A indústria cultural

sexta-feira, 30 de março de 2012

"Nem faz muito sentido dizer que os fatos naturais são bons para as pessoas, tampouco maus. A "Natureza" não tem intenções; não tem adjetivos; não tem propósitos. As únicas criaturas neste universo que podem estabelecer objetivos, que podem criar e dar sentido, são os próprios seres humanos."  -  Norbert Elias  -  Envelhecer e morrer: alguns problemas sociológicos

O conceito de indústria cultural foi elaborado por dois representantes da Escola de Frankfurt: Theodor Adorno e Max Horkheimer. O termo originalmente empregado pelos filósofos foi “cultura de massa” (Massenkultur). Para evitar interpretações erradas – como aquela de considerar “cultura de massa” o conhecimento legitimamente elaborado pelo povo, pelos não intelectuais – o conceito foi abandonado por seus criadores, firmando-se Kulturindustrie, indústria cultural. 
A indústria cultural surgiu em uma fase avançada do capitalismo, entre o final do século XIX e inicio do século XX, tendo estreita relação com o aparecimento dos meios de comunicação de massa e a produção de mercadorias em grande diversidade e quantidade: a produção em massa. Este desenvolvimento se deu inicialmente nos Estados Unidos, que neste período despontava como a sociedade capitalista onde, devido a uma série de fatores, ocorriam as maiores inovações na maneira de produzir e vender mercadorias. Foram os americanos que, ainda antes da 1ª Grande Guerra, introduziram a linha de produção, que padronizava e barateava mercadorias. Foi também nesse período que se desenvolveram as já existentes e se criaram novas tecnologias midiáticas, como a fotografia, o linótipo (que revolucionou as técnicas de composição das páginas dos jornais), o rádio e o cinema.
O desenvolvimento tecnológico propicia de um lado a disseminação dos veículos de comunicação e de entretenimento em massa; por outro introduz novas tecnologias de produção, aumentando o volume de produtos fabricados. Para aumentar cada vez mais a demanda do que é fabricado utilizando-se dos veículos de comunicação, surge a propaganda. Esta atividade, que apareceu ainda na primeira década do século XX, usa os diversos tipos de mídia para transmitir mensagens comerciais, culturais e ideológicas (políticas e religiosas) aos seus leitores, ouvintes e assistentes. 
Este é o contexto social no qual Adorno e Horkheimer, através de suas análises, desenvolvem o conceito de “indústria cultural”. Em sua acepção inicial esta classificação se aplica às produções ditas culturais – objetos de arte, arquitetura, cinema, música, literatura, etc. – mas não à simples propaganda comercial. Adorno e Horkheimer iniciam sua análise da sociedade capitalista no início da década de 1930, pouco antes do Partido Nacional Socialista Trabalhista Alemão (leia-se partido nazista) ser majoritariamente eleito. Os pensadores estudavam a sociedade alemã, mas também tinham os olhos voltados para o que acontecia nos Estados Unidos, já naquela época a “meca” do capitalismo, como se pode depreender de vários exemplos apresentados na obra Dialética do Esclarecimento. De suas pesquisas, Adorno e Horkheimer concluem que na indústria cultural a arte se transforma também em mercadoria, tornando-se sujeita às leis da oferta e procura. Neste processo, a verdadeira arte erudita e arte popular desaparecem com a indústria cultural, pois esta não permite a participação crítica de seus espectadores. Desta forma, encoraja-se uma atitude acrítica, já que se oferece ao público apenas o que ele quer (ou pensa querer); o que faz com que este passe a ter uma atitude passiva em relação às produções culturais apresentadas. Escrevem Adorno e Horkheimer:
Sob o poder do monopólio, toda cultura de massa é idêntica, e seu esqueleto, a ossatura conceitual fabricada por aquele, começa a se delinear. Os dirigentes não estão mais sequer muito interessados em encobri-lo, seu poder se fortalece quanto mais brutalmente ele se confessa de público. O cinema e o rádio não precisam mais se apresentar como arte. A verdade de que não passam de um negócio, eles a utilizam como uma ideologia destinada a legitimar o lixo que propositalmente produzem.” (Adorno & Horkheimer, 2006, p. 100)Este o aspecto “mercantilista” da indústria cultura, onde o público é levado a gostar daquilo que, de uma maneira ou de outra, já vinha gostando – mais do mesmo, como dizem os críticos. “Não somente os tipos das canções de sucesso, os astros, as novelas ressurgem ciclicamente como invariantes fixos, mas o conteúdo do espetáculo é ele próprio derivado deles e só varia na aparência” (Adorno & Horkheimer, 2006, p. 103). Nesta situação o público almeja aquilo que os “donos da indústria cultural” querem vender, aquilo que estes (talvez por pesquisas) sabem que será consumido em grande quantidade; estilos de roupa, toda sorte de entretenimento, objetos de consumo em geral. Uma das principais atribuições da indústria cultural é incentivar o consumo, não a análise ou o raciocínio; incentivar o consumo do produto e não a incorporação do conhecimento. Para Adorno e Horkheimer, a indústria cultural surgiu junto – e também através – do cinema, que já em seu início ditava padrões “preferencialmente aceitáveis” de consumo (roupas, veículos, costumes, cultura).  
Alguns autores, como Nicola Abbagnano, afirmam que a indústria cultural é especificamente a manipulação das consciências, através dos meios de comunicação.  Com isso, diminuem-se todas as atitudes críticas, facilitando assim a reprodução ideológica do sistema. Em relação a isso lemos em Adorno e Horkheimer:
Mas a afinidade original entre negócios e diversão mostra-se em seu próprio sentido: a apologia da sociedade. Divertir-se significa estar de acordo. Isso só é possível se isso se isola do processo social em seu todo, se idiotiza e abandona desde o início a pretensão inescapável de toda obra, mesmo da mais insignificante, de refletir em sua limitação o todo. Divertir significa sempre: não ter que pensar nisso, esquecer o sofrimento até mesmo onde ele é mostrado. A impotência é sua própria base. É na verdade uma fuga, mas não, como afirma, uma fuga da realidade ruim, mas da última idéia de resistência que essa realidade ainda deixa subsistir. A liberação prometida pela diversão é a liberação do pensamento como negação.” (Adorno & Horkheimer, 2006, p. 119)
Este o aspecto ideológico da indústria cultural. Foi, por exemplo, a maneira como a cultura de massa produzida pelos Estados Unidos – utilizando-se das mídias como a imprensa, o cinema, o rádio, a TV e, mais recentemente, a internet – conseguiu ao mesmo tempo divulgar toda a ideologia implícita no american way of living. O individualismo, a meritocracia, o antiintelectualismo, a valorização do consumo, o anticomunismo, entre outros, foram “constructos” culturais e ideológicos incorporados a indústria cultural americana, espalhados por todo mundo. Uma boa união entre negócios e ideologia, com interesse em manter e expandir o “negócio do capitalismo”.
A indústria cultural desenvolveu-se cada vez mais com o próprio capitalismo, principalmente ao longo dos últimos sessenta anos. Utilizando-se das tecnologias mais sofisticadas – que muitas vezes são seu subproduto – a indústria cultural está atuante, faturando alto e, por isso mesmo, trabalhando para manter o status quo. Não é preciso dizer quais grupos estão por trás desta engrenagem, levando o homem e o planeta até este estado:
A indústria cultural realizou maldosamente o homem como ser genérico. Cada um é tão-somente aquilo mediante o que pode substituir todos os outros: ele é fungível, um mero exemplar. Ele próprio, enquanto indivíduo é absolutamente substituível, o puro nada, e é isso mesmo que ele vem a perceber quando perde com o tempo a semelhança.” (Adorno & Horkheimer, 2006, p. 120)
Bibliografia
ADORNO, Theodor W. & HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro. Jorge Zahar editor. 2006: 223 p.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo. Martins Fontes: 2007, 1210 p.
INDUSTRIA CULTURAL em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_cultural> acesso em 24/01/12
(Imagens: fotografias de Raoul Hausmann)

Direitos para "pessoas não humanas"

terça-feira, 27 de março de 2012
"Se você está num sistema de feedback de reforço, pode não perceber como as pequenas ações podem evoluir transformando-se em grande consequências - para o melhor ou para o pior."  -  Peter M. Senge  -  A quinta disciplina

Já faz tempo que as culturas humanas observam que certas espécies animais têm comportamentos que se parecem aos nossos. Os antigos gregos e romanos admiravam a industriosidade das abelhas e formigas; trabalhavam em grupos com funções definidas visando um objetivo comum: a sobrevivência do enxame e do formigueiro. As sociedades asiáticas, principalmente a indiana, admiravam o elefante, entre outras coisas, por sua prodigiosa memória; tanto para o bem quanto para o mal. Um animal que tenha sido excessivamente castigado na infância podia, mesmo ainda na velhice, reconhecer seu agressor e às vezes vingar-se mortalmente. Nossos indígenas, em lendas colhidas por viajantes, religiosos e pesquisadores, contam histórias de animais que têm comportamento humano e de seres mitológicos que são parte gente e parte animal.
Fábulas, lendas e anedotas sobre os hábitos dos animais são projeções de nossas expectativas sobre o comportamento destas criaturas. Formigas, abelhas, elefantes, cegonhas, crocodilos, e muitas outras espécies, já se comportavam desta maneira – que interpretamos como parecida com a humana – muito antes de nós chegarmos por aqui, há uns 100 mil anos. Não são os animais que se parecem conosco; somos nós que nos parecemos em muitos aspectos com eles - até porque somos animais.
Apesar desta semelhança – afinal somos criaturas que se originaram de um mesmo ser que viveu há uns 3,8 bilhões de anos – não temos sido muito gentis com nossos irmãos, desde que surgimos na Terra. Os animais foram e ainda são utilizados como alimento, máquinas de força, meios de transporte, fonte de matérias primas, instrumentos de experiências científicas ou simplesmente como brinquedos descartáveis. O grande sábio renascentista, Leonardo da Vinci, escreveu certa vez que "Chegará o dia em que todo homem conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade." Apesar de algumas sociedades já terem elevado seus padrões de tratamento dos animais em geral, ainda estamos longe da sabedoria do grande mestre italiano.
Um fato não tão novo assim, mas que passou a ser discutido com mais profundidade nos últimos anos, é o do grau de inteligência de determinadas espécies, como os macacos – especificamente os chimpanzés e os bonobos – e os cetáceos; as baleias, os golfinhos e os botos. Com referência aos golfinhos, foi descoberto recentemente que estes podem reconhecer a si mesmos em um espelho; sinal de especial inteligência e capacidade que nós humanos só adquirimos aos 18 meses de idade. Dotados de cérebros grandes e complexos, os golfinhos ajudam feridos de sua espécie e conseguem manejar ferramentas. Segundo o professor especialista em ética da Universidade Loyola Marymount, Thomas White, “A ciência já mostrou que a individualidade e autopercepção não são propriedades apenas humanas. E isso traz todo tipo de desafios”.
Para muitos especialistas, os golfinhos são criaturas tão avançadas que poderiam ser consideradas “pessoas não humanas”, tendo direitos à vida e à liberdade, que deveriam ser garantidos por um tratado internacional. A batalha será dura, já que para muitos a classificação de “pessoas não humanas” parece absurda. No entanto, Leonardo da Vinci, de onde estiver nos observando, talvez esteja sorrindo... 
(Imagens: fotografias de German Lorca)

Perguntando é que se aprende (XIV)

sexta-feira, 23 de março de 2012

Talvez seja oportuno retomarmos um adjetivo que nos últimos anos havia caído em desuso: subdesenvolvido. Queiramos ou não, ainda continuamos um país subdesenvolvido, só que agora de uma maneira diferente daquela expressa nos relatórios econômicos das décadas de 60 e 70. Naqueles tempos de capitalismo industrial em plena expansão, a classificação de um país pelas agências internacionais como “subdesenvolvido” era uma das piores coisas que podia acontecer. Principalmente para nações como o Brasil, que estavam se desenvolvendo; em processo de industrialização e urbanização acelerada.

Depois vieram as crises dos anos 80 e 90, que abalaram as economias da América Latina e de parte da Ásia. Foi a época da criação da expressão “em desenvolvimento” – a preposição “em” seguida do substantivo “desenvolvimento” – dando a idéia de um processo, de algo ocorrendo. Um eufemismo que quase nada quer dizer, já que não se define este “desenvolvimento” (idem “o tumor está em desenvolvimento”; “o processo de insanidade está em desenvolvimento”, etc., etc.). Ou melhor, se define sim: trata-se do crescimento da economia. Como, em benefício de quem, a custa de quem ou de que recursos naturais; sobre isto os “donos do discurso” nunca pensaram ou incentivaram pensar.

Havia um grande cuidado, tanto por parte dos países ricos e das agências internacionais de financiamento (FMI, Banco Mundial e que tais), quanto dos grandes grupos financeiros e industriais, de modo a não melindrar as nações endividadas (leia-se “em desenvolvimento, mas na lona”) – muitas delas ainda ditaduras – e colocar tudo a perder. Tudo que foi emprestado a juros altíssimos e que até aquele ponto representava(m) a(s) galinha(s) dos ovos de ouro do sistema financeiro internacional. Mas esta é outra história que já passou e que custou ao povo brasileiro muitos sacrifícios e sofrimentos.

A coisa melhorou um pouco a partir do final da década de 90, quando a sociedade brasileira começou a alcançar algumas melhoras na economia e nos indicadores sociais. Mas era coisa diminuta; nos tornamos apenas um pouco menos injustos (algo como "passar um pouco menos fome"). Veio então o período do governo Lula. Não resta dúvida de que a economia se recuperou mais do que anteriormente, no entanto sempre em ciclos de Kitchin – o famoso “vôo da galinha”.

Os indicadores sociais, transformados em vedetes da propaganda governamental, tiveram melhoras com os programas de renda mínima e aumento da oferta de postos de trabalho. A maior disponibilidade de crédito e outras iniciativas, como o “Minha Casa Minha Vida”, também tiveram impacto positivo, tirando cerca de 35 milhões pessoas da linha de pobreza – ou de mais baixo ainda.

Tudo muito bom. Bancos nunca faturaram tanto e continuam a sorrir, com as altas taxas de juros patrocinadas pelo governo – afora as taxas escorchantes dos serviços. Comércio e indústria continuam faturando; magazines, shoppings, supermercados; todos apostando na continuidade do consumo e do crédito. Mas, e a qualidade dos serviços prestados por estes agentes econômicos? Como está o atendimento dos clientes dos bancos, das operadoras de telefone, internet e eletricidade? Como está a assistência pós-venda das empresas? Por que os PROCONS estão entulhados até o teto com reclamações? As agências reguladoras (ANATEL, ANAC, ANEEL, ANA, etc.) foram criadas para dar certa legitimidade ao processo de privatização, mas continuam praticamente inertes. Sobre os ainda baixos níveis salariais em comparação com o altíssimo custo de vida não vamos nem falar.  

Tudo muito bom. Mas e os serviços públicos? Será que os nossos representantes – executivo e legislativo – se utilizam frequentemente de nosso sistema de saúde público? (Ou será que têm convênio com famoso hospital particular de São Paulo?) E o sistema de ensino público, as escolas e a remuneração dos professores? O saneamento (água e esgoto), os aeroportos, portos, estradas, a justiça emperrada (mas bem remunerada!), as repartições públicas? A questão ambiental e a pesquisa sendo tratadas como se fossem temas secundários? E o fato de o Brasil ser uma das nações onde mais ocorrem assassinatos?

Será que só se mede um país pelo nível de consumo? É assim que se pode construir uma nação? E o resto – a educação, a saúde, a cultura o ambiente, a segurança? Será que não precisamos fazer um mea culpa – principalmente os que tiveram e têm a função delegada de administrar este país – e admitir que do jeito que estamos e vamos continuamos e continuaremos a ser subdesenvolvidos?

Produção, população, poluição, pauperização

quarta-feira, 21 de março de 2012
"Podemos encarar a ciência como uma disputa entre hipóteses rivais, da qual só sobrevivem algumas."  -  Susan Blackmore  - O poder dos memes

A capacidade de resiliência de todos os ecossistemas é mais ou menos limitada. Dependendo do grau de destruição, um ecossistema pode não se recuperar mais à forma original. Recentemente cientistas observaram que áreas florestais aparentemente recuperadas depois de desmatamento, apresentavam uma diversidade vegetal menor do que a floresta original. A tendência é que o mesmo aconteça com a fauna, já que em processos de destruição ou poluição de ecossistemas, com dizimação de espécies, a posterior recuperação da cadeia alimentar não é mais completa. Assim, por falta de um produtor acabam desaparecendo também outros predadores, criando uma reação em cadeia que desestabiliza e empobrece a biodiversidade daquele ecossistema ou bioma, dependendo do caso.
Este processo de destruição de biomas, habitats e ecossistemas está ocorrendo em todo o mundo. O crescimento populacional, aliado à constante expansão das áreas agrícolas, está destruindo o tênue equilíbrio que ainda resta no “ecossistema Terra” (a famosa hipótese de Gaia, de James Lovelock). A tendência é que o acúmulo de resíduos na água e no solo, a poluição atmosférica, a erosão dos terrenos e a destruição da biosfera – ocasionados pela econosfera – acabem conduzindo a humanidade a um impasse.
Se por um lado poluímos o planeta (ou seja, os recursos naturais), por outro o aumento populacional força-nos a produzir quantidades cada vez maiores de alimentos, destruindo remanescentes de estepes, florestas e outros biomas naturais. O aumento da população também provoca o aumento do consumo, o que requer um uso cada vez maior dos recursos naturais e gera volumes crescentes de resíduos.
A Terra, mais especificamente os sistemas de seres vivos que compõem a biosfera, tem certamente um limite de resistência (resiliência) à poluição e destruição. Não se sabe ainda qual seria este limite. No entanto, já sabemos que vivemos cerca de 30% além das possibilidades de recuperação do planeta (a famosa pegada ecológica); estamos usando recursos naturais em demasia. Não sabemos por quanto tempo a Terra suportará este processo, mas já temos noção que estamos causando uma das maiores mortandades de espécies na história geológica da Terra. Isto é um fato e não uma suposição.
É bastante provável que a humanidade não desapareça junto com a maioria das outras espécies vivas. Provavelmente, dizem alguns cientistas, morreremos lentamente, até que depois de alguns séculos somente algumas centenas de milhões de humanos poderão sobreviver com o que restou dos ecossistemas da Terra. Uma elite econômica dominará os recursos e as armas. Milhões de humanos viverão em um mundo com ecossistemas fortemente afetados; com solos, águas e atmosfera poluídos. Os recursos naturais – principalmente os minérios – reciclaremos até que cheguemos ao ponto em que buscaremos minerais na Lua ou em Marte, que por esta época também teremos povoado através de pequenas colônias autossuficientes.  
É evidente que nesta descrição existe muita imaginação. No entanto, não é provável que possamos sobreviver como espécie por muito tempo, tendo bilhões de bocas para alimentar e mantendo um sistema econômico que, visando o benefício de alguns, está exaurindo os recursos naturais do planeta. A causa ambiental é moral e pelo andar da carruagem está perdida de antemão. O que podemos fazer é postergar ao máximo a data limite de nossa validade.
(Esperemos que esta breve descrição apocalíptica de nosso futuro não se realize – apesar dos esforços em contrário).
(Imagens: fotografias de Eugène Atget)

A Mata Atlântica (nunca é demais falar dela)

domingo, 18 de março de 2012
"Admitir o instinto em vacas não prova que os seres humanos são também governados pelo instinto, é claro. Mas derruba o pressuposto de que, porque o comportamento é complexo ou sutil, não pode ser instintivo. Tal ilusão reconfortante ainda é frequente nas ciências sociais [...]  -  Matt Ridley  - O que nos faz humanos

Originalmente a floresta atlântica cobria todo o litoral do Brasil do Rio Grande do Norte a norte do Rio Grande do Sul. Sua área estendia por cerca de 1,5 milhões de quilômetros quadrados. Hoje, ocupa menos de 8% da área original, concentrando-se principalmente nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Entre este dois últimos se concentra a maior área de mata, representada pela reserva ecológica Juréia-Itatins, que se estende por uma área de aproximadamente 12.000 hectares. Esta reserva reúne os ecossistemas típicos de parte da costa brasileira original, reunindo a vegetação de restinga, o mangue e a mata atlântica. As partes altas da Serra do Mar ainda são ocupadas por uma vegetação mais rala, formados por arbustos e cactáceas, resquícios do último período glacial, há cerca de 10.000 anos, quando a temperatura da Terra era mais baixa.
A floresta atlântica foi o primeiro ecossistema encontrado pelos descobridores portugueses e onde se estabeleceram as primeiras cidades – pela própria proximidade do litoral. Atualmente, a maior parte das grandes capitais – Natal, Recife, João Pessoa, Aracaju, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Florianópolis – localizam-se em áreas de influência da Mata Atlântica. Isto sem contar as centenas de cidades menores do Nordeste ao Sul do Brasil, que também se localizam nesta área.
A Mata Atlântica se estendia da Serra do Mar até o interior dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. No entanto, depois das devastações promovidas pela cultura canavieira no Nordeste (século XVI ao XVII), pela do café e outras culturas em São Paulo, Minas Gerais e Paraná (séculos XIX e XX), a floresta atlântica acabou sendo relacionada apenas com o litoral. Assim permaneceu relativamente intocada em seus contrafortes litorâneos até meados do século XX, quando a indústria automobilística se estabeleceu no Brasil (em São Bernardo, a poucos quilômetros da mata, ironicamente).
Teve início então a construção de estradas, ligando os grandes centros urbanos com o litoral e as praias, alcançando lugarejos até então remotos. Nestas localidades, a partir dos anos 1970 começou a ocorrer um “boom imobiliário”, promovendo a criação de loteamentos e suas péssimas conseqüências ambientais: derrubada de mata primária, secundária e da vegetação de restinga; aterro de mangues e descaracterização de barras de rios.
A abertura de estradas mais amplas, facilitando o acesso ao litoral (a região ocupada pela floresta atlântica) e a construção de casas de veraneio aumentou drasticamente o afluxo de turistas ao litoral. As cidades, antes pequenas vilas sem qualquer estrutura sanitária, transformaram-se em poucos anos em cidades com dezenas de milhares de habitantes (ou até centenas, como no caso do município de Praia Grande). Em um artigo publicado em 2009, escrevi:
Descarga de esgotos domésticos em córregos antes cheios de peixes e falta de aterros sanitários para o resíduo doméstico, continuam a ser deficiências de muitas cidades litorâneas brasileiras. A derrubada de áreas remanescentes de mata atlântica, o aterro de mangues e a destruição da vegetação de restinga são características desta desordenada ocupação do litoral brasileiro. Por um lado, a abertura indiscriminada de loteamentos sem qualquer infraestrutura, de outro a interdição e privatização de praias, beneficiando proprietários de grandes mansões. O pretenso progresso expulsou a população caiçara de muitas praias, para dar lugar a condomínios de alto luxo.
Este é com pequenas variações o quadro da ocupação do litoral brasileiro nos últimos anos. Destruição e descaracterização da natureza, promovida pelo ganho rápido e fácil, submisso aos interesses dos mais ricos e contando com a conivência da maior parte do poder político da região. As seguidas crises econômicas só vieram trazer mais problemas, diminuindo os recursos das prefeituras e deixando parte crescente da população litorânea sem perspectivas de encontrar um trabalho, aumentando os índices de criminalidade.
O turismo tem se tornado um peso ao meio ambiente de toda a região litorânea. A cada verão ou feriado, milhões de visitantes acorrem às cidades, aumentando a população e sobrecarregando o sistema de abastecimento de água e de coleta de lixo. O serviço de tratamento de esgotos não existe ou, na melhor das hipóteses, é insuficiente para atender ao volume da demanda. Com isso, são descarregadas toneladas de lixo em terrenos baldios e o mar recebe, através de córregos, milhões de litros de água poluída por efluentes domésticos. O problema já é tão grande que as areias das praias de muitas cidades estão contaminadas por microorganismos que atacam o intestino e provocam doenças de pele, olhos e ouvidos.” (Rose, 2009).  
É neste ambiente socioeconômico que ainda sobrevivem os remanescentes da Mata Atlântica, atravessada por grandes autovias, estradas turísticas e vicinais. A capacidade de controle dos órgãos ambientais, principalmente a Polícia Florestal Estadual e os poucos departamentos de meio ambiente de algumas prefeituras mais “progressistas” é limitada. A preservação deste importantíssimo ecossistema depende também da conscientização da população, dos empresários locais e da pressão exercida pela imprensa. 

A floresta tropical úmida possui basicamente três andares, de acordo com o grau de complexidade ecológica e biológica com que queiramos analisar o ecossistema. O primeiro representa o nível do solo, relativamente livre de vegetação, onde estão as folhas e galhos mortos, que servem de alimentos para insetos (formigas, besouros e suas larvas), fungos e bactérias de todos os tipos. O segundo estágio, aquele no qual plantas de tamanho médio (até 5 metros, de troncos finos e compridos e copa pequena) disputam espaço físico e, principalmente, a luz solar.
Nesta vegetação relativamente baixa para os padrões da floresta, se encontra teias de aranhas e diversos tipos de insetos (os borrachudos, por exemplo), cujo habitat é esta zona intermediária. Crescendo no meio desta vegetação mais baixa, estão os troncos das grandes árvores da floresta, como o jequitibá, a guapuruva, as figueiras, o pau-brasil, o jacarandá, a peroba, o jequitibá-rosa, o cedro e as palmeiras. Nos troncos, grandes quantidades de liquens, bromélias e orquídeas; formigas descendo e subindo os troncos, buscando e trazendo alimento aos formigueiros localizados no solo.
No andar superior, onde estão as copas das grandes árvores, vive uma grande quantidade de insetos (alguns nunca descem ao solo), pererecas (nas águas das bromélias ou dos antulhos) e pássaros, como o tié-sangue, o sete cores, a saíra, papagaios, quero-quero,
sanhaço, tucanos, gaviões e muitos outros.   
A Mata Atlântica é o ecossistema que está profundamente ligado à história do País. A maior parte de nossas lendas de origem indígena, como o Boitatá, o Curupira e outras, provieram de tribos indígenas (tupinambás, tupiniquins, caetés e tamoios) que habitavam a região da floresta. As lendas de origem caiçara ou caipira (Saci, Mula-sem-cabeça, etc.) também têm origem na região. Os bandeirantes começavam suas viagens atravessando a Mata Atlântica, utilizando-se de rios que cortavam a floresta (como o Anhembi, mais tarde batizado de Tietê). Os ciclos econômicos da cana-de-açúcar (Nordeste), dos metais (Minas Gerais) e do café (São Paulo) ocorreram em regiões dominadas pela Mata Atlântica. A industrialização também, em grande parte, teve início nesta região. 
Ainda será necessário escrever uma história econômica, social e ambiental da influência deste importantíssimo ecossistema sobre a história do Brasil. Isto sem falar de nossa pré-história, já que os habitantes do período sambaquí (7.000 A.C até 500 A.C.) viviam no litoral, em plena região de Mata Atlântica.
Bibliografia:
Os domínios morfoclimáticos brasileiros. Disponível em:
Encosta dos morros e Mata Atlântica. Disponível em:
Acesso em 21/04/10
Mata Atlântica. Disponível em:
Aves da mata atlântica. Disponível em:
Que índio dominavam o Brasil na época do Descobrimento. Disponível em:
Rose, Ricardo. Litoral brasileiro: problemas sociais e ambientais. Jornal GIRO ABC, número 413, São Caetano do Sul.   
(Imagens: fotomontagens de Jerry Uelsmann)

Impasses no Código Florestal

quarta-feira, 14 de março de 2012
"É próprio da vaidade o dar o valor a muitas coisas que o não têm, e quase tudo o que a vaidade estima, é vão. [...] A vaidade nos faz crer felizes à proporção que ouvimos esta ou aquela voz, e que vermos este, ou aquele culto: a vida civil se reduz a um cerimonial composto de genuflexões e de palavras."  -  Matias Aires  -  Reflexões sobre a vaidade dos homens

Depois das alterações no Código Florestal apresentadas pelo senado, o projeto deve voltar para votação na câmara dos deputados. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já declarou que vai acatar quase integralmente a versão alterada pelo senado. Ainda permanecem como principais pontos polêmicos a questão das áreas de proteção permanente (APPs) nas margens dos rios e a recomposição dos desmatamentos destas áreas, ocorridos até julho de 2008.
A discussão parece ter chegado a um impasse entre grupos preservacionistas - ambientalistas, cientistas, segmentos da sociedade civil – e representantes da bancada ruralista e seus aliados. Apoiando a manutenção das áreas das APPs de acordo com o Código Florestal original e insistindo na recomposição das áreas desflorestadas, estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC). Juntas, as entidades lançaram o documento “O Código Florestal e a ciência – contribuições para um diálogo”. O estudo apresenta uma série de sugestões e traz subsídios para aprofundar o debate sobre a alteração do documento legal, tendo sido entregue a deputados e senadores, para que se preparassem para as discussões.
A preocupação dos cientistas é grande. Pesquisadores do programa Biota-Fapesp, por exemplo, afirmam que o país estaria “arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com conseqüências críticas irreversíveis que irão além das fronteiras nacionais”, segundo a revista Scientific American Brasil de junho de 2011. Caso aprovadas as alterações sugeridas na nova redação do código, não haverá obrigatoriedade da recomposição de área desflorestada ilegalmente desde 1965 – ocorreria uma anistia que, como sempre, beneficiaria os infratores. Esta redução da área de vegetação original, segundo os cientistas, tem como conseqüência o aumento das emissões de dióxido de carbono e a redução do habitat para espécies nativas vegetais e animais. Com isso, estima-se uma perda de até 100 mil espécies, que desaparecerão para sempre; muitas delas desconhecidas pelo homem.
Outra crítica da SBPC e da ABC ao processo de alteração da lei florestal é que as instituições nunca foram consultadas ou chamadas para participarem das discussões. Foi só durante os debates mais recentes que suas opiniões foram, às vezes, levadas em consideração. Com a ausência dos cientistas, pode ter faltado fundamentação científica às discussões, que assim se tornaram mais ideológicas do que científicas, fazendo com que acabassem prevalecendo os interesses de grupos com mais força política e não necessariamente os mais informados. A história nos ensina que é perigoso prescindir da palavra da ciência em discussões tão importantes e nas quais as ciências – biologia, geografia, geologia, meteorologia, agronomia, e tantas outras – têm tanto a dizer.
As discussões e votação final do Código Florestal serão provavelmente postergadas para depois da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO + 20, que ocorrerá em final de junho deste ano. Caso tal adiamento não ocorra, será difícil ao Brasil se apresentar na Rio + 20 defendendo posições com relação à sustentabilidade, que em muitos aspectos são contrárias à aprovação do Código Florestal, como o querem os ruralistas e seus acólitos.
(Imagens: fotografias de Heinz Hajek-Halke)

Educação ambiental no Brasil

domingo, 11 de março de 2012
"Así como hay un conocimiento lógico a que la ciencia sirve, así hay un conocimiento estético a que sirve el arte."  -  Miguel de Unamuno  -  Inquietudes y Meditaciones

A educação ambiental (EA) no Brasil ainda não tem uma sistemática pedagógica estabelecida, sendo influenciada por diversas tendências. No documento “A educação ambiental no Brasil” lemos: “Deve ser considerado que há diversas e variadas formas de conceber e praticar, tanto a pesquisa quanto ações em Educação Ambiental. De fato, as concepções de Educação Ambiental são diversas e variadas, pois dependem das concepções que seus praticantes têm de Educação, de Ambiente e de Sociedade. De outra forma, podemos dizer que as concepções de Educação Ambiental sofrem as mais variadas interferências (e, portanto, assumem diferentes matizes) das diversas condições de sua produção, em especial, das propostas produzidas e veiculadas pelas seguintes principais instâncias: OG’s, ONG’s, mídia, empresas, legislação e normas etc. (GARCIA MUÑOZ, 2002; SATO & PASSOS, 2002; LEVY, 2004)” (Apud Fracalanza, 2005).
Observamos que há uma variação no ensino da EA entre as diversas escolas e até entre professores. Alguns enfoques são mais do tipo “corretivo”, apontando apenas os diversos problemas ambientais existentes – como a falta de saneamento, a destinação incorreta de grande parte do lixo, a questão da reciclagem, a poluição atmosférica – e mostrando as soluções a nível governamental, mas sem se aprofundar em outros aspectos. Outras abordagens nem chegam a este nível de detalhamento, apresentando a EA apenas como um adendo à Biologia, estudando apenas a questão da biodiversidade e a destruição da fauna e da flora. Escreve Edson Travassos em “A educação ambiental nos currículos: dificuldades e desafios”: “Muitos professores, preocupados com os problemas ambientais, acham que a educação ambiental tem que estar voltada para a formação de uma consciência conservacionista. Uma consciência, portanto, relacionada com aspectos naturalistas, que considera o espaço natural fora do meio humano.” (Travassos, 2001). Estes são apenas alguns exemplos da vasta gama de direcionamentos que existem em termos de EA.
A falha de todas estas abordagens é a falta de uma visão sistêmica e o relacionamento desta visão com os aspectos sociais, econômicos, isto é, os aspectos humanos. Não podemos esquecer que a função principal da EA é capacitar os discentes a terem uma visão mais aprofundada da realidade, das implicações das ações humanas – da ecologia humana, como diriam alguns – com o meio ambiente natural. Afinal, não se pode dissociar um de outro; ambos formam um todo e estão presentes no conceito de biosfera terrestre.
Desta forma, consideramos a EA como forma de análise da interação das estruturas econômicas e sociais com o meio ambiente, considerando aspectos políticos, éticos e ideológicos envolvidos. Nesta ótica a EA capacitará os alunos a poder exercer uma função crítica em relação à organização de sua sociedade e o impacto desta organização social ao meio ambiente onde se localiza. Esta abordagem considera como básicos os seguintes aspectos:
a) A conscientização dos indivíduos sobre as relações socioambientais da sociedade;
b) A construção de um conhecimento, baseado em fatos e teorias;
c) A adoção de práticas éticas em relação à natureza e aos semelhantes;
d) O desenvolvimento de competências, capacidade de agir efetivamente em seu meio social;
e) Desenvolver a capacidade de avaliação, considerando o grau de acerto das ações empreendidas;
f) Desenvolver a capacidade de participação em grupos, visando a apresentação de soluções para problemas.
Somente através da prática constante da EA e de sua concretização através de ações, é que os diversos grupos sociais poderão chegar a um denominador comum sobre a melhor maneira de praticar a EA. A própria diversidade cultural, social, geográfica e ambiental impede que se crie uma “fórmula única” de praticar a EA no País. Evidentemente, os problemas enfrentados pelo morador da caatinga, no interior do Nordeste, são completamente diferentes daqueles do ribeirinho amazônico ou do morador da periferia de São Paulo. Para cada comunidade – com suas características sociais, inserida em um ambiente natural específico e com organização econômica distinta – deverá haver uma abordagem diferente da EA, sempre considerando os aspectos de abordagem mencionados acima.
BIBLIOGRAFIA:
Fracalanza, Hilário, et al. A educação ambiental no Brasil - Panorama Inicial da Produção Acadêmica.
Travassos, Edson. A educação ambiental nos currículos: dificuldades e desafios. Revista de Biologia e Ciências da Terra, Volume 1, nº 2, 2001. Disponível em :
< http://eduep.uepb.edu.br/rbct/sumarios/pdf/educamb.pdf> Acesso em 31/05/10.
(Imagens: fotografias de Chema Madoz)

Urgência dos investimentos em infraestrutura

quarta-feira, 7 de março de 2012
"É noite. E tudo é noite. Debaixo do arco admirável
Da Ponte das Bandeiras o rio
Murmura num banzeiro de água pesada e oliosa."
Mário de Andrade - A meditação sobre o Tietê

Depois de um período de queda de investimentos, o governo pretende aumentar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2011 o governo Dilma investiu efetivamente 28 bilhões de reais em projetos - 79% dos 35,4 bilhões de reais empenhados. Apesar dos investimentos terem sido 21% superiores aos de 2010, a velocidade dos repasses ainda está lenta, considerando que entre 2011 e 2014 o ministério do planejamento tenha projetado investir quase um trilhão de reais em obras de infraestrutura. Apesar da quantia considerável, não se trata de valor exorbitante, tendo em vista as grandes carências que o país ainda tem na área de saneamento (tratamento de água e esgotos), energia, transportes, saúde e moradia. Outro aspecto, é que a partir do momento em que vastas camadas da população passaram a ter acesso aos bens de consumo e serviços básicos, começaram se tornar mais exigentes em outras áreas, como moradia, saúde, transporte e educação. E a pressão popular só tende a aumentar com as eleições municipais em 2012.
Especialistas apontam basicamente dois problemas principais, como causadores deste atraso no ritmo dos investimentos e, principalmente das obras do PAC: a queda de ministros e a falta de quadros capacitados em número suficiente para gestão dos projetos nos diversos níveis de governo. Até fevereiro de 2012 o governo teve que demitir sete de seus ministros, fato que provocou crises em diversos ministérios e departamentos a eles subordinados, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Valec, ambos ligados ao Ministério dos Transportes. Como consequência, atrasaram-se as obras e postergaram-se pagamentos. Por outro lado, a capacitação de mão de obra continua a ser uma das maiores deficiências da administração pública, apesar da visível melhoria ocorrida ao longo dos últimos quinze anos, com a introdução da Reforma Gerencial do Estado.
No entanto, o governo agora parece querer recuperar o tempo perdido. Com isso, o setor de energia deverá receber metade dos 955 bilhões de reais destinados ao PAC 2; outros 30% serão direcionados ao programa de habitação "Minha Casa Minha Vida". Dos investimentos a serem realizados pelo PAC 2, 74% - 708 bilhões de reais - serão efetivados ainda até 2014. Apenas as obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, já deverão absorver 30 bilhões de reais em investimentos. Esta injeção de dinheiro ajudará também outros setores ligados à infraestrutura, como o setor de máquinas e equipamentos, onde está previsto um aumento na demanda durante os próximos anos.
Enquanto muitos lucram, outros perdem. Visando manter as contas equilibradas, o governo planejou cortes no orçamento de 2012 da Saúde e da Educação, totalizando 7,4 bilhões de reais. Outros ministérios que tiveram suas verbas reduzidas foram o de Ciência, Tecnologia e Inovação (22%) e o do Meio Ambiente (19%).
É importante que o governo mantenha um rígido controle da alocação das verbas disponíveis. São períodos de relativa prosperidade econômica como o que o Brasil está vivendo, que permitem aos países atualizar sua infraestrutura e criar melhores condições de vida para seus cidadãos, preparando a nação para uma nova fase de crescimento. Sob nenhum argumento justifica-se, no entanto, o corte de recursos destinados à área social, como a saúde e a educação.
(Imagem: fotografia de Alfred Stieglitz)

Progresso pra quem?

domingo, 4 de março de 2012
"À medida que a ciência avança com aparelhos que podem ver o que não vemos, vem ficando claro que o nosso cérebro prova apenas uma pequena parte do mundo físico que nos cerca."  -  David Eagleman  -  Incógnito - As vidas secretas do cérebro

“Todo progresso tem um custo”, frase que lemos e escutamos frequentemente. Esta afirmação quase sempre é daqueles que tiram proveito do tal progresso, e não dos que arcarão com o seu custo. O que parece implícito nesta afirmação é que “progresso” sempre significa “melhoria para todos” – quando geralmente não é. Propaga-se a idéia de que há “fatos inevitáveis” que criarão mudanças. Estas provocarão necessariamente uma melhoria: o “progresso”; que, no entanto, custará um sacrifício. Cabe questionar o que é o progresso em determinado contexto, a quem beneficiará, e quem pagará por ele.
A história de todas as sociedades está cheia destas falácias. Principalmente, quando a idéia de “progresso” aparece associada aos projetos de grupos dominantes, que sutilmente convencem o restante da sociedade de sua necessidade. A construção de usinas nucleares já foi sinônimo de progresso, em países que hoje planejam a substituição deste tipo de energia. A troca do bonde elétrico pelo ônibus a diesel também já foi sinal de melhoria nos transportes públicos em São Paulo, assim como a derrubada da floresta na região amazônica também representou o avanço da civilização; do progresso, nos anos 1970. Ninguém, munido das informações de que dispomos atualmente, classificaria estes fatos como indício de progresso. Mas, como dissemos acima, a introdução destas tecnologias – consideradas “progresso” à época – além de ser algo novo, também atendia aos interesses de grupos de poder que se beneficiaram com a mudança tecnológica. A conta, como sempre, ficou a cargo da sociedade civil – e nesta os pobres são os que sempre pagam a maior parcela.
Fatos semelhantes estão ocorrendo neste momento, em vários pontos do Brasil. Os estádios da Copa 2014, a transposição do Rio São Francisco, e vários outros projetos; todos nos trarão progresso, dizem.
Neste contexto a Folha de São Paulo publicou artigo sobre o desaparecimento de peixes no Rio Madeira, onde estão localizadas as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, esta última ainda em construção. O rio Madeira é o 17º maior rio dentre todos os que existem no planeta. Sua imensa diversidade biológica, no entanto, foi afetada com as obras de engenharia. Vários tipos de peixes – denominadas genericamente de “bagres” – geravam 29 mil toneladas de pescado por ano. Estas espécies desapareceram, segundo o relato de pescadores aos jornalistas da Folha, que visitaram a região.
O fenômeno já havia sido previsto por cientistas, antes do início das obras. O fato se deve principalmente à diminuição da correnteza no lago formado pela barragem, o que deixa o fundo sem oxigenação, impedindo a sobrevivência de determinadas espécies de peixes abundantes na região.
O jornalista Leão Serva, em artigo publicado sobre o assunto no blog “Observador Político” (http://www.observadorpolitico.org.br/observadores/leaoserva/), relata que outras obras do mesmo tipo – além das que já estão em andamento no Rio Xingu – deverão ser construídas na Amazônia durante os próximos anos, causando impactos semelhantes, já previstos pelos cientistas desde 2006.
Se este é o começo do custo que a população da região pagará pelo suposto “progresso”, como será o futuro? Ecossistemas degradados, desaparecimento de espécies, problemas sociais... Diziam os romanos: cui bono, quem se beneficia?
(Imagens: fotografias de Bill Brandt)

Perguntando é que se aprende (XIII)

quinta-feira, 1 de março de 2012
Apesar do clima de euforia, o Brasil não vai tão bem assim. A criminalidade continua presente, apesar das estatísticas apresentadas pelas secretarias de segurança. Em São Paulo, o governo anuncia que a criminalidade caiu, mas a mais recente notícia é que 22% das vítimas de latrocínio foram mortas em assaltos a residências. Ou seja, o cidadão é assassinado em sua própria casa.
O argumento, muito utilizado no passado, de que a criminalidade é resultado da crise econômica, não cola mais. A criminalidade no Brasil - assim como a injustiça social, a incompetência de partes do setor público e a inoperância da justiça - é estrutural. E mudanças de estruturas sociais ocorrem muito devagar.
Mesmo assim, precisamos cobrar trabalho e urgência do executivo e, principalmente do judiciário, lembrando que nos últimos trinta anos, segundo estatísticas, foram assassinadas mais de 1,1 milhões de pessoas no Brasil. Somos, efetivamente, uma sociedade violenta; uma das mais violentas do mundo.
As mudanças no Código Penal, atualizando um documento que foi aprovado na década de 1940 e que já estava há muito ultrapassado, talvez seja início de melhoria. É positivo também o fato de que a sociedade comece a prestar mais atenção ao judiciário e aos seus servidores, cobrando melhor atuação e mais transparência frente aos cidadãos - coisa que este poder está devendo há muito tempo.
A criminalidade, de uma maneira ou outra, está entranhada em todos os níveis sociais; é uma anomia social de origens diversas, que só será reduzida em décadas. A pergunta que permanece, no entanto, é quando todos serão tratados de maneira igualitária e terão efetivo acesso à justiça. Quando é que cada um passará a "receber o que merece"?