Por que a questão ambiental avança tão lentamente?

sábado, 29 de agosto de 2015
"Acabam os heróis, e também acabam as memórias das suas ações; aniquilam-se os bronzes, em que se gravam os combates; corrompem-se os mármores, em que se esculpem os triunfos: e apesar dos milagres da estampa, também se desvanecem as cadências da prosa, em que se descrevem as empresas, e se dissipam as harmonias do verso, em que se depositam as vitórias: tudo cede à voracidade cruel do tempo."  -  Matias Aires  -  Reflexões sobre a vaidade dos homens

Por que a questão ambiental avança tão lentamente no Brasil? A velocidade em que outros países industrializados implantaram mudanças estruturais na área ambiental - políticas governamentais, legislação, normas técnicas, controle das empresas públicas e privadas - foi bem mais rápida. Basta ver o progresso em toda a Europa e Estados Unidos, no que se refere à atuação ambiental de governos e empresas, ocorrido entre o final da década de 1960 e os anos 1980. Em pouco mais de uma década, houve uma verdadeira revolução no que se refere à redução dos impactos diretos ao meio ambiente - água, solo e ar -, concretizada através de grandes projetos de despoluição, modernas estruturas de gerenciamento de resíduos e melhores controles das emissões atmosféricas.
É verdade que a fase de pleno desenvolvimento do capitalismo industrial por que passavam os países desenvolvidos naquela época, contribuiu para gerar excedentes de recursos que foram efetivamente alocados na solução de grande parte dos problemas ambientais. Ocorria que os governos, pressionados pela sociedade civil, criaram leis ambientais mais rígidas, a serem cumpridas pelas empresas e pelos governos, que para isto dispunham de capitais. Em dez ou quinze anos, bacias hidrográficas e grandes áreas de solos contaminados foram recuperadas. Extensos programas de reuso e reciclagem de materiais, reduzindo drasticamente os volumes destinados aos aterros - construídos dentro de padrões técnicos -, foram implantados e passaram a gerar milhões de empregos e novas demandas tecnológicas.
O processo foi relativamente rápido: da pressão popular para melhores leis e normas, e destas para obras que ajudaram a reduzir a poluição e o impacto aos recursos naturais. Para colocar este processo em marcha foi necessário o desenvolvimento de novas tecnologias, para o que contribuíram os financiamentos governamentais e a cooperação entre institutos de pesquisa, as universidades e o setor privado.
No Brasil a questão da redução dos impactos ambientais, ocasionados pelas atividades econômicas, avança lentamente. Já faz mais de trinta anos que o país criou a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6938 de 17/01/81), a mais importante. Outras normas importantes foram elaboradas entre os anos 1980 (em sua maior parte) e nos anos 1990. Mais detalhes em: http://planetaorganico.com.br/site/index.php/meio-ambiente-as-17-leis-ambientais-do-brasil/. Portanto, não nos faltam leis. Recursos também não faltam ao governo e às empresas; principalmente aquelas com maior impacto ambiental como mineradoras, construtoras, agronegócio e pecuária, empresas públicas de saneamento, setor químico e petroquímico, entre outros. Poucos recursos do PAC, além daqueles destinados ao saneamento e que também foram reduzidos, estão sendo utilizados para controle da poluição.

A grande falha, a nosso ver, ainda está no baixo grau de conscientização da sociedade civil. Apesar de ter uma vaga noção sobre poluição, grande parte da população desconhece suas causas econômicas e políticas e não exerce seu direito a um ambiente limpo, assegurado pela Constituição. A mídia crítica faz seu papel da melhor maneira possível, mas devido ao baixo nível educacional do povo acaba falando sempre para os mesmos. Assim, sem pressão e mobilização "fica tudo como dantes no quartel de Abrantes", como já diziam os portugueses.
(Imagens: fotografias de Joe Schwartz)

Mudanças climáticas e as cidades

sábado, 22 de agosto de 2015
"Lição da História, mais uma vez: o vencedor de qualquer guerra é o que não a faz, ou, de qualquer modo, que não luta em seu próprio território."  -  Jacques Attali  -  Uma breve história do futuro

Prefeitos de diversas cidades do mundo reuniram-se no Vaticano, a convite do Papa Francisco. No evento foram discutidas as mudanças climáticas e seu efeito no ambiente urbano, como a degradação ambiental, a intensificação da pobreza e o aumento da vulnerabilidade social. Do Brasil, participaram os prefeitos das cidades de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Goiânia. Ao final do encontro os prefeitos apresentaram um documento enfatizando a importância da transferência de tecnologia dos países ricos diretamente às cidades dos países menos desenvolvidos e, especialmente, às das nações pobres.
A realização do evento volta a chamar a atenção para o fenômeno das mudanças climáticas, que é cada vez mais perceptível. O ano de 2014 foi considerado o mais quente da história, desde que começaram as medições das temperaturas globais, no final do século XIX. O primeiro semestre de 2015 confirma tendência de aumento, já que neste período a temperatura média do globo foi 0,85ºC maior que a normal. O processo de aquecimento da atmosfera deve continuar, já que as emissões de gases poluentes causadores do aquecimento global e, consequentemente, das mudanças do clima, voltaram a crescer em todo o mundo com a lenta recuperação das economias dos países.
O problema afetará todas as atividades humanas mas deve se tornar mais agudo nas cidades, onde já se concentra 54% da população mundial; percentual que deverá chegar aos 66% até 2050. Apesar de só ocuparem 2% da área do planeta, as cidades são responsáveis pelo consumo de 78% da energia mundial e por 60% das emissões de gases poluentes. Atividades como a geração de energia, tráfego de veículos, atividade industrial, uso de biomassa (principalmente para cocção nos países pobres) e geração de resíduos orgânicos (esgotos não tratados e lixo a céu aberto) são as que mais geram emissões de gases.
As cidades, principalmente em países pobres e em desenvolvimento, são bastante vulneráveis aos fenômenos climáticos, como ciclones, temporais, estiagens, aumento do nível dos oceanos, etc. Estas ocorrências comprometem a infraestrutura urbana - energia, transportes, saúde, segurança - dificultando a vida da população, principalmente das grandes metrópoles. Alagamentos e deslizamentos de terra, com destruição de moradias e às vezes de vidas, afetam as populações de baixa renda que habitam áreas de risco ou de infraestrutura precária. Assim, os mais afetados pelos fenômenos climáticos são os que têm pouco, e mesmo isto acabam perdendo. Estas condições aumentam a pobreza e a vulnerabilidade destas pessoas.
Por isso é premente que as cidades se preparem para estes acontecimentos, já presentes em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. Para isso, necessitamos de um planejamento urbano adequado, formado por três aspectos principais: 1) Regras e regulamentos, ou seja, normas e legislação adequada para regulamentar a ocupação e as atividades no espaço urbano; 2) Planejamento e modelos adequados para a organização da cidade, em suas diversas regiões e épocas; e 3) Finanças municipais, o aspecto mais importante para que uma cidade possa seguir o planejamento respeitando os regulamentos. No Brasil temos grandes dificuldades em respeitar regras, seguir planos e administrar finanças, mas precisamos mudar urgentemente esta cultura política.
(Imagens: fotografias de François Kollar) 

Ecossistemas e complexidade

sábado, 15 de agosto de 2015
"Se desconfio do termo "liberdade", não é que subscreva qualquer determinismo mecanicista. Mas essa palavra me parece frequentemente carregada de pressupostos metafísicos que conferem ao sujeito ou à consciência - isto é, um sujeito egológico - uma independência soberana em relação às pulsões, ao cálculo, à economia, à máquina."  -  Jacques Derrida e Elisabeth Roudinesco  -  De que amanhã...

Um ecossistema, assim como outros sistemas dinâmicos, é considerados um sistema complexo. Uma eleição, a economia de um país, o clima de certa região e o ecossistema de uma ilha, por exemplo, são sistemas complexos, porque seus diferentes estados ao longo do tempo decorrem de relações imprevisíveis entre suas partes constitutivas. Sistemas complexos são compostos por vários aspectos que interagem entre si, formando uma nova estrutura, que por sua vez construirá novas e mais complexas relações, e assim por diante. Os sistemas complexos não são simplesmente a soma da atuação de suas partes, como um relógio ou um motor; são muito mais complicados. Não é por outra razão que para se estudar o desenvolvimento destes sistemas, são necessários computadores de altíssima potência, processando bilhões de informações por segundo.
Quando uma extensa área de floresta ou de campo é destruída e substituída pela atividade agrícola ou simplesmente degradada, a supressão do ecossistema original provocará diversas consequências, numa cadeia de causa e efeito de resultados imprevisíveis, gerando novos fatos agora ainda imperceptíveis. Geólogos podem antever mudanças na constituição do solo, com o gradual desaparecimento de certos minerais que eram liberados no solo pelas raízes de um tipo de planta, suprimida pelo desmatamento. Hidrogeólogos poderão prever menor disponibilidade de água no subsolo, já que esta era retida pelas raízes das milhares de árvores e arbustos derrubados. Biólogos, além de observarem menor presença de insetos polinizadores - besouros, abelhas, borboletas, vespas e moscas - identificarão um solo mais pobre em microrganismos, menos fértil. Todos estes aspectos irão interagir entre si e criarão um novo ambiente.
Este novo ambiente, se usado para a agricultura, será submetido a soluções lineares e mecanicistas - preparação do solo para o plantio, semeadura, adubação, irrigação, aplicação de herbicidas e inseticidas. São intervenções que atacam apenas alguns pontos do sistema de plantio, como suprir alimento e água e afastar eventuais concorrentes e predadores; mas sem conseguir aprofundar a interação entre seus elementos originais, como acontecia no ecossistema original. Um dos aspectos a observar neste caso é que a vegetação original, que ocupava a área, era um sistema com milhares, talvez milhões de anos de interação entre seus membros. A cada mudança de condições - enchentes e secas prolongadas, períodos de frio ou de calor mais intensos - este ecossistema teve condições de lentamente se adaptar e voltar a entrar em equilíbrio, mesmo com o desaparecimento de uma ou outra espécie, em função da mudança de condições.
A intervenção do homem, transformando aquele complexo sistema ecológico em algo mais simples, destinado a produzir uma, duas ou três espécies de vegetais - sorgo, milho e girassol -, suprimiu bactérias, protozoários, fungos, animais e vegetais, que propiciavam um excelente equilíbrio ao ecossistema original. Com diversidade de espécies menor, o ecossistema agrícola torna-se mais vulnerável às pragas e ao desequilíbrio - como um corpo com carência de certas vitaminas.
A demanda por alimentos no mundo será cada vez maior. Assim, o maior desafio do setor agrícola será desenvolver conhecimentos sistêmicos, a fim de aumentar a produção sem destruir completamente os ecossistemas originais.
(Imagens: fotografias de German Lorca)

Durkheim e o "fato social"

quarta-feira, 12 de agosto de 2015
"O conjunto de Natureza e de História é a situação do homem. Tal situação sempre comporta, por definição, a compreensão da sua situação. Desta compreensão, e não simplesmente do conjunto de dados estáticos e dinâmicos, depende a praxis humana."  -  João Ribeiro Jr.   -  Fenomenologia

Durkheim, define o fato social da seguinte maneira, em uma passagem de seus escritos:
Fato social é toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou então, que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais”. Mais à frente no texto, o sociólogo escreve: “Com efeito, os fatos sociais não se realizam senão através dos homens; são resultado da atividade humana” (Durkheim, 2002).  
A definição de Durkheim é resultado de longas elaborações e sínteses; é uma explicação. Mas, não nos diz (pelo menos neste texto) o que é um fato social de uma maneira clara, de modo a não deixar dúvidas.
Segundo a Wikipedia, “fato social é qualquer forma de coerção sobre os indivíduos, que é tida como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos”. A definição da Wikipedia também não parece clara.
Mais à frente, no mesmo verbete da Wikipédia vemos que:
a)    O fato social tem característica coercitiva, baseada nos padrões culturais do grupo;
b)    O fato social é exterior ao indivíduo e independe de sua consciência; e
c)   O fato social é geral, existe para o grupo social e não para o indivíduo específico.
Desta forma, segundo Durkheim e a Wikipedia, os fatos sociais são exteriores ao indivíduo, influenciam coercitivamente seu comportamento, têm existência própria e se realizam através da ação dos homens.
Baseados nestas afirmações, podemos dar as próximas eleições municipais como exemplo de um fato social, devido as seguintes razões:
a)  Mesmo que não fossem obrigatórias, as eleições têm caráter coercitivo sobre todos aqueles que delas participam. Existem certas regras, criadas socialmente, que precisam ser cumpridas (regras para votar, regras para os partidos, etc.);
b) As eleições são um fenômeno externo a mim, ocorre independente de minha vontade;
c)  As eleições existem para todo um grupo social, não somente para mim.
As eleições, como fato político, só podem acontecer em uma sociedade. Antiga prática das sociedades para facilitar a convivência dos diversos grupos, as eleições modernas têm origem na Inglaterra do século XVIII, quando esta se tornou uma monarquia parlamentarista. 
Por falar na Inglaterra, Robinson Crusoé, perdido sozinho em uma ilha, antes do aparecimento de Quinta-Feira, não pensaria em organizar uma eleição. Para Robinson somente os seus próprios princípios eram sua regra, não havia coerção social, pois só havia ele, tudo o que tinha vontade de fazer, fazia. (fato é que mesmo depois não precisou organizar uma eleição já que Quinta-Feira era-lhe completamente submisso, pois Robinson tinha um forte argumento: a espingarda).
Por outro lado, o terremoto de Los Angeles ou o tsunami da Ásia foram fatos que não tiveram uma origem social, não foram criados em nenhuma sociedade. Podem provocar uma série de fatos sociais (deslocamentos populacionais em massa, realização de milhares de enterros, corrida aos supermercados, etc.), mas não foram fatos sociais – foram desastres (fatos) naturais.
Outro aspecto interessante é que para Durkheim o assassinato – apesar de perpetrado por um indivíduo – é um fato social, já que tem origens sociais, diferentemente do tsunami, que tem origem na natureza (ou na vontade de um deus zangado que não faz parte da nossa sociedade). Com relação ao crime, Durkheim escreve: “Em primeiro lugar, o crime é normal, porque uma sociedade isenta dele é completamente impossível” (Durkheim, 2002).  
Bibliografia:
Durkheim, Émile, As Regras do Método Sociológico, Martin Claret Editora: São Paulo, 2002, 155 pgs.
Wikipedia, verbete “fato social” http://pt.wikipedia.org/wiki/Fato_social, consulta em 7/08/2015
(Imagens: xilogravuras de Erich Heckel)

Impacto ambiental da criação de bovinos

sábado, 8 de agosto de 2015
"Nietzsche marca, ainda, o fim de um período - otimista e antropocêntrico - para abrir a era da sabedoria trágica que assume a Vontade de potência como palavra final desta história. A besta e o homem são habitados pelo princípio que rege o universo. Freud não esquecerá a lição. Depois de Nietzsche, não se vê mais o homem como antes: ousa-se o traço lúcido tão caro aos moralistas franceses."  -  Michel Onfray  - A sabedoria trágica - Sobre o bom uso de Nietzsche

O Brasil é o segundo produtor mundial de carne bovina e o maior exportador deste tipo de alimento. O rebanho bovino brasileiro é de cerca de 190 milhões de cabeças, ocupando extensas áreas de pasto por todo o país, principalmente no Centro-Oeste e na Amazônia. Até o ano de 2023 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento projeta um crescimento anual de 2% para este setor. Para se ter uma ideia do volume de carne e da quantidade de animais envolvidos, basta mencionar que para uma produção de cerca  de 8,7 milhões de toneladas de carne bovina em 2012, foram abatidas 31,1 milhões de cabeças.
O impacto ambiental desta atividade é muito alto, quando se considera que apenas o rebanho mundial bovino tem mais de um bilhão de cabeças, cuja maior parte vive em pastos abertos, ocupando área considerável. Com isso, a atividade agropecuária é responsável por 18% de todas as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), ultrapassando as emissões veiculares. O metano, principal gás produzido por esta atividade é emitido pela derrubada da floresta para estabelecimento de pastagens e pela ruminação e as fezes dos animais. Além destes impactos, a atividade também é responsável globalmente por 8% do uso de água potável, já que para se produzir um quilo de carne bovina, são necessários 16 mil litros de água (somando-se a água usada na irrigação dos grãos para alimento, dessedentar o animal e no processo de abate, etc.).
Outras consequências negativas (também chamadas "externalidades negativas" pelos economistas), causadas pela pecuária são a compactação de solos e a liberação de grandes quantidades de nitrogênio e fósforo pelas fezes dos animais nos cursos d'água. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que 55% da erosão dos solos e das precipitações de sedimentos nos rios, sejam provocados pelo gado. Ajunte-se a isso ainda o fato de que 80% da produção mundial de soja, 70% da produção do milho e 70% da aveia sejam destinados à alimentação de animais, incluindo os bovinos. Especialistas informam que cerca de metade da produção mundial de grãos é destinada à criação de animais e que esta quantidade poderia alimentar outros dois bilhões de pessoas.
No Brasil, os maiores frigoríficos - JBS, Mafrig e Minerva - já tornaram públicos seus esforços para eliminar o desmatamento, o trabalho escravo e outros crimes socioambientais relacionados com a atividade. A iniciativa é importante e deve ser aliada a outros esforços do governo e da sociedade, como a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), destinado ao controle dos imóveis rurais, e do Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos Bubalinos (Sisbov), para a identificação de animais destinados à produção de carne.

Além destes esforços, também é necessário que a humanidade - ou sua parcela rica - avalie a real necessidade de tão grande consumo de carne e derivados, dado o imenso impacto ambiental que este tipo de atividade tem sobre os recursos naturais. Os países destinam tanta terra, água, insumos e energia para produção de carne, que cabe perguntar quem se beneficia deste tipo de atividade. As "externalidades negativas" são efetivamente compensadas por aqueles que ganham nesta cadeia produtiva e revertidas em benefício dos que vivem à sua margem - pequenos agricultores, comunidades pobres, indígenas, reservas florestais?
(Imagens: pinturas de Franz Marc)         

"O livre arbítrio" de Arthur Schopenhauer

terça-feira, 4 de agosto de 2015
"Os grandes sistemas, historicamente mobilizadores, entraram em falência. Depois do comunismo, é o capitalismo que passou a não mais produzir sentido e, mais que isso, valorizar o futuro. Este último não é mais definido como uma promessa, e sim como um perigo."  Jean-Claude Guillebaud  -  A vida viva - Contra as novas dominações

Schopenhauer começa sua obra com as definições para iniciar depois as discussões.
I Que se entende por liberdade
Schopenhauer considera o conceito de liberdade sob 3 aspectos: liberdade física, a liberdade intelectual e a liberdade moral.
1º A liberdade física consiste na ausência de qualquer obstáculo de ordem material. Dizem que os homens ou animais são livres, quando nenhum impedimento físico ou material constranja suas ações, podendo eles obedecer à própria vontade.
2º A liberdade intelectual está mais próxima da liberdade física que a liberdade moral
3º A liberdade moral, equivalente ao livre arbítrio: o livre arbítrio é a potência ou possibilidade de querer. No entanto o autor também coloca em discussão este ponto, perguntando “e podes também querer o que queres?” (pág. 34). Por fim chega ao conceito de que a liberdade é ausência de toda a necessidade.
Mas o que é necessidade? O autor define como necessidade a consequência de uma razão dada. Deste modo, o autor chega a definição de liberdade como aquilo que não é necessário sob relação alguma, o que independe de toda razão suficiente. Em termos humanos, isto indicaria uma vontade individual, que nas manifestações externas não é determinada por nenhum motivo nem razões de qualquer espécie. Caso contrário, a razão não seria mais livre, mas constrangida por necessidade. A vontade livre não é determinada por nada.
II Que se entende por consciência?
A consciência é a percepção do “eu” em oposição aos objetos exteriores. O objeto principal da consciência é a vontade – aqui entendida como relação com os objetos do mundo exterior.
A vontade diante da consciência
Schopenhauer pergunta o que é querer qualquer coisa? A volição é produzida pela consciência sob influência de algum objeto externo. O autor argumenta que a volição é livre, de modo que ele (autor) “pode agir conforme (sua) vontade”. Mas analisando o livre arbítrio, Schopenhauer diz que a questão é fazer as pessoas compreenderem que não se trata de entenderem as consequências de suas vontades (que, segundo uma análise superficial, “provariam” a liberdade da vontade), mas sim, as razões e as causas de sua volição ou vontades. (Aqui, Freud, que estudou Schopenhauer, deve ter encontrado uma base para desenvolver sua teoria do inconsciente).
A questão que Schopenhauer coloca é a “liberdade de vontade”. Existe esta liberdade? Podemos realmente “querer o que queremos”?
A resposta que o autor dá a estas questões é que “a vontade do homem não é outra senão o seu eu propriamente dito, o verdadeiro núcleo do seu ser: e é ela (a vontade) que constitui o próprio fundo da consciência, como uma espécie de substractum imutável e sempre presente, do qual não consegue libertar-se para proceder de forma diversa” (este raciocínio  também deve ter ajudado Freud a desenvolver sua teoria do inconsciente). Schopenhauer, em outra passagem, sintetiza este pensamento na seguinte frase: “Podes, em verdade, fazer o que queres; mas em cada determinado momento de tua existência não poder querer uma coisa precisa e uma só, com exclusão de qualquer outra” (pág. 59).

Vontade diante da percepção exterior

O princípio de causalidade nos é conhecido a priori, como regra geral a que estão submetidos todos os objetos reais do mundo exterior. Quando qualquer objeto sofre uma modificação, podemos corrigir-lhe as causas.

A lei da causalidade existe em 3 aspectos: 1) como causalidade em si, como se observa a natureza, nos processos físicos e químicos; 2) na forma de excitação, onde não existe uma proporção entre causa e efeito, ação e reação; e 3) a motivação, onde qualidades biológicas e não somente físico-químicas, também tem um papel preponderante.
As noções de causa e efeito aplicam-se, segundo Schopenhauer, ao mundo inanimado, regido pelas leis da física e da química e ao mundo animado, regido pelas regras da biologia e do pensamento. O autor faz uma análise da noção de causa e efeito no mundo animal, para por fim chegar às condições do mundo humano. Aqui, Schopenhauer pretende provar, mais uma vez, a conclusão anterior, ou seja: podemos fazer o que queremos, mas não podemos querer o que quisermos, já que estamos condicionados por uma série de condições sobre as quais não temos controle. O autor argumenta que o caráter do homem é invariável, permanece durante toda a sua vida. Cita exemplos de comportamentos que no desenrolar da vida não mudaram. Também argumenta que o caráter individual é inato, sendo “obra da natureza” (hereditário).
Ao longo do livro Schopenhauer cita vários exemplos e testemunhos que visam provar que o homem não tem controle sobre sua vontade, já que esta é obra da natureza e de condicionamentos havidos durante a vida do indivíduo.
Capítulo quarto – condução e consideração mais elevada.
Schopenhauer conclui dizendo que a liberdade não pode existir na ação, mas no ser e “é por meio do que fazemos que reconhecemos a nós mesmos e aquilo que somos (pág.122). Schopenhauer conclui que todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age sempre de modo necessário.
(Imagens: pinturas de Edward Munch)

Energia, gestão e crise energética

sábado, 1 de agosto de 2015
"Evidentemente você jamais cogitou de substituir o real pelo imaginário. Creio que não fiz qualquer confusão! Compreendo que a ordem do imaginário e a alta ordem do pensamento racional são diferentes. E também que o imaginário não seria redutível a termos racionais. Aí  está o nervo da questão."  -  Nise da Silveira  -  Cartas a Spinoza

No último dia 4 de julho de 2015 a energia elétrica ficou 17,31% mais cara para 6,7 milhões de clientes da AES Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo. O aumento médio do custo da eletricidade durante o ano de 2015 já é de 75% e ainda são previstos outros acréscimos para o segundo semestre. De acordo com o governo, tais incrementos se devem à utilização das usinas termelétricas, operando com combustíveis fósseis em substituição às hidrelétricas, cujos reservatórios estão vazios.
A falta de chuvas é apenas parte da história da crise energética. Especialistas apontam outros fatores, de responsabilidade do governo, que tiveram um peso muito maior no agravamento da situação. Em recente artigo no jornal Valor, o engenheiro José Eduardo Moreira, diretor da Academia Nacional de Engenharia (ANE), aponta estes aspectos. Inicialmente, ressalta que o volume de chuvas não foi tão diminuto assim, de modo a justificar o uso tão intenso das termelétricas já em 2012. As chuvas alcançaram 90% de sua média histórica naquele ano e mantiveram o índice pluviométrico regular em 2013.
O que ocorreu, segundo o engenheiro, foi basicamente o não cumprimento dos Planos Decenais de Expansão da Geração e Transmissão, o que nos levou à situação atual. Alguns pontos listados pelo especialista apontam: 1) Atraso nas licitações de novas hidrelétricas; 2) Descompasso entre a instalação de geração hidrelétrica e eólica; 3) Pouco apoio à instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs); 4) Falta de diretrizes ambientais e socioambientais para aprovação de empreendimentos de energia; 5) Tarifas baixas estabelecidas nos leilões de energia hidrelétrica, afugentando investidores; 6) Ausência de um programa para a eficiência energética; 7) Falta de incentivo à geração distribuída (pequenas unidades); e 8) Inexistência de leilões regionais para PCHs e energia eólica.
A crise energética também tem suas raízes históricas. Desde o começo da década de 1950 quando começou sua industrialização, quase toda eletricidade era de origem hidrelétrica. Todos os grandes projetos de barragens hidrelétricas datam do período 1960-1970, a exceção de Itaipu inaugurada em 1984, além dos mais recentes projetos na Amazônia. Nos anos 1970 a energia nuclear também entrou nos planos dos governos militares da época. O país construiu três usinas nucleares - a última ainda em fase de acabamento, depois de ficar suspensa por anos. O alto custo deste tipo de tecnologia, aliado à oposição de grupos de interesse e parte da sociedade civil em relação à energia nuclear, fez com que novos projetos fossem abandonados. No final dos anos 1990 surgiram os primeiros projetos de energia renovável, limitados às PCHs e à energia eólica. A geração de energia a partir da biomassa, apesar de já estar em uso em muitas usinas de açúcar, ainda não teve incentivos significativos para possibilitar a sua efetiva expansão. A energia solar fotovoltaica, até o momento ainda relativamente cara, recebeu incentivos fiscais e teve seu primeiro leilão de compra em 2014.
O país precisará cada vez mais de energia. Mesmo implantando um consistente programa de eficiência energética - o que até o momento ainda não aconteceu - o governo precisará ampliar, modernizar, diversificar e descentralizar a geração de eletricidade, sem aumentar as emissões de gases poluentes.
(Imagens: pinturas de August Macke)