Newsletter de meio ambiente - maio e junho 2016

sábado, 7 de maio de 2016
"As instituições não caducam pela sua antiguidade: caducam pela imoralidade dos homens que as representam, que as encarnam e que as exercem."  -  Rui Barbosa  -  Obras completas Vol. XXX Tomo 1

Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br

Nova situação no país: a Câmara dos deputados vota o impedimento da presidente por esmagadora maioria. Agora, em algumas semanas, o Senado deverá dar o seu voto. Como todos sabem, as perspectivas de manutenção da presidente Dilma no cargo são bastante remotas. Além dos motivos alegados no processo contra a presidente - as "pedaladas fiscais" e a edição de leis sem aprovação do Congresso -, o governo também pecou por completa incapacidade administrativa e falta de rumo na condução de suas políticas. Tudo isso acelerou a crise econômica, que com a desaceleração da economia chinesa se tornou mais aguda. Resultado: corte (em alguns casos eliminação) de investimentos em infraestrutura, redução de recursos para a saúde, educação e programas sociais. As vítimas são sempre as classes mais baixas, cuja única fonte de renda é o emprego, e a classe média, cujos objetivos de vida - melhor escola para os filhos, viagens internacionais, cursos de aprimoramento -, tiveram que ser postergados.
O desenvolvimento político do país ainda é uma grande incógnita. Tudo indica que assumirá o vice-presidente, Michel Temer, acompanhado de uma nova equipe de governo. Dizem os especialistas que Temer terá aproximadamente dois meses para mostrar a que veio, apresentando objetivos e maneiras de alcançá-los. Por isso, não poderá perder tempo com assuntos de importância secundária no momento atual do país. Também precisará encaminhar reformas que necessariamente terão que ser votadas pelo Congresso durante seu mandato. Assim, talvez em 2019, quando o novo presidente assumir o cargo, o país esteja novamente pronto para retomar o crescimento. Isso assumindo que tudo ocorra como (por eles) planejado, sem muita interferência da oposição e considerando que a economia mundial continue estável.
Com tantos assuntos aparentemente mais importantes sendo tratados na imprensa, o tema do meio ambiente quase que desaparece. Listo aqui alguns assuntos ambientais que me chamaram a atenção nos últimos dois meses e que parecem apontar para a maneira como a questão continua sendo tratada - ou não tratada.
Com relação ao desastre de Mariana, a maior catástrofe ambiental que já afetou o país - e que proporcionalmente foi pouco noticiada - as informações na mídia são cada vez mais minguadas. Assinado no mês de março, o acordo para recuperação do rio Doce entre a empresa Samarco e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo - com prazo de término de quinze anos - aparentemente o problema está equacionado. No entanto, persiste a falta d'água em algumas localidades, faltam informações para os pescadores, multas e indenizações ainda não foram pagas pela Samarco e a lama, transformada em poeira, afeta a saúde de moradores do município de Barra Longa. Isto para citar somente alguns problemas. O Estado e a Justiça lavam suas mãos, certamente sob o argumento de que já fizeram a sua parte e sem pensar que as providências são demoradas. Enquanto isso a população sofre.
Outro assunto importante, também pouco noticiado, diz respeito à flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que tramita no Senado, qualquer obra poderia ter início, apenas com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado pelo próprio empreendedor. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é contra a iniciativa, assim como todas as entidades ambientalistas e aquelas voltadas para o crescimento sustentável. Comparativamente, a situação seria a mesma de um crime, onde os suspeitos seriam inocentados por apresentarem uma declaração de inocência.
Imperceptivelmente os efeitos das mudanças climáticas também se fazem presente, através das ressacas que ocorreram no litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo. Ondas altas, provocadas por ventos no alto mar sempre houve; a diferença é que a cada ano a água vem avançando cada vez mais para dentro da faixa costeira. A região de Santos, cuja orla foi bastante afetada pelos vagalhões, já tem estudo preparado sobre os efeitos do aumento do nível do mar em toda a localidade.
Por fim, resta falar sobre a participação da presidente Dilma na cerimônia de assinatura do Acordo sobre as Mudanças Climáticas, em Nova York. Cercado de muita tensão - assessores diziam que a presidente falaria do "Golpe" que sofrera - o discurso afirmou os pontos acordados pelo Brasil em Paris, na reunião da COP-21. Além da criação de expectativas e discursos otimistas é preciso que os próximos governos efetivamente trabalhem para que o país alcance as metas acordadas.
(Imagens: fotografias de Cedric Nunn)

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