Durkheim e o "fato social"

quarta-feira, 12 de agosto de 2015
"O conjunto de Natureza e de História é a situação do homem. Tal situação sempre comporta, por definição, a compreensão da sua situação. Desta compreensão, e não simplesmente do conjunto de dados estáticos e dinâmicos, depende a praxis humana."  -  João Ribeiro Jr.   -  Fenomenologia

Durkheim, define o fato social da seguinte maneira, em uma passagem de seus escritos:
Fato social é toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou então, que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais”. Mais à frente no texto, o sociólogo escreve: “Com efeito, os fatos sociais não se realizam senão através dos homens; são resultado da atividade humana” (Durkheim, 2002).  
A definição de Durkheim é resultado de longas elaborações e sínteses; é uma explicação. Mas, não nos diz (pelo menos neste texto) o que é um fato social de uma maneira clara, de modo a não deixar dúvidas.
Segundo a Wikipedia, “fato social é qualquer forma de coerção sobre os indivíduos, que é tida como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos”. A definição da Wikipedia também não parece clara.
Mais à frente, no mesmo verbete da Wikipédia vemos que:
a)    O fato social tem característica coercitiva, baseada nos padrões culturais do grupo;
b)    O fato social é exterior ao indivíduo e independe de sua consciência; e
c)   O fato social é geral, existe para o grupo social e não para o indivíduo específico.
Desta forma, segundo Durkheim e a Wikipedia, os fatos sociais são exteriores ao indivíduo, influenciam coercitivamente seu comportamento, têm existência própria e se realizam através da ação dos homens.
Baseados nestas afirmações, podemos dar as próximas eleições municipais como exemplo de um fato social, devido as seguintes razões:
a)  Mesmo que não fossem obrigatórias, as eleições têm caráter coercitivo sobre todos aqueles que delas participam. Existem certas regras, criadas socialmente, que precisam ser cumpridas (regras para votar, regras para os partidos, etc.);
b) As eleições são um fenômeno externo a mim, ocorre independente de minha vontade;
c)  As eleições existem para todo um grupo social, não somente para mim.
As eleições, como fato político, só podem acontecer em uma sociedade. Antiga prática das sociedades para facilitar a convivência dos diversos grupos, as eleições modernas têm origem na Inglaterra do século XVIII, quando esta se tornou uma monarquia parlamentarista. 
Por falar na Inglaterra, Robinson Crusoé, perdido sozinho em uma ilha, antes do aparecimento de Quinta-Feira, não pensaria em organizar uma eleição. Para Robinson somente os seus próprios princípios eram sua regra, não havia coerção social, pois só havia ele, tudo o que tinha vontade de fazer, fazia. (fato é que mesmo depois não precisou organizar uma eleição já que Quinta-Feira era-lhe completamente submisso, pois Robinson tinha um forte argumento: a espingarda).
Por outro lado, o terremoto de Los Angeles ou o tsunami da Ásia foram fatos que não tiveram uma origem social, não foram criados em nenhuma sociedade. Podem provocar uma série de fatos sociais (deslocamentos populacionais em massa, realização de milhares de enterros, corrida aos supermercados, etc.), mas não foram fatos sociais – foram desastres (fatos) naturais.
Outro aspecto interessante é que para Durkheim o assassinato – apesar de perpetrado por um indivíduo – é um fato social, já que tem origens sociais, diferentemente do tsunami, que tem origem na natureza (ou na vontade de um deus zangado que não faz parte da nossa sociedade). Com relação ao crime, Durkheim escreve: “Em primeiro lugar, o crime é normal, porque uma sociedade isenta dele é completamente impossível” (Durkheim, 2002).  
Bibliografia:
Durkheim, Émile, As Regras do Método Sociológico, Martin Claret Editora: São Paulo, 2002, 155 pgs.
Wikipedia, verbete “fato social” http://pt.wikipedia.org/wiki/Fato_social, consulta em 7/08/2015
(Imagens: xilogravuras de Erich Heckel)

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