A origem das instituições em Marx

"A indústria cultural realizou maldosamente o homem como ser genérico. Cada um é tão-somente aquilo mediante o que pode substituir todos os outros: ele é fungível, um mero exemplar. Ele próprio, enquanto indivíduo, é o absolutamente substituível, o puro nada, e é isso mesmo que ele vem a perceber quando perde com o tempo a semelhança."  -  T. Adorno & M. Horkheimer  -  Dialética do esclarecimento 

A filosofia de Marx teve como ponto de partida o pensamento de Hegel (1770-1831). Mas Marx, de certo modo, fez juz àquela máxima que diz que “o bom discípulo é aquele que ultrapassa o mestre”. Valendo-se do pensamento de seu mestre, Marx criou sua própria linha de pensamento para análise do mundo.

O pensamento de Hegel era fortemente influenciado pelo devir histórico; o desenrolar histórico tinha um papel fundamental na explicitação da filosofia hegeliana. Este pensador explicava as instituições humanas como resultado de uma racionalidade inerente ao mundo. Esta racionalidade era uma manifestação do desenvolvimento do Espírito; uma entidade abstrata elaborada por Hegel, e que seria o impulsionador, principal personagem e o próprio sujeito da história humana e do cosmo (daí a importância da história). Segundo Hegel, todo o devir da história humana e do próprio desenvolvimento do universo é um processo (palavra importante no pensamento de Hegel) por que passa o Espírito – conceito que pouco ou nada tem a ver com o conceito de Deus do cristianismo, assemelhando-se mais ao conceito de Brahma do hinduísmo. Sobre este aspecto da filosofia de Hegel escrevem Reale e Antiseri:

“Na Fenomenologia do Espírito (a principal obra de Hegel), como se evidencia do que foi dito, existem dois planos que se interseccionam e se justapõem:

1) há o plano constituído pelo caminho percorrido pelo Espírito para chegar a si mesmo ao longo de todos os acontecimentos da história do mundo que, para Hegel, é o caminho ao longo do qual o Espírito se realizou e se conheceu; 2) mas há também o plano próprio simples do indivíduo empírico, que deve percorrer novamente aquele caminho e apropriar-se dele. A história da consciência do indivíduo, portanto, outra coisa não pode ser senão o percorrer a História do Espírito.” (Reale, Antiseri, 1991, V. III, p. 112)

Para Hegel, a estrutura social com todas as suas instituições, era efetivamente uma necessidade racional; algo no interior das cabeças dos homens que se exteriorizava (por serem estes, de certo modo, uma manifestação do Espírito). O mundo e todas as relações sociais eram – coerente com o papel que Hegel dava ao Espírito na história – a manifestação de uma racionalidade que aos gradualmente se exteriorizava no desenrolar histórico. Hegel estava tão convencido deste processo que escrevia que “o real é racional e o racional é real” – já que o real é manifestação de uma ordem racional, o Espírito.

Hegel foi o maior expoente da filosofia idealista moderna, cuja genealogia remonta a Platão. De modo simplificado, pode-se descrever a filosofia idealista como a que pressupõe que a realidade com a qual lidamos oculta uma ordem, ou uma dimensão que não é perceptível empiricamente. No entanto, através do conhecimento, da filosofia (ou da matemática para alguns pensadores) podemos apreender esta oculta racionalidade. Para alguns filósofos, esta realidade ou racionalidade oculta era Deus ou era mantida por ele.

Estudando Hegel, Marx compreendeu que o surgimento, a mudança e a substituição das instituições jurídicas e políticas – o desenrolar da história humana – só poderia ser explicada pelas condições materiais e suas mudanças. Fortemente influenciado pelo materialismo, Marx não podia aceitar as teses idealistas de Hegel, que para ele eram ideologia, ou seja, uma idealização da realidade. Já em sua tese de doutorado “Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro”, Marx escreve:

“Quando a filosofia, enquanto vontade, se opõe ao mundo fenomênico, o sistema se transforma em uma totalidade abstrata, num lado do mundo, ao qual se opõe um outro lado. Na medida em que tende a refleti-lo, ao desejar realizar-se, entra em luta com o Outro.” (Marx, s/d, p.30).

Marx defendia que a filosofia de Hegel interpretava o mundo de cabeça para baixo. Daí ocorreu-lhe a grande idéia, munido das noções do materialismo e com profundos conhecimentos de história, de que ocorre exatamente o contrário: são as condições materiais que propiciam as alterações na sociedade civil, ou seja, nas instituições e idéias. Escreve Marx:

“O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu-me de fio condutor aos meus estudos, pode ser formulado em poucas palavras: na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral da vida social, político e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.” (Marx, 1974, p. 136).

Identificar os fatos econômicos como sendo a base – mas não o único fator causador – das alterações na estrutura social, foi o grande passo para que Marx pudesse desenvolver toda uma nova interpretação da história e das relações entre os homens. Convencido de que são as relações de produção que dão rumo à história, Marx escreve com Engels em seu Manifesto do Partido Comunista:

“Será preciso uma excepcional inteligência para compreender que, quando forem modificadas as condições de vida dos homens, as suas relações sociais e sua existência social, mudarão também em suas representações, as suas concepções, os seus conceitos – numa palavra, a sua consciência? O que prova a história das idéias senão que a produção espiritual se transforma com a transformação da produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.” (Marx, Engels, 2001, p.57).

Bibliografia:

MARX, KARL e ENGELS, FRIEDRICH. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo. Editora e Livraria Anita: 2001, 80 p.

MARX, KARL. Para Crítica da Economia Política in Coleção Os Pensadores. São Paulo. Abril Cultural: 1974, 410 p.

MARX, KARL. Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro. São Paulo. Global Editora: s/d, 128 p.

REALE, GIOVANNI e ANTISERI, DARIO. História da Filosofia Vol. III. São Paulo. Paulus Editora: 1991, 1111 p.

(Imagens: Joseph Mallord William Turner)

Considerações oportunas (XXI)

Justiça agora também aparece na imprensa

Jornal O Estado de São Paulo online em 23 de janeiro de 2012

Passivos milionários do Judiciário revelam falhas nas normas

O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, informa que magistrados e servidores da Justiça paulista teriam créditos a receber de cerca de R$ 3 bilhões, relativos a vantagens funcionais. O tribunal estaria disposto a pagá-los administrativamente, mas precisa de novos recursos orçamentários.

Escreve Aristóteles em “Política”:

“Ora, tudo isso como que vem provar que não há justiça nem razão nas prerrogativas pelas quais algumas classes pretendem dever mandar e todas as demais obedecer-lhes. Aos que têm a pretensão de que a virtude ou a riqueza lhe confere o direito de comando, a multidão poderá objetar com razão muito justa: nada obsta que a multidão seja melhor e mais rica do que a minoria, não individualmente, porém em massa.”

Farinha pouca, meu pirão primeiro!

"Os países geralmente oferecem incentivos fiscais e outros subsídios às empresas transnacionais, pois competem uns com outros pela captação de capital estrangeiro. Quando se trata de recursos naturais, as concessões geralmente são obtidas por meio de suborno."  -  George Soros  -  Globalização 

Começou o verão, chegaram as chuvas e com elas as enchentes, os desabamentos, as perdas materiais e de vidas humanas. Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro são até o momento os estados mais afetados com as inundações. Na região serrana do Rio de Janeiro a situação é de alerta, já que maioria das casas destruídas durante a catástrofe ocorrida em início de 2011 ainda não foi reconstruída. Faltaram verbas federais e estaduais e os poucos recursos alocados foram, aparentemente, malversados. O Ministério Público deu início a uma investigação já em abril do ano passado, mas o caso foi esquecido e até o momento ninguém foi responsabilizado.

Repetem-se os acontecimentos que sempre ocorrem nesta época, durante os últimos anos: rodovias submersas, cidades isoladas e inundadas, milhares de desabrigados, além de outros problemas que surgem em tais situações. O governo federal e os governos estaduais empurraram novamente o problema com a barriga e não investiram em medidas preventivas, enquanto especialistas já haviam anunciado que ocorreriam novas catástrofes e, provavelmente, mais mortes. Uma das poucas exceções neste quadro é a cidade de Belo Horizonte, que apesar de castigada pelas chuvas conseguiu reduzir os acidentes, depois de implementar um programa de gerenciamento das áreas de risco ao longo dos últimos anos. Prova de que a vontade política (leia-se respeito ao cidadão) aliada a um planejamento pode trazer bons resultados – mesmo sem polpudas verbas para gastar.

Fato mais lamentável ainda em todo este contexto é a atitude do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Segundo um levantamento realizado pela organização “Contas Abertas”, 90% das verbas federais destinadas à prevenção de acidentes naturais em 2011 foram encaminhadas a um só estado; significativamente o estado de Pernambuco, onde Bezerra tem interesses políticos, pretendendo o cargo de prefeito da cidade de Recife. Aliás, Bezerra pertence ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), aquela mesma agremiação política que nos brinda com sua propaganda eleitoral, dizendo que é o partido cujos políticos não estão envolvidos em escândalos. Já em 2012, Pernambuco receberá – graças a seu filho ilustre – um volume de 81,4 milhões de reais. Comparativamente, o estado do Rio de Janeiro, palco das desgraças ocorridas no ano passado, será contemplado com apenas 73 milhões de reais.

O Ministério da Integração Nacional parece ter uma visão bastante particular sobre como aplicar verbas para áreas de risco, já que dos 251 municípios brasileiros com perigo de inundações e deslizamentos apenas 23 receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”. Perguntado sobre a distribuição dos recursos, o ministro disse que na análise dos projetos pesaram os critérios técnicos. “Houve, por parte de todos os técnicos, análise para que pudéssemos selecionar os projetos. O dinheiro é muito pequeno. Temos que selecionar os melhores projetos”, completou o ministro.

Fica aqui a sugestão de se realizar uma enquete sobre o que acham a respeito da distribuição das verbas do ministério os 168.365 cidadãos brasileiros, que segundo o site “Contas Abertas” estão morando em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”. Parece que os técnicos de Brasília vêem a desgraça das vítimas de uma maneira diferente.

(Imagens: Clyfford Still)

Ano novo e o consumidor continua sendo vítima

"A Bíblia nos diz para sermos como Deus; depois, página a página, descreve Deus como um assassino em massa. Esta deve ser a chave mais importante para o comportamento político da civilização ocidental"  -  Robert Anton Wilson 

O consumidor brasileiro teve mais um ano ruim em 2012. Produtos e serviços de baixa qualidade, propaganda enganosa, juros escorchantes, mau atendimento, mercadorias caras, mercados oligopolizados, enfim, “atualmente somos os enganados de um sistema que nos desvia de nossos interesses e nos sacrifica aos seus, persuadindo-nos de que também são os nossos”, como observa o escritor Albert Caraco.

Mas é este infelizmente um dos aspectos de nossa economia. O Brasil é um dos poucos mercados onde as grandes empresas – nacionais e principalmente transnacionais – continuam fazendo bons negócios. O país, convenhamos, é burocrático, relativamente corrupto (o que, no entanto, muitas vezes pode ser uma vantagem) e cobra altos tributos. Por outro lado, oferece atrativos que a maior parte dos outros mercados não pode proporcionar: cerca de 90 milhões de consumidores, ávidos por comprar bens de consumo dos mais variados tipos. Além disso, o brasileiro já está acostumado a pagar preços mais elevados que outros povos – quer-se consumir a qualquer custo. Tudo parece como se fossemos um imenso rebanho de carneiros, pronto para a tosquia com a benesse do governo. Mesmo porque, uma das formas de o atual grupo se manter no governo é a estabilidade econômica, possibilitando ao povo consumir – nem isso, aliás, os governos anteriores foram capazes de proporcionar às massas. Por outro lado, a diferença entre os preços praticados no Brasil e em outros países, para os mesmos produtos, é assunto que pouco se discute, assim como o fato de que o custo de vida por aqui é um dos mais caros do mundo.

Mas, voltemos aos nossos ingênuos e perseverantes consumidores. O jornal O Estado de São Paulo informa que de acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, os bancos e as companhias telefônicas continuam sendo os campeões de reclamações por parte dos consumidores. De um total de 1,6 milhão de atendimentos feitos pelos PROCONS (Proteção e Defesa do Consumidor) estaduais no ano de 2011, 81.946 ocorrências eram relacionadas com o grupo Itaú, seguido pelo Oi (80.894), Claro-Embratel (70.150), Bradesco (45.852) e Tim (27.102). Bancos e companhias telefônicas; dois dos setores da economia que mais estão obtendo lucros nesta fase da economia brasileira.

Ainda segundo o relatório do DPDC, a maior parte das reclamações está relacionada a cartões de crédito (9,21%), telefonia móvel (7,99%), serviços bancários (7,26%), telefonia fixa (5,56%) e aparelhos celulares (5,44%). Significativo é que 35,46% das 1,6 milhão de queixas referem-se a cobranças indevidas ou informações insuficientes sobre produtos e serviços; enquanto 19,99% do total são devidas a ofertas não realizadas. Ainda 11,62% dizem respeito a contratos não cumpridos e 11,19% são de reclamações sobre a má qualidade de produtos e serviços.   

Convêm lembrar que grande parte das empresas denunciadas pelos consumidores são as mesmas que nos bombardeiam diariamente com propaganda, dizendo o quanto são socialmente responsáveis, ambientalmente corretas e, além de tudo, o quanto nos respeitam (nós, os consumidores). Espera-se que em muitos casos o Ministério da Justiça tome outras providências contra estas empresas, além de somente publicar os seus nomes. Pois, por quanto tempo continuaremos a nos sentir como carneiros na tosquia?

(Imagens: Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo - Di Cavalcanti)

2012, os maias e o meio ambiente

"Um meio de comunicação de massa é um veículo no qual a mensagem não é dirigida a um público, mas através de um público, por assim dizer. O público é tanto o espetáculo quanto a mensagem."  -  Marshall McLuhan  - McLuhan por McLuhan 

Começa mais um ano e renovam-se as esperanças e expectativas em relação ao que os próximos 365 dias nos reservarão. Para algumas pessoas mais sugestionáveis, 2012 promete a mudança da ordem mundial, de acordo com as previsões do calendário Maia - que estranhamente só foram divulgadas para o grande público nos últimos dois ou três anos. Para os economistas, as previsões também não são as melhores: crise econômica na Europa, nos Estados Unidos, com reflexos nas economias dos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Precavidos, o ministro do Planejamento Guido Mantega e a presidente Dilma já procuram acalmar os ânimos, prevendo continuidade do crescimento e confiança no mercado interno.

O crescimento da economia deverá se manter em 2012, mas, novamente, a que preço para o meio ambiente? Se, por um lado, é imperativo que a atividade econômica mantenha seu ritmo para garantir os milhões de empregos dos quais depende grande parcela da população, por outro ainda persistem vários problemas ambientais que precisam ser resolvidos e outros que surgem em função do crescimento.

Comecemos pelos dois maiores problemas ambientais urbanos do Brasil: a questão do saneamento e a gestão dos resíduos domésticos. São pendências que acompanham o desenvolvimento da sociedade brasileira há muitas décadas e que se tornaram mais graves a partir dos anos 1960, quando ocorreu um rápido aumento da população e o crescimento das grandes metrópoles, sem que o Estado alocasse recursos suficientes para o atendimento deste tipo de serviço (tratamento de água e, além de tudo, tratamento de esgoto). 

A questão do saneamento - específicamente o tratamento de esgotos domésticos - apesar dos investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), ainda permanece sem solução na maior parte dos municípios brasileiros. Com isso, a falta de tratamento dos efluentes é hoje responsável pela poluição da maioria dos cursos de água no Brasil, comprometendo a qualidade de vida de milhões de cidadãos e destruindo ecossistemas.

No caso da gestão dos resíduos domésticos (leia-se lixo), estes eram geridos na medida dos recursos das municipalidades, sem que houvesse qualquer legislação responsabilizando os geradores. Em final de 2010 cria-se a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, determinando as responsabilidades de geradores e gestores na correta destinação dos resíduos domésticos urbanos. A implantação do marco legal, no entanto, é lenta e depende do envolvimento de diversos agentes; fabricantes, comerciantes, consumidores, associações e prefeituras.

Outro aspecto do crescimento da economia é que além de precisar resolver a questão do saneamento e dos resíduos, o país também necessita de cada vez mais recursos para manter a economia em funcionamento. Água, energia, combustíveis, minérios e solos agricultáveis precisarão ser providenciados em quantidades cada vez maiores, o que acaba gerando impactos adicionais aos ecossistemas.

Como manter o crescimento da economia, proporcionando melhores condições de vida para a população e ao mesmo tempo implantar medidas que permitam a proteção do meio ambiente, otimizando o uso dos recursos naturais e reduzindo a poluição? Esta pergunta cada sociedade precisa responder à sua maneira. Algumas sociedades, como a civilização maia, no passado deram a resposta errada e desapareceram - apesar do poder de previsão de seu calendário.

(Imagens: Abigail de Andrade)

Índia e Brasil: como interesses econômicos prejudicam parte da população

"A maioria dos filósofos da felicidade explorará a via individual, a única que depende de cada um, pois a via coletiva está na mão dos políticos, que rarmente são filósofos. Por esse motivo, os pensadores que vislumbram as condições sociais da felicidade fazem-no sob a forma sonhada da utopia."  -  Georges Minois  -  A idade de ouro -  História da busca da felicidade

A Índia e o Brasil têm muitos aspectos em comum. Fazendo parte dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ambos os países estão em fase de crescimento econômico, melhorando o nível de vida de milhões de pessoas. Aumento do consumo, da produção e dos impactos ambientais destas atividades, são fatos que ocorrem nos dois países.

Em recente artigo publicado na revista "Development and Cooperation" (http://www.dandc.eu/index.en.shtml), a ambientalista indiana Sunita Narain, diretora geral do Center for Science and Environment, uma ONG baseada em Delhi, e da revista "Down to Earth" (www.downtoearth.org.in), chamou a atenção para aspectos do crescimento econômico daquele país, que estão afetando as populações mais pobres. Sunita aponta, por exemplo, o embate entre policiais e agricultores de Noida, localidade nos subúrbios de Delhi, onde terras serão desapropriadas para a construção de uma grande autoestrada. O valor que a municipalidade quer pagar pelas terras é baixo e os camponeses arrendatários não recebem nada, perdendo qualquer meio de subsistência. No estado indiano de Andhra Pradesh, no ano passado, a polícia reprimiu uma manifestação de dez mil pessoas, matando duas. A população protestava contra a construção de uma termelétrica, que comprometeria grande parte dos recursos hídricos da região.

Escreve a ambientalista que praticamente todos os projetos de infraestrutura estão sob ataque das comunidades, que temem perder seus meios de sobrevivência. Estas comunidades são a vanguarda do movimento ambientalista indiano; os seus mais determinados ativistas. "Eles sabem que são pobres e estão dizendo tão alto e claro quanto podem, de que aquilo que outros chamam de desenvolvimento somente os fará mais pobres", escreve Sunita. "É isto o que eu chamo de ambientalismo dos pobres. A verdade é que projetos de desenvolvimento estão usando recursos locais - minerais, água e terra. Mas eles não geram empregos para compensar as perdas sofridas pelas pessoas que foram desalojadas. O progresso mal planejado está destruindo mais meios de subsistência do que criando novos", argumenta a ambientalista. Em outro trecho de seu artigo, a ativista chama a atenção para o fato de que "o desafio é prover ganhos com o desenvolvimento para um grande numero de pessoas. Isto requer que inventemos um crescimento que tanto seja acessível quanto sustentável".

O tipo de desenvolvimento que ocorre na Índia e no Brasil é bastante semelhante. Apesar de o crescimento econômico permitir a ascensão de milhões de pessoas a um padrão de consumo melhor, ocorre, no entanto, à custa da destruição do modo de vida de populações desprotegidas e dos recursos naturais. O caso da construção das barragens do Rio Madeira e do Rio Xingu (Belo Monte) - e seus inúmeros impactos sociais, ignorados pelo governo e interessados nos empreendimentos - são casos comparáveis aos que ocorrem na Índia. Em todos os países em desenvolvimento há uma longa lista de obras de infraestrutura e de grandes empreendimentos privados, que estão sendo realizados com grande impacto ambiental e social. A quem beneficiam mais estes grandes empreendimentos? "O único guia para a mudança é democracia e mais democracia”, diz a combativa Sunita Narain. Mas, convêm lembrar, de que democracia não é simplesmente a vontade da maioria; esta muitas vezes iludida por propaganda tendenciosa ou mal informada pela falta de notícias.

(imagens: Alberto Burri)

Florestan Fernandes e sua obra sociológica

"Uma decepção singular transparece dessas últimas palavras de Platão. Pois diante da seriedade divina evocada aqui mais uma vez, as formas de vida humana deveriam lhe parecer irremediavelmente imperfeitas. A maioria das pessoas parecia ser apenas brinquedos num jogo que elas não vislumbravam como tal, e cujas regras elas não conheciam. Eram na sua maioria existências de marionetes, "títeres" que "participavam da verdade" apenas em pequens parcelas."  -  Manfred Geier  -  Do que riem as pessoas inteligentes? Uma pequena filosofia do humor

Florestan Fernandes foi um sociólogo que em toda a sua obra sempre se colocou sob o ponto de vista dos excluídos. De origem bastante humilde, descendente de imigrantes portugueses que não tiveram sucesso em São Paulo, Florestan Fernandes começou a trabalhar desde criança, vivendo em condições adversas na região central da São Paulo da década de 1930. Com muito esforço e dividindo seu tempo entre trabalho e estudo, Florestan conseguiu se formar e tornar-se professor.

Um dos aspectos interessantes da personalidade de Florestan foi sua persistência e seu senso de urgência. Em um depoimento dados por Antonio Cândido, este relata que Florestan, por não ter tempo livre (precisava trabalhar e estudar), aproveitava qualquer minuto disponível para ler. Por ser pobre, trabalhava para se manter, diferente dos outros intelectuais seus colegas, que pertenciam todos a famílias abonadas. Sendo assim, Florestan evitava a todo custo perder tempo com atividades não ligadas ao estudo.

As primeiras produções intelectuais de Florestan datam da década de 1940 – época em que também obteve sua graduação e pós-graduação em sociologia –, já demonstrando um forte interesse pelo folclore e pela cultura negra. No final dos anos 1940 produz suas primeiras obras de envergadura, analisando a sociedade e a guerra dos índios tupinambá. A partir dos anos 1950 seus textos aprofundam-se cada vez mais em temas relacionados com sua área de estudos, como as relações raciais entre negros e brancos, o ensino e desenvolvimento da sociologia, a questão do folclore, o subdesenvolvimento e as questões políticas. Suas últimas obras, em 1994 e 1995, tratam da democracia e do socialismo.

Apesar de ser um grande intelectual – um dos maiores do século XX no Brasil – Florestan nunca deixou para trás suas idéias políticas, marcadas pela influência da filosofia marxista e do socialismo. Sintomaticamente, um dos primeiros textos escritos pelo grande sociólogo foi “Marx e o pensamento sociológico moderno” (in Marx, Karl, Contribuição à crítica da economia política, traduzido pelo próprio Florestan). Mesmo conhecido no Brasil e no exterior e tendo ocupado um cargo de deputado federal no Congresso, Florestan sempre continuou fiel e solidário aos explorados e oprimidos pelo sistema social.

Um dos primeiros textos representativos do autor, retratando um personagem marginalizado – porque pertencente a um grupo indígena – é o texto “Tiago Marques Aipobureu: um Bororo marginal”, publicada na Revista do Arquivo Municipal de São Paulo em 1946. Neste texto Florestan procura retratar um caso concreto: a crise de personalidade revelada em sua conduta pelo índio bororo Tiago Marques Aipobureu, utilizando-se de material pesquisado por terceiros. Aipobureu foi um índio inteligente, tendo estudado com os salesianos e completando sua educação na Europa. Com saudades volta para o Brasil e se casa. Mas, por não se adaptar completamente à vida do branco ou à do índio, tem uma série de problemas com a esposa, a comunidade indígena e a branca. A situação acaba trazendo-lhe vários problemas. Como escreve Florestan: “No fundo, pois, por ser um Bororo civilizado, não “serve” para ambos os grupos”.

O tema escolhido reflete a preocupação de Florestan com as camadas mais baixas da sociedade, o que o levará em uma fase posterior a estudar a situação do negro e do racismo. Em sua obra em dois volumes “A integração do negro na sociedade de classes”, Florestan trata das relações raciais no Brasil, contrapondo-se à posição de miscigenação defendida por Gilberto Freyre na década de 1930. No estudo, Florestan também discorda de seu mestre Roger Bastide, professor na USP, que defendia a idéia de uma democracia racial no Brasil. Na obra, Florestan Fernandes utiliza-se de dados empíricos e relatos diversos, para descrever as difíceis condições de adaptabilidade das populações negras a uma sociedade de trabalho livre. Os negros, recém libertos, não estavam adaptados a uma sociedade mercantil. Por não terem tido uma educação, condicionamento e não saberem dispor de certa liberdade que caracteriza o sistema de produção capitalista, os negros sentiram-se em grande parte despreparados para enfrentar este novo ambiente que se lhes abria com a abolição da escravatura.

O negro, sempre tutelado pelo senhor, era agora simplesmente “jogado” no mundo e obrigado a tomar suas próprias decisões, sem ter sido preparado para isso. Além disso, as populações negras ainda sofriam a concorrência dos imigrantes brancos – estes já preparados para uma economia capitalista; muitas vezes com experiência de atuação em fábricas e sabendo exercer uma profissão. Os negros, por outro lado, por não terem como se adaptar a sua nova situação social, eram classificados como indolentes, irresponsáveis, incapazes de cumprir acordos – quando na verdade para tal nunca haviam tido oportunidade de se preparar.

Em outras palavras, o negro, abolida a escravidão, foi abandonado a sua própria sorte e não recebeu nenhum tipo de assistência para poder participar da nova sociedade que se formava. O que acontece então é que o negro tende a ocupar postos subalternos na sociedade, por não ter sido preparado a utilizar sua liberdade. Apesar de a Constituição de 1891 garantir a igualdade jurídica de todos os brasileiros, o Estado não dá condições para que todos os cidadãos tenham condições de alcançar esta paridade. Os negros, de modo geral, continuaram sendo injustiçados de várias maneiras.

Mesmo entre os negros, segundo Florestan Fernandes, havia distinção. Existiam os “negros da casa grande” e os “negros do eito”. Estes últimos tinham exercido funções mais rústicas e por isso não sabiam ler ou escrever; não tinham pessoas que lhes indicassem um cargo ou que lhes dessem alguma roupa para provocar uma boa impressão. As mulheres deste grupo ainda tiveram um pouco mais de sorte, podendo atuar como empregadas, lavadeiras ou cozinheiras. Aos homens estava reservado um destino mais cruel: sem ocupação regular, sobreviviam de serviços temporários e passavam as horas vagas em bares, terrenos baldios tornando-se muitas vezes viciados no em álcool. Esta mesma situação social fazia com que famílias se desestruturassem, gerando promiscuidade e encaminhando as novas gerações muitas vezes para o roubo ou a prostituição.

Os “negros de casa grande” tinham um pouco mais de chance. Alguns sabiam ler ou escrever e por vezes eram bem relacionados, chegando a receber apoio do antigo senhor. Os trabalhos que exerciam não eram os mesmos exercidos pelos brancos, mas pelo menos ofereciam certas garantia e estabilidade, proporcionando uma melhor integração na sociedade.

Conclui Florestan Fernandes que dado este quadro histórico, é impensável a idéia de um povo brasileiro único, na forma de uma democracia social, como escreveram alguns autores do século XX. Fato é que os negros nunca foram totalmente excluídos da sociedade de classes, nunca houve um conflito aberto interracial. Mas por outro lado também é verdade que os negros nunca foram tratados como iguais; a promessa da abolição continuou sendo uma promessa não realizada.

Bibliografia:

Democracia racial, Disponível em:

< www.fflch.usp.br/sociologia/asag/Democracia%20racial.pdf> Acesso em 14/09/2011

Fernandes, Florestan. Leitura & Legados. São Paulo. Global Editora: 2010, 374 p.

Florestan Fernandes e o negro: uma interpretação política. Disponível em:

< HTTP://grabois.org.br/beta/imprimirev.php?id_sessao=50&id_publicacao=151&id_indi...>

Acesso em 15/09/2011

Resenha “Integração do Negro na Sociedade de Classes”: uma difícil via crucis ainda a caminho da redenção. Disponível em: < www.cchla.ufrn.br/cronos/pdf/9.1/r1.pdf> Acesso em 13/09/2011

(imagens: Paul Delvaux)

Transporte de produtos perigosos

"A partir do momento em que o homem não conhece mais limites para seu poder, ele próprio acaba por destruir-se. Vejam os campos de concentração e, noutro plano, de modo insidioso, mas agora com consequências trágicas para toda a humanidade, a poluição."  -  Claude Lévi-Strauss  -  De perto e de longe

Em tempos de intensa atividade econômica aumentam as movimentações de cargas. Matérias primas e produtos acabados cruzam o Brasil em diversos tipos de transporte, principalmente em caminhões. Estatísticas informam que 55% das cargas brasileiras são transportadas via rodoviária, através de uma rede nacional de 1,3 milhões de quilômetros de rodovias. Muitas destas cargas são substâncias químicas perigosas: explosivos, inflamáveis, tóxicos, corrosivos, radiativos, entre outros perigos. Normalmente nem os percebemos, mas em nossas cidades e estradas passamos por milhares de caminhões transportando produtos de grande risco ao ambiente e à nossa saúde.

Para regulamentar o transporte internacional de produtos perigosos existem normas técnicas e de segurança específicas, elaboradas pela ONU, válidas para as diversas modalidades de transporte: marítimo, aéreo, ferroviário, rodoviários, entre outros. Além destas, no Brasil também existem as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Enfim, são regras sobre como deve ser realizada a movimentação de uma carga perigosa; as precauções, o treinamento que deve ter o motorista, a forma de acondicionamento da carga, o equipamento de proteção a ser usado em uma emergência, etc.

Mesmo assim, continuam a ocorrer milhares de acidentes com produtos químicos perigosos. Segundo a agência ambiental do estado de São Paulo, a CETESB, os acidentes rodoviários com produtos químicos – mais de 2.200 em 2009 – ainda lideram as estatísticas de acidentes ambientais no estado, representando mais de 30% do total. A maior parte destes acidentes, cerca de 70%, provocou contaminação do solo. Além de contaminar o solo, os produtos químicos podem também alcançar córregos e rios, muitas vezes responsáveis pelo abastecimento de água de cidades de pequeno e médio porte. Não é raro acontecer que depois de um acidente, com derramamento de produtos perigosos no curso de água, o sistema de abastecimento da cidade tenha que ser temporariamente desativado.

Existem diversos fatores que podem influir na ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos. Grau de conservação das estradas e do veículo transportador, acondicionamento da carga, estado físico e psicológico do motorista, treinamento do condutor para enfrentar um acidente, condições climáticas e meteorológicas, entre outros aspectos. Para minorar os impactos de um eventual acidente químico é importante que o socorro seja feito por uma equipe de bombeiros treinados e outros profissionais especializados em lidar com ocorrências deste tipo. Acima de tudo, deve ser evitado que o acidente se torne um desastre ambiental, contaminando o solo e a água da região.

Ainda não existem estudos detalhados sobre o grau de destruição ambiental provocado pelos acidentes rodoviários com produtos químicos perigosos. Sabe-se, por exemplo, que a incidência deste tipo de desastre é felizmente muito menor em áreas urbanas do que em estradas. Outro aspecto, é que as diversas medidas de segurança implantadas pelas companhias transportadoras têm reduzido acidentes e derramamento de produto a cada ano. No entanto, é preciso que a fiscalização continue atuando, visando aumentar cada vez mais a qualidade dos serviços de transporte e a aplicação das normas de segurança.

(imagens: Alberto Savinio)

Sobre assassinatos e monstros

"O temor, o desejo, a esperança jogam-nos sempre para o futuro, sonegando-nos o sentimento e o exame do que é, para distrair-nos com o que será, embora então já não sejamos mais."  -  Michel de Montaigne  -  Ensaios

Estranho título para um artigo publicado na época das festas de final de ano, sem dúvida. No entanto, há fatos que ocorrem nesse país sobre os quais não podemos deixar de escrever. Especialmente nesta época, quando a maioria das pessoas procura fazer um balanço sobre a vida, o ano que passou, fazendo promessas e planos para o futuro.

O primeiro assunto é um estudo recente apresentado pelo Instituto Sangari, uma ONG de São Paulo, tratando sobre a violência homicida no Brasil, o “Mapa da violência 2012 – Os novos padrões da violência homicida no Brasil” (disponível para consulta em http://www.sangari.com/mapadaviolencia/). Para quem ainda tinha algum tipo de ilusão, o estudo desfaz definitivamente a imagem de que a sociedade brasileira é pacífica e cordial. O estudo revela que nos últimos 30 anos – entre 1980 e 2010 – foram assassinados mais de 1,1 milhão de pessoas no país, número que só vem crescendo nos últimos anos. A tragédia do fato também pode ser medida por algumas comparações. Enquanto em 30 anos foram assassinadas 1,1 milhão de pessoas no Brasil, em 36 anos de guerra civil na Colômbia morreram 36 mil e 550 mil na guerra civil de Angola, que durou 27 anos. Na guerra do Timor Leste, ao longo de 26 anos, foram mortos 100 mil pessoas e na disputa territorial-religiosa entre Israel e Palestina faleceram 125 mil pessoas em 53 anos. Trata-se de uma imagem vergonhosa de nossa sociedade, que não consegue resolver seus conflitos através dos meios legais.

O tema seguinte trata das monstruosidades que ainda são praticadas com os animais, principalmente os de estimação. Apesar de existirem leis desde 1934 proibindo o abuso e a crueldade com qualquer animal, são cada vez mais frequentes acontecimentos envolvendo a tortura e morte destas criaturas. O mais recente, e que gerou justificado furor popular, foi o caso da enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araujo; enfermeira de classe média de Formosa, em Goiás, filmada agredindo seu pequeno cão, observada por sua filha de dois anos. Indiferente à agonia do cãozinho e ao terror da criança, a enfermeira torturou o animal durante dias, até que morresse. Quando as escabrosas cenas foram parar no youtube, Camilla cinicamente escreveu em seu twitter: “Podem falar à vontade, não dá nada...” e “De nada vai adiantar, acorda gente!”, “Podem xingar, denunciar, nada vai acontecer. Meus advogados já estão cuidando de tudo”. Camilla, típica representante de uma arrogante elite, está certa da impunidade, já que tem recursos para pagar bons advogados.

Ambos os casos refletem aspectos patológicos da sociedade brasileira. Apesar de terem inúmeras causas, o mais importante é o aspecto jurídico: ambos demonstram a imobilidade do sistema judiciário. No primeiro caso, há algo de muito errado na Justiça de um país, no qual mais de um milhão de pessoas são assassinadas. No outro caso, fica patente a maneira como grande parcela da população vê a justiça: ela não atua e quando atua é de maneira parcial, podendo ser influenciada em suas decisões por eficientes advogados.

A inoperância da Justiça com certeza é tema que todos os brasileiros devem considerar em seus balanços de fim de ano e projetos para o futuro; um dia pode ser que venhamos a precisar dela.
(imagens: Michelangelo Merisi da Caravaggio)

O desenvolvimento da sociologia no Brasil

"As relações entre membros de grupos sociais não estão menos presentes na vida animal, pois existem sociedades animais de estruturas diversificadas. Parece, portanto, que um considerável campo de fenômenos sociais de modo algum pertence apenas ao homem, sendo compartilhado com o mundo animal."  -  Franz Boas  -  Antropologia Cultural

O desenvolvimento da sociologia no Brasil é dividido em quatro períodos pela maioria dos estudiosos do assunto. O sociólogo e filósofo Nildo Viana, em seu livro Introdução à Sociologia (2006), estabelece os quatro períodos da seguinte maneira:

1) Do final do século XIX até a década de 1930, a fase de elaboração;

2) De 1930 até 1945, o início da institucionalização;

3) O período da consolidação, que se inicia a partir de 1945; e

4) O pleno desenvolvimento da ciência, com aprofundamento dos temas e que se inicia aproximadamente entre os fins dos anos 1950 e início dos anos 1960.

A seguir descreveremos em mais detalhes as características de cada um destes períodos.

1) A fase de elaboração:

O primeiro período, o período de elaboração da sociologia brasileira segundo Viana, representa uma fase em que o Brasil e a América Latina como um todo não tinham produção original na área de sociologia. Liedke Filho se refere a este período como “O período dos pensadores sociais”, caracterizando-o como uma fase pioneira. O pensamento sociológico desta fase da história é produzido por intelectuais e políticos, influenciados pelo pensamento sociológico europeu e americano. Baseados em correntes de pensamento como o iluminismo, o positivismo de Comte, o evolucionismo de Spencer e Haeckel e o determinismo biológico de Lombroso, entre outras linhas de pensamento, os autores brasileiros tentavam encontrar explicações para os problemas nacionais da época. A oposição entre liberais e autoritários e a questão da identidade nacional, tendo como aspecto principal a questão racial, eram alguns dos principais temas que ocupavam o debate sociológico da época.   

Também são neste período que se realizam estudos de antropologia física e cultural no Brasil, geralmente por missões conduzidas por estrangeiros em viagem pelo país. Influenciados por tais iniciativas autores brasileiros, como Nina Rodrigues e Roquette Pinto, também efetuaram estudos antropológicos, produzindo vasto material sobre a cultura dos negros de Salvador e a organização social indígena.  O sociólogo Fernando de Azevedo (1884-1974) avaliou a interação entre as teorias sociais européias e os estudos antropológicos realizados por brasileiros, como muito importantes para o posterior desenvolvimento da moderna sociologia brasileira.

Florestan Fernandes, citado por Liedke Filho, divide este primeiro período de elaboração da sociologia no Brasil em duas fases. Uma primeira, que ele chamou de “período de autodidatismo”, e que principia no terceiro quartel do século XIX, quando se desagrega a ordem social escravocrata e se iniciam os primeiros estudos sociais. Os temas abordados nestes trabalhos são, por exemplo, a conexão entre o Direito e a Sociologia, a Literatura e as condições sociais, e o Estado e a organização social. A segunda fase tem início no princípio de século XX, quando a sociologia se desenvolve

“tanto sob a forma de análise histórico-geográfica como sociológica do presente, quanto sob a inspiração de um modelo mais complexo de análise histórico-pragmática, em que a interpretação do presente se associa a disposições de intervenção racional no processo social (Fernandes apud Liedke Filho: 2005, p. 380).  

Segundo a interpretação de Liedke Filho deste período de desenvolvimento da sociologia, cabe aqui ainda incluir a fase chamada de “sociologia de cátedra”, quando a disciplina foi incluída nos cursos de filosofia, direito e economia. Na década de 1920 a sociologia também passa a ser ministrada nas escolas normais. Foi durante este período que se multiplicaram as publicações de manuais, que divulgavam as idéias dos cientistas europeus e americanos. Também foi nesta fase histórica em que se discutiram as idéias sociológicas a respeito de problemas que afetavam diretamente a sociedade da época, como os temas da urbanização, da migração, do analfabetismo e a pobreza.

Diversos fatores propiciaram o desenvolvimento da sociologia neste período. As migrações internas, as diferentes culturas (incluindo os imigrantes), as variadas realidades sociais. Estes aspectos, associados aos movimentos que cercaram a revolução de 1930 nas letras, artes e política, foram importantes na consolidação da sociologia. No entanto, o principal fator impulsionador foi o início da industrialização e a urbanização. Escreve em relação a este ponto o sociólogo Fernando de Azevedo:

“... [o] que nos compeliu a essa revolução intelectual, que nos iniciou no espírito crítico e experimental, em todos os domínios, e nos abriu o caminho aos estudos e as pesquisas sociológicas, foi, no entanto, o desenvolvimento da indústria e do comércio nos grandes centros do país e, particularmente em São Paulo e no Rio de Janeiro” (Azevedo apud Liedke Filho: 2005, p. 381).

2) A institucionalização:

O período da institucionalização da sociologia corresponde à fase do aparecimento da “sociologia científica”, que baseada no paradigma estrutural-funcionalista, procurava dar ao ensino e à pesquisa sociológica o mesmo nível dos países europeus e Estados Unidos. Foi em 1930 que ocorre a criação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (1933) e da Seção de Sociologia e Ciência Política da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (1934). Esta última, influenciada pelo pensamento da Escola de Chicago, representada pelo professor Donald Pierson, realizou uma série de estudos de comunidade, que hoje podem ser consideradas as primeiras pesquisas sociológicas do Brasil, tratando da transição da sociedade tradicional para a moderna.

Importante aspecto nos estudos sociológicos deste período foi a vinda de diversos intelectuais para lecionarem na Universidade de São Paulo. Jacques Lambert, Levi-Strauss e Roger Bastide – este último mestre de Florestan Fernandes – foram figuras importantes na consolidação da ciência no país. A publicação das obras de Caio Prado Júnior (Formação do Brasil Contemporâneo,1942 e História Econômica do Brasil, 1945) e de Gilberto Freyre (Casa Grande e Senzala, 1933 e Sobrados e Mucambos, 1936) também tiveram influência importante no desenvolvimento dos estudos sociológicos. Sobre este período escreve Florestan Fernandes que a preocupação dominante era

“de subordinar o labor intelectual, no estudo dos fenômenos sociais, aos padrões de trabalho científico sistemático. Esta intenção se revela tanto nas obras de investigação empírico-indutivas (de reconstrução histórica ou de campo), quanto nos ensaios de sistematização teórica (Fernandes apud Liedke Filho).

3) A consolidação

O terceiro momento de formação da sociologia, segundo Viana, tem início em 1945. Esta fase representa a consolidação desta ciência no país. Apesar de se utilizarem ainda parâmetros e referenciais europeus, é neste período que a sociologia brasileira começa a desenvolver sua originalidade. Sob o ponto de vista político, o país atravessava uma fase de redemocratização com a renúncia de Vargas, que se estenderia somente até 1947, quando o então presidente Dutra toma uma série de medidas antidemocráticas.

Por volta de 1954 organiza-se um grupo de sociólogos, chamado de “Escola de Sociologia Paulista” ou “Escola da USP”, sob a liderança do sociólogo Florestan Fernandes. Este grupo desenvolveu diversos projetos de pesquisa sobre temas como as relações raciais no Brasil, a empresa industrial em São Paulo e o desenvolvimento brasileiro. Grande influência no pensamento sociológico do período foi o pensamento de Karl Marx.

Um dos paradigmas sociológicos da época foi a “Teoria da Modernização”, que concebia o processo de desenvolvimento da sociedade brasileira como uma transição de uma sociedade rural tradicional para uma sociedade industrial moderna. Não sendo completa esta transição, existe a convivência destes dois tipos de sociedade, formando então o que se convencionou chamar de “sociedade dual”. Algumas das características desta dualidade contrapunham aspectos como: sociedade tradicional e sociedade moderna; rural e urbano-industrial; estagnada e dinâmica; iletrada e letrada; religiosa e secularizada, etc. Segundo Liedke Filho,  

“Esperar-se-ia que um patamar superior de modernização societária, caracterizada pela evolução para uma “sociedade racional, democrática e urbano-industrial” levaria à institucionalização plena da “Sociologia Científica”, típica da terceira etapa de evolução da sociologia na América Latina. Esta abordagem sustenta, portanto, uma estreita associação entre modernidade, democratização e condições favoráveis à evolução da sociologia.” (Liedke: 2005, p. 389). 

Uma das grandes preocupações na sociologia deste período é fugir do sincretismo, dogmatismo, dedutivismo, alienação e inautenticidade, características de uma sociologia “enlatada”, “consular”. Este tipo de sociologia continuava sendo uma simples cópia ou

adaptação daquela praticada na Europa e nos Estados Unidos.

4) O pleno desenvolvimento:

A quarta fase de desenvolvimento da sociologia se dá em um ambiente de pleno desenvolvimento da industrialização no país e em meio a um grande processo de migração interna, do campo para a cidade e das regiões rurais para as industrializadas. Politicamente o país vivia uma democracia sujeita a todas as pressões de grupos conservadores e antipopulares, que temiam uma tomada do poder pelas forças democráticas de tendência socialista – fato que acabou precipitando o Golpe de 1964. Durante a década de 1960 e início dos anos 1970 o número de cursos de graduação e pós-graduação aumentaram. No ramo da pesquisa sociológica aumentava a preocupação com os temas contemporâneos, como o modelo econômico excludente e autoritário, os movimentos urbanos e rurais, o novo modelo sindical, a questão política no âmbito da Teoria da Dependência.

Grande expoente da sociologia neste período foi o sociólogo Florestan Fernandes. Ingressou na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo em 1941, onde depois da saída de Roger Bastide assume a cadeira de Sociologia I. Dentre seus principais colaboradores encontravam-se sociólogos que posteriormente formariam a elite desta ciência no Brasil: Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni e Renato Moreira Jardim. Este grupo, atuando na Faculdade de Filosofia da USP dedicou-se à pesquisa de temas que seriam referência no desenvolvimento posterior da sociologia.

Atualmente a sociologia brasileira procura uma nova identidade. Os estudos relacionados à dependência econômica, característica da primeira metade da década de 1970, foram seguidos por pesquisas relacionadas com a temática da sociedade civil, que se transformou em temáticas dos movimentos sociais e da redemocratização. Em sua transição da década de 1970 para a década de 1990, os interesses da sociologia se tornaram bastante amplos, abrangendo várias áreas de conhecimento. Segundo Liedke Filho, o diretório de grupos de pesquisa do CNPq tinha as seguintes linhas de pesquisa:

sociologia, 181 linhas; sociologia do conhecimento, 60 linhas; sociologia urbana, 59; sociologia rural, 57; sociologia do desenvolvimento 50; fundamentos da sociologia, 39; sociologia da saúde, 23; e outras sociologias específicas, 233.

As influências atuais do exterior são bastante diferentes das de outros períodos. Nos últimos anos os estudos sociológicos mostraram grande influência de pensadores como Bourdieu, Foucault, Giddens, Elias e Habermas, além da releitura das obras de Weber. Os estudos sociológicos ganham em abrangência e diversidade de temas e espera-se que mesmo assim, a produção acadêmica possa gerar estudos que tenham relevância e despertem o interesse da sociedade.

Bibliografia:

Por uma história da sociologia no Brasil: a obra sociológica de Florestan Fernandes – algumas questões preliminares.

Disponível em: http://www.iea.usp.br/textos/limoeirocardosoflorestan2.pdf Acesso em 9/9/2011

A sociologia no Brasil: história, teorias e desafios.

Disponível em: www.scielo.br/pdf/soc/n14/a14n14.pdf Acesso em 8/9/2011

(imagens: Giorgio Morandi)

Considerações oportunas (XX)

Alguns retornam

Jornal O Estado de São Paulo online em 14  de dezembro de 2011

Decisão do STF dá posse a Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O julgamento tinha começado em novembro , mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate. 

Escreve Leonardo da Vinci em Sátiras, Fábulas, Aforismos e Profecias
"Eis alguns que não devem ser denominados por outro nome senão passagem de alimentos, produtores de esterco, e enchedores de latrinas, pois não têm qualquer objetivo no mundo, e nenhuma virtude colocam em obra; uma vez que deles nada resta além do que latrinas cheias".

Protocolo de Kyoto terá sobrevida

"Não se esqueça de que há uma multidão de crédulos, e de que, neste mundo sujo, metade do que se faz é pensando neles."  -  Honoré de Balzac  -  Código dos homens honestos

Ocorreu a 17ª Conferência do Clima (COP-17), em Durban, na África do Sul. O evento reuniu quase 200 países para tratar da questão das mudanças climáticas e da redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa. No início dos trabalhos – que duraram duas semanas, terminando dia 10 de dezembro – a impressão que diversos comentadores tinham é que talvez o próprio Protocolo de Kyoto estivesse fadado à extinção.

A discussão toda trata basicamente de reduzir as emissões de gases como gás carbônico (CO2), óxido nitroso (N2O), metano (CH4) e ozônio (O3), resultantes principalmente de atividades industriais, transporte, geração de energia e atividades agrícolas. A presença destes gases na atmosfera provoca um gradual aumento da temperatura da Terra, ocasionando, entre outras coisas, o aquecimento dos mares, que atuam como o condicionador do clima da Terra. Mais quentes os oceanos, ocorrem mais furacões, muda a regularidade e intensidade das chuvas, tornam-se mais quentes os verões e mais frios os invernos, entre outros fenômenos.

As alterações do clima influem, evidentemente, nas atividades humanas: agricultura; navegação marítima e aérea; consumo de energia para aquecimento e resfriamento; planejamento urbano, entre outras. Isto sem falar no gradual aumento do nível dos oceanos, provocado pelo derretimento das geleiras, ocasionando o lento desaparecimento de ilhas e regiões costeiras. Tudo isso está implícito nas discussões das Conferências do Clima. Baseado no que foi negociado e acordado no Protocolo de Kyoto de 1997, ratificado em 2005, as nações em desenvolvimento não são historicamente culpadas pela emissão de gases de efeito estufa, já que começaram sua industrialização – o que significa queima de grandes quantidades de derivados de petróleo e de carvão – após a 2ª Grande Guerra. Diferentemente, as nações industrializadas, que iniciaram sua industrialização ainda no final do século XVIII (Inglaterra) e início do século XIX (França, Alemanha, Estados Unidos e Japão, principalmente). Estas devem então arcar com o ônus da redução de emissões.

O custo da redução das emissões, no entanto é muito alto; implica grandes investimentos em tecnologias mais eficientes; menos poluentes. O Protocolo de Kyoto estabeleceu então quantidades mínimas de redução de emissões que deveriam ser alcançadas por estes países até 2012: 5,2% abaixo dos níveis de emissão de 1990. Apesar da possibilidade de compensar parte do volume de reduções de gases através de projetos também em países em desenvolvimento, poucas nações industrializadas alcançaram o que havia sido acordado. Algumas, como os Estados Unidos, por exemplo, nem assinaram o Protocolo.

A reunião de Durban pode pelo menos salvar o Protocolo. Ainda faltam detalhes a acertar, mas foi confirmado o Fundo Verde, destinado a arrecadar fundos dos países ricos para financiar projetos. Também foi negociado um novo período de compromisso, cujo prazo final ainda será estabelecido até 2015. Países como a China, Brasil e Índia, apesar da resistência do último, também terão metas a cumprir, dados seus níveis crescentes de emissões. A Europa já está no acordo e os Estados Unidos pretende de alguma forma aderir em um futuro próximo. Ainda resistentes a assumirem compromissos claros estão a Rússia, o Canadá e o Japão. 

(imagens: arte dos aborígines australianos)

Perguntando é que se aprende (XII)

Termina mais um ano e pouca coisa mudou no Brasil. Muitos dizem que é assim mesmo, que sempre foi assim e que não podemos fazer nada; a corrupção e a incompetência são doenças crônicas do sistema político brasileiro - com raríssimas exceções. Afora a queda de alguns ministros - cuja dispensa era inevitável, pelo menos para manter uma certa aparência de decência - pouca coisa se fez para combater os grupelhos e as quadrilhas, que se fixaram como carrapatos sugadores de recursos à máquina pública.

O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, iniciado no governo Lula - que com seus impulsos demagógicos lançou até o PAC-2 - está praticamente parado. Obras anunciadas como grandes conquistas do govêrno, como a Transposição do Rio São Francisco, foram abandonadas. O dinheiro até agora investido está se desfazendo junto com as ruínas dos canais inacabados, que servem de pasto para as cabras.

A Justiça, como um gigante brontossauro, com um imenso corpo e cabeça minúscula, continua lenta, só funcionando quando o reclamante ou o réu tem recursos para pagar caríssimos advogados - como é recorrente nos casos de bêbados ricos que atropelam e matam pessoas por todo o país. Para o povão só sobra a lentidão quelônia da Justiça. Mas, nem tudo é imobilidade! Existem os juizados de pequenas causas, que estão resolvendo 0,0037% dos casos parados na Justiça.

A segurança não está melhorando; os criminosos apenas mudaram de praça. Saíram do Sudeste e foram para o Nordeste. Os índices de criminalidade na Bahia e em Perbambuco, por exemplo, cresceram assustadoramente nos últimos anos. Bem, assustam ao cidadão comum, mas não aqueles patriotas que estão incumbidos de fazer leis e de apararelhar melhor os órgãos de segurança. Estes, estão encastelados em suas mansões e vivem cercados de seguranças. A massa que se dane, não é?

Não poderia deixar de falar também deste maravilhoso evento que o Brasil sediará em 2014: a Copa Mundial de Futebol. As obras, apesar dos atrasos aqui e ali, começam a aparecer. Bilhões e bilhões investidos na construção de muitos elefantes brancos, digo, estádios de futebol. Se tomarmos a África do Sul como exemplo, alguns destes "coliseus" provavelmente serão demolidos poucos anos depois da Copa. Muitas cidades que sediarão os jogos não têm eventos suficientes para dar uma utilização regular aos coliseus e muito menos recursos para mantê-los. A época dos gladiadores, das lutas com as feras, para infelicidade dos prefeitos, acabou. Mas sobrou "o pão e o circo".

Mas quem deve estar mesmo radiante com toda esta agitação (nos cofres públicos) por causa da Copa, são as empresas construtoras - muitas nacionais e algumas estrangeiras - que, evidentemente, também precisam ter seu quinhão (e que quinhão!) desta Copa. E a coisa fica melhor a cada dia que passa. Cada dia a menos até o evento, mais aumenta a urgência - e a urgência tem um preço extra.

Depois vêm os patrocinadores, aqueles fabricantes de todas aquelas coisas sem as quais seria impossível vivermos: hamburgueres com muita gororoba, salgadinhos extra salgados, refrigerantes com bastante açúcar (todos produtos saudáveis!), cervejas pra nenhum bebum botar defeito, carrões com 15 marchas e 37 opcionais, celulares que até fritam ovos, tênis fabricados por felizes crianças-operárias; e muitas bugigangas, badulaques e traquitanas mais. Em grande parte a Copa foi feita para que estes anunciantes continuem desovando seus produtos no mercado. E nós pagamos pela montagem deste circo! Quem sabe, o consumismo nos ajude um pouco durante a crise, que deverá estar forte até lá.

Enfim, acaba 2011 e já estamos tremendo de medo de mais uma crise do capitalismo. Logo agora que estávamos indo tão bem! Será que aos poucos as pessoas se convencerão de que devemos, todos juntos, começar a promover mudanças no sistema, e não sempre esperar que os outros - lá fora e aqui dentro - as façam por nós?

Mais eficiência no uso dos recursos

"Quando eu acreditava ter aprendido a viver, na verdade, estava aprendendo a morrer"  -  Leonardo Da Vinci  -  Sátiras, fábulas, aforismos e profecias

O mercado brasileiro de produtos e tecnologias verdes – aqueles que têm impacto ambiental mais baixo – está aumentando gradualmente. Se, por um lado, a legislação ambiental brasileira, apesar de bastante evoluída em comparação com as de outros países em desenvolvimento, ainda não é respeitada por todas as empresas e instituições, são cada vez maiores os esforços no desenvolvimento de produtos e processos ambientalmente sustentáveis. As diversas iniciativas que se podem observar no mercado demonstram que apesar da inércia de parte da sociedade brasileira, o país caminha para um futuro onde a preocupação com a sustentabilidade será maior.

Na área do consumo, por exemplo, está crescendo o número de empresas – em sua maioria multinacionais e brasileiras de grande porte – que estão avaliando os impactos ambientais de seus sistemas produtivos e das mercadorias que colocam no mercado. Redução do uso de matérias primas, água e eletricidade; introdução de insumos menos poluentes ou perigosos para a saúde; diminuição do volume das embalagens, gerando menos resíduos; são temas que estão na agenda de grandes empresas, principalmente do setor de produtos de consumo. Um grande avanço nesta área é a introdução de embalagens feitas de plástico biodegradável ou reciclável, este último fabricado a partir do etanol da cana-de-açúcar.

Apesar de ainda dispor de potencial para desenvolvimento de projetos hidrelétricos (sem precisar destruir grandes áreas na Amazônia), há uma grande expansão ocorrendo no setor de geração eólica. Grupos nacionais e internacionais aumentaram seus investimentos nesta área nos últimos dois anos, fazendo com que a energia do vento se torne cada vez mais competitiva. Outro segmento do setor energético que deverá apresentar uma expansão nos próximos anos é o da energia solar. Assim que for aprovada a legislação que permitirá que pequenos geradores também alimentem a rede de distribuição, o setor de energia solar fotovoltaica brasileiro deverá atrair um grande número de novas empresas. Isto tudo sem falar no imenso potencial de geração de energia a partir de biomassa – a começar pelo bagaço de cana – e outros resíduos agrícolas. O aproveitamento energético dos resíduos da criação de porcos, principalmente na região Sul, também começa a desenvolver projetos de geração de eletricidade a partir do biogás.

A área da construção também passa por uma reformulação de suas práticas. A gestão do canteiro de obras, visando um melhor aproveitamento dos materiais e uso de produtos reciclados, já é prática implantada por diversas construtoras. Os projetos de construção – principalmente os mais modernos – têm uma preocupação cada vez maior com o reuso de água, a eficiência energética e o uso de materiais menos tóxicos. Nas grandes capitais começam a surgir os primeiros “prédios verdes”, com certificação internacional.

Em diversos setores da economia a preocupação com um melhor uso dos recursos está aumentando. Ainda são iniciativas pontuais, geralmente limitadas a certo segmento de mercado, grupo de empresas ou linhas de produtos. Esta iniciativa representa, no entanto, uma mudança de mentalidade, sinalizando uma tendência para um uso mais eficiente dos recursos naturais no futuro, reduzindo o desperdício ainda em grande parte praticado na economia brasileira.

( imagens: Giorgio de Chirico)

Enchentes e a responsabilidade do Estado



"Previsão não pode nunca ser absolutamente válida, e por isso nunca pode a ciência  provar qualquer generalização, ou também verificar uma única afirmação descritiva e desta maneira chegar a verdades definitivas."  -  Gregory Bateson  -  Espírito e Natureza

O melhor Estado é aquele que é controlado pela maioria dos cidadãos. Governos – sejam federais, estaduais e municipais – devem atuar em benefício da maior parte do povo e não para grupos de interesse. Na história do país, no entanto, foi quase sempre isto que aconteceu. Utilizando-se de mecanismos jurídicos, de pressão política, de todo tipo de expedientes ilegais e até da violência, os grupos que detinham o poder econômico e político usaram o Estado e seus instrumentos em benefício próprio. À parte restante da população – a maioria – sobrava a tarefa de participar obrigatoriamente das eleições (quando as havia) e pagar (se pudesse) os seus impostos. Como contrapartida, mas nem sempre, recebia serviços públicos; ensino, saúde, transporte, segurança – todos de baixa qualidade. A situação ainda continua em grande parte a mesma, apesar da propaganda do governo custeada com nossos impostos. Pagamos para sermos enganados.

Dentro deste quadro também se situa a expulsão dos moradores pobres para as regiões de várzea, desde a segunda metade do século XIX até a década de 1950, principalmente nas grandes cidades. Os terrenos localizados nas baixadas de rios eram mais baratos e por isso podiam acomodar as classes de menor poder aquisitivo. No decorrer dos anos, com o crescimento da população e o aumento da urbanização, as áreas tomadas aos rios se tornaram cada vez mais densamente povoadas. Ao mesmo tempo, a construção de avenidas e a impermeabilização, fez com que a água da chuva não pudesse mais penetrar no solo. Em sua corrida para as partes mais baixas, a chuva acaba diretamente nos rios, aumentando seu volume e provocando enchentes. As primeiras áreas afetadas durante as chuvas são exatamente as zonas de baixada, situadas pertos dos córregos e rios, e por isso sujeitas a constantes inundações.

As pessoas morando nestas áreas sofrem com os alagamentos há dezenas de anos, apesar das obras públicas, aparentemente realizadas para evitar tais catástrofes. É uma situação muito difícil: populações sujeitas a inundações anuais que destroem móveis e eletrodomésticos; casas desvalorizadas devido às águas e seus moradores sem recursos para se mudarem do local; este cidadão vive sem alternativas. Nem companhias de seguros garantem imóveis ou bens localizados nessas áreas de constantes enchentes. Os órgãos públicos também pouco se importam com a população destas localidades, apesar de no passado terem sido coniventes com a construção dos imóveis e a urbanização das áreas.

Agora o Ministério Público Estadual (MPE) pretende tomar providências em relação a este problema. Autoridades municipais como subprefeitos, secretários e até o prefeito poderão ser processados por improbidade administrativa, caso enchentes voltem a ocorrer em áreas já conhecidas por freqüentes alagamentos. O argumento a ser utilizado é o fato de que no caso da reincidência das enchentes o administrador público não fez o seu dever, seja pelo fato de não haver realizado a obra ou de havê-la efetuado de maneira incorreta, fazendo assim um mau uso do dinheiro público. Neste caso o MPE entrará com uma ação civil pública contra o administrador, solicitando a reparação dos danos materiais e morais dos moradores.

O dinheiro arrecadado pela ação será destinado a um fundo, o Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos e Coletivos, que planeja ações antienchentes. O administrador, por outro lado, ficará com sua “ficha suja”, atestando que não resolveu um problema do qual já tinha conhecimento há pelo menos três anos. Este aspecto pouco recomendável da carreira política do tal administrador deverá então ser lembrado à época das eleições, mas será? Nosso país tem memória curta e tais fatos logo serão esquecidos.

Melhorias só ocorrerão quando houver efetivamente um planejamento do futuro e um reordenamento do presente das cidades. Intervenções no ambiente urbano que ao mesmo tempo em que resolvem problemas presentes, também estão com um olho no futuro, antecipando conseqüências das ações presentes. Nossos administradores têm capacidade para isso?

(imagens: Jean Arp)