Problemas ambientais nas cidades

 

"Numa terra onde todo mundo procura parecer, muita gente deve acreditar - e acredita, com efeito - que mais vale ser falido do que não ser nada."   -   Chamfort   -   Máximas e pensamentos   

É função do poder municipal promover o planejamento das cidades; impedir que o crescimento desordenado comprometa a qualidade de vida das gerações atuais e futuras nos centros urbanos. No entanto, poucos municípios brasileiros, ao longo da história, efetivamente conseguiram alcançar este objetivo. O rápido processo de urbanização pelo qual o país passou desde a década de 50, acelerado pela industrialização e pela mecanização da agricultura, fez com que milhões de pessoas se deslocassem do campo para as grandes cidades; das regiões mais pobres para os centros mais desenvolvidos. Atualmente, mais de 80% da população brasileira concentra-se nas cidades; vinte das quais abrigam 52 milhões de habitantes – cerca de 27% da população do país. No entanto, a maioria dos municípios brasileiros – aproximadamente 3.770, segundo dados do IBGE – ainda tem menos de 20.000 habitantes. O Brasil, acompanhando uma tendência mundial, tornou-se um país majoritariamente urbano. Este rápido aumento da população urbana em curto espaço de tempo e sem qualquer planejamento, fez com que surgissem problemas na infraestrutura e no entorno das cidades, prejudicando, inclusive, o meio ambiente.

Em relação a isso existe uma pesquisa realizada pelo IBGE há alguns anos, informando que cerca de 90% dos municípios relataram terem sido assolados por algum tipo de problema ambiental. Em 14,9% dos municípios os danos ambientais foram considerados graves, com poder de afetarem as condições de vida da população. As ocorrências ambientais mais comuns, segundo o estudo, são as queimadas (54,2%) e os desmatamentos (53,5%), nas regiões Norte e Centro-Oeste; o assoreamento de rios e lagos (53%); poluição da água (41,7%) e escassez de água (40,8%). Outros problemas graves apontados foram a poluição atmosférica, a contaminação de solos e a erosão.

Apesar de ocuparem uma área territorial mínima em relação à área total do país (cerca de 3% do território nacional), a ação das cidades na degradação do meio ambiente tem sido significativa. O aspecto perigoso do impacto ambiental provocado pelos centros urbanos é que acabam poluindo regiões bem maiores. Existem dados, por exemplo, de que a poluição atmosférica da cidade de São Paulo é carregada pelo vento até centenas de quilômetros de distância, alcançando a cidade de Ribeirão Preto e espalhando-se pelo interior do estado. O esgoto de uma cidade ou uma indústria tem grande potencial poluidor de rios e lagos, podendo alcançar longas distâncias rio abaixo. A poluição atmosférica gerada pelo pólo petroquímico de Cubatão na década de 1980, estava destruindo grande parte da floresta atlântica situada na Serra do Mar.

Para colocar um pouco de ordem neste caos, o governo aprovou o Estatuto da Cidade, criado com a Lei Federal nº. 10.257 de julho de 2001. A Lei obrigou cerca de 1.700 municípios com mais de 20.000 habitantes a elaborarem ou reverem seus Planos Diretores. Com isso, as cidades tiveram que preparar um plano para seu crescimento, criando uma ordenação para as edificações, os transportes, o saneamento e as atividades econômicas, entre outros itens. Ainda não existem números definitivos sobre a quantidade de cidades que prepararam ou estão colocando em prática o plano. Dados aproximados estimam que 60% dos municípios já implantaram este dispositivo de planejamento urbano. Todavia, é necessário que neste exercício de planejamento as administrações também contemplem a questão ambiental, fato que muito ocorre na teoria, mas pouco na prática. No Brasil, as políticas que beneficiam a população sem, no entanto, trazerem vantagens diretas e imediatas para grupos hegemônicos, significativamente demoram para serem implantadas – se é que são implantadas.

(Versão alterada de texto publicado originalmente no livro Como está a questão ambiental?, de Ricardo E. Rose)

(Imagens: pinturas de Mark Bradford)