A quem interessa a alteração do Código Florestal?

sábado, 25 de dezembro de 2010
"O efeito de uma revolução conceitual é a explicação de coisas antigas de maneiras novas. O efeito de uma revolução instrumental é a descoberta de coisas novas que precisam ser explicadas."  -  Freeman Dyson  -  Mundos Imaginados
Existem diversos grupos de interesse que querem alterar o Código Florestal Brasileiro. O projeto de lei substitutivo, apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B - SP), deve mudar bastante a legislação existente, resultando em menos área florestal protegida. Enquanto no mundo todo se fala em proteção aos recursos naturais e replantio de florestas, no Brasil ainda se insiste em reduzir mais a área de floresta sob proteção legal.
Alguns defensores da mudança - entre estes os ruralistas, donos de grandes áreas de terra - dizem que o país precisa aumentar a área de plantio e de pasto para o gado, como se já não tivéssemos área suficiente para estas atividades econômicas. Um estudo realizado pela ONG WWF em 2009 indica que o Brasil pode dobrar a extensão de terra ocupada pela agricultura, apenas recuperando áreas de pasto mal aproveitadas e terras degradadas. A impressão que se tem é que com a alteração do Código Florestal muitos estão querendo ganhar área agricultável, que não usarão de imediato, mas que servirá como estoque de terra livre para futura especulação. Em entrevista recente, a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, declarou que "vários estudos científicos já demonstraram que as mudanças no Código (Florestal) trariam consequências sérias para o Brasil em termos de perda de biodiversidade e aumento das emissões de gases de efeito estufa. É fundamental que o tema seja debatido, com base em critérios científicos, e que o substitutivo em pauta seja retirado de votação" (Revista Envolverde). O impacto que a mudança do Código Florestal provocaria nos diversos biomas seria muito grande. Extensas áreas da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, de Cerrado e até da Caatinga, correriam risco de serem derrubadas, sob o amparo da legislação.
Não se trata somente de conservar a vegetação original, que em alguns biomas tem centenas de espécies por hectare – o que já não é pouco. Importa considerar todos os serviços ambientais que estes ecossistemas estão nos proporcionando: abrigo de espécies ainda desconhecidas, conservação de solo e água, estabilização do clima; riquezas que só agora nossa “vã economia” começa a entrever.
O problema não está na anunciada falta de área de plantio ou de criação de gado, mas na maneira de realizar estas atividades. A falta de informação, recursos e às vezes até de interesse, tem mantido grande parte da atividade agropecuária em situação de atraso, no que se refere a uma moderna e saudável convivência com o meio ambiente. Há ainda uma competição entre estas atividades econômicas e o ecossistema em que se realizam. Como resultado, o prejudicado é sempre a parte mais fraca: destruição da reserva legal e da mata ciliar, solo de nascentes pisoteado e compactado pelo gado, desaparecimento da fauna original, gradual empobrecimento genético de extensas regiões, entre outros impactos.
Felizmente, também neste caso, existem muitas exceções. Fazendas administradas segundo modernas técnicas de gestão, preservando parte da vegetação original e os recursos hídricos, utilizando fertilizantes e defensivos agrícolas em quantidades corretas, dispondo de acompanhamento técnico. Estes são empreendedores que conduzem seus negócios de forma consciente, às vezes até dispondo de certificação de qualidade de gestão, convivendo da melhor forma possível com o ecossistema no qual estão inseridos.
Trata-se, enfim, de uma questão de investir em tecnologia, fazendo mais com menos terra, a exemplo do que já acontece em outros países. Assim como a indústria está implementando técnicas de gestão, de modo a produzir cada vez mais com menos insumos, é preciso que a agropecuária siga o mesmo caminho. A ampliação de áreas através do desflorestamento não é solução para a agropecuária brasileira, ao contrário.
A derrubada da vegetação original reduzirá ainda mais a diversidade de flora e de fauna, tornando os ecossistemas mais pobres; com solos menos férteis, dispondo de menos água e cada vez mais sujeitos às pragas. Passados alguns anos, com o solo degradado e imprestável para a atividade econômica, surge novamente a necessidade de derrubar mais floresta, para então reiniciar o processo: círculo vicioso.
A questão da alteração do Código Florestal é tema que interessa a todos, até aqueles que vivem em um apartamento na cidade grande e nunca estiveram na Floresta, no Cerrado ou no Pantanal. Não é possível que os interesses de poucos ainda dirijam os rumos da política ambiental do país, penhorando os recursos que pertencem a todos.
(imagens Lygia Clark)

Existe o tipo brasileiro?

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
"Se um homem dedicar metade do seu dia a passear pelas florestas, porque gosta delas, correrá perigo de ser considerado um mandrião; entretanto, se gastar o dia todo como especulador, a tosquiar aquelas florestas e a escalvar a terra antes do tempo, será prezado como cidadão industrioso e empreendedor".   -  Henry David Thoureau  -  A desobediência civil

Como introdução ao texto, vale lembrar uma passagem do sociólogo Max Weber, afirmando que: “Não existe qualquer análise permanente “objetiva” da vida cultural, ou – o que pode significar algo mais limitado, mas seguramente não essencialmente diverso, para nossos propósitos – dos “fenômenos sociais”, que seja independente de determinadas perspectivas especiais e parciais, graças às quais estas manifestações possam ser, explícita ou implicitamente, consciente ou inconscientemente, selecionadas, analisadas e organizadas na exposição, enquanto objeto de pesquisa.” (Weber apud Gabriel Cohn, 1989).
Nesta citação Weber afirma que nenhuma análise tem uma objetividade absoluta, defensável sob quaisquer circunstâncias. Para descrever o tipo brasileiro ideal já tivemos a contribuição de Gilberto Freire e Sérgio Buarque de Holanda. O primeiro criou um brasileiro típico, como resultado da miscigenação das raças (termo que hoje está ultrapassado nas ciências humanas) negra, branca e ameríndia. Para Freire, foi no cadinho de mistura destes grupos humanos, que se formou a cultura brasileira em todos os seus aspectos – cultural, arquitetônico, gastronômico, religioso, tecnológico, entre outros. Todavia, como não pode haver análise com total imparcialidade, Freire também exagerou em alguns aspectos. O sistema patriarcal no nordeste, baseado economicamente na cultura da cana-de-açúcar e na mão-de-obra escrava, era muito mais violento e opressor do que o grande sociólogo de Recife procurava descrever com sua obra. Enganou-se também Freire ao comparar a casa-grande e a senzala ao feudalismo ibérico. Na verdade, o sistema econômico do ciclo da cana-de-açúcar não tinha mais nada de medieval; estava inserido em um mercantilismo dominado principalmente por mercadores europeus.
Sérgio Buarque de Holanda já tem uma análise menos romântica do homem brasileiro, mas também – influenciado por Max Weber – coloca aspectos da sociedade ibérica como formadores da mentalidade brasileira. Holanda ressalta a pouca valorização do trabalho como elemento integrante da cultura ibérica, devido à influência da crença católica. Nesta tradição o trabalho é um castigo, sendo destinado às classes subalternas e aos escravos. Outra característica do homem brasileiro, segundo Holanda, é o pouco respeito pela burocracia. Neste caso nos referimos à burocracia como a organização dos cargos e das atividades de uma instituição, fazendo com que atue com determinados fins, de maneira racional e organizada. Esta aversão a este tipo de organização propiciou o aparecimento das práticas do personalismo, do apadrinhamento e da troca de favores, comuns e atualíssimos na sociedade brasileira.
No entanto, os “tipos” descritos por Freire e Holanda, sem dizer algo sobre o tipo ideal brasileiro, refletem muito mais certas características que ainda hoje estão presentes na mentalidade brasileira. Por outro lado, cabe considerar também a forma como as análises de Freire e Holanda estavam influenciadas por ideologias de classe, já que o primeiro pertencia à elite latifundiária do nordeste e o segundo à burguesia do sudeste. Assim, fica a pergunta se ainda é possível apresentar um brasileiro típico, dado a complexidade de grupos e subculturas que compõem o caldo cultural do país. A resposta é que a tipificação de uma cultura, de um povo ou país depende sempre do grau de profundidade com que realizamos a análise. Esta, quanto mais superficial, menos atenta a detalhes ou generalizante, tanto menos enxerga e assim acaba finalmente encontrando seu “perfil do brasileiro típico”. O mesmo se aplica, evidentemente, a outras análises onde se deseja identificar o “consumidor típico”; o “torcedor típico”; o “eleitor típico”, e assim por diante; enxerga-se a floresta, mas não as árvores. As generalizações – sobre isso é preciso tomar cuidado – são sempre tendenciosas e não refletem a objetividade dos fatos. A própria análise cultural, segundo Weber, não é objetiva, sendo sujeita a “perspectivas especiais e parciais”.
Bibliografia:
FERNANDES, Florestan; COHN, Gabriel. Sociologia – Weber. São Paulo. Editora Ática S/A: 1989, 167 pgs.
(imagens: Francisco Rebolo)

Natal, consumo e meio ambiente

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Há uma memória involuntária que é total e simultânea. Para recuperar o que ela dá, basta ter, como dizia Machado, "padecido no tempo" (...)".   Pedro Nava  -  Baú de Ossos

Chegamos ao final do ano e aproxima-se o Natal. É esta a época em que todos consomem mais; compram presentes, renovam os eletrodomésticos da casa, organizam festas com fartura de alimentos e bebidas. Neste ano, o comércio prevê um aumento das vendas, já que há mais dinheiro em circulação, devido ao crescimento da economia. Natal é a festa do consumo, a época em que as pessoas muitas vezes gastam mais do que podem e acabam se endividando, dada a facilidade de crédito. Através da mídia, ocorre um verdadeiro processo de lavagem cerebral, para que todos comprem de tudo, o máximo possível. Papai-Noel, “o bom velhinho”, é uma figura patética, anunciando produtos ao som de música natalina, transformou-se no verdadeiro garoto-propaganda de um consumismo irresponsável. Já é uma tradição na sociedade capitalista: no Natal todos devem consumir, cada vez mais, mais do que consumiram no Natal passado (que servirá como base para calcular o aumento das vendas deste ano). O costume, segundo os estudiosos, surgiu nos Estados Unidos depois da 2ª Grande Guerra, durante os chamados “anos dourados” do capitalismo. A economia crescia como nunca e havia pouquíssimos desempregados; a indústria colocava a cada ano novos produtos no mercado e todos tinham recursos para comprar. O impacto do consumo ao meio ambiente era problema desconhecido – triste inocência. Assim o Natal, entre outras coisas, tornou-se mais uma oportunidade para que os que podem (e também os que não podem – para quê existe o crédito?) comprem coisas que não precisam – as milhares de bugigangas que a sociedade de consumo nos oferece, depois de nos convencer que precisamos delas.
A famosa pergunta de Machado de Assis em seu Soneto de Natal "Mudaria o Natal ou mudei eu?", escrito em 1901, é mais atual do que nunca. Quem ainda se lembra da época do Advento, os quatro domingos que antecedem o Natal? Quantos ainda freqüentam a Missa do Galo, celebrada à meia-noite do dia 24 de dezembro, quando, segundo antiga tradição, nasceu Jesus de Nazaré? Os valores e os costumes mudam em todas as sociedades. Assim foi durante toda a história humana e também será no futuro, já que somos seres culturais, que vivem e se comunicam através de símbolos criados na cultura. Todavia, novos tempos requerem novas preocupações. Precisamos nos dar conta de que nossa civilização capitalista, mais especificamente a parte dela que celebra o Natal, não é mais a mesma de duzentos, cem ou cinqüenta anos atrás. Cresceu a população, aumentou o consumo, escasseiam os recursos naturais, tudo em ritmo acelerado, cada vez mais rápido. O aquecimento do planeta, provocado pela emissão de gases de efeito estufa – um dos subprodutos do nosso sistema econômico – está provocando o desaparecimento de muitas espécies e alterando o clima e a geografia do mundo.
A grande contradição da celebração do Natal na sociedade de consumo é que o homenageado em nada parecia incentivar o excesso de apego aos bens materiais – o consumo – como vemos hoje. A continuarmos neste ritmo, principalmente nos países desenvolvidos, nossos natais serão celebrados em condições climáticas e ambientais cada vez mais adversas.
O Natal continua sendo uma boa oportunidade para pensarmos sobre o que estamos fazendo com nossas vidas, com nosso planeta.
(imagens: Jackson Pollock)

Origens do pensamento filosófico brasileiro

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
"A liberdade, pois, é o domínio de nós próprios e da natureza exterior, baseado na consciência das necessidades naturais; com tal é, forçosamente, um produto da evolução histórica. Os primeiros homens que se levantaram do reino animal eram, em todos os pontos essencias de suas vidas, tão pouco livres quanto os próprios animais; cada passo dado no caminho da cultura é um passo no caminho da liberdade."  -  Friedrich Engels  - Anti-Dühring

A origem da filosofia brasileira encontra-se em Portugal, já que até certo período de nossa história – pelo menos até a vinda da família real ao Brasil em 1808 – não existiam universidades e outros tipos de fóruns para a discussão filosófica. As únicas exceções eram os cursos nos seminários de Olinda e Salvador, onde se ensinava filosofia e teologia. Portugal, por outro lado, era um país de contrastes. Foi uma das primeiras nações européias a estabelecer um governo centralizado, sob a batuta de um rei, eliminando o poderio dos nobres – uma típica característica das nações consideradas modernas nos séculos XV e XVI. Além disso, Portugal tinha conseguido reunir grande parte do conhecimento disponível à época referente às navegações ultramarinas; astronomia, geografia, cartografia, engenharia náutica e técnicas de navegação. Por cerca de um século (1450 -1550) o português foi o povo que mais descobriu e viajou por todo o mundo (Bartolomeu de Gusmão, Vasco da Gama e Fernão de Magalhães, eram todos portugueses). Sintetizando, temos Portugal como país politicamente e tecnologicamente avançado para a época.
Sob aspecto cultural, desde a Idade Média até o século XVIII houve sempre predomínio da ideologia da Igreja. Na literatura floresceram as obras de Camões, Sá de Miranda, João de Barros e Gil Vicente, todos com forte influência renascentista. Alguns autores, todavia, tratavam os temas religiosos sob a ótica tradicional da Igreja – como mostram os diversos Autos encenados por Gil Vicente encenados na corte portuguesa. Na filosofia, no entanto, a coisa era diferente. Fortemente dominada pela Igreja e sua hierarquia, o ensino da filosofia (sempre associado ao da teologia) era monopólio das ordens religiosas. Os poucos intelectuais portugueses que se aprofundaram no estudo da filosofia durante este período, acabaram emigrando principalmente para a França, onde reinava mais liberdade de pensamento.
Desta forma, como não podia deixar de ser, as origens da filosofia brasileira estão fortemente ligadas ao pensamento das ordens religiosas, que por aqui iniciaram suas atividades catequéticas (e políticas) logo a partir do Descobrimento. A própria fundação das cidades brasileiras ainda guardava certas características que remontam ao Renascimento Carolíngio, no século IX, ou seja, a prática de fundar um povoamento a partir de uma igreja e junto com esta uma escola, onde eram ensinados os rudimentos da leitura, da escrita e, principalmente, da religião. Foi o que fizeram Nóbrega, Nunes, Anchieta e outros jesuítas, ao fundarem as primeiras cidades brasileiras. Os núcleos de povoamento foram evoluindo e crescendo, tornando-se centros administrativos (Salvador) e comerciais (Paraty, Rio de Janeiro, Iguape), mas a educação era basicamente ministrada nas escolas religiosas. Aqueles cidadãos mais abastados, que podiam custear uma educação superior, visitavam a universidade de Coimbra, também sob a batuta dos jesuítas. Gregório de Matos (1636-1695), por exemplo, o primeiro poeta caracteristicamente brasileiro, pertencia à elite portuguesa da Bahia e havia feito seus estudos de Direito em Coimbra.
Não é de estranhar então que pelo menos até a Reforma Pombalina, ocorrida no século XVIII, quando o Marquês de Pombal reprimiu as ordens religiosas de Portugal e do Brasil, todo o ensino superior, e com ele o ensino da filosofia, estivesse dominado pela ótica religiosa, com suas preocupações, questões e temas característicos.
Além disso, é preciso observar que Portugal vivia sob o espectro da Inquisição desde o final do século XV. O rei havia se aliado à Igreja e apoiava fortemente as ações desta instituição; na verdade, tinha até interesse nela. Exemplo disso foram as perseguições aos judeus no final do século XV, quando o Estado português estava sem capital para as aventuras ultramarinas. Apoiando-se na Igreja, o rei de Portugal iniciou uma grande perseguição aos judeus, muitos deles comerciantes e banqueiros bem sucedidos. Assim, nada mais providencial do que em nome do cristianismo católico forçar os judeus à conversão ou expulsá-los, tomando-lhe todos os bens. Em uma ambiente de repressão ideológica e cultural quanto este, era pouco provável, portanto, que surgissem pensadores como Erasmo de Rotterdam, Montaigne, Hobbes, Francis Bacon ou Machiavel.
Desta forma o início da filosofia brasileira se caracteriza por uma continuação do pensamento escolástico praticado nos seminários e universidades católicas, chamado de “Ratio Studiorum” e com forte influência do aristotelismo medieval. Foi baseado neste pensamento que se desenvolveu aos poucos uma filosofia praticada no Brasil, principalmente nos seminários – nos cursos de teologia e filosofia – que no entanto ainda tinha muitas características tomistas.
O padre Antonio Vieira (1608-1697) não foi exatamente um filósofo. Influenciado pela filosofia tomísitico-inaciana, escreveu e pronunciou centenas de sermões, muitos dos quais ainda hoje figuram como jóias da literatura brasileira e valem a pena ser estudados. Em suas prédicas, Vieira utiliza-se de uma técnica bastante comum no período barroco, que visava mostrar a irrelevância ou a falácia de certos valores socialmente aceitos e almejados (a riqueza, o poder, a vaidade, etc.) – geralmente associados aos sete pecados capitais. Vieira denunciava estes valores como fonte de dor e insatisfação e procurava induzir sua audiência a uma reavaliação de seus ideais, tentando conduzir os ouvintes para os valores cristãos.
Digno de nota e estranhamente esquecido da maioria dos manuais é o pensador nascido em São Paulo Matias Aires (1705 – 1763). Este paulistano estudou em Coimbra, em Paris e desenvolveu uma filosofia baseada em aforismos, parecida à dos moralistas franceses La Rochefoucauld, Bossuet e La Bruyère. Alceu Amoroso Lima, escritor, ensaísta e filósofo católico do século XX, prefaciando a obra “Reflexão sobre a vaidade dos homens” de Matias Aires, considera este o primeiro filósofo brasileiro. Pensador mordaz e pessimista, Aires tem aforismos interessantes como este:
“Porém deste mesmos delírios resulta e depende a sociedade; porque a vaidade de adquirir a fama infunde aquele valor aos homens, que quase chega a transformá-los em muralhas para a defesa das cidades, e dos reinos; a vaidade de serem atendidos os reduz à trabalhosa ocupação de indagarem os segredos da divindade, o giro dos astros, e os mistérios da natureza; a vaidade de serem leais os faz obedientes; a vaidade de serem amados os faz benignos; e finalmente a vaidade ou amor da reputação os faz virtuosos. Daqui vem que o homem sem vaidade entra em desprezo universal de tudo, e começa por si mesmo: olha para a reputação como para uma fantasia, que se sustenta de um sussurro mudável, e de uma opinião sempre inconstante; [...]” (Aires, 1993, p.34)
Outros pensadores de destaque foram José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), cognominado de “o patriarca da independência” e o padre Diogo Antonio Feijó (1784-1843). José Bonifácio foi um dos maiores intelectuais de seu tempo; estudou em Coimbra, viajou pela Europa e estudou mineralogia em Paris e Freiburg. De volta a Portugal, integrou um grupo de intelectuais com o objetivo de reformar a política do império português. Tendo-se mudado para o Brasil, ainda a fim de reestruturar o império português, envolve-se com a independência do Brasil e com a política do Segundo Império, como tutor de D. Pedro II, sendo posteriormente desterrado. Como pensador, José Bonifácio deixou vários escritos sobre política brasileira, economia, literatura, filosofia e religião, de importância secundária.
Padre Feijó além de sacerdote foi político – curiosamente inimigo político de José Bonifácio de Andrada e Silva. Foi professor de filosofia, tendo sido muito influenciado pelo pensamento de Kant. Talvez, em função dessa influência, Feijó tenha sido liberal na política, inimigo da escravidão e favorável à eliminação do celibato sacerdotal.
O pensamento de Gonçalves de Magalhães – talvez o primeiro pensador eminentemente filosófico do Brasil – ainda revela resquícios da tradição filosófica que sempre ocupou, com raras exceções, os pensadores luso-brasileiros: a questão da interação (ou oposição) entre o espírito e a matéria. Mas aqui não se trata de um espírito como sinônimo de atividade mental somente. Trata-se sim, daquele velho termo metafísico, tão caro à filosofia pré-kantiana. Segundo Gonçalves de Magalhães, “não é com os olhos pregados no mundo exterior, com todos os sentidos abertos e atentos aos fenômenos sensíveis que há de o espírito humano conhecer a sua própria natureza, os seus atributos e seu destino; é recolhendo-se ao santuário de sua consciência, refletindo sobre os seus próprios atos, examinando os fatos atestados por eles, que poderá penetrar neste mundo espiritual da metafísica, de que ele é um dos habitantes que por este mundo exterior viaja [...]" (Madeira, 2009). Nossa filosofia continuava muito longe da realidade concreta do país. Enquanto o Brasil se via as voltas com a escravidão, sendo um império econômica e tecnicamente pouco desenvolvido, com um sistema educacional quase inexistente, o filósofo-diplomata-poeta Gonçalves de Magalhães convidava seus contemporâneos a “penetrar neste mundo espiritual da metafísica”.
Neste aspecto, o pensador Luís Pereira Barreto (1840 – 1923), contemporâneo de Gonçalves Magalhães e ligado à filosofia positivista, tinha pensamentos muito mais concretos e críticos em relação à realidade brasileira, à ciência, à metafísica, à política e outros pontos. Suas principais obras foram “As três filosofias”, “Soluções positivas da política brasileira”, “Positivismo e teologia” e “O século XX sob o ponto de vista brasileiro”.
A filosofia de Farias de Brito (1862-1917) tem grande influência da filosofia européia de sua época (Bergson, Wundt, entre outros) e ao mesmo tempo parece ser um dos primeiros autores filosóficos relativamente originais, sendo influenciado pelo ambiente político, econômico e cultural do Brasil da Primeira República; o mesmo ambiente descrito por Machado de Assis, Lima Barreto, Oliveira Vianna, Euclides da Cunha, entre outros. Fato interessante é que Farias de Brito também faz longas referências à psicologia, que havia se tornado popular entre os intelectuais, por influência da crescente popularização da obra de Sigmund Freud.
O estudo do pensamento filosófico brasileiro é bastante importante para compreender melhor o desenvolvimento cultural do país. No entanto, deve sempre vir acompanhado do contexto histórico do período estudado. A filosofia, sempre é bom repeti-lo, é produto da interação de filósofos com seu ambiente; não é produto de divagações sem qualquer relação com a realidade concreta.
Bibliografia:
AIRES, Mathias. Reflexões sobre a vaidade dos homens. São Paulo. Martins Fontes: 1993, 202 p.
BARRETO, Luís Pereira. Soluções positivas da política brasileira. São Paulo. Editora Escala: 2007, 139 p.
MADEIRA, João Batista. Filosofia no Brasil. Batatais. Ceuclar: 2009, 44 p.
ANDRADA E SILVA, José Bonifácio. Projetos para o Brasil. São Paulo. Publifolha: 2000, 212 p.
BANDEIRA, Manuel. Apresentação da poesia brasileira. São Paulo. Cosac Naify: 2009, 501 p.
(imagens: Gustav Klimt)