Alberto Torres (1865-1917)

 

Alberto de Seixas Martins Torres nasceu em Itaboraí (RJ) em 26 de novembro de 1865 e faleceu em 29 de março de 1917 em Rio de Janeiro.  Foi jornalista, político e advogado. Era filho de Manuel Martins Torres, que foi vice-presidente no governo de José Porciúncula.

Iniciou os seus estudos no Rio de Janeiro. Matriculou-se, em 1880, em Medicina e cursou por apenas dois anos, vindo a abandonar este curso. Mudou-se para São Paulo, matriculando-se na Faculdade de Direito. Por essa época também deu início à sua atividade jornalística, escrevendo para jornais como "O Caiçara", "A Ideia", "O Constitucional" e "A República". Bacharelou-se pela mesma Faculdade de Direito de São Paulo em 1886.

Regressando ao Rio de Janeiro, trabalhou como advogado no escritório de dois renomados profissionais, doutores Tomás Alves e Ubaldino do Amaral. Em 1889 foi nomeado promotor público, mas não aceitou. No mesmo ano, foi candidato a deputado pelo quarto distrito, sendo derrotado.

Entusiasta dos ideais republicanos, Alberto Torres funda em 1889, juntamente com outros jornalistas, o jornal "O Povo". Após a Proclamação da República, Torres torna-se deputado da Assembleia Constituinte fluminense instalada em 1º de março de 1892, exercendo cargo de deputado estadual até o ano seguinte. Em 1894 é eleito e inicia seu mandato de deputado federal. Em 1895, o então presidente da República, Prudente de Morais nomeia Alberto Torres para o cargo de Ministro da Justiça e Negócios Interiores (30 de agosto de 1896 a 7 de janeiro de 1897), demitindo-se pouco tempo depois, em protesto pela intervenção na cidade de Campos dos Goytacazes decretada pelo vice-presidente Manuel Vitorino.

Casou-se em 1890 com Maria José Xavier da Silveira, tendo três filhos: Alberto Torres Filho, Maria Alberto Torres e Heloísa Alberto Torres.

Entre 31 de dezembro de 1897 e 31 de dezembro de 1900 exerceu o mandado de presidente (atual governador) do estado do Rio de Janeiro, sucedido por Quintino Bocaiuva. No ano seguinte, por decreto de 30 de abril de 1901, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo do qual se afastou em 1907, por motivos de saúde. Viajou à Europa e quando retornou ao Brasil foi concedida sua aposentadoria, por decreto de 18 de setembro de 1909, quando tinha 43 anos de idade.

Foi ainda membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) desde 1911 e ao abandonar a vida pública, Alberto Torres passou a dedicar-se exclusivamente ao estudo dos problemas políticos e sociológicos brasileiros. Em sua atividade intelectual, Alberto Seixas foi um pensador social brasileiro preocupado com questões da unidade nacional e da organização social brasileira. Teve importância substancial para a consolidação do nacionalismo brasileiro, com uma análise aprofundada do problema nacional e um programa pormenorizado de organização nacionalista do Brasil. Foi o inspirador de uma geração de nacionalistas da direita e da esquerda, influenciando decisivamente o pensamento de pensadores e ativistas como Plínio Salgado e Nelson Werneck Sodré. Além disso, foi o principal mentor do historiador e sociólogo Oliveira Viana, seu sucessor.

Em sua obra refutava as teses tanto do socialismo como do individualismo como incompatíveis à realidade brasileira e responsáveis por sua desagregação. Cumpria, ao seu entender, conhecer objetivamente a sociedade brasileira para que se pudesse propor mudanças pragmáticas e soluções aos problemas encontrados. Isto só se faria com o entendimento da realidade social enquanto unidade nacional, tendo um Estado forte à sua frente que conduzisse tais mudanças necessárias. Conservador em termos sociais, Alberto Torres libertava-se dos preconceitos raciais, com uma visão positiva da formação brasileira.

Entre novembro de 1910 e fevereiro de 1911 Alberto Torres publicou uma série de artigos na "Gazeta de Notícias", que posteriormente viriam a compor uma de suas mais importantes obras: A Organização Nacional, publicada em 1914. Outra obra importante de Alberto Torres, O Problema Nacional Brasileiro, foi elaborada a partir de artigos publicados no "Jornal do Comércio" em 1912 e de um discurso proferido no Instituto Histórico em 1911. Nessas obras Alberto Torres aborda uma ampla variedade de questões, entre as quais uma proposta de reforma da Constituição, o problema da formação da nacionalidade nos países colonizados, a natureza da política nas sociedades modernas, a crítica às teorias racistas predominantes em sua época, etc.

Ademais, atribui-se historicamente à sua obra A Organização Nacional (1914) a primeira menção no Direito brasileiro ao instrumento legal do "Mandado de Segurança", tratado por Alberto Torres como “Mandado de Garantia”, cujo objetivo era primordialmente respeitar preventivamente os direitos individuais ou coletivos, públicos ou privados, lesados por ato do Poder Público.

 

Frases de Alberto Torres

“A vida dos homens que atravessam crises revolucionárias é toda feita, igualmente, de revoluções pessoais. Só quem haja acompanhado, dos primeiros movimentos a seus últimos refluxos os torvelinhos de uma época crítica, poderá conhecer e avaliar os abalos que a desordem geral vem produzindo em nossos destinos.”;

“O nosso país precisa, de uma vez por todas, formar um espírito e uma diretriz prática, que o conduza, salvando-o do atravancamento das opiniões e das tendências particularistas e sistemáticas, em que está dividido, a organizar e pôr em movimento as suas próprias forças.”;

“Na cultura, a decadência da sociedade nacional é evidente. Nunca chegamos a possuir cultura própria, nem mesmo uma cultura geral. As duas primeiras gerações que se seguiram à Independência eram, entretanto, formadas de espíritos a que o conjunto e equilíbrio do preparo davam certa solidez e firmeza. Mais variada, e muito mais vasta, a nossa ilustração é, hoje, vaga, fluida, sem assento, não a dominando nenhum interesse por habilitar os espíritos a formar juízos e a inspirar atos. No nível geral da sociedade, e com respeito às formas superiores do espírito, o diletantismo, a superficialidade, a dialética, o floreio da linguagem, o gosto por frases ornamentais, por conceitos consagrados pela notoriedade ou pelo único prestígio da autoridade, substituiu a ambição de formar a consciência mental para dirigir a conduta.”; 

“Terminadas as festas da Independência, abandonamos os trabalhos de organização, passando, por sobre uma ligeira obra legislativa e administrativa de cópias e imitações apressadas — feitas com imenso dispêndio, em lutas e debates estéreis — a sonhar e tentar novas ideias, novas conquistas, novas glórias.”.

 

(Fontes consultadas: Wikipedia; Livro “O problema nacional brasileiro”; Artigo “Alberto Torres e a transplantação no Brasil” de José Alípio Goulart – Revista do Serviço Público, julho 1954)