Comentários sobre a situação ambiental no Brasil

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

(Publicado em Ricardo Rose Consultoria - Newsletter setembro/outubro 2015)

Pouca coisa mudou na país desde a nossa última newsletter escrita em início de julho, pelo menos na política e na economia. O governo continua sem rumo, já que persiste a rivalidade entre o Legislativo e o Executivo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tentou se aproximar da presidência ao esboçar um plano vago e pouco consistente, chamado de Agenda Brasil. Aproximando-se do presidente do Senado o governo pretende isolar o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, citado como um dos beneficiados pelo Petrolão. Nessa confusão toda, Dilma não tem o apoio da Câmara e não dispõe mais dos trabalhos de coordenação política de Michel Temer, seu vice. Além disso, existem setores dentro do PT e de suas forças de apoio - CUT, MST e outros - que fazem oposição ao ajuste que está sendo implantado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Um eventual impeachment de Dilma, que vinha perdendo força nas últimas semanas, voltou a tomar fôlego em setores políticos e empresariais. Para estes, um governo com menos de 7% de aprovação popular e com a pouca habilidade de articulação da presidente, imporia ao país um sofrimento de três anos.

A economia continua rolando escada abaixo. O índice de desemprego que no final de 2014 (quando a presidente ainda desconhecia a crise) era de 4%, subiu para 8% em agosto. Os juros permanecem altos, fazendo com que aumente cada vez mais o número de inadimplentes. O setores da construção e da indústria continuam em queda de atividade, mantendo dispensas e reduzido investimentos. Até o setor agropecuário, sempre superavitário, teve um PIB 2,7% menor no primeiro semestre de 2015. A implantação de ajustes pontuais, feitas do dia para a noite, não melhorarão a situação. Soluções paliativas além de impopulares, como a criação de novo impostos ou a ressurreição de antigos como a CPMF, só ajudarão no momento. As verdadeiras reformas, estabelecendo linhas de ação para os diversos setores da economia e criando o arcabouço legal e fiscal para que estas estratégias possam ser implantadas ao longo dos próximos anos, não serão trabalhadas. De um lado, por falta de interesse e capacidade por parte da maioria do Congresso, e do outro por termos um governo fraco, com ministros ruins em sua maioria e uma presidente que não tem capacidade de negociação e coordenação.

Na área ambiental as notícias são menos desalentadoras. Se a Política Nacional de Resíduos Sólidos não avança - e vai avançar cada vez menos com a falta de recursos nas prefeituras e estados - e o saneamento recebe sempre menos verbas de um PAC muito combalido, a COP 21 parece ser uma luz no fim do túnel. O encontro da ONU para discutir as mudanças do clima e a redução de emissões, a ser realizado em dezembro em Paris, está forçando os países a tomar posições, inclusive o Brasil. Foi em função do tema das mudanças climáticas, que a presidente Dilma assumiu o compromisso de aumentar os investimentos em energias renováveis e reduzir o uso das poluentes termelétricas, durante seu encontro com o presidente Obama. Além disso, prometeu reduzir gradualmente o desflorestamento, de modo a chegar em 2030 com índices próximos a zero.

Em agosto o Brasil também recebeu a visita da chanceler alemã Angela Merkel, disposta a discutir também temas relacionados às energias renováveis e a diminuição do desmatamento na Amazônia. Para isso, trouxe recursos de 32 milhões de Euros (cerca de R$ 128 milhões), para financiar programas ambientais e sociais que ajudem a diminuir o corte de árvores; fato ainda responsável por cerca de 60% da emissões de gases provocadas pelo Brasil. O Ministério do Meio Ambiente anunciou também a criação da Secretaria Especial de Florestas, órgão que deverá fomentar a aplicação do Código Florestal, manter e restaurar a floresta, com a criação e utilização de tecnologias que gerem empregos com melhores níveis de remuneração na região.

O que se espera é que tudo não seja mais um jogo de cena, para "sair bem na fita" durante a COP-21 em Paris. Oxalá que nessa total ausência de estratégias, pelo menos a preservação das florestas - e a consequente redução de emissões -, seja o plano que será seguido pelo Ministério do Meio Ambiente. Esperar um maior número de iniciativas efetivamente implantadas, seria panglossiano demais, dadas as atuais circunstâncias do país.
(Imagens: pintura de Franz Marc) 

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