Por que a questão ambiental
avança tão lentamente no Brasil? A velocidade em que outros países
industrializados implantaram mudanças estruturais na área ambiental - políticas
governamentais, legislação, normas técnicas, controle das empresas públicas e
privadas - foi bem mais rápida. Basta ver o progresso em toda a Europa e
Estados Unidos, no que se refere à atuação ambiental de governos e empresas, ocorrido
entre o final da década de 1960 e os anos 1980. Em pouco mais de uma década,
houve uma verdadeira revolução no que se refere à redução dos impactos diretos
ao meio ambiente - água, solo e ar -, concretizada através de grandes projetos de
despoluição, modernas estruturas de gerenciamento de resíduos e melhores
controles das emissões atmosféricas.
É verdade que a fase de
pleno desenvolvimento do capitalismo industrial por que passavam os países
desenvolvidos naquela época, contribuiu para gerar excedentes de recursos que
foram efetivamente alocados na solução de grande parte dos problemas
ambientais. Ocorria que os governos, pressionados pela sociedade civil, criaram
leis ambientais mais rígidas, a serem cumpridas pelas empresas e pelos
governos, que para isto dispunham de capitais. Em dez ou quinze anos, bacias
hidrográficas e grandes áreas de solos contaminados foram recuperadas. Extensos
programas de reuso e reciclagem de materiais, reduzindo drasticamente os
volumes destinados aos aterros - construídos dentro de padrões técnicos -, foram
implantados e passaram a gerar milhões de empregos e novas demandas
tecnológicas.
O processo foi relativamente
rápido: da pressão popular para melhores leis e normas, e destas para obras que
ajudaram a reduzir a poluição e o impacto aos recursos naturais. Para colocar
este processo em marcha foi necessário o desenvolvimento de novas tecnologias, para
o que contribuíram os financiamentos governamentais e a cooperação entre institutos
de pesquisa, as universidades e o setor privado.
No Brasil a questão da
redução dos impactos ambientais, ocasionados pelas atividades econômicas,
avança lentamente. Já faz mais de trinta anos que o país criou a Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente (6938 de 17/01/81), a mais importante.
Outras normas importantes foram elaboradas entre os anos 1980 (em sua maior
parte) e nos anos 1990. Mais detalhes em: http://planetaorganico.com.br/site/index.php/meio-ambiente-as-17-leis-ambientais-do-brasil/.
Portanto, não nos faltam leis. Recursos também não faltam ao governo e às
empresas; principalmente aquelas com maior impacto ambiental como mineradoras,
construtoras, agronegócio e pecuária, empresas públicas de saneamento, setor
químico e petroquímico, entre outros. Poucos recursos do PAC, além daqueles
destinados ao saneamento e que também foram reduzidos, estão sendo utilizados
para controle da poluição.
A grande falha, a nosso ver,
ainda está no baixo grau de conscientização da sociedade civil. Apesar de ter
uma vaga noção sobre poluição, grande parte da população desconhece suas causas
econômicas e políticas e não exerce seu direito a um ambiente limpo, assegurado
pela Constituição. A mídia crítica faz seu papel da melhor maneira possível,
mas devido ao baixo nível educacional do povo acaba falando sempre para os
mesmos. Assim, sem pressão e mobilização "fica tudo como dantes no quartel
de Abrantes", como já diziam os portugueses.
(Imagens: fotografias de Joe Schwartz)
0 comments:
Postar um comentário