Ética e a "Ética a Nicômaco": algumas considerações

sábado, 25 de outubro de 2014
"Quero dizer que o que observamos, na realidade, é sempre uma combinação de circunstâncias contextuais com um elemento de causalidade, que não tem como ser previsto."  -  John Casti  -  O colapso de tudo

Os atos morais são aqueles passíveis de aprovação ou desaprovação, de acordo com as normas aceitas. A este conjunto de atos e das normas chama-se moral. A ética, por outro lado, é o estudo dos atos e fatos morais. A liberdade ética é a capacidade de autodeterminação do ser humano, sem a qual a moral não pode existir. Usando de sua liberdade, o homem aspira a ser feliz e para isso se dirigem todos os seus atos.
A ética investiga racionalmente os atos morais; é uma ciência porque investiga sistematicamente e de uma maneira racional os atos humanos. Os princípios universais nos quais a ética se baseia são, todavia, sujeitos as condições sociais de cada grupo humano. A moral é relativa no sentido de se adaptar cada vez mais às condições socioculturais, e não no sentido de ter valor relativo. O pensamento usado na análise ética é o do tipo sintético, que parte de um caso ou casos particulares e então os generaliza (dentro de uma determinada sociedade, uma lei moral é geralmente válida de uma maneira universal). O objeto de estudo da ética são os atos humanos, baseado no que há neles de bom ou mal, com o objetivo de dar aos homens critérios de valores, para que eles possam julgar e balizar suas atitudes.
A moral se estabelece em sociedade, para orientar e estabelecer a correção dos atos humanos, em relação aos outros membros da sociedade. A criação de uma sociedade de classes acaba propiciando o aparecimento da moral dos dominadores e a dos dominados; uma direcionada a manter o status quo, e a outra com um posicionamento crítico (o posicionamento dos dominados).
A ética de Sócrates era baseada no autoconhecimento (conhece-te a ti mesmo). Segundo o pensador ateniense, ninguém é mau porque quer, mas porque é ignorante da verdade. A ética só pode ser desenvolvida através da convivência social – daí a íntima relação da ética e da política. A ética fundamenta-se em três princípios: liberdade, virtude e bem. Para Aristóteles a virtude é ao mesmo tempo liberdade e bem. Protágoras de Abdera, por sua vez, advogava um relativismo que influía na própria ética, já que “o homem é a medida de todas as coisas”. Em suas atividades filosóficas Sócrates se colocava contra este ceticismo ético defendido por esta pelos sofistas.
Quando os homens se agrupam para viver em sociedade, criam governos que, segundo Platão, permite o aparecimento de homens que não são éticos, nem sábios. Estes tipos de governos são: a timocracia, representado pelos donos de terras na antiga Grécia, a forma tradicional de governo. Depois desta fase original aparecem segundo Platão, a oligarquia, que é o governo dos ricos, sem participação dos pobres; a democracia, onde reina o gosto de cada um, ocasionando a anarquia; e a tirania, onde o tirano torna-se vítima dos seus próprios apetites. No entanto, o Estado ideal, apresentado por Platão na República, é formado por reis-filósofos que dirigem o governo com sabedoria.
Aristóteles, discípulo de Platão, constrói sua filosofia baseada na experiência; todas as idéias são resultantes da experiência. Por isso mesmo, para Aristóteles, a ética não é intuída pelo espírito, mas desenvolvida através da prática social. Desta maneira, para ser feliz, justo e sábio, o homem deve manter-se longe dos excessos e encontrar a prudência, baseado em ações práticas. A ética, para Aristóteles, consiste em procurar a felicidade, organizando sua vida para trilhar o caminho da virtude. A Ética a Nicômaco é uma das obras fundamentais nesta área, tendo balizado toda a ética ocidental, junto com o pensamento judaico-cristão. Com sua obra filosófica, Aristóteles influencia toda a sociedade ocidental, desde a Idade Média.
Na história do pensamento, a ética apresentou principalmente três modelos de conduta: a felicidade ou o prazer, o dever ou a obrigação e a perfeição. A vida em sociedade força o indivíduo a guiar suas ações livres por alguma regra e a moralidade consiste em viver de acordo com estas regras. Desta forma, a ordem moral é o conjunto de relações de utilidade; quem age de acordo com elas age bem, quem as desrespeita age mal. Adicionalmente, de acordo com o fim será a utilidade.

A maior parte dos pensadores aceita que a ação moral só pode ser executada por um ser livre dotado de inteligência. Este pressuposto, no entanto, é colocado em dúvida por filósofos como Spinoza, Hume, Hegel, Nietzsche, entre outros, e vem sendo bastante discutido pela moderna neurologia e psicologia. Mas é regra aceita que a conduta humana só tem significado se existe liberdade. Adolfo Sanches, em sua obra “Ética”, escreve, entre outras coisas, que o conceito de consciência está relacionado ao da obrigatoriedade; a consciência é o juiz dos nossos atos morais. Apesar de livre, a consciência é determinada por fatores históricos e sociais e desenvolve-se através da prática social. Mas, apesar dos diversos determinismos aos quais somos sujeitos, gozamos todos de liberdade suficiente para exercermos nossos atos morais – pelo menos precisamos aceitar este fato para que nossa sociedade continue razoavelmente funcionando.
O principal filósofo a estudar a ética na Idade Média foi São Tomás de Aquino, que fez um trabalho de harmonização do cristianismo e do aristotelismo. Nesse trabalho, Aquino omitiu certos aspectos do pensamento de Aristóteles e adaptar outros aos princípios cristãos. A moral de Tomás de Aquino é essencialista: a moralidade de uma ação é determinada por seu objeto e pela sua intenção. Além disso, Tomás de Aquino também afirmou que assim como existem diversos grupos humanos, existe uma diversidade de leis. A importância de Tomás de Aquino na síntese filosófica e moral da Idade Média são enormes.
Os problemas do campo da ética são caracterizados por sua generalidade, diferentemente dos problemas morais, que aqueles com os quais nos deparamos no dia-a-dia. O valor da ética está em suas explicações e não em suas prescrições.       
Em sua Ética a Nicômaco, no capítulo X, Aristóteles analisa se o prazer é bom ou mau. Afirma que existem várias opiniões e inicia a análise da questão. Apresenta inicialmente a opinião de Eudoxo, que dizia que o que é mais desejado é o maior de todos os bens. Aquilo que é bom para todas as coisas e a que todas elas tendem, é o bem por excelência. Platão, segundo o texto, diz que o prazer não é um bem e que a vida agradável é mais desejável quando acompanhada de sabedoria.
Mais à frente, Aristóteles conclui que, baseado no raciocínio de alguns pensadores, o prazer também tem graduações e não pode ser o preenchimento de alguma carência, já que isto seria somente a supressão de sofrimento. Então, fazendo referência ao prazer de aprender, o prazer dos sentidos e de sensações, afirma que estes não envolvem sofrimento. Conclui seu raciocínio, afirmando que “meu prazer é o bem, nem todo prazer é desejável, e que alguns prazeres são efetivamente desejáveis por si mesmos, distinguindo-se eles dos outros em espécie ou quanto às suas fontes. Acerca das opiniões correntes sobre o prazer e o sofrimento, basta o que dissemos.” (Aristóteles, 2002, pg.221).   
Continuando sua análise do prazer, Aristóteles se pergunta o porquê de ninguém sentir prazer continuamente, já que isto seria impossível para o ser humano, como atividade constante. Quanto à questão de escolher, escolher a vida, tendo em vista o prazer, ou o prazer tendo em vista a vida, a questão fica, por enquanto, sem análise, já que os dois permanecem ligados, visto que sem atividade não há prazer. Mais à frente o texto afirma que algumas atividades têm efeitos contrários, sendo que prazer e certas atividades podem estar em lados opostos. Além disso, como existem atividades diferentes, há diferentes tipos de prazer; uns superiores e outros inferiores.
Depois de falar das virtudes, as formas de amizade e as várias espécies de prazer, Aristóteles passa a discutir a natureza da felicidade, já que ela é o fim da natureza humana. Aristóteles inicia sua argumentação afirmando que à felicidade nada falta; ela é auto-suficiente. As atividades desejáveis não visam mais nada do que a si mesmas, e as ações virtuosas são desta natureza. Já que muitos encontram o bem-estar em algum passatempo, Aristóteles inicia a discussão deste tema e conclui que a felicidade não está no divertimento. Todavia, não nega que o divertimento é necessário para o relaxamento, após muito trabalho. Em seguida, Aristóteles discute sobre a superioridade das atividades sérias sobre as risíveis. Conclui que a felicidade não está em passatempos, mas sim nas atividades virtuosas. Ao final da argumentação, conclui que “a sabedoria filosófica é reconhecidamente a mais agradável das atividades virtuosas”. (Aristóteles, 2002, pg. 229).
Ainda sobre a contemplação filosófica, Aristóteles afirma que esta atividade será a felicidade completa do homem. Em outro ponto diz que não devemos nos ocupar com coisas humanas e mortais, já que nós próprios o somos. Devemos sim, assim que possível, ocupar-nos com assuntos imortais, “esforçando-nos para viver de acordo com o que há de melhor em nós.” (Aristóteles, 2002, pg.230).
Comparando a vida dos deuses, Aristóteles afirma que a atividade perfeita é uma vida contemplativa equivalente aquela dos deuses, que vivem em bem-aventurança. O homem é feliz enquanto consegue imitar os deuses nesta atividade na contemplação; a contemplação e o cultivo da razão, aliadas a uma vida virtuosa, são exatamente as qualidades do filósofo, o mais feliz dos homens e querido dos deuses.

Discutindo sobre como os homens adquirem vontade, Aristóteles conclui que a virtude é em grande parte motivada por uma predisposição dada pelos deuses, aliada ao cultivo de virtudes através da convivência social. “É indispensável que o caráter tenha alguma afinidade com a virtude, amando o que é nobre e detestando o que é vil.” (Aristóteles, 2002, pg.235). Aristóteles afirma que os homens que se empenham em tornar outros melhores, devem ser capazes de legislar. As leis e as constituições, segundo o Estagirita, podem tornar as pessoas melhores.
Bibliografia:
Aristóteles. Ética a Nicômano. Editora Martin Claret: São Paulo, 2002, 240 pgs.
(Imagens:pinturas do budismo chinês)

Floresta amazônica: ocupação, preservação e pesquisa

sábado, 18 de outubro de 2014
"O homem tornou-se um ser supersticioso ou religioso pelo simples fato de que ele era um ser mais inteligente que os outros."  -  Jean-Marie Guyau  -  A irreligião do futuro

A floresta amazônica é um dos recursos naturais mais importantes de que dispõe o planeta. Os serviços ambientais prestados pelo imenso bioma incluem itens como: geração de chuvas para outras regiões do planeta, equilíbrio do clima local e global, manutenção de recursos hídricos, além de abrigar uma extensa variedade de ecossistemas. A ciência ainda não conseguiu avaliar o quanto e como a imensa floresta influencia o ciclo de vida na Terra.
Dados geológicos revelam que a complexa cobertura vegetal na região é bastante antiga, existindo há pelo menos 55 milhões de anos; sendo anterior ao aparecimento da cordilheira dos Andes. Durante as eras glaciais nos últimos dois milhões de anos, as baixas temperaturas médias globais fizeram com que a floresta encolhesse, sendo substituída por grandes extensões de savanas. Quando as geleiras no hemisfério norte recuavam, o clima na região amazônica também voltava a ficar mais quente e úmido, ocorrendo novamente a expansão da floresta tropical.
A Amazônia passou a ser efetivamente ocupada a partir dos anos 1970 quando o governo militar, com medo de uma invasão estrangeira, resolveu colonizar a região construindo a rodovia Transamazônica e distribuindo lotes de terras para milhares de migrantes pobres. A falta de apoio técnico e financiamento para os agricultores, aliada à péssima infraestrutura de transportes – impossibilitando o escoamento de colheitas e o deslocamento de equipamentos – fez com que a maioria dos colonos abandonasse a região depois de alguns anos.
Se a agricultura familiar não pode prosperar na região, as grandes fazendas e grupos econômicos – nacionais e internacionais – passaram a tomar extensões de terra cada vez maiores. Esta ocupação, muitas vezes realizada de forma violenta e fraudulenta, estava associada a grandes desmatamentos, já que à época o governo federal e os governos locais ofereciam incentivos para a derrubada da floresta. A partir dos anos 1980 a expansão da agricultura e pecuária na região, acelerou ainda mais o processo de degradação do bioma.
Nos últimos quinze anos cresceu visivelmente o interesse, tanto no Brasil quanto no exterior, em preservar a floresta. Estudos científicos, relacionando a supressão das grandes florestas tropicais de todo o planeta às mudanças climáticas e ao aumento da temperatura média, chamaram a atenção da comunidade internacional para a região. Interessava agora preservar a floresta, para que esta pudesse continuar a fornecer seus importantes serviços ambientais.
À época, o governo Lula implantou medidas de controle e cooperação com ONGs atuantes na região, conseguindo reduzir drasticamente os índices de desmatamento. O governo atual manteve esta política, estabelecendo acordos de cooperação com instituições internacionais. Entre agosto de 2012 e julho de 2013 o desmatamento foi de 5.891 km², a segunda menor taxa de desflorestamento nos últimos 25 anos. Com essa redução o país poderá receber até 2,5 bilhões de dólares em pagamentos por redução de emissões de gases.     
Técnicos do Brasil e da Alemanha estão construindo uma torre para monitoramento da atmosfera da Amazônia. A estrutura terá 330 metros de altura, disporá de mais de 30 instrumentos científicos e durante 20 anos colherá dados sobre como a floresta influencia o clima global e é influenciada por este.  
(Imagens: fotografias de Russel Lee)

Brasil não dispõe de banheiros públicos

sábado, 11 de outubro de 2014
"Chamaremos de discurso um conjunto de enunciados, na medida em que se apoiem na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história; é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência."  -  Michel Foucault  -  A arqueologia do saber

A falta de coleta e tratamento de esgoto é um grande problema ambiental no Brasil, refletindo pouca atenção à higiene e saúde pública. Assim, não é de estranhar que ainda existam 3,5 milhões de casas que não dispõem de um banheiro, segundo o Censo do IBGE de 2010. A falta de sanitários públicos nas cidades também é um problema em todo o país, onde grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro improvisam soluções com banheiros químicos móveis pouco higiênicos.
A falta de banheiros públicos nos centros urbanos também tem explicações históricas. Até os anos 1960 a maior parte da população vivia em áreas rurais, as cidades eram menos populosas e de menor tamanho. Na maior parte das aglomerações urbanas então existentes, seus habitantes não tinham necessidade de longos deslocamentos por grandes distâncias. Era possível resolver as pendências pessoais em torno dos quarteirões que cercavam a praça da matriz, já que era por ali que se situavam os cartórios, bancos, consultórios médicos, as mercearias, etc. Se o transeunte precisasse “aliviar suas necessidades”, havia sempre um bosque, uma beira de rio ou local ermo, à curta distância. Quem estava em viagem pela cidade, tinha um hotel, hospedaria ou pensão como local de permanência.
Nos últimos 50 ou 60 anos a população brasileira cresceu exponencialmente, inchando os centros urbanos. No entanto, nenhuma cidade brasileira, pequena ou grande, resolveu um problema básico de seus habitantes ou visitantes: onde fazer as necessidades fisiológicas, quando fora de casa? Os poucos banheiros disponíveis em aeroportos, shopping centers, rodoviárias, estações de metrô, ônibus ou trem, estão em locais afastados, geralmente longe de onde circula a maior parte da população. Isto sem falar das condições de higiene destes banheiros, muito ruins.
Nas estradas brasileiras a situação não é diferente. O país possui uma malha rodoviária de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros, dos quais apenas 140 mil estão pavimentados. Destes, 14 mil quilômetros foram transferidos a 51 empresas privadas, que operam estas rodovias em regime de concessão. Nesta modalidade, as concessionárias são responsáveis pela manutenção e conservação das estradas e se remuneram através da cobrança de uma taxa, o pedágio. As autovias privadas são melhores do que aquelas sob responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal, dispondo de boa infraestrutura, sinalização, telefones de emergência e equipes de apoio. No entanto, um importante item que mesmo as estradas sob administração privada não dispõem são os banheiros públicos. Não fosse algum restaurante, lanchonete ou posto de gasolina no percurso, o usuário teria que aliviar suas necessidades à beira da estrada, como de fato muitas vezes acontece. Recentemente vimos em uma importante estrada em São Paulo, de altíssimo fluxo de veículos, alguns banheiros químicos, colocados lá para atender às “demandas urgentes”. Instalações de alvenaria, limpas, higiênicas, principalmente para mulheres e crianças, não existem nas estradas brasileiras.
O poder público tem como obrigação zelar pela higiene e pelo bem estar da população – pelo menos é o que acontece em países civilizados e modernos. A exemplo do que ocorre nestes lugares, já é hora de nossos prefeitos e do Ministério dos Transportes pensarem em soluções para este problema tão humano.   
(Imagens: fotografias de Otto Umbehr)

O PAC e o saneamento

sábado, 4 de outubro de 2014
"A conexão de dopamina e crença foi estabelecida por experimentos que Peter Brugger e sua colega Christine Mohr conduziram na Universidade de Bristol, na Inglaterra. Explorando a neuroquímica da superstição, do pensamento mágico e da crença na paranormalidade, Brugger e Mohr descobriram que pessoas com altos níveis de dopamina têm maior probabilidade de encontrar sentido nas coincidências e descobrir significados e padrões onde eles não existem."  -  Michael Shermer  -  Cérebro e crença 

Chegamos ao final de mais um governo e o país ainda não dispõe de uma infraestrutura razoavelmente eficiente, apesar da sucessão de planos para melhorá-la. Em 2007, ainda no governo Lula, foi lançada uma iniciativa que deveria recuperar e ampliar a infraestrutura brasileira. O Plano de Aceleração do Crescimento, PAC 1, como foi chamado, previa a execução de um total de 1.646 projetos ao custo de R$ 503,9 bilhões. Incluía a construção de hidrelétricas, estradas, ferrovias, aeroportos, portos, sistemas de saneamento, casas populares, sistemas de transporte urbano. No governo Dilma, foi criado o PAC 2, que previa investimentos totais de R$ 955 bilhões, incorporando projetos do PAC 1, que ainda não haviam sido terminados. Segundo declarações do próprio governo, todas as obras relevantes deveriam estar concluídas até o final de 2014. Acaba agora o prazo estabelecido e somente as obras consideradas mais relevantes estão prontas, a um custo bem superior aquele inicialmente calculado. 
As importantes obras de saneamento previstas no PAC estão em grande parte a cargo do Ministério das Cidades. Este chegou a criar em 2012 o Plano Nacional de Saneamento que prevê investimentos em tratamento de água e esgoto, drenagem e gestão de resíduos no valor de R$ 420 bilhões até 2030. Segundo o site do PAC (http://www.pac.gov.br/noticia/5a7e2fc8), entre 2011 e 2013 o país investiu mais de R$ 30 bilhões em saneamento. Com outros recursos adicionais, os repasses do PAC para o setor, segundo o governo, deverão totalizar R$ 37,8 bilhões até o final de 2014.
O Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse público (OSCIP), formada por empresas com interesse no saneamento e na preservação dos recursos hídricos. A considerar os dados desta instituição, a situação do saneamento básico no Brasil está longe de mostrar avanços. Segundo a organização, 82,7% da população brasileira são atendidos com água tratada, ou seja, mais de 17% dos brasileiros – cerca de 34 milhões de pessoas – ainda não pode consumir água potável. Em relação à coleta e ao tratamento de esgoto a situação ainda é pior: somente 43,8% da população têm acesso à coleta dos resíduos e apenas 38,7% dos esgotos gerados são tratados. Isto quer dizer que mais de 113 milhões de pessoas não dispõem de coleta de esgoto e que cerca de 18 mil toneladas de esgoto doméstico (equivalente a 900 caminhões pipa) são despejadas em rios, lagos e no oceano a cada dia. Ainda segundo o Instituto Trata Brasil, seriam necessários R$ 303 bilhões para universalizar os serviços de tratamento de água e esgoto em 20 anos, o que representaria um investimento médio de R$ 15,15 bilhões ao ano.
Apesar do atraso das obras do PAC e do ritmo mais lento que o plano deverá assumir à medida que se desacelera a economia, é importante que o país continue mantendo altos investimentos em saneamento. O tratamento da água e do esgoto doméstico implica em menores taxas de afastamento de trabalhadores por motivos de doença, redução do número de internações e mortes de crianças, menos rios e lagos poluídos, melhor aproveitamento escolar e maiores receitas em turismo. O grau de desenvolvimento econômico e social do país já não permitem mais esta situação de atraso no saneamento e nas condições higiênicas, apesar de sete milhões de brasileiros ainda não terem acesso a banheiros. 
(Imagens: fotografias de Léonard Misonne)

Construção sustentável no Brasil

sábado, 27 de setembro de 2014
 
"Spinoza poderia ter mencionado a admonição fundamentalmente judaica do rabi Tarphon, em Pirke Abot. 'Não se exige que completemos o trabalho, mas não estamos livres para desistir dele.'"  -  Harold Bloom  -  Abaixo as verdades sagradas  

No Brasil, mais de 50% das construções de residências são realizadas pelos proprietários, sem acompanhamento técnico de especialistas. A fiscalização das obras, na maioria das prefeituras, ocorre de maneira incipiente e superficial. Além do aspecto da segurança das estruturas das construções, existe a perda de material, como restos de areia, cimento, cal, tijolos, etc.; materiais que muitas vezes se transformam em entulho descarregado em áreas públicas ou terrenos baldios.
O problema da perda de material no setor de construção também afeta a maior parte das obras realizadas com supervisão técnica. Empreiteiros e construtores de pequeno e médio porte, em sua maioria, ainda não utilizam técnicas de reuso e reciclagem de materiais, além de muitas vezes não disporem corretamente o entulho de obra. Especialistas calculam que 25% dos insumos utilizados pelo setor são perdidos, o que faz com que o metro quadrado construído no Brasil seja relativamente elevado, em comparação com outros mercados equivalentes.
O tema do uso mais eficiente dos recursos no setor da construção não é novo e já faz parte das preocupações das principais instituições ligadas à construção, há pelos menos quinze anos. Grandes empreiteiras, principalmente aquelas atuantes nos grandes centros urbanos, já incorporaram as diretrizes do uso eficiente dos recursos, oferecendo treinamento aos seus funcionários e implantando sistemas de gestão de canteiros de obras, visando controlar, separar e reutilizar materiais e insumos.
Um grande avanço no setor da construção civil foi a criação da Norma de Desempenho de Edificações nº 15.575, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lançada em abril de 2013. A diretriz estabelece padrões para resistência e durabilidade de estruturas, pisos, coberturas, vedações e sistemas hidrossanitários para construções, proporcionando mais garantias ao comprador do imóvel e exigindo que a construtora utilize materiais, equipamentos e mão de obra de melhor qualidade. A norma representa um importante passo do setor da construção civil em direção à melhor gestão das obras, tornando-as mais eficientes e sustentáveis, reduzindo a perda de materiais. 

Outro fato positivo no setor da construção civil é introdução da certificação de construções – os selos verdes – de acordo com normas internacionais de qualidade ambiental. Para receber este selo, as edificações devem atender aspectos como: ter obra realizada de maneira ambientalmente correta (reuso, reciclagem e correta destinação dos materiais, ausência de substâncias tóxicas, uso eficiente de água e energia, entre outros); ter edifícios equipados com sistemas de economia de água e eletricidade, materiais de alta durabilidade; adotar princípios de urbanismo sustentável (calçadas vivas, prioridade para deslocamento de pedestres, arborização, etc.). O Brasil já tem mais de 900 projetos registrados aguardando certificação e somente em um selo, o LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), já existem 181 edificações credenciadas.
O setor da construção tem forte impacto no uso de recursos naturais, incluindo água e eletricidade. Outro aspecto, é que depois de prontos, os edifícios funcionarão por várias décadas. Por isso é importante que, tanto na fase de construção quanto na de uso, seu impacto ambiental seja reduzido ao mínimo possível.
(Imagens: fotografias de Ricardo E. Rose)

País aumentará investimentos em termelétricas

sábado, 20 de setembro de 2014
"Todos os procrastinadores adiam as coisas que precisam fazer. A procrastinação estruturada é a arte de fazer este traço negativo trabalhar por você. A ideia central é que a procrastinação não significa que você não vai fazer absolutamente nada. Procrastinadores raramente não fazem absolutamente nada; eles fazem coisas marginalmente úteis, como jardinagem, apontar lápis ou criar um diagrama de como vão organizar seus arquivos quando se decidirem a iniciar"  -  John Perry  -  A arte da procrastinação

O que muitos cientistas das áreas da climatologia e do meio ambiente já vinham prevendo há mais de uma década, parece se tornar cada vez mais real. Fenômenos como o das mudanças climáticas, associados à sazonalidade do El Niño (variação da temperatura do oceano Pacífico que influi no volume das chuvas no Brasil), pesarão cada vez mais sobre setores da economia brasileira, como a agricultura e a geração de energia elétrica. As duas atividades dependem essencialmente das chuvas; sobre as quais temos pouca influência, e que devido ao clima poderão se tornar menos freqüentes.
A água, através das hidrelétricas, sempre foi a principal matriz de energia elétrica no Brasil, desde quando, nos anos 1950, se começaram a construir as primeiras barragens. Estas eram instaladas em vales profundos, onde o represamento da água formava um largo e profundo lago, com estoque de líquido suficiente para acionar os geradores mesmo em épocas de pouca chuva. A dificuldade em encontrar novos rios caudalosos em vales profundos, levou o governo a construir hidrelétricas com reservatórios pouco profundos e de grande área, provocando inundação de vastos territórios e desalojando milhares de pessoas. Nos últimos anos, para contornar o problema, a solução encontrada foi a hidrelétrica a fio d’água; assim chamada porque não tem reservatório, sendo suprida por um rio ou canal. A desvantagem deste tipo de usina é que não dispõe de uma reserva d’água que permita a geração de eletricidade em períodos de pouca ou nenhuma chuva. Com pouca precipitação, a geração de energia é reduzida ou até interrompida.
Do lado do consumo da eletricidade haverá, segundo a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), um aumento médio anual de 5% nos próximos dez anos. Do lado da geração, existe cada vez menos espaço para a construção de grandes hidrelétricas, já que isto implicaria destruir áreas de proteção ambiental, desalojar populações locais e ocupar reservas indígenas. Um dos últimos megaprojetos planejados pelo governo é o de São Luiz de Tapajós, que deverá gerar oito mil megawatts (MW). A solução alternativa, segundo orientação do governo, é aumentar os investimentos em termelétricas movidas a gás e carvão. Com isso, nas previsões do Ministério das Minas e Energia (MME), a matriz hidrelétrica que hoje supre 69% da demanda de eletricidade, deverá cair até 2023 para 61%. Neste mesmo período, a geração eólica crescerá de 4% para 12% e as termelétricas continuarão suprindo 15% da demanda – que, todavia, será maior. Para tanto, o governo prevê aumentar a geração termelétrica dos atuais 1,5 mil (MW) para 7,5 mil MW.
A falta de locações adequadas para novos projetos e a previsão de sazonal redução do volume de chuvas, são dois fatores que tenderão a limitar os investimentos em hidrelétricas. Apesar destes novos aspectos no quadro da geração de eletricidade no país, ainda não existe um consenso sobre o rumo a ser dado ao setor no futuro. Os programas dos atuais presidenciáveis, incluindo a candidata à reeleição, são pouco específicos com relação às matrizes a serem priorizadas. Sinaliza-se uma tendência de aumento da geração eólica nas previsões do próprio governo, mas permanece uma incógnita quanto à política energética futura em relação a outras energias renováveis, como a solar fotovoltaica e a energia de biomassa. Além disso, são poucas as ações concretas do governo com relação à eficiência energética, lembrando que “a energia mais barata é aquela que não precisa ser gerada”. Enquanto países mais industrializados priorizam cada vez mais a eficiência dos processos - a economia de energia - o Brasil continua no passado, pensando somente em termos de geração para atender uma demanda cada vez mais alta. 
(Imagens: pinturas rupestres de Lascaux)

Alteração de políticas ambientais

sábado, 13 de setembro de 2014
"Em nossa vida, podemos chegar a descobrir o que Jó descobriu: que o problema do mal nunca poderá ser respondido de maneira que nos satisfaça. Não podemos extrair sentido algum das coisas ruins, porque não há nada de compreensível nelas."  -  Richard Schoch  -  A história da (in)felicidade 

A expansão das cidades e das obras de infraestrutura provoca impactos ambientais, afetando ecossistemas e espécies. Assim, por vezes é necessário mudar aspectos da política ambiental, a fim de viabilizar a implantação de obras que evitem impactos ambientais e sociais ainda maiores, caso não sejam realizadas.
Exemplo disso é o trecho Sul do Rodoanel, localizado em uma APA (Área de Proteção Ambiental) na Serra do Mar e em Área de Proteção aos Mananciais, criada através de lei estadual, em 1976. O impacto da obra sobre a região é considerável, já que o trecho sul do Rodoanel interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes, além da Região do ABC, às rodovias Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt, que já estavam interligadas pelo Trecho Oeste desde outubro de 2002. O novo trecho Sul atravessa os municípios do Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá, os quais, em parte, ainda dispõem de resquícios de Mata Atlântica, exatamente nas regiões cortadas pela obra.
O licenciamento da obra começou em 2001, com a apresentação de um plano de trabalho, definindo o Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente da obra. O documento foi analisado e obteve a aprovação das prefeituras da região, do órgão de controle ambiental estadual (CETESB), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e dos órgãos de controle federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Além disso, foram realizadas audiências públicas, envolvendo cerca de 3.500 pessoas.
Em 2006 o EIA/RIMA foi aprovado, tendo sido emitida a licença de instalação da obra. As medidas de mitigação e compensação de impacto ambiental no trecho Sul do Rodoanel podem, resumidamente, ser reunidas da seguinte maneira:
- Foram propostos vinte e seis programas ambientais, sendo cinco para a fase pré-construtiva, treze para a fase construtiva e oito para a fase de operação da rodovia;
- Os programas poderão ser implementados e se estender por uma ou mais fases. No total, estes 26 programas ambientais contemplam 109 medidas, sendo 35 na fase pré-construtiva, 47 na construção e 27 na operação.
Na própria fase construtiva da obra, a preocupação com a redução do impacto ambiental da obra foi bastante grande. Vale destacar que as duas pontes sobre a represa Billings – uma de 685 metros e outra de 1.755 metros – representam mais de 8% da obra. Diferentemente de outros projetos, a maior ponte do Trecho Sul tem vãos de 100 metros para minimizar o impacto no fundo da represa. Essa preocupação com soluções de menor impacto para região foi uma constante no Rodoanel Sul. Entre as próprias medidas compensatórias também consta um extenso programa de reflorestamento com mudas da flora local.
Um dos aspectos interessantes é que durante a fase de construção da obra foi encontrada uma espécie vegetal que se acreditava extinta desde o século XIX. Além desta espécie, foram encontradas diversas variedades de bambu, bromélias, orquídeas e palmeiras – ao todo quinze espécies de vegetais – com algum grau de extinção.
A obra do Rodoanel tem uma importância muito grande para toda a região metropolitana de São Paulo. Elimina grande parte do trânsito de veículos – principalmente caminhões – que diariamente passavam pela cidade de São Paulo, reduzindo assim as emissões veiculares dentro da cidade. Por outro lado, diminuirá gradualmente parte dos congestionamentos causados por estes veículos, quando em trânsito pela cidade, o que contribuirá para a redução das emissões veiculares. Sendo assim, fica justificada a modificação de uma política pública em relação ao meio ambiente – neste caso a lei de transforma a Serra do Mar em APA e a lei que transforma a região em Área de Proteção aos Mananciais.
A região cortada pelo Rodoanel em seu trecho Sul é uma das partes da região metropolitana que ainda dispõe de grandes áreas de reserva florestal, além de ser região de mananciais, principalmente em função da localização das represas Guarapiranga e Billings. Apesar do cuidado na construção da obra, é inevitável que a rodovia facilite a invasão da área verde remanescente por populações de baixa renda, degradando o ecossistema – a exemplo do que aconteceu quando da construção da rodovia dos Imigrantes.
Cabe, portanto, ao poder público fiscalizar e impedir que a região seja ocupada e definitivamente destruída em seus biomas. Tendo sido encontradas ali espécies vegetais endêmicas que se acreditavam extintas, é provável que a região ainda abrigue outras espécies – animais ou plantas – que poderão ser identificadas através de pesquisas futuras.
Bibliografia:
O licenciamento do Rodoanel. Disponível em:
Diretor do Centro de Pesquisa e Jardim Botânicos e  Reserva  de São Paulo fala sobre compensação ambiental. Disponível em:
Planta considerada extinta é encontrada em obra o Rodoanel de São Paulo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/01/12/planta-considerada-em-extincao-encontrada-em-obra-do-rodoanel-de-sao-paulo-915508173.asp Acesso em 2/05/2010
(Imagens: fotografias de São Paulo - Hildegard Rosenthal)

Humanos provocam extinção de espécies há milênios

sábado, 6 de setembro de 2014
"A visão de Espinosa era a de que tudo o que ocorre na realidade é, necessariamente, uma manifestação da Divindade. Assim, nesse esquema, não há espaço algum para o livre-arbítrio. De fato, ele argumentava que acreditar no livre-arbítrio é como alguém sonhar de olhos abertos; é só porque somos ignorantes das verdadeiras causas de nossas ações que somos capazes de sustentar tal presunção."  -  Dr. Jeremy Stangroom  -  Filosofia

Hoje já é fato aceito pela ciência de que o homem sempre foi agente destruidor de outras espécies. Paleontólogos realizaram escavações em diversas partes do mundo e descobriram que nossos antepassados desenvolveram técnicas de caça, que implicavam na morte de dezenas ou centenas de animais de uma vez. Uma das práticas mais comuns consistia em cercar e carrear manadas de cervos, bisões ou outros animais para desfiladeiros, de onde estes se precipitavam para a morte, rendendo grande quantidade de carne. O que, no entanto, também deve ter acontecido com frequência, é que em tais caçadas também morriam fêmeas prenhes e filhotes, o que provocava uma redução no grupo destes animais. Esta situação, aliada à falta periódica de alimentos, invernos rigorosos e a caça constante praticada pelos humanos, acabava contribuindo com a extinção das espécies.
Existem provas de que a espécie humana teve um papel importante na extinção da megafauna do período do Pleistoceno (de 2,5 milhões de anos até 11,5 mil anos atrás) em todo o mundo. Mamutes, rinocerontes lanosos, preguiças gigantes, tigres de dente de sabre, mastodontes, ursos das cavernas e diversas espécies de marsupiais, faziam parte de uma fauna que se habituou ao frio e vivia em relativo equilíbrio. O aparecimento do homem na Eurásia, na Austrália e mais tarde na América, provocou a mortandade de muitos tipos de animais, em poucos milhares de anos – um ritmo de extinção incomum para períodos de relativo equilíbrio ambiental. A causa do desaparecimento de tantas espécies foi certamente o homem, que já tinha desenvolvido armas e técnicas de caça bastante mortíferas.
Há 30 ou 20 mil anos o homem já dominava técnicas que manejo da flora, incendiando extensas áreas de estepe e floresta; como ocorreu na Austrália, na África e, mais recentemente, na América do Sul. A interferência do homem nos ambientes naturais ocorre de longa data e, baseado em estudos mais recentes, não é mais possível falar de um ambiente natural intocado, mesmo em regiões onde o ambiente ainda é considerado original. A destruição dos ecossistemas e das espécies não é, portanto, exclusividade da civilização, seja em sua fase agrícola ou industrial. O que caracteriza muito mais a fase civilizatória do homem - a partir da descoberta da agricultura - é a domesticação de animais, para fornecimento de alimento e força de trabalho.
Recentemente biólogos da Universidade Duke, nos Estados Unidos, publicaram um estudo afirmando que a ação do homem acelerou em mil vezes a taxa de extinção das espécies de plantas e animais no planeta, em comparação ao que vinha ocorrendo em ritmo natural. Os dados são alarmantes, mas os cientistas acreditam que novas tecnologias atualmente disponíveis podem ajudar a proteger a biodiversidade. Mapas, bancos de dados e outras espécies de tecnologias deverão ajudar os cientistas a identificarem as regiões onde se localizam as espécies mais vulneráveis e ajudar em sua proteção.
Não sabemos quantas espécies já desapareceram por causa da ação do homem. E, se no passado os impactos eram limitados pela incipiente tecnologia, hoje a humanidade exerce um domínio quase absoluto sobre os ecossistemas, para o bem e para o mal. Mesmo assim, ainda existem milhões de espécies – incluindo uma quantidade ainda desconhecida de microorganismos terrestres, aquáticos e do subsolo – que permanecem forma do alcance do nosso conhecimento.   
(Imagens: grafismo indígena)

Licença ambiental: proteção e obstáculo

sábado, 30 de agosto de 2014
"Em outros termos, a simbolização, ou a propriedade de atribuir sentido e valor abstrato às coisas, traço marcante de nossa espécie hoje, esteve completamente ausente durante boa parte da existência evolutiva do homem moderno. A modernidade, até bastante recentemente, circunscreveu-se ao anatômico, à aparência física."  -  Walter Alves Neves & Luis Beethoven Piló  -  O povo de Luzia

Toda atividade que tenha um impacto potencialmente danoso ao meio ambiente precisa de um licenciamento ambiental. Este é basicamente uma autorização de funcionamento expedido por um órgão de controle competente – municipal estadual ou federal – que permite o funcionamento do empreendimento, desde que seus proprietários cumpram determinadas exigências. Até aqui tudo claro: ninguém pode exercer uma atividade sem levar em consideração seu impacto ao entorno, seja urbano, rural ou natural.
Licenciamento ambiental é a maneira das administrações controlarem as atividades econômicas, de forma que não prejudiquem o meio ambiente. A agência ambiental exige que já na fase de projeto, sejam previstas tecnologias que aplicadas reduzam o impacto do empreendimento ao meio ambiente. Assim, ao invés de permitir, por exemplo, que fábricas se estabeleçam em qualquer lugar e funcionem sem atentar para seus efluentes, resíduos e fumaça – como no Brasil foi comum em passado recente –, a lei requer que mesmo antes de operar a indústria já tenha previsto um tratamento adequado destas emissões. Para isto são estabelecidos procedimentos e padrões que regulam a maneira como o empreendimento deve se estabelecer e a forma como, depois de aprovado, deve funcionar.
É importante que o país tenha uma legislação ambiental que determine como e em que condições um empreendimento deve operar, no que se refere ao seu impacto ambiental. Loteamento popular, indústria automobilística, fazenda, usina hidrelétrica, mineração, hospital público; para cada atividade econômica existe um conjunto de normas técnicas e providências a serem consideradas antes e durante a atividade econômica. A licença ambiental é o atestado emitido pela pelo órgão ambiental (que nesta situação atua como controle da sociedade), permitindo o funcionamento do empreendimento.
Um instrumento que foi criado para proteger o meio ambiente e os recursos naturais, pode ter se transformado também em obstáculo à expansão da infraestrutura e das atividades econômicas. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), as licenças ambientais são ordenadas direta e indiretamente por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais, no âmbito federal, estadual e municipal. Mais grave ainda é que as leis, decretos, portarias e resoluções muitas vezes são contraditórias, conflitando e provocando um emaranhado jurídico equivalente ao que já existe no direito tributário – vale lembrar que atualmente o país tem mais de 181 mil leis, uma verdadeira Babel jurídica. Sobre esta situação, comentou o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Shelley Carneiro: “Ninguém é contra a licença ambiental, e alguns empreendimentos de fato podem ser muito agressivos, por isso é preciso ter todo cuidado. Mas, do jeito que ela vem sendo feita, só gera uma burocracia imensa que não resulta em nada de bom para o meio ambiente.”
A burocracia nas agências ambientais – resultado da falta de itens como pessoal qualificado, gerenciamento, organização, metas e padronização das exigências – atrasa a emissão das licenças ambientais e, consequentemente, o início de muitas obras. Segundo a CNI, o tempo médio de obtenção de uma licença é de 28 meses, prazo considerado “incompatível com os custos de oportunidade da maioria dos investimentos”, segundo Shelley Carneiro. 
(Imagens: fotografias de Dorothea Lange)

IDH do Brasil cresce mas ainda é baixo

sábado, 23 de agosto de 2014
"O cérebro, assim como o resto do corpo, leva tempo para crescer, e, portanto, não estou defendendo que a moralidade esteja presente desde o nascimento. O que estou propondo, entretanto, é que certos fundamentos morais não são adquiridos pela aprendizagem. Eles não surgem no colo da mãe, nem na escola ou igreja; ao contrário, são produtos da evolução biológica."  -  Paul Bloom  -  O que nos faz bons ou maus

O índice de desenvolvimento humano (IDH) é uma medida desenvolvida no início dos anos 1990 pelos economistas Amartya Sem e Mahbub ul Haq, para poder classificar os países em relação ao seu grau de desenvolvimento humano. O IDH é usado principalmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como missão promover o desenvolvimento dos países e eliminar a pobreza. Desde 2010 o IDH passou a adotar os seguintes parâmetros para avaliar o nível de desenvolvimento humano dos países: a) expectativa de vida ao nascer; b) anos médios de estudo e expectativa de escolaridade; e c) paridade do poder de compra per capita.
O primeiro parâmetro, expectativa de vida ao nascer, significa o quanto em média a população nascida naquele ano viverá. No Brasil, quem nasce em 2014 tem uma esperança de vida de 73,9 anos. Este índice já foi bem mais baixo no passado e vem crescendo ao longo das últimas cinco décadas. Os brasileiros nascidos no início dos anos 1960 tinham, dadas as condições de saúde e salubridade do país àquela época, uma expectativa de vida de 48 anos. Comparativamente, ainda existem países que atualmente ainda oferecem uma esperança de vida muito baixa aos seus cidadãos: Serra Leoa (47 anos); Moçambique e Nigéria (53 anos); Bolívia e Paquistão (67 anos).
O segundo índice de classificação refere-se aos anos médios de estudo. Este parâmetro é calculado levando em conta a taxa de alfabetização e a taxa de pessoas matriculadas em qualquer curso, do primeiro grau aos cursos superiores. Assim quanto mais baixa a taxa de analfabetismo e pessoas freqüentando um curso, seja de que nível for, tanto mais alto o IDH do país. No Brasil, a expectativa de anos de estudo (quanto às pessoas nascidas em 2014 deverão estudar) é de 15,2 anos. A média de anos efetivos de estudo (quanto estudou a média da população) é de 7,2 anos. Segundo o governo, neste quesito a avaliação do PNUD foi feita sobre dados antigos, que atualizados mostrariam uma expectativa de anos de estudo de 16,3 anos. O terceiro índice de classificação do IDH de um país baseia-se na renda média, calculada em dólares americanos. Neste aspecto o Brasil cresceu de uma renda per capita de US$ 14.081 para US$ 14.275 (aumento de 1,4%) entre 2012 e 2013.
O governo criticou a classificação do Brasil (79º lugar) no relatório do PNUD. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campello, se fossem levados em conta outros índices mais atualizados, o país poderia ascender à posição 67. Na América Latina o país tem IDH mais baixo que o Chile (41º lugar), Cuba (44º), Argentina (49º), Venezuela (67º) e Costa Rica (68º). No entanto, no contexto mundial, o Brasil é classificado como tendo um desenvolvimento humano alto.

Apesar de ter sido elogiado em partes do relatório do PNUD por suas políticas sociais avançadas (Bolsa Família, redução do desemprego e programas como o Pró-Uni), o país ainda precisa avançar muito na área social. É inaceitável que uma nação com a sétima maior economia do mundo ainda remunere tão mal seus trabalhadores, tenha uma concentração de renda tão alta e baixíssima qualidade de serviços públicos; como educação, saúde e segurança. É importante que o eleitor escolha candidatos empenhados em melhorar o IDH, e não somente o PIB (Produto Interno Bruto).       
(Imagens: fotografias de Leslie Jones)

Gestão de resíduos e saúde pública

sábado, 16 de agosto de 2014
"Conferindo-se ao governo poderes ilimitados, pode-se legalizar a mais arbitrária das normas; e desse modo a democracia pode estabelecer o mais completo despotismo."  -  Friedrich A. Hayek  -  O caminho da servidão

A epidemia do vírus ebola avança na África Ocidental fazendo um número maior de vítimas do que nos surtos anteriores. Aparentemente transmitido por morcegos e macacos contaminados pelo vírus, este se transmite entre humanos através dos fluidos corporais ou objetos infectados. A doença manifesta-se de duas a três semanas depois da contaminação e ao ar livre o microorganismo pode sobreviver durante alguns dias em líquidos ou materiais secos.
Em manifestações anteriores a doença estava limitada a regiões isoladas, com poucas estradas, o que ajudou a restringir a área de atuação da epidemia. Atualmente o vírus se manifesta em uma região de fronteira, com estrutura de transporte desenvolvida e grande tráfego de veículos e ônibus, o que facilita a propagação da epidemia. A doença, como toda epidemia virótica, espalha-se de maneira rápida em ajuntamentos humanos: o primeiro paciente, um menino de dois anos, morreu e contaminou irmã, mãe e avó, que faleceram semanas seguintes. Duas pessoas que foram ao funeral da avó, levaram o vírus à sua aldeia. Dali, agentes de saúde que desconheciam a doença espalharam a epidemia por outras cidades.
O processo de avanço do ebola já preocupa governos e a Organização Mundial de Saúde (OMS), que em seu site publicou diversas instruções – principalmente direcionadas a controles de fronteira, aeroportos e portos – com referência aos primeiros cuidados com viajantes infectados. No Brasil, desde agosto, os aeroportos e portos estão em alerta e o Ministério da Saúde informou que iria aumentar o nível de atividade de um centro de operações em emergências em saúde. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, declarou que “Não há risco, neste momento, de transmissão do ebola no Brasil.”        
Supondo, no entanto, que em futuro próximo possa aqui chegar – por aeroporto ou porto – algum portador do vírus ebola, convêm estarmos preparados. Além de leitos em hospitais equipados é preciso que objetos e resíduos em contato com o portador da doença também sejam tratados de maneira segura. Tal necessidade implica que os aeroportos e portos brasileiros disponham de um sistema de gestão de resíduos, devidamente implantado e preparado para lidar com materiais patogênicos infectados com um vírus de alta periculosidade, como o ebola. 
Neste aspecto, todavia, os portos e aeroportos brasileiros ainda têm muitas deficiências. O país dispõe de 37 portos públicos, dos quais três fluviais e 34 marítimos, gerenciados por companhias de capital misto, estados e municípios. Com relação à operação, o órgão responsável pelos portos é Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O sistema aéreo, constituído por 67 aeroportos, 69 agrupamentos de navegação aérea e 51 unidades técnicas de navegação, tem seus serviços administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A legislação com relação à gestão de resíduos em portos e aeroportos foi elaborada ao longo dos anos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Os dados mais atualizados sobre a gestão de resíduos em áreas portuárias e aeroportuárias constam do “Diagnóstico de Resíduos Sólidos de Transportes Aéreos a Aquaviários”; um estudo publicado em 2012 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Enquanto muitos aeroportos já dispõem de planos de gestão de resíduos incluindo coleta seletiva, equipamentos (autoclave, incinerador, etc.), áreas de triagem, segregação e destinação em aterro sanitário, a maior parte dos portos ainda não avançou neste tipo de gestão. Ainda segundo o estudo do IPEA, os diferentes portos e aeroportos mostraram distintos graus de organização, além de outros problemas, como: falta de dados sobre volume de resíduos gerados, tipo de resíduos, tratamento e destinação; pouco controle dos planos de gestão já implantados e falta de mão de obra treinada; falta de equipamentos e instalações adequadas.
Como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde 2010, aeroportos e portos precisam implantar e aprimorar seus planos de gestão de resíduos. Se, por um lado, ainda há muito por fazer no país para se reduzir o impacto ambiental das atividades portuárias e aeroportuárias, por outro, a correta gestão dos resíduos em tais atividades também é tema de saúde pública.
(Imagens: fotografias de Ricardo E. Rose)

Resíduos sólidos: solução adiada para 2022?

sábado, 9 de agosto de 2014
"Homem diante das forças da natureza - Não as corrige, nem as domina nobremente, nem as encadeia num esforço consciente e sério. Extingue-as."  -  Euclides da Cunha  -  Contrastes e confrontos

O atraso de obras e a prorrogação de leis são mazelas da administração pública que afetam a vida dos brasileiros. Ambos são faces da mesma moeda: a falta de capacidade de planejamento e de organização do estado brasileiro. Sucedem-se os governos, mas persistem os problemas relacionados à capacitação, organização e gestão da máquina pública, em todos os níveis. Para piorar, são frequentes os casos de administrações envolvidas em corrupção, excesso de cargos comissionados e planos de governo de curto prazo.
A implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) é exemplo desta situação. Sancionada pelo presidente Lula em agosto de 2010, a lei 12.305/10 foi saudada como “revolução em termos ambientais no Brasil” pelo próprio mandatário. Ainda em 2010 a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informava que no orçamento de 2011 já estava previsto R$ 1 bilhão e que outros R$ 500 milhões seriam disponibilizados pela Caixa Econômica, para construção de aterros sanitários, implantação de projetos de coleta seletiva e criação de cooperativas de catadores.
Etapa importante na implantação da lei é a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS). Este deveria ter sido encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) por cada um dos municípios até agosto de 2013. O plano deve apresentar um quadro geral da situação dos resíduos no município e descrever as providências futuras, tendo em vista as diretrizes da lei. A realização desta etapa da PNRS foi dificultada pela falta de pessoal especializado e recursos para estruturar o plano de gestão de resíduos do município. Dos 5.570 municípios brasileiros, somente uma pequena parcela apresentou um PMRS; grande parte de baixa qualidade informativa. A próxima etapa prevista pela lei é que até 2 de agosto de 2014 todos os municípios brasileiros implantassem a coleta seletiva e destinassem seus refugos aos aterros sanitários, construídos conforme a lei.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), metade dos municípios brasileiros não tem condições de cumprir a lei e mais de mil dos 2.400 municípios consultados não conseguiram sequem elaborar o PMRS, imprescindível para a obtenção de verbas federais para construção dos aterros. Ainda segundo a instituição, 16 capitais não têm aterro sanitário, entre elas as cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Recife e Brasília. Segundo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, o país precisaria de R$ 70 bilhões para a universalização dos aterros, que deveriam vir do governo ou de PPPs (parcerias público privadas).

Liderado pela CNM e com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de alguns parlamentares, organiza-se um movimento em prol da prorrogação da lei até 2022. O objetivo principal é evitar que prefeitos possam ser processados pelo Ministério Público e incorrer em multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além de pena de até quatro anos de reclusão. O Planalto, precisando do apoio dos executivos municipais para as eleições de 2014, não deverá se opor ao pleito.
No momento em que escrevemos este artigo, ainda é incerto o adiamento da lei. Mas, sua possibilidade nos leva a questionar a capacidade de planejamento e gestão do MMA. Além disso, será mais um retrocesso na situação do saneamento no Brasil, já tão prejudicada com os baixos índices de tratamento de esgoto.
(Imagens: fotografias de Paul Strand)    

Química verde também avança no Brasil

sábado, 2 de agosto de 2014
"Pode-se, então, compreender por que a fúria consumista prossegue. Doravante, o consumo funciona como doping ou como estímulo para a existência, às vezes, como paliativo, despiste em relação a tudo que não vai bem em nossa vida."  -  Gilles Lipovetsky  -  Metamorfoses da cultura liberal

A indústria química sempre foi considerada uma das grandes causadoras da poluição ambiental. Pesquisas de opinião, realizadas em diferentes países desde a década de 1970, apontam o setor químico como um dos grandes vilões do meio ambiente. Vazamentos e explosões em unidades de produção mataram mais de seis mil pessoas em todo o mundo, desde a década de 1950 – isso sem contar os milhares de trabalhadores que tiveram algum tipo de sequela devido à exposição prolongada aos componentes tóxicos nas indústrias.
Desde o início da década de 1980 a indústria química mundial vem desenvolvendo e aplicando quesitos de segurança aos processos de produção, transporte e armazenagem, chamados “resposible care” (atuação responsável). Com estas providências reduziram-se bastante os riscos de acidentes com produtos químicos, envolvendo danos a pessoas e ao meio ambiente. Na área da movimentação de produtos, por exemplo, a ONU e as associações das indústrias químicas dos diversos países criaram normas para o transporte de produtos perigosos – tóxicos, explosivos, corrosivos, inflamáveis – aplicáveis em todo o mundo, a todo tipo de transporte; rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial e marítimo.
Ainda nos anos 1980, surgiu nos Estados Unidos um conceito novo de química; a química verde. Segundo a União Internacional da Química Pura Aplicada (IUPAC) a química verde é definida como: “a invenção, desenvolvimento e aplicação de produtos e processos químicos para reduzir ou eliminar o uso e a geração de substâncias perigosas”, ou seja, que sejam nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente. Trata-se, sem dúvida, de um grande passo no setor químico, já que coloca como compromisso a gradual substituição de substâncias tóxicas por outras com menos ou nenhuma periculosidade nos processos de formulação de produtos. Ao longo dos anos foram estabelecidos doze princípios básicos que balizam a química verde e que incluem conceitos como o da prevenção da geração de resíduos e substâncias perigosas e o uso eficiente de matérias primas e energia. É evidente, no entanto, que por ser uma atividade econômica como qualquer outra, não é possível esperar que em poucos anos o setor se torne completamente verde, utilizando em suas formulações – ou como resultado destas – somente produtos inócuos, com pouco ou nenhum impacto ao meio ambiente ou à saúde humana.

No entanto, a pressão de nova lei ambiental e a ação de ONGs está ajudando com que a indústria química gradualmente reformule seus processos e reduza a periculosidade de seus produtos. Os consumidores também estão desempenhando um papel importante, deixando de comprar produtos convencionais e substituindo-os por outros menos impactantes. Assim, o próprio mercado passa a premiar empresas que atuam de maneira mais sustentável. Exemplo disso é a brasileira Oxiteno, que em um terço de seus produtos utiliza ingredientes renováveis como a canola, a mamona, o óleo de palma, a soja e o coco, além de desenvolver solventes à base de cana-de-açúcar. Outro caso já bastante conhecido é o da empresa Braskem, que fabrica o “plástico verde”, derivado do etanol da cana.
Os custos para muitos processos de produção verde ainda são proibitivos. Mesmo assim, avançam as pesquisas em todo o mundo, inclusive o Brasil. Com isso, a moderna química está ficando um pouco mais verde, reduzindo seu impacto ambiental.
(Imagens: fotografias de René Burri)

Crescimento da população, consumo e impacto ambiental

sábado, 26 de julho de 2014
"Nós humanos, vivemos em condomínio. Nós temos autonomia porém não temos soberania. Não agimos por instinto. Agimos por reflexão, por decisão, por juízo. A ética é o conjunto de princípios e valores da nossa conduta na vida junta."  -  Mario Sergio Cortella  -  Qual é a tua obra?

Em 1950 a população do mundo era de 2,5 bilhões, passando a seis bilhões de habitantes em 2000. Os países que tem o maior crescimento populacional são os africanos, liderados pela Libéria (4,50% ao ano), Burundi (3,90%) e Saara Ocidental (3,72%). Na maior parte do mundo, todavia, o crescimento populacional está diminuindo ao longo dos últimos 20 anos. É sintomático que duas nações, as quais concentram 2,6 bilhões de habitantes (37% da população terrestre), têm atualmente índice vegetativo baixo: a Índia com 1,46%, e a China com 0,58%. O Brasil também reduziu sua taxa vegetativa drasticamente nas últimas duas décadas – atualmente em 1,24% ao ano.
A redução do crescimento da população mundial ainda não se fez notar com tanta clareza, já que grande parte das pessoas nascidas nos últimos 50 a 70 anos ainda continua viva. O que se espera é que a redução do crescimento vegetativo médio seja perceptível a partir da metade deste século quando, segundo previsões, a população humana deverá alcançar os nove bilhões e lentamente decair, segundo algumas fontes. A ONU (Organização das Nações Unidas), todavia, prevê que a população continuará a aumentar, chegando a aproximadamente 11 bilhões no final do século. O maior crescimento ocorrerá no continente africano, cuja população deverá chegar aos 4,2 bilhões de habitantes até 2100.
O problema do aumento da população não é apenas o da falta de alimentos, como se temia no passado. Estes são e poderão ser produzidos em quantidades suficientes para abastecer o mundo. A tragédia da fome é relacionada com a especulação financeira sobre safras futuras, a falta de recursos, a corrupção e os conflitos, que privam populações do acesso aos meios de produção e compra dos alimentos básicos.
O impacto do crescimento populacional é mais amplo. Refere-se aos recursos naturais necessários para alimentar, dessedentar, vestir, transportar, aquecer, refrigerar, iluminar e divertir centenas de milhões de seres humanos, que também almejam uma vida melhor. Segundo um estudo do instituto americano Wolfensohn Center for Development, em 2030 aproximadamente cinco bilhões de pessoas – cerca de 2/3 da população global – poderão pertencer à classe média mundial, dispondo de 10 a 100 dólares por pessoa por dia (dependendo do país) para gastar.
O efeito que esta demanda por produtos provocará no meio ambiente é imenso: mineração, agricultura, criação de gado, pesca, indústrias de todos os tipos, construção civil, transportes e fornecimento de energia e água. Além disso, há que se considerar a geração de resíduos de todas estas atividades e o impacto no solo, nas águas e na atmosfera, aumentando as emissões de gases de efeito estufa e acelerando as mudanças climáticas. A expansão das atividades econômicas aumentará a pressão sobre os ecossistemas remanescentes, apressando a destruição de espécies, muitas delas extintas antes de terem sido estudadas.
Cientistas recomendam que para evitar o aumento descontrolado da população, principalmente em países pobres, seja incentivada a educação das mulheres, proporcionando-lhes mais liberdade individual, acesso à informação e a métodos contraceptivos. Esta política deveria ser acompanhada de planejamento familiar esclarecido, livre da tutela do Estado, da religião, de grupos de pressão ou membros da família.
(Imagens: arte aborígine australiana)

Brasil produzirá etanol de 2ª geração

sábado, 19 de julho de 2014
"No entanto, se observarmos, sob o prisma da história das instituições, vemos como a liberdade se corrige por uma intensa servidão voluntária, já que as duas funcionam bem juntas... Será que, um dia, a liberdade chegou a existir verdadeiramente? Sem dúvida, ela existiu enquanto ideia, enquanto ideal, em uma espécie de imaginação iluminista da modernidade, uma espécie de parênteses um tanto quanto maluco."  -  Jean Baudrillard  -  De um fragmento a outro

Nos anos 1970 o Brasil importava a maior parte de seus combustíveis, aumentando a dívida externa do país. Em 1975, atuando junto com a indústria automobilística e o setor sucroalcooleiro, o governo lançou o programa Proálcool (Programa Nacional do Álcool), que visava à utilização do álcool derivado da cana-de-açúcar como combustível para veículos, reduzindo com isso as importações de derivados de petróleo.
A aceitabilidade do programa junto às montadoras e ao público consumidor foi gradualmente aumentando. No final dos anos 1980 parte dos veículos de passeio brasileiros era movida a álcool. No entanto, problemas de disponibilidade do combustível fizeram com que consumidores e montadoras perdessem a confiança no programa, o que provocou queda nas vendas e, consequentemente, na fabricação de veículos a álcool.
Nos anos 1990 o Proálcool toma novo impulso com o desenvolvimento da tecnologia “flexfuel”, que permite ao motor queimar tanto gasolina quanto etanol. A tecnologia foi regulamentada pelo governo em 2003, fato que impulsionou fortemente as vendas de veículos flex.
Nos últimos anos o programa do carro a álcool – apesar de seu forte apelo ambiental e de envolver diversos setores da economia brasileira – voltou a perder sua aceitabilidade junto aos consumidores. O principal problema é que o uso do etanol estava se tornando antieconômico, já que rodando com este combustível a rentabilidade do veículo é menor, comparado à gasolina. Desta maneira caiu a demanda por álcool e aumentou o uso da gasolina, que em parte é importada. A queda nas vendas do etanol e a falta de reajuste em seu preço provocaram a maior crise pela qual já passou o setor sucroalcooleiro. Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, nas últimas cinco safras 44 usinas encerraram suas atividades, 33 estão em recuperação judicial e dez não deverão moer cana-de-açúcar neste ano.
Apesar da situação, o setor está desenvolvendo novas tecnologias e com apoio financeiro do BNDES prepara a implantação da primeira unidade de produção de álcool celulósico no Brasil. A usina está localizada na cidade de Piracicaba e tem capacidade de produção de 40 milhões de litros de etanol. O biocombustível é o chamado de “segunda geração”, produzido a partir do bagaço, das folhas, cascas e outros resíduos da cana-de-açúcar. Se a experiência for bem sucedida, segundo o vice-presidente de etanol, açúcar e bioenergia da Raízen, Pedro Mizutani, a empresa pretendem construir mais sete unidades no país, investindo aproximadamente R$ 2 bilhões e produzindo cerca de 1 bilhão de litros de etanol celulósico. O volume ainda é diminuto em comparação ao consumo do mercado brasileiro (21 bilhões de litros em 2013), mas representa o marco inicial de uma nova tecnologia que poderá aumentar a produção brasileira do biocombustível.
O físico, professor e pesquisador do programa brasileiro do etanol celulósico, Igor Polikarpov, é um entusiasta da tecnologia. Segundo ele, temos um “pré-sal de biomassa” para fabricar o combustível: “disponibilidade de terra e água, luz solar à vontade e uma cadeia produtiva já montada, com vasta quantidade de matéria-prima pronta para ser processada”. Atualmente a equipe envolvida no projeto está pesquisando enzimas capazes de processar a celulose e outros componentes orgânicos, a fim de transformá-los em etanol.
(Imagens: pinturas jainistas)