"As instituições não caducam pela sua antiguidade: caducam pela imoralidade dos homens que as representam, que as encarnam e que as exercem." - Rui Barbosa - Obras completas Vol. XXX Tomo 1
Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br
Nova situação no país: a
Câmara dos deputados vota o impedimento da presidente por esmagadora maioria.
Agora, em algumas semanas, o Senado deverá dar o seu voto. Como todos sabem, as
perspectivas de manutenção da presidente Dilma no cargo são bastante remotas.
Além dos motivos alegados no processo contra a presidente - as "pedaladas
fiscais" e a edição de leis sem aprovação do Congresso -, o governo também
pecou por completa incapacidade administrativa e falta de rumo na condução de
suas políticas. Tudo isso acelerou a crise econômica, que com a desaceleração
da economia chinesa se tornou mais aguda. Resultado: corte (em alguns casos
eliminação) de investimentos em infraestrutura, redução de recursos para a
saúde, educação e programas sociais. As vítimas são sempre as classes mais
baixas, cuja única fonte de renda é o emprego, e a classe média, cujos
objetivos de vida - melhor escola para os filhos, viagens internacionais,
cursos de aprimoramento -, tiveram que ser postergados.
O desenvolvimento político
do país ainda é uma grande incógnita. Tudo indica que assumirá o
vice-presidente, Michel Temer, acompanhado de uma nova equipe de governo. Dizem
os especialistas que Temer terá aproximadamente dois meses para mostrar a que
veio, apresentando objetivos e maneiras de alcançá-los. Por isso, não poderá
perder tempo com assuntos de importância secundária no momento atual do país.
Também precisará encaminhar reformas que necessariamente terão que ser votadas
pelo Congresso durante seu mandato. Assim, talvez em 2019, quando o novo
presidente assumir o cargo, o país esteja novamente pronto para retomar o
crescimento. Isso assumindo que tudo ocorra como (por eles) planejado, sem
muita interferência da oposição e considerando que a economia mundial continue
estável.
Com tantos assuntos
aparentemente mais importantes sendo tratados na imprensa, o tema do meio
ambiente quase que desaparece. Listo aqui alguns assuntos ambientais que me
chamaram a atenção nos últimos dois meses e que parecem apontar para a maneira
como a questão continua sendo tratada - ou não tratada.
Com relação ao desastre de
Mariana, a maior catástrofe ambiental que já afetou o país - e que
proporcionalmente foi pouco noticiada - as informações na mídia são cada vez
mais minguadas. Assinado no mês de março, o acordo para recuperação do rio Doce
entre a empresa Samarco e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo - com
prazo de término de quinze anos - aparentemente o problema está equacionado. No
entanto, persiste a falta d'água em algumas localidades, faltam informações
para os pescadores, multas e indenizações ainda não foram pagas pela Samarco e
a lama, transformada em poeira, afeta a saúde de moradores do município de
Barra Longa. Isto para citar somente alguns problemas. O Estado e a Justiça
lavam suas mãos, certamente sob o argumento de que já fizeram a sua parte e sem
pensar que as providências são demoradas. Enquanto isso a população sofre.
Outro assunto importante,
também pouco noticiado, diz respeito à flexibilização do licenciamento
ambiental para a realização de obras. Segundo a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 65/2012, que tramita no Senado, qualquer obra poderia ter início, apenas
com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado pelo próprio
empreendedor. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é contra a
iniciativa, assim como todas as entidades ambientalistas e aquelas voltadas
para o crescimento sustentável. Comparativamente, a situação seria a mesma de
um crime, onde os suspeitos seriam inocentados por apresentarem uma declaração
de inocência.
Imperceptivelmente os
efeitos das mudanças climáticas também se fazem presente, através das ressacas
que ocorreram no litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo.
Ondas altas, provocadas por ventos no alto mar sempre houve; a diferença é que
a cada ano a água vem avançando cada vez mais para dentro da faixa costeira. A
região de Santos, cuja orla foi bastante afetada pelos vagalhões, já tem estudo
preparado sobre os efeitos do aumento do nível do mar em toda a localidade.
Por fim, resta falar sobre a
participação da presidente Dilma na cerimônia de assinatura do Acordo sobre as
Mudanças Climáticas, em Nova York. Cercado de muita tensão - assessores diziam
que a presidente falaria do "Golpe" que sofrera - o discurso afirmou
os pontos acordados pelo Brasil em Paris, na reunião da COP-21. Além da criação
de expectativas e discursos otimistas é preciso que os próximos governos
efetivamente trabalhem para que o país alcance as metas acordadas.
(Imagens: fotografias de Cedric Nunn)
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