O PAC e o saneamento

"A conexão de dopamina e crença foi estabelecida por experimentos que Peter Brugger e sua colega Christine Mohr conduziram na Universidade de Bristol, na Inglaterra. Explorando a neuroquímica da superstição, do pensamento mágico e da crença na paranormalidade, Brugger e Mohr descobriram que pessoas com altos níveis de dopamina têm maior probabilidade de encontrar sentido nas coincidências e descobrir significados e padrões onde eles não existem."  -  Michael Shermer  -  Cérebro e crença 

Chegamos ao final de mais um governo e o país ainda não dispõe de uma infraestrutura razoavelmente eficiente, apesar da sucessão de planos para melhorá-la. Em 2007, ainda no governo Lula, foi lançada uma iniciativa que deveria recuperar e ampliar a infraestrutura brasileira. O Plano de Aceleração do Crescimento, PAC 1, como foi chamado, previa a execução de um total de 1.646 projetos ao custo de R$ 503,9 bilhões. Incluía a construção de hidrelétricas, estradas, ferrovias, aeroportos, portos, sistemas de saneamento, casas populares, sistemas de transporte urbano. No governo Dilma, foi criado o PAC 2, que previa investimentos totais de R$ 955 bilhões, incorporando projetos do PAC 1, que ainda não haviam sido terminados. Segundo declarações do próprio governo, todas as obras relevantes deveriam estar concluídas até o final de 2014. Acaba agora o prazo estabelecido e somente as obras consideradas mais relevantes estão prontas, a um custo bem superior aquele inicialmente calculado. 

As importantes obras de saneamento previstas no PAC estão em grande parte a cargo do Ministério das Cidades. Este chegou a criar em 2012 o Plano Nacional de Saneamento que prevê investimentos em tratamento de água e esgoto, drenagem e gestão de resíduos no valor de R$ 420 bilhões até 2030. Segundo o site do PAC (http://www.pac.gov.br/noticia/5a7e2fc8), entre 2011 e 2013 o país investiu mais de R$ 30 bilhões em saneamento. Com outros recursos adicionais, os repasses do PAC para o setor, segundo o governo, deverão totalizar R$ 37,8 bilhões até o final de 2014.

O Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse público (OSCIP), formada por empresas com interesse no saneamento e na preservação dos recursos hídricos. A considerar os dados desta instituição, a situação do saneamento básico no Brasil está longe de mostrar avanços. Segundo a organização, 82,7% da população brasileira são atendidos com água tratada, ou seja, mais de 17% dos brasileiros – cerca de 34 milhões de pessoas – ainda não pode consumir água potável. Em relação à coleta e ao tratamento de esgoto a situação ainda é pior: somente 43,8% da população têm acesso à coleta dos resíduos e apenas 38,7% dos esgotos gerados são tratados. Isto quer dizer que mais de 113 milhões de pessoas não dispõem de coleta de esgoto e que cerca de 18 mil toneladas de esgoto doméstico (equivalente a 900 caminhões pipa) são despejadas em rios, lagos e no oceano a cada dia. Ainda segundo o Instituto Trata Brasil, seriam necessários R$ 303 bilhões para universalizar os serviços de tratamento de água e esgoto em 20 anos, o que representaria um investimento médio de R$ 15,15 bilhões ao ano.

Apesar do atraso das obras do PAC e do ritmo mais lento que o plano deverá assumir à medida que se desacelera a economia, é importante que o país continue mantendo altos investimentos em saneamento. O tratamento da água e do esgoto doméstico implica em menores taxas de afastamento de trabalhadores por motivos de doença, redução do número de internações e mortes de crianças, menos rios e lagos poluídos, melhor aproveitamento escolar e maiores receitas em turismo. O grau de desenvolvimento econômico e social do país já não permitem mais esta situação de atraso no saneamento e nas condições higiênicas, apesar de sete milhões de brasileiros ainda não terem acesso a banheiros. 

(Imagens: fotografias de Léonard Misonne)