Planejamento para as energias renováveis

sábado, 5 de setembro de 2015
"Bem, é chegada a hora de partirmos, eu para a morte, vós para a vida. Quem segue melhor destino, se eu, se vós, é segredo para todos, exceto para a divindade."  -  Sócrates em Apologia de Sócrates de Xenofonte

A crise energética por que passa o Brasil levanta a seguinte questão: por que o governo não se antecipou à crise e aumentou os investimentos em energia renovável, ao invés de ser forçado a aumentar o preço da eletricidade, gerada por termelétricas? As usinas termelétricas, além de funcionarem com combustíveis caros, muitas vezes importados, como o óleo combustível e o carvão mineral, são grandes emissoras de gases poluentes. A energia renovável - solar, eólica, de biomassa ou biogás - é abundante no Brasil e poderia ser comprada através de leilões - como já vem acontecendo com a energia eólica. O governo não precisa fazer grandes investimentos; na maioria dos casos os recursos são fornecidos pelos próprios investidores que constroem as usinas e vendem a eletricidade para o governo. A falta de planejamento, no entanto, faz com que o país não consiga estruturar uma política clara em relação às energias renováveis.
Diferente do Brasil, a Alemanha é o nação que mais investe na ampliação de seu parque de geração de energia renovável, em substituição às outras fontes convencionais emissoras de GEE (gases de efeito estufa). Em 2011 cerca de 20% do consumo de energia elétrica do país era atendido por fontes renováveis; mercado que movimentou naquele ano € 25 bilhões (cerca de R$ 75 bilhões). Em 2013 30% da demanda de eletricidade já era suprida por geração renovável.
O sucesso alemão na implantação de fontes energéticas renováveis, em gradual substituição às antigas usinas nucleares e a carvão, não foi obra do acaso e não ocorreu da noite para o dia. Foi fruto de um longo planejamento, baseado em vontade política, que ultrapassou interesses partidários momentâneos e interesses de grupos de pressão. Negociações entre governo, setor privado e sociedade civil resultaram na criação da Lei das Fontes de Energia Renovável, cuja regulamentação ocorreu em 2000 e que atualmente prevê uma estratégia fixada até 2050. A lei tem três principais objetivos: 1) Assegurar a oferta de energia; 2) Garantir a eficiência econômica do sistema; e 3) Manter o sistema de energia renovável em acordo com a proteção do clima e do meio ambiente.
Baseada em uma estratégia que prevê aspectos legais, tecnológicos e econômicos, o governo alemão direcionou e impulsionou o setor das energias renováveis.
Primeiro, criou uma legislação que gradualmente restringe o uso de energia nuclear e incentiva (através de mecanismos fiscais e financeiros) a energia renovável. Depois, através de linhas de financiamento para pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, fomentou parcerias entre institutos de pesquisa, universidades e o setor privado. Por final, o governo alemão criou incentivos de diversos tipos para produtores de equipamentos e geradores de energia, que possibilitaram o desenvolvimento e a expansão do mercado. Com isso, depois de consolidar o mercado interno, reduzindo os custos com investimentos em inovações e aumentando o ganho de escala, a Alemanha tornou-se um dos maiores exportadores de tecnologias de energia renovável - a exemplo do que já tinha ocorrido com as tecnologias ambientais.
O potencial de exploração das energias renováveis no Brasil é muito maior do que na Alemanha. Um plano bem articulado criaria condições favoráveis para atrair investidores nacionais e estrangeiros. Temos as condições, só falta a iniciativa.
(Imagens: fotografias de Thomas Farkas)

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