua igual. Não é isto, no entanto, que dizem as estatísticas e o que se percebe na sociedade: a prática da corrupção se tornou mais usual e os valores envolvidos são bem maiores. As propinas surrupiadas por políticos e administradores públicos e distribuídos por empresas são quase sempre maiores do que os “valores do mercado internacional”. Existe mais divulgação atualmente, mas as falcatruas são mais comuns e envolvem quantias mais generosas.

Como foi que chegamos a esta situação? A falência dos diversos poderes e órgãos do Estado é patente. Entretanto, esta gradual decadência não ocorreu de repente. Nos últimos 50 anos a preocupação principal dos administradores públicos tem sido a economia do País – evidentemente trabalhando para os setores sociais mais abonados e com os quais estavam envolvidos. Trabalhadores e pequenos empresários sempre foram e ainda são meros coadjuvantes em todo esse processo. Aqueles que detinham e detêm o poder político e econômico podiam e podem comprar saúde, segurança, educação e tudo mais. Aos demais, quer dizer a maior parte da população, o Estado brasileiro sempre destina as migalhas. Os grandes negócios se faziam entre amigos, que sempre eram amigos do rei.

E assim chegamos onde estamos. Um país socialmente desestruturado, com uma injusta (neste aspecto também somos campeões) distribuição da renda e de todos os outros benefícios que uma sociedade moderna e civilizada poderia oferecer a seus cidadãos. Mesmo sendo a 6ª (agora provavelmente voltamos à 7ª posição) maior economia do mundo, basta sair da porta de casa e ver o quanto esta riqueza está concentrada em pouquíssimos grupos, beneficiando a poucos. No entorno a decadência, a ausência do Estado, o cidadão deixado à própria sorte.

Nossas elites – os grupos sociais dominantes – não foram só truculentas e egoístas; esta é uma característica da maior parte das elites de todos os países. As nossas classes sociais dominantes foram especialmente ignorantes, isoladas em um país que historicamente sempre foi impedido de ter contato com a cultura e as idéias progressistas de outros povos. Até o período imperial o Brasil não tinha imprensa, a importação de livros era controlada (com uma pequena ajuda da Igreja), não havia qualquer incentivo à cultura e à produção de idéias. Sendo assim, o povo e mesmo a maior parte da elite política e econômica, eram formados por pessoas de poucos conhecimentos (e muita ignorância), avessos a tudo que remotamente pudesse significar mudanças econômicas, políticas e sociais. E assim foi até há pouco (e em parte ainda continua sendo).

Sair desta situação histórica vai demandar trabalho. Investimentos em educação, saúde, moradia, saneamento, reforma judiciária, trabalhista, fiscal, etc., etc., - tudo aquilo que todos sabemos e que qualquer candidato medíocre ou empresário televisivo repetem ad nauseam. Mas, acima de tudo, precisaremos de tempo. Muito, muito tempo. Quem pode esperar?