Black friday: o consumidor é vítima mais uma vez

"Isso gera um quebra-cabeça extraordinário. No registro fóssil nada vemos, salvo micróbios, durante os primeiros 3,5 bilhões de anos da história da Terra. Então, de repente, no espaço de talvez 40 milhões de anos, aparecem todos os tipos de corpos: corpos de plantas, de fungos, de animais; corpos por todo lado."  -  Neil Shubin  -  A história de quando éramos peixes

O Brasil possui atualmente cerca de 100 milhões de consumidores de classe média – pelo menos é o que o governo anuncia e muitas agências de propaganda “chapa branca” repetem obedientemente. Este consumidor, no entanto, não pode ser comparado ao cidadão de classe média americano ou europeu, cujo poder aquisitivo, mesmo nas camadas mais baixas, é cerca de cinco vezes maior. Além do salário médio nos Estados Unidos e na Europa ser mais alto do que o brasileiro, lá o poder de compra do dinheiro é maior do que no Brasil.

Por aqui, além da alta carga tributária que incide sobre as mercadorias, o preço de fábrica do produto também é mais alto. Não é por outra razão que o Brasil é um dos mais lucrativos mercados para a indústria automobilística, a indústria de eletro-eletrônicos e bens de consumo em geral. Até serviços e produtos alimentícios são, muitas vezes, mais caros do que no exterior. O País é assim um dos mais promissores mercados para todo tipo de produto, já que reúne uma imensa massa de consumidores que, privados desse direito durante a maior parte de suas vidas, estão prontos a comprar qualquer novidade – mesmo a custa de sacrifícios. Por outro lado o governo, através de diversos artifícios fiscais, fez do consumo um dos pilares sobre os quais pretendeu apoiar o desenvolvimento. Pena que até agora tenha esquecido de que a produção e o consumo são atividades que não podem prescindir de cidadãos instruídos e de infraestrutura – estradas, portos, trens, saneamento, funcionários públicos treinados, menos burocracia e administradores públicos capazes e honestos.

Já que o governo quer apoiar o desenvolvimento econômico e social do país na duvidosa tese do consumismo, é preciso que pelo menos crie condições para que isto ocorra. Ou seja, o Estado deve fazer com que o comércio de produtos e serviços funcione de maneira correta, com justiça. No entanto, é neste aspecto que o sistema apresenta outro entrave, já que não é isto que acontece no Brasil. Além dos preços espoliativos e da baixa qualidade dos serviços (telefonia, internet, bancos, planos privados de saúde, transporte aéreo, eletricidade, entre outros) e produtos, os consumidores continuam com pouca proteção. Se o comerciante tem vários mecanismos para se proteger, o consumidor conta apenas com as agências governamentais; em grande parte manipuladas politicamente, cujos cargos servem de moeda de troca para quem está no governo. Basta lembrar a indolência das agências reguladoras em controlar e punir empresas e oligopólios que dominam a economia brasileira e não entregam pelo que foram pagos.  

Este tipo de situação atinge seu auge, mostrando claramente como funciona o comércio no Brasil, em datas como o “black friday”. Imitação tupiniquim de um grande evento de consumo que ocorre nos Estados Unidos, a “corrida às compras” por aqui se transformou em mais uma oportunidade de fazer o desprotegido consumidor de otário. A tática de aumentar os preços semanas antes, para depois baixá-los a título de liquidação, tão criticada em 2012, foi novamente prática corrente de grandes e pequenos comerciantes. A situação é tão vergonhosa para o comércio no Brasil, que foi até motivo de crítica e piada no exterior. Mas, pelo menos em uma coisa estamos inovando: somos o único país cujo comércio faz a promoção “Tudo pela metade do dobro”!   

(Imagens: fotografias de Ansel Adams) 

O Brasil está preparado para um vazamento de petróleo?

"The new religious wars are now really culture wars. They are not just about scientific history - about what best accounts for the development of the human species, for instance - but more fundamentally about the meaning of human life  and what living well means."  -  Ronald Dworkin  - Religion without God

Em outubro de 2013 o governo realizou o leilão da área de exploração de petróleo do Campo de Libra, na região onde se encontra a reserva do pré-sal. Esta, como tem sido noticiado, deve ser uma das maiores reservas de petróleo do mundo, identificada nos últimos anos. No entanto, a principal dificuldade de exploração do pré-sal é que o petróleo se encontra a uma profundidade média de sete mil metros, abaixo de cerca de cinco mil metros de água e solo, e mais dois mil metros de sal, depositado ali por um antigo mar.

O risco e a dificuldade de extração são muito grandes, o que aumenta os custos de exploração dos poços, fato que provavelmente foi uma das causas do pouco interesse de outros participantes no leilão da área de Libra. O único grupo a apresentar uma proposta para a área foi um consórcio formado pela anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobrás. Grandes grupos do setor petrolífero como a inglesa BP, as americanas Exxon e Chevron não participaram do leilão. No plano nacional o leilão também despertou críticas tanto por parte dos petroleiros, contrários à privatização e internacionalização da exploração da área, quanto de grupos empresariais e outros especialistas, que se manifestaram quanto à falta de planejamento do processo.

Além das críticas dos petroleiros e dos empresários, não faltaram também as manifestações dos grupos ambientalistas. Segundo levantamentos, a exploração da reserva petrolífera do Campo de Libra resultará em emissões de cerca de cinco bilhões de toneladas de CO², volume correspondente ao total das emissões do País durante três anos. Estimativas dão conta de que o potencial total de emissões do pré-sal é de 35 bilhões de toneladas CO², que colocarão o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa – isto sem contar as emissões de gases resultantes do desmatamento da Amazônia e da pecuária.

Outro aspecto ainda longe de estar equacionado é a questão do Plano Nacional de

Contingência, que deve estabelecer as medidas a serem tomadas no caso de um vazamento petrolífero. O risco de acontecer um vazamento é bastante alto, dados os desafios técnicos e logísticos envolvendo toda a exploração de petróleo em águas tão profundas. Além disso, existe o fato de que com relação às plataformas de exploração o Brasil atua com equipamento antigo, já que cerca de um terço das plataformas utilizadas, segundo ambientalistas, tem 30 ou mais anos de funcionamento. Logo após o anúncio do resultado do leilão, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, veio a público defender maiores penalidades para os culpados por acidentes de derramamento de petróleo, que atualmente alcançam multas de até R$ 50 milhões. A ministra disse que não se devem estabelecer valores, já que a indenização pode ser de R$ 200 milhões ou R$ 1 bilhão, dependendo da situação.

As críticas quanto ao planejamento do leilão têm fundamento. No aspecto ambiental, por exemplo, ficou claro que o assunto não é prioridade, tendo sido discutido somente a posteriori, depois de o Plano Nacional de Contingências ter sido estabelecido por decreto presidencial. No entanto, existe uma longa distância, principalmente no Brasil, entre a discussão de um plano de contingências e seu efetivo funcionamento - sabemos o que aconteceu na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Assim, no caso de ocorrer um vazamento de petróleo e o plano de contingências não funcionar, os grandes prejudicados serão os milhões de habitantes e turistas da região Sudeste do País.

(Imagens: fotografias de François Kollar)     

Pensamento político

"Devemos estar dispostos a agir como se as pessoas fossem admiráveis ou culpadas por virtudes ou falhas pessoais - como se o livre arbítrio existisse, muito embora saibamos que, do ponto de vista metafísico, não existe. (Será que esse paradoxo identifica uma hipocrisia mesquinha no cerne da vida social humana? Certamente. Existe alguma maneira de evitar isso? Não que eu saiba)."  - Geoffrey Miller  -  Darwin vai às comprar - sexo evolução e consumo

O pensamento político é a maneira como determinado grupo de pessoas – porque a política é sempre coletiva – encara a atividade política. Quanto ao ato de fazer política escreve Aristóteles:

“Sabemos que toda cidade é uma espécie de associação, e que toda associação se forma almejando algum bem, pois o homem trabalha somente pelo que ele considera um bem. Por isso, todas as sociedades sugerem um lucro – sobretudo a mais importante delas, pois visa um bem maior envolvendo todas as demais: a cidade ou a sociedade política.” (Aristóteles, 2007).

Assim, segundo o Estagirita, a atividade política visa ao bem da cidade; da sociedade, já que os homens só se empenham por aquilo que eles consideram um bem. São as diversas maneiras de encarar o bem da cidade, ou seja, da sociedade, que distingue as diferentes formas de pensamento político. Este parte de conceitos prévios – idéias elaboradas por grupos sociais – e a partir destes pressupostos é construído o pensamento político. Este por sua vez apontará maneiras como seus defensores pretendem tomar o poder e exercê-lo, quando governantes.

O pensamento político modernamente espelha os interesses de classes, de grupos econômicos e sociais, que se juntaram em uma agremiação – associação, sindicato, partido político ou grupos de pressão – e que no embate democrático planejam aprovar leis que beneficiem seus integrantes. Por exemplo, um sindicato organizado e atuando em empresas com forte poder econômico (como as indústrias automobilísticas e os bancos) tem interesse em aprovar mudanças na lei trabalhista, de modo a beneficiar seus filiados. Um partido político, formado em grande parte por latifundiários ou apoiado financeiramente por estes, almejará aprovar leis e projetos que beneficiem seus correligionários e rejeitar outros que representem algum tipo de perigo para seus membros – como, por exemplo, um Código Florestal mais restritivo.

Um pensamento político bem elaborado tem uma plataforma completa, com respostas e propostas para resolver a maior parte ou pelo menos os mais importantes problemas da sociedade onde atua. E é exatamente pelos objetivos políticos, sociais e econômicos que pretende alcançar e pela maneira como pretende alcançá-los, que se caracteriza a orientação política de um partido. Em seu estatuto o Partido dos Trabalhadores diz:

“Art. 1º. O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático.” (Partido dos Trabalhadores, 2012).

No parágrafo acima o PT descreve o que é e a que se propõe. Nos outros capítulos e artigos o estatuto do partido, elaborado pela comissão executiva nacional, descreve a maneira como o partido se organizará e atuará; como participará das eleições e como será sua disciplina interna. Toda esta organização faz parte do pensamento político do partido, descrevendo sua organização e estratégia de poder.

Evidentemente existem varias linhas de pensamento político, representadas ou não por partidos políticos. Grupos atuando de forma semi-organizada às margens dos movimentos políticos, como os “black blocs”, que se tornaram famosos a partir das manifestações populares ocorridas desde junho de 2013, também têm sua forma de pensamento político. O mesmo é válido para grupos políticos que atuavam na clandestinidade na época da ditadura militar; seja à extrema direita, como o C.C.C. (Comando de Caça aos Comunistas) quanto os diversos grupos guerrilheiros colocados na extrema esquerda (ALN – Aliança Libertadora Nacional, VAR Palmares – Vanguarda Armada revolucionária Palmares, entre outros).

Em última instância podemos dizer que a maior parte das organizações humanas, visando defender algum tipo de interesse, tem algum tipo de pensamento político, mesmo que pouco elaborado. Este pensamento pode estar misturado a idéias preconcebidas, estratégias de poder e às vezes delírios de dominação. Por vezes, se existirem condições históricas para tal, tais pensamentos políticos podem levar ao aparecimento de organizações como o partido nazista, o partido comunista Kampuchea (cujos membros eram os assassinos do chamado Khmer vermelho) ou o grupo Al Qaeda.

A melhor maneira – pelo menos até hoje – de permitir o surgimento do pensamento político das mais variadas tendências possíveis, sem que uma corrente se sobreponhas às outras e obtenha a exclusividade do discurso (seja pelo voto ou pela força), é através da manutenção da democracia. Só a democracia garante o debate franco e aberto das diversas tendências do pensamento político. Afinal, como sabe a filosofia e a sabedoria popular, “ninguém é dono da verdade”, que, dizem, pode nem existir.

Referências:

Aristóteles. A Política. São Paulo. Editora Ícone: 2007, 272 p.

Estatuto do Partido dos Trabalhadores. Disponível em:

<http://www.pt.org.br/downloads/categoria/estatuto_do_pt>. Acesso em 1/10/2013

(Imagens: portas e janelas em Iguape, SP - fotografias de Ricardo E. Rose)

Saneamento: os melhores e os piores

"Os poetas, idiotas como crianças, se extasiam diante dos vagalumes errantes do infinito. Para mim que não sou - por sorte ou azar - nem versificador nem místico, o céu é somente o velório sinistro em que leio toda noite a sentença da minha irremediável nulidade."  -  Giovanni Papini  -  Gog 

Tratamento de esgoto ainda continua sendo um problema no Brasil. Governos se sucedem a nível municipal, estadual e federal, mas os avanços são lentos. Diz o ditado que "obra enterrada, que não aparece, não dá votos". No entanto, administradores públicos que ainda pensam desta maneira - e pelo ritmo e quantidade das obras parece que são muitos - deveriam rever suas ideias. O tratamento de esgoto, segundo pesquisas, está entrando na lista dos itens mais cobrados pela população, junto com a melhoria da educação e do atendimento médico.

Recente estudo elaborado sobre o tema do saneamento pelo Instituto Trata Brasil descobriu que 61,4% da população das 100 maiores cidades do País têm acesso à coleta de esgoto - enquanto a média restante no Brasil continua sendo de 48,1%. Todavia, o volume de esgoto tratado nestas mesmas 100 cidades alcançou 38,5%, enquanto no restante do País este percentual é de 37,5%. Sobre este ponto o estudo conclui que "a lenta velocidade de avanço nesses serviços compromete a possibilidade do País atingir a universalização do saneamento nos próximos 20 anos, prazo contido no Plano Nacional de Saneamento Básico do Governo Federal".

Outro problema que deveria ser prioridade nos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, por exemplo, é a questão da disponibilidade de água potável. No Brasil em média 82,4% da população têm acesso ao líquido, com percentuais menores nos estados do Norte de Nordeste. Nas 100 maiores cidade do País este índice atinge os 92,2%.

Com relação à perda de água tratada - seja por vazamentos na tubulação ou roubo - o prejuízo médio nas 100 maiores cidades foi de 40,08%; maior do que a média do restante do País (38%). No total, apenas quatro das 100 cidades apresentaram perda de água menor do que 15%. 22% apresentaram índices entre 15% e 30%. Com isso, 74% das cidades têm perdas maiores que 30% e 14 delas acima dos 60%.

O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil foi feito baseados em dados de 2011, os mais atuais disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades. Dentre as 100 maiores cidades brasileiras pesquisadas, o município mineiro de Uberlândia é o que tem o melhor serviço de saneamento. A seguir vêm as cidades de Jundiaí (SP), Maringá (PR); as paulistas Limeira, Sorocaba, Franca, São José dos Campos, Santos e Ribeirão Preto, seguidas de Curitiba (PR). A lista das cidades que oferecem o pior serviço de saneamento é encabeçada por Ananindeua (PA), seguida por Santarém (PA), Macapá (AP), Joboatão de Guararapes (PE), Belém (PA), Porto Velho (RO), Duque de Caxias (RJ), São Luiz (MA), Teresina (PI) e Aparecida de Goiânia (GO). 

O Brasil é um dos países com os mais baixos índices de saneamento na América Latina. Muitas doenças, provocadas por águas contaminadas, ainda vitimam milhares de crianças em todo o País. O problema não é causado pela falta de recursos, já que bilhões de reais foram alocados para a construção dos estádios e demais obras de infraestrutura destinadas à Copa Mundial de Futebol em 2014. O que falta é priorizar o tema do saneamento; o que nos faz pensar: "Será que obra enterrada, que não aparece, não dá votos no Brasil?"

(Imagens: portas em Iguape, SP - fotografias de Ricardo E. Rose)

Mudança do clima afetará energia e agricultura

"Capitalismo é a crença impressionante de que os mais perversos entre os homens farão as coisas mais perversas para o bem maior de todos."  -  John Maynard Keynes  -  citado em Os 100 maiores visionários do século XX. 

No primeiro semestre deste ano, especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climática (IPCC) da ONU já haviam anunciado um grande aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), que provocam o aquecimento da atmosfera e com isso as mudanças rápidas do clima. Recentemente, durante a primeira conferência nacional sobre o tema, especialistas brasileiros do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) lançaram um relatório sobre como estas mudanças afetarão o Brasil em aspectos econômicos e sociais.

A publicação em três volumes foi preparada por 350 especialistas e traz uma série de diferentes previsões sobre o que poderá acontecer, dependendo de um aumento maior ou menor da temperatura da Terra. Segundo o documento, a temperatura média no Brasil poderá aumentar de 3º C a 6º C até 2100, o que deverá trazer mudanças no regime de chuvas das diferentes regiões - fato que influenciará bastante a agricultura e a geração de energia.

Na região amazônica, por exemplo, a temperatura média poderá subir 6º C, o que poderá trazer uma mudança na distribuição das chuvas, fazendo com que os índices pluviométricos caiam em até 45%. O fenômeno fará com que bacias hidrográficas tenham menos volume de água, alterando a vegetação e a fauna e provocando impacto nas atividades econômicas. O documento diz que o rio Tocantins, por exemplo, passando por Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, sofrerá uma redução em 30% em seu escoamento. Tal fato afetaria a geração de energia nas grandes hidrelétricas - Tucuruí, Estreito, além de outras ainda por construir - ao longo do rio, desestabilizando a rede nacional de eletricidade. Outro provável aspecto é que com a redução dos índices pluviométricos na Amazônia e queda da evapotranspiração na floresta, as nuvens de chuva que usualmente se deslocam desta região para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, seriam menos volumosas.

Na região Nordeste o aumento da temperatura em mais 5,5º C aceleraria o processo de desertificação da região, destruindo o já bastante afetado bioma da Caatinga. A área do Agreste ficaria cada vez mais seca e imprópria para a atividade agrícola, provocando a gradual migração de milhões de sertanejos para as capitais ou outras regiões do país. Outra situação apresentada pelo relatório é o aumento de 30% das chuvas na maior parte da região Sudeste e de 40% no Sul. Ainda na região Sul, a bacia dos rios Paraná e Prata terá um aumento de vazão entre 10% a 40%.  

Com todas estas mudanças no regime das chuvas e nas temperaturas médias, o Brasil também enfrentará grandes desafios no setor agrícola. Especialistas que analisaram a situação preveem que a produtividade das culturas de soja poderá cair em 20% nos próximos sete anos, chegando a uma queda de 24% até 2050. Da mesma forma, a cultura do arroz poderá encolher em 7,5%, a do algodão 4,7% e a do milho 16%.

É importante observar que estas previsões não são sentenças e não ocorrerão da noite para o dia. Muito depende de como será o aumento das emissões por todo o globo. Países que até agora não assumiram compromisso de reduzir sua geração de gases, como a China, os Estados Unidos, o Japão e inclusive o Brasil, deverão adotar obrigações em futuro próximo. No caso do Brasil há que se investir muito mais na geração de energia de fontes renováveis e diminuir definitivamente os desmatamentos na Amazônia. 

(Imagens: portas em Iguape, SP - fotografias de Ricardo E.Rose) 

Mobilidade e mortalidade

"Considere sentenças como fios que ligam sinais e ruídos emitidos pelos organismos, fios capazes de ser associados aos fios que nós mesmos expressamos (através do processo que chamamos de 'tradução'). Considere crenças desejos e intenções - atitudes sentenciais em geral - como entidades que são postuladas para ajudar a predizer o comportamento dos organismos."  -  Richard Rorty  -  Ensaios sobre Heidegger e outros escritos filosóficos

Em seu relatório anual publicado em final de 2012, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) informa que a poluição do ar por ozônio bateu recorde na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Por um período de 98 dias em 2012 o paulistano respirou ar com padrões de ozônio bem acima dos normais, dado que em mais da metade dos dias do ano passado a contaminação da atmosfera por excesso de ozônio ficou nas categorias "regular", "inadequada" e "má". Das 19 estações de medição deste poluente espalhadas na região metropolitana, as de Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, e as de São Caetano do Sul, no ABC paulista, foram as que registraram o maior número de dias - 17 no total - de "estado de atenção".

O ozônio se forma a partir da reação entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, liberados na queima incompleta de combustíveis quando na presença do sol. O gás produz uma série de substâncias agressivas e aerossóis que afetam a saúde humana e a vegetação. A concentração de ozônio sofre influência das condições atmosféricas e da temperatura, apresentando maior acumulação entre a primavera e o verão. "Quem tem problemas como asma, rinite ou enfisema sofre mais. Mas a poluição também pode desencadear inflamações graves a longo prazo", segundo o pneumologista  Clystenes Soares, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O ozônio é gerado principalmente pelos gases de combustão liberados pelos quase 11 milhões de veículos que circulam nos 39 municípios da RMSP. Programas de controle de emissões veiculares até o momento só foram implantados no município de São Paulo, monitorando uma frota de cerca de 7,5 milhões de veículos. Apesar disso, nossos padrões de emissão - sejam para veículos a gasolina/álcool quanto para diesel - ainda continuam abaixo dos parâmetros estabelecidos em países mais avançados nesta área. Consequentemente, não havendo limites de emissões de poluentes mais restritivos para os veículos, os fabricantes também não se sentem obrigados a melhorarem a eficiência de seus veículos.  

Com isso o ar da região metropolitana torna-se cada vez mais poluído, situação que vem a afetar a saúde dos habitantes da cidade. Um estudo, realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade e apresentado recentemente em um seminário sobre mobilidade urbana e saúde pública, informa que pelo menos 4.655 pessoas morreram em 2011 na capital paulista em decorrência da poluição do ar. Este número é superior ao de mortes anuais no trânsito (1.556), três vezes superior ao de vítimas de câncer de mama (1.277) e quase seis vezes superior ao de vítimas da Aids (874).

No caso das mortes causadas pela poluição, o difícil é comprovar que os poluentes atmosféricos sejam os únicos responsáveis pelos óbitos. Doenças pregressas - muitas delas provavelmente também causadas pela poluição - hábitos de vida, alimentação, predisposição genética, são fatores que associados à má qualidade do ar na RMSP contribuem para as mortes computadas no estudo.

Fato é que os índices de poluição atmosférica na RMSP são resultado de uma política de mobilidade míope, voltada para o transporte individual, sem contemplar a construção de sistemas de transporte público; mais eficientes e menos poluentes - principalmente se realizados sobre trilhos. A necessidade de ter um carro próprio transformou-se em um pesadelo mortal nas cidades grandes.

(Imagens: fotografias de William Heick)

A metafísica

"A aparentemente fundamental indagação filosófica: 'Quanto de nossa ciência é mera contribuição da linguagem e quanto é um reflexo genuíno da realidade?' talvez seja uma falsa pergunta, que surge, ela própria, inteiramente de certo tipo particular de linguagem."  -  Willard Van Orman Quine  -  De um ponto de vista lógico

Até o século XVII, quando teve início o desenvolvimento do pensamento científico com Galileu (1564-1642) e Bacon (1561-1626) e do moderno pensamento (metafísico) filosófico com Descartes (1596-1650), não se cogitava sobre o objeto do conhecimento, o mundo exterior. A filosofia grega e a medieval partiam do pressuposto de que a realidade (o mundo, a natureza) estava dada. Perguntavam-se os pensadores o que era esta realidade que a razão podia conhecer. Este pressuposto filosófico, de que a realidade exterior era o que representava e podia ser conhecida pelo pensamento, chamava-se realismo. Foi neste contexto que surgiu a metafísica, que durante a maior parte da história da filosofia sempre foi a sua mais importante disciplina.

As perguntas iniciais da filosofia foram: “O que existe?”; “O que é isto que existe?”; “Como é isso que existe?”; e “Por que existe?”. Estas questões marcaram o primeiro período da filosofia, quando esta ainda perguntava sobre a natureza e constituição última do cosmos. Daí Aristóteles escrever que os primeiros filósofos eram físicos, já que se ocupavam do estudo da physis, a natureza. Atualmente conhecemos os principais filósofos deste período como pré-socráticos, por terem atuado antes do aparecimento do filósofo Sócrates.

A cosmologia (ou fisiologia) era a forma como pensadores como Tales de Mileto, Anaximandro, Anaxímenes, Pitágoras, Heráclito, Parmênides, só para citar alguns, procuravam – cada um à sua maneira – explicar a constituição última do universo, a mudança das coisas e as oposições (frio/calor, verão/inverno, vida/morte). Ponto comum entre todos estes pensadores era a tentativa de estabelecer um elemento originário, a partir do qual os seres e suas transformações pudessem ser explicados. Água, ar, apeíron (ilimitado, indefinido), números, foram algumas explicações desenvolvidas por estes pensadores. Dentre os cosmologistas ou pré-socráticos destacaram-se dois filósofos, por sua originalidade, oposição de conceitos e importância no posterior desenvolvimento da metafísica grega e cristã: Heráclito de Éfeso e Parmênides de Eléia.

Heráclito (535-475 A.C.) dizia que a realidade era o devir, a constante transformação de tudo, tudo flui e se transforma em seu oposto: o menino se transforma em um homem adulto e depois em um velho; a neve se transforma em água e depois volta a se congelar; uma estação sucede à outra. A metáfora que tornou este pensador famoso foi a do rio: “É impossível entrar no mesmo rio duas vezes”, já que nem as águas nem nós somos os mesmos. O Logos (o discurso sobre o ser) é a mudança e a contradição.

Parmênides (530-460 A.C.) negava o movimento e a mudança do Ser, da realidade. Se houvesse realmente mudança, afirmava, seria possível o Não-Ser, o que é uma contradição. O Não-Ser não existe, o que leva à conclusão de que só existe o Ser, a imutabilidade. Em seu poema épico Sobre a natureza e sua permanência, Parmênides defende três pontos principais a respeito do Ser: 1)  O Ser é único. Se fosse múltiplo cada ser seria e não seria, o que é contraditório; 2)  O Ser é eterno. Se fosse substituído por outro existiriam dois Seres, o que é absurdo. Se tivesse um fim, seria o Não-Ser, o que é absurdo; e 3)  O Ser é imutável. Se o Ser mudasse, se transformaria no Não-Ser, o que é impossível que ocorra. O devir aparente do ser é uma ilusão.

Parmênides estabelece uma importante diferença entre o pensar e o perceber. Ao mudar o foco do pensamento das coisas que se transformam – característica dos físicos que estudavam a physis – para o Ser imutável, o filósofo inaugura a ontologia (o estudo do Ser enquanto Ser), também chamada na história do pensamento ocidental de metafísica. Todavia, o pensamento de Parmênides, se levado às suas últimas conseqüências também coloca um fim definitivo à história da metafísica. De acordo com seu pensamento, só eram possíveis três afirmações sobre o Ser: “o Ser é”; “o Não-Ser não é”; e “o Ser é único, idêntico e imutável”, nada mais.

Platão (427-347 A.C.), discípulo de Sócrates (469-399 A.C.), é considerado pela tradição filosófica como o fundador da metafísica. Não por tê-la criado como disciplina, mas por ter colocado os fundamentos teóricos para que seu discípulo Aristóteles criasse a disciplina. Platão concorda com Heráclito no que se refere à constante mudança que ocorre na natureza, no mundo das aparências. Por outro lado está de acordo com Parmênides, quando este diz que o pensamento deve se concentrar no Ser imutável, único e eterno. No entanto, diferentemente de Parmênides, que não conferia nenhuma existência ao mundo das aparências classificando-o de Não-Ser, Platão concede uma existência “fraca” ao mundo aparente, a fim de poder construir todo um arcabouço de idéias que se tornarão a base da filosofia ocidental. O filósofo inglês Alfred North Withehead (1861-1947) dizia que toda a filosofia era apenas comentário, notas de rodapé, ao sistema filosófico platônico.   

Platão provavelmente era discípulo ou conhecia bastante os mistérios órficos. Este culto é baseado na lenda do herói Orfeu que desceu ao reino dos mortos, o Hades, para salvar sua esposa Eurídice. A narrativa é bastante complexa e é citada por Homero, Píndaro e Eurípedes. Os cultos órficos eram secretos (daí o nome “mistérios”) e sua doutrina era aparentada com o pitagorismo, tendo também influência de cultos orientais. Cogitam alguns autores, que a influência do orfismo tenha sido decisivo para que Platão desenvolvesse o conceito dos “Ideais” ou “Idéias”. Este sistema representa de certo modo a síntese das idéias que vinham sendo desenvolvidas pelos pensadores fisiologistas, por Heráclito e Parmênides. Explicava o fundamento último da realidade, a mudança constante e o imutável pelo conceito das Idéias contraposto ao mundo material.

Cada Idéia ou Ideal é equiparável ao Ser de Parmênides; eterno e imutável. Assim, em sua alegoria Platão afirma que existem Idéias de todas as coisas que encontramos no mundo do devir; existe uma Idéia de cavalo, do qual os demais exemplares vivos da espécie equus ferus caballus são apenas uma cópia. As mesas, as cadeiras também têm suas Idéias neste mundo da perfeição, que também é habitado por conceitos como justiça, beleza e amor, dos quais nossas versões terrenas são apenas cópias. Para completar a função de sua alegoria, Platão afirma que nossas almas antes de nascerem convivem e contemplam todas as Idéias. Ao voltar a viver no mundo das aparências, a alma se esquece das Idéias que contemplou. É através da prática da filosofia, que o homem pode recordá-las e tornando-se consciente delas, como Platão descreveu na famosa Alegoria no livro A República. 

A metafísica tem início efetivamente com Aristóteles (384-322 A.C.). Diferentemente de seu mestre Platão, o Estagirita não julga a natureza como mundo das aparências, ilusório e contraposto a um mundo perfeito, o das Idéias. Aristóteles parte do pressuposto de que o devir é verdadeiro e que sua característica é exatamente a multiplicidade e a transitoriedade. A essência das coisas não está em um além de Idéias, mas nas próprias coisas, cuja essência é estudada pela metafísica. No livro IV da sua Metafísica, escreve Aristóteles: “Há uma ciência que investiga o ser como ser e as propriedades que lhe são inerentes devido a sua própria natureza” (Aristóteles, 2006). Outros aspectos do ser são estudados pelas ciências específicas – física, geometria, biologia, etc. A metafísica estudará o que é a essência e aquilo que faz com que haja essências particulares e diferenciadas. Em outras palavras, a ciência que estuda o Ser enquanto ser, sem levar em conta as diferenças entre os seres. Aristóteles desenvolveria a metafísica, transformando-a em uma ciência que estudaria fundamentalmente três coisas: 1) O ser divino, a realidade imutável, o que Aristóteles chamou de Primeiro Motor. Todas as coisas estão em constante mudança porque existe nelas um impulso que faz com que almejem a perfeição do Primeiro Motor; estado que, segundo Aristóteles, nunca alcançarão; 2) As causas primeiras de todos os seres, que explicam o porquê, o quê e o como das coisas; 3) Atributos e propriedades de todos os seres, através dos quais podemos determinar a essência de um ser particular. Esta essência é a realidade última de um ser, sem a qual não existe. A essência é chamada de substância, foco de estudo da metafísica; termo que será muito importante durante toda a filosofia medieval – principalmente a tomista – até os modernos como Descartes, Leibniz e Espinosa.

A metafísica aristotélica será a base de toda a metafísica ocidental e é balizada por alguns conceitos, como: 1) Primeiros princípios: causalidade, não contradição e terceiro excluído; princípios lógicos que também são ontológicos; 2) Causas primeiras: que explicam o que é a essência de determinado ser, assim como origem e motivos de sua existência; e 3) Outros atributos como: matéria, forma, potência, ato, essência, acidente, substância e predicados. 

A metafísica cristã é uma adaptação da metafísica aristotélica ao cristianismo. Contribuíram para esta fusão de sistemas e idéias correntes de pensamento como o neoplatonismo, o estoicismo e o gnosticismo. O maior desafio do nascente cristianismo era contemporizar a nascente fé – que partia de idéias oriundas do judaísmo tardio – com a filosofia grega racionalista.

Entre os séculos V e XII a filosofia, e com esta a metafísica, ainda era fortemente influenciada pelas idéias de Platão, pois em suas origens a síntese do cristianismo com a filosofia grega ocorreu sob a égide o neoplatonismo, já que por esta época a obra de Platão e Aristóteles era desconhecida para a cultura latina. No século XII aparecem as primeiras traduções do árabe para o latim de textos originais dos dois pensadores, e a partir daí as idéias de Aristóteles passaria a exercer influência hegemônica, tanto sobre a filosofia como a teologia, através de Tomás de Aquino. 

No século XVI e XVII surgem novas formas de interpretação da metafísica. Pensadores da época já não aceitavam mais idéias que não pudessem ser estabelecidas pelo intelecto. Esta nova mentalidade assume as seguintes características: 1)     Incompatibilidade entre fé e razão; 2)     Redefinição do termo “substância”, elemento importante na metafísica aristotélica e medieval. Para Descartes, por exemplo, há três substâncias: a pensante (alma intelecto), a extensa (corpos) e a infinita (Deus). Já Hobbes (1588-1679), negava a capacidade de conhecer a substância divina (Deus) e a anímica (alma). Aos sentidos era dada somente a substância corpórea (a matéria).

Em sua filosofia Hobbes nega a possibilidade de elaboração de uma metafísica, permanecendo limitado ao âmbito da física. O pensador foi assim um dos primeiros detratores modernos da metafísica, inaugurando uma linha de pensamento que a partir do século XVII e XVIII – notadamente depois de Kant (1724-1804) – teria um numero cada vez maior de adeptos. Ao longo de século XIX a metafísica, em sua forma tradicional, não estaria mais presente nas principais correntes de pensamento.

Referências:

A evolução da metafísica e a crítica kantiana. Disponível em:

<http://www.consciencia.org/a-evolucao-da-metafisica-e-a-critica-kantiana>. Acesso em 28/07/2013.

Chauí, Marilena. Convite à filosofia 13ª edição. São Paulo. Editora Ática: 2006, 424 p.

História da Filosofia Orfeu, orfismo e mistérios órficos. Disponível em:

<http://www.freemasons-freemasonry.com/8carvalho.html>. Acesso em 28/7/2013

Reale, G.; Antiseri D. História da Filosofia Vol I. São Paulo. Paulus Editora: 1991, 683 p.

(Imagens: fotografias de Cecil Beaton) 

Disponibilidade de recursos hídricos

"O sertão é o homizio. Quem lhe rompe as trilhas, ao divisar à beira da estrada a cruz sobre a cova do assassinado, não indaga o crime. Tira o chapéu e passa."  -  Euclides da Cunha  - Os Sertões

A disponibilidade de água será um problema para muitos países durante as próximas décadas. O uso intenso do líquido – seja para atividades agrícolas, industriais, consumo da população e mineração – está secando e poluindo rios e lagos e baixando o nível do lençol freático em várias regiões do globo. Outro aspecto preocupante desta situação é que a maior parte dos países com problemas de disponibilidade de água é pobre ou em desenvolvimento, com graves deficiências na infraestrutura de saneamento e grandes aglomerações urbanas. Este é o caso de países como a Índia, o Paquistão, a Nigéria e a China, onde a taxa de crescimento da população continua alta e tudo indica que a pressão sobre os estoques de recursos hídricos só tenderá a aumentar.

Um dos problemas mais graves é o da Índia, com cerca de 1,2 bilhões de habitantes, o segundo país mais populoso do mundo depois da China. Segundo a ONG Centre for Science and Environment, o país possui cerca de 8.000 cidades, das quais apenas 160 possuem sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Dos 40 bilhões de litros de efluentes domésticos gerados diariamente no país, apenas 20% são tratados. O restante vai para rios e lagos, contaminando águas superficiais e o lençol freático, comprometendo cada vez mais os já escassos recursos hídricos do país. “O despejo de resíduos sem tratamento nos rios escoa diretamente para o subterrâneo, criando, assim, uma bomba-relógio na saúde da Índia”, diz a ONG. A falta de controle ambiental e conscientização permitem que pequenas fábricas descarreguem seus efluentes tóxicos nos cursos de água, o que contribui para deixar as águas ainda mais tóxicas para consumo.

A China, considerada a fábrica do capitalismo mundial, também tem graves problemas de abastecimento de água. Contando com uma população de 1,4 bilhões o país já enfrenta graves problemas de suprimento. Enquanto nas planícies do Norte as areias do deserto de Gobi avançam em direção ao Sudeste secando rios e destruindo áreas agrícolas, o grande número de poços espalhados pelo país acaba esgotando e baixando o nível do lençol freático em 50 ou até 90 metros. Parte considerável da agricultura chinesa depende da irrigação, o que também contribui para perda de grandes volumes de água. Outro fator de pressão é a exploração do carvão mineral e a geração de energia, que juntos chegam a utilizar 17% da água disponível na China. Com todo este impacto aos recursos hídricos, cerca de metade dos rios chineses – aproximadamente 28 mil – secaram desde 1990, segundo o Ministério de Recursos Hídricos e a Agência Nacional de Estatísticas da China. A poluição severa afeta 75% dos rios e lagos do país e 28% são inadequados até mesmo para uso na agricultura.

Com relação à disponibilidade de água o Brasil tem uma situação privilegiada, apesar dos desperdícios e da contaminação crescente dos recursos hídricos. Segundo a ONU, a situação mais adequada de oferta é de 2.500 metros cúbicos por habitante por ano. Os estados de Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Alagoas e Sergipe têm disponibilidade abaixo deste valor, mas acima de 1.700m³/hab/ano, índice considerado “sob pressão” pela ONU. Em situação crítica, com menos de 1.500m³/hab/ano encontram-se a Paraíba e Pernambuco. Comparativamente, a China tem uma disponibilidade média de água de 1.730m³/hab/ano.

(Imagens: fotografias de Robert Frank)

Aproveitamento dos rios de São Paulo

"Os homens perseguirão o que mais temem. Isto é, tornar-se-ão miseráveis para não chegar à miséria."  - Leonardo da Vinci  - Sátiras, fábulas, aforismos e profecias

No século XVI a cidade de São Paulo não tinha mais do que algumas centenas de habitantes. O local onde estava assentado o primeiro núcleo urbano, hoje conhecido como "Pátio do Colégio", era uma colina ladeada pelos rios Anhangabaú e Tamanduateí situados dentro de extensas várzeas. Estas áreas - principalmente o vale do Tamanduateí - eram sujeitas a enchentes, que ocorriam na época das grandes chuvas, durante os meses de verão. Ao diminuir seu volume, o rio deixava atrás de si peixes mortos. Foi provavelmente daí que veio o nome "piratininga", que quer dizer "peixe seco" na língua tupi; grupo indígena que habitava a região. O tempo foi passando e os rios de São Paulo sofreram transformações dos mais variados tipos. Alguns, como o rio Anhangabaú foram canalizados; outros, como o Tamanduateí e o Tietê foram retificados ao mesmo tempo em que passaram a receber efluentes das casas e das fábricas.

Os rios que circundam São Paulo também serviram como rota de transporte. Do litoral de São Vicente subia-se a Serra do Mar por um caminho já conhecido pelos índios e mais tarde batizado como "caminho dos jesuítas". No planalto, navegando pelo rio Jurubatuba (ou Grande) desde a região onde hoje se localiza o município de Riacho Grande, os viajantes chegavam ao rio Guarapiranga e alcançavam o rio Pinheiros, na região onde atualmente está o bairro paulistano de Santo Amaro (vila fundada em 1556 por José de Anchieta). Pelo rio Pinheiros navegavam até a desembocadura do rio Tietê (à época chamado de Anhembí), que percorriam até a foz do Tamanduateí, rio que subiam até alcançarem a vila de São Paulo. Os viajantes dos primeiros tempos da colonização do planalto paulista, percorriam uma rota que hoje em parte é seguida pelas marginais Pinheiros e Tietê. Os rios Jurubatuba e Guarapiranga foram respectivamente transformados nas represas Billings e Guarapiranga.

Retomando a ideia de que se pode navegar em tono da cidade de São Paulo, um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) está propondo a construção de uma hidrovia que circundará parte da região metropolitana. O projeto "Hidroanel Metropolitano de São Paulo" planeja criar uma rede de vias navegáveis, composta pelos rios Pinheiros, Tietê, represa Taiaçupeba (entre Suzano e Mogi das Cruzes) e Billings, acrescido de um canal que deverá ligar as duas represas.

O hidroanel deverá ter uma extensão total de 170 km e, se aprovado, será provavelmente a maior obra já realizada em região urbana no país. O projeto deverá conectar e utilizar rios e represas que circundam 14 municípios da região metropolitana, gerando 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos, durante a implantação do projeto - um período de aproximadamente 30 anos.

No projeto prevê-se a construção de estações de tratamento de esgoto, de canais, eclusas e diversos tipos de portos. Uma das funções da hidrovia metropolitana será receber em seus portos todo o material descartado pela cidade, tornando-se a rota para escoar o refugo e o material reciclado pela região. No projeto também foi incluída a construção de 60 "ecoportos"; cais para convivência comunitária e atividades lúdicas e culturais. 

Ainda não há previsão para início do projeto ou se este será aprovado no governo. Mais informações sobre o hidroanel encontram-se no site: http://www.metropolefluvial.fau.usp.br/hidroanel.php

(Imagens: fotografias de Bill Brandt)

Energia renovável tem prioridade sobre nuclear

"Viva de uma maneira que você possa existir nesse estado: pois todo seu espírito, toda a sua inteligência não vão ajudá-lo em nada. Você está perdido com eles, tal como se não os tivesse."  -  Ludwig Wittgenstein  -  Movimentos de pensamento (diários 1930-32/1936-37) 

Em 2011 um terremoto seguido de um tsunami, provocou o rompimento em três reatores nucleares na cidade japonesa de Fukushima, causando o vazamento de milhares de litros de água contaminada com materiais radioativos no oceano Pacífico. Quase completamente recuperada da destruição ocasionada pelo terremoto e pelo maremoto, Fukushima ainda luta com as consequências da poluição radioativa. O evento outra vez deixou claro, o quanto a energia nuclear pode prejudicar o meio ambiente e os organismos vivos, se foge ao controle através de um acidente. A explosão do reator nuclear de Chernobyl em 1986, na Ucrânia (então parte da União Soviética), fez com que a região fosse completamente abandonada e provocou mortes e doenças em centenas de pessoas que habitavam a região. Assim, fica cada vez mais difícil conseguir apoio político e financeiro para construção de novos reatores nucleares pelo mundo. Mesmo as declarações do cientista e ambientalista James Lovelock, em apoio à energia nuclear, não despertam mais o entusiasmo de governos e instituições.

Esta incerteza, cada vez maior, com relação ao uso da energia nuclear para geração de eletricidade também se encontra no Brasil. Em recente declaração, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o Brasil provavelmente recuará de seus planos de construção de quatro novas usinas nucleares até 2030, aumentando os investimentos em energia eólica. "Depois do Japão, as coisas foram colocadas em espera. Não abandonamos (os planos), mas eles também não foram retomados. (A energia nuclear) não é uma prioridade para nós neste momento", disse Tolmasquim. Atualmente o Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e Angra 2, gerando aproximadamente 2 mil megawatts de potência. A usina Angra 3, cuja previsão de término é em 2015, deverá gerar mais 1.080 megawatts de eletricidade. Comparativamente, a potência instalada de Itaipu é de 14 mil megawatts, abastecendo cerca de 17% da energia elétrica consumida no Brasil. A energia elétrica de origem nuclear abastece cerca de 1% da demanda nacional, aproximadamente o mesmo volume de energia produzido pelos parques eólicos.

Extensão territorial, disponibilidade de ventos, sol e biomassa, são fatores que fazem do Brasil um dos países com o maior potencial de uso de energias renováveis. O custo de geração da energia eólica tem caído durante os últimos anos, com os desenvolvimentos tecnológicos nos equipamentos e na medição dos ventos. O mesmo também já está acontecendo nos equipamentos para geração de energia solar fotovoltaica e de biomassa. A geração descentralizada de energia - através de parques eólicos, fotovoltaicos ou unidades de cogeração a partir de biomassa ou biogás - não será uma solução para o abastecimento energético do país. No entanto, estas instalações financiadas pelo setor privado poderão melhorar a oferta de energia, atendendo horários de pico ou demandas de energia para atividades específicas.

O custo e a demora na construção de geradores nucleares são impedimentos para sua instalação. A preocupação com a saúde e o bem estar aumentam e, com isso, cada vez mais se considera os riscos de uma instalação nuclear. A Alemanha já desistiu deste tipo de tecnologia e pretende substituir a energia nuclear pela renovável. O Brasil pode seguir o mesmo caminho.

(Imagens: fotografias de Vivian Maier)

Não é só a economia que vale

A poesia da noite

Sobre o pano da mesa e nos jarros de um gosto improvável

colocaram flores e gestos de parentes extintos

que um microfone cuidadosamente disfarçado

irradiou toda a noite para muito longe.

João Cabral de Melo Neto  -  O cão sem plumas 

Ao longo dos últimos 60 anos, falou-se muito sobre índices de desenvolvimento de países. Os parâmetros para medir o quanto um país estava evoluindo economicamente foram estabelecidos pelo Banco Mundial, a partir do final dos anos 1940. Critérios macroeconômicos como o Produto Interno Bruto (PIB), que engloba a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país durante um ano; a Paridade do Poder de Compra (PPC), que mede o poder de compra internacional de bens e serviços de uma determinada moeda; foram adotados em todos os foros internacionais, avaliando o crescimento econômico de uma nação e comparando-o com o de outras. Estes índices tiveram um importante papel na expansão do capitalismo em sua maior fase de crescimento, entre os anos 1950 e 1990.

No entanto, já faz algum tempo que muitos economistas, políticos e ativistas perceberam que o PIB ou o PPC não eram parâmetros ideais para medir o quanto um país havia crescido, já que eram grandes generalizações que só focavam aspectos econômicos. Percebeu-se, por exemplo, de que a maioria dos cidadãos de um país poderia ficar mais pobre e o PIB mesmo assim apresentar um crescimento. Este quadro caracteriza um processo de gradual concentração de renda; exatamente o que ocorreu no Brasil entre os anos 1950 até a década de 1990.

Outro aspecto deste tipo de avaliação é que o desmatamento de extensas áreas de floresta amazônica e de Cerrado, substituídos pela cultura da soja e criação de gado, também foi computado como crescimento do PIB. Uma análise econômica simplista considerava apenas a nova riqueza que era gerada com o plantio e venda da soja e da carne, mas não levava em conta a riqueza natural - a biodiversidade e os ecossistemas - destruídos pela atividade agropecuária.

A partir dos anos 1990 a Organização das Nações Unidas (ONU) mudou o foco na avaliação do grau de desenvolvimento dos países, criando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esta estatística é composta a partir de dados como: expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita. Sob a ótica do desenvolvimento humano, as nações são assim classificadas em desenvolvidas, em desenvolvimento e subdesenvolvidas. O Brasil, de acordo com estes parâmetros está situado em nível de desenvolvimento médio (0,730), em uma lista que tem a Noruega como país com IDH mais alto (0,955) e a República Democrática do Congo como menos desenvolvido (0,304).

Em uma avaliação independente, realizada recentemente pelo grupo financeiro suíço RobecoSAM, o Brasil ocupou a posição 45 em um ranking de 59 países. Os critérios utilizados pelos avaliadores incluíam 17 indicadores, divididos em: meio ambiente (status, riscos e energia); aspectos sociais (bem-estar, trabalho, igualdade, desenvolvimento humano, greves/gargalos); e governança (liberdade e desigualdade, competitividade, riscos políticos, eficiência, aplicação das leis, corrupção, estabilidade, qualidade regulatória, instituições, políticas para a terceira idade/demografia). Na América Latina o país ficou atrás da Argentina, Peru, Colômbia, Chile e no mundo a Suécia é a primeira colocada.

A posição ocupada pelo Brasil nesta avaliação é considerada péssima pelos especialistas e demonstra o quanto ainda estamos atrasados social e ambientalmente em relação a outras nações. O incentivo excessivo do consumo, sem olhar para outros aspectos, foi um dos enganos do governo.

(Imagens: fotografias de Robert Doisneau)

Desafios atuais da filosofia política

"Nimirum insanus paucis videatur, eo quod

  Máxima pars hominum morbo jactatur eodem" 

 (No entanto poucos os julgam loucos,

  porque quase todos padecem do mesmo mal)  -  Horácio  -  Sátiras

Política é a prática e o conhecimento utilizados na administração de um Estado ou organização humana, com objetivos determinados. Toda instituição humana está sujeita a regras, mesmo que estas não tenham sido escritas. Estas regras foram estabelecidas por grupos ou indivíduos e reflete a política – a maneira de gerir – que rege cada organização. Clubes, igrejas, empresas, condomínios, associações, sindicatos, times de futebol, municípios e estados; todos têm as suas regras e suas políticas. A palavra tem origem na língua grega, na qual o termo politiká é uma derivação da palavra polis que designa aquilo que é público. Marilena Chauí apresenta três significados distintos para a palavra política:

“1. O significado de governo, entendido como direção e administração do poder público, na forma de Estado. O senso comum social tende a identificar governo e Estado, mas governo e Estado são diferentes, pois o primeiro diz respeito a programas e projetos que uma parte da sociedade propõe para o todo que a compõe, enquanto o segundo é formado por um conjunto de instituições permanentes que permitem a ação dos governos.” (CHAUÍ, 2006, p. 346)

“2. O significado de atividade realizada por especialistas (os administradores) e profissionais (políticos), pertencentes a um certo tipo de organização sociopolítica (os partidos), que disputam o direito de governar, ocupando cargos e postos no Estado.” (Ibidem, p. 347)

“3. O significado, derivado do anterior, de conduta duvidosa, não muito confiável, um tanto secreta, cheia de interesses particulares dissimulados e frequentemente contrários aos interesses gerais da sociedade e obtidos por meios ilícitos ou ilegítimos.” (Ibidem p. 347).

A política em sua forma mais simples não é atividade exclusivamente humana. O primatólogo holandês Frans de Waal, autor de diversas publicações sobre o comportamentos de macacos – principalmente chimpanzés e bonobos – descreve várias situações onde já se encontra uma primitiva prática política. Esta, portanto, não é exclusiva da espécie homo sapiens, mas provavelmente influiu e foi influenciada pelo comportamento gregário humano, tendo sido aprimorada através dos variados processos culturais.

A filosofia política é a disciplina da filosofia que envolve o estudo dos fenômenos políticos. A disciplina surgiu quando os estudos filosóficos passaram a se concentrar no ser humano, enfocando suas atividades e convivência com os outros. Esta atenção aos temas humanos apareceu pela primeira vez na filosofia da Grécia antiga, no final do 5º século a.C., com os filósofos da escola sofista. O primeiro e mais famoso pensador a tratar exclusivamente dos temas humanos foi o ateniense Sócrates (470 – 399 a.C.), mestre de Platão. Este último foi o primeiro filósofo a se ocupar especificamente da política; da administração de um estado. Seus escritos estabeleceram a filosofia política (ou filosofia da política) como disciplina específica dentro do estudo da filosofia.

Segundo o filósofo Norberto Bobbio (1909-2004), existem quatro caracterizações principais da filosofia política. A primeira é aquela que busca a melhor forma de governar. Nesta categoria se incluem todos os pensadores que procuraram construir ou imaginar um estado ideal, como Platão, Thomas Morus, Thomas Müntzer, entre outros. Platão foi o primeiro filósofo a apresentar o quadro de um estado ideal (em sua avaliação), cujo principal objetivo era promover uma convivência harmônica entre os homens, submetendo-os às leis e dividindo-os em hierarquias. Segundo alguns autores, esta ordenação do Estado platônico é na realidade uma metáfora da alma humana: as três classes representam tendências inatas no homem que levam a alma para o desejo, para a ira e para a sabedoria. Sob esta ótica, a obra A República, apesar dos detalhes quanto ao governo que apresenta, é uma analogia sobre a vida humana, sob a ótica das Idéias. Sobre este ponto escreve o historiador alemão Werner Jaeger:

“O Estado de Platão versa, em última análise, sobre a Alma do Homem. O que ele nos diz do Estado como tal e da sua estrutura, a chamada concepção orgânica do Estado, onde muitos vêem a medula da República platônica, não tem outra função senão apresentar-nos a “imagem reflexa ampliada” da alma e da sua estrutura respectiva. E nem é nunca atitude primariamente teórica que Platão se situa diante do problema da alma, mas antes numa atitude prática: na atitude do modelador de almas. A formação da alma é a alavanca com a qual ele faz o seu Sócrates mover todo o Estado.” (Jaeger: 2003, p. 752).

As diversas formas de governo, Platão trata mais profundamente em suas obras A Política e As Leis. Nestes escritos Platão considera a hipótese – bastante real, aliás – de que nem todos os Estados teriam governantes perfeitos como a sua República.

A segunda categoria de filosofia política, segundo Bobbio, é aquela que procura identificar o fundamento último do poder. Nesta categoria se incluem todos os pensadores que se preocuparam com a origem do Estado, como Hobbes, Locke e Rousseau. Para Thomas Hobbes (1588-1679), o Estado é efetivamente a única possibilidade de os homens poderem viver de uma maneira relativamente aceitável sobre a Terra. Em seu estado natural, utilizando seu direito natural a tudo que querem, os homens necessariamente viveriam em constante guerra entre si. Decididos a abrirem mão de parte de seus direitos naturais em benefício de outras vantagens, os homens fundam o Estado para garantir a paz e a possibilidade de alcançar os seus outros objetivos. Nesse processo, segundo Hobbes, restringirmos nossa liberdade natural, nos submetendo a um poder soberano, formado por um indivíduo (monarquia), um grupo (aristocracia) ou todo um povo (democracia). Hobbes não é necessariamente defensor de uma monarquia absolutista, mas de um estado, seja de que tipo for, com força para manter a coesão social.  

A terceira categoria de filosofia política refere-se a todos os pensadores que se perguntam sobre características peculiares da política, ou seja, o que distingue esta atividade humana das outras. Entre os filósofos representantes desta escola distinguem-se o italiano Benedetto Croce (1866-1952) e o alemão Carl Schmitt (1888-1985).

A quarta classificação de filosofia política, segundo Bobbio, interpreta a filosofia política como uma ciência destinada ao estudo das linguagens e dos métodos da ciência política. Alguns pensadores desta escola interpretaram a filosofia política como tendo função de pesquisa descritiva, baseada nos critérios do empirismo, isenta completamente de valores. Sobre esta corrente de pensamento da filosofia política, escreve Abbagnano:

“Nascida como teoria do ‘bem viver’ e como ‘ciência coordenadora e arquitetônica’ da convivência humana, a filosofia política acabou assim por reduzir-se a um filosofar asséptico e metateórico sobre a política e sobre suas estruturas linguísticas e conceituais.” (Abbagnano, 2007, p. 906)

À parte a classificação elaborada pelo pensador Norberto Bobbio, a filosofia política teve vários temas como foco central de suas preocupações, ao longo de sua bimilenar história. Assim, associado a determinados assuntos, podemos alencar filósofos que sobre eles escreveram:

- O tema do “bem comum”, característica da filosofia política de Aristóteles (384 – 322 a.C.;

- A “servidão voluntária” (a irracionalidade da submissão a um poder absoluto) analisada por Etienne de La Boétie (1530-1563);

- Os limites da organização do Estado frente ao indivíduos, analisada por pensadores como Hobbes, John Locke (1632-1704), Montesquieu (1689-1755) e Jean Jacques Rousseau (1712-1778);

- As relações entre a economia, o Estado e a Moral, que aparece nas obras de  Nicolau Maquiavel (1469-1527) e Augusto Comte (1798-1857);

- A questão da liberdade individual, tema nos trabalhos de John Stuart Mill (1806-1873), Raymond Aron (1905-1983) e Norberto Bobbio;

- Os temas da justiça e do direito, discutidos por Immanuel Kant (1724-1804), Georg W.F. Hegel (1770-1831), John Rawls (1921-2002) e Jürgen Habermas (1929-).

No século XX, sob influência de pensadores como Hanna Arendt, Jürgen Habermas, Norberto Bobbio e, principalmente, John Rawls, a filosofia política deixou de ser disciplina descritiva e voltou a se preocupar com os grandes temas. A questão da liberdade política, da justiça social, dos direitos individuais, da autonomia dos povos, das relações internacionais, entre outros, são assuntos discutidos pela moderna filosofia política. Sob a égide da ética e da epistemologia, filósofos discutem a natureza das leis, dos governos, a origem da organização social e a melhor forma de convivência entre os indivíduos e os povos.  

O mais destacado pensador da moderna filosofia política é o americano John Rawls, autor da obra Uma teoria da justiça (1971) que influenciou profundamente todos os pensadores que posteriormente vieram a falar sobre o tema. Rawls, influenciado por Kant é um grande defensor da liberdade para o indivíduo e da igualdade de oportunidades (sociais, econômicas e políticas) para todos. O individualismo e o liberalismo econômico implícitos na filosofia de Rawls têm sido motivo de crítica de várias correntes (marxistas, anarquistas) ao longo dos últimos anos.

Referências:

Abbagnano, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo. Editora Martim Fontes: 2007, 1210 p.

Chauí, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo. Editora Àtica: 2006, 424 p.

Filosofia Política em <www.sites.google.com/site/filosofiapopular/filosofia/filsofia-política>. Acesso em 29/08/2013

Jaeger, Werner. Paidéia. São Paulo. Martins Fontes: 2003, 1413 p.

Primatas têm algo próximo ao senso de justiça humano. Disponível em:

<http://www.conjur.com.br/2013-jul-26/ideias-milenio-frans-waal-primatologo-holandes>. Acesso em 29/08/2013

(Imagens: fotografias de Max Penson)

Quais temas ambientais influenciarão a economia?

"Cem vezes o sol tinha já brotado, radiante ou tristonho, daquela imensa tina do mar, cujas bordas só se enxergavam a custo; cem vezes ele tornara a imergir, cintilante ou lúgubre, no seu imenso banho de tarde."  Charles Baudelaire  - O esplim de Paris: pequenos poemas em prosa

A economia brasileira está inserida no vasto panorama econômico global através de ampla rede de conexões; financeiras, jurídicas, logísticas e políticas. Por outro lado, um dos aspectos que influenciarão cada vez mais a economia mundial e a brasileira são os temas ambientais.

Em um debate, especialistas de diversas áreas tentaram estabelecer quais seriam os mais importantes tópicos de meio ambiente com os quais as empresas brasileiras se defrontarão a curto e médio prazo. Para estabelecer uma lista de prioridades ambientais, que necessariamente terão que ser incluídas nas agendas de planejamento estratégico das empresas, o grupo utilizou critérios, como: legislação local já existente; aumento dos custos de produção; pressão da sociedade civil; competitividade internacional; e impedimentos ou barreiras no comércio exterior. Adiante tentarei resumir os principais pontos do debate, discorrendo sobre seus aspectos mais importantes.

O Brasil possui uma boa legislação ambiental que, todavia, não é sempre aplicada. Se, por um lado, falta mais conscientização a parte da sociedade civil, por outro escasseiam recursos para a efetiva aplicação da lei. Empresários e cidadãos infringindo leis ambientais e órgãos de controle com insuficientes funcionários, sem capacitação e infraestrutura para fazer cumprir os regulamentos. No entanto, mesmo assim, o país avança. O exemplo mais recente é a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. A legislação exige que empresas, consumidores e prefeituras instituam programas de coleta seletiva, reciclagem e destinação correta dos resíduos; o que implicará em custos de infraestrutura e capacitação. É certo que no médio prazo, todas as cadeias produtivas e de consumo terão que se adaptar à legislação.

Outro aspecto é o aumento dos custos de produção, provocados pelo encarecimento dos insumos. Matérias primas, água, energias (óleo, vapor, eletricidade) se tornarão gradualmente mais caros, forçando o empresário a economizar ou substituir recursos - o que implica investir em pesquisa, tecnologia e capacitação. Não há como fugir disso: a legislação e concorrentes mais eficientes forçarão as empresas a se tornarem mais eficientes, seja para competir no mercado interno quanto externo.

O grau de conscientização ambiental da sociedade civil aumenta gradualmente: valorização do transporte público (o principal motivo das manifestações de junho), incentivo ao uso da bicicleta, proteção dos animais, uso de energias renováveis; são novos temas que se somam aos já existentes, e que ganham importância nas discussões ambientais.

No mercado internacional, empresas e países poderão estabelecer padrões de atuação para seus fornecedores, utilizando parâmetros como: uso de água, emissões de gases de efeito estufa, área desmatada, percentual de material reciclado, etc. Assim, produtores também serão avaliados pelo impacto ambiental de suas atividades produtivas e isto poderá ser fator decisivo para poderem vender para uma empresa ou exportar para determinado país. 

Resumidamente é possível inferir, que a médio e longo prazos haverá cada vez mais exigências ambientais para aquelas empresas que queiram participem das cadeias de produção e distribuição mais lucrativas. Além dos fatores de economia clássica, aspectos ambientais legais, técnicos, sociais e de política internacional terão peso cada vez maior.

(Imagens: fotografias de Emmanuil Evzerikhin)