Horácio

sábado, 15 de julho de 2017

(Publicado originalmente na página da Academia Peruibense de Letras no Facebook)

Quinto Horácio Flaco (em latim Quintus Horatius Flaccus), ou simplesmente Horácio (65 a.C. - 8 a.C.) foi poeta lírico e satírico romano, além de filósofo. Filho de um escravo liberto que se tornou rico, Horácio teve uma educação primorosa, estudando em Roma e Atenas. Com a morte do pai perdeu a fortuna e começou a trabalhar como escriturário. A amizade com o poeta Virgílio (autor do poema épico sobre a fundação de Roma Eneida) fez com que conhecesse o rico Mecenas, cidadão romano protetor das artes e dos artistas. Além de escritor e poeta, Horácio também se envolveu na política de seu tempo, apoiando o imperador Augusto (63 a.C. - 14 d.C.). Foi seguidor da filosofia epicurista (do filósofo grego Epicuro - 341 a.C. - 270 a.C.) e muitas de suas obras refletem esta influência. Horácio foi autor de sátiras, odes, epístolas e epodos. Do poeta escolhemos a famosa Ode a Leucónoe, na qual o último verso tem a famosa expressão latina carpe diem, aproveita o dia:

Tu não perguntes ( é-nos proibido pelos deuses saber) que fim a mim, a ti,
os deuses deram, Leucónoe, nem ensaies cálculos babilónicos.
Como é melhor suportar o que quer que o futuro reserve,
quer Júpiter muitos invernos nos tenha concedido, quer um último,

este que agora o Tirreno mar quebranta ante os rochedos que se lhe opõem.
Sê sensata, decanta o vinho, e faz de uma longa esperança 
um breve momento. Enquanto falamos, já invejoso terá fugido o tempo:
colhe cada dia, confiando o menos possível no amanhã.

(Versão de Pedro Braga Falcão, publicado no blog Vício da poesia - 
https://viciodapoesia.com/2013/02/03/carpe-diem-odes-livro-1-11-dehoracio-no-500o-artigo-do-blog/)
(Imagem: pintura de De Chirico retratando o poeta Horácio)

Nos Estados Unidos empresas salvam Acordo do Clima

sábado, 8 de julho de 2017
"Já, abanando a cabeça, suspira mais frequentemente o lavrador de idade, ao ver que foi em vão todo o seu trabalho; e, ao comparar os tempos presentes  com os tempos passados, louva muitas vezes a sorte de seu pai."   -   Lucrécio   -   Da Natureza 

Durante a campanha presidencial, o depois eleito presidente Donald Trump já havia anunciado que tiraria os Estados Unidos do Acordo Climático de Paris. Outra parte de sua estratégia era reduzir ou eliminar programas de redução de emissões de gases e de incremento no uso das energias renováveis, implantados no governo de Barack Obama. Negando a existência das mudanças climáticas e do aquecimento global, Trump canalizou a raiva de setores do eleitorado americano, provocada pelo aumento das desigualdades sociais nos últimos vinte anos.

Assuntos como o do uso das energias renováveis e da redução das emissões de carbono através da diminuição ou substituição do consumo de derivados de petróleo, tornaram-se na estratégia de Trump temas das agendas das elites. As mesmas elites políticas, econômicas e culturais, que colocaram parte da população americana - o potencial eleitorado do candidato - na situação de decadência social e econômica em que se encontram. Assim, não é surpresa que Trump em sua campanha eleitoral tenha dito de que a ideia das mudanças climáticas fora criada pela China, para prejudicar a economia americana.

Logo depois da posse, o agora presidente Trump coloca em prática medidas que vão contra toda a política de redução de emissões iniciada por Obama. Reduz recursos federais para projetos de incentivo ao uso do biogás, abre novas frentes para a exploração de petróleo e gás em áreas federais, corta pela metade o orçamento previsto para novos investimentos em eficiência energética e abre uma linha de incentivos para a combalida e ultrapassada indústria do carvão. Cumprindo sua promessa eleitoral, Trump oficializou a saída dos Estados Unidos do Acordo Climático Mundial. Tudo baseado no argumento de que a excessiva preocupação com o meio ambiente é um impedimento à atividade econômica e à geração de empregos. O mesmo discurso antiquado e enganoso - o objetivo real é manter o lucro de empresas poluentes - que foi e ainda é utilizado no Brasil, e que aqui está por trás de iniciativas como a diminuição das áreas de conservação florestal e da flexibilização do licenciamento ambiental.  

Em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ex-secretário de Energia do governo Obama, o físico e professor Ernest Moniz, afirmou que as empresas americanas serão as garantidoras do Acordo de Paris e não farão coro às iniciativas desastradas do governo Trump. "Os presidentes das grandes empresas pensam a longo prazo e sabem das oportunidades bilionárias da economia de baixo carbono". Cerca de mil grandes empresas americanas, segundo Moniz, já declararam que manterão suas metas de eficiência energética e redução de emissões. A tendência, portanto, é que mesmo sem o apoio do governo americano, os objetivos de redução continuarão sendo perseguidos pelas empresas.

Enquanto os Estados Unidos regridem em suas metas de redução, a China aumenta investimentos em tecnologias limpas e começa a ocupar o vácuo deixado pelos americanos, aliando-se às estratégia dos países europeus. O carvão já atingiu o seu pico de uso na China e cada vez mais o país direciona seus imensos investimentos em energia para tecnologias mais sustentáveis. A Índia parece que também planeja trilhar o mesmo caminho, apesar de ainda dispor de grande números de termelétricas a carvão.

O Brasil, por sua vez, permanece, como sempre, no discurso. Apesar de ter assinado o Acordo sobre o Clima, o governo pouco ou nada fez para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ao contrário. Através de uma série de medidas o governo diminuiu áreas de proteção florestal e reduziu as verbas para o ministério do Meio Ambiente. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) avança lentamente e não está atendendo a um de seus principais objetivos: evitar o desmatamento. Por falar nisso, aumentou a derrubada da floresta na Amazônia e na Mata Atlântica ao longo dos últimos dezoito meses. Culpados por este aumento da destruição dos dois biomas são, segundo especialistas, as lacunas legais do novo Código Florestal e a falta de apoio aos órgãos controladores. A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que devia ter ocorrido a partir de 2014 sendo postergada para 2018, também avança lentamente. A maior parte dos municípios sequer elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos. Nenhuma cidade brasileira tem um sistema de controle de emissões veiculares implantado - o da cidade de São Paulo foi suspenso por acusações de corrupção nas licitações, como de praxe. Ainda quanto a isso, o ministério do Meio Ambiente planeja implantar um sistema de controle veicular federal, mas sabe-se lá quando isso ocorrerá efetivamente.


Não adianta, portanto, jogarmos pedras no telhado dos americanos, já que nosso telhado também é de vidro. Na realidade o Brasil está fazendo muito pouco para reduzir suas emissões. Na forma como o processo é conduzido, um governo está passando a responsabilidade de implantar medidas para o próximo, e assim vamos caminhando. Impera ainda aquela mentalidade do "no final, dá-se um jeito". 
(Imagens: pinturas de Alfred Sisley)

Gestão de resíduos e incineração

sábado, 1 de julho de 2017
"Afinal, as formigas estão entre os animais de pequeno porte mais predominantes no planeta. Na floresta amazônica, onde já foram feitas medições desse fenômeno, elas formam a terça parte do peso seco total dos insetos, e, com os cupins, mais do que a quarta parte do peso seco total de todos os animais, somando-se vertebrados e invertebrados."  -  Edward O. Wilson  -   A Criação  -  Como salvar a vida na Terra

Introdução
O Brasil é um dos maiores geradores mundiais de resíduos domésticos, industriais e hospitalares. Os 205 milhões de brasileiros (2015) aumentaram a geração de resíduos nos últimos dez anos, devido a políticas públicas que colocaram milhões de pessoas no mercado consumidor. Aumentaram os consumidores e a geração de resíduos em poucos anos, mas a infraestrutura de gestão permaneceu quase a mesma. Assim, diferentemente dos países desenvolvidos, a geração de resíduos no Brasil está aumentando, tanto em números absolutos quanto per capita, em percentuais muito acima aos do crescimento populacional.

O aumento da geração de resíduos urbanos faz crescerem as emissões de gases de efeito estufa (cerca de 5% do total das emissões do país), já que grande parte (cerca de 50%) do lixo é constituído por resíduos orgânicos, que é consumido por bactérias que emitem metano (CH4). Grande parte das cidades do país ainda não possui aterros sanitários, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde parte do lixo também não é coletado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), marco legal do setor, teve sua implantação postergada por falta de recursos nos municípios. Desta forma, o setor de gestão de resíduos, incluindo os hospitalares e industriais, avança lentamente no momento. Além disso, existe a contribuição da crise econômica, que tem postergado a maior parte dos investimentos, tanto no setor público quanto no privado.  

Gestão de resíduos no Brasil
O Brasil gerou em 2014 cerca de 78,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais 90,6% foram coletados. Destes, 58,4% foram destinados a aterros sanitários e o restante depositado em aterros controlados e lixões¹. O lixo brasileiro é composto basicamente em 53% por material orgânico; 25% papel e papelão; 3% de plástico; 2% de metais; 2% de vidro e 15% por rejeitos.

Os municípios brasileiros são distribuídos da seguinte maneira em relação ao número de habitantes (2008):
Municípios pequenos    -    menos de 100 mil habitantes      -    5.299 municípios
Municípios médios        -    entre 100 mil e um milhão hab.   -       252 municípios
Municípios grandes       -    mais de um milhão de hab.         -        14 municípios ²

Destas cidades, 65% (3.600) têm alguma iniciativa de reciclagem; geralmente projetos pontuais de pequena abrangência. Cerca de 1.000 municípios dispõem de projetos de reciclagem de maior tamanho, incluindo bairros de uma mesma cidade (CEMPRE). Em relação ao volume, cerca de 8% do lixo brasileiro coletado é reciclado. Deste material reciclado 39% são compostos por papel/papelão; 16% por metais ferrosos; 15% vidro; 7% plástico firme; 2% embalagens longa vida; 1% alumínio e 8% de material diverso ³.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi o instrumento legal criado pelo Estado para encaminhar a solução para a gestão de resíduos no Brasil. A lei foi aprovada pelo Congresso em agosto de 2010 e deveria entrar em vigência em agosto de 2014. No entanto, a falta de recursos financeiros para obras públicas e de técnicos para elaborar os planos de gestão de resíduos dos municípios, fez com que o Congresso postergasse a implantação da lei para 2018. Mesmo assim, o setor privado já está firmando acordos setoriais com o Ministério do Meio Ambiente, implantando políticas de logística reversa. 

Até o final de 2015 os seguintes setores industriais deram início a projetos de reciclagem:
- Embalagens plásticas e óleos lubrificantes;
- Lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista;
- Embalagens em geral;
- Resíduos de medicamentos e suas embalagens;
- Pneus e câmaras;
- Embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e contaminados;
- Pilhas e baterias elétricas 4   

O Brasil gera 264,8 mil toneladas de resíduo hospitalar e clínico por ano. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza pública (ABRELPE), apenas 14% das prefeituras informam tratar o lixo hospitalar de forma adequada. Nas cidades onde esta coleta acontece de forma correta, cerca de 85% dos resíduos são recolhidos por empresas privadas, contratadas pelos hospitais ou pela prefeituras, e lançados em aterros sanitários ou incinerados (44,5%) ¹. Uma parte considerável dos resíduos hospitalares é processada em autoclaves, muitas delas disponíveis nos próprios hospitais.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais (ABETRE), são gerados 2,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos perigosos por ano, mas só cerca de 500 mil toneladas, segundo a própria associação, são dispostas de modo correto. Do resíduo industrial 18% são incinerados, o restante é: a) armazenado nas instalações do próprio gerador; b) encaminhado a um aterro industrial para produtos perigoso; c) queimado através do coprocessamento, em fornos de fabricação de cimento.

Incineração e incineradores  
Ainda não existem unidades de incineração de lixo em funcionamento no Brasil. Apesar dos estudos e projetos em fase de análise, como no caso do município de Maringá (PR), os custos para implantação de tais unidades ainda são bastante proibitivos, mais ainda em épocas de crise econômica. Apesar de ser uma prática relativamente comum na Europa e Estados Unidos, no Brasil os impedimentos ainda são diversos, dentre os quais: a) falta de uma política de gestão de resíduos efetivamente implantada nos municípios; b) falta de dados sobre os volumes disponíveis para incineração; e c) relativo conflito da incineração com a PNRS.

Foi somente em 2017 que se começou a construção da primeira usina de geração de energia a partir do lixo no município de Barueri (SP), que deverá queimar lixo doméstico e gerar cerca de 18 MW. Mesmo assim, do processo ainda sobram cinzas, que precisam ser destinadas a um aterro sanitário. A incineração de lixo ainda é vista com suspeita, já que caso o sistema não utilize tecnologias avançadas (e por isso muito caras), não há garantia de que o processo não libere quantidades mínimas de furanos e dioxinas, substâncias altamente cancerígenas.

Outra barreira na implantação de tais projetos é a desconfiança de parte da população em relação à efetividade do controle dos órgãos ambientais, sobre o funcionamento de tais unidades de incineração. Além disso, há dificuldade na implantação de tais projetos nas prefeituras, já que ainda não existe um quadro legal bastante claro com relação às Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de gestão de resíduos. Se tais projetos só podem ser implantados com o aporte de tecnologia e financiamento do capital privado, é preciso que tais parcerias entre o setor público e o privado estejam bem fundamentadas. Ainda está na memória de muitos técnicos e administradores públicos a mal sucedida tentativa de se implantar a incineração dos resíduos domésticos em vários municípios no início dos anos 1990.

Os custos para instalação destes equipamentos são altos para a maior parte das cidades, além do fato de que estas comunidades não são capazes de gerar volume suficiente de material, destinado à incineração. Neste caso, segundo especialistas, a melhor solução é que vários municípios formem um consórcio – como acontece em muitos países da Europa – e direcionem os rejeitos de todos os municípios participantes da iniciativa para a unidade de queima. Mesmo assim, tais equipamentos, caso instalados, não podem ser colocados em regiões turísticas, áreas de proteção de mananciais, áreas florestais sob proteção e, principalmente, em regiões de vale ladeadas por montanhas. O ideal é que os incineradores sejam instalados em áreas já ocupadas por atividade industrial. 

Segundo alguns analistas, a tendência é que apenas pequenas parcelas do lixo urbano no Brasil sejam incineradas, já que em sua idealização a PNRS dá prioridade às iniciativas de recuperação e reciclagem de resíduos, apoiada em políticas de valorização dos “catadores” – indivíduos que tiram seu sustento da venda dos materiais recicláveis. Essa posição não é unânime no país e é provável que quando de sua implantação (2018) ainda surjam mudanças. A ideia é transformar os “catadores” em empresários ou cooperados, atuando no setor de resíduos, e não mantê-los na posição de elo mais fraco da cadeia.
A geração de energia a partir do metano de grandes aterros sanitários, já ocorre há pelo menos há dez anos. Trata-se da extração e queima do metano (CH4) por turbinas termelétricas. O potencial ainda é limitado, já que apenas seis regiões metropolitanas no Brasil têm volume de lixo suficiente para implantação de unidades de geração de energia. No momento o potencial é de 2,4 GW, com capacidade de geração de 14.400 GWh, o que representa 1,85% da matriz nacional 5

O aspecto mais importante na questão da incineração e eventual geração de energia a partir do lixo, segundo muitos especialistas, é não criar apenas uma necessidade tecnológica artificial (que sempre beneficia alguém), quando existem outras soluções mais econômicas e seguras disponíveis. Por experiências passadas sabemos que é preciso cuidado com repentinas "urgências" na implantação de novas tecnologias ambientais - principalmente na gestão de resíduos, envolvendo altos investimentos. Casos anteriores mostraram que sem estudos prévios, implantação de um projeto e comprometimento de todos os envolvidos, pode-se muitas vezes jogar muito dinheiro público no lixo.   
                                                                                  
Referências
(Imagens: Fotografias de Ugo Mulas)

Matsuo Bashô

sábado, 24 de junho de 2017
(publicado originalmente na página da Academia Peruibense de Letras no Facebook)

Matsuo Bashô (1644-1694) ou simplesmente Bashô foi o poeta mais famosos do Japão no período Edo. Bashô, que era filho de um samurai, iniciou sua carreira como pajem de um nobre, quando começou a tomar gosto pela poesia "no renga". Com a morte do nobre, teve que deixar a casa de seu protetor passando a viajar pelo Japão, aprofundando seus estudos sobre o zen-budismo e a poesia.

Foi Bashô quem estabeleceu os cânones da tradicional poesia japonesa do "haikai". Derivado da poesia aristocrática "renga", o haikai passou a assumir diversas formas, todas praticadas por mestre Bashô. Misturando aspectos cômicos e espirituais, o haikai retrata imagens do cotidiano, da natureza e figuras da cultura popular; como o mendigo, o fazendeiro e o viajante.

Bashô publicou uma grande variedade de poemas, a maioria deles ainda inéditos em português. Seu livro mais famoso, Sendas de Oku, reúne seus mais famosos versos. No Brasil, a poesia do haikai também foi praticada por autores como Guilherme de Almeida, Millôr Fernandes e Paulo Leminski. 

Do mestre Bashô selecionamos alguns haikais disponíveis no portal "Nippo Brasil" 
(http://www.nippo.com.br/zashi/2.haicai.mestres/092.shtml), começando com o haikai mais famosos de todos os tempos, "furu ike", "Velho lago":

Olha o velho lago -
Após o salto da rã
O barulho da água.


Abaixo, outros "haikais" do grande poeta:

Ah, lua de outono -
Caminhei a noite inteira
Em torno do lago.

À beira da estrada
A flor do hibisco, e o cavalo
De pronto a comeu!

No pensamento
Um esqueleto abandonado -
Arrepios ao vento.

Bananeira ao vendaval de outono -
Noite de ouvir a chuva
Pingando numa bacia.

Sobre o galho seco
Um corvo pousado -
Entardecer de outono.

Sob esta ameixeira
Até mesmo o boi vem dar
Seu primeiro mugido.

(Imagens: pinturas retratando Bashô)

Até quando?

sábado, 17 de junho de 2017
"É certo que persistem no homem, através da vida inteira do organismo, traços que não recebem, ou parecem não receber, influência nenhuma da vida social nem da experiência cultural ou pessoal, processos vegetativos, uns e outros, atos reflexos, necessários à manutenção fisiológica do organismo individual."  -  Gilberto Freyre  -  Sociologia - 1º Tomo

Depois de chegar a ser o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo em 2012 - atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França -,  sonhando com a possibilidade de desbancar os franceses e chegar ao quinto lugar, a crise econômica derrubou a economia brasileira. Escorregamos e rapidamente caímos para a nona posição em 2015, quando as atividades econômicas do Brasil tiveram uma retração de 3,8% em relação a 2014. Em 2016, quando o PIB brasileiro alcançou R$ 6,266 trilhões, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que em 2017 voltaríamos ao oitavo posto, ultrapassando a Itália. No entanto, dada a pífia recuperação de nossa economia prevista para esse ano, parece que só voltaremos a galgar posições mais altas no futuro.

Por ordem de PIB per capita o Brasil ocupa a posição 65, abaixo da Argentina (posição 53) e do Chile (59). Devido à paralisação da economia, nosso PIB per capita caiu 0,4% em 2014, 4,6% em 2015 e 4,4 em 2016. De acordo com as estatísticas, ficamos cerca de 10% mais pobres em três anos, apesar da crise não ter afetado a todos igualmente - muitos até estão lucrando com ela.

Os gastos do Estado brasileiro correspondem a 40% do PIB, o que em 2016 correspondeu a mais de R$ 2,5 trilhões. O custo da máquina estatal só vem crescendo ao longo das últimas décadas. Desde a criação do Plano Real, em 1993, quando a carga tributária já chegava a quase 26%, os impostos aumentaram em mais de 13%, alcançando quase 40% do PIB em 2015. No entanto, o retorno sobre os impostos pagos é o pior do mundo. Nos últimos anos, o Brasil tem mantido seu lugar como a nação que oferece o pior e mais baixo retorno à sua população, sobres os impostos pagos. Os dados abaixo, referem-se ao ano de 2013 e foram publicados pela revista EXAME em 1/6/2015:

Índice de retorno ao bem estar da sociedade

POSIÇÃO   PAÍS                    CARGA TRIBUTOS SOBRE PIB   ÍNDICE
1º              Austráilia                                   27,30%                           162,91
2º              Coréia do Sul                            24,30%                            162,79
3º              Estados Unidos                         26,40%                            162,33
4º              Suíça                                         27,10%                            161,78
5º              Irlanda                                       28,30%                            158,87
6º              Japão                                         29,5%                              156,73
7º              Canadá                                      30,60%                            156,48
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27º            Hungria                                     38,90%                            139,80
28º            Dinamarca                                45,20%                             139,52
29º            Finlândia                                   44.00%                             139,12
30º            Brasil                                        38,90%                             137,94

Pode-se concluir que a recessão que afeta a economia brasileira desde 2014, tenha piorado ainda mais estes números, mantendo o Brasil na sua imbatível posição de pior colocado.

Além de significativa parte da riqueza do país ser encampada pelo Estado, a cobrança dos impostos também é feita de maneira prejudicial à maior parte da população. Grande parte dos tributos incide sobre o consumo (veja o percentual de imposto nas suas compras de supermercado) e menos ou quase nada sobre a renda e sobre bens - principalmente na taxação de grande fortunas. Enquanto que nos Estados Unidos e na Alemanha os impostos sobre a renda são mais altos do que por aqui - com mais retorno para o cidadão, evidentemente - a taxação de grandes fortunas (a partir de R$ 2 milhões nos padrões brasileiros) pode chegar a 40%, ao passo que no Brasil alcança a alíquota máxima de 5%, para fortunas a partir de R$ 50 milhões. A Constituição federal de 1988 prevê a taxação de grandes fortunas mas a lei complementar para sua regulamentação ainda não foi criada.

Qual será a razão humanitária para poupar nossos afortunados? Nos Estados Unidos grandes milionários, além de pagarem altos impostos, fazem doações para instituições de caridade, hospitais, institutos de pesquisa, museus, universidades e incentivam as start-ups. Por aqui, nosso milionários, com raras exceções, são sovinas, não se interessam pela cultura ou pesquisa, e quando muito fazem uma "doaçãozinha" para alguma instituições de caridade - se possível sob os holofotes da mídia.

Desde o Plano Real (1993), com a eliminação da inflação, as condições de vida melhoraram para grande parte da população mais pobre. Nos dois governos Lula, o poder de compra das classes mais baixas aumentou mais ainda. A expansão econômica através da ampliação do consumo, fez com que aumentassem consideravelmente os postos de trabalho e subisse o valor médio dos salários nas faixas mais baixas até três salários mínimos. Em um curto espaço de tempo de menos de dez anos, a economia incorporou cerca de 30 milhões de novos consumidores. No entanto, a inserção destes novos trabalhadores e consumidores na economia estava acontecendo sob bases bastante frágeis. Instituições internacionais, já em 2013, alertavam para uma queda do nível de atividade econômica e a consequente volta destas populações aos níveis mais baixos de pobreza. Em março de 2017 o jornal O Globo publicou os seguintes números, sobre os países com maior diferença de renda no mundo:


Os países mais desiguais do mundo

Ranking do Índice de Gini, indicador de disparidade de renda. Quanto maior, mais desigual.

África do Sul                            0,634
Namíbia                                   0,610
Haiti                                         0,608
Botsuana                                 0,605
Rep. Centro-Africana              0,562
Zâmbia                                    0,556
Lesoto                                     0,542
Colômbia                                 0,535
Paraguai                                  0,517
Brasil                                      0,515
Suazilândia                              0,515
Guiné-Bissau                           0,507
Panamá                                   0,507
Honduras                                 0,506
Chile                                        0,505
Ruanda                                    0,504
Congo                                      0,489
Guatemala                               0,487
Costa Rica                               0,485
Quênia                                     0.485

Em um artigo publicado na imprensa em 2013, escrevíamos:

" Em publicação recente, o Banco Mundial (Bird) informa que o número de miseráveis, classificados pela instituição como sendo pessoas que vivem com uma renda equivalente a R$2,50 por dia, diminuiu de 43% da população mundial em 1990 para 21% em 2010. Esta redução no percentual de pobres em todo o globo estava prevista para acontecer somente a partir de 2015. O fato é auspicioso, já que apesar da crise econômica mundial desde 2008, a miséria pôde ser reduzida em muitas regiões.  

O que também contribuiu para a diminuição global da pobreza extrema foi o crescimento da economia de grande parte dos países em desenvolvimento, notadamente na Ásia onde milhões de chineses, indianos, vietnamitas, cambojanos e outros, foram galgados para uma melhor condição econômica, com a criação de novas oportunidades de trabalho. O mesmo aconteceu no Brasil, México, Peru, Colômbia; países onde a criação de renda e programas sociais resgataram milhões de cidadãos de uma situação de penúria extrema.

Grande parte dessas pessoas, segundo o Banco Mundial, ainda se encontra em situação economicamente vulnerável, ou seja, sujeita a voltar à situação de miserável caso a economia de seus países seja afetada por nova crise. Diz o banco que a linha da pobreza moderada situa-se numa renda de R$ 8,00 (ou equivalente em outras moedas) por dia. Quem ganha entre R$ 8,00 e R$ 20,00 é considerado "vulnerável". No Brasil, no entanto, é considerado “classe média” aquele que recebe entre R$ 12,00 e R$ 40,00 por dia – o que significa que uma parte da classe média brasileira ainda está na faixa dos vulneráveis, podendo voltar à condição de miserabilidade caso a economia pare de crescer.

Mas não é somente a melhoria da renda que tira o cidadão da situação de miséria. É preciso que o Estado garanta uma estrutura de apoio social, formada por serviços de saúde, saneamento, educação, habitação, segurança e transporte, assegurando que estas pessoas consigam manter-se permanentemente acima da linha de pobreza. Os países em desenvolvimento precisam fazer grandes investimentos em infraestrutura e serviços básicos, possibilitando que seus cidadãos possam manter-se em aceitável situação econômica e social, proporcionando assim uma vida melhor aos seus filhos, dando início a um ciclo virtuoso.

Nesse ponto o Brasil vem patinando há anos. Apesar do efeito positivo dos programas de distribuição de renda, grandes contingentes da população correm o risco de voltar à miséria. Falta de planejamento, incapacidade de coordenar projetos, afora os casos de malversação de recursos públicos, impediu que o Estado realizasse maior número de obras de infraestrutura. Estradas e portos congestionados; hospitais, escolas e órgãos públicos desaparelhados; a segurança do cidadão sob ameaça constante. Enfim, o governo errou na previsão: achou que  só o consumo levaria o país adiante e quem perdeu foi o povo."  

Ainda com relação ao Estado é preciso falar de sua máquina burocrática. Em todos os países desenvolvidos criou-se já há muitas décadas uma estrutura de profissionais capacitados, cuja função é administrar a máquina do Estado, nos três Poderes e em todos os níveis; federal, estadual e municipal. Muitos governos criaram há mais de um séculos escolas especializadas, para capacitação de futuros servidores públicos. No Brasil esta prática é relativamente recente e ainda falta um real incentivo para que os profissionais efetivamente frequentem escolas (como a Escola Nacional de Administração Pública e as Escolas de Governo) e cursos relacionados com a administração pública.

É fato que a falta de preparo dos profissionais, desde o nível mais baixo ao mais elevado, a ingerência política depois de cada eleição, a desorganização das carreiras profissionais e a baixa remuneração, principalmente nos níveis profissionais mais baixos, são fatores que limitam a qualidade do serviço público. Mesmo assim é necessário enfatizar que ao longo dos últimos quinze anos, a carreira pública tem atraído cada vez mais candidatos. Estabilidade no emprego, independentemente da qualidade da atuação; salários acima da média mais gratificações, benefícios e adicionais; jornada de trabalho geralmente menor e não vinculada a resultados; e aposentadoria integral, muitas vezes com as mesmas vantagens do pessoal que está na ativa. 

Todos estes fatores contribuem para que a máquina pública se torne lenta, desorganizada e algumas vezes sujeita a corrupção, proporcionando um atendimento sofrível, se não ruim, na maioria dos casos. Mesmo assim - ou até por isso - o número de funcionários públicos municipais, por exemplo, aumentou em 66,7% entre 2001, quando o país tinha 3,9 milhões de servidores municipais, e 2014, quando este número subiu para 6,5 milhões.

Assim, podemos resumidamente enumerar alguns fatores que acabaram conduzindo o país a esse beco sem saída no qual se meteu:

- Políticas de gestão econômica e fiscal desencontradas, que fizeram com que a economia entrasse em um profundo processo recessivo;

- Manutenção de um Estado grande, lento, mal preparado e por vezes corrupto (basta ver o caso do estado do Rio de Janeiro), que passou a demandar cada vez mais recursos (que nem sempre eram bem investidos);

- Economia pouco dinâmica, com forte ingerência do Estado e beneficiamento de empresas com boas relações com o poder;

- Agências reguladoras que ao invés de zelarem por relações comerciais equânimes entre fornecedores e consumidores, nem sempre cumpriram este papel;

-  Aversão a uma maior participação da iniciativa privada em atividades antes reservadas ao Estado (e que não soube e não pôde cumprir), como construção e operação de obras de infraestrutura de transporte, saneamento, geração de energia, etc.

A mentalidade, ainda muito forte em certos setores da sociedade brasileira, de que o Estado deva ser o provedor e o gestor de grande parte dos serviços públicos tem contribuído para levar o país à atual situação. A história da administração diz que os governos são maus gestores de recursos e que devem se limitar às suas funções básicas (neste caso o poder Executivo) de prover educação, saúde, segurança e aplicação das leis; além de gerir a máquina púbica que por sua vez atuará como fiscalizadora das demais atividades a cargo do setor privado.  

Há uma série de outros aspectos que são parte do problema que descrevemos acima e que precisam definitivamente receber um encaminhamento, como:

- O aumento da pobreza no país. Depois da momentânea euforia dos anos 2005-2013, a economia voltou a demitir (hoje mais de 14 milhões de desempregados oficiais, mas estimamos cerca de 18 milhões) e o padrão de vida de grande parte da população só vem caindo;

- O problema da criminalidade, resultado da ação do crime organizado, que estabeleceu sua influência em todos os níveis - executivo, legislativo e judiciário;

- A falta de confiança nas instituições em geral, fator que vem se agravando há décadas. São cada vez menos instituições que têm alguma (mínima) credibilidade perante a opinião pública;

- A falência dos valores e dos ideais da modernidade. Civilidade, cidadania, tolerância, laicismo e cultura estão desaparecendo; substituídos por discursos de intolerância, autoritarismo, fundamentalismo religioso e político, obscurantismo e mentalidade anticultural.

Talvez tenhamos chegado ao ponto em que "o barco pode afundar com todos dentro"; elites econômicas e políticas, grupos privilegiados, corruptos e corruptores contumazes, "novos ricos", classe média tradicional e "nova classe média", trabalhadores, pequenos empresários e desempregados, pobres e miseráveis... E isso pode ocorrer em não muito tempo. O processo de entropia econômica, social e cultural está avançando, basta acompanhar a mídia (não só a oficial chapa branca), ou percorrer as cidades e as ruas do país, observando e conversando com as pessoas.

Se a mudança não começar, até quando poderemos manter a estabilidade política e social da nação?

(Imagens: Georgina de Albuquerque)

Newsletter junho/julho/agosto

sábado, 10 de junho de 2017

(Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br)

Nossa última newsletter foi escrita e publicada exatamente na quarta-feira de Cinzas, dia 1 de março último. Retrospectivamente, podemos ver como toda a situação do país mudou em  pouco mais de dois meses. A denúncia da JBS foi definitivamente o estopim para aprofundar a crise política na qual o pais vem se arrastando desde o final do governo Dilma.

No plano econômico era imperativo que o governo conseguisse aprovar algumas reformas que, segundo especialistas, iriam voltar a trazer o equilíbrio e começar a apontar a direção da retomada do crescimento econômico. Assim, aprovado o teto de gastos do governo, os próximos passos seriam a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária.

Apesar da falta de apoio à reforma da CLT por parte dos partidos de oposição e das centrais sindicais, a maioria governista no Congresso muito provavelmente garantiria o apoio necessário ao governo. Passado na Câmara dos deputados, o novo marco legal agora aguarda avaliação do Senado. Já a reforma da Previdência tem um número maior de opositores. Se, por um lado, o projeto não foi do agrado da maior parte da população - provavelmente por falta de informação e pela incapacidade do governo em comunicar as mudanças -, por outro lado, a retirada dos militares e dos funcionários públicos das categorias afetadas pela reforma gerou mais desconfiança ainda. Para aqueles setores que a priori entendiam a necessidade da reforma, concordando com a ideia, a concessão de regimes especiais de aposentadoria para os servidores públicos, historicamente gozando de privilégios vedados aos trabalhadores do setor privado, dava a entender que nada iria mudar.    

Como se já não bastasse este imbroglio governamental, junte-se a isso a denúncia premiada feita pelos proprietários da empresa JBS, os irmãos Wesley e Joesley Batista, incriminando centenas de políticos de todos os partidos, inclusive o presidente Temer e o senador Aécio Neves. Os irmãos teriam repassado cerca de R$ 600 milhões a deputados e senadores nos últimos meses, além de aparentemente terem tido um ganho de R$ 1 bilhão com especulação no mercado financeiro. Mesmo assim, estranhamente, tiveram o direito de deixar o país - onde diziam estarem sendo ameaçados de morte - para fixar residência nos Estados Unidos.

Se o país já ficou estarrecido com as denúncias do Mensalão e da Lava Jato, as acusações feitas pelos donos da multinacional da carne (e comprovadas pela Polícia Federal) são mais um golpe na confiança da idoneidade e capacidade dos políticos - se é que ainda havia alguma. No plano internacional a imagem do Brasil fica cada vez mais abalada, prejudicando empresas, instituições e cidadãos.
Para a economia as consequências provavelmente serão ruins. As negociações referentes às reformas, se não foram completamente prejudicadas, poderão ser atrasadas ou até alteradas em sua formulação original (a qual já era produto de uma série de concessões). As agência internacionais de avaliação já falam em baixar mais uma vez o rating do Brasil, o que poderá prejudicar planos de investimentos em áreas como a infraestrutura. Alguns bancos reduziram suas previsões de crescimento para a economia brasileira em 2017, prevendo que não ultrapasse os 0%.

Em todo este quadro, as notícias sobre o meio ambiente também não são otimistas. Dados recentemente divulgados informam que a Mata Atlântica, por exemplo, teve um aumento no desmatamento de 57,7% entre 2015 e 2016, com a derrubada de 29.075 hectares de floresta. Segundo a ONG SOS Mata Atlântica, tal nível de desmatamento não era registrado há dez anos. O estado que mais desmatou foi a Bahia, que destruiu 12.288 hectares de floresta nativa. No estado do Espírito Santo a derrubada da floresta aumentou em 116% entre 2015 e 2016. Um dos principais motivos deste aumento no desflorestamento, segundo a ONG, foram as alterações no Código Florestal brasileiro e a flexibilização do licenciamento ambiental. Mais um exemplo desta "nova orientação política" em relação ao bioma, é o projeto de construção de uma usina termelétrica de 1,7GW (será a maior do Brasil) no município de Peruíbe, em São Paulo, na região onde o bioma da Mata Atlântica é um dos mais conservados do país. Na região amazônica, além da redução das áreas das Unidades de Conservação (UC), o desmatamento também aumentou em 2016, com direito ao "Troféu Moto Serra" para os estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Para tentar se manter no cargo apesar das acusações, o presidente Temer precisará do apoio de um grande número de parlamentares. Providencialmente a bancada ruralista, representada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), já garantiu seu apoio ao mandatário no último dia 23 de maio. Qual será a moeda de troca para pagar este apoio? Depois da alteração do procedimento de demarcação das áreas indígenas, quais serão as novas mudanças que beneficiarão o agronegócio?

Como não resta muito espaço para falar do avanço (ou não avanço) na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das (poucas) novidades na questão do saneamento, gostaria apenas de lembrar do desastre de Mariana. Em março último houve rompimento em um duto da Companhia Vale do Rio Doce em Congonhas, fazendo com que os rejeitos de mineração fossem descarregados em rios e córregos da região. No mesmo mês os jornais noticiaram que o governo Temer omitiu o desastre de Mariana em um relatório que foi entregue para a ONU, tratando da situação dos direitos humanos no país - como se o desastre de Mariana nada tivesse a ver com o assunto. Segundo o governo, "a ONU impõe um tamanho ao documento, e assim o desastre de Mariana não pode ser incluído no texto".

Tá bom isso ou quer mais?
(Imagens: fotografias de Bruce Davidson)