Novo ministro do meio ambiente toma posse

sábado, 28 de maio de 2016
"No momento em que Deus criou o mundo, o movimento do caos deve ter feito o caos parecer mais desordenado do que quando repousava em pacífica desordem. É assim que, entre nós, a confusão de uma sociedade que se reorganiza deve parecer o excesso da desordem."  -  Sébastien-Roch-Nicolas de Chamfort  -  Máximas e pensamentos & Caracteres e anedotas

Aprovado o impedimento da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos deputados e pelo Senado, toma posse o vice-presidente Michel Temer. Caso o impedimento seja confirmado, o novo governo passará a dirigir o país em definitivo. Afora as críticas daqueles que são contra o impedimento, argumentando que se trata de um golpe de estado, o novo governo assumiu discretamente, logo passando ao trabalho. O tempo para mostrar os primeiros resultados – a “lua de mel” com a opinião pública – é curto e a situação econômica e social do país precisa de intervenções urgentes. 
A equipe ministerial, como sempre, não despertou o entusiasmo de todos. Ex-integrantes do governo passado, políticos com nomes citados na operação Lava-Jato, ministros que pouco dominam o assunto de sua pasta, técnicos e ex-ministros competentes, há de tudo. No ministério do Meio Ambiente, Temer colocou José Sarney Filho, político que já ocupou o ministério anteriormente. Zequinha, como é chamado, é advogado, filho do ex-presidente José Sarney e deputado federal desde 1982. Foi ministro do Meio Ambiente (1999/2003) durante parte do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde 2005 Sarney Filho é filiado ao Partido Verde (PV). Com longa experiência em assuntos ligados ao meio ambiente, sua indicação foi bem aceita, não sendo criticada por lideranças ou ONGs ligadas ao setor do meio ambiente.  
Em uma de suas primeiras ações como ministro do novo governo Sarney Filho criticou o acordo de recuperação do rio Doce, assinado entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a empresa Samarco e homologado pela Justiça, no montante de R$ 20 bilhões. Segundo o ministro, faltou o envolvimento da sociedade civil, que não foi suficientemente ouvida no processo. Mesmo assim, afirmou que não interferirá no acordo e acompanhará o desenrolar dos acontecimentos.
Fato que deverá trazer grandes dores de cabeça ao novo ministro é a recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012 apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador – e atual ministro da agricultura – Blairo Maggi (PR-MT). A PEC pretende trazer mais agilidade ao processo de licenciamento. Assim, a partir da apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nenhuma obra poderá mais ser cancelada ou suspensa. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, realizado sob a supervisão de um órgão de controle ambiental, e que analisa se um empreendimento é factível ou não baseado em seus impactos socioambientais, deixa de existir. Se por um lado a aprovação de um empreendimento pode se tornar menos burocrática, pode também beneficiar empreendedores mal intencionados – que não são raros.

Sarney Filho afirmou que é contra a lei, mas ainda não disse como contornará a situação. “Existe um pretexto de maus empresários que querem se aproveitar do licenciamento, para não cumprir as etapas que a legislação exige”, comentou o ministro. Além desse, o ministério deverá enfrentar outros desafios, que são muitos: o controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, o alcance das metas de redução de emissões, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de 2018... Uma tarefa nada fácil. Por isso, desejamos muita disposição e boa sorte ao ministro Sarney Filho!
(Imagens: fotografias de Ricardo E. Rose)

Catástrofes e a sobrevivência humana

sábado, 21 de maio de 2016
"Enquanto vivíamos no meio de terrores elegantes, acomodávamo-nos muito bem a Deus. Quando outros terrores, mais sórdidos porque mais profundos, nos invadiram passamos a precisar de outro sistema de referências, de outro patrono."  -  E. M. Cioran  -  A tentação de existir

Com certa regularidade encontramos artigos na mídia, falando sobre o provável fim da nossa civilização ou do desaparecimento da humanidade, por algum cataclismo. Nestes relatos, as possíveis causas da destruição de nosso modo de vida são geralmente ambientais; mudanças do clima afetando regimes de chuva e a temperatura, prejudicando colheitas e reservas de água, etc. Um longo encadeamento de fatos, cujas origens estão na nossa maneira irresponsável de explorar os recursos naturais do planeta.
Os mitos sobre o surgimento de catástrofes, destruindo cidades, impérios e multidões de vidas, são bastante antigos. Já na epopéia de Gilgamesh, um dos mais antigos documentos literários conhecidos (cerca de 2.700 a.C.), é contado como os deuses assírios destruíram o mundo através de um dilúvio, do qual apenas se salva Utnapishtim, em condições semelhantes às do hebreu Noé. Egípcios, judeus, gregos, persas; quase todos os povos da Antiguidade tinham relatos sobre a destruição da humanidade em algum período do passado ou do futuro. Os maias e os astecas, povos que habitavam a região do México e da América Central, desenvolveram uma elaborada religião, que exigia sacrifícios humanos e a construção de pirâmides, a fim de evitar que os deuses se vingassem dos homens e destruíssem o mundo.
A origem destes mitos muito provavelmente está baseada em fatos reais, já que desde o seu aparecimento sobre a terra, diversas gerações de humanos presenciaram fenômenos naturais impressionantes, que através de relatos transmitiram às gerações posteriores. Grandes terremotos sucedidos por maremotos, chuvas torrenciais e enchentes, explosões vulcânicas, quedas de meteoritos; fenômenos cujas descrições foram incorporadas aos relatos folclóricos e religiosos. Mitos como os do Dilúvio e de Atlântida (civilização situada no oceano Atlântico, destruída por explosões vulcânicas e maremotos, segundo relatos do filósofo grego Platão), muito provavelmente tiveram origem em fatos reais, ocorridos em passado remoto.

Os relatos sobre grandes cataclismos, afetando e dizimando parte ou a totalidade da humanidade, não deixaram de existir. A diferença é que atualmente o relato mitológico e religioso foi substituído pelo científico. Apesar de não podermos antever com exatidão o tipo de catástrofe que poderá nos atingir, sabemos pela ciência que o desastre, se ocorrer, será causado por fenômenos naturais até certo ponto previsíveis, ou pela interferência humana. Assim, desde o final da década de 1940, temos conhecimento do risco que corremos em destruir o planeta com explosões de armas nucleares. Estamos cada vez mais cientes dos efeitos das atividades econômicas sobre o meio ambiente, destruindo os ecossistemas e, através de reações em cadeia que ainda não conseguimos explicar em detalhes, minando gradualmente nossas condições de sobrevivência nas condições atuais.
Os relatos sobre catástrofes destruidoras têm uma forte componente emocional. Muitas dessas narrativas foram usadas pelas religiões, para fortalecer a doutrina e manter os fiéis sob controle. Atualmente as teorias da ciência são capazes de fazer previsões, mostrando o que poderá ocorrer ao planeta – e a nós principalmente – se continuarmos mantendo as mesmas condições de produção, consumo e distribuição das riquezas. Pode não sobrar ninguém para contar a história da epopeia humana.
(Imagens: fotografias de Pablo Vaz)  

O filme "Zeitgeist"

sábado, 14 de maio de 2016
"Aldous Huxley traduziu tudo isso na linguagem de nosso século com estas palavras: 'Dê-me televisão e hambúrguer e não me venha com sermões sobre liberdade e responsabilidade.'"  -  Giovanni Reale  -  O saber dos antigos

Zeigeist é palavra de origem alemã e quer dizer "espírito do tempo"; a mentalidade que impera em determinada cultura em certo período histórico. O Termo foi empregado pelo filósofo Georg F. Hegel em sua obra Filosofia da História.

Filme: ZEIGEIST
Direção: Peter Joseph (pseudônimo de James Cayman)
Tema: documentário sobre teorias da conspiração
País: Estados Unidos, 2007
Duração: 110 minutos aproximadamente
Na web: https://www.youtube.com/watch?v=5R_Vm2wCQj4

Resenha do filme:
O filme é dividido em três partes, cada uma procurando denunciar uma tentativa de manipulação das pessoas. Em sua primeira parte, intitulada “A maior história já contada”, o filme faz uma crítica radical a todas as religiões, apresentando cenas que associa a guerra às religiões. Em seguida o filme se concentra em uma crítica do cristianismo. Através de uma série de dados, compara as religiões que existiam na bacia do Mediterrâneo pouco antes do aparecimento do cristianismo. Todas as religiões apresentam aspectos em comum, como:
- A divindade nasce de uma virgem;
- A divindade participa da luta entre o bem e o mal;
- Morte e descida aos infernos;
- Ressurreição da divindade.
O filme compara divindades como Krishna, Mitra, Jesus, estabelecendo paralelos entre as religiões.
Em seguida, o filme procura explicar as origens astronômico-astrológicas destas crenças, baseada em uma conjugação astrológica da estrela Sirius e a Constelação de Órion (as Três Marias, os Três Reis Magos). Compara estas informações com crenças do Antigo Egito e o conceito astrológico de “Eras” (Era de Touro, Era de Peixes, Era de Aquário, etc). O filme argumenta que a existência histórica de Jesus é discutível e que o cristianismo é muito mais o resultado de uma elaboração filosófico-teológica, realizada ao longo do 1º e do 2º séculos e estruturada pelos primeiros Concílios, principalmente o de Nicéia, 325 a.D.
Em sua segunda parte, intitulada “O mundo todo é umpalco”, o filme apresenta uma versão bastante particular do ataque às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2009. Segundo o filme, o ataque às torres e ao prédio do Pentágono é um golpe do governo americano e das forças que dominam o país, para poderem impor ao povo americano um regime menos democrático, com menos liberdade.
A terceira parte do filme, cujo título é “Não te preocupes com os homens atrás das cortinas”, trata do poder da imprensa e da propaganda, principalmente da TV americana e dos bancos. Nesta parte o filme apresenta vários exemplos - não contados pela história oficial – de como os EUA forma levados a diversas guerras, levados pela propaganda. A participação em guerras correspondia aos interesses das elites (imprensa, banqueiros, industriais) que só tinham a ganhar com os conflitos.
O file conclui que forças dominadoras tentam, através da religião, da propaganda e da educação, imbecilizar o povo americano e levá-lo a servir de instrumento aos interesses das elites.
Comentário:
Apesar de apresentar algumas informações e interpretações discutíveis, o filme ”Zeitgeist” representa uma crítica e um alerta contra o domínio exercido pelo Estado. Não por acaso que durante o filme várias vezes é feito referência ao “Grande Irmão”, a representação do governo autocrata no romance “1984” de George Orwell. Trata-se, em suma, de uma crítica ao poder, exercido pela Religião, Estado, Propaganda e Educação. 
(Imagens: fotografias de colaboracionistas de guerra de Robert Capa)

Newsletter de meio ambiente - maio e junho 2016

sábado, 7 de maio de 2016
"As instituições não caducam pela sua antiguidade: caducam pela imoralidade dos homens que as representam, que as encarnam e que as exercem."  -  Rui Barbosa  -  Obras completas Vol. XXX Tomo 1

Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br

Nova situação no país: a Câmara dos deputados vota o impedimento da presidente por esmagadora maioria. Agora, em algumas semanas, o Senado deverá dar o seu voto. Como todos sabem, as perspectivas de manutenção da presidente Dilma no cargo são bastante remotas. Além dos motivos alegados no processo contra a presidente - as "pedaladas fiscais" e a edição de leis sem aprovação do Congresso -, o governo também pecou por completa incapacidade administrativa e falta de rumo na condução de suas políticas. Tudo isso acelerou a crise econômica, que com a desaceleração da economia chinesa se tornou mais aguda. Resultado: corte (em alguns casos eliminação) de investimentos em infraestrutura, redução de recursos para a saúde, educação e programas sociais. As vítimas são sempre as classes mais baixas, cuja única fonte de renda é o emprego, e a classe média, cujos objetivos de vida - melhor escola para os filhos, viagens internacionais, cursos de aprimoramento -, tiveram que ser postergados.
O desenvolvimento político do país ainda é uma grande incógnita. Tudo indica que assumirá o vice-presidente, Michel Temer, acompanhado de uma nova equipe de governo. Dizem os especialistas que Temer terá aproximadamente dois meses para mostrar a que veio, apresentando objetivos e maneiras de alcançá-los. Por isso, não poderá perder tempo com assuntos de importância secundária no momento atual do país. Também precisará encaminhar reformas que necessariamente terão que ser votadas pelo Congresso durante seu mandato. Assim, talvez em 2019, quando o novo presidente assumir o cargo, o país esteja novamente pronto para retomar o crescimento. Isso assumindo que tudo ocorra como (por eles) planejado, sem muita interferência da oposição e considerando que a economia mundial continue estável.
Com tantos assuntos aparentemente mais importantes sendo tratados na imprensa, o tema do meio ambiente quase que desaparece. Listo aqui alguns assuntos ambientais que me chamaram a atenção nos últimos dois meses e que parecem apontar para a maneira como a questão continua sendo tratada - ou não tratada.
Com relação ao desastre de Mariana, a maior catástrofe ambiental que já afetou o país - e que proporcionalmente foi pouco noticiada - as informações na mídia são cada vez mais minguadas. Assinado no mês de março, o acordo para recuperação do rio Doce entre a empresa Samarco e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo - com prazo de término de quinze anos - aparentemente o problema está equacionado. No entanto, persiste a falta d'água em algumas localidades, faltam informações para os pescadores, multas e indenizações ainda não foram pagas pela Samarco e a lama, transformada em poeira, afeta a saúde de moradores do município de Barra Longa. Isto para citar somente alguns problemas. O Estado e a Justiça lavam suas mãos, certamente sob o argumento de que já fizeram a sua parte e sem pensar que as providências são demoradas. Enquanto isso a população sofre.
Outro assunto importante, também pouco noticiado, diz respeito à flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que tramita no Senado, qualquer obra poderia ter início, apenas com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado pelo próprio empreendedor. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é contra a iniciativa, assim como todas as entidades ambientalistas e aquelas voltadas para o crescimento sustentável. Comparativamente, a situação seria a mesma de um crime, onde os suspeitos seriam inocentados por apresentarem uma declaração de inocência.
Imperceptivelmente os efeitos das mudanças climáticas também se fazem presente, através das ressacas que ocorreram no litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo. Ondas altas, provocadas por ventos no alto mar sempre houve; a diferença é que a cada ano a água vem avançando cada vez mais para dentro da faixa costeira. A região de Santos, cuja orla foi bastante afetada pelos vagalhões, já tem estudo preparado sobre os efeitos do aumento do nível do mar em toda a localidade.
Por fim, resta falar sobre a participação da presidente Dilma na cerimônia de assinatura do Acordo sobre as Mudanças Climáticas, em Nova York. Cercado de muita tensão - assessores diziam que a presidente falaria do "Golpe" que sofrera - o discurso afirmou os pontos acordados pelo Brasil em Paris, na reunião da COP-21. Além da criação de expectativas e discursos otimistas é preciso que os próximos governos efetivamente trabalhem para que o país alcance as metas acordadas.
(Imagens: fotografias de Cedric Nunn)